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Atos Normativos

Lista todos os Atos Normativos amparados na legislação vigente.

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Número Nome Publicação Tipo NuCnpj SqLeiDecreto KeyAnexo
108 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Ata e de outras providências 12/03/2026 Portaria 13106935000107 4663 13106935000107¬108¬2026¬33
939 / 2026 Concede Revisão Salarial aos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 12/03/2026 Lei Municipal 13106935000107 4667 13106935000107¬939¬2026¬1
090 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ WILSON OLIVEIRA SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4661 13106935000107¬090¬2026¬4
107 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal Alice Lisboa Oliveira para a função de Fiscal de Contrato e de outras providências 11/03/2026 Portaria 13106935000107 4662 13106935000107¬107¬2026¬33
089 / 2026 Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Responsável pelo Trabalho Social do Empreendimento Social, vinculada ao Conv 09/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4644 13106935000107¬089¬2026¬4
085 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY E OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências cor 06/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4640 13106935000107¬085¬2026¬4
2026 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4641 13106935000107¬2026¬2026¬4
087 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4642 13106935000107¬087¬2026¬4
088 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOYCE ROCHA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4643 13106935000107¬088¬2026¬4
105 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY para a Função de Coordenadora Pedagógica e 06/03/2026 Portaria 13106935000107 4659 13106935000107¬105¬2026¬33
106 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal RENAN WESLEY SANTOS DO ROSARIO para a função de Fiscal de Contrato e de outras prov 06/03/2026 Portaria 13106935000107 4660 13106935000107¬106¬2026¬33
076 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) CRISTIANE SANTOS E OUTRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4631 13106935000107¬076¬2026¬4
077 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) HUGO HENRIQUE ALVES BARRETO GONÇALVES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4632 13106935000107¬077¬2026¬4
078 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) HUGO HENRIQUE ALVES BARRETO GONÇALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4633 13106935000107¬078¬2026¬4
079 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ELIZZA KYARA CARREGOSA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4634 13106935000107¬079¬2026¬4
080 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) HYRAN FERREIRA SANDES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4635 13106935000107¬080¬2026¬4
081 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS LEAL do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4636 13106935000107¬081¬2026¬4
082 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) GRAZIELA SANTOS GAMA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4637 13106935000107¬082¬2026¬4
083 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS LEAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4638 13106935000107¬083¬2026¬4
084 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) GRAZIELA SANTOS GAMA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4639 13106935000107¬084¬2026¬4
072 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 04/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4627 13106935000107¬072¬2026¬4
073 / 2026 Regulamenta a amplitude da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS atinente aos Serviços de 04/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4628 13106935000107¬073¬2026¬4
074 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) SIMONE PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES E OUTRO do cargo em comissão e dá outras providências correlata 04/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4629 13106935000107¬074¬2026¬4
075 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) SIMONE PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES E OUTRO para cargos em comissão e dá outras providências correla 04/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4630 13106935000107¬075¬2026¬4
104 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA FONSECA SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências correlat 04/03/2026 Portaria 13106935000107 4658 13106935000107¬104¬2026¬33
101 / 2026 Concede ampliação provisória de carga horária a Servidora Pública Municipal LUANA BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras provid 03/03/2026 Portaria 13106935000107 4655 13106935000107¬101¬2026¬33
102 / 2026 REVOGA a Portaria nº 030/2026, de 21 de janeiro de 2026, que concede ampliação provisória de carga horária Servidora Púb 03/03/2026 Portaria 13106935000107 4656 13106935000107¬102¬2026¬33
103 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA para a função de Fiscal de Contrato e de outras providên 03/03/2026 Portaria 13106935000107 4657 13106935000107¬103¬2026¬33
071 / 2026 Declara Situação de Emergência na sede do município de Poço Verde/SE e algumas áreas da Zona Rural afetadas por CHUVAS I 03/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4626 13106935000107¬071¬2026¬4
063 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) THYARA ALVES SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4618 13106935000107¬063¬2026¬4
064 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório CAIRO DORIA FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanent 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4619 13106935000107¬064¬2026¬4
065 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório JULIO PETRY NUNES DE ARAÚJO, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4620 13106935000107¬065¬2026¬4
066 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório CAROLINA BORGES CONCEIÇÃO, Psicóloga do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4621 13106935000107¬066¬2026¬4
067 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório LÁZARA MAYZA ROCHA LIMA, Psicóloga do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4622 13106935000107¬067¬2026¬4
068 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório ROSELY DE JESUS NASCIMENTO, Nutricionista do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Execut 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4623 13106935000107¬068¬2026¬4
069 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório GEIZA CARVALHO GARCIA, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente do Pod 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4624 13106935000107¬069¬2026¬4
070 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório ARIANE REIS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente do Po 02/03/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4625 13106935000107¬070¬2026¬4
098 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal THYARA ALVES SANTANA, para desenvolver suas atividades na Junta de Serviço Militar 02/03/2026 Portaria 13106935000107 4652 13106935000107¬098¬2026¬33
099 / 2026 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ VALDSON LISBOA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 02/03/2026 Portaria 13106935000107 4653 13106935000107¬099¬2026¬33
100 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOILMA FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 02/03/2026 Portaria 13106935000107 4654 13106935000107¬100¬2026¬33
092 / 2026 PRORROGA prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA SANTANA PALMEIRA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Sec 27/02/2026 Portaria 13106935000107 4646 13106935000107¬092¬2026¬33
093 / 2026 PRORROGA prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO do quadro efetivo para a Secretaria de E 27/02/2026 Portaria 13106935000107 4647 13106935000107¬093¬2026¬33
094 / 2026 PRORROGA prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARCIA FABIANA FARIAS do quadro efetivo para a Secretaria de Est 27/02/2026 Portaria 13106935000107 4648 13106935000107¬094¬2026¬33
095 / 2026 PRORROGA prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA do quadro efetivo para a Secretaria d 27/02/2026 Portaria 13106935000107 4649 13106935000107¬095¬2026¬33
096 / 2026 PRORROGA prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA do quadro efetivo para a Secretaria d 27/02/2026 Portaria 13106935000107 4650 13106935000107¬096¬2026¬33
097 / 2026 PRORROGA prazo de Cessão do Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO do quadro efetivo para a Secretaria d 27/02/2026 Portaria 13106935000107 4651 13106935000107¬097¬2026¬33
060 / 2026 Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal MAGNA CAROLINA MACHADO MECENAS, do cargo de provimento efetivo de Inspet 27/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4615 13106935000107¬060¬2026¬4
061 / 2026 Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural município de Poço Verde/SE afetadas pelo DESASTRE DA SECA - COBRA 27/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4616 13106935000107¬061¬2026¬4
062 / 2026 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Público – Edital 001/2023 do município de Poço Verde/SE. 27/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4617 13106935000107¬062¬2026¬4
091 / 2026 PRORROGA prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARILENE DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 26/02/2026 Portaria 13106935000107 4645 13106935000107¬091¬2026¬33
058 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) FRANCIMARE DOS SANTOS ARAUJO E OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4587 13106935000107¬058¬2026¬4
057 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) FRANCIMARE DOS SANTOS ARAUJO E OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4588 13106935000107¬057¬2026¬4
059 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4589 13106935000107¬059¬2026¬4
049 / 2026 Dispõe sobre a composição do Núcleo Gestor de Desenvolvimento Territorial do processo de elaboração do Plano Diretor Par 23/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4580 13106935000107¬049¬2026¬4
051 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) FRANCIMARE DOS SANTOS ARAUJO E OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4582 13106935000107¬051¬2026¬4
052 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ LUCIANO ARAÚJO E OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4583 13106935000107¬052¬2026¬4
053 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ALANA SANTANA OLIVEIRA E OUTRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4584 13106935000107¬053¬2026¬4
054 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) EDILENE DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4585 13106935000107¬054¬2026¬4
055 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ANDRIELE DE JESUS ANDRADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4586 13106935000107¬055¬2026¬4
090 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providênci 23/02/2026 Portaria 13106935000107 4613 13106935000107¬090¬2026¬33
050 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) FRANCIMAREDOS SANTOS ARAUJO E OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 23/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4614 13106935000107¬050¬2026¬4
085 / 2026 PRORROGA prazo da Cessão do Servidor Público Municipal JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS, do quadro efetivo para a Assembleia 20/02/2026 Portaria 13106935000107 4608 13106935000107¬085¬2026¬33
086 / 2026 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, a Servidora Pública Municipal ULLI MAIARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA e dá ou 20/02/2026 Portaria 13106935000107 4609 13106935000107¬086¬2026¬33
087 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal AURISANGELA SANTANA NASCIMENTO para a Função de Coordenadora Pedagógica e dá outra 20/02/2026 Portaria 13106935000107 4610 13106935000107¬087¬2026¬33
088 / 2026 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal LUANA SOUZA DIAS e 20/02/2026 Portaria 13106935000107 4611 13106935000107¬088¬2026¬33
089 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provi 20/02/2026 Portaria 13106935000107 4612 13106935000107¬089¬2026¬33
076 / 2026 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, ao Servidor Público Municipal ROMUALDO DE SANTANA SILVA e dá outras pr 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4599 13106935000107¬076¬2026¬33
077 / 2026 REVOGA a Portaria nº 158/2025, de 18 de junho de 2025, que designou o servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS para a Fun 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4600 13106935000107¬077¬2026¬33
078 / 2026 REVOGA a Portaria nº 157/2025, de 18 de junho de 2025, que designou a servidora AURISANGELA SANTANA NASCIMENTO para a Fu 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4601 13106935000107¬078¬2026¬33
079 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal LENALDO LISBOA ARAÚJO para a função de Fiscal de Atas e de outras providências Corr 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4602 13106935000107¬079¬2026¬33
080 / 2026 Concede Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ILDOMAR SANTOS COSTA GARCIA e dá outras providências correlatas. 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4603 13106935000107¬080¬2026¬33
081 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA IOLANDA DAS NEVES SANTANA e dá outras providências correlatas 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4604 13106935000107¬081¬2026¬33
082 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IZABEL MARIA NETA e dá outras providências correlatas. 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4605 13106935000107¬082¬2026¬33
083 / 2026 Prorroga prazo de Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA LUCIENE ROCHA CRUZ e dá outras providências correl 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4606 13106935000107¬083¬2026¬33
084 / 2026 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO JAIR DE ALMEIDA SANTANA e dá outras providências correlatas 13/02/2026 Portaria 13106935000107 4607 13106935000107¬084¬2026¬33
938 / 2026 Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Poço Verde/SE 13/02/2026 Lei Municipal 13106935000107 4666 13106935000107¬938¬2026¬1
936 / 2026 Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde/SE 12/02/2026 Lei Municipal 13106935000107 4664 13106935000107¬936¬2026¬1
937 / 2026 Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde/SE 12/02/2026 Lei Municipal 13106935000107 4665 13106935000107¬937¬2026¬1
072 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal Alice Lisboa Oliveira para a função de Fiscal de Contrato e de outras providências 12/02/2026 Portaria 13106935000107 4595 13106935000107¬072¬2026¬33
073 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 12/02/2026 Portaria 13106935000107 4596 13106935000107¬073¬2026¬33
074 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ PEDRO DOS SANTOS LEAL para a função de Fiscal de Atas e de outras providências 12/02/2026 Portaria 13106935000107 4597 13106935000107¬074¬2026¬33
075 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO LIMA JUNIOR para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 12/02/2026 Portaria 13106935000107 4598 13106935000107¬075¬2026¬33
048 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) EDILANIA NEVES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4579 13106935000107¬048¬2026¬4
069 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços e d 11/02/2026 Portaria 13106935000107 4590 13106935000107¬069¬2026¬33
067 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Atas e dá outras providênc 11/02/2026 Portaria 13106935000107 4591 13106935000107¬067¬2026¬33
068 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 11/02/2026 Portaria 13106935000107 4592 13106935000107¬068¬2026¬33
070 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços e d 11/02/2026 Portaria 13106935000107 4593 13106935000107¬070¬2026¬33
071 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Atas e dá outras providências 11/02/2026 Portaria 13106935000107 4594 13106935000107¬071¬2026¬33
062 / 2026 Designa Comissão Técnica de Avaliação/Equipe Técnica de Acompanhamento para avaliar, acompanhar e atestar as entregas do 10/02/2026 Portaria 13106935000107 4559 13106935000107¬062¬2026¬33
063 / 2026 Prorroga Prazo de Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO e dá outras providências c 10/02/2026 Portaria 13106935000107 4560 13106935000107¬063¬2026¬33
064 / 2026 REVOGA a Portaria nº 029/2026, de 21 de janeiro de 2026, que designou a servidora ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY 10/02/2026 Portaria 13106935000107 4561 13106935000107¬064¬2026¬33
065 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal ÉRICA DAS NEVES SANTANA para a Função de Coordenadora Pedagógica e dá outras provi 10/02/2026 Portaria 13106935000107 4562 13106935000107¬065¬2026¬33
066 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal MICLEIA OLIVEIRA SANTOS para a Função de Coordenadora Pedagógica e dá outras provi 10/02/2026 Portaria 13106935000107 4563 13106935000107¬066¬2026¬33
039 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) GERLEANE DOS SANTOS PEREIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4570 13106935000107¬039¬2026¬4
040 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4571 13106935000107¬040¬2026¬4
041 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4572 13106935000107¬041¬2026¬4
042 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ÉRICA DAS NEVES SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4573 13106935000107¬042¬2026¬4
043 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JUCIANE JESUS FONTES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4574 13106935000107¬043¬2026¬4
044 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) MIRIAM EDUARDA SANTANA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4575 13106935000107¬044¬2026¬4
045 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) AMANDA SUELE SANTANA DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4576 13106935000107¬045¬2026¬4
046 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) MICLEIA OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4577 13106935000107¬046¬2026¬4
047 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4578 13106935000107¬047¬2026¬4
061 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 09/02/2026 Portaria 13106935000107 4558 13106935000107¬061¬2026¬33
038 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) FRANCISCO ROMANOS SANTOS REIS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4569 13106935000107¬038¬2026¬4
037 / 2026 Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Exec 06/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4568 13106935000107¬037¬2026¬4
053 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ PAIXAO MARTINS DE JESUS para a Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras pro 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4550 13106935000107¬053¬2026¬33
054 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal CLAUDICEIA ALVES DE OLIVEIRA para exercer Função de Confiança do Magistério e dá o 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4551 13106935000107¬054¬2026¬33
055 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ SANTOS EVANGELISTA para exercer Função de Confiança do Magistério e dá outras 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4552 13106935000107¬055¬2026¬33
056 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal ADRIANA SANTANA FARIAS para exercer Função de Confiança do Magistério e dá outras 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4553 13106935000107¬056¬2026¬33
057 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal ISABEL CRISTINA SANTOS para exercer Função de Confiança do Magistério e dá outras 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4554 13106935000107¬057¬2026¬33
058 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal DORALICE DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4555 13106935000107¬058¬2026¬33
059 / 2026 Concede a pedido, redução de carga horária ao Servidor Público Municipal IZAIAS RIBEIRO DE CASTRO NETO e dá outra 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4556 13106935000107¬059¬2026¬33
060 / 2026 REVOGA PORTARIA que concedeu redução de carga horária a Servidora Pública Municipal ISABEL ANDRADE DO NASCIMENTO e dá ou 06/02/2026 Portaria 13106935000107 4557 13106935000107¬060¬2026¬33
048 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal JUCIANE BARBARA DE SOUZA COSTA para a função de Fiscal de Atas e dá outras providê 05/02/2026 Portaria 13106935000107 4545 13106935000107¬048¬2026¬33
049 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal ANTÔNIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Co 05/02/2026 Portaria 13106935000107 4546 13106935000107¬049¬2026¬33
050 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal NILO SOUZA SANTOS para a função de Fiscal de Atas e dá outras providências Correlat 05/02/2026 Portaria 13106935000107 4547 13106935000107¬050¬2026¬33
051 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal NILO SOUZA SANTOS para a função de Fiscal de Atas e dá outras providências Correlat 05/02/2026 Portaria 13106935000107 4548 13106935000107¬051¬2026¬33
052 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal SOFHIA PEREIRA SANTOS para a função de Fiscal de Atas e dá outras providências Cor 05/02/2026 Portaria 13106935000107 4549 13106935000107¬052¬2026¬33
045 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal PALOMA SANTANA DIAS Coordenadora de Vigilância em Saúde dá outras providências Cor 04/02/2026 Portaria 13106935000107 4542 13106935000107¬045¬2026¬33
046 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal GLAUCIA THAYNARA DORIA MOURA Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providênci 04/02/2026 Portaria 13106935000107 4543 13106935000107¬046¬2026¬33
047 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Atas e dá outras providênc 04/02/2026 Portaria 13106935000107 4544 13106935000107¬047¬2026¬33
034 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ADRIANO DE ABREU ROCHA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4565 13106935000107¬034¬2026¬4
035 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ PAIXAO MARTINS DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 04/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4566 13106935000107¬035¬2026¬4
036 / 2026 Revoga o Decreto nº 319/2025, que dispõe sobre medidas de contenção e/ou redução de despesas no âmbito do Município de P 04/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4567 13106935000107¬036¬2026¬4
033 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) CÉLIA CECÍLIA ARAUJO RIBEIRO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4564 13106935000107¬033¬2026¬4
031 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA ALVES DORIA E OUTRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4540 13106935000107¬031¬2026¬4
032 / 2026 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal WILLAMIS DE SANTANA ALVES, do cargo de provimento efetivo de Professor de 02/02/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4541 13106935000107¬032¬2026¬4
037 / 2006 Prorroga prazo de Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA OLIVERA DA ROCHA e dá outras providências correlatas. 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4523 13106935000107¬037¬2006¬33
038 / 2026 Nomeia a Senhora GEANE SANTANA ARAÚJO OLIVEIRA, para o Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá out 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4524 13106935000107¬038¬2026¬33
039 / 2006 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GEAN PAULO OLIVEIRA SANTIAGO e dá outras providências correlatas. 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4525 13106935000107¬039¬2006¬33
040 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4526 13106935000107¬040¬2026¬33
041 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4527 13106935000107¬041¬2026¬33
042 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4528 13106935000107¬042¬2026¬33
043 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4529 13106935000107¬043¬2026¬33
044 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 02/02/2026 Portaria 13106935000107 4530 13106935000107¬044¬2026¬33
027 / 2026 Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal ROBERIA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de provimento efetivo Auxiliar de S 30/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4537 13106935000107¬027¬2026¬4
028 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) CLAUDIA PIO BATISTA DO NASCIMENTO E OUTRO do cargo em comissão e dá outras providências correlata 30/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4538 13106935000107¬028¬2026¬4
030 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4539 13106935000107¬030¬2026¬4
036 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal ANTONIA ALVES SANTANA para exercer Função de Confiança do Magistério e dá outras p 28/01/2026 Portaria 13106935000107 4522 13106935000107¬036¬2026¬33
035 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Atas e dá outras providênc 27/01/2026 Portaria 13106935000107 4521 13106935000107¬035¬2026¬33
023 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório AUGUSTO RODRIGUES RAMOS, Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente do 27/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4533 13106935000107¬023¬2026¬4
024 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório CLAUDECI DE JESUS ARAUJO BARBOSA, Professora de Educação Básica do Quadro de Pessoal Perm 27/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4534 13106935000107¬024¬2026¬4
025 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório ANTONIA ALVES SANTANA, Professora de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente do P 27/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4535 13106935000107¬025¬2026¬4
026 / 2026 Nomeia para Estágio Probatório MANOEL MESSIAS ALVES NETO, Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente d 27/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4536 13106935000107¬026¬2026¬4
022 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) ANTONIA ALVES SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4532 13106935000107¬022¬2026¬4
021 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) TIAGO SILVA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4531 13106935000107¬021¬2026¬4
020 / 2026 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 22/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4516 13106935000107¬020¬2026¬4
017 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4513 13106935000107¬017¬2026¬4
018 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) LUIZ CARLOS ALVES SOTERO E OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4514 13106935000107¬018¬2026¬4
019 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) GILMARIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4515 13106935000107¬019¬2026¬4
028 / 226 Designa a Servidora Pública Municipal EVA VILMA FARIAS SANTANA para exercer a Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outr 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4519 13106935000107¬028¬226¬33
030 / 2026 Concede ampliação provisória de carga horária a Servidora Pública Municipal JACIARA DE JESUS SANTANA e dá outras providê 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4520 13106935000107¬030¬2026¬33
031 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO RANGEL NOGUEIRA FONTES, para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pro 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4496 13106935000107¬031¬2026¬33
032 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pro 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4497 13106935000107¬032¬2026¬33
027 / 2026 Exonera a Servidora Pública Municipal APARECIDA DONIZETE DE SOUSA SANTANA da Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outra 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4498 13106935000107¬027¬2026¬33
028 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal EVA VILMA FARIAS SANTANA para exercer a Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outr 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4499 13106935000107¬028¬2026¬33
029 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal ANA GARDÊNIA SANTANA NASCIMENTO ACIOLY para a Função de Coordenadora Pedagógica e 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4500 13106935000107¬029¬2026¬33
033 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pro 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4501 13106935000107¬033¬2026¬33
034 / 2026 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pro 21/01/2026 Portaria 13106935000107 4502 13106935000107¬034¬2026¬33
026 / 2026 Concede ampliação provisória de carga horária ao Servidor Público Municipal MATHEUS DA COSTA SILVA e dá outras providênc 19/01/2026 Portaria 13106935000107 4495 13106935000107¬026¬2026¬33
015 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) ANDREIA SANTOS DOS ANJOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4511 13106935000107¬015¬2026¬4
016 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) LAZARO DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4512 13106935000107¬016¬2026¬4
019 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4488 13106935000107¬019¬2026¬33
020 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4489 13106935000107¬020¬2026¬33
021 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4490 13106935000107¬021¬2026¬33
022 / 022 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4491 13106935000107¬022¬022¬33
023 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4492 13106935000107¬023¬2026¬33
024 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4493 13106935000107¬024¬2026¬33
025 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4494 13106935000107¬025¬2026¬33
022 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/01/2026 Portaria 13106935000107 4518 13106935000107¬022¬2026¬33
014 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JULIA MARIANA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4510 13106935000107¬014¬2026¬4
017 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal DAVYSON CONCEICAO SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providênci 15/01/2026 Portaria 13106935000107 4517 13106935000107¬017¬2026¬33
014 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 15/01/2026 Portaria 13106935000107 4483 13106935000107¬014¬2026¬33
015 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO LIMA JUNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 15/01/2026 Portaria 13106935000107 4484 13106935000107¬015¬2026¬33
016 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal DAVYSON CONCEICAO SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providênci 15/01/2026 Portaria 13106935000107 4485 13106935000107¬016¬2026¬33
017 / 2202 Designa o Servidor Público Municipal DAVYSON CONCEICAO SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providênci 15/01/2026 Portaria 13106935000107 4486 13106935000107¬017¬2202¬33
018 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal FRANCIMARE DOS SANTOS ARAUJO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 15/01/2026 Portaria 13106935000107 4487 13106935000107¬018¬2026¬33
013 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOCASSIA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 14/01/2026 Portaria 13106935000107 4476 13106935000107¬013¬2026¬33
013 / 2026 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Educação Interino e dá outras providências correlatas: 14/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4509 13106935000107¬013¬2026¬4
012 / 2026 Designa o Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO LIMA JUNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 13/01/2026 Portaria 13106935000107 4475 13106935000107¬012¬2026¬33
004 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) AURILENE ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4480 13106935000107¬004¬2026¬4
005 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) JOALDO GARCIA DE SANTANA E OUTRO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4481 13106935000107¬005¬2026¬4
006 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOALDO GARCIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4482 13106935000107¬006¬2026¬4
007 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JUSSIMARIA SANTOS DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4503 13106935000107¬007¬2026¬4
008 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) CLAUDIA PIO BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correla 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4504 13106935000107¬008¬2026¬4
009 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ GUALDENIO DOS SANTOS RIBEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4505 13106935000107¬009¬2026¬4
010 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA FERNANDA DOS REIS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4506 13106935000107¬010¬2026¬4
011 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) FELYPE MAX CASTRO DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4507 13106935000107¬011¬2026¬4
012 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) FABIO FARIAS DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4508 13106935000107¬012¬2026¬4
006 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal PAULO REIS DA TRINDADE e dá outras providências correlatas. 12/01/2026 Portaria 13106935000107 4469 13106935000107¬006¬2026¬33
007 / 2026 Concede Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA LUZIMAR ALMEIDA SILVEIRA e dá outras providências correlatas 12/01/2026 Portaria 13106935000107 4470 13106935000107¬007¬2026¬33
008 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal VANDERLUCIA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO e dá outras providência 12/01/2026 Portaria 13106935000107 4471 13106935000107¬008¬2026¬33
009 / 2026 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal DIENIS SANTOS CELESTINO, do quadro efetivo para o Poder Legislati 12/01/2026 Portaria 13106935000107 4472 13106935000107¬009¬2026¬33
010 / 2026 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Empresa Sergipa 12/01/2026 Portaria 13106935000107 4473 13106935000107¬010¬2026¬33
011 / 2026 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOÃO YVES PROFESSOR OLIVEIRA do quadro efetivo para o Fórum José 12/01/2026 Portaria 13106935000107 4474 13106935000107¬011¬2026¬33
001 / 2026 Exonera o(a) senhor(a) MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4477 13106935000107¬001¬2026¬4
002 / 2026 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4478 13106935000107¬002¬2026¬4
003 / 2026 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas: 06/01/2026 Decreto Municipal 13106935000107 4479 13106935000107¬003¬2026¬4
001 / 2026 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARIA NILDA DE ABREU do quadro efetivo para a Câmara Municipal d 06/01/2026 Portaria 13106935000107 4464 13106935000107¬001¬2026¬33
002 / 2026 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARIA ILDETE SIMÃO NASCIMENTO do quadro efetivo para a Câmara Mu 06/01/2026 Portaria 13106935000107 4465 13106935000107¬002¬2026¬33
003 / 2026 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ ORLANDO SANTANA do quadro efetivo para a Câmara Municipal de 06/01/2026 Portaria 13106935000107 4466 13106935000107¬003¬2026¬33
004 / 2026 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JUSCILENE FERREIRA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Câmara Mu 06/01/2026 Portaria 13106935000107 4467 13106935000107¬004¬2026¬33
005 / 2026 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA OLIVERA DA ROCHA e dá outras providências correlatas. 06/01/2026 Portaria 13106935000107 4468 13106935000107¬005¬2026¬33
372 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) FABIO FARIAS DE JESUS e OUTRO dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 19/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4462 13106935000107¬372¬2025¬4
373 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) CLAUDIA PIO BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências correlat 19/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4463 13106935000107¬373¬2025¬4
321 / 2025 Concede Horário Especial a Servidora Pública Municipal NATHALLY CARREGOSA ARAUJO, e dá outras providências correlatas. 19/12/2025 Portaria 13106935000107 4449 13106935000107¬321¬2025¬33
322 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Clayne William da Mota Santos para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provi 19/12/2025 Portaria 13106935000107 4450 13106935000107¬322¬2025¬33
320 / 2025 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências corre 18/12/2025 Portaria 13106935000107 4448 13106935000107¬320¬2025¬33
935 / 2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Social Super’Ação. 18/12/2025 Lei Municipal 13106935000107 4435 13106935000107¬935¬2025¬1
929 / 2025 Dispõe sobre complementação da Lei Municipal 728 de 20 de novembro de 2017 que trata das Políticas Municipais 11/12/2025 Lei Municipal 13106935000107 4429 13106935000107¬929¬2025¬1
930 / 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, pelo regime de concessão, a execução dos serviços públicos de resíduos 11/12/2025 Lei Municipal 13106935000107 4430 13106935000107¬930¬2025¬1
931 / 2025 “Institui o Programa Municipal de Parcerias Públicos – Privadas, e dá outras disposições. 11/12/2025 Lei Municipal 13106935000107 4431 13106935000107¬931¬2025¬1
932 / 2025 Dispõe sobre a substituição de sirene e sinais sonoros nas escolas que, porventura, tenham matriculados alunos com (TEA) 11/12/2025 Lei Municipal 13106935000107 4432 13106935000107¬932¬2025¬1
933 / 2025 Institui o Certificado de Reconhecimento Social no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe. 11/12/2025 Lei Municipal 13106935000107 4433 13106935000107¬933¬2025¬1
934 / 2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cruzeiro Futebol Clube. 11/12/2025 Lei Municipal 13106935000107 4434 13106935000107¬934¬2025¬1
371 / 2025 Dispõe sobre o recesso das atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Poço Verde/SE, no 11/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4461 13106935000107¬371¬2025¬4
317 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LENALDO LISBOA ARAÚJO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 09/12/2025 Portaria 13106935000107 4445 13106935000107¬317¬2025¬33
318 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE CASTRO e dá outras providênci 09/12/2025 Portaria 13106935000107 4446 13106935000107¬318¬2025¬33
319 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELLY BARBOSA AMY REIS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 09/12/2025 Portaria 13106935000107 4447 13106935000107¬319¬2025¬33
316 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCEZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providênci 08/12/2025 Portaria 13106935000107 4444 13106935000107¬316¬2025¬33
370 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ORLANDO SANTANA COELHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação Interino e dá 04/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4460 13106935000107¬370¬2025¬4
369 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GILBERTO QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4459 13106935000107¬369¬2025¬4
312 / 2025 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal JOELMA JUSIARA DE JESUS SANTOS e OUTRA 03/12/2025 Portaria 13106935000107 4440 13106935000107¬312¬2025¬33
313 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOELMA JUSIARA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/12/2025 Portaria 13106935000107 4441 13106935000107¬313¬2025¬33
314 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOANA ANGELICA NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências correlata 03/12/2025 Portaria 13106935000107 4442 13106935000107¬314¬2025¬33
315 / 2025 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal MARIA CREUZA DE JESUS SANTOS e dá out 03/12/2025 Portaria 13106935000107 4443 13106935000107¬315¬2025¬33
366 / 2025 Nomeia para Estágio Probatório FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO, Fisioterapeuta no Quadro de Pessoal Permanente do Executiv 02/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4456 13106935000107¬366¬2025¬4
367 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4457 13106935000107¬367¬2025¬4
368 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ ELOI FILHO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4458 13106935000107¬368¬2025¬4
365 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSEFA FERNANDA DOS REIS SANTOS e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlat 01/12/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4455 13106935000107¬365¬2025¬4
311 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOANA ANGELICA NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências correlata 01/12/2025 Portaria 13106935000107 4439 13106935000107¬311¬2025¬33
362 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4452 13106935000107¬362¬2025¬4
363 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ALIGERMAR SILVEIRA DALTRO ALIRA e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlat 20/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4453 13106935000107¬363¬2025¬4
364 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) EMANUELA PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4454 13106935000107¬364¬2025¬4
309 / 2025 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, ao Servidor Público Municipal VANILSON DOS SANTOS e dá outras providên 20/11/2025 Portaria 13106935000107 4437 13106935000107¬309¬2025¬33
310 / 2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal de Atas e dá outras providências. 20/11/2025 Portaria 13106935000107 4438 13106935000107¬310¬2025¬33
308 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal JOALDO GARCIA DE SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providênci 19/11/2025 Portaria 13106935000107 4436 13106935000107¬308¬2025¬33
360 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ERICA DE JESUS SANTOS e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4426 13106935000107¬360¬2025¬4
361 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ERICA DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4427 13106935000107¬361¬2025¬4
360 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ERICA DE JESUS SANTOS e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/11/2025 Portaria 13106935000107 4451 13106935000107¬360¬2025¬33
306 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal AURILENE ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 17/11/2025 Portaria 13106935000107 4424 13106935000107¬306¬2025¬33
307 / 2025 Dispõe sobre a Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD que apurava infração a dispositivos do Estatuto 17/11/2025 Portaria 13106935000107 4425 13106935000107¬307¬2025¬33
928 / 2025 Prorroga, até 30 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Poço Verde, aprovado por meio da Lei 683 13/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4428 13106935000107¬928¬2025¬1
303 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Atas e dá outras providênc 13/11/2025 Portaria 13106935000107 4421 13106935000107¬303¬2025¬33
304 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Antônio Rabelo Neto para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 13/11/2025 Portaria 13106935000107 4422 13106935000107¬304¬2025¬33
305 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras 13/11/2025 Portaria 13106935000107 4423 13106935000107¬305¬2025¬33
926 / 2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 12/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4417 13106935000107¬926¬2025¬1
927 / 2025 Institui o Plano Pluríanual para o período de 2026-2029 e dá outras providências. 12/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4418 13106935000107¬927¬2025¬1
926 / 2025 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2026 LOA 2026 12/11/2025 LOA 13106935000107 4419 13106935000107¬926¬2025¬25
927 / 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2026 a 2029. PPA 12/11/2025 PPA 13106935000107 4420 13106935000107¬927¬2025¬34
359 / 2025 Dispõe sobre a transferência do Feriado alusivo ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DECRETA Ponto Facultativo 11/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4416 13106935000107¬359¬2025¬4
290 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTÔNIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Co 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4402 13106935000107¬290¬2025¬33
291 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências Corr 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4403 13106935000107¬291¬2025¬33
292 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal JOALDO GARCIA DE SANTANA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências Co 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4405 13106935000107¬292¬2025¬33
293 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal MAICON DOUGLAS LIMA DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4406 13106935000107¬293¬2025¬33
294 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal MAICON DOUGLAS LIMA DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4407 13106935000107¬294¬2025¬33
295 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTÔNIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Co 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4408 13106935000107¬295¬2025¬33
296 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTÔNIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Co 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4409 13106935000107¬296¬2025¬33
297 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4410 13106935000107¬297¬2025¬33
298 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal da Ata e dá outras providências Corr 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4411 13106935000107¬298¬2025¬33
299 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTÔNIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Co 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4412 13106935000107¬299¬2025¬33
300 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências Correla 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4413 13106935000107¬300¬2025¬33
302 / 2025 Dispõe sobre a Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD que apurava infração a dispositivos do Estatuto do 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4414 13106935000107¬302¬2025¬33
301 / 2025 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA do quadro efetivo para a Secretaria de E 10/11/2025 Portaria 13106935000107 4415 13106935000107¬301¬2025¬33
288 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SILVIA MARIA DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Portaria 13106935000107 4394 13106935000107¬288¬2025¬33
289 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIENE ROCHA CRUZ e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Portaria 13106935000107 4395 13106935000107¬289¬2025¬33
353 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ROSILENE ALVES BARBOSA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4396 13106935000107¬353¬2025¬4
354 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) DANILO EDUARDO BISPO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4397 13106935000107¬354¬2025¬4
355 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MARIA JAQUELINE BATISTA DE ALMEIDA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4398 13106935000107¬355¬2025¬4
356 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) DANILO EDUARDO BISPO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4399 13106935000107¬356¬2025¬4
357 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA JAQUELINE BATISTA DE ALMEIDA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4400 13106935000107¬357¬2025¬4
358 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOANA GRAZIELLA BENICIO DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/11/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4401 13106935000107¬358¬2025¬4
922 / 2025 e créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o exercício de 2025 conforme 06/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4389 13106935000107¬922¬2025¬1
923 / 2025 Dispõe sobre nova denominação de via pública, localizada na sede deste município de Poço Verde. 06/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4390 13106935000107¬923¬2025¬1
924 / 2025 Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas na sede deste município de Poço Verde. 06/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4391 13106935000107¬924¬2025¬1
925 / 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de número telefônico na garagem da Prefeitura Municipal de Poço Verde, para a 06/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4392 13106935000107¬925¬2025¬1
295 / 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de número telefônico na garagem da Prefeitura Municipal de Poço Verde, para a 06/11/2025 Lei Municipal 13106935000107 4393 13106935000107¬295¬2025¬1
286 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Danilo Eduardo Bispo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências C 05/11/2025 Portaria 13106935000107 4386 13106935000107¬286¬2025¬33
287 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Danilo Eduardo Bispo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências C 05/11/2025 Portaria 13106935000107 4387 13106935000107¬287¬2025¬33
282 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ROBERTO SALES SANTANA e dá outras providências correlatas. 03/11/2025 Portaria 13106935000107 4382 13106935000107¬282¬2025¬33
283 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ALEX FABIAN SANTOS SILVA e dá outras providências correlatas. 03/11/2025 Portaria 13106935000107 4383 13106935000107¬283¬2025¬33
284 / 2025 Concede Horário Especial a Servidora Pública Municipal TAÍSE DANIELLE SOUZA SANTOS, e dá outras providências correlatas. 03/11/2025 Portaria 13106935000107 4384 13106935000107¬284¬2025¬33
285 / 2025 Institui a Comissão Especial de Avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) referente ao Edital de Cham 03/11/2025 Portaria 13106935000107 4385 13106935000107¬285¬2025¬33
921 / 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames e procedime 31/10/2025 Lei Municipal 13106935000107 4388 13106935000107¬921¬2025¬1
352 / 2025 EXONERA A PEDIDO, o Servidor Público Municipal DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo de provimento efetivo de Agente de En 30/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4381 13106935000107¬352¬2025¬4
279 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal JUSSIMARIA SANTOS DE SOUZA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 29/10/2025 Portaria 13106935000107 4379 13106935000107¬279¬2025¬33
280 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal JUSSIMARIA SANTOS DE SOUZA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 29/10/2025 Portaria 13106935000107 4380 13106935000107¬280¬2025¬33
351 / 2025 EXONERA A PEDIDO, o Servidor Público Municipal JARISSON ALMEIDA FREIRE do cargo de provimento efetivo de Assistente Admi 28/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4378 13106935000107¬351¬2025¬4
276 / 2025 Designa Banca com finalidade de proceder análise das Propostas Técnicas encaminhadas à Concorrência Eletrônica 003/2025 24/10/2025 Portaria 13106935000107 4375 13106935000107¬276¬2025¬33
277 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Joaldo Garcia de Santana para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên.. 24/10/2025 Portaria 13106935000107 4376 13106935000107¬277¬2025¬33
278 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Joaldo Garcia de Santana para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providê... 24/10/2025 Portaria 13106935000107 4377 13106935000107¬278¬2025¬33
274 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Joaldo Garcia de Santana para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providênci 23/10/2025 Portaria 13106935000107 4373 13106935000107¬274¬2025¬33
275 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DE ABREU TAVARES e dá outras providências correlatas. 23/10/2025 Portaria 13106935000107 4374 13106935000107¬275¬2025¬33
350 / 2025 Dispõe sobre a transferência do Feriado alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025 22/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4372 13106935000107¬350¬2025¬4
349 / 2025 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 730, de 20 de novembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Política Cultura 21/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4371 13106935000107¬349¬2025¬4
271 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal JOALDO GARCIA DE SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providênci 20/10/2025 Portaria 13106935000107 4363 13106935000107¬271¬2025¬33
272 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 20/10/2025 Portaria 13106935000107 4364 13106935000107¬272¬2025¬33
273 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA VANAILDE DE SOUSA SALES e dá outras providências correlatas. 20/10/2025 Portaria 13106935000107 4365 13106935000107¬273¬2025¬33
344 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) TONI LANDI ANSELMO ALVARES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4366 13106935000107¬344¬2025¬4
345 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) FRANCIMARE DOS SANTOS ARAUJO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4367 13106935000107¬345¬2025¬4
346 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) TONI LANDI ANSELMO ALVARES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4368 13106935000107¬346¬2025¬4
347 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) FRANCIMARE DOS SANTOS ARAUJO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4369 13106935000107¬347¬2025¬4
348 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4370 13106935000107¬348¬2025¬4
343 / 2025 EXONERA A PEDIDO, a Servidora Pública Municipal DALILA RAMOS DE LIMA do cargo de provimento efetivo de Professora. 17/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4361 13106935000107¬343¬2025¬4
270 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências Corr 16/10/2025 Portaria 13106935000107 4362 13106935000107¬270¬2025¬33
268 / 2025 Designa a Servidora Pública MUNICIPAL MARIA APARECIDA ROSARIO SILVA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providênc 13/10/2025 Portaria 13106935000107 4359 13106935000107¬268¬2025¬33
269 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Co 13/10/2025 Portaria 13106935000107 4360 13106935000107¬269¬2025¬33
342 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) PAULA BEATRIZ AMADO RABELO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4357 13106935000107¬342¬2025¬4
266 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SILVANA DE SOUSA NOGUEIRA e dá outras providências correlatas. 08/10/2025 Portaria 13106935000107 4353 13106935000107¬266¬2025¬33
267 / 2025 INTERROMPE A PEDIDO, Licença para Trato de Interesse Particular não remunerada, concedida a Servidora Pública Municipal 08/10/2025 Portaria 13106935000107 4354 13106935000107¬267¬2025¬33
263 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE JOSCIVAL GOIS SOUZA e dá outras providências correlatas. 07/10/2025 Portaria 13106935000107 4350 13106935000107¬263¬2025¬33
264 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal Alice Lisboa Oliveira para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências Corr 07/10/2025 Portaria 13106935000107 4351 13106935000107¬264¬2025¬33
265 / 2025 Instaura processo administrativo para apurar o cancelamento de injustificado do empenho contábil n.0607004 adotar provid 07/10/2025 Portaria 13106935000107 4352 13106935000107¬265¬2025¬33
258 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CHRISTIAN SANTOS MATOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 06/10/2025 Portaria 13106935000107 4345 13106935000107¬258¬2025¬33
259 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CHRISTIAN SANTOS MATOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 06/10/2025 Portaria 13106935000107 4346 13106935000107¬259¬2025¬33
260 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CHRISTIAN SANTOS MATOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 06/10/2025 Portaria 13106935000107 4347 13106935000107¬260¬2025¬33
261 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CHRISTIAN SANTOS MATOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 06/10/2025 Portaria 13106935000107 4348 13106935000107¬261¬2025¬33
262 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CHRISTIAN SANTOS MATOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 06/10/2025 Portaria 13106935000107 4349 13106935000107¬262¬2025¬33
341 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) VIVIANE DA SILVA FLORES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/10/2025 Pauta das Sessões 13106935000107 4358 13106935000107¬341¬2025¬31
341 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) VIVIANE DA SILVA FLORES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4356 13106935000107¬341¬2025¬4
340 / 2025 Homologa Regimento Interno da Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal (CPGCM-PV), 02/10/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4355 13106935000107¬340¬2025¬4
920 / 2025 Dispõe acerca das alterações sobre a Lei nº 820/2022, promovendo a criação de Cargos Comissionados na Estrutura Administ 01/10/2025 Lei Municipal 13106935000107 4344 13106935000107¬920¬2025¬1
257 / 2025 PORTARIA Nº 257-2025 COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE E REVOGA A PORTARIA Nº 256-2025 01/10/2025 Portaria 13106935000107 4339 13106935000107¬257¬2025¬33
917 / 2025 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Poço Verde dá outras providência 30/09/2025 Lei Municipal 13106935000107 4341 13106935000107¬917¬2025¬1
918 / 2025 Dispõe sobre o atendimento prioritário de saúde para cuidadores de pessoas especiais no município de Poço Verde e dá out 30/09/2025 Lei Municipal 13106935000107 4342 13106935000107¬918¬2025¬1
919 / 2025 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Peregrinação em Homenagem 30/09/2025 Lei Municipal 13106935000107 4343 13106935000107¬919¬2025¬1
321 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SANTOS SOUSA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4319 13106935000107¬321¬2025¬4
322 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSEFA ROBERTA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4320 13106935000107¬322¬2025¬4
323 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) WELLINGTON DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4321 13106935000107¬323¬2025¬4
324 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4322 13106935000107¬324¬2025¬4
325 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) LAISA SOUSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4323 13106935000107¬325¬2025¬4
326 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ORLANDO SANTANA COELHO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4324 13106935000107¬326¬2025¬4
327 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) WELLINGTON DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4325 13106935000107¬327¬2025¬4
328 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) THAYRONE DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4326 13106935000107¬328¬2025¬4
329 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SANTOS SOUSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4327 13106935000107¬329¬2025¬4
330 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LAISA SOUSA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4328 13106935000107¬330¬2025¬4
331 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ PEDRO DOS SANTOS LEAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4329 13106935000107¬331¬2025¬4
332 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ORLANDO SANTANA COELHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4330 13106935000107¬332¬2025¬4
333 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA ROBERTA SANTOS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4331 13106935000107¬333¬2025¬4
334 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA DAIANE DE OLIVEIRA BARBOSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4332 13106935000107¬334¬2025¬4
335 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ANA ACÁCIA ALVES DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4333 13106935000107¬335¬2025¬4
336 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANA ACÁCIA ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4334 13106935000107¬336¬2025¬4
337 / 2025 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas: 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4335 13106935000107¬337¬2025¬4
338 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4336 13106935000107¬338¬2025¬4
339 / 2025 Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente – MMNP, estabelece normas de composição, de competência, de funcionam 30/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4337 13106935000107¬339¬2025¬4
256 / 2025 NOMEIA MEMBROS DA MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE- MMNP. 30/09/2025 Portaria 13106935000107 4338 13106935000107¬256¬2025¬33
254 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELIZANIA MATOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 23/09/2025 Portaria 13106935000107 4317 13106935000107¬254¬2025¬33
255 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Danilo Eduardo Bispo para a função de Suplente de Fiscal de Contrato e dá outras pr 23/09/2025 Portaria 13106935000107 4318 13106935000107¬255¬2025¬33
252 / 2025 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM 22/09/2025 Portaria 13106935000107 4314 13106935000107¬252¬2025¬33
253 / 2025 Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, do quadro efetivo para a Secretaria de Estad 22/09/2025 Portaria 13106935000107 4315 13106935000107¬253¬2025¬33
320 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANDREIA SANTOS DOS ANJOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4316 13106935000107¬320¬2025¬4
318 / 2025 EXONERA A PEDIDO, a Servidora Pública Municipal LETICIA MARIA CARREGOSA DE ALMEIDA do cargo de provimento efetivo de Aux 18/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4310 13106935000107¬318¬2025¬4
319 / 2025 Regulamenta e sobre a adoção de medidas administrativas, visando a racionalização, contenção e/ou redução de despesas, t 18/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4311 13106935000107¬319¬2025¬4
247 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal RITA SOUSA DE OLIVEIRA, do quadro efetivo para o Fórum José de C 18/09/2025 Portaria 13106935000107 4312 13106935000107¬247¬2025¬33
251 / 2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apurar infração adispositivos do Estatuto do Servidor Lei nº 441 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4313 13106935000107¬251¬2025¬33
243 / 2025 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal GILDEVAL DE MENEZES DIAS, do quadro efetivo para o Fórum José de 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4292 13106935000107¬243¬2025¬33
244 / 2025 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA, do quadro efetivo para o Fórum José 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4293 13106935000107¬244¬2025¬33
245 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES, do quadro efetivo para o Fórum Jos 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4294 13106935000107¬245¬2025¬33
246 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS, do quadro efetivo para o Fórum José de Ca 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4295 13106935000107¬246¬2025¬33
248 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS, do quadro efetivo para o Fórum José 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4296 13106935000107¬248¬2025¬33
249 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO, do quadro efetivo para o Fórum Jo 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4297 13106935000107¬249¬2025¬33
250 / 2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apurar infração a dispositivos do Estatuto do Servidor lei 441 d 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4298 13106935000107¬250¬2025¬33
51 / 2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apurar infração a dispositivos do Estatuto do Servidor Lei nº 44 17/09/2025 Portaria 13106935000107 4299 13106935000107¬51¬2025¬33
308 / 2025 EXONERA A PEDIDO, o Servidor Público Municipal GEORGE MICHEL OLIVEIRA ANDRADE do cargo de provimento efetivo de Vigilant 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4300 13106935000107¬308¬2025¬4
309 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4301 13106935000107¬309¬2025¬4
310 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) LENILDA SANTANA PEREIRA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4302 13106935000107¬310¬2025¬4
311 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSE KLEBER SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4303 13106935000107¬311¬2025¬4
312 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4304 13106935000107¬312¬2025¬4
313 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RYCHELLE KAYLLANE DA SILVA SILVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4305 13106935000107¬313¬2025¬4
314 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RIVALDO CORREIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4306 13106935000107¬314¬2025¬4
315 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSE KLEBER SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4307 13106935000107¬315¬2025¬4
316 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LENILDA SANTANA PEREIRA SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4308 13106935000107¬316¬2025¬4
317 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4309 13106935000107¬317¬2025¬4
240 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANTONIA SANTANA FERREIRA e dá outras providências correlatas. 15/09/2025 Portaria 13106935000107 4291 13106935000107¬240¬2025¬33
209 / 2025 Designa a servidora CARLA SIMONE LISBOA SOUSA FARIAS, para exercer Função de Confiança do Magistério e dá outras providê 11/09/2025 Portaria 13106935000107 2970 13106935000107¬209¬2025¬33
