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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 05 Inexigibilidade 30/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “ZAU O PÁSSARO” NO “NATAL DO SÃO JOSÉ – EDIÇÃO 2026”, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOMINGO), NO DISTRITO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE R$ 80.000,00 Contratado 13106935000107 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 04 Inexigibilidade 22/01/2026 22/01/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Leandro da Pisadinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "NATAL DO SÃO JOSÉ – EDIÇÃO 2026", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 10.000,00 Contratado 13106935000107 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 004 Dispensa de Licitação 04/02/2026 25/02/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais, com a finalidade de planejar, elaborar, desenvolver e executar estratégias de comunicação institucional da Secretaria de Comunicação do Município de Poço Verde. Os serviços deverão contemplar a produção e divulgação de conteúdos jornalísticos, gerenciamento de informações oficiais, atendimento à imprensa, acompanhamento e cobertura de eventos, manutenção de relacionamento com veículos de comunicação, apoio na gestão das mídias sociais institucionais e assessoramento técnico na elaboração de campanhas e materiais informativos, visando garantir maior transparência, eficiência e eficácia na comunicação entre a Administração Pública Municipal e a sociedade, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 60.000,00 Homologado 13106935000107 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 03 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria em arrecadação e administração tributária com foco no aprimoramento das rotinas do setor tributário e no fortalecimento dos procedimentos de lançamento fiscalização e cobrança incluindo assessoramento na aplicação da legislação tributária apoio à regulamentação e implantação de rotinas e instrumentos fiscais orientação sobre retenções na fonte suporte à operacionalização do ISS atualização cadastral e melhoria de bases de dados elaboração de peças e instrumentos administrativos integrações e adequação a sistemas como o SIAFIC emissão de relatórios gerenciais capacitação de servidores definição de critérios para fiscalização e acompanhamento de metas de incremento de receitas no Município de Poço Verde/SE. R$ 96.000,00 Contratado 13106935000107 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 002 Dispensa de Licitação 28/01/2026 06/02/2026 REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de smartphones e prestação de serviço móvel pessoal com fornecimento de chip, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde vinculadas à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 35.820,00 Homologado 13106935000107 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 02 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação por Inexigibilidade do Show Artístico com o cantor MIKE OLIVEIRA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, Edição 2026, de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 25.000,00 Contratado 13106935000107 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “ROMARIO LENNON” NO “POÇO VERDE FEST 2026”, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 (SABADO), NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE R$ 5.000,00 Contratado 13106935000107 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 001 Dispensa de Licitação 08/01/2026 15/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, uniformizado e com registro na Secretaria de Segurança Pública ou órgão equivalente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. R$ 56.810,00 Finalizado 13106935000107 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 002 Dispensa de Licitação 03/02/2026 23/02/2026 Registro de preços para o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis da marca MILI e PLENITUD, em diversos tamanhos (infantil e adulto), destinadas exclusivamente ao atendimento de pacientes assistidos por decisões judiciais, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência R$ 65.266,00 Homologado 11380216000146 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 01 Dispensa de Licitação 19/01/2026 30/01/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de Compressor de Ar para uso odontológico, tipo alternativo (pistão), acionado por motor elétrico, destinado ao fornecimento de ar comprimido para consultórios odontológicos e unidades de saúde, para attender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço Verde/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. R$ 22.397,70 Contratado 11380216000146 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 20/03/2026 com dados até 04/02/2026. Saiba mais...