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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 24/08/2026 com dados até 14/08/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 20 Inexigibilidade 05/08/2026 Locação de imóvel, com área compatível e condições estruturais adequadas, destinado ao armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais móveis inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, bem como daqueles em processo de desfazimento, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração do Município de Poço Verde/SE, até sua destinação final, incluindo alienação, doação, reaproveitamento, reciclagem ou baixa patrimonial, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021. R$ 14.280,00 Contratado 13106935000107 2026 56 3 frmCadDispensa 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 019 Inexigibilidade 09/07/2026 09/07/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico da “BANDA FORRO 10”, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes no termo de referência R$ 50.000,00 Contratado 13106935000107 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 018 Inexigibilidade 09/07/2026 09/07/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico da BANDA DIDI CARUARU, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes no termo de referência. R$ 60.000,00 Contratado 13106935000107 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 017 Inexigibilidade 06/07/2026 06/07/2026 contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a banda Baby Som visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SÃO PEDRO DE TODOS", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 200.000,00 Contratado 13106935000107 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 016 Inexigibilidade 03/07/2026 03/07/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa do setor artístico para realização de show musical da banda “HEITOR SANTOS” no “São Pedro de Todos”, no dia 26 de julho de 2026 (Domingo), no município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 150.000,00 Contratado 13106935000107 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 015 Inexigibilidade 06/07/2026 06/07/2026 Contratação de empresa do setor artístico para realização de show musical da banda “NINEIA OLIVEIRA” no “São Pedro do Povo”, no dia 26 de julho de 2026 (Domingo), no município de Poço Verde/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13106935000107 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 014 Inexigibilidade 03/07/2026 03/07/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com o cantor Tarcísio do Acordeon visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SÃO PEDRO DE TODOS", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 500.000,00 Contratado 13106935000107 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 013 Dispensa de Licitação 23/06/2026 14/07/2026 Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de tendas, mesas e cadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Verde e suas demais secretarias. R$ 226.656,96 Homologado 13106935000107 2026 51 2 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 013 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição. R$ 60.000,00 Contratado 13106935000107 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 012 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico da banda Forrozão Quarto de Milha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município R$ 60.000,00 Contratado 13106935000107 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 012 Dispensa de Licitação 15/05/2026 21/05/2026 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE. R$ 192.018,06 Homologado 13106935000107 2026 40 2 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 011 Inexigibilidade 29/05/2026 29/05/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a finalidade de subsidiar os trabalhos do Departamento de Cultura na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, referente ao Ciclo 2, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e regulamentações correlatas, compreendendo a realização de oficinas, formações e atividades voltadas à sensibilização e mobilização de agentes culturais, a execução de estratégias de busca ativa para ampliação da participação de novos públicos nos editais e instrumentos de fomento, o suporte técnico no acompanhamento, monitoramento e operacionalização dos processos administrativos relacionados aos editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção, o acompanhamento das propostas e projetos culturais contemplados, a elaboração de estudos técnicos, relatórios gerenciais e avaliações de impacto e resultados da política pública, bem como a organização, execução e coordenação das ações e pro R$ 9.500,00 Contratado 13106935000107 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 011 Dispensa de Licitação 08/04/2026 Desapropriação amigável, por utilidade pública, de uma área de terras urbanas sem edificações, medindo aproximadamente 12.100,53 m² (doze mil e cem metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), localizada na Rua José dos Santos, Bairro Cruzeiro, Município de Poço Verde/SE, devidamente georreferenciada conforme memorial descritivo e laudo técnico anexos, destinada à implantação de unidades habitacionais de interesse social, nos termos do Decreto Municipal nº 091/2026 e em conformidade com o Decreto-Lei nº 3.365/1941. R$ 300.093,13 Contratado 13106935000107 2026 39 2 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 010 Dispensa de Licitação 30/03/2026 08/05/2026 