239 / 2025 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal MARIA SANDRA LISBOA 11/09/2025 Portaria 13106935000107 4289 13106935000107¬239¬2025¬33
306 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) FRANCISCO ROMANOS SANTOS REIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4288 13106935000107¬306¬2025¬4
304 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ SILAS DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4286 13106935000107¬304¬2025¬4
305 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) LUCAS GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4287 13106935000107¬305¬2025¬4
302 / 2025 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço Verde/SE afetadas pelo DESASTRE DA ESTIAGEM - COBRADE: 02/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4251 13106935000107¬302¬2025¬4
303 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JACKSON RODRIGUES RABELO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4252 13106935000107¬303¬2025¬4
238 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SOUZA SILVA DE MELO e dá outras providênc 02/09/2025 Portaria 13106935000107 4253 13106935000107¬238¬2025¬33
300 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) CLEDNA MATILDES OLIVEIRA MOURA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4245 13106935000107¬300¬2025¬4
301 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CLEDNA MATILDES OLIVEIRA MOURA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/09/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4246 13106935000107¬301¬2025¬4
235 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MANOEL FRANCISCO DOS REIS e dá outras providências correlatas. 01/09/2025 Portaria 13106935000107 4247 13106935000107¬235¬2025¬33
236 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LILIANE SILVA DE ALMEIDA e dá outras providências correlatas. 01/09/2025 Portaria 13106935000107 4248 13106935000107¬236¬2025¬33
237 / 2025 Concede Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado a Servidora Pública Municipal LILIANE SILVA DE ALMEID 01/09/2025 Portaria 13106935000107 4249 13106935000107¬237¬2025¬33
233 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Carlos Alberto Lima Junior para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provi 29/08/2025 Portaria 13106935000107 4242 13106935000107¬233¬2025¬33
234 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências Corr 29/08/2025 Portaria 13106935000107 4243 13106935000107¬234¬2025¬33
299 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ WALTER DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4244 13106935000107¬299¬2025¬4
230 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal JUSIMÁRIA SANTOS DE SOUZA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providência 28/08/2025 Portaria 13106935000107 4239 13106935000107¬230¬2025¬33
231 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal JUSSIMÁRIA SANTOS DE SOUZA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providênci 28/08/2025 Portaria 13106935000107 4240 13106935000107¬231¬2025¬33
232 / 2025 Designa o servidor público municipal ANTONIO RABELO NETO para acesso ao Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais. 28/08/2025 Portaria 13106935000107 4241 13106935000107¬232¬2025¬33
006 / 2025 RESOLUÇÃOÃO 006, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o funcionamento provisório extraordinário das Unidades Escolares 27/08/2025 Resoluções 13106935000107 4254 13106935000107¬006¬2025¬38
229 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Marcela Jacob de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providênc 26/08/2025 Portaria 13106935000107 4238 13106935000107¬229¬2025¬33
226 / 2025 Revoga Portaria que designa a Servidora Pública Municipal ILDOMAR SANTOS COSTA GARCIA Secretária no Polo da Universidade 22/08/2025 Portaria 13106935000107 4137 13106935000107¬226¬2025¬33
227 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Alice Lisboa Oliveira para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 22/08/2025 Portaria 13106935000107 4139 13106935000107¬227¬2025¬33
228 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE CASTRO e dá outras providências correlat 22/08/2025 Portaria 13106935000107 4141 13106935000107¬228¬2025¬33
296 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) RIVALDO CORREIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4144 13106935000107¬296¬2025¬4
297 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA AÍRES OLIVEIRA NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4146 13106935000107¬297¬2025¬4
225 / 2025 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal IARA OLIVEIRA LIMA e dá outras provid 21/08/2025 Portaria 13106935000107 3944 13106935000107¬225¬2025¬33
027 / 2025 Designa servidor para atuar como Coordenador Técnico do Programa "Poço Verde Inclui (PPVI)", e dá outras 21/08/2025 Atos Infra Legais 13106935000107 4290 13106935000107¬027¬2025¬10
916 / 2025 “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal de Planejamento. 20/08/2025 Lei Federal 13106935000107 4340 13106935000107¬916¬2025¬3
222 / 2025 Constitui Comissão Permanente de Avaliação Probatória - CPAP no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras pr 20/08/2025 Portaria 13106935000107 3791 13106935000107¬222¬2025¬33
223 / 2025 Nomeia membros para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências correlatas. 20/08/2025 Portaria 13106935000107 3792 13106935000107¬223¬2025¬33
224 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal Alice Lisboa Oliveira para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 20/08/2025 Portaria 13106935000107 3793 13106935000107¬224¬2025¬33
916 / 2025 “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal de Planejamento 20/08/2025 Lei Municipal 13106935000107 4250 13106935000107¬916¬2025¬1
219 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ALCIVAN RIBEIRO DIAS e dá outras providências correlatas. 19/08/2025 Portaria 13106935000107 4219 13106935000107¬219¬2025¬33
218 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MONICA CRISTINA ROSARIO SANTANA e dá outras providências correlatas 19/08/2025 Portaria 13106935000107 3610 13106935000107¬218¬2025¬33
220 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LAERCIO SANTANA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 19/08/2025 Portaria 13106935000107 3612 13106935000107¬220¬2025¬33
221 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE NILTON ALVES DE ANDRADE SANTOS e dá outras providências correl 19/08/2025 Portaria 13106935000107 3613 13106935000107¬221¬2025¬33
294 / 2025 Regulamenta a Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal de Poço Verde/SE, 19/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3614 13106935000107¬294¬2025¬4
295 / 2025 Nomeia a Gestora Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e dá outras providências c 19/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3615 13106935000107¬295¬2025¬4
293 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) EDJANE SOUZA DE ALMEIDA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3456 13106935000107¬293¬2025¬4
290 / 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP 18/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3438 13106935000107¬290¬2025¬4
291 / 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP 18/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3440 13106935000107¬291¬2025¬4
292 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) BRUNO MENEZES DE JESUS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3442 13106935000107¬292¬2025¬4
289 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) DAVI SANTOS SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3318 13106935000107¬289¬2025¬4
288 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA REIS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3330 13106935000107¬288¬2025¬4
287 / 2025 Estipula épocas e prazos para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outra 14/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3309 13106935000107¬287¬2025¬4
286 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) VANICE DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3329 13106935000107¬286¬2025¬4
286 / 205 Nomeia o(a) senhor(a) VANICE DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3307 13106935000107¬286¬205¬4
214 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal DAMIÃO LUIZ SANTANA CARREGOSA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providênci 12/08/2025 Portaria 13106935000107 2974 13106935000107¬214¬2025¬33
213 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ FRANÇUAL SANTANA SOUSA e dá outras providências correlatas. 12/08/2025 Portaria 13106935000107 2962 13106935000107¬213¬2025¬33
215 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal DAMIÃO LUIZ SANTANA CARREGOSA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providênci 12/08/2025 Portaria 13106935000107 2979 13106935000107¬215¬2025¬33
216 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCEZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providê 12/08/2025 Portaria 13106935000107 2980 13106935000107¬216¬2025¬33
217 / 2025 Prorroga cessão da servidora estável ANACIETE ALVES DOS SANTOS,à Comarca de Poço Verde dá outras providências correlatas 12/08/2025 Portaria 13106935000107 3324 13106935000107¬217¬2025¬33
208 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal CÉLIA CECÍLIA ARAUJO RIBEIRO para a Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras p 11/08/2025 Portaria 13106935000107 2969 13106935000107¬208¬2025¬33
210 / 2025 Designa a servidora MARIA NANCI DE OLIVEIRA SANTANA, para exercer Função de Confiança do Magistério e dá outras providên 11/08/2025 Portaria 13106935000107 2971 13106935000107¬210¬2025¬33
211 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LOURINALDO LISBOA DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 11/08/2025 Portaria 13106935000107 2972 13106935000107¬211¬2025¬33
212 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO JAIR DE ALMEIDA SANTANA e dá outras providências correlatas 11/08/2025 Portaria 13106935000107 2973 13106935000107¬212¬2025¬33
285 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CÉLIA CECÍLIA ARAUJO RIBEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3305 13106935000107¬285¬2025¬4
207 / 2025 Revoga Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TAVARES FILHO e dá outras providências. 08/08/2025 Portaria 13106935000107 2968 13106935000107¬207¬2025¬33
284 / 2025 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e dá outras providências correlatas: 08/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3303 13106935000107¬284¬2025¬4
204 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 07/08/2025 Portaria 13106935000107 2965 13106935000107¬204¬2025¬33
205 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO RABELO NETO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Co 07/08/2025 Portaria 13106935000107 2966 13106935000107¬205¬2025¬33
206 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO LIMA JUNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 07/08/2025 Portaria 13106935000107 2967 13106935000107¬206¬2025¬33
283 / 2025 Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei (Federal) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei de Proteção de Dados 05/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3300 13106935000107¬283¬2025¬4
281 / 2025 “Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017,que dispõe sobre Participação,Proteção Defesa dos Usuarios 05/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 3297 13106935000107¬281¬2025¬4
282 / 2025 “Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei (Federal) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei de Proteção de Dado 05/08/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4237 13106935000107¬282¬2025¬4
202 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 04/08/2025 Portaria 13106935000107 2963 13106935000107¬202¬2025¬33
197 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LENALDO LISBOA ARAÚJO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 04/08/2025 Portaria 13106935000107 2538 13106935000107¬197¬2025¬33
198 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LENALDO LISBOA ARAÚJO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 04/08/2025 Portaria 13106935000107 2539 13106935000107¬198¬2025¬33
199 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LENALDO LISBOA ARAÚJO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 04/08/2025 Portaria 13106935000107 2540 13106935000107¬199¬2025¬33
200 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSALVINA SOUZA SANTOS e dá outras providências correlatas 04/08/2025 Portaria 13106935000107 2541 13106935000107¬200¬2025¬33
201 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUZIETE JOSEFA DA ROCHA e dá outras providências correlat 04/08/2025 Portaria 13106935000107 2543 13106935000107¬201¬2025¬33
188 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ FRANÇUAL SANTANA SOUSA e dá outras providências correlatas. 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2414 13106935000107¬188¬2025¬33
189 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2416 13106935000107¬189¬2025¬33
190 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2418 13106935000107¬190¬2025¬33
192 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal SOFHIA PEREIRA SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2421 13106935000107¬192¬2025¬33
193 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2422 13106935000107¬193¬2025¬33
194 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2423 13106935000107¬194¬2025¬33
196 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2424 13106935000107¬196¬2025¬33
195 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 31/07/2025 Portaria 13106935000107 2478 13106935000107¬195¬2025¬33
191 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 31/07/2025 Portaria 13106935000107 3609 13106935000107¬191¬2025¬33
187 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA RAIMUNDA DE MENEZES e dá outras providências correlatas. 30/07/2025 Portaria 13106935000107 2413 13106935000107¬187¬2025¬33
183 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal RUBENS DOS REIS COSTA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 29/07/2025 Portaria 13106935000107 2407 13106935000107¬183¬2025¬33
181 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal LENALDO LISBOA ARAÚJO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 29/07/2025 Portaria 13106935000107 2403 13106935000107¬181¬2025¬33
182 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal REJANE CORREIA DE SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 29/07/2025 Portaria 13106935000107 2405 13106935000107¬182¬2025¬33
184 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO LIMA JUNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 29/07/2025 Portaria 13106935000107 2409 13106935000107¬184¬2025¬33
185 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 29/07/2025 Portaria 13106935000107 2410 13106935000107¬185¬2025¬33
186 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 29/07/2025 Portaria 13106935000107 2411 13106935000107¬186¬2025¬33
276 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) WELLINGTON DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2281 13106935000107¬276¬2025¬4
277 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) SONIELE DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2282 13106935000107¬277¬2025¬4
278 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ROSILENE ALVES BARBOSA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2283 13106935000107¬278¬2025¬4
279 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ROSILENE ALVES BARBOSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2284 13106935000107¬279¬2025¬4
178 / 2025 Designa Comissão de trabalho para desenvolver atividades de planejamento do Poder Executivo do Município de Poço Verde e 17/07/2025 Portaria 13106935000107 2287 13106935000107¬178¬2025¬33
911 / 2025 Dispõe sobre a denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAUDE JOSEFA DORIA DE ALMEIDA (DORINETE). 17/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2288 13106935000107¬911¬2025¬1
912 / 2025 Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL MARIA VIANA MATOS (PROFESSORA VILMARI). 17/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2289 13106935000107¬912¬2025¬1
913 / 2025 Institui o Programa “Poço Verde Inclui (PPVI)”, e dá providências correlatas. 17/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2290 13106935000107¬913¬2025¬1
914 / 2025 Altera a Lei nº 762/2019, com base na Portaria GM/MS nº 1.619 de 22 de abril de 2024, para atualização nas regras do Ser 17/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2291 13106935000107¬914¬2025¬1
915 / 2025 Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos no Quadro de Servidores do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências 17/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2292 13106935000107¬915¬2025¬1
275 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RICARDO OLIVEIRA MOTA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2280 13106935000107¬275¬2025¬4
273 / 2025 Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Exec 16/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2278 13106935000107¬273¬2025¬4
274 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 16/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2279 13106935000107¬274¬2025¬4
176 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GEANE SANTOS SOUSA COSTA e dá outras providências correlatas. 16/07/2025 Portaria 13106935000107 2285 13106935000107¬176¬2025¬33
177 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ADELMA BATISTA SANTOS e dá outras providências correlatas. 16/07/2025 Portaria 13106935000107 2286 13106935000107¬177¬2025¬33
271 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) TAISLANE ANDRADE DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2276 13106935000107¬271¬2025¬4
272 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANTONIO RABELO NETO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2277 13106935000107¬272¬2025¬4
270 / 2025 “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA 5ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE IGUALDADE RACIAL” 10/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2147 13106935000107¬270¬2025¬4
269 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) HUGO DE OLIVEIRA REIS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2146 13106935000107¬269¬2025¬4
265 / 2025 Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 08/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2142 13106935000107¬265¬2025¬4
266 / 2025 Dispõe sobre constituição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que integra a estrutura administrativa da Secretaria 08/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2143 13106935000107¬266¬2025¬4
267 / 2025 Dispõe sobre reconstituição do Conselho Municipal de Educação de Poço Verde (CME-PV), que integra a estrutura administra 08/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2144 13106935000107¬267¬2025¬4
268 / 2025 Decreta luto oficial no município e dá outras providências. 08/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2145 13106935000107¬268¬2025¬4
174 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA AMÉLIA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 08/07/2025 Portaria 13106935000107 2275 13106935000107¬174¬2025¬33
175 / 2025 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal ISABEL ALVES DOS SANTOS e OUTROS. 08/07/2025 Portaria 13106935000107 2273 13106935000107¬175¬2025¬33
264 / 2025 Dispõe sobre a transferência do Feriado de 08 de julho alusivo a Emancipação Política de Sergipe para o dia 11 de julho 07/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2141 13106935000107¬264¬2025¬4
172 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal TONI LANDI ANSELMO ALVARES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato 04/07/2025 Portaria 13106935000107 2271 13106935000107¬172¬2025¬33
173 / 225 Prorroga prazo da Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA HIPOLITO DE ARAUJO e dá outras providências correla 04/07/2025 Portaria 13106935000107 2272 13106935000107¬173¬225¬33
168 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SOUZA SILVA DE MELO e dá outras providências correl 02/07/2025 Portaria 13106935000107 2265 13106935000107¬168¬2025¬33
170 / 2025 Prorroga prazo da Cessão da Servidora Pública Municipal JOCARLA EUZEBIO DOS SANTOS, do quadro efetivo para o Município d 02/07/2025 Portaria 13106935000107 2268 13106935000107¬170¬2025¬33
171 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal TONI LANDI ANSELMO ALVARES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outr 02/07/2025 Portaria 13106935000107 2269 13106935000107¬171¬2025¬33
262 / 2025 Nomeia para Estágio Probatório MARAILZA ANDRADE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente do Exe 01/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2139 13106935000107¬262¬2025¬4
263 / 2025 EXONERA A PEDIDO, Servidor Público Municipal FAGNER NASCIMENTO SANTOS do cargo de provimento efetivo de Assistente Admin 01/07/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2140 13106935000107¬263¬2025¬4
909 / 2025 Dispõe sobre a criação do Distrito Saco do Camisa, no município de Poço Verde. Estado de Sergipe. 01/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2179 13106935000107¬909¬2025¬1
910 / 2025 Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado no Distrito São José, no município de Poço Verde, e dá ou 01/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2184 13106935000107¬910¬2025¬1
908 / 2025 “Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência - PC 01/07/2025 Lei Municipal 13106935000107 2176 13106935000107¬908¬2025¬1
166 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO CEZAR RIBEIRO DE CAVALHO e dá outras providências correla 30/06/2025 Portaria 13106935000107 2262 13106935000107¬166¬2025¬33
167 / 2025 Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal ANTONIO MARIO ALMEIDA FONSECA do quadro efetivo para a Secretaria de Est 30/06/2025 Portaria 13106935000107 2263 13106935000107¬167¬2025¬33
163 / 2025 Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Poço Verde/SE. 26/06/2025 Portaria 13106935000107 2258 13106935000107¬163¬2025¬33
164 / 2025 Designa Comissão de trabalho para desenvolver atividades de planejamento do Poder Executivo do Município de Poço Verde e 26/06/2025 Portaria 13106935000107 2259 13106935000107¬164¬2025¬33
165 / 2025 Concede Gratificação aos Agentes de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio responsáveis 26/06/2025 Portaria 13106935000107 2261 13106935000107¬165¬2025¬33
257 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ALICE LISBOA OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 26/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2134 13106935000107¬257¬2025¬4
258 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALICE LISBOA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2135 13106935000107¬258¬2025¬4
259 / 2025 Regulamenta as atividades de planejamento das diretrizes e estratégias de ações desenvolvimentista das contratações públ 26/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2136 13106935000107¬259¬2025¬4
260 / 2025 Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura M 26/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2137 13106935000107¬260¬2025¬4
261 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA GILVANIA AMANCIO DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2138 13106935000107¬261¬2025¬4
159 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal JHONYTAS GABRIEL SANTOS para a Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras providên 18/06/2025 Portaria 13106935000107 2254 13106935000107¬159¬2025¬33
160 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal APARECIDA DONIZETE DE SOUSA SANTANA para exercer a Função de Diretora, Símbolo FEP 18/06/2025 Portaria 13106935000107 2255 13106935000107¬160¬2025¬33
161 / 2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Poço Verde/SE, no âmbito da 6ª Conferência 18/06/2025 Portaria 13106935000107 2256 13106935000107¬161¬2025¬33
162 / 2025 Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Poço Verde/SE. 18/06/2025 Portaria 13106935000107 2257 13106935000107¬162¬2025¬33
156 / 2025 Exonera a servidora APARECIDA DONIZETE DE SOUSA SANTANA, da Função de Confiança do Magistério e dá outras providências c 18/06/2025 Portaria 13106935000107 2250 13106935000107¬156¬2025¬33
157 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal AURISANGELA SANTANA NASCIMENTO para a Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras 18/06/2025 Portaria 13106935000107 2251 13106935000107¬157¬2025¬33
158 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS para a Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras 18/06/2025 Portaria 13106935000107 2252 13106935000107¬158¬2025¬33
245 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2117 13106935000107¬245¬2025¬4
246 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MAICON DOUGLAS LIMA DE JESUS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2118 13106935000107¬246¬2025¬4
247 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSE KLEBER SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2119 13106935000107¬247¬2025¬4
248 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ERICA DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2120 13106935000107¬248¬2025¬4
249 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) GLAUDY CELMA SOUSA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2121 13106935000107¬249¬2025¬4
244 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ROBERTO DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2114 13106935000107¬244¬2025¬4
250 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JUSSIMARIA SANTOS DE SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2123 13106935000107¬250¬2025¬4
251 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2128 13106935000107¬251¬2025¬4
252 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MAICON DOUGLAS LIMA DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2129 13106935000107¬252¬2025¬4
253 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSE KLEBER SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2130 13106935000107¬253¬2025¬4
254 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ERICA DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2131 13106935000107¬254¬2025¬4
255 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GLAUDY CELMA SOUSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2132 13106935000107¬255¬2025¬4
256 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JUSSIMARIA SANTOS DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2133 13106935000107¬256¬2025¬4
243 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ROSILENE ALVES BARBOSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2113 13106935000107¬243¬2025¬4
907 / 2025 Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 37 da Lei Complementar n° 533, de 17 de dezembro de 2009, acrescentando o Art 17/06/2025 Lei Municipal 13106935000107 2173 13106935000107¬907¬2025¬1
242 / 2025 Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 16/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4236 13106935000107¬242¬2025¬4
153 / 2025 Concede ampliação provisória de carga horária a Servidora Pública Municipal JACIARA DE JESUS SANTANA e dá outras providê 13/06/2025 Portaria 13106935000107 2221 13106935000107¬153¬2025¬33
154 / 2025 Concede ampliação provisória de carga horária ao Servidor Público Municipal MATHEUS DA COSTA SILVA e dá outras providênc 13/06/2025 Portaria 13106935000107 2222 13106935000107¬154¬2025¬33
155 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO e dá outras providências co 13/06/2025 Portaria 13106935000107 2223 13106935000107¬155¬2025¬33
241 / 2025 Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e d 13/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2111 13106935000107¬241¬2025¬4
240 / 2025 Nomeia a Comissão Especial Médica para avaliação de exames médicos em candidatos aprovados e convocados pelo Concurso Pú 13/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2109 13106935000107¬240¬2025¬4
152 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA LEAL DA SILVA e dá outras providências correlatas. 12/06/2025 Portaria 13106935000107 2220 13106935000107¬152¬2025¬33
239 / 2025 Regulamenta o Procedimento para Concessão de Diárias e Ressarcimento de Despesas aos Servidores e Agentes Públicos da Ad 12/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4235 13106935000107¬239¬2025¬4
148 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARIZAN FONSECA DA GAMA e dá outras providências correlatas. 11/06/2025 Portaria 13106935000107 2216 13106935000107¬148¬2025¬33
149 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSIVANIA REIS DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 11/06/2025 Portaria 13106935000107 2217 13106935000107¬149¬2025¬33
150 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELA ROSARIO SANTOS e dá outras providências correlatas. 11/06/2025 Portaria 13106935000107 2218 13106935000107¬150¬2025¬33
151 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EVA VILMA FARIAS SANTANA e dá outras providências correla 11/06/2025 Portaria 13106935000107 2219 13106935000107¬151¬2025¬33
236 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LAISA REGINA COSTA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2106 13106935000107¬236¬2025¬4
237 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LUCAS GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2107 13106935000107¬237¬2025¬4
238 / 2025 Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvo 11/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2108 13106935000107¬238¬2025¬4
235 / 2025 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 10/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2105 13106935000107¬235¬2025¬4
146 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal CLARISSA DA SILVA MAIA DE SOUZA E OUTRO, para a função de Fiscal de Contrato e dá 10/06/2025 Portaria 13106935000107 2214 13106935000107¬146¬2025¬33
147 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal CLARISSA DA SILVA MAIA DE SOUZA E OUTRO, para a função de Fiscal de Contrato e dá 10/06/2025 Portaria 13106935000107 2215 13106935000107¬147¬2025¬33
906 / 2025 Diretrizes Orçamentárias 2026 09/06/2025 Lei Municipal 13106935000107 2163 13106935000107¬906¬2025¬1
231 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) CARLOS DANIEL SOUZA FONTES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2101 13106935000107¬231¬2025¬4
232 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ESDRA RAUAN REIS DO ROSÁRIO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 09/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2102 13106935000107¬232¬2025¬4
233 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MAURILO BATISTA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2103 13106935000107¬233¬2025¬4
234 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MARCONE BARBOSA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2104 13106935000107¬234¬2025¬4
906 / 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 LDO 2026 09/06/2025 LDO 13106935000107 2914 13106935000107¬906¬2025¬24
903 / 2025 Dispões sobre Alteração na Lei 779/2020 que Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio 06/06/2025 Lei Municipal 13106935000107 2160 13106935000107¬903¬2025¬1
904 / 2025 Dispões sobre Complementação na Lei 441/2007 (estatuto do Servidores do Município de Poço Verde) que Autoriza o Poder Ex 05/06/2025 Lei Municipal 13106935000107 2161 13106935000107¬904¬2025¬1
905 / 2025 Dispões sobre Complementação na Lei 400/2005. Altera anexo IV da Lei Municipal n° 400. de 25 de abril de 2005. que dispõ 05/06/2025 Lei Municipal 13106935000107 2162 13106935000107¬905¬2025¬1
901 / 2025 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DESEMPENHO DE QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ESF E ESB 05/06/2025 Lei Municipal 13106935000107 2158 13106935000107¬901¬2025¬1
902 / 2025 Concede Revisão Salarial aos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 05/06/2025 Lei Municipal 13106935000107 2159 13106935000107¬902¬2025¬1
145 / 2025 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES e OUTROS. 03/06/2025 Portaria 13106935000107 2213 13106935000107¬145¬2025¬33
230 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) AURISANGELA SANTANA NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2100 13106935000107¬230¬2025¬4
228 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARILIA GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2098 13106935000107¬228¬2025¬4
229 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) EUFRAZIO VALENTIM DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/06/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2099 13106935000107¬229¬2025¬4
169 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CICERA EUGENIA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências correlatas 02/06/2025 Portaria 13106935000107 2266 13106935000107¬169¬2025¬33
227 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSEFA ALVES DORIA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2097 13106935000107¬227¬2025¬4
226 / 2025 Regulamenta o Procedimento para Concessão de Diárias e Ressarcimento de Despesas aos Servidores e Agentes Públicos da Ad 29/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2096 13106935000107¬226¬2025¬4
142 / 2025 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal NADINE RAIANE ALTINO DA SILVA do quadro efetivo para a Prefeitura Munic 29/05/2025 Portaria 13106935000107 2210 13106935000107¬142¬2025¬33
143 / 2025 Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal ANTONIO MARIO ALMEIDA FONSECA do quadro efetivo para a Secretaria de Est 29/05/2025 Portaria 13106935000107 2211 13106935000107¬143¬2025¬33
144 / 2025 Autoriza a Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA DIAS do quadro efetivo a Secretaria de Estado 29/05/2025 Portaria 13106935000107 2212 13106935000107¬144¬2025¬33
224 / 2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança A 28/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2094 13106935000107¬224¬2025¬4
225 / 2025 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. 28/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2095 13106935000107¬225¬2025¬4
223 / 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 28/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2092 13106935000107¬223¬2025¬4
221 / 2025 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da NOMEAÇÃO da servidora comissionada CLAUDILEIDE SILVA SANTOS e dá outras providências correla 23/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2090 13106935000107¬221¬2025¬4
222 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANA ACÁCIA ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2091 13106935000107¬222¬2025¬4
141 / 2025 Dispõe sobre a autorização e designação de equipe para demolição de imóvel público municipal em situação de risco 21/05/2025 Portaria 13106935000107 2208 13106935000107¬141¬2025¬33
139 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARCIO ROQUE ALMEIDA FONTES e dá outras providências correlatas. 20/05/2025 Portaria 13106935000107 2206 13106935000107¬139¬2025¬33
140 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE CASTRO e dá outras providência 20/05/2025 Portaria 13106935000107 2207 13106935000107¬140¬2025¬33
218 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) CARLOS DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2087 13106935000107¬218¬2025¬4
219 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LUIZ CARLOS ALVES SOTERO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2088 13106935000107¬219¬2025¬4
220 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SANTOS SOUSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2089 13106935000107¬220¬2025¬4
137 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUZIA ROCHA LUBARINO e dá outras providências correlatas. 16/05/2025 Portaria 13106935000107 2204 13106935000107¬137¬2025¬33
138 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE GERALDO FONSECA SANTOS e dá outras providências corr 16/05/2025 Portaria 13106935000107 2205 13106935000107¬138¬2025¬33
217 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MARCUS VINICIUS SANTA BARBARA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2086 13106935000107¬217¬2025¬4
136 / 2025 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, a Servidora Pública Municipal MARIA HIPOLITO DE ARAUJO e dá outras pro 14/05/2025 Portaria 13106935000107 2203 13106935000107¬136¬2025¬33
216 / 2025 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa da região Centro-sul de Sergipe. 13/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2085 13106935000107¬216¬2025¬4
135 / 2025 CONCEDE poderes a Secretária Municipal de Educação e fixa outras providencias: 12/05/2025 Portaria 13106935000107 2201 13106935000107¬135¬2025¬33
134 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal Sofhia Pereira Santos para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 09/05/2025 Portaria 13106935000107 2200 13106935000107¬134¬2025¬33
115 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2177 13106935000107¬115¬2025¬33
116 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2178 13106935000107¬116¬2025¬33
128 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2194 13106935000107¬128¬2025¬33
129 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2195 13106935000107¬129¬2025¬33
130 / 2052 Designa o Servidor Público Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2196 13106935000107¬130¬2052¬33
131 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2197 13106935000107¬131¬2025¬33
132 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Rubens dos Reis Costa para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2198 13106935000107¬132¬2025¬33
133 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Rubens dos Reis Costa para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2199 13106935000107¬133¬2025¬33
113 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2174 13106935000107¬113¬2025¬33
114 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2175 13106935000107¬114¬2025¬33
117 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2180 13106935000107¬117¬2025¬33
118 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2181 13106935000107¬118¬2025¬33
119 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2182 13106935000107¬119¬2025¬33
120 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2183 13106935000107¬120¬2025¬33
121 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2185 13106935000107¬121¬2025¬33
122 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2186 13106935000107¬122¬2025¬33
123 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2188 13106935000107¬123¬2025¬33
125 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2190 13106935000107¬125¬2025¬33
126 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2191 13106935000107¬126¬2025¬33
127 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2192 13106935000107¬127¬2025¬33
104 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal Rejane Correia de Santana para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2164 13106935000107¬104¬2025¬33
105 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal Rejane Correia de Santana para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2165 13106935000107¬105¬2025¬33
106 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal Rejane Correia de Santana para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2166 13106935000107¬106¬2025¬33
107 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal Rejane Correia de Santana para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2167 13106935000107¬107¬2025¬33
108 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Paulo Roberto Caduda Santos para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providê 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2168 13106935000107¬108¬2025¬33
109 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2169 13106935000107¬109¬2025¬33
110 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2170 13106935000107¬110¬2025¬33
111 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2171 13106935000107¬111¬2025¬33
112 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Lenaldo Lisboa Araújo para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2172 13106935000107¬112¬2025¬33
124 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 08/05/2025 Portaria 13106935000107 2229 13106935000107¬124¬2025¬33
102 / 2025 INTERROMPE A PEDIDO, Licença Prêmio, concedida ao Servidor Público Municipal ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA 07/05/2025 Portaria 13106935000107 2126 13106935000107¬102¬2025¬33
103 / 2025 Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA do quadro efetivo para a Secretaria de Estado da 07/05/2025 Portaria 13106935000107 2127 13106935000107¬103¬2025¬33
101 / 2025 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal MARIA ILDETE SIMÃO NASCIMENTO 06/05/2025 Portaria 13106935000107 2125 13106935000107¬101¬2025¬33
215 / 2025 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas: 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2084 13106935000107¬215¬2025¬4
209 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) RIVALDO CORREIA DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2074 13106935000107¬209¬2025¬4
210 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2075 13106935000107¬210¬2025¬4
211 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) PAULO ROBERTO CADUDA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2077 13106935000107¬211¬2025¬4
212 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RIVALDO CORREIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2080 13106935000107¬212¬2025¬4
213 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2081 13106935000107¬213¬2025¬4
214 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA ANTONIA ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2082 13106935000107¬214¬2025¬4
207 / 2025 Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2068 13106935000107¬207¬2025¬4
208 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) PAULO ROBERTO CADUDA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/05/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2070 13106935000107¬208¬2025¬4
100 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUZIETE JOSEFA DA ROCHA e dá outras providências correlat 05/05/2025 Portaria 13106935000107 2124 13106935000107¬100¬2025¬33
099 / 2025 Autoriza a cessão da Servidora Pública Municipal MARIANA DO ROSARIO SOUZA do quadro efetivo para a Secretaria de Estado 02/05/2025 Portaria 13106935000107 2093 13106935000107¬099¬2025¬33
206 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JESSICA SILVA FREITAS DOREA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2066 13106935000107¬206¬2025¬4
205 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CLAUDILEIDE SILVA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2065 13106935000107¬205¬2025¬4
097 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal CLAUDILEIDE SILVA SANTOS, desenvolver suas atividades na Junta de Serviço Milar 29/04/2025 Portaria 13106935000107 2083 13106935000107¬097¬2025¬33
096 / 2025 Prorroga prazo de Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOSE RIBEIRO DE CASTRO e dá outras providências correlata 25/04/2025 Portaria 13106935000107 2078 13106935000107¬096¬2025¬33
095 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 25/04/2025 Portaria 13106935000107 2073 13106935000107¬095¬2025¬33
900 / 2025 ESTABELECE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT). 25/04/2025 Lei Municipal 13106935000107 2157 13106935000107¬900¬2025¬1
094 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal JARISSON ALMEIDA FREIRE, desenvolver suas atividades na Junta de Serviço Militar 24/04/2025 Portaria 13106935000107 2072 13106935000107¬094¬2025¬33
204 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOÃO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2064 13106935000107¬204¬2025¬4
203 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2063 13106935000107¬203¬2025¬4
200 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOÃO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2057 13106935000107¬200¬2025¬4
201 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RAFAEL BARRETO DA ROCHA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2060 13106935000107¬201¬2025¬4
202 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ERICA DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2061 13106935000107¬202¬2025¬4
192 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOANA D’ARC SANTANA RIBEIRO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2046 13106935000107¬192¬2025¬4
193 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ VALDIR DE JESUS NASCIMENTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2047 13106935000107¬193¬2025¬4
194 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) THAIS ALVES ANDRADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2048 13106935000107¬194¬2025¬4
195 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SIMONE SAMPAIO BENEVIDES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2050 13106935000107¬195¬2025¬4
196 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) HAYDNA OLIVEIRA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2051 13106935000107¬196¬2025¬4
197 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SIVAL RIBEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2053 13106935000107¬197¬2025¬4
198 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) PAULA VENISIA FONSECA DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2054 13106935000107¬198¬2025¬4
199 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LAIS ARAUJO FARIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2228 13106935000107¬199¬2025¬4
191 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RENAN WESLEY SANTOS DO ROSARIO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2045 13106935000107¬191¬2025¬4
190 / 2025 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 16/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2044 13106935000107¬190¬2025¬4
188 / 2025 Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral, no perspectiva da Educação Integral, no âmbito da Rede Públ 16/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2038 13106935000107¬188¬2025¬4
189 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) FERNANDO SANTOS ANDRADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2039 13106935000107¬189¬2025¬4
090 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/04/2025 Portaria 13106935000107 2055 13106935000107¬090¬2025¬33
089 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal Cassio Henrique dos Santos para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/04/2025 Portaria 13106935000107 2052 13106935000107¬089¬2025¬33
088 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 16/04/2025 Portaria 13106935000107 2049 13106935000107¬088¬2025¬33
092 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/04/2025 Portaria 13106935000107 2062 13106935000107¬092¬2025¬33
091 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 16/04/2025 Portaria 13106935000107 2059 13106935000107¬091¬2025¬33
093 / 2025 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal GILDEANE DA TRINDAD 16/04/2025 Portaria 13106935000107 2069 13106935000107¬093¬2025¬33
086 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 16/04/2025 Portaria 13106935000107 1968 13106935000107¬086¬2025¬33
087 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ALICE LISBOA OLIVEIRA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 16/04/2025 Portaria 13106935000107 1969 13106935000107¬087¬2025¬33
082 / 2025 Concede Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada a Servidora Pública Municipal LIZZIANE ANDRADE VIEIRA 15/04/2025 Portaria 13106935000107 1964 13106935000107¬082¬2025¬33
083 / 2025 Designa o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLENALDO DA FONSECA SOUSA JÚNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá 15/04/2025 Portaria 13106935000107 1965 13106935000107¬083¬2025¬33
084 / 2025 Designa o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLENALDO DA FONSECA SOUSA JÚNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá 15/04/2025 Portaria 13106935000107 1966 13106935000107¬084¬2025¬33
085 / 2025 Concede Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada a Servidora Pública Municipal JUCIMARIA VALADARES DE 15/04/2025 Portaria 13106935000107 1967 13106935000107¬085¬2025¬33
187 / 2025 Renova a Estrutura da Comissão Permanente de Gestão de Carreira e dá outras providências correlatas. 15/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2036 13106935000107¬187¬2025¬4
186 / 2025 Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providencias. 14/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2035 13106935000107¬186¬2025¬4
080 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CLENALDO DA FONSECA SOUSA JÚNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 14/04/2025 Portaria 13106935000107 1961 13106935000107¬080¬2025¬33
081 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal CLENALDO DA FONSECA SOUSA JÚNIOR para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 14/04/2025 Portaria 13106935000107 1962 13106935000107¬081¬2025¬33
185 / 2025 EXONERA A PEDIDO, Servidora Pública Municipal VITÓRIA SHIÉVILA DOS SANTOS GONÇALVES do cargo de provimento efetivo de Fa 09/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2034 13106935000107¬185¬2025¬4
184 / 2025 Convoca a 1ª Conferência Conjunta dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, I 03/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2033 13106935000107¬184¬2025¬4
183 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOALDO GARCIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2032 13106935000107¬183¬2025¬4
079 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal ILDOMAR SANTOS COSTA GARCIA Secretária no Polo da Universidade Aberta do Brasil – 01/04/2025 Portaria 13106935000107 1960 13106935000107¬079¬2025¬33
078 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Coordenadora no Polo da Universidade Aberta do Brasil 01/04/2025 Portaria 13106935000107 1958 13106935000107¬078¬2025¬33
077 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal VANILSON DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 31/03/2025 Portaria 13106935000107 1956 13106935000107¬077¬2025¬33
182 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSEFA ANTONIA ALVES DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2031 13106935000107¬182¬2025¬4
181 / 2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá providências corr 28/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2030 13106935000107¬181¬2025¬4
074 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA FRANCISCA DO NASCIMENTO NETO SANTOS e dá outras providências 27/03/2025 Portaria 13106935000107 1953 13106935000107¬074¬2025¬33
075 / 2025 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, a Servidora Pública Municipal ISABEL ALVES DOS SANTOS e dá outras prov 27/03/2025 Portaria 13106935000107 1954 13106935000107¬075¬2025¬33
073 / 2025 Concede Horário Especial a Servidora Pública Municipal NATHALLY CARREGOSA ARAUJO, e dá outras providências correlatas. 25/03/2025 Portaria 13106935000107 1952 13106935000107¬073¬2025¬33
076 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RINALVA DE SOUZA SANTANA e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Portaria 13106935000107 1955 13106935000107¬076¬2025¬33
170 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ALICE LISBOA OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2019 13106935000107¬170¬2025¬4
171 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2020 13106935000107¬171¬2025¬4
172 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2021 13106935000107¬172¬2025¬4
173 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALICE LISBOA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2022 13106935000107¬173¬2025¬4
174 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2023 13106935000107¬174¬2025¬4
175 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2024 13106935000107¬175¬2025¬4
176 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LAVINIA KATHLEEN NINIM E ANDRADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2025 13106935000107¬176¬2025¬4
177 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2026 13106935000107¬177¬2025¬4
178 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) EMERSON CONCEIÇÃO SANTOS e OUTRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2027 13106935000107¬178¬2025¬4
179 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) THAIS ALVES ANDRADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2028 13106935000107¬179¬2025¬4
180 / 2025 Dispõe sobre recadastramento de Servidores Públicos Municipais de Poço Verde/SE e dá outras providências. 24/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2029 13106935000107¬180¬2025¬4
169 / 2025 Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Poço Verde, para o mandato do biênio 2024-2026, constituído por 21/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2018 13106935000107¬169¬2025¬4
168 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL OLIVEIRA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2017 13106935000107¬168¬2025¬4
163 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2012 13106935000107¬163¬2025¬4
164 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) GABRIEL OLIVEIRA SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2013 13106935000107¬164¬2025¬4
165 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA ALVES DORIA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2014 13106935000107¬165¬2025¬4
166 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JESSICA SILVA FREITAS DOREA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2015 13106935000107¬166¬2025¬4
167 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2016 13106935000107¬167¬2025¬4
162 / 2025 Nomeia Conselho Municipal de Saúde do Município de Poço Verde/SE. 14/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2011 13106935000107¬162¬2025¬4
072 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EVA VILMA FARIAS SANTANA e dá outras providências correlatas. 14/03/2025 Portaria 13106935000107 1951 13106935000107¬072¬2025¬33
069 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO OLIVEIRA FRANCA e dá outras providências correlatas. 14/03/2025 Portaria 13106935000107 1946 13106935000107¬069¬2025¬33
070 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE MESSIAS LEAL LISBOA e dá outras providências correlatas. 14/03/2025 Portaria 13106935000107 1947 13106935000107¬070¬2025¬33
071 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 14/03/2025 Portaria 13106935000107 1949 13106935000107¬071¬2025¬33
068 / 2025 Concede Gratificação aos Agentes de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio responsáveis pela c 12/03/2025 Portaria 13106935000107 1944 13106935000107¬068¬2025¬33
154 / 2025 Dispõe sobre a composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a ges 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2003 13106935000107¬154¬2025¬4
155 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) SEBASTIÃO KELVI DANTAS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2004 13106935000107¬155¬2025¬4
156 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlata 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2005 13106935000107¬156¬2025¬4
157 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SEBASTIÃO KELVI DANTAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2006 13106935000107¬157¬2025¬4
158 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO CARREGOSA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2007 13106935000107¬158¬2025¬4
159 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) KEYLA SABRINA OLIVEIRA NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2008 13106935000107¬159¬2025¬4
160 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA GILVANETE DE ARAUJO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2009 13106935000107¬160¬2025¬4
161 / 2025 Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura M 12/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2010 13106935000107¬161¬2025¬4
152 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) FRANCIMARE DOS SANTOS ARAUJO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2001 13106935000107¬152¬2025¬4
153 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JUCIANE BÁRBARA DE SOUZA COSTA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2002 13106935000107¬153¬2025¬4
067 / 2025 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal JOSEFA GONÇALVES COSTA e dá outras pr 11/03/2025 Portaria 13106935000107 1942 13106935000107¬067¬2025¬33
066 / 2025 ANSELMO ALVARES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. 10/03/2025 Portaria 13106935000107 1940 13106935000107¬066¬2025¬33
146 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ MARCOS DE JESUS OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1995 13106935000107¬146¬2025¬4
147 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) CLEDNA MATILDES OLIVEIRA MOURA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1996 13106935000107¬147¬2025¬4
148 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CLEDNA MATILDES OLIVEIRA MOURA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1997 13106935000107¬148¬2025¬4
149 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) EVANILSON VIEIRA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1998 13106935000107¬149¬2025¬4
150 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) TAISLANE ANDRADE DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1999 13106935000107¬150¬2025¬4
151 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JEANE SILVA LISBOA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2000 13106935000107¬151¬2025¬4
145 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlata 07/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1994 13106935000107¬145¬2025¬4
065 / 2025 Constitui Equipe Municipal de Gestão de Convênios e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, Fundo 07/03/2025 Portaria 13106935000107 1938 13106935000107¬065¬2025¬33
063 / 2025 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Empresa Sergipa 06/03/2025 Portaria 13106935000107 1934 13106935000107¬063¬2025¬33
064 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA JESUS DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 06/03/2025 Portaria 13106935000107 1936 13106935000107¬064¬2025¬33
144 / 2025 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço Verde/SE afetadas pelo DESASTRE DA SECA - COBRADE: 1.4.1.2 06/03/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1993 13106935000107¬144¬2025¬4
062 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LAERCIO SANTANA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 05/03/2025 Portaria 13106935000107 1932 13106935000107¬062¬2025¬33
061 / 2025 Autoriza a Cessão do Servidor PúblicoMunicipal JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS, do quadro efetivo 28/02/2025 Portaria 13106935000107 1930 13106935000107¬061¬2025¬33
143 / 2025 Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Exec 28/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1992 13106935000107¬143¬2025¬4
058 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Muicipal EDNA SANTOS ARAUJO e dá outras Providências Correlatas. 26/02/2025 Portaria 13106935000107 1919 13106935000107¬058¬2025¬33
059 / 2025 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Empresa Sergipa 26/02/2025 Portaria 13106935000107 1920 13106935000107¬059¬2025¬33
060 / 2025 Autoriza a Cessão do Servidor Público Municipal JOÃO YVES PROFESSOR OLIVEIRA do quadro efetivo para o Fórum 26/02/2025 Portaria 13106935000107 1923 13106935000107¬060¬2025¬33
057 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE GERALDO FONSECA SANTOS e dá outras providências correlatas. 24/02/2025 Portaria 13106935000107 1916 13106935000107¬057¬2025¬33
142 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1991 13106935000107¬142¬2025¬4
134 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) EDVALDO BENTO DOS SANTOS e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1983 13106935000107¬134¬2025¬4
135 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) KAROLINA EDIART ROSÁRIO SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1984 13106935000107¬135¬2025¬4
136 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JULLIANA GABRIELA BENÍCIO DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1985 13106935000107¬136¬2025¬4
137 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LARYSSA SANTANA MORAIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1986 13106935000107¬137¬2025¬4
138 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA BEATRIZ SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1987 13106935000107¬138¬2025¬4
139 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) FELYPE MAX CASTRO DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1988 13106935000107¬139¬2025¬4
140 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) BÁRBARA SANTOS JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1989 13106935000107¬140¬2025¬4
141 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARCELLY BARBOSA AMY REIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1990 13106935000107¬141¬2025¬4
055 / 2025 Designa a servidora APARECIDA DONIZETE DE SOUSA SANTANA, para exercer Função de Confiança do Magistério 20/02/2025 Portaria 13106935000107 1912 13106935000107¬055¬2025¬33
056 / 2025 Concede a pedido, redução de carga horária ao Servidor Público Municipal ROGER NYLL JOSE DO NASCIMENTO e dá outra 20/02/2025 Portaria 13106935000107 1913 13106935000107¬056¬2025¬33
050 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LEONILSON ROCHA CRUZ e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Portaria 13106935000107 1899 13106935000107¬050¬2025¬33
051 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUCINEIDE ALVES DOS SANTOS SILVA e dá outras providências correlata 20/02/2025 Portaria 13106935000107 1900 13106935000107¬051¬2025¬33
052 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EVA MARIA DE SOUZA ABREU e dá outras providências correlatas. 20/02/2025 Portaria 13106935000107 1908 13106935000107¬052¬2025¬33
053 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE CASTRO e dá outras providências 20/02/2025 Portaria 13106935000107 1909 13106935000107¬053¬2025¬33
054 / 2025 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS e OUTROS. 20/02/2025 Portaria 13106935000107 1910 13106935000107¬054¬2025¬33
049 / 2025 Designa a servidora publica ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA para exercer cumulativamente a função de Gestora de Contrato 18/02/2025 Portaria 13106935000107 1898 13106935000107¬049¬2025¬33
045 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE GERLDO FONSECA SANTOS e dá outras providências correlatas. 17/02/2025 Portaria 13106935000107 1894 13106935000107¬045¬2025¬33
046 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARCIO ROQUE ALMEIDA FONTES e dá outras providências correlatas. 17/02/2025 Portaria 13106935000107 1895 13106935000107¬046¬2025¬33
047 / 2025 Concede Horário Especial ao Servidor Público Municipal JOSE MACIEL MONTEIRO DE SANTANA, e dá outras providências correla 17/02/2025 Portaria 13106935000107 1896 13106935000107¬047¬2025¬33
048 / 2025 Concede Gratificação aos Agentes de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio responsáveis 17/02/2025 Portaria 13106935000107 1897 13106935000107¬048¬2025¬33
043 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIENE ROCHA CRUZ e dá outras providências correlatas. 17/02/2025 Portaria 13106935000107 1890 13106935000107¬043¬2025¬33
044 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELSA DORIA RAMOS e dá outras providências correlatas. 17/02/2025 Portaria 13106935000107 1891 13106935000107¬044¬2025¬33
130 / 2025 Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura M 17/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1979 13106935000107¬130¬2025¬4
131 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ROSEANE NASCIMENTO DE LIMA e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1980 13106935000107¬131¬2025¬4
132 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JORGE THIAGO DOS ANJOS FRANÇA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1981 13106935000107¬132¬2025¬4
133 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) KATIA REGINA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1982 13106935000107¬133¬2025¬4
121 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) MARIA RAYNE CORREIA DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1970 13106935000107¬121¬2025¬4
122 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1971 13106935000107¬122¬2025¬4
123 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1972 13106935000107¬123¬2025¬4
124 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) DAMIÃO LUIZ SANTANA CARREGOSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1973 13106935000107¬124¬2025¬4
125 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SEBASTIÃO KELVI DANTAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1974 13106935000107¬125¬2025¬4
126 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ ELOI FILHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1975 13106935000107¬126¬2025¬4
127 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CARLOS DANIEL SOUZA FONTES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1976 13106935000107¬127¬2025¬4
128 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JHONYTAS GABRIEL SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1977 13106935000107¬128¬2025¬4
129 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JHONYTAS GABRIEL SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1978 13106935000107¬129¬2025¬4
119 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) CLEIDE SELMA SANTANA BARBOSA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1957 13106935000107¬119¬2025¬4
120 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARY SELMA RODRIGUES SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1959 13106935000107¬120¬2025¬4
041 / 2025 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal MARIA ILDETE SIMÃO NASCIMENTO do quadro efetivo para a Câmara Municipal 12/02/2025 Portaria 13106935000107 1882 13106935000107¬041¬2025¬33
