Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE	023/2026	23/06/2026	23/06/2026	23/06/2027	54.633.756/0001-05	DB PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA	13	Inexigibilidade	Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.	60.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13106935000107", "ano":2026, "contrato":24 }	2026_24
	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE	022/2026	12/06/2026	12/06/2026	12/06/2027	47.730.997/0001-07	FORROZAO QUARTO DE MILHA LTDA	012	Inexigibilidade	Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico da banda Forrozão Quarto de Milha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município	60.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13106935000107", "ano":2026, "contrato":23 }	2026_23
	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE	021/2026	09/06/2026	09/06/2026	09/12/2026	32.343.890/0001-20	COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA	11	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a finalidade de subsidiar os trabalhos do Departamento de Cultura na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, referente ao Ciclo 2, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e regulamentações correlatas, compreendendo a realização de oficinas, formações e atividades voltadas à sensibilização e mobilização de agentes culturais, a execução de estratégias de busca ativa para ampliação da participação de novos públicos nos editais e instrumentos de fomento, o suporte técnico no acompanhamento, monitoramento e operacionalização dos processos administrativos relacionados aos editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção, o acompanhamento das propostas e projetos culturais contemplados, a elaboração de estudos técnicos, relatórios gerenciais e avaliações de impacto e resultados da política pública, bem como a organização, execução e coordenação das ações e pro	9.500,00	Vigente	{ "cnpj":"13106935000107", "ano":2026, "contrato":22 }	2026_22

Conjunto de informações atualizadas em 30/06/2026 com dados até 23/06/2026 . Saiba mais...