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (GLP), acondicionado em botijões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE. R$ 141.155,00 Homologado 13106935000107 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 010 Inexigibilidade 08/04/2026 08/04/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, para apoio técnico à Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 285/2025, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse instaurado pelo Chamamento Público nº 001/2025, destinado à análise de estudos e modelagem de eventual concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Poço Verde/SE. R$ 30.000,00 Contratado 13106935000107 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 009 Dispensa de Licitação 14/04/2026 04/05/2026 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE. R$ 129.352,50 Homologado 13106935000107 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 009 Inexigibilidade 27/03/2026 27/03/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Forró Maior visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 100.000,00 Contratado 13106935000107 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 008 Dispensa de Licitação 13/04/2026 04/05/2026 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE. R$ 169.712,40 Homologado 13106935000107 2026 35 2 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 008 Inexigibilidade 27/03/2026 27/03/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Forrozão Brega e Vinho visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 80.000,00 Contratado 13106935000107 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 007 Dispensa de Licitação 30/03/2026 30/04/2026 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde. R$ 213.208,00 Homologado 13106935000107 2026 34 2 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 007 Inexigibilidade 26/03/2026 26/03/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Itamar Mexendo com Você visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 70.000,00 Contratado 13106935000107 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 006 Dispensa de Licitação 13/04/2026 17/04/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de capinadeira urbana, incluindo equipamento/máquina e materiais de suporte, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. R$ 42.812,50 Contratado 13106935000107 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 005 Dispensa de Licitação 13/04/2026 17/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação de sinalização horizontal e vertical, com o fornecimento de materiais de suporte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. R$ 65.470,01 Contratado 13106935000107 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 005 Inexigibilidade 30/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “ZAU O PÁSSARO” NO “NATAL DO SÃO JOSÉ – EDIÇÃO 2026”, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOMINGO), NO DISTRITO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE R$ 80.000,00 Contratado 13106935000107 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 004 Inexigibilidade 22/01/2026 22/01/2026 Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Leandro da Pisadinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "NATAL DO SÃO JOSÉ – EDIÇÃO 2026", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 10.000,00 Contratado 13106935000107 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 004 Dispensa de Licitação 04/02/2026 25/02/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais, com a finalidade de planejar, elaborar, desenvolver e executar estratégias de comunicação institucional da Secretaria de Comunicação do Município de Poço Verde. Os serviços deverão contemplar a produção e divulgação de conteúdos jornalísticos, gerenciamento de informações oficiais, atendimento à imprensa, acompanhamento e cobertura de eventos, manutenção de relacionamento com veículos de comunicação, apoio na gestão das mídias sociais institucionais e assessoramento técnico na elaboração de campanhas e materiais informativos, visando garantir maior transparência, eficiência e eficácia na comunicação entre a Administração Pública Municipal e a sociedade, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 60.000,00 Contratado 13106935000107 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 003 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria em arrecadação e administração tributária com foco no aprimoramento das rotinas do setor tributário e no fortalecimento dos procedimentos de lançamento fiscalização e cobrança incluindo assessoramento na aplicação da legislação tributária apoio à regulamentação e implantação de rotinas e instrumentos fiscais orientação sobre retenções na fonte suporte à operacionalização do ISS atualização cadastral e melhoria de bases de dados elaboração de peças e instrumentos administrativos integrações e adequação a sistemas como o SIAFIC emissão de relatórios gerenciais capacitação de servidores definição de critérios para fiscalização e acompanhamento de metas de incremento de receitas no Município de Poço Verde/SE. R$ 96.000,00 Contratado 13106935000107 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 002 Dispensa de Licitação 28/01/2026 06/02/2026 REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de smartphones e prestação de serviço móvel pessoal com fornecimento de chip, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde vinculadas à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 35.820,00 Homologado 13106935000107 