039 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal TANIA MARIA MENEZES SANTANA e dá outras providências correlatas. 07/02/2025 Portaria 13106935000107 1877 13106935000107¬039¬2025¬33
040 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUZIETE JOSEFA DA ROCHA e dá outras providências correlatas. 07/02/2025 Portaria 13106935000107 1880 13106935000107¬040¬2025¬33
118 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SORAYA SANTOS FONTES e OUTRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1950 13106935000107¬118¬2025¬4
117 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ SOUZA GAMA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1948 13106935000107¬117¬2025¬4
115 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA LUANA DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1943 13106935000107¬115¬2025¬4
116 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) NICHOLAS KENALDY SANTOS SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1945 13106935000107¬116¬2025¬4
113 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ELICARLA NUNES DOREA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1939 13106935000107¬113¬2025¬4
114 / 2025 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da exoneração do servidor comissionado ALIGERMAR SILVEIRA DALTRO ALIRA e dá outras providências 05/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1941 13106935000107¬114¬2025¬4
038 / 2025 Designa o Servidor Público Municipal DIVANGEL MATOS DOS SANTOS como Responsável pela Ação de Qualificação 05/02/2025 Portaria 13106935000107 1875 13106935000107¬038¬2025¬33
109 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) ALIGERMAR SILVEIRA DALTRO ALIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1931 13106935000107¬109¬2025¬4
110 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) KAROLLYNE ROSARIO SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1933 13106935000107¬110¬2025¬4
112 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) FABIOLA DOS SANTOS GOIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1937 13106935000107¬112¬2025¬4
111 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) KAROLLYNE ROSARIO SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1935 13106935000107¬111¬2025¬4
108 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JEFERSON SILVA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/02/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1929 13106935000107¬108¬2025¬4
037 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA EULINA DE GOIS MACEDO e dá outras providências correlatas. 03/02/2025 Portaria 13106935000107 1872 13106935000107¬037¬2025¬33
036 / 2025 Nomeia a Senhora GEANE SANTANA ARAÚJO OLIVEIRA, para o Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde 03/02/2025 Portaria 13106935000107 1869 13106935000107¬036¬2025¬33
107 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) RAUANNY DARK RABÊLO ARAUJO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1928 13106935000107¬107¬2025¬4
035 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA SANTANA PALMEIRA DOS SANTOS do quadro efetivo 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1867 13106935000107¬035¬2025¬33
034 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARCIA FABIANA FARIAS do quadro efetivo para a Secretaria estado 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1865 13106935000107¬034¬2025¬33
027 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE CARDOSO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1789 13106935000107¬027¬2025¬33
028 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE RIBEIRO DE CASTRO e dá outras providências correlatas. 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1790 13106935000107¬028¬2025¬33
029 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE DE JESUS e dá outras providências correlatas. 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1791 13106935000107¬029¬2025¬33
030 / 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO GRIGORIO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1792 13106935000107¬030¬2025¬33
031 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA do quadro efetivo para a Secretaria d 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1793 13106935000107¬031¬2025¬33
032 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA do quadro efetivo para a Secretaria d 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1794 13106935000107¬032¬2025¬33
033 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO do quadro efetivo para a Secretaria de E 30/01/2025 Portaria 13106935000107 1795 13106935000107¬033¬2025¬33
105 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1926 13106935000107¬105¬2025¬4
106 / 2025 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Municípi 28/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1927 13106935000107¬106¬2025¬4
104 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA EDMARIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1925 13106935000107¬104¬2025¬4
099 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ERALDO ALVES NEÓ e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1917 13106935000107¬099¬2025¬4
100 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA EDMARIA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1918 13106935000107¬100¬2025¬4
103 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) AUREMIRTES SANTANA NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1924 13106935000107¬103¬2025¬4
097 / 2025 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1914 13106935000107¬097¬2025¬4
098 / 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Agentes de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contrataç 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1915 13106935000107¬098¬2025¬4
101 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LENILDA SANTANA PEREIRA SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1921 13106935000107¬101¬2025¬4
102 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARILEIDE GONÇALVES DE LIMA ALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1922 13106935000107¬102¬2025¬4
096 / 2025 Nomeia para Estágio Probatório JULIETE DE SANTANA PASSOS SILVEIRA, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente 24/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1911 13106935000107¬096¬2025¬4
025 / 2025 Concede Gratificação aos Agentes de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio responsáveis. 24/01/2025 Portaria 13106935000107 1787 13106935000107¬025¬2025¬33
026 / 2025 Concede a pedido, Licença para o Exercício de Mandato Eletivo ao Servidor Público Municipal TARCISIO FONTES DOS SANTOS, 24/01/2025 Portaria 13106935000107 1788 13106935000107¬026¬2025¬33
095 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) VIVIANE DA SILVA FLORES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1907 13106935000107¬095¬2025¬4
093 / 2025 Exonera o(a) senhor(a) JORGE SANTANA OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1905 13106935000107¬093¬2025¬4
094 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ELISÂNGELA SILVA OLIVEIRA VIANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1906 13106935000107¬094¬2025¬4
088 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RAUANNY DARK RABÊLO ARAUJO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 21/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1901 13106935000107¬088¬2025¬4
090 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARLÍSON LIMA DE JESUS e OUTRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1902 13106935000107¬090¬2025¬4
091 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ VALDIR DE JESUS NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1903 13106935000107¬091¬2025¬4
092 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANIZIO VALERIO FERREIRA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1904 13106935000107¬092¬2025¬4
087 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) HUGO DE OLIVEIRA REIS e OUTRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1893 13106935000107¬087¬2025¬4
024 / 2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUZIA ROCHA LUBARINO e dá outras providências correlatas. 21/01/2025 Portaria 13106935000107 1785 13106935000107¬024¬2025¬33
089 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) HUGO HENRIQUE ALVES BARRETO GONÇALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 4234 13106935000107¬089¬2025¬4
022 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal SOFHIA PEREIRA SANTOS Coordenadora da Atenção Primaria a Saúde Bucal . 17/01/2025 Portaria 13106935000107 1782 13106935000107¬022¬2025¬33
023 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal PALOMA SANTANA DIAS Coordenadora de Vigilância em Saúde 17/01/2025 Portaria 13106935000107 1783 13106935000107¬023¬2025¬33
086 / 2025 Concede gratificação ao Servidor JOSÉ ALESSANDRO SANTANA FARIAS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1892 13106935000107¬086¬2025¬4
082 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ TARCIANO SILVA DE ALMEIDA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1886 13106935000107¬082¬2025¬4
083 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ ALESSANDRO SANTANA FARIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1887 13106935000107¬083¬2025¬4
084 / 2025 Concede gratificação ao Servidor PAULO ROBERTO CADUDA SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1888 13106935000107¬084¬2025¬4
085 / 2025 Concede gratificação a Servidora ERIVALDA SANTANA FARIAS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1889 13106935000107¬085¬2025¬4
079 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALICE LISBOA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1881 13106935000107¬079¬2025¬4
077 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) TONI LANDI ANSELMO ALVARES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1878 13106935000107¬077¬2025¬4
078 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL SILVA SANTOS e OUTRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1879 13106935000107¬078¬2025¬4
080 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) TATIANE DE JESUS DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1883 13106935000107¬080¬2025¬4
081 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1884 13106935000107¬081¬2025¬4
070 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1866 13106935000107¬070¬2025¬4
066 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL OLIVEIRA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1861 13106935000107¬066¬2025¬4
067 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) EDLEUSON JOSÉ DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1862 13106935000107¬067¬2025¬4
068 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) EDLEUSON JOSÉ DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1863 13106935000107¬068¬2025¬4
069 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ADRIANO SOARES DE SANTANA e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1864 13106935000107¬069¬2025¬4
071 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CLEIDE SELMA SANTANA BARBOSA e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1868 13106935000107¬071¬2025¬4
072 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RAFAEL ABREU DA COSTA E SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1870 13106935000107¬072¬2025¬4
073 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ ORLANDO DE JESUS REIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1871 13106935000107¬073¬2025¬4
074 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) STTEFANY BIANCA RIBEIRO VIANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1873 13106935000107¬074¬2025¬4
075 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA ANTONIA ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1874 13106935000107¬075¬2025¬4
076 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALIGERMAR SILVEIRA DALTRO ALIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1876 13106935000107¬076¬2025¬4
060 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JHONYTAS GABRIEL SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1855 13106935000107¬060¬2025¬4
061 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) FRANCYLAINE FRANÇA SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1856 13106935000107¬061¬2025¬4
062 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SIMONE DE SOUSA MACIEL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1857 13106935000107¬062¬2025¬4
063 / 2025 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da NOMEAÇÃO da servidora comissionada ALDENORA DE JESUS SANTOS RIBEIRO e dá outras providências 16/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1858 13106935000107¬063¬2025¬4
064 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ JORDES SANTOS LEAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1859 13106935000107¬064¬2025¬4
065 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ADALBERTO DE JESUS SANTOS e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1860 13106935000107¬065¬2025¬4
059 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CLENALDO DA FONSECA SOUSA JUNIOR e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlat 15/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1854 13106935000107¬059¬2025¬4
055 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CLEDNA MATILDES OLIVEIRA MOURA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1850 13106935000107¬055¬2025¬4
056 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ SILAS DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1851 13106935000107¬056¬2025¬4
057 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LÍGIA RAQUEL DE JESUS GAMA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1852 13106935000107¬057¬2025¬4
058 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GRAZIELA SANTOS GAMA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1853 13106935000107¬058¬2025¬4
020 / 2025 Designa a Servidora Pública Municipal GLAUCIA THAYNARA DORIA MOURA Coordenadora da Atenção Básica. 14/01/2025 Portaria 13106935000107 1780 13106935000107¬020¬2025¬33
038 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SIMONE PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1833 13106935000107¬038¬2025¬4
039 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ LUCIANO ARAÚJO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1834 13106935000107¬039¬2025¬4
040 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) AURILENE ALVES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1835 13106935000107¬040¬2025¬4
041 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LAISA SOUSA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1836 13106935000107¬041¬2025¬4
042 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MAURILO BATISTA SANTOS e OUTRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1837 13106935000107¬042¬2025¬4
043 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANTONIA ALVES SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1838 13106935000107¬043¬2025¬4
044 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA JAQUELINE BATISTA DE ALMEIDA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1839 13106935000107¬044¬2025¬4
045 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ROSELI NUNES DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1840 13106935000107¬045¬2025¬4
046 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ERICA REIS DÓRIA e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1841 13106935000107¬046¬2025¬4
047 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) AURELINEIDE RODRIGUES LINO e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1842 13106935000107¬047¬2025¬4
048 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA DO CARMO DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1843 13106935000107¬048¬2025¬4
049 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALDENORA DE JESUS SANTOS RIBEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1844 13106935000107¬049¬2025¬4
050 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GLAUDY CELMA SOUSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1845 13106935000107¬050¬2025¬4
051 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) KAROLLYNE ROSÁRIO SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1846 13106935000107¬051¬2025¬4
052 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CLAUDIA PIO BATISTA DO NASCIMENTO e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correla 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1847 13106935000107¬052¬2025¬4
053 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARCELA JACOB DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1848 13106935000107¬053¬2025¬4
054 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ELISÂNGELA SILVA OLIVEIRA VIANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1849 13106935000107¬054¬2025¬4
019 / 2025 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TAVARES FILHO e dá outras providências. 10/01/2025 Portaria 13106935000107 1778 13106935000107¬019¬2025¬33
025 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SOFHIA PEREIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1820 13106935000107¬025¬2025¬4
026 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) LAZARA MIMARIA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1821 13106935000107¬026¬2025¬4
027 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JUCIANE BÁRBARA DE SOUZA COSTA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1822 13106935000107¬027¬2025¬4
028 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1823 13106935000107¬028¬2025¬4
029 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA RAYNE CORREIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1824 13106935000107¬029¬2025¬4
030 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) AMANDA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1825 13106935000107¬030¬2025¬4
031 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA ROBERTA SANTOS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1826 13106935000107¬031¬2025¬4
032 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GREICE MAYARA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1827 13106935000107¬032¬2025¬4
033 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GLEICE BATISTA PRATA VASCONCELOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1828 13106935000107¬033¬2025¬4
034 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ORLANDO SANTANA COELHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1829 13106935000107¬034¬2025¬4
035 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANDREIA SANTOS VALE e OUTROS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1830 13106935000107¬035¬2025¬4
036 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ERICA SOUZA SANTOS e OUTRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1831 13106935000107¬036¬2025¬4
037 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1832 13106935000107¬037¬2025¬4
018 / 2025 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ ORLANDO SANTANA do quadro efetivo para a Câmara Municipal 08/01/2025 Portaria 13106935000107 1777 13106935000107¬018¬2025¬33
016 / 2025 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal JUSCILENE FERREIRA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Câmara Municipal 08/01/2025 Portaria 13106935000107 1774 13106935000107¬016¬2025¬33
017 / 2025 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARIA NILDA DE ABREU do quadro efetivo para a Câmara Municipal d 08/01/2025 Portaria 13106935000107 1775 13106935000107¬017¬2025¬33
006 / 2025 Nomeia a Servidora Pública Municipal ANDRÉA GÓIS DOS SANTOS na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1755 13106935000107¬006¬2025¬33
007 / 2025 Nomeia a Servidora Pública Municipal EDNA RIBEIRO DE CASTRO LISBOA na Função de Diretora, Símbolo FEPA 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1756 13106935000107¬007¬2025¬33
008 / 2025 Nomeia o Servidor Público Municipal EDSON CONCEICAO DA CRUZ na Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras providências 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1759 13106935000107¬008¬2025¬33
009 / 2025 Nomeia a Servidora Pública Municipal GEANE LEAL DE SANTANA na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1760 13106935000107¬009¬2025¬33
010 / 2025 Nomeia a Servidora Pública Municipal IZABEL OLIVEIRA SANTOS na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1761 13106935000107¬010¬2025¬33
011 / 2025 Nomeia a Servidora Pública Municipal JOSEFA APARECIDA SOUZA na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1762 13106935000107¬011¬2025¬33
013 / 2025 Nomeia a Servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEICAO DE JESUS FONTES na Função de Diretora, Símbolo FEPA 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1766 13106935000107¬013¬2025¬33
012 / 2025 Nomeia o Servidor Público Municipal JOSE GILDASIO VIEIRA DE OLIVEIRA na Função de Diretor, Símbolo FEPA 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1764 13106935000107¬012¬2025¬33
014 / 2025 Nomeia a Servidora Pública Municipal MARIA NAELZA SANTOS VIANA na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providênc 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1772 13106935000107¬014¬2025¬33
015 / 2025 Nomeia o Servidor Público Municipal PEDRO DE JESUS SANTOS na Função de Diretor, Símbolo FEPA . 07/01/2025 Portaria 13106935000107 1773 13106935000107¬015¬2025¬33
024 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL MARTINS DE SOUSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1819 13106935000107¬024¬2025¬4
020 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) FERNANDO SANTOS ANDRADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 03/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1815 13106935000107¬020¬2025¬4
021 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) SEBASTIÃO KELVI DANTAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1816 13106935000107¬021¬2025¬4
022 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1817 13106935000107¬022¬2025¬4
023 / 2025 Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura M 03/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1818 13106935000107¬023¬2025¬4
002 / 2025 CONCEDE poderes a Secretária Municipal de Finanças Erivalda Santana Fariase fixa outras providencias: 03/01/2025 Portaria 13106935000107 1748 13106935000107¬002¬2025¬33
004 / 2025 CONCEDE poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho e fixa outras pr 03/01/2025 Portaria 13106935000107 1752 13106935000107¬004¬2025¬33
005 / 2025 CONCEDE poderes ao Secretário Municipal de Educação Paulo Roberto Caduda Santose fixa outras providencias: 03/01/2025 Portaria 13106935000107 1753 13106935000107¬005¬2025¬33
003 / 2025 CONCEDE poderes ao Secretário Municipal de Saúde Rubens dos Reis Costa e fixa outras providencias: 02/01/2025 Portaria 13106935000107 1750 13106935000107¬003¬2025¬33
001 / 2025 Nomeia DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo de Conselheiro Tutelar 02/01/2025 Portaria 13106935000107 1747 13106935000107¬001¬2025¬33
001 / 2025 EXONERA todos os cargos em Comissões; DISPENSA todas as Funções de Confianças, nomeados e designados, bem como DISPENSA 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1796 13106935000107¬001¬2025¬4
002 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1797 13106935000107¬002¬2025¬4
003 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOSE WALTER DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1798 13106935000107¬003¬2025¬4
004 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL MARTINS DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1799 13106935000107¬004¬2025¬4
005 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RIVALDO CORREIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1800 13106935000107¬005¬2025¬4
006 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ERIVALDA SANTANA FARIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1801 13106935000107¬006¬2025¬4
007 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) RUBENS DOS REIS COSTA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1802 13106935000107¬007¬2025¬4
008 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) REJANE CORREIA DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1803 13106935000107¬008¬2025¬4
009 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) PAULO ROBERTO CADUDA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1804 13106935000107¬009¬2025¬4
011 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1806 13106935000107¬011¬2025¬4
012 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1807 13106935000107¬012¬2025¬4
013 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALAN VINICIUS RODRIGUES DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1808 13106935000107¬013¬2025¬4
014 / 2025 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas: 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1809 13106935000107¬014¬2025¬4
015 / 2025 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1810 13106935000107¬015¬2025¬4
016 / 2025 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas: 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1811 13106935000107¬016¬2025¬4
017 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) GILSON SANTOS DO ROSÁRIO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1812 13106935000107¬017¬2025¬4
018 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) JOANA D’ARC SANTANA RIBEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1813 13106935000107¬018¬2025¬4
019 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 1814 13106935000107¬019¬2025¬4
010 / 2025 Nomeia o(a) senhor(a) ALIGERVAN CARREGOSA VIDAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2025 Decreto Municipal 13106935000107 2230 13106935000107¬010¬2025¬4
1 / 2025 Termo de posse Prefeito e Vice para o mandato 2025/2028 02/01/2025 Termo de Posse 13106935000107 4285 13106935000107¬1¬2025¬40
310 / 2024 Exonera a Pedido, ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá 31/12/2024 Portaria 13106935000107 1746 13106935000107¬310¬2024¬33
309 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 27/12/2024 Portaria 13106935000107 1745 13106935000107¬309¬2024¬33
307 / 2024 Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO do quadro efetivo para a Secretaria de Estad 26/12/2024 Portaria 13106935000107 1743 13106935000107¬307¬2024¬33
308 / 2024 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências corre 26/12/2024 Portaria 13106935000107 1744 13106935000107¬308¬2024¬33
294 / 2024 Exonera a senhora ALICIA EVELIN DO ROSARIO SILVA e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 26/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1718 13106935000107¬294¬2024¬4
899 / 2024 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2025 LOA 2025 26/12/2024 LOA 13106935000107 2267 13106935000107¬899¬2024¬25
899 / 2024 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Municipio de POÇO VERDE. Estad 26/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2156 13106935000107¬899¬2024¬1
306 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA JOSILENE DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 24/12/2024 Portaria 13106935000107 1742 13106935000107¬306¬2024¬33
305 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE SANTOS EVANGELISTA e dá outras providências correlatas. 23/12/2024 Portaria 13106935000107 1741 13106935000107¬305¬2024¬33
293 / 2024 Exonera a senhora NAILMA SOUZA ANDRADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1716 13106935000107¬293¬2024¬4
893 / 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE PREFEITO(A)(S) DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2150 13106935000107¬893¬2024¬1
894 / 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PREFEITO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2151 13106935000107¬894¬2024¬1
895 / 2024 Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, localizado no Distrito São José. 23/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2152 13106935000107¬895¬2024¬1
896 / 2024 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a Associação Comunitária o Ren 23/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2153 13106935000107¬896¬2024¬1
897 / 2024 Institui a ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA na Câmara Municipal de Poço Verde e estabelece homenagens anuais a um segmento d 23/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2154 13106935000107¬897¬2024¬1
898 / 2024 Institui a TV CÂMARA no âmbito da Câmara de Vereadores de Poço Verde e dâ outras providências. 23/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2155 13106935000107¬898¬2024¬1
290 / 2024 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO DEMÉTRIUS COVELLO CARREGOSA, do cargo de provimento efetivo de Auxi 20/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1711 13106935000107¬290¬2024¬4
291 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) ROSANIA ALVES SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1712 13106935000107¬291¬2024¬4
292 / 2024 Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos dias de 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outr 20/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1714 13106935000107¬292¬2024¬4
303 / 2024 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal EDNA SANTOS ARAUJO 19/12/2024 Portaria 13106935000107 1739 13106935000107¬303¬2024¬33
304 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal DIENIS SANTOS CELESTINO, do quadro efetivo para o Poder Legislati 19/12/2024 Portaria 13106935000107 1740 13106935000107¬304¬2024¬33
301 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS REIS e dá outras providências correla 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1737 13106935000107¬301¬2024¬33
302 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ERALDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1738 13106935000107¬302¬2024¬33
292 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE AMERICO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências correlatas. 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1728 13106935000107¬292¬2024¬33
293 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1729 13106935000107¬293¬2024¬33
294 / 2024 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal BEATRIZ FONTES CORREIA SILVA 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1730 13106935000107¬294¬2024¬33
295 / 2024 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIMARIA VALADARES DE OLIVEIRA 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1731 13106935000107¬295¬2024¬33
296 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO OLIVEIRA FRANCA e dá outras providências correlatas. 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1732 13106935000107¬296¬2024¬33
297 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE MESSIAS LEAL LISBOA e dá outras providências correlatas. 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1733 13106935000107¬297¬2024¬33
298 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal DILMA GOIS DOS REIS e dá outras providências correlatas. 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1734 13106935000107¬298¬2024¬33
299 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELITA ALVES FRANCA RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 17/12/2024 Portaria 13106935000107 1735 13106935000107¬299¬2024¬33
288 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) RICARDO SANTOS BARBOSA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 17/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1707 13106935000107¬288¬2024¬4
289 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) KATHIA CRISTINA SOUZA ROCHA SANTOS da Função de Confiança e dá outras providências c 17/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1709 13106935000107¬289¬2024¬4
287 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) JESSICA VANESSA SANTANA CARREGOSA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 13/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1706 13106935000107¬287¬2024¬4
286 / 2024 Dispõe sobre a Adequação do Cargo do servidor IRANDY FERREIRA SANTOS ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORIST 12/12/2024 Portaria 13106935000107 1722 13106935000107¬286¬2024¬33
287 / 2024 ispõe sobre a Adequação do Cargo do servidor GETULIO LEAL DE SANTANA ocupante do Cargo rovimento Efetivo de MOTORISTA 12/12/2024 Portaria 13106935000107 1723 13106935000107¬287¬2024¬33
288 / 2024 Dispõe sobre a Adequação de Cargo do servidor JACIRO ANDRADE DA SILVA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORIS 12/12/2024 Portaria 13106935000107 1724 13106935000107¬288¬2024¬33
289 / 2024 Dispõe sobre a Adequação de Cargo do servidor PAULO REIS DA TRINDADE ocupante do Cargo Provimento Efetivo de MOTORISTA 12/12/2024 Portaria 13106935000107 1725 13106935000107¬289¬2024¬33
290 / 2024 Dispõe sobre a Adequação de Cargo do servidor RAIMUNDO DE JESUS ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA 12/12/2024 Portaria 13106935000107 1726 13106935000107¬290¬2024¬33
291 / 2024 Dispõe sobre a Adequação do Cargo do servidor REGINALDO DAS VIRGENS BARBOSA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo 12/12/2024 Portaria 13106935000107 1727 13106935000107¬291¬2024¬33
286 / 2024 Exonera a senhora JUDICAELMA SOUZA DALTRO e OUTRAS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas 12/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1705 13106935000107¬286¬2024¬4
285 / 2024 Exonera a senhora MARIA JANEKELLE SOUZA ROCHA e OUTRAS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas 11/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1704 13106935000107¬285¬2024¬4
283 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal NOEME SOBRINHA DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 11/12/2024 Portaria 13106935000107 1719 13106935000107¬283¬2024¬33
284 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELINEUZA DOS SANTOS GOIS e dá outras providências correlatas. 11/12/2024 Portaria 13106935000107 1720 13106935000107¬284¬2024¬33
285 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal VALDIRENE ALVES DOS SANTOS CASTRO e dá outras providências correlat 11/12/2024 Portaria 13106935000107 1721 13106935000107¬285¬2024¬33
281 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal GEAN PAULO OLIVEIRA SANTIAGO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 10/12/2024 Portaria 13106935000107 1715 13106935000107¬281¬2024¬33
282 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal GEAN PAULO OLIVEIRA SANTIAGO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 10/12/2024 Portaria 13106935000107 1717 13106935000107¬282¬2024¬33
280 / 2024 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal ANTONIO SANTANA NASCIMENTO e OUTROS. 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1713 13106935000107¬280¬2024¬33
279 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE DAS NEVES SANTANA e dá outras providências correlatas. 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1710 13106935000107¬279¬2024¬33
278 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal PAULO CRISTIANO SILVA SOUSA e dá outras providências correlatas. 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1708 13106935000107¬278¬2024¬33
272 / 2024 Exonera a senhora ILDIVANIA LEAL DE SANTANA e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1688 13106935000107¬272¬2024¬4
273 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) MARIA EDUARDA SANTANA SOUZA 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1689 13106935000107¬273¬2024¬4
274 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ANTONIO RANGEL NOGUEIRA FONTES, Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente do Pode 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1690 13106935000107¬274¬2024¬4
275 / 2024 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO,do quadro efetivo para Supervisão 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1691 13106935000107¬275¬2024¬33
275 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DALILA RAMOS DE LIMA, Professora de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente do Po 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1692 13106935000107¬275¬2024¬4
276 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DANIELE FONTES DE SANTANA, Psicólogo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1693 13106935000107¬276¬2024¬4
277 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LILIAN LUARA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente do Po 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1694 13106935000107¬277¬2024¬4
278 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório PAULA EMANUELA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Per 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1695 13106935000107¬278¬2024¬4
279 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório WALISSON OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1696 13106935000107¬279¬2024¬4
276 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1697 13106935000107¬276¬2024¬33
280 / 2025 Nomeia para Estágio Probatório WALLAS SALES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente do 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1698 13106935000107¬280¬2025¬4
281 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório PEDRO DEMÉTRIUS COVELLO CARREGOSA, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Per 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1699 13106935000107¬281¬2024¬4
282 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JAMILE ROSARIO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente do Po 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1700 13106935000107¬282¬2024¬4
283 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório GABRIEL ROSARIO PINTO, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente do Pod 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1701 13106935000107¬283¬2024¬4
277 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal VANILSON DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1702 13106935000107¬277¬2024¬33
284 / 2024 Homologa o resultado definitivo das eleições para o cargo de diretor escolar 2024. 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1703 13106935000107¬284¬2024¬4
270 / 270 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA, do quadro efetivo para o Fórum José 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1662 13106935000107¬270¬270¬33
269 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal GILDEVAL DE MENEZES DIAS, do quadro efetivo para o Fórum José de 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1660 13106935000107¬269¬2024¬33
272 / 2024 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS, do quadro efetivo para o Fórum José de Ca 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1675 13106935000107¬272¬2024¬33
273 / 2024 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal RITA SOUSA DE OLIVEIRA, do quadro efetivo para o Fórum 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1677 13106935000107¬273¬2024¬33
271 / 2024 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES, do quadro efetivo para o Fórum Jos 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1672 13106935000107¬271¬2024¬33
274 / 0912 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS, do quadro efetivo para o Fórum 09/12/2024 Portaria 13106935000107 1680 13106935000107¬274¬0912¬33
888 / 2024 Institui a GALERIA DE ESCRITORES POÇO-VERDENSES ADALGISA DO ROSÁRIO SOUSA (POETISA ZIZINHA) 09/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2115 13106935000107¬888¬2024¬1
889 / 2024 Institui a GALERIA DE IMPRENSA “VEREADOR JUCA SILVA” (JOSÉ SILVA SOUZA) 09/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2116 13106935000107¬889¬2024¬1
887 / 2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA 09/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2112 13106935000107¬887¬2024¬1
890 / 2024 Institui o Hall Cultural "Miraldete Neta" no âmbito da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências. 09/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2122 13106935000107¬890¬2024¬1
891 / 2025 Institui o WHATSAPP CÂMARA no âmbito da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências. 09/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2148 13106935000107¬891¬2025¬1
892 / 2024 Institui o MEMORIAL DO LEGISLATIVO: a Casa do Povo, da Acessibilidade, da Inclusão e da Cultura no âmbito da Câmara Muni 09/12/2024 Lei Municipal 13106935000107 2149 13106935000107¬892¬2024¬1
280 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório WALLAS SALES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente do 09/12/2024 Decreto Municipal 13106935000107 4233 13106935000107¬280¬2024¬4
274 / 2024 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS, do quadro efetivo para o Fórum José 09/12/2024 Portaria 13106935000107 4213 13106935000107¬274¬2024¬33
270 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA, do quadro efetivo para o Fórum José 09/12/2024 Portaria 13106935000107 4216 13106935000107¬270¬2024¬33
270 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) MONICA ROSARIO DE CASTRO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 22/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1686 13106935000107¬270¬2024¬4
271 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) WESLEY SANTOS VIEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 22/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1687 13106935000107¬271¬2024¬4
268 / 2024 Concede afastamento para participar Curso de Formação Servidora Pública Municipal VITORIA SHIÉVILA DOS SANTOS GONÇALVES 19/11/2024 Portaria 13106935000107 1652 13106935000107¬268¬2024¬33
267 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal CARLOS EDUARDO DA SILVA CHAGAS e dá outras providências correlatas. 18/11/2024 Portaria 13106935000107 1650 13106935000107¬267¬2024¬33
269 / 2024 Dispõe sobre a reintegração da servidora Pública Municipal GILDEANE DA TRINDADE SANTOS no quadro funcional da Administra 14/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1685 13106935000107¬269¬2024¬4
268 / 2024 EXONERA A PEDIDO, a Servidora Pública Municipal ARIVALDA DORIA RIBEIRO do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitá 12/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1684 13106935000107¬268¬2024¬4
266 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal PETRUCIA SILVEIRA SILVA para a função de Fiscal de Ata e de Contrato 11/11/2024 Portaria 13106935000107 1648 13106935000107¬266¬2024¬33
265 / 2024 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal MARIA CREUZA DE JESUS SANTOS 08/11/2024 Portaria 13106935000107 1647 13106935000107¬265¬2024¬33
267 / 2024 Exonera a senhora ADENILDES DE JESUS LEAL e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1683 13106935000107¬267¬2024¬4
263 / 2024 Revoga a pedido, redução de Carga Horária do Servidor Público Municipal ROGER NYLL JOSÉ DO NASCIMENTO 06/11/2024 Portaria 13106935000107 1645 13106935000107¬263¬2024¬33
264 / 2024 Prorroga cessão da servidora estável ANACIETE ALVES DOS SANTOS, à Comarca de Poço Verde e dá outras providências correla 06/11/2024 Portaria 13106935000107 1646 13106935000107¬264¬2024¬33
262 / 2024 Prorroga Cessão do Servidor Público Municipal ADRIANA SANTANA PALMEIRA DOS SANTOS efetivo para Secretaria Estado Educaça 05/11/2024 Portaria 13106935000107 1644 13106935000107¬262¬2024¬33
260 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ELENICE SANTANA CURVELO do quadro efetivo para Secretaria Estado 05/11/2024 Portaria 13106935000107 1640 13106935000107¬260¬2024¬33
261 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal MARCIA FABIANA FARIAS do quadro efetivo para Secretaria de Estado 05/11/2024 Portaria 13106935000107 1641 13106935000107¬261¬2024¬33
257 / 2024 rorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA efetivo para a Secretaria de Estado 05/11/2024 Portaria 13106935000107 1634 13106935000107¬257¬2024¬33
258 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA do quadro efetivo para a Secretaria de 05/11/2024 Portaria 13106935000107 1636 13106935000107¬258¬2024¬33
259 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA efetivo para Secretaria Estado 05/11/2024 Portaria 13106935000107 1638 13106935000107¬259¬2024¬33
265 / 2024 Exonera o senhor JOSE DURVAL ALVES e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas 05/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1681 13106935000107¬265¬2024¬4
266 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) JOSE DURVAL ALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 05/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1682 13106935000107¬266¬2024¬4
256 / 2024 Concede Horário Especial a Servidora Pública Municipal OLGA MARCELA BATISTA PRATA FONTES, e dá outras providências 04/11/2024 Portaria 13106935000107 1632 13106935000107¬256¬2024¬33
255 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUZIETE JOSEFA DA ROCHA e dá outras providências correlatas. 04/11/2024 Portaria 13106935000107 1630 13106935000107¬255¬2024¬33
254 / 2024 INTERROMPE A PEDIDO, Licença para Trato de Interesse Particular não remunerada, concedida a Servidora Pública Municipal 01/11/2024 Portaria 13106935000107 1628 13106935000107¬254¬2024¬33
252 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal NEUMA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/11/2024 Portaria 13106935000107 1623 13106935000107¬252¬2024¬33
253 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal MARIA LUCIA OLIVEIRA DA ROCHA e dá outras providências correlatas. 01/11/2024 Portaria 13106935000107 1625 13106935000107¬253¬2024¬33
248 / 2024 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal ANTONIA MARIA ALEXANDRE e OUTROS. 01/11/2024 Portaria 13106935000107 1616 13106935000107¬248¬2024¬33
249 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ADRIANO DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 01/11/2024 Portaria 13106935000107 1617 13106935000107¬249¬2024¬33
250 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO e dá outras providências correlatas. 01/11/2024 Portaria 13106935000107 1618 13106935000107¬250¬2024¬33
251 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/11/2024 Portaria 13106935000107 1621 13106935000107¬251¬2024¬33
263 / 2024 Nomeia a servidora efetiva LUANA SOUZA DIAS para Função de Confiança e dá outras providências correlatas 01/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1678 13106935000107¬263¬2024¬4
264 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GRACE KELLY ALVES SANTANA para o cargo em comissão e dá outras providências correlatas 01/11/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1679 13106935000107¬264¬2024¬4
261 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) LUANA SOUZA DIAS da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 31/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1673 13106935000107¬261¬2024¬4
262 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) GRACE KELLY ALVES SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 31/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1674 13106935000107¬262¬2024¬4
260 / 2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências correlatas 31/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1671 13106935000107¬260¬2024¬4
247 / 2024 Concede Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado da Servidora Pública Municipal NILMA NUNES LIMA e dá 31/10/2024 Portaria 13106935000107 1614 13106935000107¬247¬2024¬33
244 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RAQUEL SOUSA SANTANA e dá outras providências correlatas. 30/10/2024 Portaria 13106935000107 1607 13106935000107¬244¬2024¬33
245 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ROBERTO ROSA SANTOS e dá outras providências correlatas. 30/10/2024 Portaria 13106935000107 1609 13106935000107¬245¬2024¬33
246 / 2024 Concede Horário Especial a Servidora Pública Municipal TAÍSE DANIELLE SOUZA SANTOS, e dá outras providências correlatas. 30/10/2024 Portaria 13106935000107 1612 13106935000107¬246¬2024¬33
243 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS e dá outras providências correlatas. 29/10/2024 Portaria 13106935000107 1606 13106935000107¬243¬2024¬33
239 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal FRANCISCA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO e dá outras providências cor 25/10/2024 Portaria 13106935000107 1595 13106935000107¬239¬2024¬33
240 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSE CARDOSO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 25/10/2024 Portaria 13106935000107 1598 13106935000107¬240¬2024¬33
241 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ENILDA CAMPOS DA SILVA e dá outras providências correlatas. 25/10/2024 Portaria 13106935000107 1601 13106935000107¬241¬2024¬33
242 / 2024 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal MARIA SANDRA LISBOA ARAUJO e dá outra 25/10/2024 Portaria 13106935000107 1604 13106935000107¬242¬2024¬33
238 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIENE DE SANTANA SANTOS e dá outras providências correlatas 25/10/2024 Portaria 13106935000107 1572 13106935000107¬238¬2024¬33
258 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL ERNESTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 25/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1669 13106935000107¬258¬2024¬4
259 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 25/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1670 13106935000107¬259¬2024¬4
886 / 2024 Dispõe sobre a adequação do município de Poço Verde à Lei Federal N° 14.620, de 13 de julho de 2023 25/10/2024 Lei Municipal 13106935000107 2110 13106935000107¬886¬2024¬1
882 / 2024 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Festa Religiosa da Santa Cruz 24/10/2024 Lei Municipal 13106935000107 2067 13106935000107¬882¬2024¬1
883 / 2024 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Festa Religiosa de São Sebastião 24/10/2024 Lei Municipal 13106935000107 2071 13106935000107¬883¬2024¬1
881 / 2024 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Centro de Produção de Tecela 24/10/2024 Lei Municipal 13106935000107 2058 13106935000107¬881¬2024¬1
885 / 2024 Dispõe sobre a criação do Memorial Luzes da Saudade em homenagem aos mortos, em decorrência da COVID- 19, 24/10/2024 Lei Municipal 13106935000107 2079 13106935000107¬885¬2024¬1
884 / 2024 Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o dia municipal dedicado ao evento religioso “Cristo Vive” 24/10/2024 Lei Municipal 13106935000107 2076 13106935000107¬884¬2024¬1
252 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório NILO SOUZA SANTOS, Farmacêutico do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo 23/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1663 13106935000107¬252¬2024¬4
253 / 2024 Exonera a pedido o(a) senhor(a) GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correla 23/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1664 13106935000107¬253¬2024¬4
254 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) IURY FERREIRA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1665 13106935000107¬254¬2024¬4
255 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) IURY FERREIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1666 13106935000107¬255¬2024¬4
256 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL ERNESTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 23/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1667 13106935000107¬256¬2024¬4
257 / 2024 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas 23/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1668 13106935000107¬257¬2024¬4
249 / 2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências correlatas 22/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1658 13106935000107¬249¬2024¬4
250 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ADRIANO DE JESUS FONSECA, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente do Poder 22/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1659 13106935000107¬250¬2024¬4
251 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) NILO SOUZA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 22/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1661 13106935000107¬251¬2024¬4
248 / 2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1657 13106935000107¬248¬2024¬4
243 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA da Função de Confiança e dá outras providências correlat 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1649 13106935000107¬243¬2024¬4
244 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) VANILSON DOS SANTOS da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1651 13106935000107¬244¬2024¬4
245 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA ADELMA BATISTA SANTOS da Função de Confiança e dá outras providências correlat 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1653 13106935000107¬245¬2024¬4
246 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) PEDRO VIEIRA FONTES NETO da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1654 13106935000107¬246¬2024¬4
247 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA SANDRA LISBOA ARAUJO da Função de Confiança e dá outras providências correlata 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1655 13106935000107¬247¬2024¬4
233 / 2024 EXONERA A PEDIDO, o Servidor Público Municipal LYNIKER NUNES MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambu 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1626 13106935000107¬233¬2024¬4
234 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal ANTONIO MARIO ALMEIDA FONSECA, para responder cumulativamente por Função de Confian 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1627 13106935000107¬234¬2024¬4
235 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) ELYZIANE SANTANA REIS da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1629 13106935000107¬235¬2024¬4
236 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) GILVANIO BATISTA DE JESUS da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1631 13106935000107¬236¬2024¬4
237 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) IRINEU BOMFIM DE SOUZA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1633 13106935000107¬237¬2024¬4
238 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) CARINA DOS SANTOS NEVES da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1635 13106935000107¬238¬2024¬4
240 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) RITA DE CASSIA FONSECA DOS SANTOS da Função de Confiança e dá outras providências co 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1639 13106935000107¬240¬2024¬4
239 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) EDSON CONCEIÇÃO DA CRUZ da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1637 13106935000107¬239¬2024¬4
241 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) JOSÉ DAS NEVES SANTANA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1642 13106935000107¬241¬2024¬4
242 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) JOSÉ ORLANDO ROCHA SALES da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 21/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1643 13106935000107¬242¬2024¬4
230 / 2024 Exonera a pedido o(a) senhor(a) ANDRÉA GOIS DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1620 13106935000107¬230¬2024¬4
232 / 2024 Exonera o(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANO DE JESUS FONSECA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 18/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1624 13106935000107¬232¬2024¬4
231 / 2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências correlatas. 18/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1622 13106935000107¬231¬2024¬4
237 / 2024 Dispõe sobre designação dos servidores indicados pelo Prefeito em exercício, que ficarão incumbidos repassar informações 18/10/2024 Portaria 13106935000107 1567 13106935000107¬237¬2024¬33
235 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DAS GRACAS DE JESUS BARRETO e dá outras providências correlat 17/10/2024 Portaria 13106935000107 1564 13106935000107¬235¬2024¬33
236 / 2024 Concede Horário Especial a Servidora PúblicaMunicipal IVONE SOUZA ROCHA, e dá outras providências correlatas. 17/10/2024 Portaria 13106935000107 1565 13106935000107¬236¬2024¬33
234 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ALEXSANDRO DE SANTANA OLIVEIRA e dá outras providências correl 17/10/2024 Portaria 13106935000107 1560 13106935000107¬234¬2024¬33
300 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LAFAETE FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 17/10/2024 Portaria 13106935000107 1736 13106935000107¬300¬2024¬33
228 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) NAILDES MARIA DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 16/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1615 13106935000107¬228¬2024¬4
229 / 2024 Dispõe sobre o Código de Conduta Ética aplicável a agentes públicos e à alta administração pública municipal no âmbito d 16/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1619 13106935000107¬229¬2024¬4
227 / 2024 Exonera a senhora ANA ACÁCIA ALVES DE SANTANA e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 14/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1613 13106935000107¬227¬2024¬4
226 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório PEDRO ISAQUE CASTRO SANTOS, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente do Pode 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1610 13106935000107¬226¬2024¬4
225 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARIA JOSÉ DE SOUSA NASCIMENTO SANTANA, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1608 13106935000107¬225¬2024¬4
224 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LETICIA MARIA CARREGOSA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Pe 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1605 13106935000107¬224¬2024¬4
223 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Psicopedagogo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Exec 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1602 13106935000107¬223¬2024¬4
221 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório WILAS TADEU DOS SANTOS, Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1599 13106935000107¬221¬2024¬4
222 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JACIARA DE JESUS SANTANA, Psicopedagoga do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executiv 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1600 13106935000107¬222¬2024¬4
219 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório TIAGO DE ALMEIDA RIBEIRO, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Po 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1596 13106935000107¬219¬2024¬4
220 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório VANDERLEY CHAVES DE ANDRADE, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1597 13106935000107¬220¬2024¬4
197 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DEIVIS DATIVO SILVA, Condutor de Ambulância - CNH “AD” do Quadro de Pessoal Permanente do 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1573 13106935000107¬197¬2024¬4
198 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DEUSENÍ SOUZA DE OLIVEIRA, Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1574 13106935000107¬198¬2024¬4
199 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório GEORGE MICHEL OLIVEIRA ANDRADE, Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Execu 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1575 13106935000107¬199¬2024¬4
200 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório GINALDO CIPRIANO SANTOS, Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente do 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1576 13106935000107¬200¬2024¬4
201 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório GLEIDSON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente do Pod 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1577 13106935000107¬201¬2024¬4
202 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório IARA VICTÓRIA DOS SANTOS MOURA, Médico - PSF do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Exe 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1578 13106935000107¬202¬2024¬4
203 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LUANA BATISTA DE OLIVEIRA, Médica Veterinária do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Ex 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1579 13106935000107¬203¬2024¬4
204 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JARISSON ALMEIDA FREIRE, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Pod 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1580 13106935000107¬204¬2024¬4
205 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Per 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1581 13106935000107¬205¬2024¬4
206 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOHANN SAMUEL SANTOS GARCIA, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanent 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1582 13106935000107¬206¬2024¬4
207 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSIMAR DOS SANTOS SANTANA, Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1583 13106935000107¬207¬2024¬4
208 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MANOEL DAS VIRGENS SANTOS, Motorista (CNH “D”) do Quadro de Pessoal Permanente do Poder E 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1584 13106935000107¬208¬2024¬4
209 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARCIA ARAUJO DA ROCHA, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Ex 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1585 13106935000107¬209¬2024¬4
210 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DAMILDES DOS SANTOS ALVES, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do P 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1586 13106935000107¬210¬2024¬4
211 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LYNIKER NUNES MARTINS, Condutor de Ambulância - CNH “AD” do Quadro de Pessoal Permanente 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1587 13106935000107¬211¬2024¬4
212 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LEANDRO SANTA ROSA SANTANA, Motorista - CNH “AD” do Quadro de Pessoal Permanente do Poder 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1588 13106935000107¬212¬2024¬4
213 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório NATAN JESUS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente do Pode 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1589 13106935000107¬213¬2024¬4
214 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório PAULA HELEN SANTIAGO SOARES, Psicólogo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1590 13106935000107¬214¬2024¬4
215 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório RAILANE DE JESUS SOUZA, Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Execut 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1591 13106935000107¬215¬2024¬4
216 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório PEDRO GABRIEL SANTANA SANTOS, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente d 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1592 13106935000107¬216¬2024¬4
217 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório RAÍSA CAVALCANTE DOURADO, Odontólogo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1593 13106935000107¬217¬2024¬4
218 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório SANDRO HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanen 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1594 13106935000107¬218¬2024¬4
233 / 2024 Concede excepcional prorrogação de prazo para início do exercício em razão de Maternidade atribuída à Servidora Pública 10/10/2024 Portaria 13106935000107 1558 13106935000107¬233¬2024¬33
192 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório CLESIANE SANTOS SILVA, Terapeuta Ocupacional do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Exe 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1566 13106935000107¬192¬2024¬4
190 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório TAÍSE DANIELLE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanent 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1562 13106935000107¬190¬2024¬4
191 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DANILA SANTOS ROLINO, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente do Po 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1563 13106935000107¬191¬2024¬4
193 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Perm 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1568 13106935000107¬193¬2024¬4
194 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ALEXANDRE SANTOS SALES, Fisioterapeuta do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1569 13106935000107¬194¬2024¬4
195 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DAIANE DA COSTA CUNHA, Enfermeiro - PSF do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executiv 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1570 13106935000107¬195¬2024¬4
196 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LAÍSE PEREIRA DE CARVALHO, Enfermeiro - PSF do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Exec 10/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1571 13106935000107¬196¬2024¬4
188 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) VANDERLEY CHAVES DE ANDRADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1559 13106935000107¬188¬2024¬4
189 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) DAMILDES DOS SANTOS ALVES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 09/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1561 13106935000107¬189¬2024¬4
232 / 2024 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal ADENILZA SANTOS NASCIMENTO e OUTROS. 03/10/2024 Portaria 13106935000107 1555 13106935000107¬232¬2024¬33
229 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ALEXSANDRO DE SANTANA OLIVEIRA e dá outras providências correl 01/10/2024 Portaria 13106935000107 1552 13106935000107¬229¬2024¬33
230 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA e Outra, para a função de Fiscal de Ata 01/10/2024 Portaria 13106935000107 1553 13106935000107¬230¬2024¬33
231 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata 01/10/2024 Portaria 13106935000107 1554 13106935000107¬231¬2024¬33
187 / 2024 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 01/10/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1557 13106935000107¬187¬2024¬4
186 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) ANDREZA ALVES SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1556 13106935000107¬186¬2024¬4
880 / 2024 Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde/SE 25/09/2024 Lei Municipal 13106935000107 2043 13106935000107¬880¬2024¬1
213 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1536 13106935000107¬213¬2024¬33
214 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RUTIVANIA NASCIMENTO RABELO ARAUJO e dá outras providências 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1537 13106935000107¬214¬2024¬33
215 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE MESSIAS LEAL LISBOA e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1538 13106935000107¬215¬2024¬33
216 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GIVANICE MARIA DE JESUS SOUSA e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1539 13106935000107¬216¬2024¬33
217 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal FABIA LILIAN ALMEIDA FONTES e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1540 13106935000107¬217¬2024¬33
218 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MANOEL ARAUJO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1541 13106935000107¬218¬2024¬33
219 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA CARMEM DAS MERCEZ e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1542 13106935000107¬219¬2024¬33
220 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIELMA ALMEIDA SILVEIRA e dá outras providências correlatas 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1543 13106935000107¬220¬2024¬33
221 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA JUVINETE RIBEIRO SALES e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1544 13106935000107¬221¬2024¬33
222 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SANTOS e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1545 13106935000107¬222¬2024¬33
223 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIVAM SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1546 13106935000107¬223¬2024¬33
224 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA ANDRADE DOS REIS SANTOS e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1547 13106935000107¬224¬2024¬33
225 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal VANUZIA FARIAS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1548 13106935000107¬225¬2024¬33
226 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MACEDO SOUZA DO ROSARIO e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1549 13106935000107¬226¬2024¬33
227 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE SOUSA REIS e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1550 13106935000107¬227¬2024¬33
228 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA SANTANA NEVES e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1551 13106935000107¬228¬2024¬33
208 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal HORTENARRIO OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1531 13106935000107¬208¬2024¬33
209 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1532 13106935000107¬209¬2024¬33
210 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GICELMA MENEZES DIAS e dá outras providências correlatas. 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1533 13106935000107¬210¬2024¬33
211 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIMARIA VALADARES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1534 13106935000107¬211¬2024¬33
212 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEICAO DORIA ARAUJO e dá outras providências correlatas 24/09/2024 Portaria 13106935000107 1535 13106935000107¬212¬2024¬33
207 / 2024 Concede Horário Especial ao Servidor Público Municipal JOSE MACIEL MONTEIRO DE SANTANA, e dá outras providências correla 13/09/2024 Portaria 13106935000107 1530 13106935000107¬207¬2024¬33
184 / 2024 Declara de utilidade pública e desapropria bem imóvel, Área 01, medindo 1.733,05 m², de posse e domínio de CONSTRUTORA 13/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1391 13106935000107¬184¬2024¬4
185 / 2024 Declara de utilidade pública e desapropria bem imóvel, com área de 270,65m², de posse e domínio do Espólio de Leonira 13/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1392 13106935000107¬185¬2024¬4
879 / 2024 Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde/SE 11/09/2024 Lei Municipal 13106935000107 2042 13106935000107¬879¬2024¬1
183 / 2024 Estipula épocas e prazos para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 10/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1390 13106935000107¬183¬2024¬4
206 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIARIA VALADARES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 10/09/2024 Portaria 13106935000107 1529 13106935000107¬206¬2024¬33
182 / 2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço Verde - SE afetadas por DESASTRE DA ESTIAGEM - COBRADE: 09/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1389 13106935000107¬182¬2024¬4
180 / 2024 Declara de utilidade pública e desapropria bem imóvel, Área 01, medindo 1.007,26 m², de posse e domínio de CONSTRUTORA 03/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1387 13106935000107¬180¬2024¬4
181 / 2024 Declara de utilidade pública e desapropria bem imóvel, Área 02, medindo 3.001,54 m², de posse e domínio de CONSTRUTORA 03/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1388 13106935000107¬181¬2024¬4
202 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA FONTES e dá outras providências correlatas. 03/09/2024 Portaria 13106935000107 1525 13106935000107¬202¬2024¬33
203 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências correlat 03/09/2024 Portaria 13106935000107 1526 13106935000107¬203¬2024¬33
204 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIARIA VALADARES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 03/09/2024 Portaria 13106935000107 1527 13106935000107¬204¬2024¬33
205 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal IRANDY FERREIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/09/2024 Portaria 13106935000107 1528 13106935000107¬205¬2024¬33
201 / 2024 CONCEDE o 1/3 (um terço) de 25 (vinte e cinco) anos a Servidora Pública Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA e OUTROS 02/09/2024 Portaria 13106935000107 1524 13106935000107¬201¬2024¬33
179 / 2024 EXONERA o Servidor Público Municipal WEDER SOARES DOS SANTOS do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR 02/09/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1386 13106935000107¬179¬2024¬4
200 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RENICLEUMA SOUZA GAMA e dá outras providências correlatas. 28/08/2024 Portaria 13106935000107 1523 13106935000107¬200¬2024¬33
199 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MANOEL ROLINO NETO e dá outras providências correlatas. 26/08/2024 Portaria 13106935000107 1522 13106935000107¬199¬2024¬33
178 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) LUCAS KAUÂ DALTRO DE SOUSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1385 13106935000107¬178¬2024¬4
177 / 2024 NOMEIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ATUAREM NA CONDUÇÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO MUNICÍPIO 22/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1384 13106935000107¬177¬2024¬4
198 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CINTIA MUDESTA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 22/08/2024 Portaria 13106935000107 1521 13106935000107¬198¬2024¬33
190 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata e dá outras providê 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1513 13106935000107¬190¬2024¬33
191 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ROGER NYLL JOSE DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1514 13106935000107¬191¬2024¬33
192 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1515 13106935000107¬192¬2024¬33
193 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal NOEME SOBRINHA DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1516 13106935000107¬193¬2024¬33
194 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal GEANE DE CASTRO LISBOA e dá outras providências correlatas. 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1517 13106935000107¬194¬2024¬33
195 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MANOEL DE JESUS FREIRE e dá outras providências correlatas. 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1518 13106935000107¬195¬2024¬33
196 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal ANGELA MARIA FRAGA SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1519 13106935000107¬196¬2024¬33
197 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal AUDINEZ RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 21/08/2024 Portaria 13106935000107 1520 13106935000107¬197¬2024¬33
189 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal CLARISSA DA SILVA MAIA DE SOUZA E OUTRA para a função de Fiscal de Contrato e dá o 20/08/2024 Portaria 13106935000107 1512 13106935000107¬189¬2024¬33
175 / 2024 EXONERA A PEDIDO, a Servidora Pública Municipal RICHELLE MATOS OLIVEIRA, do cargo efetivo de Assistente Administrativo 15/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1382 13106935000107¬175¬2024¬4
176 / 2024 EXONERA A PEDIDO, o Servidor Público Municipal JHONNATAN DO NASCIMENTO DE JESUS, do cargo de Assistente Administrativo 15/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1383 13106935000107¬176¬2024¬4
174 / 2024 EXONERA A PEDIDO, o Servidor Público Municipal VICTOR MATHEUS BARBOSA SOARES, do cargo efetivo de Médico PSF 13/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1381 13106935000107¬174¬2024¬4
878 / 2024 Dispõe sobre a concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social 08/08/2024 Lei Municipal 13106935000107 2041 13106935000107¬878¬2024¬1
173 / 2024 Exonera o servidor efetivo JOSÉ ADÉRICO CRUZ DO NASCIMENTO da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 08/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1380 13106935000107¬173¬2024¬4
187 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal AURILENE ALVES DOS SANTOS, para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 07/08/2024 Portaria 13106935000107 1510 13106935000107¬187¬2024¬33
188 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 07/08/2024 Portaria 13106935000107 1511 13106935000107¬188¬2024¬33
184 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELYZIANE SANTANA REIS e dá outras providências correlatas. 02/08/2024 Portaria 13106935000107 1507 13106935000107¬184¬2024¬33
185 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ORLANDO ROCHA SALES e dá outras providências correlatas. 02/08/2024 Portaria 13106935000107 1508 13106935000107¬185¬2024¬33
186 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ADRIANO DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 02/08/2024 Portaria 13106935000107 1509 13106935000107¬186¬2024¬33
171 / 2024 Nomeia a servidora efetiva LUANA SOUZA DIAS para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 02/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1378 13106935000107¬171¬2024¬4
172 / 2024 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal ALBERTO FONTES DORIA, do cargo efetivo de Médico Veterinário 02/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1379 13106935000107¬172¬2024¬4
152 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ANA MARIA MENEZES DE SOUZA, Terapeuta Ocupacional - CAPS do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1359 13106935000107¬152¬2024¬4
153 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ALBERTO FONTES DORIA, Médico Veterinário do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1360 13106935000107¬153¬2024¬4
154 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório AQUILES RAVIER SOUZA SILVA, Médico Veterinário do Quadro de Pessoal Permanente do Poder E 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1361 13106935000107¬154¬2024¬4
155 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório FAGNER NASCIMENTO SANTOS, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1362 13106935000107¬155¬2024¬4
156 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório FÁTIMA MOREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1363 13106935000107¬156¬2024¬4
157 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório HELENA SANTOS PRIOR, Enfermeira - CAPS do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1364 13106935000107¬157¬2024¬4
158 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOÃO YVES PROFESSOR OLIVEIRA, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1365 13106935000107¬158¬2024¬4
159 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório NADINE RAIANE ALTINO DA SILVA, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1366 13106935000107¬159¬2024¬4
160 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ROBERIA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1367 13106935000107¬160¬2024¬4
161 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório SHEILLA ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeira - PSF do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Exe 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1368 13106935000107¬161¬2024¬4
162 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório FRANCISCO ROMARIO DE MENEZES, Condutor de Ambulância – CNH”AD” do Quadro de Pessoal 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1369 13106935000107¬162¬2024¬4
163 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório WEDER SOARES DOS SANTOS, Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1370 13106935000107¬163¬2024¬4
164 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório VITÓRIA SHIÉVILA DOS SANTOS GONÇALVES, Farmacêutico do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1371 13106935000107¬164¬2024¬4
165 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LUANA SOUZA DIAS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1372 13106935000107¬165¬2024¬4
166 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório PAULO SOUZA SANTOS REIS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1373 13106935000107¬166¬2024¬4
167 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARIA EDNA ANDRADE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanent 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1374 13106935000107¬167¬2024¬4
168 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório IVANILDA ALVES SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1375 13106935000107¬168¬2024¬4
169 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório VALDERLAINE SILVA REIS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente do Po 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1376 13106935000107¬169¬2024¬4
170 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOÃO LUCAS SANTOS NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente 01/08/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1377 13106935000107¬170¬2024¬4
149 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) VALDERLAINE SILVA REIS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1356 13106935000107¬149¬2024¬4
150 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) LUANA SOUZA DIAS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1357 13106935000107¬150¬2024¬4
151 / 2024 EXONERA A PEDIDO, Servidora Pública Municipal CAROLINA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA do cargo de Técnica de Enfermagem 31/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1358 13106935000107¬151¬2024¬4
148 / 2024 Exonera o servidor efetivo ALEX FABIAN SANTOS SILVA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 25/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1355 13106935000107¬148¬2024¬4
147 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GERALDO BATISTA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1354 13106935000107¬147¬2024¬4
144 / 2024 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da NOMEAÇÃO da servidora comissionada JOSEFA ISAMARA SANTOS e dá outras providências correlatas 22/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1351 13106935000107¬144¬2024¬4
145 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) ANDERSON DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1352 13106935000107¬145¬2024¬4
146 / 2024 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da NOMEAÇÃO do servidor comissionado MACIEL DE JESUS OLIVEIRA e dá outras providências 22/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1353 13106935000107¬146¬2024¬4
176 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIELMA ALMEIDA SILVEIRA e dá outras providências correlatas 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1499 13106935000107¬176¬2024¬33
177 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal PEDRO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1500 13106935000107¬177¬2024¬33
178 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LINDECI SIMAO ALVES e dá outras providências correlatas. 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1501 13106935000107¬178¬2024¬33
179 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA RODRIGUES SOUZA e dá outras providências correlatas. 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1502 13106935000107¬179¬2024¬33
180 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE XAVIER DO ROSARIO e dá outras providências correlatas. 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1503 13106935000107¬180¬2024¬33
181 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIELMA ALMEIDA SILVEIRA e dá outras providências correlatas 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1504 13106935000107¬181¬2024¬33
182 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE MESSIAS ANDRADE SANTOS e dá outras providências correlatas. 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1505 13106935000107¬182¬2024¬33
183 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIA SANTANA FERREIRA e dá outras providências correlatas. 22/07/2024 Portaria 13106935000107 1506 13106935000107¬183¬2024¬33
877 / 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2024 Lei Municipal 13106935000107 2040 13106935000107¬877¬2024¬1
876 / 2024 Institui a GALERIA DAS LEGISLATURAS nas formas física e virtual, no âmbito da Câmara Municipal de Poço Verde 18/07/2024 Lei Municipal 13106935000107 2037 13106935000107¬876¬2024¬1
875 / 2024 Institui a GALERIA DE CONQUISTAS: GRANDES FEITOS na Câmara Municipal de Poço Verde 18/07/2024 Lei Municipal 13106935000107 1786 13106935000107¬875¬2024¬1
873 / 2024 Institui o dia MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS no município de Poço Verde 18/07/2024 Lei Municipal 13106935000107 1781 13106935000107¬873¬2024¬1
874 / 2024 Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde. 18/07/2024 Lei Municipal 13106935000107 1784 13106935000107¬874¬2024¬1
877 / 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 LDO 2025 18/07/2024 LDO 13106935000107 2248 13106935000107¬877¬2024¬24
141 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) EMANUELE PRISCILA DE SOUZA ROCHA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1348 13106935000107¬141¬2024¬4
142 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) ALEXANDRA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1349 13106935000107¬142¬2024¬4
143 / 2024 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 12/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1350 13106935000107¬143¬2024¬4
140 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) JOSEFA SOARES DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1347 13106935000107¬140¬2024¬4
138 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) FRANCIANE BARBOSA DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1345 13106935000107¬138¬2024¬4
139 / 2024 Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal EVANDA MATOS COSTA do cargo de provimento efetivo de Assistente social. 09/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1346 13106935000107¬139¬2024¬4
175 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras 09/07/2024 Portaria 13106935000107 1498 13106935000107¬175¬2024¬33
167 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao Servidor Público Municipal JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS para Co 08/07/2024 Portaria 13106935000107 4215 13106935000107¬167¬2024¬33
165 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao Servidor Público Municipal ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1489 13106935000107¬165¬2024¬33
166 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a Servidora Pública Municipal JOSIENE DOS SANTOS FARIA para Concor 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1490 13106935000107¬166¬2024¬33
168 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao Servidor Público Municipal LOURINALDO LISBOA DE ARAUJO 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1491 13106935000107¬168¬2024¬33
169 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao Servidor Público Municipal PEDRO DE JESUS SANTOS 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1492 13106935000107¬169¬2024¬33
170 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1493 13106935000107¬170¬2024¬33
171 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao Servidor Público Municipal TARCÍSIO FONTES DOS SANTOS 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1494 13106935000107¬171¬2024¬33
172 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao Servidor Público Municipal RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1495 13106935000107¬172¬2024¬33
173 / 2024 Concede AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a Servidora Pública Municipal ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1496 13106935000107¬173¬2024¬33
174 / 2024 Nomeia DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras 08/07/2024 Portaria 13106935000107 1497 13106935000107¬174¬2024¬33
135 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1342 13106935000107¬135¬2024¬4
136 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1343 13106935000107¬136¬2024¬4
137 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) SILVIA ISABEL ALVES FONSECA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1344 13106935000107¬137¬2024¬4
134 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA ISAMARA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1341 13106935000107¬134¬2024¬4
163 / 2024 INTERROMPE A PEDIDO, Licença para Trato de Interesse Particular não remunerada, concedida a Servidora Pública Municipal 03/07/2024 Portaria 13106935000107 1487 13106935000107¬163¬2024¬33
164 / 2024 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal JOCARLA EUZEBIO DOS SANTOS, do quadro efetivo para Tobias 03/07/2024 Portaria 13106935000107 1488 13106935000107¬164¬2024¬33
133 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) MACIEL DE JESUS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1340 13106935000107¬133¬2024¬4
131 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) VIVIANE DA SILVA FLORES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1338 13106935000107¬131¬2024¬4
132 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) VIVIANE DA SILVA FLORES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1339 13106935000107¬132¬2024¬4
130 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MONICA CRISTINA ROSARIO SANTANA e dá outras providências correlatas 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1454 13106935000107¬130¬2024¬33
131 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARILEIDE CARLOS NETO DE ARAUJO e dá outras providências correlatas 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1455 13106935000107¬131¬2024¬33
132 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ROMUALDO DE SANTANA SILVA e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1456 13106935000107¬132¬2024¬33
133 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA SANTOS PAIXAO e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1457 13106935000107¬133¬2024¬33
134 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA JUVINETE REIS e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1458 13106935000107¬134¬2024¬33
135 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROMISE RIBEIRO DE OLIVEIRA TIMOTEO e dá outras providências correla 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1459 13106935000107¬135¬2024¬33
136 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANDREA MOREIRA e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1460 13106935000107¬136¬2024¬33
137 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOZIVAM OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1461 13106935000107¬137¬2024¬33
138 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal HORTENARRIO OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1462 13106935000107¬138¬2024¬33
139 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA LEAL DA SILVA e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1463 13106935000107¬139¬2024¬33
140 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1464 13106935000107¬140¬2024¬33
141 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELIENE ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1465 13106935000107¬141¬2024¬33
142 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RAQUEL SOUSA SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1466 13106935000107¬142¬2024¬33
143 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA ALICE DIAS NASCIMENTO CARVALHO e dá outras providências correla 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1467 13106935000107¬143¬2024¬33
144 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ BRAZ DO NASCIMENTO FILHO e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1468 13106935000107¬144¬2024¬33
145 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SIMONE RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1469 13106935000107¬145¬2024¬33
146 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO DE SANTANA SANTOS e dá outras providências correlata 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1470 13106935000107¬146¬2024¬33
147 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSEVANIA DO NASCIMENTO RABELO e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1471 13106935000107¬147¬2024¬33
148 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SOUZA SILVA DE MELO e dá outras providências correl 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1472 13106935000107¬148¬2024¬33
149 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CICERA EUGENIA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências correlatas 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1473 13106935000107¬149¬2024¬33
150 / 2024 Autorizo a Cessão do Servidor Público Municipal ANDRÉ LUIZ FREIRE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1474 13106935000107¬150¬2024¬33
151 / 2024 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal SELMA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1475 13106935000107¬151¬2024¬33
152 / 2024 Autorizo a Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO e dá outras providências correlatas. 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1476 13106935000107¬152¬2024¬33
153 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de MARCIA PATRICIA SANTANA REIS ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE E 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1477 13106935000107¬153¬2024¬33
154 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de COSMILENE ALVES DOS SANTOS ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENF 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1478 13106935000107¬154¬2024¬33
155 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de DIENIS SANTOS CELESTINO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERM 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1479 13106935000107¬155¬2024¬33
156 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de EDNA SANTOS ARAUJO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1480 13106935000107¬156¬2024¬33
157 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de ELYZIANE SANTANA REIS ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAG 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1481 13106935000107¬157¬2024¬33
158 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1482 13106935000107¬158¬2024¬33
159 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de JOCASSIA SANTOS DO NASCIMENTO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1483 13106935000107¬159¬2024¬33
160 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de JOSE MACIEL MONTEIRO DE SANTANA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR D 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1484 13106935000107¬160¬2024¬33
161 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DE SANTANA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1485 13106935000107¬161¬2024¬33
162 / 2024 Dispõe sobre a Mudança de Cargo de JOSIENE DOS SANTOS FARIA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFER 01/07/2024 Portaria 13106935000107 1486 13106935000107¬162¬2024¬33
129 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/06/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1336 13106935000107¬129¬2024¬4
130 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) DAMARES VIEIRA CAVALCANTI do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/06/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1337 13106935000107¬130¬2024¬4
129 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA para a função de Fiscal de Ata e Contrato e dá outra 27/06/2024 Portaria 13106935000107 1453 13106935000107¬129¬2024¬33
128 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) LAISE ALVES DA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/06/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1335 13106935000107¬128¬2024¬4
871 / 2024 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço Verde/SE 21/06/2024 Lei Municipal 13106935000107 1776 13106935000107¬871¬2024¬1
872 / 2024 Concede recomposição inflacionária salarial aos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE 21/06/2024 Lei Municipal 13106935000107 1779 13106935000107¬872¬2024¬1
128 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 18/06/2024 Portaria 13106935000107 1452 13106935000107¬128¬2024¬33
127 / 2024 Dispõe sobre a criação do Portal Bem Morar Poço Verde e sobre os aportes de recursos públicos 14/06/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1334 13106935000107¬127¬2024¬4
126 / 2024 Nomeia a senhora MAYARA KENNELY SANTANA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/06/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1333 13106935000107¬126¬2024¬4
866 / 2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura. 06/06/2024 Lei Municipal 13106935000107 1767 13106935000107¬866¬2024¬1
867 / 2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR do Município 06/06/2024 Lei Municipal 13106935000107 1768 13106935000107¬867¬2024¬1
868 / 2024 Institui o CERTIFICADO PROFESSORAS IRMÃ MARIELLE E MARIA DE LOURDES 06/06/2024 Lei Municipal 13106935000107 1769 13106935000107¬868¬2024¬1
869 / 2024 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM 06/06/2024 Lei Municipal 13106935000107 1770 13106935000107¬869¬2024¬1
870 / 2024 Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde/SE 06/06/2024 Lei Municipal 13106935000107 1771 13106935000107¬870¬2024¬1
108 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GETULIO DANTAS DA SILVA e dá outras providências correlatas. 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1432 13106935000107¬108¬2024¬33
109 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JANAINA DE SOUZA DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1433 13106935000107¬109¬2024¬33
110 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal LUZIA ROCHA LUBARINO e dá outras providências correlatas. 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1434 13106935000107¬110¬2024¬33
111 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1435 13106935000107¬111¬2024¬33
112 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1436 13106935000107¬112¬2024¬33
113 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1437 13106935000107¬113¬2024¬33
114 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1438 13106935000107¬114¬2024¬33
115 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1439 13106935000107¬115¬2024¬33
116 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1440 13106935000107¬116¬2024¬33
117 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1441 13106935000107¬117¬2024¬33
118 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1442 13106935000107¬118¬2024¬33
119 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1443 13106935000107¬119¬2024¬33
120 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1444 13106935000107¬120¬2024¬33
121 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1445 13106935000107¬121¬2024¬33
122 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1446 13106935000107¬122¬2024¬33
123 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1447 13106935000107¬123¬2024¬33
124 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1448 13106935000107¬124¬2024¬33
125 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1449 13106935000107¬125¬2024¬33
126 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1450 13106935000107¬126¬2024¬33
127 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providê 06/06/2024 Portaria 13106935000107 1451 13106935000107¬127¬2024¬33
107 / 2024 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA do quadro efetivo para a Câmara Municipa 05/06/2024 Portaria 13106935000107 1431 13106935000107¬107¬2024¬33
125 / 2024 Regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. 04/06/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1332 13106935000107¬125¬2024¬4
124 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MANOEL MESSIAS XAVIER DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal 03/06/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1331 13106935000107¬124¬2024¬4
103 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal ADAIANE SANTANA SOUZA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 03/06/2024 Portaria 13106935000107 1427 13106935000107¬103¬2024¬33
104 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal AURILENE ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 03/06/2024 Portaria 13106935000107 1428 13106935000107¬104¬2024¬33
105 / 2024 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal SELMA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/06/2024 Portaria 13106935000107 1429 13106935000107¬105¬2024¬33
106 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal PAULO CRISTIANO SILVA SOUZA e dá outras providências correlatas. 03/06/2024 Portaria 13106935000107 1430 13106935000107¬106¬2024¬33
123 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) DANIELLE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1330 13106935000107¬123¬2024¬4
122 / 2024 Exonera o servidor efetivo ANDRÉ LUIZ FREIRE OLIVEIRA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 31/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1313 13106935000107¬122¬2024¬4
121 / 2024 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 29/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1312 13106935000107¬121¬2024¬4
102 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI para a função de Fiscal de Contrato e dá outras 28/05/2024 Portaria 13106935000107 1426 13106935000107¬102¬2024¬33
101 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA para a função de Fiscal de Ata e dá outras 27/05/2024 Portaria 13106935000107 1425 13106935000107¬101¬2024¬33
100 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Ata e Contratos e dá outras 24/05/2024 Portaria 13106935000107 1424 13106935000107¬100¬2024¬33
098 / 2024 Autorizo a Cessão do Servidor Público Municipal ANDRÉ LUIZ FREIRE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 22/05/2024 Portaria 13106935000107 1422 13106935000107¬098¬2024¬33
099 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NADILMA SANTANA VILANOVA e dá outras providências correlatas. 22/05/2024 Portaria 13106935000107 1423 13106935000107¬099¬2024¬33
079 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA FONSECA SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1403 13106935000107¬079¬2024¬33
080 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA FRAGA SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1404 13106935000107¬080¬2024¬33
081 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GICELMA SANDRA BOMFIM DOS SANTOS e dá outras providências 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1405 13106935000107¬081¬2024¬33
082 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DAS GRACAS FONTES e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1406 13106935000107¬082¬2024¬33
083 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELIANA DOS SANTOS SANTANA e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1407 13106935000107¬083¬2024¬33
084 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA CARMEM DAS MERCEZ e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1408 13106935000107¬084¬2024¬33
085 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GEANE DE CASTRO LISBOA e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1409 13106935000107¬085¬2024¬33
086 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARILEIDE SOUZA REIS e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1410 13106935000107¬086¬2024¬33
087 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ADIRANI DE JESUS SANTANA LISBOA e dá outras providências correlatas 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1411 13106935000107¬087¬2024¬33
088 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUCIENE DIAS CARREGOSA e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1412 13106935000107¬088¬2024¬33
089 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal FRANK ANDERSON LISBOA SOUSA e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1413 13106935000107¬089¬2024¬33
090 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARCIO ROQUE ALMEIDA FONTES e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1414 13106935000107¬090¬2024¬33
091 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE VALDSON LISBOA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1415 13106935000107¬091¬2024¬33
092 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ROSIVALDO LISBOA DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1416 13106935000107¬092¬2024¬33
093 / 2024 Prorroga Licença Prêmio do Servidor Público Municipal ANTONIO JAIR DE ALMEIDA SANTANA e dá outras providências 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1417 13106935000107¬093¬2024¬33
094 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ADONIAS DE SANTANA ANDRADE e dá outras providências correlatas 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1418 13106935000107¬094¬2024¬33
095 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal CECILIO OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1419 13106935000107¬095¬2024¬33
096 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MANOEL ROLINO NETO e dá outras providências correlatas. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1420 13106935000107¬096¬2024¬33
097 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE MACIEL MONTEIRO DE SANTANA e dá outras providências. 21/05/2024 Portaria 13106935000107 1421 13106935000107¬097¬2024¬33
117 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOICE ALVARES RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente 17/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1308 13106935000107¬117¬2024¬4
118 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório NAJARA FERREIRA DA ROCHA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal 17/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1309 13106935000107¬118¬2024¬4
119 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ALINE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente 17/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1310 13106935000107¬119¬2024¬4
120 / 2024 Nomeia o senhor SEBASTIÃO ALVES SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1311 13106935000107¬120¬2024¬4
116 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) SEBASTIÃO ALVES SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1307 13106935000107¬116¬2024¬4
077 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS e dá outras providências. 15/05/2024 Portaria 13106935000107 1401 13106935000107¬077¬2024¬33
078 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 15/05/2024 Portaria 13106935000107 1402 13106935000107¬078¬2024¬33
104 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório VICTOR MATHEUS BARBOSA SOARES, Médico (PSF) do Quadro de Pessoal Permanente. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1293 13106935000107¬104¬2024¬4
105 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório POLIANA SANTOS SILVA, Enfermeiro (PSF) do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1294 13106935000107¬105¬2024¬4
106 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ESTEFANNI CELLINA SANTANA SANTOS, Psicopedagoga do Quadro de Pessoal Permanente. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1296 13106935000107¬106¬2024¬4
107 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório EVANDA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1298 13106935000107¬107¬2024¬4
108 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ABRAÃO NUNES DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal Permanente. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1299 13106935000107¬108¬2024¬4
109 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DAVYSON CONCEIÇÃO SANTOS, Técnico em Edificações do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1300 13106935000107¬109¬2024¬4
110 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ADNILSON RIBEIRO DE SOUSA, Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1301 13106935000107¬110¬2024¬4
111 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1302 13106935000107¬111¬2024¬4
112 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSÉ ADILSON DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR, Agente de Combate às Endemias 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1303 13106935000107¬112¬2024¬4
113 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSÉ EVERTON BATTISTA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1304 13106935000107¬113¬2024¬4
114 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório NATHALLY CARREGOSA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1305 13106935000107¬114¬2024¬4
115 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSÉ EVERTON SILVA ARAUJO, Médico (PSF) do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1306 13106935000107¬115¬2024¬4
103 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório LAURA CASTRO PEREIRA, Médico (PSF) do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1291 13106935000107¬103¬2024¬4
081 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório NATALIA MUDESTA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1269 13106935000107¬081¬2024¬4
082 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSE FERNANDO DE JESUS SANTOS, Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executi 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1270 13106935000107¬082¬2024¬4
083 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório WILLAMIS DE SANTANA ALVES, Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1271 13106935000107¬083¬2024¬4
084 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório PRISCILA DE SOUZA ALMEIDA, Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1272 13106935000107¬084¬2024¬4
085 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório DIEGO SILVA SANTOS, Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal Permanente. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1273 13106935000107¬085¬2024¬4
086 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório RICHELLE MATOS OLIVEIRA, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1274 13106935000107¬086¬2024¬4
087 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JHONNATAN DO NASCIMENTO DE JESUS, Assistente Administrativo DO Quadro de Pessoal 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1275 13106935000107¬087¬2024¬4
088 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MICHELL ALVES LINO, Motorista (CNH “D”) do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1276 13106935000107¬088¬2024¬4
089 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ROGERIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Motorista (CNH “D”) do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1277 13106935000107¬089¬2024¬4
090 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JARIO DE ANDRADE SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1278 13106935000107¬090¬2024¬4
091 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS, Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1279 13106935000107¬091¬2024¬4
092 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório VANDERSON DOS SANTOS PINTO, Fiscal de Vigilância Sanitária do Quadro de Pessoal 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1280 13106935000107¬092¬2024¬4
093 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSÉ ALEX SOUZA ALVES, Auxiliar de Consultório Dentário do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1281 13106935000107¬093¬2024¬4
094 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório CAROLINA CERQUEIRA DOS SANTOS LIMA, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1282 13106935000107¬094¬2024¬4
095 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório CARLOS EDUARDO RIBEIRO SOUZA, Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1283 13106935000107¬095¬2024¬4
096 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório ANA BEATRIZ ROSA SOUZA, Nutricionista do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1284 13106935000107¬096¬2024¬4
097 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MATHEUS DA COSTA SILVA, Psicólogo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1285 13106935000107¬097¬2024¬4
098 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARIANA SANTOS FARIAS CHAGAS, Psicólogo do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1286 13106935000107¬098¬2024¬4
099 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório MARCELA CRUZ ALVES, Fisioterapeuta do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1287 13106935000107¬099¬2024¬4
100 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório CLARA MÉRCIA BARBOSA SILVA, Fonoaudiólogo do Quadro de Pessoal Permanente 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1288 13106935000107¬100¬2024¬4
101 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório JOSÉ BENTO DOS SANTOS, Médico (PSF) do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo. 10/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1289 13106935000107¬101¬2024¬4
102 / 2024 Nomeia para Estágio Probatório Victor JOSÉ EVERTON SILVA ARAÚJO, Médico (PSF) do Quadro de Pessoal Permanente. 09/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1290 13106935000107¬102¬2024¬4
080 / 2024 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal JOSÉ EVERTON SILVA ARAUJO do cargo de provimento efetivo de Odontólogo. 09/05/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1268 13106935000107¬080¬2024¬4
075 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal SORAIA GONCALVES SOUZA e dá outras providências correlatas. 09/05/2024 Portaria 13106935000107 1399 13106935000107¬075¬2024¬33
076 / 2024 Prorroga a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada a MARIANA DO ROSARIO SOUZA 09/05/2024 Portaria 13106935000107 1400 13106935000107¬076¬2024¬33
074 / 2024 Revoga a cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ EVERTON SILVA ARAUJO e dá outras providências correlatas. 02/05/2024 Portaria 13106935000107 1398 13106935000107¬074¬2024¬33
079 / 2024 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 30/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1267 13106935000107¬079¬2024¬4
078 / 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. 23/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1266 13106935000107¬078¬2024¬4
865 / 2024 Dispõe sobre a concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeado 19/04/2024 Lei Municipal 13106935000107 1765 13106935000107¬865¬2024¬1
864 / 2024 Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Poço Verde (SE) para a legislatura 2025/2028 e dá providências 19/04/2024 Lei Municipal 13106935000107 1763 13106935000107¬864¬2024¬1
862 / 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE 19/04/2024 Lei Municipal 13106935000107 1757 13106935000107¬862¬2024¬1
863 / 2024 Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para legislatura compreendida entre 2025 - 2028 19/04/2024 Lei Municipal 13106935000107 1758 13106935000107¬863¬2024¬1
861 / 2024 Institui e dispõe sobre os Princípios e Diretrizes a serem observados na elaboração à Primeira Infância 19/04/2024 Lei Municipal 13106935000107 1754 13106935000107¬861¬2024¬1
070 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) JOSEFA SONIA DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1258 13106935000107¬070¬2024¬4
071 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1259 13106935000107¬071¬2024¬4
072 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) JOSEFA SONIA DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1260 13106935000107¬072¬2024¬4
073 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1261 13106935000107¬073¬2024¬4
074 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1262 13106935000107¬074¬2024¬4
075 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DE JESUS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1263 13106935000107¬075¬2024¬4
076 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1264 13106935000107¬076¬2024¬4
077 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DE JESUS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1265 13106935000107¬077¬2024¬4
073 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 15/04/2024 Portaria 13106935000107 1397 13106935000107¬073¬2024¬33
072 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras 11/04/2024 Portaria 13106935000107 1396 13106935000107¬072¬2024¬33
068 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) LAISE ALVES DA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1256 13106935000107¬068¬2024¬4
069 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GABRIEL ERNESTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1257 13106935000107¬069¬2024¬4
063 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) AURILENE ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão. 09/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1251 13106935000107¬063¬2024¬4
064 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) AURILENE ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão. 09/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1252 13106935000107¬064¬2024¬4
065 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) JOSÉ ARTHUR ARAUJO RABELO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1253 13106935000107¬065¬2024¬4
066 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) JOSÉ ARTHUR ARAUJO RABELO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1254 13106935000107¬066¬2024¬4
067 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GEANE SANTANA ARAUJO OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1255 13106935000107¬067¬2024¬4
062 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) DANIELLE OLIVEIRA SILVA para cargo em comissão. 05/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1250 13106935000107¬062¬2024¬4
860 / 2024 Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias 04/04/2024 Lei Municipal 13106935000107 1751 13106935000107¬860¬2024¬1
060 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) MARIA OLIVIA SANTANA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1248 13106935000107¬060¬2024¬4
061 / 2024 Exonera o servidor efetivo CRISTIANO NASCIMENTO RABELO da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 04/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1249 13106935000107¬061¬2024¬4
071 / 2024 Concede Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada a Servidora Pública Municipal LIZZIANE ANDRADE VIEIRA 04/04/2024 Portaria 13106935000107 1395 13106935000107¬071¬2024¬33
070 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras 02/04/2024 Portaria 13106935000107 1394 13106935000107¬070¬2024¬33
057 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GILENE LEAL DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1245 13106935000107¬057¬2024¬4
058 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) MARIA TAIS RABELO CADUDA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1246 13106935000107¬058¬2024¬4
059 / 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Poço Verde/SE 02/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1247 13106935000107¬059¬2024¬4
069 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA VANDIRA LISBOA NASCIMENTO para responder cumulativamente a Função de Diretor 02/04/2024 Portaria 13106935000107 1329 13106935000107¬069¬2024¬33
047 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) ROBERTO RIBEIRO BARBOSA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1235 13106935000107¬047¬2024¬4
048 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1236 13106935000107¬048¬2024¬4
049 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) AURILENE ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1237 13106935000107¬049¬2024¬4
050 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1238 13106935000107¬050¬2024¬4
051 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) RAMON NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1239 13106935000107¬051¬2024¬4
052 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1240 13106935000107¬052¬2024¬4
053 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) ROBERTO RIBEIRO BARBOSA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1241 13106935000107¬053¬2024¬4
054 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1242 13106935000107¬054¬2024¬4
055 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) EVERTON SANTOS ANDRADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1243 13106935000107¬055¬2024¬4
056 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) AURILENE ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1244 13106935000107¬056¬2024¬4
068 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANDRE LUIZ FREIRE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 01/04/2024 Portaria 13106935000107 1393 13106935000107¬068¬2024¬33
045 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1233 13106935000107¬045¬2024¬4
046 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) GILENO SANTANA ALVES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1234 13106935000107¬046¬2024¬4
859 / 2024 Institui no Calendário Oficial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe “Junho Verde”, 27/03/2024 Lei Municipal 13106935000107 1749 13106935000107¬859¬2024¬1
066 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal SERGIO LUIZ ROSARIO SANTANA para a função de Fiscal de Atas e Contratos e dá outra 27/03/2024 Portaria 13106935000107 1327 13106935000107¬066¬2024¬33
067 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS CRUZ SILVA e dá outras providências correlatas. 27/03/2024 Portaria 13106935000107 1328 13106935000107¬067¬2024¬33
043 / 2024 Nomeia a Comissão Especial Médica para avaliação de exames médicos em candidatos aprovados e convocados pelo Concurso 26/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1231 13106935000107¬043¬2024¬4
044 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) LIVIA GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1232 13106935000107¬044¬2024¬4
057 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ROMUALDO DE SANTANA SILVA e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1318 13106935000107¬057¬2024¬33
058 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DAIZE DOS REIS SOUZA e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1319 13106935000107¬058¬2024¬33
059 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARILEIDE CARLOS NETO DE ARAUJO e dá outras providências correlatas 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1320 13106935000107¬059¬2024¬33
060 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SIMONE RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1321 13106935000107¬060¬2024¬33
061 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal DALVA BATISTA SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1322 13106935000107¬061¬2024¬33
062 / 2024 oncede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARGARETE CARLOS DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1323 13106935000107¬062¬2024¬33
063 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELIENE ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1324 13106935000107¬063¬2024¬33
064 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal DEMARIO DA SILVA SANTANA e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1325 13106935000107¬064¬2024¬33
065 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ELIZEU SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/03/2024 Portaria 13106935000107 1326 13106935000107¬065¬2024¬33
055 / 2024 Concede Horário Especial a Servidora Pública Municipal BEATRIZ LEAO RIBEIRO, e dá outras providências correlatas. 14/03/2024 Portaria 13106935000107 1316 13106935000107¬055¬2024¬33
056 / 2024 Concede Horário Especial a Servidora Pública Municipal PATRICIA CARVALHO TOJAL e dá outras providências correlatas. 14/03/2024 Portaria 13106935000107 1317 13106935000107¬056¬2024¬33
042 / 2024 Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 13/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1230 13106935000107¬042¬2024¬4
054 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA para a função de Fiscal de contrato e dá outras 12/03/2024 Portaria 13106935000107 1315 13106935000107¬054¬2024¬33
857 / 2024 Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional 07/03/2024 Lei Municipal 13106935000107 1611 13106935000107¬857¬2024¬1
856 / 2024 Altera o §2º do art. 74 da Lei 441/2007, de 30 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores 07/03/2024 Lei Municipal 13106935000107 1603 13106935000107¬856¬2024¬1
858 / 2024 Dispõe sobre a instituição da homenagem denominada CERTIFICADO CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL “JUCA SANTANA" 07/03/2024 Lei Municipal 13106935000107 1656 13106935000107¬858¬2024¬1
041 / 2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço Verde - SE afetadas por DESASTRE DA ESTIAGEM – COBRADE: 07/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1228 13106935000107¬041¬2024¬4
053 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal RODRIGO SANTOS SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências 05/03/2024 Portaria 13106935000107 2234 13106935000107¬053¬2024¬33
050 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal AURILENE ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 05/03/2024 Portaria 13106935000107 1292 13106935000107¬050¬2024¬33
052 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal JOSE MAGNO ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 05/03/2024 Portaria 13106935000107 1297 13106935000107¬052¬2024¬33
051 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal GILDA DE MENEZES FERREIRA BENTO e dá outras providências correlatas 05/03/2024 Portaria 13106935000107 1295 13106935000107¬051¬2024¬33
032 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) GRACIELA LEAL FERREIRA SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1144 13106935000107¬032¬2024¬4
033 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) EDILENE DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1145 13106935000107¬033¬2024¬4
034 / 2024 Designa a servidora LENILDA SANTANA PEREIRA SOUZA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1146 13106935000107¬034¬2024¬4
035 / 2024 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto §2º do artigo 95 da Lei 14.133/2021 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1147 13106935000107¬035¬2024¬4
036 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) CAMILA DOS REIS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1148 13106935000107¬036¬2024¬4
037 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) MARCELO CARVALHO DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1149 13106935000107¬037¬2024¬4
038 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) CAMILA DOS REIS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1150 13106935000107¬038¬2024¬4
039 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) MARCELO CARVALHO DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1151 13106935000107¬039¬2024¬4
040 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) NAILMA SOUSA ANDRADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1152 13106935000107¬040¬2024¬4
049 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOILMA FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1124 13106935000107¬049¬2024¬33
048 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ADONIAS DE SANTANA ANDRADE e dá outras providências correlatas 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1125 13106935000107¬048¬2024¬33
047 / 2024 Prorroga Licença Prêmio do Servidor Público Municipal ANTONIO JAIR DE ALMEIDA SANTANA e dá outras providências correlata 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1126 13106935000107¬047¬2024¬33
046 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EDINALVA GOIS DOS REIS e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1127 13106935000107¬046¬2024¬33
045 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LAFAETE FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1128 13106935000107¬045¬2024¬33
044 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOAO CARLOS SANTANA FONTES e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1129 13106935000107¬044¬2024¬33
043 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANTONIA CASSIA FARIAS DA SILVEIRA e dá outras providências correlat 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1130 13106935000107¬043¬2024¬33
042 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1131 13106935000107¬042¬2024¬33
041 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal VERIDIANO ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1132 13106935000107¬041¬2024¬33
040 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE DE JESUS e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1133 13106935000107¬040¬2024¬33
039 / 2024 Revoga a cessão da Servidora Pública Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Portaria 13106935000107 1134 13106935000107¬039¬2024¬33
030 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) GABRIELA GARCIA DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1120 13106935000107¬030¬2024¬4
031 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) MAURILO BATISTA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1122 13106935000107¬031¬2024¬4
028 / 2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1113 13106935000107¬028¬2024¬4
029 / 2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1114 13106935000107¬029¬2024¬4
038 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal AURILENE ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato 28/02/2024 Portaria 13106935000107 1136 13106935000107¬038¬2024¬33
037 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal FRANK ANDERSON LISBOA SOUSA e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1137 13106935000107¬037¬2024¬33
036 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1138 13106935000107¬036¬2024¬33
031 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARILEIDE SOUZA REIS e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1139 13106935000107¬031¬2024¬33
035 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARCIO ROQUE ALMEIDA FONTES e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1140 13106935000107¬035¬2024¬33
032 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA CARMEM DAS MERCEZ e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1141 13106935000107¬032¬2024¬33
034 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE VALDSON LISBOA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1142 13106935000107¬034¬2024¬33
033 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NADILMA SANTANA VILANOVA e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1143 13106935000107¬033¬2024¬33
024 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCINEIDE DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1115 13106935000107¬024¬2024¬33
025 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEICAO DE JESUS FONTES e dá outras providências correla 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1116 13106935000107¬025¬2024¬33
026 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA EDNEUSA NUNES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1117 13106935000107¬026¬2024¬33
027 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ROSIVALDO LISBOA DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1118 13106935000107¬027¬2024¬33
028 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DAS GRACAS FONTES e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1119 13106935000107¬028¬2024¬33
030 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEICAO NEVES SANTANA e dá outras providências correlata 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1123 13106935000107¬030¬2024¬33
029 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUCIENE DIAS CARREGOSA e dá outras providências correlatas. 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1121 13106935000107¬029¬2024¬33
023 / 2024 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal JOSEFA GONÇALVES COSTA . 27/02/2024 Portaria 13106935000107 1102 13106935000107¬023¬2024¬33
022 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/02/2024 Portaria 13106935000107 1100 13106935000107¬022¬2024¬33
026 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) SUELLE RAYLINE SOUZA NASCIMENTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1111 13106935000107¬026¬2024¬4
027 / 2024 Designa a servidora SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS, para exercer Função de Confiança do Magistério 19/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1112 13106935000107¬027¬2024¬4
025 / 2024 Renova a Estrutura da Comissão Permanente de Gestão de Carreira e dá outras providências correlatas. 16/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1110 13106935000107¬025¬2024¬4
042 / 2025 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% a Servidora Pública Municipal MARIA ELINEUZA DOS SANTOS GÓIS, 13/02/2024 Portaria 13106935000107 1885 13106935000107¬042¬2025¬33
022 / 2024 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da NOMEAÇÃO da servidora comissionada KARINA DOS SANTOS MACÊDO e dá outras providências correla 08/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1107 13106935000107¬022¬2024¬4