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 002 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação por Inexigibilidade do Show Artístico com o cantor MIKE OLIVEIRA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, Edição 2026, de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. R$ 25.000,00 Contratado 13106935000107 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 001 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “ROMARIO LENNON” NO “POÇO VERDE FEST 2026”, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 (SABADO), NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE R$ 5.000,00 Contratado 13106935000107 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 001 Dispensa de Licitação 08/01/2026 15/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, uniformizado e com registro na Secretaria de Segurança Pública ou órgão equivalente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. R$ 56.810,00 Finalizado 13106935000107 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 010 Dispensa de Licitação 04/08/2026 13/08/2026 contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia destinado à manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica da Clínica de Saúde da Família João Antônio de Abreu, do Município de Poço Verde/SE, compreendendo inspeção, diagnóstico, reparos, substituição de componentes, fornecimento e instalação de materiais, testes e adequações necessárias, sob responsabilidade técnica de Engenheiro Eletricista e com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução. R$ 34.449,41 Finalizado 11380216000146 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 09 Dispensa de Licitação 15/07/2026 15/07/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de enxovais hospitalares (lençóis, toalhas, travesseiros e tecidos) destinados ao setor de urgência e emergência, para garantir condições adequadas de atendimento aos pacientes, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poço Verde. R$ 39.800,00 Finalizado 11380216000146 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 08 Dispensa de Licitação 20/07/2026 20/07/2026 Serviço de manutenção e substituição de peças da ambulância SAVEIRO placa - RRC-8F89. R$ 9.878,00 Homologado 11380216000146 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 07 Dispensa de Licitação 02/06/2026 02/06/2026 Aquisição de peças automotivas de reposição e a prestação de serviços mecânicos especializados de manutenção corretiva (incluindo retífica de cabeçote e mão de obra), destinados ao pronto restabelecimento das condições operacionais e de trafegabilidade da ambulância Fiat Strada 2022 1.3, placa RCL0D39, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, utilizada em regime de urgência e emergência 24 horas para atendimento da população. R$ 9.348,00 Homologado 11380216000146 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 06 Dispensa de Licitação 02/07/2026 02/07/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de Compressor de Ar para uso odontológico, tipo alternativo (pistão), acionado por motor elétrico, destinado ao fornecimento de ar comprimido para consultórios odontológicos e unidades de saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço Verde/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Termo de Referência. R$ 17.000,00 Homologado 11380216000146 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 05 Dispensa de Licitação 12/05/2026 18/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe. R$ 32.277,45 Contratado 11380216000146 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 04 Dispensa de Licitação 11/05/2026 15/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, compreendendo desratização, desinsetização e descupinização, visando atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Poço Verde/SE. R$ 10.400,00 Contratado 11380216000146 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 003 Dispensa de Licitação 18/03/2026 07/04/2026 Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de fardamentos e materiais personalizados (camisas, camisas manga longa, camisas gola polo, coletes, mochilas, bonés e pastas), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE e às campanhas de saúde pública, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE e, usuários, técnicos e administrativos dos órgão vinculados à Assistência Social (CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Primeira Infância – Criança Feliz, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Conselho Municipais e às campanhas socio assistenciais, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE, conforme TR e do ANEXO I - ARTE MODELOS DOS FARDAMENTOS E MATERIAIS. R$ 97.151,70 Homologado 11380216000146 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 002 Inexigibilidade 14/04/2026 14/04/2026 Contratação Serviços especializado realização de Cursos de Extensão para profissionais da Atenção Primária em Saúde do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe. O projeto trata de atividades de educação permanente que visam qualificar o processo de trabalho que estão inseridos todos os profissionais de saúde integrantes da Atenção Primária em Saúde de Poço Verde. Serão abordados os processos de avaliação e planejamento necessários na organização da APS indispensáveis para o alcance dos indicadores de saúde imprescindíveis para a manutenção das boas práticas no atendimento da Atenção Primária e consequentemente para a qualidade dos serviços prestados à população. R$ 260.000,00 Contratado 11380216000146 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 