023 / 2024 Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta 08/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1108 13106935000107¬023¬2024¬4
018 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1103 13106935000107¬018¬2024¬4
019 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) NILO SOUZA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1104 13106935000107¬019¬2024¬4
020 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) KARINA DOS SANTOS MACÊDO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1105 13106935000107¬020¬2024¬4
021 / 2024 Nomeia o(a) senhor(a) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1106 13106935000107¬021¬2024¬4
021 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 06/02/2024 Portaria 13106935000107 1096 13106935000107¬021¬2024¬33
018 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ADELMO NASCIMENTO RODRIGUES e dá outras providências correlata 05/02/2024 Portaria 13106935000107 1092 13106935000107¬018¬2024¬33
019 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ERISVALDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 05/02/2024 Portaria 13106935000107 1093 13106935000107¬019¬2024¬33
017 / 2024 Nomeia o senhor JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1101 13106935000107¬017¬2024¬4
020 / 2024 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ABEL DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 05/02/2024 Portaria 13106935000107 1095 13106935000107¬020¬2024¬33
024 / 2024 Exonera o(a) senhor(a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1109 13106935000107¬024¬2024¬4
016 / 2024 Nomeia a senhora JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1099 13106935000107¬016¬2024¬4
017 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Técnica de Contrato e d 02/02/2024 Portaria 13106935000107 1091 13106935000107¬017¬2024¬33
016 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Técnica de Contrato e d 01/02/2024 Portaria 13106935000107 1090 13106935000107¬016¬2024¬33
013 / 2024 Nomeia a senhora DAMIANA SILVEIRA SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1094 13106935000107¬013¬2024¬4
014 / 2024 Nomeia a senhora INGRYD SAMELA RODRIGUES FONTES DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1097 13106935000107¬014¬2024¬4
015 / 2024 Nomeia a senhora ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1098 13106935000107¬015¬2024¬4
012 / 2024 Nomeia o senhor JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1084 13106935000107¬012¬2024¬4
015 / 2024 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras pr 30/01/2024 Portaria 13106935000107 2231 13106935000107¬015¬2024¬33
010 / 2024 Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão de Contratação 30/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1080 13106935000107¬010¬2024¬4
011 / 2024 Exonera a senhora ALDE MARIANA DE ARAUJO CARVALHO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1082 13106935000107¬011¬2024¬4
007 / 2024 Exonera a senhora JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1073 13106935000107¬007¬2024¬4
008 / 2024 “Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos 30/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1074 13106935000107¬008¬2024¬4
009 / 2024 Dispõe no âmbito municipal acerca da designação de servidores para compor a Comissão de Planejamento 30/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1076 13106935000107¬009¬2024¬4
014 / 2024 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências. 25/01/2024 Portaria 13106935000107 1088 13106935000107¬014¬2024¬33
013 / 2024 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal NAILZA CHAVES PEREIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 18/01/2024 Portaria 13106935000107 1087 13106935000107¬013¬2024¬33
012 / 2024 Designa as Servidoras Públicas Municipais JOSEFA MARIANA DOS SANTOS GOIS e DAMILDES DOS SANTOS ALVES para a função de 17/01/2024 Portaria 13106935000107 1086 13106935000107¬012¬2024¬33
011 / 2024 Designa o Servidor Público Municipal MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providênc 15/01/2024 Portaria 13106935000107 1085 13106935000107¬011¬2024¬33
005 / 2024 Nomeia o senhor DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1071 13106935000107¬005¬2024¬4
006 / 2024 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 11/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1072 13106935000107¬006¬2024¬4
006 / 2024 Nomeia o Senhor ADEGUNDES NASCIMENTO SOUSA, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras 10/01/2024 Portaria 13106935000107 1077 13106935000107¬006¬2024¬33
007 / 2024 Nomeia ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras 10/01/2024 Portaria 13106935000107 1078 13106935000107¬007¬2024¬33
008 / 2024 Nomeia LUIZ FERNANDO DOS SANTOS REIS, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras provid 10/01/2024 Portaria 13106935000107 1079 13106935000107¬008¬2024¬33
004 / 2024 Nomeia a senhora DAMILDES DOS SANTOS ALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1070 13106935000107¬004¬2024¬4
010 / 2024 Nomeia WANDERSON RIBEIRO NOVAES, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providência 10/01/2024 Portaria 13106935000107 1083 13106935000107¬010¬2024¬33
009 / 2024 Nomeia VERA CRISTINA DE SOUSA OLIVIERA, para o Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras prov 10/01/2024 Portaria 13106935000107 1081 13106935000107¬009¬2024¬33
003 / 2024 Exonera a senhora ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1069 13106935000107¬003¬2024¬4
004 / 2024 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA NERI DE JESUS DOREA e dá outras providências correlatas. 08/01/2024 Portaria 13106935000107 1066 13106935000107¬004¬2024¬33
002 / 2024 Exonera o senhor JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1068 13106935000107¬002¬2024¬4
001 / 2024 Nomeia a senhora LUANNA ISABELLE OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2024 Decreto Municipal 13106935000107 1067 13106935000107¬001¬2024¬4
001 / 2024 Revoga cessão da Servidora Pública Municipal FABIA LILIAN ALMEIDA FONTES e dá outras providências correlatas. 02/01/2024 Portaria 13106935000107 1063 13106935000107¬001¬2024¬33
002 / 2024 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARIA NILDA DE ABREU do quadro efetivo para a Câmara Municipal. 02/01/2024 Portaria 13106935000107 1064 13106935000107¬002¬2024¬33
003 / 2024 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ ORLANDO SANTANA do quadro efetivo para a Câmara Municipal. 02/01/2024 Portaria 13106935000107 1065 13106935000107¬003¬2024¬33
151 / 2023 Exonera a senhora DANIELLE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 945 13106935000107¬151¬2023¬4
150 / 2023 Nomeia o senhor JOSÉ TARCISIO DE CARVALHO FELIX para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 948 13106935000107¬150¬2023¬4
149 / 2023 Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 29/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 950 13106935000107¬149¬2023¬4
855 / 2023 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de POÇO VERDE 28/12/2023 Lei Municipal 13106935000107 46 13106935000107¬855¬2023¬1
211 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 28/12/2023 Portaria 13106935000107 516 13106935000107¬211¬2023¬33
212 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GEANE SANTOS SOUSA COSTA e dá outras providências correlatas. 28/12/2023 Portaria 13106935000107 518 13106935000107¬212¬2023¬33
213 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO 28/12/2023 Portaria 13106935000107 519 13106935000107¬213¬2023¬33
215 / 2023 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal GILDEVAL DE MENEZES DIAS 28/12/2023 Portaria 13106935000107 523 13106935000107¬215¬2023¬33
216 / 2023 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA 28/12/2023 Portaria 13106935000107 524 13106935000107¬216¬2023¬33
217 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES 28/12/2023 Portaria 13106935000107 525 13106935000107¬217¬2023¬33
218 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS, 28/12/2023 Portaria 13106935000107 526 13106935000107¬218¬2023¬33
219 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS 28/12/2023 Portaria 13106935000107 527 13106935000107¬219¬2023¬33
214 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA 28/12/2023 Portaria 13106935000107 521 13106935000107¬214¬2023¬33
220 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS 28/12/2023 Portaria 13106935000107 530 13106935000107¬220¬2023¬33
221 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS 28/12/2023 Portaria 13106935000107 533 13106935000107¬221¬2023¬33
222 / 2023 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ EVERTON SILVA ARAÚJO 28/12/2023 Portaria 13106935000107 540 13106935000107¬222¬2023¬33
223 / 2023 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal DIENIS SANTOS CELESTINO 28/12/2023 Portaria 13106935000107 541 13106935000107¬223¬2023¬33
224 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal BEATRIZ FONTES CORREIA SILVA 28/12/2023 Portaria 13106935000107 542 13106935000107¬224¬2023¬33
225 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NILMA NUNES LIMA e dá outras providências correlatas. 28/12/2023 Portaria 13106935000107 543 13106935000107¬225¬2023¬33
226 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LIZZIANE ANDRADE VIEIRA e dá outras providências correlatas. 28/12/2023 Portaria 13106935000107 544 13106935000107¬226¬2023¬33
227 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA CRISTINA DOS REIS VIANA e dá outras providências correlatas. 28/12/2023 Portaria 13106935000107 545 13106935000107¬227¬2023¬33
228 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GUELBA ROLINO DOS SANTOS e dá outras providências c 28/12/2023 Portaria 13106935000107 546 13106935000107¬228¬2023¬33
229 / 2023 Exonera a Servidora Pública Municipal IZABEL MARIA NETA da Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências cor 28/12/2023 Portaria 13106935000107 547 13106935000107¬229¬2023¬33
148 / 2023 Nomeia a senhora MARIA MARLI SANTOS DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 952 13106935000107¬148¬2023¬4
147 / 2023 Nomeia o servidor efetivo ADRIANO DE JESUS FONSECA para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 22/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 954 13106935000107¬147¬2023¬4
146 / 2023 Exonera a senhora MARIA MARLI SANTOS DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 956 13106935000107¬146¬2023¬4
853 / 2023 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 21/12/2023 Lei Municipal 13106935000107 43 13106935000107¬853¬2023¬1
854 / 2023 “Dispõe sobre a alteração dos valores das diárias e dá outras providências ” 21/12/2023 Lei Municipal 13106935000107 44 13106935000107¬854¬2023¬1
852 / 2023 Cria o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” e o “Certificado Mulher Empreendedora Maria de Ramalho” e dá outras 13/12/2023 Lei Municipal 13106935000107 42 13106935000107¬852¬2023¬1
851 / 2023 Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providencias. 12/12/2023 Lei Municipal 13106935000107 41 13106935000107¬851¬2023¬1
850 / 2023 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço Verde/SE e dá outras prov 12/12/2023 Lei Municipal 13106935000107 38 13106935000107¬850¬2023¬1
210 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE RAIMUNDO RODRIGUES e dá outras providências correlatas. 07/12/2023 Portaria 13106935000107 513 13106935000107¬210¬2023¬33
145 / 2023 Nomeia a senhora JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 958 13106935000107¬145¬2023¬4
144 / 2023 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da exoneração da servidora comissionada DANIELLE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências correl 01/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 959 13106935000107¬144¬2023¬4
143 / 2023 Nomeia a senhora SUELLE RAYLINE SOUZA NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/12/2023 Decreto Municipal 13106935000107 961 13106935000107¬143¬2023¬4
208 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JULIANA CASTRO PEREIRA e dá outras providências correlatas. 01/12/2023 Portaria 13106935000107 511 13106935000107¬208¬2023¬33
209 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EVANIA FERREIRA COSTA SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/12/2023 Portaria 13106935000107 512 13106935000107¬209¬2023¬33
142 / 2023 Exonera a senhora DANIELLE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 964 13106935000107¬142¬2023¬4
207 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO JAIR DE ALMEIDA SANTANA e dá outras providências correlatas 24/11/2023 Portaria 13106935000107 510 13106935000107¬207¬2023¬33
198 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 23/11/2023 Portaria 13106935000107 501 13106935000107¬198¬2023¬33
199 / 2023 Prorroga Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal CARINA SANTOS DAS NEVES e dá outras providências correlatas. 23/11/2023 Portaria 13106935000107 502 13106935000107¬199¬2023¬33
200 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal IZAIAS RIBEIRO DE CASTRO NETO e dá outras providências correlatas. 23/11/2023 Portaria 13106935000107 503 13106935000107¬200¬2023¬33
201 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DAIZE DOS REIS SOUZA e dá outras providências correlatas. 23/11/2023 Portaria 13106935000107 504 13106935000107¬201¬2023¬33
202 / 2023 Prorroga prazo da Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal SILIAR SIMOES DE OLIVEIRA e dá outras providências corre 23/11/2023 Portaria 13106935000107 505 13106935000107¬202¬2023¬33
203 / 2023 Prorroga prazo da licença prêmio da Servidora Pública Municipal GILVANE VICENTE DA GAMA e dá outras providências correla 23/11/2023 Portaria 13106935000107 506 13106935000107¬203¬2023¬33
204 / 2023 Prorroga prazo da licença prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA LUCIENE DE SANTANA SANTOS e dá outras providências 23/11/2023 Portaria 13106935000107 507 13106935000107¬204¬2023¬33
205 / 2023 Prorroga prazo da Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ISABEL CRISTINA SANTOS e dá outras providências correlat 23/11/2023 Portaria 13106935000107 508 13106935000107¬205¬2023¬33
206 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSENILDA ANDRADE SANTOS PINTO e dá outras providências correlatas. 23/11/2023 Portaria 13106935000107 509 13106935000107¬206¬2023¬33
849 / 2023 Dispõe sobre a criação da CÂMARA MIRIM - “O Legislativo Pelos Olhos das Crianças”, no município de Poço Verde 22/11/2023 Lei Municipal 13106935000107 39 13106935000107¬849¬2023¬1
141 / 2023 Exonera a senhora DANIELLE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 967 13106935000107¬141¬2023¬4
140 / 2023 Nomeia a senhora MARIA JANEKELLE SOUZA ROCHA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 971 13106935000107¬140¬2023¬4
139 / 2023 Exonera o senhor AURELINO BATISTA MONTEIRO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 981 13106935000107¬139¬2023¬4
196 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal ELINE IMPERATRIZ ROCHA ANDRADE NASCIMENTO para a l função de Fiscal de Ata e dá ou 14/11/2023 Portaria 13106935000107 499 13106935000107¬196¬2023¬33
197 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MANOEL DOMINGOS ANDRADE DE MATOS e dá outras providências correlata 14/11/2023 Portaria 13106935000107 500 13106935000107¬197¬2023¬33
195 / 2023 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal IZAIAS RIBEIRO DE CASTRO NETO da Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá out 13/11/2023 Portaria 13106935000107 498 13106935000107¬195¬2023¬33
194 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOCASSIA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 10/11/2023 Portaria 13106935000107 497 13106935000107¬194¬2023¬33
193 / 2023 Prorroga cessão da servidora estável ANACIETE ALVES DOS SANTOS, à Comarca de Poço Verde e dá outras providências correla 08/11/2023 Portaria 13106935000107 496 13106935000107¬193¬2023¬33
138 / 2023 Exonera o senhor RUTENGLEYSON MORAES BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 983 13106935000107¬138¬2023¬4
137 / 2023 Regulamenta a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providências c 07/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 986 13106935000107¬137¬2023¬4
136 / 2023 Nomeia a senhora ALDE MARIANA DE ARAUJO CARVALHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 987 13106935000107¬136¬2023¬4
135 / 2023 Nomeia a senhora ALDE MARIANA DE ARAUJO CARVALHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/11/2023 Decreto Municipal 13106935000107 989 13106935000107¬135¬2023¬4
191 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIARIA VALADARES DE OLIVEIRA 01/11/2023 Portaria 13106935000107 494 13106935000107¬191¬2023¬33
192 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA HIPOLITO DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 01/11/2023 Portaria 13106935000107 495 13106935000107¬192¬2023¬33
189 / 2023 Designa o Servidor Público Municipal MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA para a função de Fiscal de Ata e Contratos e dá outras 31/10/2023 Portaria 13106935000107 492 13106935000107¬189¬2023¬33
190 / 2023 Conceder licença prêmio a Servidora Pública Municipal CHIRLENIA LINA REIS e dá outras providências correlatas. 31/10/2023 Portaria 13106935000107 493 13106935000107¬190¬2023¬33
848 / 2023 Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Poço Verde". 31/10/2023 Lei Municipal 13106935000107 33 13106935000107¬848¬2023¬1
134 / 2023 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal para o encerramento do exercício financeiro 2023. 31/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 991 13106935000107¬134¬2023¬4
133 / 2023 Exonera a senhora AMANDA RIBEIRO REIS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 994 13106935000107¬133¬2023¬4
132 / 2023 Exonera a senhora DANIELE DOS SANTOS SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 996 13106935000107¬132¬2023¬4
131 / 2023 Exonera a pedido, o senhor JOSÉ TARCISIO DE CARVALHO FELIX do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 999 13106935000107¬131¬2023¬4
188 / 2023 Autoriza a cessão da Servidora Pública Municipal FABIA LILIAN ALMEIDA FONTES 26/10/2023 Portaria 13106935000107 491 13106935000107¬188¬2023¬33
183 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DA CONCEICAO e dá outras providências correlatas. 20/10/2023 Portaria 13106935000107 486 13106935000107¬183¬2023¬33
184 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELENALDA DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 20/10/2023 Portaria 13106935000107 487 13106935000107¬184¬2023¬33
185 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IVONE SOUZA ROCHA e dá outras providências correlatas. 20/10/2023 Portaria 13106935000107 488 13106935000107¬185¬2023¬33
186 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal RICARDO AL VES NEVES e dá outras providências correlatas. 20/10/2023 Portaria 13106935000107 489 13106935000107¬186¬2023¬33
187 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal PETRUCIA SILVEIRA SILVA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências C 20/10/2023 Portaria 13106935000107 490 13106935000107¬187¬2023¬33
130 / 2023 Dispõe sobre o uso das áreas do Estádio Municipal Pedro Camilo de Santana, sob gestão do Departamento M. Esporte-DMF. 18/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1002 13106935000107¬130¬2023¬4
182 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ARAUJO DO ROSARIO e dá outras providências correlatas. 17/10/2023 Portaria 13106935000107 485 13106935000107¬182¬2023¬33
129 / 2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 10/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1004 13106935000107¬129¬2023¬4
128 / 2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pela Administração Pública Municipal. 10/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1005 13106935000107¬128¬2023¬4
847 / 2023 Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno 06/10/2023 Lei Municipal 13106935000107 32 13106935000107¬847¬2023¬1
180 / 2023 Designa o Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 04/10/2023 Portaria 13106935000107 483 13106935000107¬180¬2023¬33
181 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/10/2023 Portaria 13106935000107 484 13106935000107¬181¬2023¬33
127 / 2023 Nomeia a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/10/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1006 13106935000107¬127¬2023¬4
179 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal CARLOS EDUARDO DA SILVA CHAGAS e dá outras providências correlatas. 02/10/2023 Portaria 13106935000107 482 13106935000107¬179¬2023¬33
176 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO CEZAR RIBEIRO DE CAVALHO e dá outras providências correla 02/10/2023 Portaria 13106935000107 478 13106935000107¬176¬2023¬33
177 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LIZZIANE ANDRADE VIEIRA e dá outras providências correlatas. 02/10/2023 Portaria 13106935000107 479 13106935000107¬177¬2023¬33
178 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ULLI MAIARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 02/10/2023 Portaria 13106935000107 480 13106935000107¬178¬2023¬33
126 / 2023 Exonera a senhora ALDE MARIANA DE ARAUJO CARVALHO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas 29/09/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1010 13106935000107¬126¬2023¬4
125 / 2023 Exonera a senhora RUTINEA SOUZA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/09/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1012 13106935000107¬125¬2023¬4
174 / 2023 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA IOLANDA DAS NEVES SANTANA e dá outras providências correlatas 28/09/2023 Portaria 13106935000107 476 13106935000107¬174¬2023¬33
175 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 28/09/2023 Portaria 13106935000107 477 13106935000107¬175¬2023¬33
124 / 2023 Estipula épocas e prazos para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outra 25/09/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1014 13106935000107¬124¬2023¬4
171 / 2023 Designa o Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 22/09/2023 Portaria 13106935000107 473 13106935000107¬171¬2023¬33
172 / 2023 Designa o Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 22/09/2023 Portaria 13106935000107 474 13106935000107¬172¬2023¬33
173 / 2023 Designa o Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 22/09/2023 Portaria 13106935000107 475 13106935000107¬173¬2023¬33
159 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LINDECI SIMAO ALVES e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 461 13106935000107¬159¬2023¬33
160 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA VERALUCIA LEAL DE ARAUJO e dá outras providências correlatas 21/09/2023 Portaria 13106935000107 462 13106935000107¬160¬2023¬33
161 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIZETE ARAUJO MENDES DE JESUS e dá outras providências correlatas 21/09/2023 Portaria 13106935000107 463 13106935000107¬161¬2023¬33
162 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ARNALDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 464 13106935000107¬162¬2023¬33
163 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 465 13106935000107¬163¬2023¬33
164 / 2023 Prorroga Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal JOSELMA RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA 21/09/2023 Portaria 13106935000107 466 13106935000107¬164¬2023¬33
165 / 2023 Concede Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal CARINA SANTOS DAS NEVES e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 467 13106935000107¬165¬2023¬33
166 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LAILSON DE JESUS SOUZA e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 468 13106935000107¬166¬2023¬33
167 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EDNA RODRIGUES FONTES e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 469 13106935000107¬167¬2023¬33
168 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA JOCINA RABELO FONTES e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 470 13106935000107¬168¬2023¬33
169 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELA ROSARIO SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/09/2023 Portaria 13106935000107 471 13106935000107¬169¬2023¬33
170 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal RUTINEA SOUZA SANTOS para a função de Fiscal de Ata 21/09/2023 Portaria 13106935000107 472 13106935000107¬170¬2023¬33
158 / 2023 Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contrato Vigentes no âmbito do Município de Poço Verde. 20/09/2023 Portaria 13106935000107 460 13106935000107¬158¬2023¬33
157 / 2023 Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contrato Vigentes no âmbito do Município de Poço Verde. 14/09/2023 Portaria 13106935000107 459 13106935000107¬157¬2023¬33
156 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal EDINELMA SANTANA SANTOS para a função de Fiscal de Ata e Contratos e dá outras pro 11/09/2023 Portaria 13106935000107 458 13106935000107¬156¬2023¬33
123 / 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço Verde - SE afetadas por DESASTRE DA ESTIAGEM – COBRADE: 1. 08/09/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1016 13106935000107¬123¬2023¬4
122 / 2023 Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocam para localidades situadas dentro ou fora d 06/09/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1018 13106935000107¬122¬2023¬4
121 / 2023 Dispõe sobre as regras relativas à gestão e fiscalização de contratos, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, 06/09/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1020 13106935000107¬121¬2023¬4
155 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA para a , função de Fiscal de Ata 05/09/2023 Portaria 13106935000107 457 13106935000107¬155¬2023¬33
151 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSANGELA CURVELO 01/09/2023 Portaria 13106935000107 453 13106935000107¬151¬2023¬33
152 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE NILTON ALVES DE ANDRADE SANTOS e dá outras providências correl 01/09/2023 Portaria 13106935000107 454 13106935000107¬152¬2023¬33
153 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA CRISTINA DOS REIS VIANA e dá outras providências correlatas. 01/09/2023 Portaria 13106935000107 455 13106935000107¬153¬2023¬33
154 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JEFERSON ADRIANO BOMFIM DOS SANTOS e dá outras providências correla 01/09/2023 Portaria 13106935000107 456 13106935000107¬154¬2023¬33
120 / 2023 Nomeia a senhora DANIELE DOS SANTOS SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 01/09/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1022 13106935000107¬120¬2023¬4
119 / 2023 Exonera a senhora ELANNE BARBOSA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1024 13106935000107¬119¬2023¬4
118 / 2023 Exonera a senhora FLAVIA LIMA DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1027 13106935000107¬118¬2023¬4
149 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 29/08/2023 Portaria 13106935000107 451 13106935000107¬149¬2023¬33
150 / 2023 Conceder licença prêmio a Servidora Pública Municipal APARECIDA DONIZETE DE SOUSA SANTANA e dá outras providências corre 29/08/2023 Portaria 13106935000107 452 13106935000107¬150¬2023¬33
145 / 2023 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIENE DE SANTANA SANTOS 25/08/2023 Portaria 13106935000107 447 13106935000107¬145¬2023¬33
146 / 2023 Prorroga Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal SILVIA MARIA COLACO CAVALCANTE e dá outras providências correlata 25/08/2023 Portaria 13106935000107 448 13106935000107¬146¬2023¬33
147 / 2023 Prorrogar licença prêmio a Servidora Pública Municipal ELDA DE SOUZA MACEDO e dá outras providências correlatas. 25/08/2023 Portaria 13106935000107 449 13106935000107¬147¬2023¬33
148 / 2023 Conceder licença prêmio a Servidora Pública Municipal ISABEL CRISTINA SANTOS e dá outras providências correlatas. 25/08/2023 Portaria 13106935000107 450 13106935000107¬148¬2023¬33
130 / 2023 Designa a SerMdora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA 22/08/2023 Portaria 13106935000107 432 13106935000107¬130¬2023¬33
131 / 2023 Prorroga Licença Prêmio do Servidor Público Municipal MARIZAN FONSECA DA GAMA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 433 13106935000107¬131¬2023¬33
132 / 2023 Prorroga Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal EGVANIA SOUZA SANTANA FARIAS e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 434 13106935000107¬132¬2023¬33
133 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal DEMARIO DA SIL VA SANTANA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 435 13106935000107¬133¬2023¬33
134 / 2023 Prorroga Licença Prêmio do Servidor Público Municipal ORLANDO CARIAS DOS SANTOS FARIAS e dá outras providências correlat 22/08/2023 Portaria 13106935000107 436 13106935000107¬134¬2023¬33
135 / 2023 Prorroga Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ILDOMAR SANTOS COSTA GARCIA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 437 13106935000107¬135¬2023¬33
136 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOCACIO DE JESUS VIANA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 438 13106935000107¬136¬2023¬33
137 / 2023 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA SOLIDADE DE ABREU e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 439 13106935000107¬137¬2023¬33
138 / 2023 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal CLAUDICEIA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 440 13106935000107¬138¬2023¬33
139 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LENILDA SANTANA PEREIRA SOUZA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 441 13106935000107¬139¬2023¬33
140 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal SILIAR SIMOES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 442 13106935000107¬140¬2023¬33
141 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal CARLA SIMONE LISBOA SOUSA FARIAS e dá outras providências correlat 22/08/2023 Portaria 13106935000107 443 13106935000107¬141¬2023¬33
142 / 2023 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDNA RIBEIRO DE CASTRO LISBOA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 444 13106935000107¬142¬2023¬33
143 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal GILVANE VICENTE DA GAMA e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 445 13106935000107¬143¬2023¬33
144 / 2023 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências correlatas. 22/08/2023 Portaria 13106935000107 446 13106935000107¬144¬2023¬33
129 / 2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura. 18/08/2023 Portaria 13106935000107 431 13106935000107¬129¬2023¬33
117 / 2023 Nomeia a senhora VERÔNICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1029 13106935000107¬117¬2023¬4
128 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA JESUS DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 15/08/2023 Portaria 13106935000107 430 13106935000107¬128¬2023¬33
125 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIARIA VALADARES DE OLIVEIRA 08/08/2023 Portaria 13106935000107 427 13106935000107¬125¬2023¬33
126 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 08/08/2023 Portaria 13106935000107 428 13106935000107¬126¬2023¬33
127 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELYZIANESANTANA REIS e dá outras providências correlatas. 08/08/2023 Portaria 13106935000107 429 13106935000107¬127¬2023¬33
116 / 2023 Nomeia a senhora MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1031 13106935000107¬116¬2023¬4
115 / 2023 Exonera a senhora MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1033 13106935000107¬115¬2023¬4
114 / 2023 Nomeia a senhora ALICE KAROLAINE ALVES DE JESUS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1036 13106935000107¬114¬2023¬4
113 / 2023 Exonera o senhor GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1038 13106935000107¬113¬2023¬4
123 / 2023 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão 03/08/2023 Portaria 13106935000107 425 13106935000107¬123¬2023¬33
124 / 2023 Designa Comissão Permanente de Licitação -CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço Ve 03/08/2023 Portaria 13106935000107 426 13106935000107¬124¬2023¬33
120 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA GINALDA SANTOS NETO e dá outras providências correlatas. 02/08/2023 Portaria 13106935000107 422 13106935000107¬120¬2023¬33
121 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARAUJO DE SOUZA IRMÃO e dá outras providências correlatas. 02/08/2023 Portaria 13106935000107 423 13106935000107¬121¬2023¬33
122 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA DE SOUSA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 02/08/2023 Portaria 13106935000107 424 13106935000107¬122¬2023¬33
119 / 2023 Prorroga Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado da Servidora Pública Municipal JOCARLA EUZEBIO 01/08/2023 Portaria 13106935000107 421 13106935000107¬119¬2023¬33
110 / 2023 Nomeia a senhora KÁTYLLA CAMILA LEAL SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1043 13106935000107¬110¬2023¬4
112 / 2023 Nomeia a senhora JOSEFA SONIA DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1040 13106935000107¬112¬2023¬4
111 / 2023 Nomeia o senhor WESLEY SANTOS VIEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1041 13106935000107¬111¬2023¬4
109 / 2023 Exonera a senhora IRENILDA ALVES DOS SANTOS SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1044 13106935000107¬109¬2023¬4
108 / 2023 Exonera a senhora LIVIA SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1045 13106935000107¬108¬2023¬4
107 / 2023 Exonera a senhora KEMILY CAROLINE ALVES ABREU MENDES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 25/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1049 13106935000107¬107¬2023¬4
106 / 2023 Dispõe sobre o expediente de trabalho da Administração Pública Municipal nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Co 21/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1050 13106935000107¬106¬2023¬4
105 / 2023 Nomeia a senhora ILKA TÂNIA OLIVEIRA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1052 13106935000107¬105¬2023¬4
115 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE VIANA DOS SANTOS FILHO e dá outras providências correlatas. 21/07/2023 Portaria 13106935000107 417 13106935000107¬115¬2023¬33
116 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SILVIA MARIA COLACO CAVALCANTE 21/07/2023 Portaria 13106935000107 418 13106935000107¬116¬2023¬33
117 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal BEATRIZ LEAO RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 21/07/2023 Portaria 13106935000107 419 13106935000107¬117¬2023¬33
118 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA 21/07/2023 Portaria 13106935000107 420 13106935000107¬118¬2023¬33
846 / 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 LDO 2024 20/07/2023 LDO 13106935000107 2247 13106935000107¬846¬2023¬24
846 / 2023 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2024 LOA 2024 20/07/2023 LOA 13106935000107 2270 13106935000107¬846¬2023¬25
846 / 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2023 Lei Municipal 13106935000107 29 13106935000107¬846¬2023¬1
104 / 2023 Exonera a senhora ERICA SOUZA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1055 13106935000107¬104¬2023¬4
843 / 2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEN 19/07/2023 Lei Municipal 13106935000107 30 13106935000107¬843¬2023¬1
844 / 2023 Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como lín 19/07/2023 Lei Municipal 13106935000107 26 13106935000107¬844¬2023¬1
842 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação 19/07/2023 Lei Municipal 13106935000107 24 13106935000107¬842¬2023¬1
845 / 2023 Cria a premiação “ALUNO, VOCÊ É DESTAQUE!” 19/07/2023 Lei Municipal 13106935000107 28 13106935000107¬845¬2023¬1
103 / 2023 Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administr 18/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1058 13106935000107¬103¬2023¬4
102 / 2023 Regulamenta a Lei Federal n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços pú 17/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1060 13106935000107¬102¬2023¬4
101 / 2023 Exonera a senhora JOSEFA SONIA DE JESUS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1062 13106935000107¬101¬2023¬4
100 / 2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 12/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1061 13106935000107¬100¬2023¬4
099 / 2023 Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período de 10 de julho a 16 de julho de 2023 10/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1059 13106935000107¬099¬2023¬4
113 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GARDENIA PAIXAO DE CASTRO OLIVEIRA e dá outras providências correla 07/07/2023 Portaria 13106935000107 415 13106935000107¬113¬2023¬33
114 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal AURILENE ALVES DOS SANTOS para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 07/07/2023 Portaria 13106935000107 416 13106935000107¬114¬2023¬33
111 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE JACO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 04/07/2023 Portaria 13106935000107 413 13106935000107¬111¬2023¬33
112 / 2023 Designa a SerMdora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA para a função de Fiscal de Ata 04/07/2023 Portaria 13106935000107 414 13106935000107¬112¬2023¬33
097 / 2023 Nomeia a senhora VALDENIRA DE ANDRADE CARVALHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1056 13106935000107¬097¬2023¬4
098 / 2023 Nomeia a senhora PAMELA SOUSA FARIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/07/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1057 13106935000107¬098¬2023¬4
840 / 2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL 29/06/2023 Lei Municipal 13106935000107 22 13106935000107¬840¬2023¬1
841 / 2023 Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência ACÁCIA SANTOS OLIVEIRA - CRAM, e dá providências 29/06/2023 Lei Municipal 13106935000107 23 13106935000107¬841¬2023¬1
110 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Ata e dá outras providência 28/06/2023 Portaria 13106935000107 412 13106935000107¬110¬2023¬33
096 / 2023 Promove o reajuste anual de auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de condutores de ambulâncias 28/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1054 13106935000107¬096¬2023¬4
109 / 2023 Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública Escolar da Rede de Ensino Municipal de Poço Verde/SE, em 2023. 26/06/2023 Portaria 13106935000107 411 13106935000107¬109¬2023¬33
108 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata 23/06/2023 Portaria 13106935000107 410 13106935000107¬108¬2023¬33
102 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal ELDA DE SOUZA MACEDO e dá outras providências correlatas. 22/06/2023 Portaria 13106935000107 404 13106935000107¬102¬2023¬33
103 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal VALDENICE OLIVEIRA LISBOA VIEIRA 22/06/2023 Portaria 13106935000107 405 13106935000107¬103¬2023¬33
104 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 22/06/2023 Portaria 13106935000107 406 13106935000107¬104¬2023¬33
105 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA OZANA DO NASCIMENTO REIS 22/06/2023 Portaria 13106935000107 407 13106935000107¬105¬2023¬33
106 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal JOSELMA RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências corre 22/06/2023 Portaria 13106935000107 408 13106935000107¬106¬2023¬33
107 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal RITA DE CASSIA DORIA ALMEIDA 22/06/2023 Portaria 13106935000107 409 13106935000107¬107¬2023¬33
095 / 2023 Exonera a senhora DAMILDES DOS SANTOS ALVES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1053 13106935000107¬095¬2023¬4
094 / 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Poço Verde/se 21/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1051 13106935000107¬094¬2023¬4
101 / 2023 Prorroga redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal MARIA CREUZA DE JESUS SANTOS 21/06/2023 Portaria 13106935000107 403 13106935000107¬101¬2023¬33
090 / 2023 Exonera o senhor VANDERLEY CHAVES DE ANDRADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1042 13106935000107¬090¬2023¬4
091 / 2023 Nomeia a senhora MARISELMA BATISTA FREIRE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1046 13106935000107¬091¬2023¬4
092 / 2023 Nomeia o senhor VANDERLEY CHAVES DE ANDRADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1047 13106935000107¬092¬2023¬4
093 / 2023 Nomeia a senhora PALOMA SOUZA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1048 13106935000107¬093¬2023¬4
089 / 2023 Cria Grupo de Trabalho para Chamada Publica Escolar da Rede Municipal de Poço Verde/SE para o ano letivo de 2023 19/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1039 13106935000107¬089¬2023¬4
088 / 2023 Nomeia o senhor MIKHAIL DASAEV CASTRO NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1037 13106935000107¬088¬2023¬4
086 / 2023 Exonera o senhor MIKHAIL DASAEV CASTRO NASCIMENTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1034 13106935000107¬086¬2023¬4
087 / 2023 Nomeia o senhor LUCAS BARBOSA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1035 13106935000107¬087¬2023¬4
085 / 2023 Exonera o senhor LUCAS BARBOSA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1032 13106935000107¬085¬2023¬4
100 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata 14/06/2023 Portaria 13106935000107 402 13106935000107¬100¬2023¬33
837 / 2023 Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida Poço a Poço” 09/06/2023 Lei Municipal 13106935000107 19 13106935000107¬837¬2023¬1
838 / 2023 Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do E 09/06/2023 Lei Municipal 13106935000107 20 13106935000107¬838¬2023¬1
839 / 2023 Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de POÇO VERDE/SE, de pessoas condenadas pela Lei Federal 09/06/2023 Lei Municipal 13106935000107 21 13106935000107¬839¬2023¬1
084 / 2023 Nomeia a senhora JOSEFA REGIANE DIAS DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1030 13106935000107¬084¬2023¬4
083 / 2023 Exonera a senhora ROSANA DA SILVA LIMA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1028 13106935000107¬083¬2023¬4
082 / 2023 Nomeia ADAIANE SANTANA SOUZA E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1026 13106935000107¬082¬2023¬4
097 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSELITA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/06/2023 Portaria 13106935000107 399 13106935000107¬097¬2023¬33
098 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ALEX FABIAN SANTOS SILVA e dá outras providências correlatas. 01/06/2023 Portaria 13106935000107 400 13106935000107¬098¬2023¬33
099 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MANOEL FRANCISCO DOS REIS 01/06/2023 Portaria 13106935000107 401 13106935000107¬099¬2023¬33
096 / 2023 Constitui a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2023 31/05/2023 Portaria 13106935000107 398 13106935000107¬096¬2023¬33
081 / 2023 Exonera ADAIANE SANTANA SOUZA E OUTROS ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1025 13106935000107¬081¬2023¬4
080 / 2023 Nomeia a senhora MARIA MARLI SANTOS DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 25/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1023 13106935000107¬080¬2023¬4
079 / 2023 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e dá outras providências correlatas: 25/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1021 13106935000107¬079¬2023¬4
078 / 2023 Nomeia o senhor LUCAS BARBOSA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 25/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1019 13106935000107¬078¬2023¬4
077 / 2023 Exonera o senhor SANDRO JUNIOR DE ARAUJO SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1017 13106935000107¬077¬2023¬4
095 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal AURILENE ALVES DOS SANTOSpara a função de Fiscal de Ata e dá outras providências C 24/05/2023 Portaria 13106935000107 397 13106935000107¬095¬2023¬33
836 / 2023 Dispõe sobre a criação do Programa “Bem Morar” do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 22/05/2023 Lei Municipal 13106935000107 17 13106935000107¬836¬2023¬1
082 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARIZAN FONSECA DA GAMA e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 377 13106935000107¬082¬2023¬33
083 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal DOMINGAS MARIA SILVA SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 385 13106935000107¬083¬2023¬33
084 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ORLANDO CARIAS DOS SANTOS FARIAS e dá outras providências correlata 19/05/2023 Portaria 13106935000107 386 13106935000107¬084¬2023¬33
085 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EDENILZA GARCIA DE CARVALHO ROCHA e dá outras providências correlat 19/05/2023 Portaria 13106935000107 387 13106935000107¬085¬2023¬33
086 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ILDOMAR SANTOS COSTA GARCIA e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 388 13106935000107¬086¬2023¬33
087 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JEAN CARLOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 389 13106935000107¬087¬2023¬33
088 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GIVANICE MARIA DE JESUS SOUSA e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 390 13106935000107¬088¬2023¬33
089 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EGVANIA SOUZA SANTANA FARIAS e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 391 13106935000107¬089¬2023¬33
090 / 2023 Prorroga Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal APARECIDA DONIZETE DE SOUSA SANTANA e dá outras providências corr 19/05/2023 Portaria 13106935000107 392 13106935000107¬090¬2023¬33
091 / 2023 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 393 13106935000107¬091¬2023¬33
092 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA SOLIDADE DE ABREUe dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 394 13106935000107¬092¬2023¬33
093 / 2023 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal CLAUDICEIA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 19/05/2023 Portaria 13106935000107 395 13106935000107¬093¬2023¬33
094 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências correlata 19/05/2023 Portaria 13106935000107 396 13106935000107¬094¬2023¬33
081 / 2023 Prorroga a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado do Servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 17/05/2023 Portaria 13106935000107 376 13106935000107¬081¬2023¬33
078 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata 16/05/2023 Portaria 13106935000107 372 13106935000107¬078¬2023¬33
079 / 2023 Exonera o Servidor Público Municipal ORLANDO CARIAS DOS SANTOS FARIAS da Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras pro 16/05/2023 Portaria 13106935000107 373 13106935000107¬079¬2023¬33
080 / 2023 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada a MARIANA DO ROSÁRIO SOUZA 16/05/2023 Portaria 13106935000107 374 13106935000107¬080¬2023¬33
076 / 2023 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 16/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1015 13106935000107¬076¬2023¬4
075 / 2023 Nomeia a senhora LIVIA GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1013 13106935000107¬075¬2023¬4
074 / 2023 Nomeia a senhora KEMILY CAROLINE ALVES ABREU MENDES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1011 13106935000107¬074¬2023¬4
071 / 2023 Nomeia o senhor JOSE DURVAL ALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1007 13106935000107¬071¬2023¬4
072 / 2023 Exonera KEMILY CAROLINE ALVES ABREU MENDES E OUTRA ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1008 13106935000107¬072¬2023¬4
073 / 2023 Exonera a senhora LIVIA GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/05/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1009 13106935000107¬073¬2023¬4
070 / 2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 27/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1003 13106935000107¬070¬2023¬4
069 / 2023 Renova a Estrutura da Comissão Permanente de Gestão de Carreira e dá outras providências correlatas. 27/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1001 13106935000107¬069¬2023¬4
068 / 2023 Nomeia a senhora ALICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 1000 13106935000107¬068¬2023¬4
075 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DE ABREU TAVARES 19/04/2023 Portaria 13106935000107 369 13106935000107¬075¬2023¬33
076 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DEUSAMAR SANTANA DA GAMA e dá outras providências correlatas. 19/04/2023 Portaria 13106935000107 370 13106935000107¬076¬2023¬33
077 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MANOEL DE JESUS FREIRE e dá outras providências correlatas. 19/04/2023 Portaria 13106935000107 371 13106935000107¬077¬2023¬33
067 / 2023 Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do CACS-FUNDEB 18/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 998 13106935000107¬067¬2023¬4
074 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOELMA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 17/04/2023 Portaria 13106935000107 4214 13106935000107¬074¬2023¬33
073 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal SANDRO JUNIOR DE ARA UJO SANTOS para a função de Fiscal de Ata 17/04/2023 Portaria 13106935000107 360 13106935000107¬073¬2023¬33
066 / 2023 Nomeia a senhora KEMILY CAROLINE ALVES ABREU MENDES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 997 13106935000107¬066¬2023¬4
065 / 2023 Nomeia comissão especial para vistoria e avaliação de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal 14/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 995 13106935000107¬065¬2023¬4
835 / 2023 Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providencias. 13/04/2023 Lei Municipal 13106935000107 16 13106935000107¬835¬2023¬1
063 / 2023 Nomeia o senhor ROBERTO RIBEIRO BARBOSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 992 13106935000107¬063¬2023¬4
064 / 2023 Nomeia a senhora LIVIA SOUZA RODRIGUES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 993 13106935000107¬064¬2023¬4
072 / 2023 Designa a SerMdora Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA 05/04/2023 Portaria 13106935000107 358 13106935000107¬072¬2023¬33
062 / 2023 Exonera o senhor ROBSON RODRIGO GUIMARAES PRATA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 4231 13106935000107¬062¬2023¬4
071 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOANA ANGELICA NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências correlata 04/04/2023 Portaria 13106935000107 357 13106935000107¬071¬2023¬33
062 / 2023 Exonera o senhor ROBSON RODRIGO GUIMARAES PRATA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/04/2023 Lei Municipal 13106935000107 990 13106935000107¬062¬2023¬1
061 / 2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 04/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 988 13106935000107¬061¬2023¬4
060 / 2023 Nomeia a senhora ALICIA VALERIA SANTANA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 985 13106935000107¬060¬2023¬4
059 / 2023 Nomeia a senhora EDUARDA SANTOS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 984 13106935000107¬059¬2023¬4
058 / 2023 Nomeia o servidor efetivo EDSON CONCEIÇÃO DA CRUZ para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 982 13106935000107¬058¬2023¬4
053 / 2023 Nomeia a senhora AMALIA MARISA SOUZA TIMOTEO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 976 13106935000107¬053¬2023¬4
054 / 2023 Exonera a senhora ALICIA VALERIA SANTANA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 977 13106935000107¬054¬2023¬4
055 / 2023 Nomeia a senhora CLAUDENORA DE JESUS REIS BARBOSA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 978 13106935000107¬055¬2023¬4
056 / 2023 Nomeia a senhora LILIAN SOUSA FELIPE DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 979 13106935000107¬056¬2023¬4
057 / 2023 Nomeia a senhora ALDE MARIANA DE ARAUJO CARVALHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Decreto Municipal 13106935000107 980 13106935000107¬057¬2023¬4
067 / 2023 Nomeia o Servidor Público Municipal JOSE GILDASIO VIEIRA DE OLIVEIRA na Função de Diretor 03/04/2023 Portaria 13106935000107 315 13106935000107¬067¬2023¬33
068 / 2023 Nomeia a Servidora Pública Municipal IZABEL MARIA NETA na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências corr 03/04/2023 Portaria 13106935000107 316 13106935000107¬068¬2023¬33
069 / 2023 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal M4GAA CARDOSO OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 03/04/2023 Portaria 13106935000107 317 13106935000107¬069¬2023¬33
070 / 2023 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal LAERCIO SANTANA NASCIMENTO 03/04/2023 Portaria 13106935000107 318 13106935000107¬070¬2023¬33
064 / 2023 Exonera a Servidora Pública Municipal MARIA DAIZE DOS REIS SANTOS da Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras provid 31/03/2023 Portaria 13106935000107 312 13106935000107¬064¬2023¬33
065 / 2023 Exonera o Servidor Público Municipal EDSON CONCEICAO DA CRUZ da Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras providências 31/03/2023 Portaria 13106935000107 313 13106935000107¬065¬2023¬33
066 / 2023 Exonera o Servidor Público Municipal JOSE GILDASIO VIEIRA DE OLIVEIRA da Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras pro 31/03/2023 Portaria 13106935000107 314 13106935000107¬066¬2023¬33
051 / 2023 Nomeia os Conselheiros do CACS-FUNDEB 31/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 974 13106935000107¬051¬2023¬4
052 / 2023 Exonera o senhor MARCOS DE SANTANA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 975 13106935000107¬052¬2023¬4
050 / 2023 Exonera a senhora EDUARDA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 973 13106935000107¬050¬2023¬4
062 / 2023 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ADONIAS DE SANTANA ANDRADE e dá outras providências correlatas 30/03/2023 Portaria 13106935000107 310 13106935000107¬062¬2023¬33
063 / 2023 Designa o Servidor Público Municipal MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA para a, função de Fiscal de Ata e Contratos e dá outras 30/03/2023 Portaria 13106935000107 311 13106935000107¬063¬2023¬33
061 / 2023 Designa o Servidor Público Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a, função de Fiscal de Ata e Contratos e dá outras 27/03/2023 Portaria 13106935000107 309 13106935000107¬061¬2023¬33
833 / 2023 Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde/SE e dá 24/03/2023 Lei Municipal 13106935000107 14 13106935000107¬833¬2023¬1
834 / 2023 Dispõe sobre a Criação de Cargos PúbEcos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Município de Poço Verde/SE e d 24/03/2023 Lei Municipal 13106935000107 15 13106935000107¬834¬2023¬1
051 / 2023 Prorroga cessão da servidora estável ANACIETE ALVES DOS SANTOS, à Comarca de Poço Verde e dá outras providências correla 17/03/2023 Portaria 13106935000107 299 13106935000107¬051¬2023¬33
053 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA, do quadro efetivo Fórum José de Ca 17/03/2023 Portaria 13106935000107 301 13106935000107¬053¬2023¬33
054 / 2023 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal GILDEVAL DE MENEZES DIAS, do quadro efetivo Fórum José de Carvalh 17/03/2023 Portaria 13106935000107 302 13106935000107¬054¬2023¬33
055 / 2023 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA, do quadro efetivo Fórum José de Carv 17/03/2023 Portaria 13106935000107 303 13106935000107¬055¬2023¬33
056 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES, do quadro efetivo Fórum José de Ca 17/03/2023 Portaria 13106935000107 304 13106935000107¬056¬2023¬33
057 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS, do quadro efetivo Fórum José de Carvalho 17/03/2023 Portaria 13106935000107 305 13106935000107¬057¬2023¬33
058 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal RITA SOUSA DE OLIVEIRA, do quadro efetivo Fórum José de Carvalho 17/03/2023 Portaria 13106935000107 306 13106935000107¬058¬2023¬33
059 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS, do quadro efetivo Fórum José de Car 17/03/2023 Portaria 13106935000107 307 13106935000107¬059¬2023¬33
060 / 2023 Designa o Servidor Pública Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 17/03/2023 Portaria 13106935000107 308 13106935000107¬060¬2023¬33
052 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO, do quadro efetivo para o Poder Ju 16/03/2023 Portaria 13106935000107 300 13106935000107¬052¬2023¬33
048 / 2023 Nomeia a senhora NAILDES MARIA DOS SANTOS SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 970 13106935000107¬048¬2023¬4
049 / 2023 Nomeia a senhora ELANNE BARBOSA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 972 13106935000107¬049¬2023¬4
046 / 2023 Nomeia a senhora BEATRIZ DOS REIS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 968 13106935000107¬046¬2023¬4
047 / 2023 Nomeia o senhor MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 969 13106935000107¬047¬2023¬4
044 / 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço Verde - SE afetadas por DESASTRE DA ESTIAGEM – COBRADE: 10/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 965 13106935000107¬044¬2023¬4
045 / 2023 Exonera a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 966 13106935000107¬045¬2023¬4
043 / 2023 Nomeia o senhor AURELINO BATISTA MONTEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 963 13106935000107¬043¬2023¬4
049 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RUDIVÂNIA FONSECA SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/03/2023 Portaria 13106935000107 297 13106935000107¬049¬2023¬33
050 / 2023 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/03/2023 Portaria 13106935000107 298 13106935000107¬050¬2023¬33
046 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA OLIVEIRA DA ROCHA e dá outras providências correlatas. 01/03/2023 Portaria 13106935000107 294 13106935000107¬046¬2023¬33
047 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RAILDO SANTOS DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 01/03/2023 Portaria 13106935000107 295 13106935000107¬047¬2023¬33
048 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA RIBEIRO DE SOUSA SANTANA e dá outras providências correlatas 01/03/2023 Portaria 13106935000107 296 13106935000107¬048¬2023¬33
042 / 2023 Nomeia a senhora IRENILDA ALVES DOS SANTOS SANTANA E OUTRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 962 13106935000107¬042¬2023¬4
041 / 2023 Nomeia o senhor RENAN VIEIRA TAVARES E OUTRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 960 13106935000107¬041¬2023¬4
040 / 2023 Nomeia o senhor LÍVIA GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2023 Decreto Municipal 13106935000107 957 13106935000107¬040¬2023¬4
039 / 2023 EXONERA a senhora ALINE VIERA VIANA E OUTRO dos Cargos em Comissão. 28/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 955 13106935000107¬039¬2023¬4
045 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para a função de Fiscal de Ata e dá outras providê 24/02/2023 Portaria 13106935000107 293 13106935000107¬045¬2023¬33
038 / 2023 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas: 23/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 953 13106935000107¬038¬2023¬4
037 / 2023 Nomeia a senhora ELIZANGELA BARRETO DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 951 13106935000107¬037¬2023¬4
036 / 2023 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal JULIANO DE SANTANA PRATA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Ad 23/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 949 13106935000107¬036¬2023¬4
034 / 2023 Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta 17/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 946 13106935000107¬034¬2023¬4
035 / 2023 Nomeia JOSÉ ALISSON DE SOUSA ANDRADE E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 17/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 947 13106935000107¬035¬2023¬4
034 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RIVANIA SANTANA FRANCA e dá outras providências correlatas. 17/02/2023 Portaria 13106935000107 282 13106935000107¬034¬2023¬33
035 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal APARECIDA DONIZETE DE SOUSA SANTANA 17/02/2023 Portaria 13106935000107 283 13106935000107¬035¬2023¬33
036 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal AGDA SOARES SANTANA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 17/02/2023 Portaria 13106935000107 284 13106935000107¬036¬2023¬33
037 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GEANE DE CASTRO LISBOA e dá outras providências correlatas. 17/02/2023 Portaria 13106935000107 285 13106935000107¬037¬2023¬33
038 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEICAO DE JESUS FONTES e dá outras providências correla 17/02/2023 Portaria 13106935000107 286 13106935000107¬038¬2023¬33
039 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal DOMINGAS MARIA SILVA SANTOS e dá outras providências correlatas. 17/02/2023 Portaria 13106935000107 287 13106935000107¬039¬2023¬33
040 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUCINALDA FERNANDES DE ALMEIDA 17/02/2023 Portaria 13106935000107 288 13106935000107¬040¬2023¬33
041 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA LINA DOREA e dá outras providências correlatas. 17/02/2023 Portaria 13106935000107 289 13106935000107¬041¬2023¬33
042 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CLARETES CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências corr 17/02/2023 Portaria 13106935000107 290 13106935000107¬042¬2023¬33
043 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE XAVIER DO ROSÁRIO e dá outras providências correlatas. 17/02/2023 Portaria 13106935000107 291 13106935000107¬043¬2023¬33
044 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO EVANGELISTA SANTOS 17/02/2023 Portaria 13106935000107 292 13106935000107¬044¬2023¬33
033 / 2023 Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Poço Verde/SE e dá outras providências. 15/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 944 13106935000107¬033¬2023¬4
029 / 2023 Nomeia a senhora ILDIVANIA LEAL DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 940 13106935000107¬029¬2023¬4
030 / 2023 Exonera o senhor IURY FERREIRA SANTOS e OUTROS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 941 13106935000107¬030¬2023¬4
031 / 2023 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal CEZAR RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de Assistente 13/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 942 13106935000107¬031¬2023¬4
032 / 2023 Nomeia o senhor IURY FERREIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 943 13106935000107¬032¬2023¬4
027 / 2023 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente Municipal 10/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 938 13106935000107¬027¬2023¬4
028 / 2023 Nomeia EDUARDA SANTOS OLIVEIRA E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 939 13106935000107¬028¬2023¬4
030 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SILVIA MARIA COLACO CAVALCANTE e dá outras providências correlatas. 07/02/2023 Portaria 13106935000107 278 13106935000107¬030¬2023¬33
031 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SILVANEIDE SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 07/02/2023 Portaria 13106935000107 279 13106935000107¬031¬2023¬33
032 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DAS DORES SANTANA TRINDADE e dá outras providências correlata 07/02/2023 Portaria 13106935000107 280 13106935000107¬032¬2023¬33
033 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EDMAR OLIVEIRA 07/02/2023 Portaria 13106935000107 281 13106935000107¬033¬2023¬33
025 / 2023 Nomeia ALINE VIERA VIANA E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 921 13106935000107¬025¬2023¬4
026 / 2023 Nomeia a senhora CAMILA DOS REIS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 923 13106935000107¬026¬2023¬4
028 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato 02/02/2023 Portaria 13106935000107 276 13106935000107¬028¬2023¬33
029 / 2023 Concede poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho 02/02/2023 Portaria 13106935000107 277 13106935000107¬029¬2023¬33
024 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA ANDRADE DOS ANJOS 01/02/2023 Portaria 13106935000107 272 13106935000107¬024¬2023¬33
025 / 2023 Nomeia o Senhor ADEGUNDES NASCIMENTO SOUSA, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde 01/02/2023 Portaria 13106935000107 273 13106935000107¬025¬2023¬33
026 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA FRANCISCA DO NASCIMENTO NETO SANTOS 01/02/2023 Portaria 13106935000107 274 13106935000107¬026¬2023¬33
027 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELIZANIA MATOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 01/02/2023 Portaria 13106935000107 275 13106935000107¬027¬2023¬33
024 / 2023 Nomeia CAROLAINE SANTOS SANTANA E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 919 13106935000107¬024¬2023¬4
021 / 2023 Nomeia o senhor RAMON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 912 13106935000107¬021¬2023¬4
022 / 2023 Nomeia AERTON ARAUJO TRINDADE E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 915 13106935000107¬022¬2023¬4
023 / 2023 Nomeia ANDREZA ALVES SOUZA E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 917 13106935000107¬023¬2023¬4
020 / 2023 Nomeia a senhora ANA CLAÚDIA ABREU MENDES DE OLIVEIRA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2023 Decreto Municipal 13106935000107 884 13106935000107¬020¬2023¬4
018 / 2023 Exonera o servidor SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 881 13106935000107¬018¬2023¬4
019 / 2023 Exonera a servidora ANA CLAÚDIA ABREU MENDES DE OLIVEIRA ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 31/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 883 13106935000107¬019¬2023¬4
023 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal BEATRIZ FONTES CORREIA SILVA 26/01/2023 Portaria 13106935000107 271 13106935000107¬023¬2023¬33
022 / 2023 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal JOSEFA GONÇALVES COSTA 24/01/2023 Portaria 13106935000107 270 13106935000107¬022¬2023¬33
017 / 2023 Nomeia a senhora ADENILDES DE JESUS LEAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 879 13106935000107¬017¬2023¬4
015 / 2023 Nomeia a senhora LUANA SOUZA DIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 873 13106935000107¬015¬2023¬4
016 / 2023 Nomeia o senhor IURY FERREIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 876 13106935000107¬016¬2023¬4
014 / 2023 Nomeia a senhora CAMILA CORDEIRO VIEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 870 13106935000107¬014¬2023¬4
012 / 2023 Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período de 21 de janeiro a 22 de janeiro de 2023. 18/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 867 13106935000107¬012¬2023¬4
010 / 2023 Nomeia a senhora AURILENE ALVES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 863 13106935000107¬010¬2023¬4
011 / 2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 18/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 865 13106935000107¬011¬2023¬4
013 / 2023 Nomeia JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 869 13106935000107¬013¬2023¬4
021 / 2023 Designa o Servidor Pública Municipal MÁRCIO LUCIANO LISBOA SOUZA para a função de Fiscal de Ata e dá outras providências 17/01/2023 Portaria 13106935000107 259 13106935000107¬021¬2023¬33
008 / 2023 Nomeia ANNE CAROLINE DOS SANTOS E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 860 13106935000107¬008¬2023¬4
009 / 2023 Nomeia DUCILENE DOS SANTOS ARAUJO E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 16/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 862 13106935000107¬009¬2023¬4
007 / 2023 Nomeia ANA CRISTINA ROSARIO DE CASTRO E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 09/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 858 13106935000107¬007¬2023¬4
020 / 2023 Autorizo a cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TAVARES FILHO e dá outras providências correlatas. 09/01/2023 Portaria 13106935000107 257 13106935000107¬020¬2023¬33
019 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GEANE SANTOS SOUSA COSTA e dá outras providências correlatas. 05/01/2023 Portaria 13106935000107 255 13106935000107¬019¬2023¬33
015 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GUELBA ROLINO DOS SANTOS e dá outras providências c 05/01/2023 Portaria 13106935000107 245 13106935000107¬015¬2023¬33
016 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RUDIVÂNIA FONSECA SANTOS e dá outras providências correlatas. 05/01/2023 Portaria 13106935000107 246 13106935000107¬016¬2023¬33
017 / 2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 05/01/2023 Portaria 13106935000107 249 13106935000107¬017¬2023¬33
018 / 2023 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA HIPOLITO DE ARAÚJO e dá outras providências correlatas. 05/01/2023 Portaria 13106935000107 250 13106935000107¬018¬2023¬33
006 / 2023 Nomeia a senhora VALDERLAINE SILVA REIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 856 13106935000107¬006¬2023¬4
005 / 2023 Nomeia GRACE KELLY ALVES SANTANA E OUTRA para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 855 13106935000107¬005¬2023¬4
014 / 2023 Designa o Servidor Pública Municipal DIVANGEL MA TOS DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providên 04/01/2023 Portaria 13106935000107 243 13106935000107¬014¬2023¬33
013 / 2023 Autorizo a cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TA VARES FILHO e dá outras providências correlatas. 04/01/2023 Portaria 13106935000107 240 13106935000107¬013¬2023¬33
012 / 2023 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO 03/01/2023 Portaria 13106935000107 237 13106935000107¬012¬2023¬33
011 / 2023 Prorroga a Cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA SANTANA PALMEIRA DOS SANTOS 03/01/2023 Portaria 13106935000107 232 13106935000107¬011¬2023¬33
008 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 02/01/2023 Portaria 13106935000107 228 13106935000107¬008¬2023¬33
009 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 02/01/2023 Portaria 13106935000107 229 13106935000107¬009¬2023¬33
007 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 02/01/2023 Portaria 13106935000107 223 13106935000107¬007¬2023¬33
010 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 02/01/2023 Portaria 13106935000107 231 13106935000107¬010¬2023¬33
001 / 2023 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA GONÇALVES COSTA e dá outras providências correlatas. 02/01/2023 Portaria 13106935000107 211 13106935000107¬001¬2023¬33
002 / 2023 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARIA NILDA DE ABREU do quadro efetivo para a Câmara Municipal d 02/01/2023 Portaria 13106935000107 214 13106935000107¬002¬2023¬33
003 / 2023 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ ORLANDO SANTANA do quadro efetivo para a Câmara Municipal 02/01/2023 Portaria 13106935000107 216 13106935000107¬003¬2023¬33
004 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 02/01/2023 Portaria 13106935000107 218 13106935000107¬004¬2023¬33
005 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 02/01/2023 Portaria 13106935000107 219 13106935000107¬005¬2023¬33
006 / 2023 Designa a Servidora Pública Municipal JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para a função de Fiscal de Contrato e dá outras provid 02/01/2023 Portaria 13106935000107 221 13106935000107¬006¬2023¬33
001 / 2023 Nomeia o senhor ROBERLANDIO SOUZA PINTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 849 13106935000107¬001¬2023¬4
002 / 2023 Nomeia EDINELMA SANTANA SANTOS E OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 850 13106935000107¬002¬2023¬4
003 / 2023 Nomeia CASSIANE RIBEIRO DOS SANTOS e OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 851 13106935000107¬003¬2023¬4
004 / 2023 Nomeia a senhora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2023 Decreto Municipal 13106935000107 853 13106935000107¬004¬2023¬4
148 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS do quadro efetivo para o turismo. 28/12/2022 Portaria 13106935000107 350 13106935000107¬148¬2022¬33
149 / 2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para gerenciar a concessão e a revogação das senhas do SIAFIC 28/12/2022 Portaria 13106935000107 351 13106935000107¬149¬2022¬33
150 / 2022 Designa Comissão para Avaliação da Empresa Especializada em Software de Gestão Pública para o ano de 2023 28/12/2022 Portaria 13106935000107 352 13106935000107¬150¬2022¬33
151 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SOUZA e dá outras providências correlatas. 28/12/2022 Portaria 13106935000107 353 13106935000107¬151¬2022¬33
147 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ EVERTON SILVA ARAUJO, do quadro efetivo para Estado 27/12/2022 Portaria 13106935000107 349 13106935000107¬147¬2022¬33
146 / 2022 Designa o Servidor Pública Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providê 26/12/2022 Portaria 13106935000107 348 13106935000107¬146¬2022¬33
832 / 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2023 LOA 2023 23/12/2022 LOA 13106935000107 2245 13106935000107¬832¬2022¬25
832 / 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde 23/12/2022 Lei Municipal 13106935000107 13 13106935000107¬832¬2022¬1
106 / 2022 Exonera a senhora FLORA SUELI SOUZA ROCHA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 936 13106935000107¬106¬2022¬4
107 / 2022 Nomeia a senhora RAIRA BEATRIZ DE JESUS SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 937 13106935000107¬107¬2022¬4
105 / 2022 Decreta RECESSO nas repartições públicas municipais, no período de 23 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. 22/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 935 13106935000107¬105¬2022¬4
830 / 2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 22/12/2022 Lei Municipal 13106935000107 11 13106935000107¬830¬2022¬1
831 / 2022 Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de condutores de ambulâncias do Poder Executivo 22/12/2022 Lei Municipal 13106935000107 12 13106935000107¬831¬2022¬1
828 / 2022 "Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa do Município de Poço Verde/SE - REFIS/2022. 20/12/2022 Lei Municipal 13106935000107 9 13106935000107¬828¬2022¬1
829 / 2022 Altera anexos da Lei Municipal n° 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo deter 20/12/2022 Lei Municipal 13106935000107 10 13106935000107¬829¬2022¬1
141 / 2022 Designa o Servidor Pública Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Contrato. 20/12/2022 Portaria 13106935000107 343 13106935000107¬141¬2022¬33
142 / 2022 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências corre 20/12/2022 Portaria 13106935000107 344 13106935000107¬142¬2022¬33
143 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA, do quadro efetivo para a estado. 20/12/2022 Portaria 13106935000107 345 13106935000107¬143¬2022¬33
144 / 2022 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS, do quadro efetivo para Boquim/SE. 20/12/2022 Portaria 13106935000107 346 13106935000107¬144¬2022¬33
145 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal DIENIS SANTOS CELESTINO, do quadro efetivo para o Poder Legislati 20/12/2022 Portaria 13106935000107 347 13106935000107¬145¬2022¬33
104 / 2022 Exonera a senhora VALDERLAINE SILVA REIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 934 13106935000107¬104¬2022¬4
102 / 2022 Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante as festas de fim de ano de 2022 no âmbito do Municípi 16/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 932 13106935000107¬102¬2022¬4
103 / 2022 Exonera Ana Izi Santos Dias e outra, ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 16/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 933 13106935000107¬103¬2022¬4
101 / 2022 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pela Administração Pública Municipal. 15/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 931 13106935000107¬101¬2022¬4
099 / 2022 Dispõe sobre providências para a redução de gastos com pessoal para o encerramento do exercício financeiro de 2022. 09/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 929 13106935000107¬099¬2022¬4
100 / 2022 Nomeia o senhor JOSÉ ARTHUR ARAUJO RABELO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 930 13106935000107¬100¬2022¬4
098 / 2022 Dispõe sobre o expediente de trabalho da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira. 05/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 928 13106935000107¬098¬2022¬4
097 / 2022 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR EMPENHADOS PROCESSADOS E NÃO PROC 01/12/2022 Decreto Municipal 13106935000107 927 13106935000107¬097¬2022¬4
096 / 2022 Dispõe sobre providências para a redução de gastos com pessoal para o encerramento do exercício financeiro de 2022 30/11/2022 Decreto Municipal 13106935000107 926 13106935000107¬096¬2022¬4
140 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal VERIDIANO ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 28/11/2022 Portaria 13106935000107 342 13106935000107¬140¬2022¬33
095 / 2022 Dispõe sobre o expediente de trabalho da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Co 24/11/2022 Decreto Municipal 13106935000107 925 13106935000107¬095¬2022¬4
131 / 2022 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências correlatas. 23/11/2022 Portaria 13106935000107 333 13106935000107¬131¬2022¬33
132 / 2022 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal ELIANA PEREIRA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 23/11/2022 Portaria 13106935000107 334 13106935000107¬132¬2022¬33
133 / 2022 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal JOSEFA JOSILEIDE DE GOIS SANTOS 23/11/2022 Portaria 13106935000107 335 13106935000107¬133¬2022¬33
134 / 2022 Concede licença prêmio da Servidora Pública Municipal JOSEFA NAILMA DE JESUS RIBEIRO SOUZA e dá outras providências corr 23/11/2022 Portaria 13106935000107 336 13106935000107¬134¬2022¬33
135 / 2022 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA NANCI DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências correlat 23/11/2022 Portaria 13106935000107 337 13106935000107¬135¬2022¬33
136 / 2022 Prorroga licença prêmio a Servidora Pública Municipal FRANCISCA MEIRE VIEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correla 23/11/2022 Portaria 13106935000107 338 13106935000107¬136¬2022¬33
137 / 2022 Prorroga licença prêmio a Servidora Pública Municipal IZABEL MARIA NETA e dá outras providências correlatas. 23/11/2022 Portaria 13106935000107 339 13106935000107¬137¬2022¬33
138 / 2022 Prorroga licença prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA SANTANA NEVES e dá outras providências correlatas. 23/11/2022 Portaria 13106935000107 340 13106935000107¬138¬2022¬33
139 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal KENIO DALTRO SANTOS e dá outras providências correlatas. 23/11/2022 Portaria 13106935000107 341 13106935000107¬139¬2022¬33
130 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA SELMA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas 22/11/2022 Portaria 13106935000107 332 13106935000107¬130¬2022¬33
128 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal GILVANIO BATISTA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 18/11/2022 Portaria 13106935000107 330 13106935000107¬128¬2022¬33
129 / 2022 Designa o Servidor Pública Municipal CRISTIANO NASCIMENTO RABELO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providê 18/11/2022 Portaria 13106935000107 331 13106935000107¬129¬2022¬33
094 / 2022 Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal ALBERLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Professor 16/11/2022 Decreto Municipal 13106935000107 924 13106935000107¬094¬2022¬4
092 / 2022 Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdad 08/11/2022 Decreto Municipal 13106935000107 920 13106935000107¬092¬2022¬4
093 / 2022 Nomeia o senhor JOSE NILDEVAN OLIVEIRA SANTOS JUNIOR para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/11/2022 Decreto Municipal 13106935000107 922 13106935000107¬093¬2022¬4
091 / 2022 Exonera a senhora HIORRANNA DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/11/2022 Decreto Municipal 13106935000107 918 13106935000107¬091¬2022¬4
125 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ PAULO RABELO BARRETO e dá outras providências correlatas. 01/11/2022 Portaria 13106935000107 327 13106935000107¬125¬2022¬33
126 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal TAMIRES SILVEIRA DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/11/2022 Portaria 13106935000107 328 13106935000107¬126¬2022¬33
127 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOAO ANDSON SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/11/2022 Portaria 13106935000107 329 13106935000107¬127¬2022¬33
090 / 2022 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 28/10/2022 Decreto Municipal 13106935000107 916 13106935000107¬090¬2022¬4
089 / 2022 Transfere o Ponto Facultativo alusivo ao “Dia do Servidor Público” para o expediente do dia 14 de novembro de 2022 nas r 25/10/2022 Decreto Municipal 13106935000107 914 13106935000107¬089¬2022¬4
124 / 2022 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal BEATRIZ FONTES CORREIA SILVA, do quadro efetivo/Aracaju 20/10/2022 Portaria 13106935000107 326 13106935000107¬124¬2022¬33
117 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal VALDIR MARTINS DA CONCEICAO e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 319 13106935000107¬117¬2022¬33
118 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE GERALDO FONSECA SANTOS e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 320 13106935000107¬118¬2022¬33
119 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 321 13106935000107¬119¬2022¬33
120 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA EVANGELISTA DE SOUSA IRMA e dá outras providências correlata 18/10/2022 Portaria 13106935000107 322 13106935000107¬120¬2022¬33
121 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal LEONILSON ROCHA CRUZ e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 323 13106935000107¬121¬2022¬33
122 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal FERNANDO OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 324 13106935000107¬122¬2022¬33
123 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ROSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 325 13106935000107¬123¬2022¬33
112 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA OZANA DO NASCIMENTO REIS e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 261 13106935000107¬112¬2022¬33
114 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ANDREZA RABELO DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 265 13106935000107¬114¬2022¬33
115 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDENILZA GARCIA DE CARVALHO ROCHA 18/10/2022 Portaria 13106935000107 266 13106935000107¬115¬2022¬33
116 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELZA SANTANA TRINDADE e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 269 13106935000107¬116¬2022¬33
113 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal HORTENARRIO OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 18/10/2022 Portaria 13106935000107 263 13106935000107¬113¬2022¬33
088 / 2022 Estipula épocas e prazos para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outra 18/10/2022 Decreto Municipal 13106935000107 913 13106935000107¬088¬2022¬4
111 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SORAIA GONÇALVES SOUZA e dá outras providências correlatas. 10/10/2022 Portaria 13106935000107 260 13106935000107¬111¬2022¬33
827 / 2022 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA 07/10/2022 Lei Municipal 13106935000107 8 13106935000107¬827¬2022¬1
826 / 2022 Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Ensino de Poço Verde/SE e dá outras providências. 05/10/2022 Lei Municipal 13106935000107 7 13106935000107¬826¬2022¬1
110 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA REGANE DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/10/2022 Portaria 13106935000107 258 13106935000107¬110¬2022¬33
086 / 2022 Nomeia RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE e OUTRA, ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 03/10/2022 Decreto Municipal 13106935000107 910 13106935000107¬086¬2022¬4
087 / 2022 Nomeia o servidor efetivo PEDRO VIEIRA FONTES NETO para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 03/10/2022 Decreto Municipal 13106935000107 911 13106935000107¬087¬2022¬4
084 / 2022 Exonera RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE e OUTRA, ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2022 Decreto Municipal 13106935000107 908 13106935000107¬084¬2022¬4
085 / 2022 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 30/09/2022 Decreto Municipal 13106935000107 909 13106935000107¬085¬2022¬4
109 / 2022 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal MARCIA FABIANA FARIAS SOUZA, do quadro efetivo para o Governo do Estado 29/09/2022 Portaria 13106935000107 256 13106935000107¬109¬2022¬33
108 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DAS DORES SANTANA TRINDADE e dá outras providências correlata 20/09/2022 Portaria 13106935000107 253 13106935000107¬108¬2022¬33
106 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal LUCIENE DIAS CARREGOSA e dá outras providências correlatas. 19/09/2022 Portaria 13106935000107 244 13106935000107¬106¬2022¬33
107 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIENE ROCHA CRUZ e dá outras providências correlatas. 19/09/2022 Portaria 13106935000107 247 13106935000107¬107¬2022¬33
103 / 2022 Prorroga licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELMA DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 19/09/2022 Portaria 13106935000107 238 13106935000107¬103¬2022¬33
104 / 2022 Prorroga licença prêmio ao Servidor Público Municipal CECILIO OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 19/09/2022 Portaria 13106935000107 239 13106935000107¬104¬2022¬33
105 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal FRANCISCA MEIRE VIEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlat 19/09/2022 Portaria 13106935000107 241 13106935000107¬105¬2022¬33
102 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal RAFAEL NEVES SANTANA e dá outras providências correlatas. 15/09/2022 Portaria 13106935000107 236 13106935000107¬102¬2022¬33
083 / 2022 Nomeia o servidor efetivo IRINEU BOMFIM DE SOUZA na Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 15/09/2022 Decreto Municipal 13106935000107 907 13106935000107¬083¬2022¬4
081 / 2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Poço Verde - SE afetadas por DESASTRE DA ESTIAGEM – COBRADE: 12/09/2022 Decreto Municipal 13106935000107 905 13106935000107¬081¬2022¬4
082 / 2022 Exonera a senhora NAILDES MARIA DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/09/2022 Decreto Municipal 13106935000107 906 13106935000107¬082¬2022¬4
101 / 2022 Designa o Servidor Pública Municipal HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA para a função de Fiscal de Contrato 12/09/2022 Portaria 13106935000107 234 13106935000107¬101¬2022¬33
100 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal BEATRIZ LEAO RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 08/09/2022 Portaria 13106935000107 233 13106935000107¬100¬2022¬33
080 / 2022 Nomeia a senhora FLAVIA LIMA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/09/2022 Decreto Municipal 13106935000107 904 13106935000107¬080¬2022¬4
079 / 2022 Exonera a senhora CLARA LUCINELIA ALMEIDA SILVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 903 13106935000107¬079¬2022¬4
099 / 2022 Designa o Servidor Pública Municipal SANDRO JUNIOR DE ARAUJO SANTOS para a função de Fiscal de Contrato 25/08/2022 Portaria 13106935000107 230 13106935000107¬099¬2022¬33
824 / 2022 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 532/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço 23/08/2022 Lei Municipal 13106935000107 5 13106935000107¬824¬2022¬1
825 / 2022 Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE 23/08/2022 Lei Municipal 13106935000107 6 13106935000107¬825¬2022¬1
096 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ELIANA PEREIRA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 22/08/2022 Portaria 13106935000107 224 13106935000107¬096¬2022¬33
097 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal DANIELSON RABELO DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 22/08/2022 Portaria 13106935000107 226 13106935000107¬097¬2022¬33
098 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DEUSAMAR SANTANA DA GAMA e dá outras providências correlatas. 22/08/2022 Portaria 13106935000107 227 13106935000107¬098¬2022¬33
095 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências correlatas. 22/08/2022 Portaria 13106935000107 222 13106935000107¬095¬2022¬33
094 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ANAIZA SE SOUSA ARAUJO e dá outras providências correlatas. 22/08/2022 Portaria 13106935000107 220 13106935000107¬094¬2022¬33
093 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal IZABEL MARIA NETA e dá outras providências correlatas. 22/08/2022 Portaria 13106935000107 217 13106935000107¬093¬2022¬33
092 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA JOSILEIDE DE GOIS SANTOS e dá outras providências correlatas 22/08/2022 Portaria 13106935000107 215 13106935000107¬092¬2022¬33
090 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA NANCI DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências correlatas 22/08/2022 Portaria 13106935000107 212 13106935000107¬090¬2022¬33
091 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA SANTANA NEVES e dá outras providências correlatas. 22/08/2022 Portaria 13106935000107 213 13106935000107¬091¬2022¬33
823 / 2022 Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o“Dia Municipal da Marcha Para Jesus” e dá outras providências 10/08/2022 Lei Municipal 13106935000107 4 13106935000107¬823¬2022¬1
088 / 2022 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura 03/08/2022 Portaria 13106935000107 209 13106935000107¬088¬2022¬33
089 / 2022 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal 03/08/2022 Portaria 13106935000107 210 13106935000107¬089¬2022¬33
087 / 2022 Determinar que a Comissão processante instituída em 07 de abril de 2022 através da Portaria nº 053/2022 02/08/2022 Portaria 13106935000107 208 13106935000107¬087¬2022¬33
078 / 2022 Nomeia GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA NETO e OUTROS para cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 902 13106935000107¬078¬2022¬4
072 / 2022 Exonera a senhora SILVIA ISABEL ALVES FONSECA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 896 13106935000107¬072¬2022¬4
073 / 2022 Exonera o senhor ACACIO SANTOS DA SILVA e OUTROS dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 897 13106935000107¬073¬2022¬4
074 / 2022 Exonera o servidor efetivo PEDRO VIEIRA FONTES NETO da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 898 13106935000107¬074¬2022¬4
075 / 2022 Exonera o senhor RENNIVON DE SANTANA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 899 13106935000107¬075¬2022¬4
076 / 2022 Nomeia a senhora GABRIELA GARCIA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 900 13106935000107¬076¬2022¬4
077 / 2022 Nomeia o senhor JOSÉ ARTHUR ARAUJO RABELO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Decreto Municipal 13106935000107 901 13106935000107¬077¬2022¬4
086 / 2022 Concede a pedido Licença não remunerado a Servidora Pública Municipal JJOCARLA EUZEBIO DOS SANTOS 01/08/2022 Portaria 13106935000107 205 13106935000107¬086¬2022¬33
084 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal VALMIR ALVES TRINDADE e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Portaria 13106935000107 202 13106935000107¬084¬2022¬33
085 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal REGILANIA OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/08/2022 Portaria 13106935000107 203 13106935000107¬085¬2022¬33
821 / 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 LDO 2023 19/07/2022 LDO 13106935000107 2244 13106935000107¬821¬2022¬24
821 / 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/07/2022 Lei Municipal 13106935000107 2 13106935000107¬821¬2022¬1
822 / 2022 Institui no Município de Poço Verde o tratamento diferenciado simplificado e favorecido aos Microempreendedor Individual 19/07/2022 Lei Municipal 13106935000107 3 13106935000107¬822¬2022¬1
071 / 2022 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 15/07/2022 Decreto Municipal 13106935000107 895 13106935000107¬071¬2022¬4
070 / 2022 Nomeia a senhora GABRIELA GARCIA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/07/2022 Decreto Municipal 13106935000107 894 13106935000107¬070¬2022¬4
081 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ NUNES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/07/2022 Portaria 13106935000107 199 13106935000107¬081¬2022¬33
082 / 2022 Prorrogar o prazo da licença prêmio a Servidora Pública Municipal LILIANE SILVA DE ALMEIDA 04/07/2022 Portaria 13106935000107 200 13106935000107¬082¬2022¬33
083 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal ERISVALDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/07/2022 Portaria 13106935000107 201 13106935000107¬083¬2022¬33
080 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GENILSON DA COSTA SOARES e dá outras providências correlatas. 01/07/2022 Portaria 13106935000107 198 13106935000107¬080¬2022¬33
065 / 2022 Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período de 01 de julho a 17 de julho de 2022 p a realização da Festa. 01/07/2022 Decreto Municipal 13106935000107 889 13106935000107¬065¬2022¬4
066 / 2022 Nomeia a senhora GILMARA FARIAS SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2022 Decreto Municipal 13106935000107 890 13106935000107¬066¬2022¬4
067 / 2022 Nomeia a senhora KEMILY CAROLINE ALVES ABREU MENDES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2022 Decreto Municipal 13106935000107 891 13106935000107¬067¬2022¬4
068 / 2022 Exonera a senhora VIVIANE DA SILVA FLORES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2022 Decreto Municipal 13106935000107 892 13106935000107¬068¬2022¬4
069 / 2022 Nomeia a senhora VIVIANE DA SILVA FLORES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2022 Decreto Municipal 13106935000107 893 13106935000107¬069¬2022¬4
073 / 2022 Prorrogar o prazo da licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDILMA DE SOUSA MACEDO 15/06/2022 Portaria 13106935000107 191 13106935000107¬073¬2022¬33
074 / 2022 Prorrogar o prazo da licença prêmio a Servidora Pública Municipal SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS e dá outras providênci 15/06/2022 Portaria 13106935000107 192 13106935000107¬074¬2022¬33
075 / 2022 Prorrogar o prazo da licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARAÚJO DE SANTANA FILHO e dá outras providências 15/06/2022 Portaria 13106935000107 193 13106935000107¬075¬2022¬33
076 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal CECILIO OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências correlatas 15/06/2022 Portaria 13106935000107 194 13106935000107¬076¬2022¬33
077 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ANTONIA SANTANA FERREIRA e dá outras providências correlatas. 15/06/2022 Portaria 13106935000107 195 13106935000107¬077¬2022¬33
078 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELINEUZA DOS SANTOS GOIS e dá outras providências correlatas. 15/06/2022 Portaria 13106935000107 196 13106935000107¬078¬2022¬33
079 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELMA DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 15/06/2022 Portaria 13106935000107 197 13106935000107¬079¬2022¬33
061 / 2022 Exonera a senhora FATIMA OLIVEIRA ALVES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 885 13106935000107¬061¬2022¬4
062 / 2022 Nomeia a senhora LIVIA GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 886 13106935000107¬062¬2022¬4
063 / 2022 Nomeia o senhor LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 887 13106935000107¬063¬2022¬4
064 / 2022 Nomeia a senhora SILVIA ISABEL ALVES FONSECA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 888 13106935000107¬064¬2022¬4
060 / 2022 DISPÕE SOBRE FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NA DATA DE 16.06.2022, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS 13/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 882 13106935000107¬060¬2022¬4
059 / 2022 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal ELEXSON VIANA DOS REIS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Endem 06/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 880 13106935000107¬059¬2022¬4
057 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 877 13106935000107¬057¬2022¬4
058 / 2022 Nomeia a senhora VIVIANE DA SILVA FLORES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 878 13106935000107¬058¬2022¬4
055 / 2022 Exonera a servidora efetiva MARIA SANDRA LISBOA ARAUJO da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 874 13106935000107¬055¬2022¬4
056 / 2022 Nomeia a servidora efetiva MARIA SANDRA LISBOA ARAUJO na Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/06/2022 Decreto Municipal 13106935000107 875 13106935000107¬056¬2022¬4
072 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SIMONE ANDRADE SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/06/2022 Portaria 13106935000107 190 13106935000107¬072¬2022¬33
070 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO e dá outras providências correlatas. 27/05/2022 Portaria 13106935000107 188 13106935000107¬070¬2022¬33
071 / 2022 Prorroga redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal MARIA CREUZA DE JESUS SANTOS 27/05/2022 Portaria 13106935000107 189 13106935000107¬071¬2022¬33
068 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal MARIA DAIZE DOS REIS SANTOS na Função de Diretora, Símbolo FEPA 23/05/2022 Portaria 13106935000107 186 13106935000107¬068¬2022¬33
069 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal GEANE LEAL DE SANTANA na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências 23/05/2022 Portaria 13106935000107 187 13106935000107¬069¬2022¬33
066 / 2022 Concede a pedido Licença não remunerado do Servidor Público Municipal ALBERLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA. 19/05/2022 Portaria 13106935000107 184 13106935000107¬066¬2022¬33
067 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal VAGNA MARIA DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 19/05/2022 Portaria 13106935000107 185 13106935000107¬067¬2022¬33
064 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOANA ANGELICA NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências correlata 13/05/2022 Portaria 13106935000107 182 13106935000107¬064¬2022¬33
065 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARLICE RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 13/05/2022 Portaria 13106935000107 183 13106935000107¬065¬2022¬33
061 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal MARIA NAELZA SANTOS VIANA na Função de Diretora, Símbolo FEPA 11/05/2022 Portaria 13106935000107 179 13106935000107¬061¬2022¬33
062 / 2022 Nomeia o Servidor Público Municipal EDSON CONCEICAO DA CRUZ na Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras providências 11/05/2022 Portaria 13106935000107 180 13106935000107¬062¬2022¬33
063 / 2022 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado do Servidor Público Municipal JOSÉ RIBEIRO D 11/05/2022 Portaria 13106935000107 181 13106935000107¬063¬2022¬33
052 / 2022 Nomeia a senhora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas 10/05/2022 Decreto Municipal 13106935000107 868 13106935000107¬052¬2022¬4
053 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 10/05/2022 Decreto Municipal 13106935000107 871 13106935000107¬053¬2022¬4
054 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 10/05/2022 Decreto Municipal 13106935000107 872 13106935000107¬054¬2022¬4
056 / 2022 Nomeia o Servidor Público Municipal JOSE GILDASIO VIEIRA DE OLIVEIRA na Função de Diretor, Símbolo FEPA 02/05/2022 Portaria 13106935000107 174 13106935000107¬056¬2022¬33
057 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal JOSEFA APARECIDA SOUZA na Função de Diretora, Símbolo FEPA 02/05/2022 Portaria 13106935000107 175 13106935000107¬057¬2022¬33
058 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS ANDRADE na Função de Diretora, 02/05/2022 Portaria 13106935000107 176 13106935000107¬058¬2022¬33
059 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal IZABEL OLIVEIRA SANTOS na Função de Diretora, Símbolo FEPA . 02/05/2022 Portaria 13106935000107 177 13106935000107¬059¬2022¬33
060 / 2022 Designa a Servidora Pública Municipal PAULA BEATRIZ AMADO RABELO, para Junta de Serviço Militar. 02/05/2022 Portaria 13106935000107 178 13106935000107¬060¬2022¬33
049 / 2022 Exonera o senhor ESDRAS RODRIGUES FONTES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 864 13106935000107¬049¬2022¬4
050 / 2022 Dispõe sobre a nomeação para a função Diretiva Escolar da Rede Pública Municipal de Poço Verde/SE vagos após a eleição. 29/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 861 13106935000107¬050¬2022¬4
047 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 29/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 857 13106935000107¬047¬2022¬4
048 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 29/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 859 13106935000107¬048¬2022¬4
046 / 2022 Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Poço Verde/SE e dá outras providências. 27/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 2227 13106935000107¬046¬2022¬4
055 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TAVARES FILHO, do quadro efetivo para a Prefeit 26/04/2022 Portaria 13106935000107 138 13106935000107¬055¬2022¬33
044 / 2022 Dispõe sobre a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória, no âmbito do Município de Poço Verde, Estado 25/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 848 13106935000107¬044¬2022¬4
045 / 2022 Altera a composição dos membros integrantes do Fórum Municipal de Educação de Poço Verde/SE – FMEPV. 25/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 852 13106935000107¬045¬2022¬4
053 / 2022 Nomeia membros para Comissão Processante e dá outras providências correlatas. 07/04/2022 Portaria 13106935000107 136 13106935000107¬053¬2022¬33
054 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal CICERA EUGENIA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências correlatas 07/04/2022 Portaria 13106935000107 137 13106935000107¬054¬2022¬33
052 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal SERGIO LUIZ ROSÁRIO SANTANA e dá outras providências correlatas. 06/04/2022 Portaria 13106935000107 135 13106935000107¬052¬2022¬33
050 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOCARLA EUZEBIO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 133 13106935000107¬050¬2022¬33
051 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARIA ANGELICA ALVES FRANCA e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 134 13106935000107¬051¬2022¬33
048 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANTÔNIA MARIA ALEXANDRE e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 129 13106935000107¬048¬2022¬33
049 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal RAILDO SANTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 131 13106935000107¬049¬2022¬33
043 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SILVANA DE SOUSA NOGUEIRA e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 120 13106935000107¬043¬2022¬33
044 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARNALDO SOARE DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 121 13106935000107¬044¬2022¬33
045 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ DA CRUZ SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 123 13106935000107¬045¬2022¬33
046 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NEUMA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 125 13106935000107¬046¬2022¬33
047 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LILIANE SILVA DE ALMEIDA e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Portaria 13106935000107 126 13106935000107¬047¬2022¬33
042 / 2022 Exonera o senhor ANTONIO MARCOS CHAGAS REIS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 846 13106935000107¬042¬2022¬4
043 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2022 Decreto Municipal 13106935000107 847 13106935000107¬043¬2022¬4
820 / 2022 Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa e Funções Gratificadas 31/03/2022 Lei Municipal 13106935000107 1 13106935000107¬820¬2022¬1
040 / 2022 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO . 29/03/2022 Portaria 13106935000107 113 13106935000107¬040¬2022¬33
041 / 2022 Revoga a pedido, Portaria de Redução de Carga Horária do Servidor Público Municipal ROMUALDO DE SANTANA SILVA 29/03/2022 Portaria 13106935000107 116 13106935000107¬041¬2022¬33
042 / 2022 Designa a Servidora Pública Municipal ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO, Coordenadora do Auxilio Brasil. 29/03/2022 Portaria 13106935000107 119 13106935000107¬042¬2022¬33
039 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ EVERTON SILVA ARAUJO, do quadro efetivo para o Governo 25/03/2022 Portaria 13106935000107 112 13106935000107¬039¬2022¬33
038 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA, do quadro efetivo para Se. Governo 25/03/2022 Portaria 13106935000107 110 13106935000107¬038¬2022¬33
041 / 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 22/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 845 13106935000107¬041¬2022¬4
037 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal FRANCISCA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO 21/03/2022 Portaria 13106935000107 108 13106935000107¬037¬2022¬33
035 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELZA SANTANA TRINDADE e dá outras providências correlatas. 21/03/2022 Portaria 13106935000107 104 13106935000107¬035¬2022¬33
036 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDILMA DE SOUSA MACEDO e dá outras providências correlatas. 21/03/2022 Portaria 13106935000107 106 13106935000107¬036¬2022¬33
031 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELMA DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 21/03/2022 Portaria 13106935000107 98 13106935000107¬031¬2022¬33
032 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS e dá outras providências correlatas 21/03/2022 Portaria 13106935000107 99 13106935000107¬032¬2022¬33
033 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARAÚJO DE SANTANA FILHO e dá outras providências correlatas. 21/03/2022 Portaria 13106935000107 101 13106935000107¬033¬2022¬33
034 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARCIA FABIANA FARIAS SOUZA e dá outras providências correlatas. 21/03/2022 Portaria 13106935000107 102 13106935000107¬034¬2022¬33
039 / 2022 Exonera o senhor NILO SOUZA SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 843 13106935000107¬039¬2022¬4
040 / 2022 Nomeia a senhora ILDIVANIA LEAL DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 844 13106935000107¬040¬2022¬4
051 / 2022 Exonera o servidor efetivo EDSON CONCEICAO DA CRUZ da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 10/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 866 13106935000107¬051¬2022¬4
037 / 2022 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Operador de Máq 08/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 841 13106935000107¬037¬2022¬4
038 / 2022 Nomeia o servidor efetivo JOSÉ DAS NEVES SANTANA para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 08/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 842 13106935000107¬038¬2022¬4
036 / 2022 Nomeia a senhora MARIELLE OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 840 13106935000107¬036¬2022¬4
034 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 838 13106935000107¬034¬2022¬4
035 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2022 Decreto Municipal 13106935000107 839 13106935000107¬035¬2022¬4
033 / 2022 Exonera a senhora ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 837 13106935000107¬033¬2022¬4
032 / 2022 Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo. 24/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 836 13106935000107¬032¬2022¬4
029 / 2022 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 24/02/2022 Portaria 13106935000107 93 13106935000107¬029¬2022¬33
030 / 2022 Designa Coordenadora e compõe Equipe Técnica para a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM e dá ou 24/02/2022 Portaria 13106935000107 96 13106935000107¬030¬2022¬33
027 / 2022 Autoriza a Cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA SANTANA PALMEIRA DOS SANTOS, do quadro efetivo para o Governo 24/02/2022 Portaria 13106935000107 87 13106935000107¬027¬2022¬33
028 / 2022 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 24/02/2022 Portaria 13106935000107 91 13106935000107¬028¬2022¬33
026 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal VAGNA MARIA DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 21/02/2022 Portaria 13106935000107 84 13106935000107¬026¬2022¬33
023 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ADALBERTO FONTES e dá outras providências correlatas. 21/02/2022 Portaria 13106935000107 75 13106935000107¬023¬2022¬33
024 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO GRIGORIO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas 21/02/2022 Portaria 13106935000107 77 13106935000107¬024¬2022¬33
025 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal NILDA DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências correlatas. 21/02/2022 Portaria 13106935000107 81 13106935000107¬025¬2022¬33
018 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA e dá outras providências correlatas 21/02/2022 Portaria 13106935000107 65 13106935000107¬018¬2022¬33
019 / 2022 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE SOUSA REIS e dá outras providências correlatas. 21/02/2022 Portaria 13106935000107 67 13106935000107¬019¬2022¬33
020 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal GILDETE DO ROSARIO REIS e dá outras providências correlatas. 21/02/2022 Portaria 13106935000107 68 13106935000107¬020¬2022¬33
021 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 21/02/2022 Portaria 13106935000107 71 13106935000107¬021¬2022¬33
022 / 2022 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal DAMIANA NASCIMENTO DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 21/02/2022 Portaria 13106935000107 72 13106935000107¬022¬2022¬33
028 / 2022 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pelo DESASTRE DA SECA - CÓDIGO COBRADE 1 10/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 771 13106935000107¬028¬2022¬4
029 / 2022 Nomeia a senhora MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 772 13106935000107¬029¬2022¬4
030 / 2022 Nomeia a senhora JÉSSICA SILVA SILVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 773 13106935000107¬030¬2022¬4
031 / 2022 Nomeia o senhor JOSÉ TARCISIO CARVALHO FELIX para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 774 13106935000107¬031¬2022¬4
027 / 2022 Exonera a senhora EDILÂNIA DA SILVA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 770 13106935000107¬027¬2022¬4
013 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA FRANCISCA DO NASCIMENTO NETO SANTOS 02/02/2022 Portaria 13106935000107 55 13106935000107¬013¬2022¬33
014 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELENILDA RIBEIRO DA SILVA ANDRADE 02/02/2022 Portaria 13106935000107 56 13106935000107¬014¬2022¬33
015 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SANDRA MIRIA MOURA DE PAULA e dá outras providências correlatas. 02/02/2022 Portaria 13106935000107 59 13106935000107¬015¬2022¬33
016 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUCICARLA OLIVEIRA MEGEREDO e dá outras providências correlatas. 02/02/2022 Portaria 13106935000107 61 13106935000107¬016¬2022¬33
017 / 2022 Concede poderes ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho 02/02/2022 Portaria 13106935000107 64 13106935000107¬017¬2022¬33
022 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 764 13106935000107¬022¬2022¬4
023 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 766 13106935000107¬023¬2022¬4
024 / 2022 Nomeia a servidora efetiva ELYZIANE SANTANA REIS para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 767 13106935000107¬024¬2022¬4
025 / 2022 Nomeia a senhora PAULA BEATRIZ AMADO RABELO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 768 13106935000107¬025¬2022¬4
026 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2022 Decreto Municipal 13106935000107 769 13106935000107¬026¬2022¬4
021 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 762 13106935000107¬021¬2022¬4
011 / 2022 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO e dá outras providências correlatas 25/01/2022 Portaria 13106935000107 50 13106935000107¬011¬2022¬33
012 / 2022 Nomeia o Senhor ADEGUNDES NASCIMENTO SOUSA, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde. 25/01/2022 Portaria 13106935000107 52 13106935000107¬012¬2022¬33
019 / 2022 Exonera a senhora ANGELICA ALVES DOS SANTOS do cargo em comissção e dá outras providencias correlatas. 24/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 757 13106935000107¬019¬2022¬4
020 / 2022 Nomeia a senhora HIORRANNA DOS SANTOS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 759 13106935000107¬020¬2022¬4
010 / 2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GILVAN DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/01/2022 Portaria 13106935000107 47 13106935000107¬010¬2022¬33
018 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 753 13106935000107¬018¬2022¬4
013 / 2022 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 18/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 744 13106935000107¬013¬2022¬4
014 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 746 13106935000107¬014¬2022¬4
015 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 748 13106935000107¬015¬2022¬4
016 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 749 13106935000107¬016¬2022¬4
017 / 2022 Nomeia o senhor AURELINO BATISTA MONTEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 751 13106935000107¬017¬2022¬4
012 / 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 17/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 743 13106935000107¬012¬2022¬4
011 / 2022 Dispõe sobre a proibição de uso de espaço público para a realização de eventos no Município de Poço Verde/SE, 10/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 741 13106935000107¬011¬2022¬4
005 / 2024 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE SOCORRO DAS NEVES SANTOS e dá outras providências correlatas. 10/01/2022 Portaria 13106935000107 1075 13106935000107¬005¬2024¬33
009 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 738 13106935000107¬009¬2022¬4
010 / 2022 Nomeia a senhora CAMILA CORDEIRO VIEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 739 13106935000107¬010¬2022¬4
007 / 2022 Nomeia o servidor efetivo PEDRO VIEIRA FONTES NETO para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 735 13106935000107¬007¬2022¬4
008 / 2022 Nomeia o servidor efetivo GILVANIO BATISTA DE JESUS para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 736 13106935000107¬008¬2022¬4
001 / 2022 Designa o senhor SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 720 13106935000107¬001¬2022¬4
002 / 2022 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas: 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 721 13106935000107¬002¬2022¬4
003 / 2022 Nomeia a senhora EDILÂNIA DA SILVA SOUZA para cargoem comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 725 13106935000107¬003¬2022¬4
004 / 2022 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 727 13106935000107¬004¬2022¬4
005 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 729 13106935000107¬005¬2022¬4
006 / 2022 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Decreto Municipal 13106935000107 732 13106935000107¬006¬2022¬4
009 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NAILZA PEREIRA CHAVES SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/01/2022 Portaria 13106935000107 40 13106935000107¬009¬2022¬33
001 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal EVA VILMA FARIAS SANTANA na Função de Diretora, Símbolo FEPA 03/01/2022 Portaria 13106935000107 18 13106935000107¬001¬2022¬33
002 / 2022 Nomeia o Servidor Público Municipal IZAIAS RIBEIRO DE CASTRO NETO na Função de Diretor, Símbolo FEPA 03/01/2022 Portaria 13106935000107 25 13106935000107¬002¬2022¬33
003 / 2022 Nomeia o Servidor Público Municipal JOSÉ ALESSANDRO SANTANA FARIAS na Função de Diretor, Símbolo FEPA 03/01/2022 Portaria 13106935000107 27 13106935000107¬003¬2022¬33
004 / 2022 Nomeia a Servidora Pública Municipal MARIA VANDIRA LISBOA NASCIMENTO na Função de Diretora, Símbolo FEPA 03/01/2022 Portaria 13106935000107 31 13106935000107¬004¬2022¬33
005 / 2022 Nomeia o Servidor Público Municipal ORLANDO CARIAS DOS SANTOS FARIAS na Função de Diretor, Símbolo FEPA 03/01/2022 Portaria 13106935000107 34 13106935000107¬005¬2022¬33
006 / 2022 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá 03/01/2022 Portaria 13106935000107 35 13106935000107¬006¬2022¬33
007 / 2022 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE 03/01/2022 Portaria 13106935000107 36 13106935000107¬007¬2022¬33
008 / 2022 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GUELBA ROLINO DOS SANTOS 03/01/2022 Portaria 13106935000107 37 13106935000107¬008¬2022¬33
196 / 2021 Exonera a senhora EDILÂNIA DA SILVA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 835 13106935000107¬196¬2021¬4
128 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARNALDO SOARE DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 30/12/2021 Portaria 13106935000107 716 13106935000107¬128¬2021¬33
129 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ DA CRUZ SANTOS e dá outras providências correlatas. 30/12/2021 Portaria 13106935000107 717 13106935000107¬129¬2021¬33
130 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ISABEL ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 30/12/2021 Portaria 13106935000107 718 13106935000107¬130¬2021¬33
126 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS para a Empresa Sergipa de Turismo. 30/12/2021 Portaria 13106935000107 712 13106935000107¬126¬2021¬33
127 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal DIENIS SANTOS CELESTINO, do quadro efetivo para a Câmara Municipa 30/12/2021 Portaria 13106935000107 714 13106935000107¬127¬2021¬33
816 / 2021 "Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Verde/SE 23/12/2021 Lei Municipal 13106935000107 127 13106935000107¬816¬2021¬1
817 / 2021 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de ate RS 109.500.00 para os fins que especifica. 23/12/2021 Lei Municipal 13106935000107 128 13106935000107¬817¬2021¬1
819 / 2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa do Município de Poço Verde/SE — REF1S/2021 23/12/2021 Lei Municipal 13106935000107 132 13106935000107¬819¬2021¬1
818 / 2021 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providencias. 23/12/2021 Lei Municipal 13106935000107 130 13106935000107¬818¬2021¬1
815 / 2021 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2022 LOA 2022 21/12/2021 LOA 13106935000107 2242 13106935000107¬815¬2021¬25
814 / 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2022 a 2025. PPA 21/12/2021 PPA 13106935000107 2243 13106935000107¬814¬2021¬34
815 / 2021 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde 21/12/2021 Lei Municipal 13106935000107 124 13106935000107¬815¬2021¬1
814 / 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 21/12/2021 Lei Municipal 13106935000107 122 13106935000107¬814¬2021¬1
195 / 2021 Exonera a senhora JOSEFA ADRIANA DE JESUS SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 834 13106935000107¬195¬2021¬4
194 / 2021 EXONERA a senhora ALDE MARIANA DE ARAUJO CARVALHO e OUTROS dos Cargos em Comissão. 17/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 833 13106935000107¬194¬2021¬4
191 / 2021 EXONERA a senhora ANGELES STHEPHANNY SANTANA SOUZA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 15/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 830 13106935000107¬191¬2021¬4
192 / 2021 EXONERA a senhora ALINE VIEIRA VIANA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 15/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 831 13106935000107¬192¬2021¬4
193 / 2021 EXONERA a senhora ALICIA VALERIA SANTANA OLIVEIRA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 15/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 832 13106935000107¬193¬2021¬4
124 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA, para Fórum José Carvalho Deda 15/12/2021 Portaria 13106935000107 708 13106935000107¬124¬2021¬33
125 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS, para o Município de Boquim. 15/12/2021 Portaria 13106935000107 709 13106935000107¬125¬2021¬33
120 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal RITA SOUSA DE OLIVEIRA, do quadro efetivo para Fórum José de Car 15/12/2021 Portaria 13106935000107 700 13106935000107¬120¬2021¬33
121 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS, para Fórum José de Carvaho Deda. 15/12/2021 Portaria 13106935000107 701 13106935000107¬121¬2021¬33
122 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS, do quadro efetivo para Fórum José d 15/12/2021 Portaria 13106935000107 703 13106935000107¬122¬2021¬33
123 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO, do quadro efetivo para o Poder Ju 15/12/2021 Portaria 13106935000107 705 13106935000107¬123¬2021¬33
117 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal GILDEVAL DE MENEZES DIAS, para Fórum José de Carvalho. 15/12/2021 Portaria 13106935000107 686 13106935000107¬117¬2021¬33
119 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES, do quadro efetivo para Fórum José 15/12/2021 Portaria 13106935000107 691 13106935000107¬119¬2021¬33
118 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA, do quadro efetivo para Fórum José de 15/12/2021 Portaria 13106935000107 689 13106935000107¬118¬2021¬33
813 / 2021 Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres 14/12/2021 Lei Municipal 13106935000107 118 13106935000107¬813¬2021¬1
190 / 2021 EXONERA a senhora FATIMA OLIVEIRA ALVES e OUTRA dos Cargos em Comissão. 10/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 829 13106935000107¬190¬2021¬4
189 / 2021 Exonera o senhor AERTON ARAUJO TRINDADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/12/2021 Decreto Municipal 13106935000107 828 13106935000107¬189¬2021¬4
116 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDNA SANTOS ARAUJO e dá outras providências correlatas. 01/12/2021 Portaria 13106935000107 685 13106935000107¬116¬2021¬33
187 / 2021 Exonera a senhora JOSEFA SOARES DE SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/11/2021 Decreto Municipal 13106935000107 826 13106935000107¬187¬2021¬4
188 / 2021 Exonera a senhora JESSICA DOS SANTOS ANDRADE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/11/2021 Decreto Municipal 13106935000107 827 13106935000107¬188¬2021¬4
812 / 2021 Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 531/2009 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 532/2009 30/11/2021 Lei Municipal 13106935000107 117 13106935000107¬812¬2021¬1
811 / 2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos. 30/11/2021 Lei Municipal 13106935000107 115 13106935000107¬811¬2021¬1
115 / 2021 Prorrogar o prazo da licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOVINIANA NASCIMENTO RODRIGUES e dá outras providência 29/11/2021 Portaria 13106935000107 684 13106935000107¬115¬2021¬33
111 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/11/2021 Portaria 13106935000107 680 13106935000107¬111¬2021¬33
112 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal UELITON DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 19/11/2021 Portaria 13106935000107 681 13106935000107¬112¬2021¬33
113 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ROSELITA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 19/11/2021 Portaria 13106935000107 682 13106935000107¬113¬2021¬33
114 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal GILVANIO BATISTA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 19/11/2021 Portaria 13106935000107 683 13106935000107¬114¬2021¬33
108 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/11/2021 Portaria 13106935000107 664 13106935000107¬108¬2021¬33
109 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LOURINALDO LISBOA DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 19/11/2021 Portaria 13106935000107 665 13106935000107¬109¬2021¬33
110 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal ELENILZA VIEIRA DA SILVA e dá outras providências correlatas. 19/11/2021 Portaria 13106935000107 670 13106935000107¬110¬2021¬33
186 / 2021 Nomeia Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Poço Verde/SE. 12/11/2021 Decreto Municipal 13106935000107 825 13106935000107¬186¬2021¬4
185 / 2021 Nomeia o senhor GILVANDO OLIVEIRA DA SILVA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/11/2021 Decreto Municipal 13106935000107 824 13106935000107¬185¬2021¬4
107 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal TANIA MARIA MENEZES SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/11/2021 Portaria 13106935000107 663 13106935000107¬107¬2021¬33
106 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARAÚJO DO ROSÁRIO e dá outras providências correlatas. 29/10/2021 Portaria 13106935000107 662 13106935000107¬106¬2021¬33
184 / 2021 Exonera o senhor LUCAS OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/10/2021 Decreto Municipal 13106935000107 823 13106935000107¬184¬2021¬4
182 / 2021 Transfere o Ponto Facultativo alusivo ao “Dia do Servidor Público” para o expediente do dia 1º de novembro de 2021 26/10/2021 Decreto Municipal 13106935000107 821 13106935000107¬182¬2021¬4
183 / 2021 Nomeia a senhora JESSICA DOS SANTOS ANDRADE, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/10/2021 Decreto Municipal 13106935000107 822 13106935000107¬183¬2021¬4
181 / 2021 Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal JOSIVÂNIA OLIVEIRA FRANÇA, do cargo de provimento efetivo de ASG I. 20/10/2021 Decreto Municipal 13106935000107 820 13106935000107¬181¬2021¬4
101 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA CLECIA SANTANA SOUSA e dá outras providências correlatas. 20/10/2021 Portaria 13106935000107 651 13106935000107¬101¬2021¬33
102 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ADALBERTO FONTES e dá outras providências correlatas. 20/10/2021 Portaria 13106935000107 653 13106935000107¬102¬2021¬33
103 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA MARTINS DE SOUZA SANTOS e dá outras providências correlatas. 20/10/2021 Portaria 13106935000107 655 13106935000107¬103¬2021¬33
104 / 2021 Concede licença premio a Servidora Publica Municipal EDILENE ALBERTA NETA 20/10/2021 Portaria 13106935000107 658 13106935000107¬104¬2021¬33
105 / 2021 Prorroga cessão da servidora estável ANACIETE ALVES DOS SANTOS, à Comarca de Poço Verde e dá outras providências correla 20/10/2021 Portaria 13106935000107 661 13106935000107¬105¬2021¬33
810 / 2021 Dispõe sobre a criação do Distrito Tabuleirinho. no município de Poço Verde, Estado de Sergipe. 08/10/2021 Lei Municipal 13106935000107 114 13106935000107¬810¬2021¬1
180 / 2021 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 07/10/2021 Decreto Municipal 13106935000107 819 13106935000107¬180¬2021¬4
809 / 2021 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até RS 27.000,000 para os fins que especifica. 06/10/2021 Lei Municipal 13106935000107 111 13106935000107¬809¬2021¬1
100 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANDRE LUIZ FREIRE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 04/10/2021 Portaria 13106935000107 650 13106935000107¬100¬2021¬33
097 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal BEATRIZ LEAO RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 01/10/2021 Portaria 13106935000107 647 13106935000107¬097¬2021¬33
098 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA RIBEIRO DE SOUSA SANTANA e dá outras providências correlatas 01/10/2021 Portaria 13106935000107 648 13106935000107¬098¬2021¬33
099 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal ERISVALDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/10/2021 Portaria 13106935000107 649 13106935000107¬099¬2021¬33
178 / 2021 Nomeia a senhora JOSEFA GILVANIA AMANCIO DOS SANTOS, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/10/2021 Decreto Municipal 13106935000107 817 13106935000107¬178¬2021¬4
179 / 2021 Nomeia a senhora CAROLAINE SANTOS SANTANA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/10/2021 Decreto Municipal 13106935000107 818 13106935000107¬179¬2021¬4
177 / 2021 Exonera a senhora JOSEFA GILVANIA AMANCIO DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2021 Decreto Municipal 13106935000107 816 13106935000107¬177¬2021¬4
176 / 2021 Exonera a pedido, a Servidora Público Municipal GENICE DE JESUS, do cargo de provimento efetivo de ASG I. 29/09/2021 Decreto Municipal 13106935000107 815 13106935000107¬176¬2021¬4
175 / 2021 Declara de Utilidade Pública, para fins o imóvel rural situado no Pov. Tabuleirinho, neste município. 27/09/2021 Decreto Municipal 13106935000107 814 13106935000107¬175¬2021¬4
096 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA RODRIGUES SOUZA e dá outras providências correlatas. 22/09/2021 Portaria 13106935000107 646 13106935000107¬096¬2021¬33
174 / 2021 Nomeia o senhor ANTONIO MARCOS CHAGAS REIS, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2021 Decreto Municipal 13106935000107 813 13106935000107¬174¬2021¬4
092 / 2021 Define no âmbito do Município de Poço Verde/SE, os critérios e percentuais para o rateio do pagamento Previne Brasil. 13/09/2021 Portaria 13106935000107 642 13106935000107¬092¬2021¬33
093 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOVINIANA NASCIMENTO RODRIGUES e dá outras providências correlatas. 13/09/2021 Portaria 13106935000107 643 13106935000107¬093¬2021¬33
094 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GABRIELA SANTANA DOS SANTOS ZOVKA . 13/09/2021 Portaria 13106935000107 644 13106935000107¬094¬2021¬33
095 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE SOCORRO DAS NEVES SANTOS e dá outras providências correlatas. 13/09/2021 Portaria 13106935000107 645 13106935000107¬095¬2021¬33
173 / 2021 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 03/09/2021 Decreto Municipal 13106935000107 812 13106935000107¬173¬2021¬4
091 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências correlat 02/09/2021 Portaria 13106935000107 641 13106935000107¬091¬2021¬33
808 / 2021 Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde. 02/09/2021 Lei Municipal 13106935000107 109 13106935000107¬808¬2021¬1
172 / 2021 Nomeia o senhor GILENO SANTANA ALVES, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/09/2021 Decreto Municipal 13106935000107 811 13106935000107¬172¬2021¬4
169 / 2021 Exonera a pedido, a Servidora Municipal GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem 31/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 808 13106935000107¬169¬2021¬4
170 / 2021 Exonera o senhor GILENO SANTANA ALVES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 809 13106935000107¬170¬2021¬4
171 / 2021 Nomeia a senhora JOSEFA ADRIANA DE JESUS SOUZA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 810 13106935000107¬171¬2021¬4
087 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA ELSA DORIA RAMOS e dá outras providências correlatas. 23/08/2021 Portaria 13106935000107 637 13106935000107¬087¬2021¬33
088 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IZABEL MARIA NETA e dá outras providências correlatas. 23/08/2021 Portaria 13106935000107 638 13106935000107¬088¬2021¬33
089 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LOURINALDO LISBOA DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 23/08/2021 Portaria 13106935000107 639 13106935000107¬089¬2021¬33
090 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ILDEON SANTOS COSTA e dá outras providências correlatas. 23/08/2021 Portaria 13106935000107 640 13106935000107¬090¬2021¬33
085 / 2021 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal JOSEFA NAILMA DE JESUS RIBEIRO SOUZA 19/08/2021 Portaria 13106935000107 635 13106935000107¬085¬2021¬33
086 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 19/08/2021 Portaria 13106935000107 636 13106935000107¬086¬2021¬33
083 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal RAQUEL SOUSA SANTANA e dá outras providências correlatas. 16/08/2021 Portaria 13106935000107 633 13106935000107¬083¬2021¬33
084 / 2021 Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 16/08/2021 Portaria 13106935000107 634 13106935000107¬084¬2021¬33
081 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal UELITON DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 10/08/2021 Portaria 13106935000107 617 13106935000107¬081¬2021¬33
082 / 2021 Concede licença premio ao Servidor Publico Municipal JOSÉ ARAUJO DE SOUZA IRMÃO e dá outras providencias correlatas. 10/08/2021 Portaria 13106935000107 623 13106935000107¬082¬2021¬33
076 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ELENAIDE SANTANA BORGES e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Portaria 13106935000107 603 13106935000107¬076¬2021¬33
078 / 2021 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Poço VERDE/SE 02/08/2021 Portaria 13106935000107 609 13106935000107¬078¬2021¬33