002 Dispensa de Licitação 03/02/2026 23/02/2026 Registro de preços para o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis da marca MILI e PLENITUD, em diversos tamanhos (infantil e adulto), destinadas exclusivamente ao atendimento de pacientes assistidos por decisões judiciais, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência R$ 65.266,00 Homologado 11380216000146 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 001 Inexigibilidade 09/03/2026 09/03/2026 Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio do Município de Poço Verde na cidade de Aracaju/SE, destinado ao acolhimento de pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na capital do Estado, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 42.000,00 Contratado 11380216000146 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 001 Dispensa de Licitação 19/01/2026 30/01/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de Compressor de Ar para uso odontológico, tipo alternativo (pistão), acionado por motor elétrico, destinado ao fornecimento de ar comprimido para consultórios odontológicos e unidades de saúde, para attender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço Verde/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. R$ 22.397,70 Contratado 11380216000146 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE 01 Dispensa de Licitação 23/04/2026 23/04/2026 Prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade e de atenção primária à saúde, por meio da realização de mutirão de atendimentos especializados, exames, procedimentos ambulatoriais e ações territoriais de promoção e prevenção, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Poço Verde-SE, em conformidade com o Plano de Trabalho da parceria. R$ 5.100.000,00 Contratado 11380216000146 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE 03 Dispensa de Licitação 12/08/2026 12/08/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços de transporte escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento dos veículos utilizados no deslocamento diário dos estudantes da rede pública municipal de ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes nos Documentos de Formalização de Demanda – DFD. R$ 10.334,00 Finalizado 17467454000170 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE 02 Dispensa de Licitação 03/06/2026 03/06/2026 Fornecimento do para-brisa compatível com o referido veículo, bem como sua instalação por profissional especializado, incluindo todos os procedimento e materiais necessários para a perfeita fixação e vedação do componente. R$ 6.800,00 Homologado 17467454000170 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE 01 Dispensa de Licitação 19/03/2026 20/03/2026 Contratação emergencial para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Poço Verde/SE, para atendimento durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE R$ 851.419,50 Contratado 17467454000170 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE 03 Dispensa de Licitação 22/07/2026 29/07/2026 manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando garantir o pleno funcionamento da frota utilizada no atendimento às demandas e serviços desenvolvidos pela secretaria, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes nos Documentos de Formalização de Demanda – DFD. R$ 2.340,00 Homologado 14883709000197 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE 02 Dispensa de Licitação 11/05/2026 12/05/2026 Contratação de serviço de manutenção automotiva corretiva e preventiva com fornecimento de peças para o veículo do Conselho Tutelar, com a finalidade de garantir o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe, assegurando suporte às ações de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. R$ 3.960,00 Homologado 14883709000197 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE 02 Inexigibilidade 14/08/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, formação continuada e assessoramento técnico-pedagógico, por meio do Percurso Formativo “Fortalecendo Saberes: Capacitação em Assistência Social para Trabalhadores”, destinados aos profissionais, técnicos, gestores, conselheiros, trabalhadores e usuários vinculados à Política Municipal de Assistência Social, bem como aos membros do CMDCA, Conselheiros Tutelares e profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Poço Verde/SE, conforme os módulos, cargas horárias, públicos-alvo e condições estabelecidos neste Termo de Referência. R$ 210.000,00 Finalizado 14883709000197 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE 01 Inexigibilidade 01/07/2026 01/07/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes. R$ 72.000,00 Homologado 14883709000197 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE 01 Dispensa de Licitação 13/04/2026 17/04/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de pesquisas de opinião pública de satisfação e avaliação da gestão no âmbito da Assistência Social do Município de Poço Verde/SE, compreendendo o planejamento metodológico, a elaboração e validação de questionários, a definição de plano amostral, a coleta de dados, o processamento e a análise estatística das informações, a tabulação dos resultados, a elaboração de relatórios analíticos e a apresentação de painéis gerenciais, com vistas à identificação de fragilidades, demandas reprimidas e oportunidades de melhoria dos serviços socioassistenciais ofertados pelo Fundo Municipal de Assistência Social R$ 33.600,00 Contratado 14883709000197 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2