079 / 2021 Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único SIAFIC 02/08/2021 Portaria 13106935000107 611 13106935000107¬079¬2021¬33
080 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JORGE TRINDADE SANTOS e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Portaria 13106935000107 615 13106935000107¬080¬2021¬33
165 / 2021 Nomeia o servidor efetivo ANDRÉ LUIZ FREIRE OLIVEIRA para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 804 13106935000107¬165¬2021¬4
166 / 2021 EXONERA o senhor EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTRO dos Cargos em Comissão. 02/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 805 13106935000107¬166¬2021¬4
167 / 2021 Nomeia o senhor PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 806 13106935000107¬167¬2021¬4
168 / 2021 NOMEIA o senhor EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO e OUTRO para Cargos em Comissão. 02/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 807 13106935000107¬168¬2021¬4
163 / 2021 Nomeia a senhora ALINE VIEIRA VIANA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Decreto Municipal 13106935000107 802 13106935000107¬163¬2021¬4
069 / 2021 Autoriza a Cessão da Servidora Publica Municipal ADRIANA SANTANA PALMEIRA DOS SANTOS, do quadro efetivo para o Governo d 02/08/2021 Portaria 13106935000107 583 13106935000107¬069¬2021¬33
070 / 2021 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Portaria 13106935000107 584 13106935000107¬070¬2021¬33
071 / 2021 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Portaria 13106935000107 585 13106935000107¬071¬2021¬33
072 / 2021 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Portaria 13106935000107 586 13106935000107¬072¬2021¬33
073 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal MARIA JOCINA RABELO FONTES e dá outras providências correlatas. 02/08/2021 Portaria 13106935000107 588 13106935000107¬073¬2021¬33
074 / 2021 Concede redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal JOSEFA GONÇALVES COSTA e dá outras pr 02/08/2021 Portaria 13106935000107 594 13106935000107¬074¬2021¬33
075 / 2021 Prorroga redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal MARIA CREUZA DE JESUS SANTOS e dá ou 02/08/2021 Portaria 13106935000107 601 13106935000107¬075¬2021¬33
077 / 2021 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura. 02/08/2021 Portaria 13106935000107 605 13106935000107¬077¬2021¬33
161 / 2021 Exonera a senhora JOSEFA ADRIANA DE JESUS SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/07/2021 Decreto Municipal 13106935000107 800 13106935000107¬161¬2021¬4
162 / 2021 Exonera o senhor ROBERLANDIO SOUZA PINTO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/07/2021 Decreto Municipal 13106935000107 801 13106935000107¬162¬2021¬4
160 / 2021 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 28/07/2021 Decreto Municipal 13106935000107 799 13106935000107¬160¬2021¬4
028 / 2021 Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições 27/07/2021 Atos de Promulgação 13106935000107 4282 13106935000107¬028¬2021¬9
807 / 2021 Denomina o CRAS – como Centro de Referência da Assistência Social José Cardoso de Santana, no âmbito do Município de Poç 21/07/2021 Lei Municipal 13106935000107 107 13106935000107¬807¬2021¬1
806 / 2021 Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde. 21/07/2021 Lei Municipal 13106935000107 105 13106935000107¬806¬2021¬1
067 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal JOSEFA JOSILENE DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 20/07/2021 Portaria 13106935000107 581 13106935000107¬067¬2021¬33
068 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal JOSEFA EDNA OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 20/07/2021 Portaria 13106935000107 582 13106935000107¬068¬2021¬33
805 / 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 LDO 2022 13/07/2021 LDO 13106935000107 2246 13106935000107¬805¬2021¬24
805 / 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2021 Lei Municipal 13106935000107 103 13106935000107¬805¬2021¬1
158 / 2021 Dispõe sobre a proibição da realização de apresentação artística em razão da pandemia da Covid-19 no Município. 09/07/2021 Decreto Municipal 13106935000107 797 13106935000107¬158¬2021¬4
159 / 2021 Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal de Assistencia 09/07/2021 Decreto Municipal 13106935000107 798 13106935000107¬159¬2021¬4
156 / 2021 EXONERA o senhor HELDER DANTAS BITTENCOURT E OUTROS dos Cargos em Comissão. 01/07/2021 Decreto Municipal 13106935000107 795 13106935000107¬156¬2021¬4
157 / 2021 NOMEIA a senhora CASSIANE RIBEIRO DOS SANTOS e OUTROS para Cargos em Comissão. 01/07/2021 Decreto Municipal 13106935000107 796 13106935000107¬157¬2021¬4
064 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ALLAN MORAIS SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/07/2021 Portaria 13106935000107 578 13106935000107¬064¬2021¬33
065 / 2021 Concede poderes ao Secretário Municipal de Finanças e fixa outras providencias: 01/07/2021 Portaria 13106935000107 579 13106935000107¬065¬2021¬33
066 / 2021 Concede poderes a Secretária Municipal de Saúde e fixa outras providencias: 01/07/2021 Portaria 13106935000107 580 13106935000107¬066¬2021¬33
062 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOVINIANA NASCIMENTO RODRIGUES e dá outras providências correlatas. 30/06/2021 Portaria 13106935000107 576 13106935000107¬062¬2021¬33
063 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA AMADO RABELO e dá outras providências correlatas. 30/06/2021 Portaria 13106935000107 577 13106935000107¬063¬2021¬33
155 / 2021 Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras, de comercializar e utilizar fogos de artifícios no Município 22/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 794 13106935000107¬155¬2021¬4
154 / 2021 Dispõe Sobre a Instituição de Grupo de Trabalho para Elaboração do Inventário, Avaliação e Cadastro dos Bens Móveis 21/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 793 13106935000107¬154¬2021¬4
057 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal ENILDA CAMPOS DA SILVA e dá outras providências correlatas. 21/06/2021 Portaria 13106935000107 571 13106935000107¬057¬2021¬33
058 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal LAILSON DE JESUS SOUZA e dá outras providências correlatas. 21/06/2021 Portaria 13106935000107 572 13106935000107¬058¬2021¬33
059 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIZETE ARAUJO MENDES DE JESUS e dá outras providências correlatas 21/06/2021 Portaria 13106935000107 573 13106935000107¬059¬2021¬33
060 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal MARIA EDNEUSA NUNES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/06/2021 Portaria 13106935000107 574 13106935000107¬060¬2021¬33
061 / 2021 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal MARIA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 21/06/2021 Portaria 13106935000107 575 13106935000107¬061¬2021¬33
153 / 2021 Dispõe sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal de Poço Verde/SE. 18/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 792 13106935000107¬153¬2021¬4
152 / 2021 Nomeia a MESA DIRETORA do CACS-FUNDEB 17/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 791 13106935000107¬152¬2021¬4
151 / 2021 Nomeia os Conselheiros Municipais de Meio Ambiente do Município de Poço Verde/SE. 10/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 790 13106935000107¬151¬2021¬4
150 / 2021 Altera o Decreto nº 143, de 24 de maio de 2021, que Declara Situação de Emergência na área rural de Poço Verde 08/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 789 13106935000107¬150¬2021¬4
164 / 2021 Nomeia o senhor RAMON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 803 13106935000107¬164¬2021¬4
056 / 2021 Designa o Servidor Público Municipal IURY FERREIRA SANTOS para a função de Coordenador da Defesa Civil. 02/06/2021 Portaria 13106935000107 570 13106935000107¬056¬2021¬33
804 / 2021 Dispõe sobre nova denominação da Escola Infantil Josias Rabelo, passando a ser denominada Escola Municipal Josias Rabelo 02/06/2021 Lei Municipal 13106935000107 100 13106935000107¬804¬2021¬1
803 / 2021 Dispõe sobre a denominação de Ruas, Conjuntos Residenciais e suas respectivas vias públicas, localizados no Povoado Tabu 02/06/2021 Lei Municipal 13106935000107 90 13106935000107¬803¬2021¬1
147 / 2021 Exonera a senhora LUCIANA KAROLINE FEITOSA SAMUEL do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 786 13106935000107¬147¬2021¬4
148 / 2021 NOMEIA a senhora JOSEFA MARIANA DOS SANTOS GOIS e OUTROS para Cargos em Comissão. 01/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 787 13106935000107¬148¬2021¬4
149 / 2021 Nomeia a senhora RAKEL VICTORIA SANTOS OLIVEIRA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2021 Decreto Municipal 13106935000107 788 13106935000107¬149¬2021¬4
146 / 2021 EXONERA o senhor IGOR VENICIUS OLIVEIRA SANTOS E OUTRO dos Cargos em Comissão. 31/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 785 13106935000107¬146¬2021¬4
055 / 2021 Designa Coordenadora e compõe Equipe Técnica para a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM 31/05/2021 Portaria 13106935000107 569 13106935000107¬055¬2021¬33
052 / 2021 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências corre 28/05/2021 Portaria 13106935000107 566 13106935000107¬052¬2021¬33
053 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA JOELMA DE ALMEIDA FERNANDES e dá outras providências correla 28/05/2021 Portaria 13106935000107 567 13106935000107¬053¬2021¬33
054 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 28/05/2021 Portaria 13106935000107 568 13106935000107¬054¬2021¬33
145 / 2021 Nomeia os Conselheiros do CACS-FUNDEB 28/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 784 13106935000107¬145¬2021¬4
144 / 2021 Dispõe sobre o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais, antecipação de feira livre 27/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 783 13106935000107¬144¬2021¬4
143 / 2021 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 24/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 782 13106935000107¬143¬2021¬4
142 / 2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. 21/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 781 13106935000107¬142¬2021¬4
141 / 2021 Dispõe sobre o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais e restrições à circulação de pessoas 20/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 780 13106935000107¬141¬2021¬4
138 / 2021 Regulamenta o retorno gradual das atividades escolares presenciais na rede privada de ensino do Município de Poço Verde 07/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 777 13106935000107¬138¬2021¬4
139 / 2021 Nomeia a senhora PALOMA SOUZA SANTOS, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 778 13106935000107¬139¬2021¬4
140 / 2021 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências correlatas 07/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 779 13106935000107¬140¬2021¬4
137 / 2021 Dispõe sobre a adesão, em âmbito local, pelo Município de Poço Verde/SE às restrições impostas pelo Estado de Sergipe 05/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 776 13106935000107¬137¬2021¬4
136 / 2021 Nomeia a senhora ALICIA VALERIA SANTANA OLIVEIRA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 775 13106935000107¬136¬2021¬4
134 / 2021 Exonera o senhor WILLIAN SANTOS COELHO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 763 13106935000107¬134¬2021¬4
135 / 2021 NOMEIA a senhora AMANDA RIBEIRO REIS e OUTROS para Cargos em Comissão 04/05/2021 Decreto Municipal 13106935000107 765 13106935000107¬135¬2021¬4
050 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal GILVANDA PINTO SANTANA SILVA e dá outras providências correlatas. 04/05/2021 Portaria 13106935000107 564 13106935000107¬050¬2021¬33
132 / 2021 Exonera a servidora efetiva LINDÉLIA DE OLIVEIRA AQUINO da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 30/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 760 13106935000107¬132¬2021¬4
133 / 2021 EXONERA o senhor JOSÉ TIAGO SANTANA SILVA E OUTROS dos Cargos em Comissão. 30/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 761 13106935000107¬133¬2021¬4
049 / 2021 Estabelece os atos administrativos necessários para o plano de adequação do município de Poço Verde para atender SIAFIC. 29/04/2021 Portaria 13106935000107 563 13106935000107¬049¬2021¬33
801 / 2021 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 623/2012, estabelecendo a obrigatoriedade para que os secretários 28/04/2021 Lei Municipal 13106935000107 86 13106935000107¬801¬2021¬1
802 / 2021 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito espedal no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica. 28/04/2021 Lei Municipal 13106935000107 88 13106935000107¬802¬2021¬1
131 / 2021 Nomeia os Conselheiros do CACS FUNDEB 28/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 758 13106935000107¬131¬2021¬4
128 / 2021 Nomeia o servidor efetivo EDSON CONCEIÇÃO DA CRUZ para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 754 13106935000107¬128¬2021¬4
129 / 2021 Nomeia o servidor efetivo RICARDO SANTOS BARBOSA para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 755 13106935000107¬129¬2021¬4
130 / 2021 Nomeia o servidor efetivo MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA para a Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 756 13106935000107¬130¬2021¬4
121 / 2021 Nomeia a senhora LUANA SOUZA DIAS, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 737 13106935000107¬121¬2021¬4
120 / 2021 Nomeia os Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 734 13106935000107¬120¬2021¬4
122 / 2021 Nomeia a senhora JOSEFA ADRIANA DE JESUS SOUZA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 740 13106935000107¬122¬2021¬4
123 / 2021 Nomeia a senhora JUSSIVANIA DOS SANTOS SILVA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 742 13106935000107¬123¬2021¬4
127 / 2021 Nomeia a senhora ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 752 13106935000107¬127¬2021¬4
126 / 2021 NOMEIA a senhora AURILENE ALVES DOS SANTOS e OUTROS para Cargos em Comissão. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 750 13106935000107¬126¬2021¬4
125 / 2021 NOMEIA a senhora ANA CRISTINA ROSÁRIO DE CASTRO e OUTROS para Cargos em Comissão. 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 747 13106935000107¬125¬2021¬4
124 / 2021 NOMEIA a senhora ANGELES STHEPHANNY SANTANA SOUZA e OUTROS para Cargos em Comissão 14/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 745 13106935000107¬124¬2021¬4
119 / 2021 Exonera a senhora LUANA SOUZA DIAS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 733 13106935000107¬119¬2021¬4
046 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IRANI BISPO DOS REIS e dá outras providências correlatas. 13/04/2021 Portaria 13106935000107 560 13106935000107¬046¬2021¬33
047 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal DIANA CRUZ ARAUJO e dá outras providências correlatas. 13/04/2021 Portaria 13106935000107 561 13106935000107¬047¬2021¬33
048 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas 13/04/2021 Portaria 13106935000107 562 13106935000107¬048¬2021¬33
051 / 2021 Nomeia membros para compor a Equipe Local, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, para o período de 2021 a 2024, 05/04/2021 Portaria 13106935000107 565 13106935000107¬051¬2021¬33
045 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal PAULO REIS DA TRINDADE e dá outras providências correlatas. 01/04/2021 Portaria 13106935000107 559 13106935000107¬045¬2021¬33
117 / 2021 Nomeia a senhora ANA CLAÚDIA ABREU MENDES DE OLIVEIRA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 730 13106935000107¬117¬2021¬4
118 / 2021 Nomeia o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2021 Decreto Municipal 13106935000107 731 13106935000107¬118¬2021¬4
116 / 2021 Exonera o servidor efetivo RICARDO SANTOS BARBOSA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 728 13106935000107¬116¬2021¬4
115 / 2021 Exonera o servidor efetivo MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 726 13106935000107¬115¬2021¬4
111 / 2021 EXONARA a senhora ANA CRISTINA ROSÁRIO DE CASTRO e OUTROS dos Cargos em Comissão. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 719 13106935000107¬111¬2021¬4
112 / 2021 EXONARA a senhora DANIELA CONCEIÇÃO SOUZA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 722 13106935000107¬112¬2021¬4
113 / 2021 EXONARA a senhora ANGELES STHEPHANNY SANTANA SOUZA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 723 13106935000107¬113¬2021¬4
114 / 2021 Exonera o servidor efetivo EDSON CONCEICAO DA CRUZ da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 724 13106935000107¬114¬2021¬4
108 / 2021 Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 711 13106935000107¬108¬2021¬4
110 / 2021 EXONARA a senhora ANA CLAÚDIA ABREU MENDES DE OLIVEIRA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 715 13106935000107¬110¬2021¬4
109 / 2021 Exonera o senhor JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 713 13106935000107¬109¬2021¬4
800 / 2021 Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 31/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 83 13106935000107¬800¬2021¬1
107 / 2021 Nomeia a senhora KEMILY CAROLINE ALVES ABREU MENDES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 710 13106935000107¬107¬2021¬4
106 / 2021 Decreta Ponto Facultativo o dia 1º de abril de 2021 nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 30/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 707 13106935000107¬106¬2021¬4
105 / 2021 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no Município de Poço Verde 29/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 706 13106935000107¬105¬2021¬4
104 / 2021 Renova a Estrutura da Comissão Permanente de Gestão de Carreira e dá outras providências correlatas. 26/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 704 13106935000107¬104¬2021¬4
044 / 2021 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CLAUDENICE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/03/2021 Portaria 13106935000107 558 13106935000107¬044¬2021¬33
799 / 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate 17/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 80 13106935000107¬799¬2021¬1
798 / 2021 Destina imóvel público no Povoado Tabuleirinho para o Programa Água Doce, revoga Lei que especifica e dá outras providên 17/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 78 13106935000107¬798¬2021¬1
103 / 2021 NOMEIA o senhor JOSIMAR SANTOS e OUTROS para Cargos em Comissão. 17/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 702 13106935000107¬103¬2021¬4
101 / 2021 Dispõe sobre o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais e restrições à circulação de pessoas. 17/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 698 13106935000107¬101¬2021¬4
102 / 2021 Nomeia a senhora SUELLE RAYLINE SOUZA NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 17/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 699 13106935000107¬102¬2021¬4
100 / 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção COVID 11/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 697 13106935000107¬100¬2021¬4
042 / 2021 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ EVERTON SILVA ARAUJO, do quadro efetivo para o Governo do Estado de 11/03/2021 Portaria 13106935000107 556 13106935000107¬042¬2021¬33
043 / 2021 Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contrato, no âmbito da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e 11/03/2021 Portaria 13106935000107 557 13106935000107¬043¬2021¬33
098 / 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção COVID 03/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 695 13106935000107¬098¬2021¬4
099 / 2021 NOMEIA a senhora HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA e OUTROS para Cargos em Comissão. 03/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 696 13106935000107¬099¬2021¬4
038 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 02/03/2021 Portaria 13106935000107 2232 13106935000107¬038¬2021¬33
793 / 2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2021 Lei de Estrutura Administrativa 13106935000107 2274 13106935000107¬793¬2021¬18
094 / 2021 NOMEIA o senhor ANDERSON DOS SANTOS e OUTROS para Cargos em Comissão. 02/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 690 13106935000107¬094¬2021¬4
095 / 2021 Declara de utilidade pública e desapropria bem imóvel, com área de 245,25m², de posse e domínio de Gilson Menezes 02/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 692 13106935000107¬095¬2021¬4
096 / 2021 Declara de utilidade pública e desapropria bem imóvel, com área de 1.506,00m², de posse e domínio de Leonira Maria 02/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 693 13106935000107¬096¬2021¬4
097 / 2021 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna e Papel de Trabalho de Auditoria, no Âmbito do Poder Executivo Municipal 02/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 694 13106935000107¬097¬2021¬4
092 / 2021 Nomeia a servidora efetiva MARIA ADELMA BATISTA SANTOS para exercer Função de Confiança e dá outras providências. 02/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 687 13106935000107¬092¬2021¬4
093 / 2021 Nomeia a servidora efetiva MARIA SANDRA LISBOA ARAUJO para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlat 02/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 688 13106935000107¬093¬2021¬4
797 / 2021 Altera dispositivo e acrescenta anexo VIII a Lei Municipal n° 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contrataçã 02/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 76 13106935000107¬797¬2021¬1
793 / 2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE 02/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 58 13106935000107¬793¬2021¬1
794 / 2021 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 02/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 60 13106935000107¬794¬2021¬1
795 / 2021 "Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Públ 02/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 70 13106935000107¬795¬2021¬1
796 / 2021 Altera o Anexo Único a Lei Municipal n° 670, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal - SCFV 02/03/2021 Lei Municipal 13106935000107 74 13106935000107¬796¬2021¬1
039 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA AMADO RABELO e dá outras providências correlatas. 01/03/2021 Portaria 13106935000107 553 13106935000107¬039¬2021¬33
040 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARCIA PATRICIA SANTANA REIS DE ABREU e dá outras providências corr 01/03/2021 Portaria 13106935000107 554 13106935000107¬040¬2021¬33
041 / 2021 Concede a pedido Licença para não remunerado ao Servidor Público Municipal EDUARDO RIBEIRO DE JESUS 01/03/2021 Portaria 13106935000107 555 13106935000107¬041¬2021¬33
036 / 2021 Autoriza a Cessão da Servidora Publica Municipal LEILA CRISTINA SANTANA RIBEIRO FONSECA, do quadro efetivo para o Govern 01/03/2021 Portaria 13106935000107 548 13106935000107¬036¬2021¬33
090 / 2021 EXONARA a senhora ILDIVÂNIA LEAL DE SANTANA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 01/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 678 13106935000107¬090¬2021¬4
091 / 2021 Nomeia a senhora ELANNE BARBOSA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2021 Decreto Municipal 13106935000107 679 13106935000107¬091¬2021¬4
089 / 2021 Exonera a senhora GRACIELA LEAL FERREIRA SANTANA e OUTROS dos Cargos em Comissão. 26/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 677 13106935000107¬089¬2021¬4
087 / 2021 Designa MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS e VANDERLEY CHAVES DE ANDRADE para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor 19/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 675 13106935000107¬087¬2021¬4
088 / 2021 Designa MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS e VANDERLEY CHAVES DE ANDRADE para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral 19/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 676 13106935000107¬088¬2021¬4
034 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal RITA SOUSA DE OLIVEIRA, do quadro efetivo para Fórum José de Car 19/02/2021 Portaria 13106935000107 538 13106935000107¬034¬2021¬33
035 / 2021 Autoriza Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TAVARES FILHO, do quadro efetivo para a Prefeitura Munic 19/02/2021 Portaria 13106935000107 539 13106935000107¬035¬2021¬33
033 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARILENE DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 17/02/2021 Portaria 13106935000107 537 13106935000107¬033¬2021¬33
085 / 2021 Nomeia Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Poço Verde/SE. 17/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 673 13106935000107¬085¬2021¬4
086 / 2021 Nomeia a servidora CARINA SANTOS DAS NEVES na Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 17/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 674 13106935000107¬086¬2021¬4
084 / 2021 Decreta Ponto Facultativo de Carnaval nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 10/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 672 13106935000107¬084¬2021¬4
032 / 2021 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ EVERTON SILVA ARAUJO, do quadro efetivo para o Governo do Estado de 10/02/2021 Portaria 13106935000107 536 13106935000107¬032¬2021¬33
037 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA RAIMUNDA DE MENEZES e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Portaria 13106935000107 550 13106935000107¬037¬2021¬33
030 / 2021 Nomeia o Senhor ADEGUNDES NASCIMENTO SOUSA, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde. 01/02/2021 Portaria 13106935000107 534 13106935000107¬030¬2021¬33
031 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ADELMO NASCIMENTO RODRIGUES e dá outras providências correlata 01/02/2021 Portaria 13106935000107 535 13106935000107¬031¬2021¬33
083 / 2021 Nomeia a senhora ANA CRISTINA ROSÁRIO DE CASTRO e OUTROS para Cargos em Comissão. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 671 13106935000107¬083¬2021¬4
079 / 2021 Nomeia o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 666 13106935000107¬079¬2021¬4
080 / 2021 Nomeia o servidor JOSÉ DURVAL ALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 667 13106935000107¬080¬2021¬4
081 / 2021 Nomeia a servidora DAMARES VIEIRA CAVALCANTI para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 668 13106935000107¬081¬2021¬4
082 / 2021 Nomeia a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 669 13106935000107¬082¬2021¬4
073 / 2021 Nomeia a senhora JOSEFA SONIA DE JESUS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 652 13106935000107¬073¬2021¬4
077 / 2021 Nomeia o senhor ACÁCIO SANTOS DA SILVA e OUTROS para Cargos em Comissão 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 659 13106935000107¬077¬2021¬4
078 / 2021 Nomeia a senhora ANGÉLICA ALVES DOS SANTOS e OUTROS para Cargos em Comissão 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 660 13106935000107¬078¬2021¬4
075 / 2021 Nomeia o servidor MIKHAIL DASAEV CASTRO NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 656 13106935000107¬075¬2021¬4
076 / 2021 Nomeia a servidora ANA ACÁCIA ALVES DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 657 13106935000107¬076¬2021¬4
074 / 2021 Nomeia o servidor SEBASTIÃO ALVES SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 654 13106935000107¬074¬2021¬4
070 / 2021 Dispõe sobre atribuições, remoção e a redistribuição pelo interesse da Administração do cargo efetivo de Engenheiro 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 630 13106935000107¬070¬2021¬4
071 / 2021 Nomei a senhora ANGELES STEPHANNY SANTANA SOUZA e OUTROS para Cargos em Comissão. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 631 13106935000107¬071¬2021¬4
072 / 2021 Nomeia o servidor AERTON ARAUJO TRINDADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2021 Decreto Municipal 13106935000107 632 13106935000107¬072¬2021¬4
068 / 2021 Exonera a servidora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas 29/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 4230 13106935000107¬068¬2021¬4
069 / 2021 Exonera o servidor NADSON CARIAS DE ABREU FARIAS ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 629 13106935000107¬069¬2021¬4
027 / 2021 “Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Esco 21/01/2021 Atos de Promulgação 13106935000107 4281 13106935000107¬027¬2021¬9
028 / 2021 Revoga a cessão da Servidora Pública Municipal SELMA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/01/2021 Portaria 13106935000107 531 13106935000107¬028¬2021¬33
029 / 2021 Revoga a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA APARCIDA ALVES OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 19/01/2021 Portaria 13106935000107 532 13106935000107¬029¬2021¬33
027 / 2021 Designa a Servidora Pública Municipal ILDIVÂNIA LEAL DE SANTANA para a função de Coordenadora do Cadastro Único. 19/01/2021 Portaria 13106935000107 529 13106935000107¬027¬2021¬33
025 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal DIENIS SANTOS CELESTINO, do quadro efetivo para o Poder Legislati 18/01/2021 Portaria 13106935000107 522 13106935000107¬025¬2021¬33
034 / 2021 Nomeia a senhora HIORRANNA DOS SANTOS OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 549 13106935000107¬034¬2021¬4
035 / 2021 Nomeia o senhor IGOR VENICIUS OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 551 13106935000107¬035¬2021¬4
036 / 2021 Nomeia o senhor JOÃO ALMEIDA DO ROSÁRIO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 587 13106935000107¬036¬2021¬4
048 / 2021 Nomeia a senhora VALDERLAINE SILVA REIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 602 13106935000107¬048¬2021¬4
050 / 2021 Nomeia o senhor JOSÉ LEONARDO BATISTA CRUZ para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 606 13106935000107¬050¬2021¬4
051 / 2021 Nomeia a senhora ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 607 13106935000107¬051¬2021¬4
052 / 2021 Nomeia o senhor KLEBER PEREIRA DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 608 13106935000107¬052¬2021¬4
042 / 2021 Nomeia o senhor MARCOS DE SANTANA SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 595 13106935000107¬042¬2021¬4
043 / 2021 Nomeia a senhora MARIA NORMEIDE REIS DA SILVA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 596 13106935000107¬043¬2021¬4
044 / 2021 Nomeia a senhora MARIA OLIVIA SANTANA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 597 13106935000107¬044¬2021¬4
045 / 2021 Nomeia o senhor MAURILO BATISTA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 598 13106935000107¬045¬2021¬4
046 / 2021 Nomeia a senhora NADILA GRACIELE SILVA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 599 13106935000107¬046¬2021¬4
047 / 2021 Nomeia a senhora RUTINEA SOUZA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 600 13106935000107¬047¬2021¬4
037 / 2021 Nomeia a senhora JUCIANE BARBARA DE SOUSA COSTA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 589 13106935000107¬037¬2021¬4
038 / 2021 Nomeia a senhora JUDICAELMA SOUZA DALTRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 590 13106935000107¬038¬2021¬4
039 / 2021 Nomeia a senhora KATYLLA CAMILA LEAL SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 591 13106935000107¬039¬2021¬4
040 / 2021 Nomeia a senhora LUANA CHAVES DE ANDRADE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 592 13106935000107¬040¬2021¬4
041 / 2021 Nomeia o senhor MANOEL MESSIAS VALE para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 593 13106935000107¬041¬2021¬4
026 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ELIZEU SANTOS e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Portaria 13106935000107 528 13106935000107¬026¬2021¬33
033 / 2021 Nomeia o senhor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 355 13106935000107¬033¬2021¬4
012 / 2021 Dispõe sobre a Regulamentação Específica do procedimento para o descarte de Livros Didáticos fora do ciclo trienal 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 73 13106935000107¬012¬2021¬4
011 / 2021 Nomeia a senhora ILDIVÂNIA LEAL DE SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 69 13106935000107¬011¬2021¬4
013 / 2021 Regulamenta o retorno das atividades escolares e procedimentos complementares para reformulação do Calendário Escolar 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 79 13106935000107¬013¬2021¬4
014 / 2021 Nomeia o servidor efetivo RICARDO ALVES NEVES para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 82 13106935000107¬014¬2021¬4
016 / 2021 Nomeia o servidor efetivo EDSON CONCEICAO DA CRUZ para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 89 13106935000107¬016¬2021¬4
015 / 2021 Nomeia o servidor efetivo RICARDO SANTOS BARBOSA para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 85 13106935000107¬015¬2021¬4
017 / 2021 Nomeia o servidor efetivo JOSÉ ADÉRICO CRUZ DO NASCIMENTO para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 92 13106935000107¬017¬2021¬4
020 / 2021 Nomeia a senhora AURILENE ALVES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 97 13106935000107¬020¬2021¬4
018 / 2021 Nomeia o senhor GILENO SANTANA ALVES para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 94 13106935000107¬018¬2021¬4
019 / 2021 Nomeia a servidora efetiva RITA DE CÁSSIA FONSECA DOS SANTOS para Função de Confiança e dá outras providências correlata 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 95 13106935000107¬019¬2021¬4
021 / 2021 Nomeia o senhor IURY FERREIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 204 13106935000107¬021¬2021¬4
022 / 2021 Nomeia a senhora ANA CLAÚDIA ABREU MENDES DE OLIVEIRA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 206 13106935000107¬022¬2021¬4
024 / 2021 Nomeia o senhor RODRIGO SANTOS SANTANA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 235 13106935000107¬024¬2021¬4
023 / 2021 Nomeia servidores efetivos para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 242 13106935000107¬023¬2021¬4
025 / 2021 Nomeia a senhora JOSEFA ADRIANA DE JESUS SOUZA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 248 13106935000107¬025¬2021¬4
026 / 2021 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 251 13106935000107¬026¬2021¬4
027 / 2021 Nomeia o senhor JAILTON DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 252 13106935000107¬027¬2021¬4
028 / 2021 Nomeia o senhor HELDER DANTAS BITTENCOURT para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 254 13106935000107¬028¬2021¬4
029 / 2021 Nomeia a senhora ALDE MARIANA DE ARAUJO CARVALHO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 262 13106935000107¬029¬2021¬4
031 / 2021 Nomeia a senhora EDINELMA SANTANA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 267 13106935000107¬031¬2021¬4
032 / 2021 Nomeia a senhora ELINE IMPERATRIZ ROCHA ANDRADE NASCIMENTO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 268 13106935000107¬032¬2021¬4
030 / 2021 Nomeia a senhora CAMILA DOS REIS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 264 13106935000107¬030¬2021¬4
057 / 2021 Nomeia a senhora NAILDES MARIA DOS SANTOS SILVA cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 616 13106935000107¬057¬2021¬4
054 / 2021 Nomeia o senhor JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 612 13106935000107¬054¬2021¬4
055 / 2021 Nomeia o senhor NADSON CARIAS DE ABREU FARIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 613 13106935000107¬055¬2021¬4
056 / 2021 Nomeia o senhor WESLEY SANTOS VIEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 614 13106935000107¬056¬2021¬4
053 / 2021 Nomeia o senhor MARCELO CARVALHO DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 610 13106935000107¬053¬2021¬4
049 / 2021 Nomeia a senhora ANDREZA ALVES SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 604 13106935000107¬049¬2021¬4
063 / 2021 Nomeia a senhora ANNE CAROLINE DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 624 13106935000107¬063¬2021¬4
064 / 2021 Nomeia a senhora VALDEILDES FONSECA OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 625 13106935000107¬064¬2021¬4
065 / 2021 Nomeia a senhora JOSEFA PAULA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 626 13106935000107¬065¬2021¬4
066 / 2021 Nomeia a senhora MARIELLE OLIVEIRA SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 627 13106935000107¬066¬2021¬4
067 / 2021 Nomeia o senhor HUGO DE OLIVEIRA REIS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 628 13106935000107¬067¬2021¬4
058 / 2021 Nomeia o senhor ELDER ROCHA LEAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 618 13106935000107¬058¬2021¬4
059 / 2021 Nomeia a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 619 13106935000107¬059¬2021¬4
060 / 2021 Nomeia a senhora JANE CLEIA MONTEIRO SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 620 13106935000107¬060¬2021¬4
061 / 2021 Nomeia a senhora DANIELA CONCEIÇÃO SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 621 13106935000107¬061¬2021¬4
062 / 2021 Nomeia a senhora LILIAN SOUSA FELIPE DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 622 13106935000107¬062¬2021¬4
024 / 2021 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Poço Verde/SE 12/01/2021 Portaria 13106935000107 520 13106935000107¬024¬2021¬33
023 / 2021 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura 12/01/2021 Portaria 13106935000107 517 13106935000107¬023¬2021¬33
022 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Empresa Sergipa 12/01/2021 Portaria 13106935000107 515 13106935000107¬022¬2021¬33
021 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA, do quadro efetivo para a Secretaria de 06/01/2021 Portaria 13106935000107 514 13106935000107¬021¬2021¬33
020 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá outras providência 06/01/2021 Portaria 13106935000107 481 13106935000107¬020¬2021¬33
019 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE 06/01/2021 Portaria 13106935000107 384 13106935000107¬019¬2021¬33
1 / 2021 Termo de posse Prefeito e Vice para o mandato 2021/2024 04/01/2021 Termo de Posse 13106935000107 4283 13106935000107¬1¬2021¬40
014 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal BEATRIZ FONTES CORREJA SIL VA, do quadro efetivo para a Secretar 04/01/2021 Portaria 13106935000107 4217 13106935000107¬014¬2021¬33
013 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS, para o Municipio de Boquim/SE 04/01/2021 Portaria 13106935000107 378 13106935000107¬013¬2021¬33
015 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA, para Fórum José Carvalho Deda. 04/01/2021 Portaria 13106935000107 380 13106935000107¬015¬2021¬33
016 / 2021 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA SANTANA FONTES e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Portaria 13106935000107 381 13106935000107¬016¬2021¬33
017 / 2021 Concede Licença premio ao Servidor Publico municipal VALDO RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Portaria 13106935000107 382 13106935000107¬017¬2021¬33
018 / 2021 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal GLEIDSON FONTES SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Portaria 13106935000107 383 13106935000107¬018¬2021¬33
012 / 2021 PProrroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO, para o Poder Judiciário 04/01/2021 Portaria 13106935000107 375 13106935000107¬012¬2021¬33
002 / 2021 Concede poderes a Secretária Municipal de Saúde e fixa outras providencias: 04/01/2021 Portaria 13106935000107 356 13106935000107¬002¬2021¬33
003 / 2021 Concede poderes a Secretária Municipal de Educação, e fixa outras providencias: 04/01/2021 Portaria 13106935000107 359 13106935000107¬003¬2021¬33
001 / 2021 Concede poderes ao Secretário Municipal de Finanças e fixa outras providencias: 04/01/2021 Portaria 13106935000107 354 13106935000107¬001¬2021¬33
004 / 2021 Concede poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, 04/01/2021 Portaria 13106935000107 361 13106935000107¬004¬2021¬33
005 / 2021 Interrompe a pedido, Licença para Trato de Interesse Particular não remunerada, concedida ao Servidor Público Municipal 04/01/2021 Portaria 13106935000107 362 13106935000107¬005¬2021¬33
006 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal GILDEVAL DE MENEZES DIAS, para Fórum José de Carvaalho Deda 04/01/2021 Portaria 13106935000107 363 13106935000107¬006¬2021¬33
007 / 2021 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA, para Fórum José de Carvalho Deda 04/01/2021 Portaria 13106935000107 364 13106935000107¬007¬2021¬33
008 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES, para Fórum José Carvalho Deda 04/01/2021 Portaria 13106935000107 365 13106935000107¬008¬2021¬33
009 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal RITA SOUSA DE OLIVEIRA, para Fórum José de Carvalho Deda. 04/01/2021 Portaria 13106935000107 366 13106935000107¬009¬2021¬33
010 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS, para Fórum José de Carvalho Deda. 04/01/2021 Portaria 13106935000107 367 13106935000107¬010¬2021¬33
011 / 2021 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS, para Fórum José de Carvalho Deda 04/01/2021 Portaria 13106935000107 368 13106935000107¬011¬2021¬33
010 / 2021 Nomeia a senhora PETRÚCIA SILVEIRA SILVA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 66 13106935000107¬010¬2021¬4
007 / 2021 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas: 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 57 13106935000107¬007¬2021¬4
008 / 2021 Nomeia o senhor CAMILA CORDEIRO VIEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 62 13106935000107¬008¬2021¬4
009 / 2021 Nomeia o senhor ANDERSON FREITAS SANTOS para de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 63 13106935000107¬009¬2021¬4
001 / 2021 Nomeia a servidora efetiva ANDRÉA GOIS DOS SANTOS, para exercer cargo de provimento em Comissão e dá outras providências 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 45 13106935000107¬001¬2021¬4
002 / 2021 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas: 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 48 13106935000107¬002¬2021¬4
003 / 2021 Nomeia o servidor efetivo ANTONIO MARIO ALMEIDA FONSECA para Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 49 13106935000107¬003¬2021¬4
005 / 2021 Nomeia o senhor SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 53 13106935000107¬005¬2021¬4
006 / 2021 Nomeia a senhora EDILÂNIA DA SILVA SOUZA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 54 13106935000107¬006¬2021¬4
004 / 2021 Nomeia o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/01/2021 Decreto Municipal 13106935000107 51 13106935000107¬004¬2021¬4
113 / 2020 Nomeia a servidora ADRIANA SANTANA FARIAS, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2999 13106935000107¬113¬2020¬4
112 / 2020 Exonera cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3000 13106935000107¬112¬2020¬4
111 / 2020 Exonera o servidor SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3001 13106935000107¬111¬2020¬4
110 / 2020 Exonera cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3002 13106935000107¬110¬2020¬4
109 / 2020 Exonera o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3003 13106935000107¬109¬2020¬4
108 / 2020 Exonera o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA dos cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3004 13106935000107¬108¬2020¬4
107 / 2020 Exonera cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3005 13106935000107¬107¬2020¬4
106 / 2020 Exonera o servidor efetivo ANTONIO MARIO ALMEIDA FONSECA dos cargos de provimento em Comissão e dá outras providências c 31/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3021 13106935000107¬106¬2020¬4
792 / 2020 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2021 LOA 2021 30/12/2020 LOA 13106935000107 2240 13106935000107¬792¬2020¬25
792 / 2020 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço verde 30/12/2020 Lei Municipal 13106935000107 173 13106935000107¬792¬2020¬1
791 / 2020 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências. 29/12/2020 Lei Municipal 13106935000107 172 13106935000107¬791¬2020¬1
105 / 2020 Decreta RECESSO nas repartições públicas municipais, no período de 21 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021 e dá o 18/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3023 13106935000107¬105¬2020¬4
104 / 2020 Exonera servidores efetivos das Funções de Confiança e dá outras providências correlatas. 09/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3025 13106935000107¬104¬2020¬4
103 / 2020 Exonera a pedido, a servidora GENALDA SANTOS NASCIMENTO ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlata 09/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3028 13106935000107¬103¬2020¬4
102 / 2020 Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv 01/12/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3038 13106935000107¬102¬2020¬4
788 / 2020 Dispõe sobre novas denominações de vias públicas, localizadas na sede deste município de Poço Verde. 27/11/2020 Lei Municipal 13106935000107 169 13106935000107¬788¬2020¬1
789 / 2020 Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providencias. 27/11/2020 Lei Municipal 13106935000107 170 13106935000107¬789¬2020¬1
790 / 2020 Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Rio Real, neste município de Poço Verde. 27/11/2020 Lei Municipal 13106935000107 171 13106935000107¬790¬2020¬1
101 / 2020 REGULAMENTA a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 26/11/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3039 13106935000107¬101¬2020¬4
100 / 2020 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 26/11/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3040 13106935000107¬100¬2020¬4
099 / 2020 Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment 24/11/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3042 13106935000107¬099¬2020¬4
098 / 2020 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR EMPENHADOS PROCESSADOS E NÃO PROC 23/11/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3056 13106935000107¬098¬2020¬4
097 / 2020 Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment 06/11/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3057 13106935000107¬097¬2020¬4
096 / 2020 Exonera a pedido, o servidor JOALISON VICTOR VIANA OLIVEIRA ocupante de cargo em comissão e dá outras providências corre 06/11/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3058 13106935000107¬096¬2020¬4
095 / 2020 Decreta luto oficial no município e dá outras providências. 03/11/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3079 13106935000107¬095¬2020¬4
094 / 2020 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 26/10/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3081 13106935000107¬094¬2020¬4
093 / 2020 Dispõe sobre a Demissão da servidora Pública Municipal Ângela dos Santos Oliveira, conforme especifica e dá outras provi 23/10/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3084 13106935000107¬093¬2020¬4
787 / 2020 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Preféito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 14/10/2020 Lei Municipal 13106935000107 168 13106935000107¬787¬2020¬1
092 / 2020 Exonera a pedido, a servidora ROSANA SANTOS ROLINO ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/10/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3085 13106935000107¬092¬2020¬4
091 / 2020 Decreta luto oficial no município e dá outras providências. 16/09/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3087 13106935000107¬091¬2020¬4
090 / 2020 Revoga trecho do Decreto nº 33/2020, e dá outras providencias. 08/09/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3089 13106935000107¬090¬2020¬4
089 / 2020 Exonera a pedido, o Servidor CARLOS ALBERTO LIMA JUNIOR E OUTROS ocupantes de cargos em comissão e dá outras providência 31/08/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3090 13106935000107¬089¬2020¬4
784 / 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 LDO 2021 25/08/2020 LDO 13106935000107 2241 13106935000107¬784¬2020¬24
784 / 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2020 Lei Municipal 13106935000107 165 13106935000107¬784¬2020¬1
785 / 2020 Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela ENERGISA, 25/08/2020 Lei Municipal 13106935000107 166 13106935000107¬785¬2020¬1
786 / 2020 Proíbe o corte do fornecimento de água, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela DESO 25/08/2020 Lei Municipal 13106935000107 167 13106935000107¬786¬2020¬1
088 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 14/08/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3091 13106935000107¬088¬2020¬4
087 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/08/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3093 13106935000107¬087¬2020¬4
083 / 2020 Exonera a pedido, servidor efetivo RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS da Função de Confiança e dá outras providências correlatas 14/08/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3099 13106935000107¬083¬2020¬4
084 / 2020 Exonera a pedido, a servidora GILMARA FARIAS SANTANA e OUTROS ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências c 14/08/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3100 13106935000107¬084¬2020¬4
086 / 2020 Exonera o Servidor REINAND LEAL DE OLIVEIRA ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/08/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3101 13106935000107¬086¬2020¬4
085 / 2020 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da exoneração de servidores comissionados e dá outras providências correlatas. 14/08/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3102 13106935000107¬085¬2020¬4
780 / 2020 Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Moto Fest”. 12/08/2020 Lei Municipal 13106935000107 161 13106935000107¬780¬2020¬1
781 / 2020 Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres 12/08/2020 Lei Municipal 13106935000107 162 13106935000107¬781¬2020¬1
782 / 2020 Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Poço Verde. 12/08/2020 Lei Municipal 13106935000107 163 13106935000107¬782¬2020¬1
783 / 2020 Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes 12/08/2020 Lei Municipal 13106935000107 164 13106935000107¬783¬2020¬1
081 / 2020 Exonera o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3097 13106935000107¬081¬2020¬4
082 / 2020 Nomeia o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3098 13106935000107¬082¬2020¬4
080 / 2020 Revoga os termos anteriormente proferidos no Decreto nº 79/2020, retornando às adequações e determinações anteriores. 29/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3096 13106935000107¬080¬2020¬4
079 / 2020 Dispõe sobre novas medidas de emergência em saúde causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), sobre o funcionamento da fei 23/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3095 13106935000107¬079¬2020¬4
078 / 2020 Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços 13/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3094 13106935000107¬078¬2020¬4
077 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3092 13106935000107¬077¬2020¬4
075 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3086 13106935000107¬075¬2020¬4
076 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3088 13106935000107¬076¬2020¬4
778 / 2020 Dispõe sobre o fechamento em definitivo de trecho de rua para ampliação e uso exclusivo da Escola Municipa 01/07/2020 Lei Municipal 13106935000107 159 13106935000107¬778¬2020¬1
779 / 2020 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA 01/07/2020 Lei Municipal 13106935000107 160 13106935000107¬779¬2020¬1
073 / 2020 Revoga os termos anteriormente proferidos no Decreto nº 038/2020. 30/06/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3082 13106935000107¬073¬2020¬4
074 / 2020 Exonera a Servidora GRACIELA LEAL FERREIRA SANTANA ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/06/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3083 13106935000107¬074¬2020¬4
072 / 2020 Nomeia a servidora MARIA SANDRA LISBOA ARAUJO, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 22/06/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3080 13106935000107¬072¬2020¬4
071 / 2020 Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras, comércio e uso de fogos de artifícios no Município de Poço Verde, em razã 22/06/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3078 13106935000107¬071¬2020¬4
068 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3075 13106935000107¬068¬2020¬4
069 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3076 13106935000107¬069¬2020¬4
070 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3077 13106935000107¬070¬2020¬4
067 / 2020 Exonera a Servidora JOSEFA ISILDINHA FONSECA BARRETO ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3074 13106935000107¬067¬2020¬4
066 / 2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência das medidas de emergência em saúde causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), sobr 25/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3073 13106935000107¬066¬2020¬4
065 / 2020 Transfere data de Ponto Facultativo do dia 22 de maio de 2020 para 26 de maio de 2020. 21/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3072 13106935000107¬065¬2020¬4
064 / 2020 Prorroga a vigência das medidas de emergência em saúde causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Poço Ver 18/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3071 13106935000107¬064¬2020¬4
063 / 2020 Dispõe sobre medidas temporárias para o funcionamento de atividades comerciais no período de 14 a 18 de maio de 2020 nes 14/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3070 13106935000107¬063¬2020¬4
062 / 2020 Prorroga a vigência das medidas de emergência em saúde causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Poço Ver 11/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3069 13106935000107¬062¬2020¬4
059 / 2020 Dispõe sobre o funcionamento do comércio neste Município de Poço Verde, e dá outras providencias. 04/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3066 13106935000107¬059¬2020¬4
060 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 04/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3067 13106935000107¬060¬2020¬4
061 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 04/05/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3068 13106935000107¬061¬2020¬4
075 / 2020 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal PATRICIA CARVALHO TOJAL e dá outras providências correlatas. 04/05/2020 Portaria 13106935000107 1226 13106935000107¬075¬2020¬33
076 / 2020 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOCARLA EUZEBIO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/05/2020 Portaria 13106935000107 1227 13106935000107¬076¬2020¬33
055 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3062 13106935000107¬055¬2020¬4
056 / 2020 Exonera a Servidora LINDINALVA SANTOS BATISTA ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3063 13106935000107¬056¬2020¬4
057 / 2020 Exonera a Servidora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas 30/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3064 13106935000107¬057¬2020¬4
058 / 2020 Nomeia a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3065 13106935000107¬058¬2020¬4
073 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA CONCEIÇÃO SOUZA NASCIMENTO e dá outras providências correlata 28/04/2020 Portaria 13106935000107 1224 13106935000107¬073¬2020¬33
074 / 2020 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO e dá outras providências correlatas. 28/04/2020 Portaria 13106935000107 1225 13106935000107¬074¬2020¬33
052 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3059 13106935000107¬052¬2020¬4
053 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3060 13106935000107¬053¬2020¬4
054 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3061 13106935000107¬054¬2020¬4
048 / 2020 Prorroga a vigência das medidas de emergência em saúde causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Poço Ver 27/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3052 13106935000107¬048¬2020¬4
049 / 2020 Nomeia a servidora CARINA SANTOS DAS NEVES, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 27/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3053 13106935000107¬049¬2020¬4
050 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3054 13106935000107¬050¬2020¬4
051 / 2020 Nomeia a senhora AURILENE ALVES DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3055 13106935000107¬051¬2020¬4
047 / 2020 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 17/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3051 13106935000107¬047¬2020¬4
069 / 2020 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal SELMA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 17/04/2020 Portaria 13106935000107 1220 13106935000107¬069¬2020¬33
070 / 2020 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA e dá outras providências correlat 17/04/2020 Portaria 13106935000107 1221 13106935000107¬070¬2020¬33
071 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 17/04/2020 Portaria 13106935000107 1222 13106935000107¬071¬2020¬33
072 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO GARCIA DANTAS DA SILVA e dá outras providências corr 17/04/2020 Portaria 13106935000107 1223 13106935000107¬072¬2020¬33
068 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA DE FÁTIMA ALMEIDA e dá outras providências correlatas. 15/04/2020 Portaria 13106935000107 1211 13106935000107¬068¬2020¬33
045 / 2020 Prorroga a vigência das medidas de emergência em saúde e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemi 07/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3049 13106935000107¬045¬2020¬4
046 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3050 13106935000107¬046¬2020¬4
067 / 2020 Autoriza a Cessão da Servidora Publica Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS, do quadro efetivo para o Município de Boquim/S 03/04/2020 Portaria 13106935000107 1219 13106935000107¬067¬2020¬33
039 / 2020 Nomeia o servidor RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3043 13106935000107¬039¬2020¬4
038 / 2020 REDUZ O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3041 13106935000107¬038¬2020¬4
040 / 2020 Nomeia o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3044 13106935000107¬040¬2020¬4
041 / 2020 Nomeia o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3045 13106935000107¬041¬2020¬4
042 / 2020 Exonera o servidor ANTONIO AMANCIO DE JESUS e OUTROS ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas 01/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3046 13106935000107¬042¬2020¬4
043 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3047 13106935000107¬043¬2020¬4
044 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3048 13106935000107¬044¬2020¬4
064 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SILVANA DE SOUSA NOGUEIRA e dá outras providências correlatas. 01/04/2020 Portaria 13106935000107 1216 13106935000107¬064¬2020¬33
065 / 2020 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA NORMEIDE REIS DA SILVA SANTOS para a função de Coordenadora de Vigilância 01/04/2020 Portaria 13106935000107 1217 13106935000107¬065¬2020¬33
066 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA IOLANDA DAS NEVES SANTANA e dá outras providências correlatas 01/04/2020 Portaria 13106935000107 1218 13106935000107¬066¬2020¬33
035 / 2020 Exonera a pedido, a Servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO ROSÁRIO ocupante de cargo em comissão e dá outras providências 31/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3035 13106935000107¬035¬2020¬4
036 / 2020 Exonera a pedido, servidores efetivos dos Cargos de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 31/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3036 13106935000107¬036¬2020¬4
037 / 2020 Exonera a pedido, o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3037 13106935000107¬037¬2020¬4
034 / 2020 Exonera a Servidora MARIA GREICE RODRIGUES ROSARIO ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3034 13106935000107¬034¬2020¬4
061 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO e dá outras providências correlatas. 19/03/2020 Portaria 13106935000107 1213 13106935000107¬061¬2020¬33
062 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal REGINALDO DAS VIRGENS BARBOSA e dá outras providências correlatas. 19/03/2020 Portaria 13106935000107 1214 13106935000107¬062¬2020¬33
063 / 2020 Institui, temporariamente, Gabinete de Acompanhamento do Município de Poço Verde, em decorrência da pandemia do novo cor 19/03/2020 Portaria 13106935000107 1215 13106935000107¬063¬2020¬33
033 / 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da in 17/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3033 13106935000107¬033¬2020¬4
060 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSE ARAUJO DE SANTANA FILHO e dá outras providências correlatas. 16/03/2020 Portaria 13106935000107 1212 13106935000107¬060¬2020¬33
059 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIMARIA VALADARES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas 16/03/2020 Portaria 13106935000107 1210 13106935000107¬059¬2020¬33
030 / 2020 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 13/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3030 13106935000107¬030¬2020¬4
031 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3031 13106935000107¬031¬2020¬4
032 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3032 13106935000107¬032¬2020¬4
029 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3029 13106935000107¬029¬2020¬4
058 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GIVANICE MARIA DE JESUS SOUSA e dá outras providências correlatas. 09/03/2020 Portaria 13106935000107 1209 13106935000107¬058¬2020¬33
777 / 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. 06/03/2020 Lei Municipal 13106935000107 158 13106935000107¬777¬2020¬1
028 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3027 13106935000107¬028¬2020¬4
027 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3026 13106935000107¬027¬2020¬4
026 / 2020 Nomeia a servidora SELMA DE JESUS SANTOS, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3024 13106935000107¬026¬2020¬4
025 / 2020 Nomeia a servidora MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3022 13106935000107¬025¬2020¬4
023 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3019 13106935000107¬023¬2020¬4
024 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3020 13106935000107¬024¬2020¬4
052 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA JESUS DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Portaria 13106935000107 2233 13106935000107¬052¬2020¬33
053 / 2020 Exonera Servidora Pública Municipal SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA, da Função de Confiança do Magistério e dá outras providên 02/03/2020 Portaria 13106935000107 1204 13106935000107¬053¬2020¬33
054 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSELITA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Portaria 13106935000107 1205 13106935000107¬054¬2020¬33
055 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal RIVANIA SANTANA FRANCA e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Portaria 13106935000107 1206 13106935000107¬055¬2020¬33
056 / 2020 Concede a pedido, redução de carga horária a Servidora Pública Municipal MARCIA FABIANA FARIAS SOUZA 02/03/2020 Portaria 13106935000107 1207 13106935000107¬056¬2020¬33
057 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 02/03/2020 Portaria 13106935000107 1208 13106935000107¬057¬2020¬33
022 / 2020 Exonera o Servidor DENILSON SANTANA VIEIRA ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3018 13106935000107¬022¬2020¬4
045 / 2020 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de 21/02/2020 Portaria 13106935000107 1196 13106935000107¬045¬2020¬33
046 / 2020 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço V 21/02/2020 Portaria 13106935000107 1197 13106935000107¬046¬2020¬33
047 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA FRANCISCA DO NASCIMENTO NETO SANTOS e dá outras providências 21/02/2020 Portaria 13106935000107 1198 13106935000107¬047¬2020¬33
048 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RENIVALDO DE JESUS FERREIRA e dá outras providências . 21/02/2020 Portaria 13106935000107 1199 13106935000107¬048¬2020¬33
049 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GEANE SANTOS SOUSA COSTA e dá outras providências correlatas. 21/02/2020 Portaria 13106935000107 1200 13106935000107¬049¬2020¬33
050 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELENAIDE SANTANA BORGES e dá outras providências correlatas. 21/02/2020 Portaria 13106935000107 1201 13106935000107¬050¬2020¬33
051 / 2020 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular ao Servidor Público Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA. 21/02/2020 Portaria 13106935000107 1202 13106935000107¬051¬2020¬33
021 / 2020 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 20/02/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3017 13106935000107¬021¬2020¬4
042 / 2020 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de 13/02/2020 Portaria 13106935000107 1193 13106935000107¬042¬2020¬33
043 / 2020 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço V 13/02/2020 Portaria 13106935000107 1194 13106935000107¬043¬2020¬33
044 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 13/02/2020 Portaria 13106935000107 1195 13106935000107¬044¬2020¬33
019 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 03/02/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3015 13106935000107¬019¬2020¬4
020 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/02/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3016 13106935000107¬020¬2020¬4
036 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal COSMILENE ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/02/2020 Portaria 13106935000107 1187 13106935000107¬036¬2020¬33
037 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSINETE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências correl 03/02/2020 Portaria 13106935000107 1188 13106935000107¬037¬2020¬33
038 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA ANDRADE DOS REIS SANTOS e dá outras providências . 03/02/2020 Portaria 13106935000107 1189 13106935000107¬038¬2020¬33
039 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOZIVAM OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências correlatas. 03/02/2020 Portaria 13106935000107 1190 13106935000107¬039¬2020¬33
040 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELA ROSARIO SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/02/2020 Portaria 13106935000107 1191 13106935000107¬040¬2020¬33
041 / 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal JOSÈ NINIM MATOS e dá outras providências correlatas. 03/02/2020 Portaria 13106935000107 1192 13106935000107¬041¬2020¬33
016 / 2020 Exonera a Servidora SONIA RAFAELA SOUZA ANDRADE ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas 31/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3012 13106935000107¬016¬2020¬4
017 / 2020 Exonera o Servidor JOÃO ALMEIDA DO ROSÁRIO ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3013 13106935000107¬017¬2020¬4
018 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3014 13106935000107¬018¬2020¬4
013 / 2020 Revoga o Decreto nº 084/2019 e Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da administração 22/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3009 13106935000107¬013¬2020¬4
014 / 2020 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3010 13106935000107¬014¬2020¬4
015 / 2020 Nomeia o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 22/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3011 13106935000107¬015¬2020¬4
011 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3007 13106935000107¬011¬2020¬4
012 / 2020 Exonera a Servidora JAINE DE JESUS SANTOS ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3008 13106935000107¬012¬2020¬4
034 / 2020 Concede prorrogação do prazo de Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado do Servidor Público Municipal 15/01/2020 Portaria 13106935000107 1185 13106935000107¬034¬2020¬33
035 / 2020 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA RODRIGUES 15/01/2020 Portaria 13106935000107 1186 13106935000107¬035¬2020¬33
032 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA PAULA SANTANA FERREIRA e dá outras providências correlatas. 13/01/2020 Portaria 13106935000107 1183 13106935000107¬032¬2020¬33
033 / 2020 Constitui Equipe Municipal de Gestão de Convênios e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, do Fun 13/01/2020 Portaria 13106935000107 1184 13106935000107¬033¬2020¬33
022 / 2020 Exonera JOSEFA SOARES DE SANTANA, do Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providências c 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1173 13106935000107¬022¬2020¬33
023 / 2020 Exonera JOÃO DE OLIVEIRA SANTANA, do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providências 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1174 13106935000107¬023¬2020¬33
024 / 2020 Exonera CARLOS DE JESUS SANTOS, do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providências cor 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1175 13106935000107¬024¬2020¬33
025 / 2020 Exonera GILVANETE BISPO DOS SANTOS, do Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providências 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1176 13106935000107¬025¬2020¬33
026 / 2020 Exonera WANDERSON RIBEIRO NOVAES, do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providências c 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1177 13106935000107¬026¬2020¬33
027 / 2020 Nomeia DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providênc 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1178 13106935000107¬027¬2020¬33
028 / 2020 Nomeia JOSÉ CARLOS SANTOS NASCIMENTO, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde. 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1179 13106935000107¬028¬2020¬33
029 / 2020 Nomeia VERA CRISTINA DE SOUSA OLIVIERA, para o Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras prov 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1180 13106935000107¬029¬2020¬33
031 / 2020 Nomeia WANDERSON RIBEIRO NOVAES, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providência 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1181 13106935000107¬031¬2020¬33
030 / 2020 Nomeia ERICSON WILKER DE JESUS SANTOS, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde. 10/01/2020 Portaria 13106935000107 1182 13106935000107¬030¬2020¬33
010 / 2020 Exonera o Servidor DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 3006 13106935000107¬010¬2020¬4
019 / 2020 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá 07/01/2020 Portaria 13106935000107 1170 13106935000107¬019¬2020¬33
020 / 2020 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal BEATRIZ FONTES CORREIA SILVA, do quadro efetivo para a Secretari 07/01/2020 Portaria 13106935000107 1171 13106935000107¬020¬2020¬33
021 / 2020 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ ADÉRICO CRUZ DO NASCIMENTO e dá outras providências 07/01/2020 Portaria 13106935000107 1172 13106935000107¬021¬2020¬33
002 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2991 13106935000107¬002¬2020¬4
003 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2992 13106935000107¬003¬2020¬4
004 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2993 13106935000107¬004¬2020¬4
005 / 2020 Nomeia a senhora LUANA SOUZA DIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2994 13106935000107¬005¬2020¬4
006 / 2020 Nomeia a senhora MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2995 13106935000107¬006¬2020¬4
007 / 2020 Nomeia a senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO ROSÁRIO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2996 13106935000107¬007¬2020¬4
008 / 2020 Nomeia o senhor GENIVALDO DE JESUS LEAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2997 13106935000107¬008¬2020¬4
009 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2998 13106935000107¬009¬2020¬4
017 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUCICARLA OLIVEIRA MEGEREDO e dá outras providências correlatas. 06/01/2020 Portaria 13106935000107 1169 13106935000107¬017¬2020¬33
001 / 2020 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2020 Decreto Municipal 13106935000107 2990 13106935000107¬001¬2020¬4
001 / 2020 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal JOSEFA SANTANA SANTOS, do quadro efetivo para Fórum 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1153 13106935000107¬001¬2020¬33
002 / 2020 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal GILDEVAL DE MENEZES DIAS, do quadro efetivo para Fórum José de Ca 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1154 13106935000107¬002¬2020¬33
003 / 2020 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ DORIVAN FARIAS SANTANA, do quadro efetivo para Fórum José de 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1155 13106935000107¬003¬2020¬33
004 / 2020 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal SEBASTIANA SANTANA DOS REIS, do quadro efetivo para Fórum 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1156 13106935000107¬004¬2020¬33
005 / 2020 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal RITA DE OLIVEIRA SANTANA, do quadro efetivo para Fórum 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1157 13106935000107¬005¬2020¬33
006 / 2020 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal LUIZA RODRIGUES DE JESUS NETO, do quadro efetivo para o Poder 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1158 13106935000107¬006¬2020¬33
007 / 2020 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA, do quadro efetivo para Fórum 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1159 13106935000107¬007¬2020¬33
008 / 2020 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal JOSEFA ELIANE SANTANA BORGES, do quadro efetivo para Fórum 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1160 13106935000107¬008¬2020¬33
009 / 2020 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal DIENIS SANTOS CELESTINO, do quadro efetivo para o Poder Legislati 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1161 13106935000107¬009¬2020¬33
010 / 2020 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Secretária 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1162 13106935000107¬010¬2020¬33
011 / 2020 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências corre 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1163 13106935000107¬011¬2020¬33
012 / 2020 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SORAIA GONÇALVES SOUZA e dá outras providências correlatas. 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1164 13106935000107¬012¬2020¬33
013 / 2020 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal MARIA RITA DA 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1165 13106935000107¬013¬2020¬33
014 / 2020 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ROSEVANIA DO NASCIMENTO RABELO e dá outras providências correlatas. 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1166 13106935000107¬014¬2020¬33
015 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GUELBA ROLINO DOS SANTOS e dá outras providências c 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1167 13106935000107¬015¬2020¬33
016 / 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSELITA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 02/01/2020 Portaria 13106935000107 1168 13106935000107¬016¬2020¬33
136 / 2019 “Institui e nomeia Comissão para Avaliação de Programas de Informática (software administrativos) para os órgãos da admi 27/12/2019 Portaria 13106935000107 3884 13106935000107¬136¬2019¬33
132 / 2019 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal MARISELMA BATISTA F 20/12/2019 Portaria 13106935000107 3880 13106935000107¬132¬2019¬33
133 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ADONIAS SANTANA DE ANDRADE e dá outras providências correlatas 20/12/2019 Portaria 13106935000107 3881 13106935000107¬133¬2019¬33
134 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA VERALUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências correl 20/12/2019 Portaria 13106935000107 3882 13106935000107¬134¬2019¬33
135 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal RITA CASSIA DORIA ALMEIDA e dá outras providências correlatas. 20/12/2019 Portaria 13106935000107 3883 13106935000107¬135¬2019¬33
154 / 2019 Declara Luto Oficial em Poço Verde pelo Falecimento do Senhor Emídio Neto ex-prefeito deste município. 20/12/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3167 13106935000107¬154¬2019¬4
153 / 2019 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2 20/12/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3169 13106935000107¬153¬2019¬4
152 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/12/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3171 13106935000107¬152¬2019¬4
775 / 2019 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas parao exercício financeiro de 2020 LOA 2020 16/12/2019 LOA 13106935000107 2239 13106935000107¬775¬2019¬25
775 / 2019 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde 16/12/2019 Lei Municipal 13106935000107 156 13106935000107¬775¬2019¬1
776 / 2019 AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial 12/12/2019 Lei Municipal 13106935000107 157 13106935000107¬776¬2019¬1
770 / 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009 12/12/2019 Lei Municipal 13106935000107 151 13106935000107¬770¬2019¬1
771 / 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições d 12/12/2019 Lei Municipal 13106935000107 152 13106935000107¬771¬2019¬1
772 / 2019 “Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde.” 12/12/2019 Lei Municipal 13106935000107 153 13106935000107¬772¬2019¬1
773 / 2019 “Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde.” 12/12/2019 Lei Municipal 13106935000107 154 13106935000107¬773¬2019¬1
774 / 2019 Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências. 12/12/2019 Lei Municipal 13106935000107 155 13106935000107¬774¬2019¬1
151 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/12/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3209 13106935000107¬151¬2019¬4
129 / 2019 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal JOANA ANGELICA NOGU 02/12/2019 Portaria 13106935000107 3877 13106935000107¬129¬2019¬33
131 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal FABIA LILIAN ALMEIDA FONTES e dá outras providências correlatas. 02/12/2019 Portaria 13106935000107 3878 13106935000107¬131¬2019¬33
130 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 02/12/2019 Portaria 13106935000107 3879 13106935000107¬130¬2019¬33
150 / 2019 Dispõe sobre providências para a redução de gastos com pessoal para o encerramento do exercício financeiro de 2019 no mu 29/11/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3210 13106935000107¬150¬2019¬4
766 / 2019 Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia. 26/11/2019 Lei Municipal 13106935000107 148 13106935000107¬766¬2019¬1
768 / 2019 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço Verde/SE 26/11/2019 Lei Municipal 13106935000107 149 13106935000107¬768¬2019¬1
769 / 2019 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE 26/11/2019 Lei Municipal 13106935000107 150 13106935000107¬769¬2019¬1
124 / 2019 Revoga cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ NILTON ALVES DE ANDRADE SANTOS e dá outras providências correlatas. 19/11/2019 Portaria 13106935000107 3872 13106935000107¬124¬2019¬33
125 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NOEME SOBRINHA DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 19/11/2019 Portaria 13106935000107 3873 13106935000107¬125¬2019¬33
126 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ VALDSON LISBOA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 19/11/2019 Portaria 13106935000107 3874 13106935000107¬126¬2019¬33
127 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal AURELICE BARBOSA DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 19/11/2019 Portaria 13106935000107 3875 13106935000107¬127¬2019¬33
128 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 19/11/2019 Portaria 13106935000107 3876 13106935000107¬128¬2019¬33
149 / 2019 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE POÇO VERD 08/11/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3213 13106935000107¬149¬2019¬4
148 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/11/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3215 13106935000107¬148¬2019¬4
147 / 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 06/11/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3216 13106935000107¬147¬2019¬4
123 / 2019 Revoga a cessão do Servidor Público Municipal TARCISIO FONTES DOS SANTOS, à disposição e dá outras providências correlat 05/11/2019 Portaria 13106935000107 3890 13106935000107¬123¬2019¬33
146 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/11/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3227 13106935000107¬146¬2019¬4
145 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3229 13106935000107¬145¬2019¬4
114 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JUCIARIA VALADARES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3863 13106935000107¬114¬2019¬33
115 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSELITA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3864 13106935000107¬115¬2019¬33
116 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ALCIVAN RIBEIRO DIAS e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3865 13106935000107¬116¬2019¬33
117 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correl 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3866 13106935000107¬117¬2019¬33
118 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GENILSON DA COSTA SOARES e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3867 13106935000107¬118¬2019¬33
119 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GILMÁRIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências corre 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3868 13106935000107¬119¬2019¬33
120 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal GETÚLIO LEAL DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3869 13106935000107¬120¬2019¬33
121 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EVÂNIA FERREIRA COSTA SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3870 13106935000107¬121¬2019¬33
122 / 2019 Prorroga cessão da servidora estável ANACIETE ALVES DOS SANTOS, à Comarca de Poço Verde e dá outras providências correla 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3871 13106935000107¬122¬2019¬33
113 / 2019 Coloca o Servidor TARCISIO FONTES DOS SANTOS, à disposição e dá outras providências correlatas. 01/11/2019 Portaria 13106935000107 3898 13106935000107¬113¬2019¬33
144 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/10/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3230 13106935000107¬144¬2019¬4
143 / 2019 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 21/10/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3232 13106935000107¬143¬2019¬4
112 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DEUSAMAR SANTANA DA GAMA e dá outras providências correlatas. 21/10/2019 Portaria 13106935000107 3862 13106935000107¬112¬2019¬33
106 / 2019 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço V 15/10/2019 Portaria 13106935000107 3856 13106935000107¬106¬2019¬33
107 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSEFA ALVES DOS SANTOS MENDES e dá outras providências correlatas. 15/10/2019 Portaria 13106935000107 3857 13106935000107¬107¬2019¬33
108 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ISABEL CRISTINA SANTOS SANTANA e dá outras providências correlatas. 15/10/2019 Portaria 13106935000107 3858 13106935000107¬108¬2019¬33
109 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LOURENE DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 15/10/2019 Portaria 13106935000107 3859 13106935000107¬109¬2019¬33
110 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARAÚJO DO ROSÁRIO e dá outras providências correlatas. 15/10/2019 Portaria 13106935000107 3860 13106935000107¬110¬2019¬33
111 / 2019 Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal VLDIR MARTINS DA CONCEIÇÃOe dá outras providencias correlatas. 15/10/2019 Portaria 13106935000107 3861 13106935000107¬111¬2019¬33
142 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 15/10/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3234 13106935000107¬142¬2019¬4
105 / 2019 Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de 04/10/2019 Portaria 13106935000107 3855 13106935000107¬105¬2019¬33
103 / 2019 “Institui e nomeia Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de pessoa 03/10/2019 Portaria 13106935000107 3853 13106935000107¬103¬2019¬33
104 / 2019 Concede prorrogação do prazo de Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada do Servidor Público Municipal 03/10/2019 Portaria 13106935000107 3854 13106935000107¬104¬2019¬33
141 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/10/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3236 13106935000107¬141¬2019¬4
140 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/10/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3237 13106935000107¬140¬2019¬4
139 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3238 13106935000107¬139¬2019¬4
138 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/09/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3239 13106935000107¬138¬2019¬4
100 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 20/09/2019 Portaria 13106935000107 3852 13106935000107¬100¬2019¬33
137 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/09/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3240 13106935000107¬137¬2019¬4
136 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas 16/09/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3241 13106935000107¬136¬2019¬4
135 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 16/09/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3242 13106935000107¬135¬2019¬4
134 / 2019 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 12/09/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3243 13106935000107¬134¬2019¬4
102 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ PAULO RABELO BARRETO e dá outras providências correlatas. 09/09/2019 Portaria 13106935000107 3888 13106935000107¬102¬2019¬33
101 / 2019 Dispõe sobre o Horário de Expediente diferenciado em Unidades Municipais de Saúde no período de 09 de setembro a 31 de d 04/09/2019 Portaria 13106935000107 3887 13106935000107¬101¬2019¬33
133 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/09/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3244 13106935000107¬133¬2019¬4
132 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 30/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3245 13106935000107¬132¬2019¬4
092 / 2019 Determina o aproveitamento do Servidor CECILIO OLIVEIRA DE SANTANA para exercer as funções do cargo de VIGILANTE, na for 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3844 13106935000107¬092¬2019¬33
093 / 2019 Determina o aproveitamento do Servidor JOSÉ DE JESUS para exercer as funções do cargo de VIGILANTE, na forma da Lei nº 4 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3845 13106935000107¬093¬2019¬33
094 / 2019 Determina o Aproveitamento do Servidor GENIVAL SANTOS TIMOTEO para exercer as funçoes do cargo de VIGILANTE, 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3846 13106935000107¬094¬2019¬33
095 / 2019 Determina o aproveitamento do Servidor GILMARIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA para exercer as funções do cargo de VIGILAN 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3847 13106935000107¬095¬2019¬33
096 / 2019 Determina o aproveitamento do Servidor JOSÉ ALEXSANDRO DE SANTANA OLIVEIRA para exercer as funções do cargo de VIGILANTE 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3848 13106935000107¬096¬2019¬33
097 / 2019 Determina o aproveitamento do Servidor ROBERTO ARAUJO SANTANA para exercer as funções do cargo de VIGILANTE, na forma da 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3849 13106935000107¬097¬2019¬33
098 / 2019 Determina o aproveitamento do Servidor RODEMBERG DE MENEZES FERREIRA para exercer as funções do cargo de VIGILANTE, na f 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3850 13106935000107¬098¬2019¬33
099 / 2019 Determina o Aproveitamento do Servidor TARCISIO FONTES DOS SANTOS para exercer a função d VIGILANTE, lei 441/2007 30/08/2019 Portaria 13106935000107 3851 13106935000107¬099¬2019¬33
131 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas.JADSA LARISSA ALVES FERREIRA 30/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 4232 13106935000107¬131¬2019¬4
130 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3247 13106935000107¬130¬2019¬4
129 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 29/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3248 13106935000107¬129¬2019¬4
128 / 2019 Nomeia o servidor VANILSON DOS SANTOS, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 29/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3249 13106935000107¬128¬2019¬4
127 / 2019 DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE E A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PEDREIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR 29/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3250 13106935000107¬127¬2019¬4
087 / 2019 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, a Servidora Pública Municipal MARIA NEUSA RODRIGUES SOUZA e dá outras 21/08/2019 Portaria 13106935000107 3839 13106935000107¬087¬2019¬33
088 / 2019 ConConcede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 21/08/2019 Portaria 13106935000107 3840 13106935000107¬088¬2019¬33
089 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA VANDIRA LISBOA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas 21/08/2019 Portaria 13106935000107 3841 13106935000107¬089¬2019¬33
090 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DORIA ARAUJO e dá outras providências correlatas 21/08/2019 Portaria 13106935000107 3842 13106935000107¬090¬2019¬33
091 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ISABEL CRISTINA SANTOS e dá outras providências correlatas. 21/08/2019 Portaria 13106935000107 3843 13106935000107¬091¬2019¬33
026 / 2019 Altera a redação do art. 2o da Lei 167 de 30 de junho de 1995. 16/08/2019 Atos de Promulgação 13106935000107 4280 13106935000107¬026¬2019¬9
126 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3251 13106935000107¬126¬2019¬4
086 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 05/08/2019 Portaria 13106935000107 3838 13106935000107¬086¬2019¬33
084 / 2019 Concede poderes ao Secretário Municipal de Finanças, e ao Gestor do Fundo Municipal de Educação e fixa outras providenci 01/08/2019 Portaria 13106935000107 3836 13106935000107¬084¬2019¬33
085 / 2019 Concede poderes ao Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Finanças e fixa outras providencias: 01/08/2019 Portaria 13106935000107 3837 13106935000107¬085¬2019¬33
125 / 2019 Nomeia o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3252 13106935000107¬125¬2019¬4
124 / 2019 Designa o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para responder cumulativamente pelas Secretarias Municipais e dá outras prov 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3253 13106935000107¬124¬2019¬4
123 / 2019 Exonera a servidora ROSELITA DE JESUS SANTANA, da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3254 13106935000107¬123¬2019¬4
122 / 2019 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas: 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3255 13106935000107¬122¬2019¬4
121 / 2019 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas: 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3256 13106935000107¬121¬2019¬4
120 / 2019 Nomeia a senhora LUANA SOUZA DIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3235 13106935000107¬120¬2019¬4
119 / 2019 Nomeia a senhora MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3233 13106935000107¬119¬2019¬4
118 / 2019 Nomeia o servidor efetivo ANTONIO MARIO ALMEIDA FONSECA, para exercer cargo de provimento em Comissão e dá outras provid 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3231 13106935000107¬118¬2019¬4
117 / 2019 Nomeia o senhor JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUZA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3228 13106935000107¬117¬2019¬4
116 / 2019 Nomeia a senhora ANTONIA STELA SANTANA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3226 13106935000107¬116¬2019¬4
024 / 2019 ^Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço 01/08/2019 Atos de Promulgação 13106935000107 4278 13106935000107¬024¬2019¬9
025 / 2019 “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos 01/08/2019 Atos de Promulgação 13106935000107 4279 13106935000107¬025¬2019¬9
111 / 2019 Exonera o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3221 13106935000107¬111¬2019¬4
112 / 2019 Exonera a senhora ANTONIA STELA SANTANA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3222 13106935000107¬112¬2019¬4
113 / 2019 Exonera o senhor JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3223 13106935000107¬113¬2019¬4
114 / 2019 Exonera a pedido a senhora MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3224 13106935000107¬114¬2019¬4
115 / 2019 Exonera a pedido a senhora LUANA SOUZA DIAS do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3225 13106935000107¬115¬2019¬4
110 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 22/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3220 13106935000107¬110¬2019¬4
109 / 2019 Dispõe sobre a alteração da finalidade de bem público e dá outras providências correlatas. 18/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3219 13106935000107¬109¬2019¬4
108 / 2019 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso, do Município de Poço Ver 15/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3218 13106935000107¬108¬2019¬4
083 / 2019 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Raimunda de Fátima Almeida e dá outras providências correlatas. 15/07/2019 Portaria 13106935000107 3835 13106935000107¬083¬2019¬33
765 / 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 LDO 2020 04/07/2019 LDO 13106935000107 2260 13106935000107¬765¬2019¬24
107 / 2019 Regulamenta o trabalho remoto dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 04/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3217 13106935000107¬107¬2019¬4
763 / 2019 Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe 04/07/2019 Lei Municipal 13106935000107 146 13106935000107¬763¬2019¬1
764 / 2019 Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados 04/07/2019 Lei Municipal 13106935000107 147 13106935000107¬764¬2019¬1
106 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3214 13106935000107¬106¬2019¬4
104 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3211 13106935000107¬104¬2019¬4
105 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/07/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3212 13106935000107¬105¬2019¬4
079 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIMAR ALMEIDA SILVEIRA e dá outras providências correlatas. 01/07/2019 Portaria 13106935000107 3831 13106935000107¬079¬2019¬33
080 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal NAILZA PEREIRA CHAVES SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/07/2019 Portaria 13106935000107 3832 13106935000107¬080¬2019¬33
081 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Pública Municipal ALEXSANDRO SILVA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 01/07/2019 Portaria 13106935000107 3833 13106935000107¬081¬2019¬33
082 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal TANIA MARIA MENEZES e dá outras providências correlatas. 01/07/2019 Portaria 13106935000107 3834 13106935000107¬082¬2019¬33
100 / 2019 Exonera o servidor JOSÉ DAS NEVES SANTANA, da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 28/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3205 13106935000107¬100¬2019¬4
101 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3206 13106935000107¬101¬2019¬4
102 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 28/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3207 13106935000107¬102¬2019¬4
103 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3208 13106935000107¬103¬2019¬4
076 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSEVÂNIA REIS DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 25/06/2019 Portaria 13106935000107 3828 13106935000107¬076¬2019¬33
077 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal AGENILDA OLIVEIRA SANTANA SANTOS e dá outras providências correlata 25/06/2019 Portaria 13106935000107 3829 13106935000107¬077¬2019¬33
078 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal ROSEVANIA DO NASCIMENTO RABELO e dá outras providências correlatas. 25/06/2019 Portaria 13106935000107 3830 13106935000107¬078¬2019¬33
074 / 2019 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 19/06/2019 Portaria 13106935000107 3826 13106935000107¬074¬2019¬33
075 / 2019 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 19/06/2019 Portaria 13106935000107 3827 13106935000107¬075¬2019¬33
097 / 2019 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 19/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3202 13106935000107¬097¬2019¬4
098 / 2019 Nomeia ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 19/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3203 13106935000107¬098¬2019¬4
099 / 2019 Nomeia a servidora ROSELITA DE JESUS SANTANA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 19/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3204 13106935000107¬099¬2019¬4
096 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 17/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3201 13106935000107¬096¬2019¬4
095 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3200 13106935000107¬095¬2019¬4
072 / 072 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO e dá outras providências correlatas. 12/06/2019 Portaria 13106935000107 3824 13106935000107¬072¬072¬33
073 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JACIRO ANDRADE DA SILVA e dá outras providências correlatas. 12/06/2019 Portaria 13106935000107 3825 13106935000107¬073¬2019¬33
072 / 2019 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal ELENICE SANTANA CURVELO e dá outras providências correlatas. 12/06/2019 Portaria 13106935000107 3886 13106935000107¬072¬2019¬33
762 / 2019 “Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD no âmbito do município de Poço Verde/SE e dá outras providen 07/06/2019 Lei Municipal 13106935000107 145 13106935000107¬762¬2019¬1
070 / 2019 Revoga cessão do Servidor Público Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/06/2019 Portaria 13106935000107 3822 13106935000107¬070¬2019¬33
071 / 2019 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal ROBERTO VIANA DOS SANTOS do quadro efetivo para a Secretária de Estado G 04/06/2019 Portaria 13106935000107 3823 13106935000107¬071¬2019¬33
069 / 2019 Prorroga prazo de Licença Prêmio do Servidor Público Municipal VANDILSON DE JESUS VIEIRA e dá outras providências correl 03/06/2019 Portaria 13106935000107 3821 13106935000107¬069¬2019¬33
094 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/06/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3199 13106935000107¬094¬2019¬4
091 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3196 13106935000107¬091¬2019¬4
092 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3197 13106935000107¬092¬2019¬4
093 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3198 13106935000107¬093¬2019¬4
761 / 2019 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical/ pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. 31/05/2019 Lei Municipal 13106935000107 144 13106935000107¬761¬2019¬1
088 / 2019 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE POÇO VERDE – 23/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3193 13106935000107¬088¬2019¬4
089 / 2019 Nomeia o servidor JOSÉ DAS NEVES SANTANA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 23/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3194 13106935000107¬089¬2019¬4
090 / 2019 Nomeia a senhora MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3195 13106935000107¬090¬2019¬4
087 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 22/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3192 13106935000107¬087¬2019¬4
064 / 2019 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal SELMA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 14/05/2019 Portaria 13106935000107 3816 13106935000107¬064¬2019¬33
065 / 2019 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA e dá outras providências correlat 14/05/2019 Portaria 13106935000107 3817 13106935000107¬065¬2019¬33
066 / 2019 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% a Servidora Pública Municipal JOSEFINA ANDRADE DE SOUZA e dá outras 14/05/2019 Portaria 13106935000107 3818 13106935000107¬066¬2019¬33
067 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal AUDEVANIA ALVES DA SILVA e dá outras providências correlatas. 14/05/2019 Portaria 13106935000107 3819 13106935000107¬067¬2019¬33
068 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Público Municipal MARIA CÍCERA NASCIMENTO DE OLIVEIRA e dá outras providências correl 14/05/2019 Portaria 13106935000107 3820 13106935000107¬068¬2019¬33
086 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3191 13106935000107¬086¬2019¬4
085 / 2019 DECLARA LUTO OFICIAL EM POÇO VERDE PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FELIPE NETO O POPULAR “ZÉ DE ZACARIAS”, EX-VEREADOR D 10/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3190 13106935000107¬085¬2019¬4
757 / 2019 Altera a Lei Municipal n° 293/2001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência 10/05/2019 Lei Municipal 13106935000107 140 13106935000107¬757¬2019¬1
758 / 2019 Dispõe sobre a denominação de RESIDENCIAL E VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO FAZENDINHA, na sede desta municipalidad 10/05/2019 Lei Municipal 13106935000107 141 13106935000107¬758¬2019¬1
759 / 2019 Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, no âmbito do município de 10/05/2019 Lei Municipal 13106935000107 142 13106935000107¬759¬2019¬1
760 / 2019 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10/05/2019 Lei Municipal 13106935000107 143 13106935000107¬760¬2019¬1
084 / 2019 Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da administração pública do Poder Executivo do 09/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3189 13106935000107¬084¬2019¬4
081 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3186 13106935000107¬081¬2019¬4
082 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 06/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3187 13106935000107¬082¬2019¬4
083 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3188 13106935000107¬083¬2019¬4
060 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LOURENE DE SOUSA e dá outras providências correlatas. 06/05/2019 Portaria 13106935000107 3812 13106935000107¬060¬2019¬33
061 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JUCIARIA VALADARES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 06/05/2019 Portaria 13106935000107 3813 13106935000107¬061¬2019¬33
062 / 2019 Revoga a pedido, cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TAVARES FILHO e dá outras providências correlata 06/05/2019 Portaria 13106935000107 3814 13106935000107¬062¬2019¬33
063 / 2019 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal ANTONIO OLIVEI 06/05/2019 Portaria 13106935000107 3815 13106935000107¬063¬2019¬33
080 / 2019 Designa o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para responder cumulativamente pelas Secretarias Municipais e dá outras prov 02/05/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3185 13106935000107¬080¬2019¬4
079 / 2019 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 29/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3184 13106935000107¬079¬2019¬4
059 / 2019 Designa a Servidora Pública Municipal para a função de Chefe do Setor de Operações e dá outras providências Correlatas. 26/04/2019 Portaria 13106935000107 3811 13106935000107¬059¬2019¬33
756 / 2019 ‘'Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde/SE - REFIS/2019, c dá outras prov 24/04/2019 Lei Municipal 13106935000107 139 13106935000107¬756¬2019¬1
076 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 22/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3181 13106935000107¬076¬2019¬4
077 / 2019 Nomeia a servidora ELIUDE ROSA DE OLIVEIRA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 22/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3182 13106935000107¬077¬2019¬4
078 / 2019 Nomeia a servidora JOSEFA GILVANETE DE ARAUJO, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 22/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3183 13106935000107¬078¬2019¬4
075 / 2019 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 16/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3180 13106935000107¬075¬2019¬4
074 / 2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. 15/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3179 13106935000107¬074¬2019¬4
072 / 2019 Dispõe sobre o Recadastramento dos feirantes do CECAF - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, Prefeito José 12/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3177 13106935000107¬072¬2019¬4
073 / 2019 INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPINAR E DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICIPIO DE POÇO VERDE/SE, 12/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3178 13106935000107¬073¬2019¬4
071 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3176 13106935000107¬071¬2019¬4
070 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3175 13106935000107¬070¬2019¬4
068 / 2019 Nomeia a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3173 13106935000107¬068¬2019¬4
069 / 2019 Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/04/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3174 13106935000107¬069¬2019¬4
055 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal RAQUEL SOUSA SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/04/2019 Portaria 13106935000107 3807 13106935000107¬055¬2019¬33
056 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal GILVANIO BATISTA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 01/04/2019 Portaria 13106935000107 3808 13106935000107¬056¬2019¬33
057 / 2019 Revoga a pedido, cessão da Servidora Pública Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS e dá outras providências correlatas. 01/04/2019 Portaria 13106935000107 3809 13106935000107¬057¬2019¬33
058 / 2019 Autoriza a cessão da Servidora Pública Municipal ERIVALDA SANTANA FARIAS e dá outras providências correlatas. 01/04/2019 Portaria 13106935000107 3810 13106935000107¬058¬2019¬33
064 / 2019 Exonera a servidora CLARISSA DA SILVA MAIA DE SOUZA, da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 29/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3166 13106935000107¬064¬2019¬4
067 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3172 13106935000107¬067¬2019¬4
066 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3170 13106935000107¬066¬2019¬4
065 / 2019 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3168 13106935000107¬065¬2019¬4
063 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 27/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3165 13106935000107¬063¬2019¬4
053 / 2019 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família,Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA LINA DOREA 27/03/2019 Portaria 13106935000107 3805 13106935000107¬053¬2019¬33
054 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARLICE RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 27/03/2019 Portaria 13106935000107 3806 13106935000107¬054¬2019¬33
052 / 2019 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MERCIA MENESES RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências corre 26/03/2019 Portaria 13106935000107 3804 13106935000107¬052¬2019¬33
060 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 18/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3162 13106935000107¬060¬2019¬4
061 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3163 13106935000107¬061¬2019¬4
062 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3164 13106935000107¬062¬2019¬4
050 / 2019 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Agente M 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3152 13106935000107¬050¬2019¬4
051 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3153 13106935000107¬051¬2019¬4
052 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3154 13106935000107¬052¬2019¬4
053 / 2019 Nomeia o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3155 13106935000107¬053¬2019¬4
054 / 2019 Designa o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para responder cumulativamente pelas Secretarias Municipais e dá outras prov 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3156 13106935000107¬054¬2019¬4
055 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3157 13106935000107¬055¬2019¬4
056 / 2019 Nomeia o senhor GENIVALDO DE JESUS LEAL para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3158 13106935000107¬056¬2019¬4
057 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3159 13106935000107¬057¬2019¬4
058 / 2019 Nomeia servidor efetivo, para exercer Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3160 13106935000107¬058¬2019¬4
059 / 2019 Nomeia a servidora MÔNICA CRISTINA ROSÁRIO SANTANA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas 12/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3161 13106935000107¬059¬2019¬4
051 / 2019 Autoriza Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ DERALDO LIMA TAVARES FILHO, do quadro efetivo para a Prefeitura Munic 11/03/2019 Portaria 13106935000107 3803 13106935000107¬051¬2019¬33
048 / 2019 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 08/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3150 13106935000107¬048¬2019¬4
049 / 2019 Nomeia o servidor ALEX FABIAN SANTOS SILVA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 08/03/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3151 13106935000107¬049¬2019¬4
049 / 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal VANDILSON DE JESUS VIEIRA e dá outras providências correlatas. 01/03/2019 Portaria 13106935000107 3801 13106935000107¬049¬2019¬33
050 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDNA SANTOS ARAÚJO e dá outras providências correlatas. 01/03/2019 Portaria 13106935000107 3802 13106935000107¬050¬2019¬33
047 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3149 13106935000107¬047¬2019¬4
044 / 2019 Exonera servidor efetivo do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 15/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3146 13106935000107¬044¬2019¬4
045 / 2019 Nomeia os Membros do COMDEC – Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Poço Verde/SE 15/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3147 13106935000107¬045¬2019¬4
046 / 2019 Nomeia a senhora ANTONIA STELA SANTANA DE OLIVEIRA para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3148 13106935000107¬046¬2019¬4
045 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA GIVALDA FERNANDES DE ALMEIDA e dá outras providências correl 11/02/2019 Portaria 13106935000107 3797 13106935000107¬045¬2019¬33
046 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GUELBA ROLINO DOS SANTOS e dá outras providências c 11/02/2019 Portaria 13106935000107 3798 13106935000107¬046¬2019¬33
047 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SORAIA GONÇALVES SOUZA e dá outras providências correlatas. 11/02/2019 Portaria 13106935000107 3799 13106935000107¬047¬2019¬33
048 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal LUCICARLA OLIVIERA MEGEREDO e dá outras providências correlatas 11/02/2019 Portaria 13106935000107 3800 13106935000107¬048¬2019¬33
032 / 2019 Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Poço Verde/SE e dá outras providências. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3134 13106935000107¬032¬2019¬4
033 / 2019 Nomeia comissão especial para vistoria e avaliação de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal objetivando 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3135 13106935000107¬033¬2019¬4
034 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3136 13106935000107¬034¬2019¬4
035 / 2019 Nomeia o servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA DIAS, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3137 13106935000107¬035¬2019¬4
036 / 2019 Nomeia a senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO ROSÁRIO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3138 13106935000107¬036¬2019¬4
037 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3139 13106935000107¬037¬2019¬4
038 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3140 13106935000107¬038¬2019¬4
039 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3141 13106935000107¬039¬2019¬4
040 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3142 13106935000107¬040¬2019¬4
041 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3143 13106935000107¬041¬2019¬4
042 / 2019 Nomeia a senhora LUANA SOUZA DIAS para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3144 13106935000107¬042¬2019¬4
043 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3145 13106935000107¬043¬2019¬4
042 / 2019 Concede poderes ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, Secretário Mun 04/02/2019 Portaria 13106935000107 3794 13106935000107¬042¬2019¬33
043 / 2019 Concede poderes ao Secretário Municipal de Finança, e ao Gestor do Fundo Municipal de Educação e fixa outras providencia 04/02/2019 Portaria 13106935000107 3795 13106935000107¬043¬2019¬33
044 / 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal VALDIRENE DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 04/02/2019 Portaria 13106935000107 3796 13106935000107¬044¬2019¬33
039 / 2019 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal ERICSON CORREI 01/02/2019 Portaria 13106935000107 3782 13106935000107¬039¬2019¬33
040 / 2019 Cessão do Servidor Público Municipal JOSÉ ADÉRICO CRUZ DO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 01/02/2019 Portaria 13106935000107 3783 13106935000107¬040¬2019¬33
041 / 2019 Nomeia JOSEFA GILVANE DOS SANTOS, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providênci 01/02/2019 Portaria 13106935000107 3784 13106935000107¬041¬2019¬33
023 / 2019 Nomeia o servidor efetivo ANTONIO MARIO ALMEIDA FONSECA, para exercer cargo de provimento em Comissão e dá outras provid 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3125 13106935000107¬023¬2019¬4
024 / 2019 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas: 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3126 13106935000107¬024¬2019¬4
025 / 2019 Nomeia o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3127 13106935000107¬025¬2019¬4
026 / 2019 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas: 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3128 13106935000107¬026¬2019¬4
027 / 2019 Nomeia o senhor SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3129 13106935000107¬027¬2019¬4
028 / 2019 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas: 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3130 13106935000107¬028¬2019¬4
029 / 2019 Nomeia o senhor BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3131 13106935000107¬029¬2019¬4
030 / 2019 Exonera servidor efetivo do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3132 13106935000107¬030¬2019¬4
031 / 2019 Nomeia o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3133 13106935000107¬031¬2019¬4
016 / 2019 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3118 13106935000107¬016¬2019¬4
017 / 2019 Exonera o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3119 13106935000107¬017¬2019¬4
018 / 2019 Exonera o senhor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3120 13106935000107¬018¬2019¬4
019 / 2019 Exonera o senhor SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3121 13106935000107¬019¬2019¬4
020 / 2019 Exonera a senhora ANTONIA STELA SANTANA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3122 13106935000107¬020¬2019¬4
021 / 2019 Exonera o senhor BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3123 13106935000107¬021¬2019¬4
022 / 2019 Exonera o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3124 13106935000107¬022¬2019¬4
038 / 2019 Revoga a pedido, cessão do Servidor Público Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA e dá outras providências correlatas. 31/01/2019 Portaria 13106935000107 3781 13106935000107¬038¬2019¬33
037 / 2019 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal JULIANO DE SAN 22/01/2019 Portaria 13106935000107 3780 13106935000107¬037¬2019¬33
013 / 2019 Dispõe sobre a remoção e a redistribuição pelo interesse da Administração de ocupantes de cargos do Magistério e demais 21/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3115 13106935000107¬013¬2019¬4
014 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3116 13106935000107¬014¬2019¬4
015 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 21/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3117 13106935000107¬015¬2019¬4
035 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal GILVANDA PINTO SANTANA SILVA e dá outras providências correlatas. 16/01/2019 Portaria 13106935000107 3778 13106935000107¬035¬2019¬33
036 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDNA SANTOS ARAÚJO e dá outras providências correlatas. 16/01/2019 Portaria 13106935000107 3779 13106935000107¬036¬2019¬33
032 / 2019 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal ALEX SANTOS DA 16/01/2019 Portaria 13106935000107 3763 13106935000107¬032¬2019¬33
034 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal JOSÉ NILTON ALVES DE ANDRADE SANTOS e dá outras providências corr 16/01/2019 Portaria 13106935000107 3776 13106935000107¬034¬2019¬33
033 / 2019 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 16/01/2019 Portaria 13106935000107 3765 13106935000107¬033¬2019¬33
031 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal ERICSON CORREIA DA ROCHA, do quadro efetivo para a Assembleia Leg 10/01/2019 Portaria 13106935000107 3760 13106935000107¬031¬2019¬33
030 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal BEATRIZ FONTES CORREIA SILVA, do quadro efetivo para a Secretari 10/01/2019 Portaria 13106935000107 3885 13106935000107¬030¬2019¬33
029 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal GILBERTO SANTOS ARAUJO, do quadro efetivo para Fórum José de Carv 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3757 13106935000107¬029¬2019¬33
015 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para A Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3723 13106935000107¬015¬2019¬33
017 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Secretária de Estado de Planejamento, o 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3729 13106935000107¬017¬2019¬33
027 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JUCIARIA VALADARES DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3751 13106935000107¬027¬2019¬33
028 / 2019 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal ANTÔNIO ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correl 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3754 13106935000107¬028¬2019¬33
001 / 2019 Nomeia Servidor Público Municipal na Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3676 13106935000107¬001¬2019¬33
002 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3689 13106935000107¬002¬2019¬33
003 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3691 13106935000107¬003¬2019¬33
004 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3693 13106935000107¬004¬2019¬33
005 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3694 13106935000107¬005¬2019¬33
007 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3698 13106935000107¬007¬2019¬33
006 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3696 13106935000107¬006¬2019¬33
008 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3704 13106935000107¬008¬2019¬33
009 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3705 13106935000107¬009¬2019¬33
011 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3710 13106935000107¬011¬2019¬33
012 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3711 13106935000107¬012¬2019¬33
013 / 2019 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3714 13106935000107¬013¬2019¬33
010 / 2019 Nomeia Servidor Público Municipal na Função de Diretor, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3707 13106935000107¬010¬2019¬33
014 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para o Município de Canindé de São Francisco 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3721 13106935000107¬014¬2019¬33
016 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá outras providência 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3725 13106935000107¬016¬2019¬33
018 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3741 13106935000107¬018¬2019¬33
019 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3742 13106935000107¬019¬2019¬33
020 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3743 13106935000107¬020¬2019¬33
021 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municíp 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3744 13106935000107¬021¬2019¬33
022 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municíp 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3745 13106935000107¬022¬2019¬33
023 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3746 13106935000107¬023¬2019¬33
024 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3747 13106935000107¬024¬2019¬33
025 / 2019 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para o Poder Judiciário do Estado de Sergipe 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3748 13106935000107¬025¬2019¬33
026 / 2019 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para o Poder Legislativo do Estado de Sergipe 02/01/2019 Portaria 13106935000107 3749 13106935000107¬026¬2019¬33
001 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3103 13106935000107¬001¬2019¬4
002 / 2019 Nomeia o senhor GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para Cargo em Comissão. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3104 13106935000107¬002¬2019¬4
003 / 2019 Nomeia o senhor FRANCISCO CORREIA VIEIRA, para Cargo em Comissão. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3105 13106935000107¬003¬2019¬4
004 / 2019 Reduz o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e Chefe de Gabinete e 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3106 13106935000107¬004¬2019¬4
005 / 2019 Nomeia o servidor JOSÉ ORLANDO ROCHA SALES, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3107 13106935000107¬005¬2019¬4
006 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3108 13106935000107¬006¬2019¬4
007 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3109 13106935000107¬007¬2019¬4
008 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3110 13106935000107¬008¬2019¬4
009 / 2019 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3111 13106935000107¬009¬2019¬4
010 / 2019 Nomeia ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3112 13106935000107¬010¬2019¬4
011 / 2019 Nomeia a servidora CLARISSA DA SILVA MAIA DE SOUZA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3113 13106935000107¬011¬2019¬4
012 / 2019 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 02/01/2019 Decreto Municipal 13106935000107 3114 13106935000107¬012¬2019¬4
128 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3257 13106935000107¬128¬2018¬4
127 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3258 13106935000107¬127¬2018¬4
126 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/12/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3259 13106935000107¬126¬2018¬4
164 / 2018 Exonera a, Servidora Pública Municipal, ELIZANIA MATOS DE SOUZA da Função de Confiança do Magistério e dá outras providê 31/12/2018 Portaria 13106935000107 4097 13106935000107¬164¬2018¬33
754 / 2018 EMENTA - Altera artigo da Lei Ordinária Municipal N° 350/2002 que dispõe sobre as Taxas Municipais.Código Tributário 26/12/2018 Código Tributário 13106935000107 2202 13106935000107¬754¬2018¬12
753 / 2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018 Código Tributário 13106935000107 2193 13106935000107¬753¬2018¬12
753 / 2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018 Lei Municipal 13106935000107 2310 13106935000107¬753¬2018¬1
754 / 2018 EMENTA - Altera artigo da Lei Ordinária Municipal N° 350/2002 que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providênc 26/12/2018 Lei Municipal 13106935000107 2311 13106935000107¬754¬2018¬1
755 / 2018 Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidad 26/12/2018 Lei Municipal 13106935000107 2312 13106935000107¬755¬2018¬1
125 / 2018 Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Comissionados e Rescisões dos Contratos de Pessoal, e dá outras providências 21/12/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3260 13106935000107¬125¬2018¬4
752 / 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE para o exercício financeiro de 2019. 20/12/2018 Lei Municipal 13106935000107 2309 13106935000107¬752¬2018¬1
752 / 2018 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2019 LOA 2019 20/12/2018 LOA 13106935000107 2236 13106935000107¬752¬2018¬25
163 / 2018 Prorroga cessão da servidora estável ANACIETE ALVES DOS SANTOS, à Comarca de Poço Verde e dá outras providências correla 20/12/2018 Portaria 13106935000107 4096 13106935000107¬163¬2018¬33
751 / 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências. 19/12/2018 Lei Municipal 13106935000107 2308 13106935000107¬751¬2018¬1
124 / 2018 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no período de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2 18/12/2018 Decreto Municipal 13106935000107 4229 13106935000107¬124¬2018¬4
122 / 2018 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 13/12/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3261 13106935000107¬122¬2018¬4
749 / 2018 Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Distrito de São José, neste município de Poço Verde 12/12/2018 Lei Municipal 13106935000107 2306 13106935000107¬749¬2018¬1
750 / 2018 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor das Secretarias Municipais, crédito suplementar de 10% para os fins que esp 12/12/2018 Lei Municipal 13106935000107 2307 13106935000107¬750¬2018¬1
160 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSELMA LIMA SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/12/2018 Portaria 13106935000107 4093 13106935000107¬160¬2018¬33
161 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 03/12/2018 Portaria 13106935000107 4094 13106935000107¬161¬2018¬33
162 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal VERONICE MARIA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas 03/12/2018 Portaria 13106935000107 4095 13106935000107¬162¬2018¬33
121 / 2018 Regulamenta o FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE do município de Poço Verde/SE, instituído pela Lei Municipa 28/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3263 13106935000107¬121¬2018¬4
120 / 2018 Exonera a pedido, servidor efetivo do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 23/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3264 13106935000107¬120¬2018¬4
119 / 2018 Decreta Utilidade Pública um imóvel na Zona Rural. 21/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3265 13106935000107¬119¬2018¬4
159 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal JOANA ANGELICA NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências correlata 20/11/2018 Portaria 13106935000107 4092 13106935000107¬159¬2018¬33
158 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MONICA SOUZA REIS e dá outras providências correlatas. 19/11/2018 Portaria 13106935000107 4091 13106935000107¬158¬2018¬33
155 / 2018 Institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Público Municipal”. 14/11/2018 Portaria 13106935000107 4088 13106935000107¬155¬2018¬33
156 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOILMA FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 14/11/2018 Portaria 13106935000107 4089 13106935000107¬156¬2018¬33
157 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 14/11/2018 Portaria 13106935000107 4090 13106935000107¬157¬2018¬33
118 / 2018 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 13/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3267 13106935000107¬118¬2018¬4
123 / 2018 Exonera a pedido, servidor efetivo do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 13/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3262 13106935000107¬123¬2018¬4
154 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal UELITON DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 08/11/2018 Portaria 13106935000107 4087 13106935000107¬154¬2018¬33
148 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal EDNA SANTOS ARAÚJO e dá outras providências correlatas. 01/11/2018 Portaria 13106935000107 4081 13106935000107¬148¬2018¬33
149 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS BARRETO e dá outras providências correlat 01/11/2018 Portaria 13106935000107 4082 13106935000107¬149¬2018¬33
150 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JEFERSON ADRIANO BOMFIM DOS SANTOS e dá outras providências correla 01/11/2018 Portaria 13106935000107 4083 13106935000107¬150¬2018¬33
151 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal GILVANDA PINTO SANTANA SILVA e dá outras providências correlatas. 01/11/2018 Portaria 13106935000107 4084 13106935000107¬151¬2018¬33
152 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal TAMIRES SILVEIRA DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/11/2018 Portaria 13106935000107 4085 13106935000107¬152¬2018¬33
153 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências correlatas. 01/11/2018 Portaria 13106935000107 4086 13106935000107¬153¬2018¬33
117 / 2018 Exonera Servidores Públicos Municipais, das Funções de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3269 13106935000107¬117¬2018¬4
116 / 2018 Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3270 13106935000107¬116¬2018¬4
115 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/11/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3272 13106935000107¬115¬2018¬4
114 / 2018 Dispõe sobre providências para a redução de gastos com pessoal para o encerramento do exercício financeiro de 2018 no mu 31/10/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3274 13106935000107¬114¬2018¬4
145 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal MARILENE DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 22/10/2018 Portaria 13106935000107 4078 13106935000107¬145¬2018¬33
146 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal AUREMIRTES SANTANA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 22/10/2018 Portaria 13106935000107 4079 13106935000107¬146¬2018¬33
147 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal GICELMA SANDRA BOMFIM DOS SANTOS e dá outras providências correlata 22/10/2018 Portaria 13106935000107 4080 13106935000107¬147¬2018¬33
144 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSINETE COSTA RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 16/10/2018 Portaria 13106935000107 4077 13106935000107¬144¬2018¬33
113 / 2018 - Fica criada a Comissão Organizadora, cujo objetivo está descrito no caput do art. 4º da Lei Municipal nº 591/2011, que 16/10/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3276 13106935000107¬113¬2018¬4
112 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 16/10/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3277 13106935000107¬112¬2018¬4
111 / 2018 Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras Providencias. 15/10/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3279 13106935000107¬111¬2018¬4
143 / 2018 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço V 15/10/2018 Portaria 13106935000107 4076 13106935000107¬143¬2018¬33
110 / 2018 Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen 09/10/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3283 13106935000107¬110¬2018¬4
139 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal RAFAEL NEVES SANTANA e dá outras providências correlatas. 05/10/2018 Portaria 13106935000107 4072 13106935000107¬139¬2018¬33
140 / 2018 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada ao Servidor Público Municipal JOSÉ EVERTON S 05/10/2018 Portaria 13106935000107 4073 13106935000107¬140¬2018¬33
141 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ PAULO RABELO BARRETO e dá outras providências correlatas. 05/10/2018 Portaria 13106935000107 4074 13106935000107¬141¬2018¬33
142 / 2018 Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de 05/10/2018 Portaria 13106935000107 4075 13106935000107¬142¬2018¬33
135 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal CARINA SANTOS DAS NEVES e dá outras providências correlatas. 03/10/2018 Portaria 13106935000107 4068 13106935000107¬135¬2018¬33
136 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA VERALÚCIA LEAL DE ARAÚJO e dá outras providências correlatas 03/10/2018 Portaria 13106935000107 4069 13106935000107¬136¬2018¬33
137 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal CARLOS EDUARDO DA SILVA CHAGAS e dá outras providências correlatas. 03/10/2018 Portaria 13106935000107 4070 13106935000107¬137¬2018¬33
138 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal ELEXSON VIANA DOS REIS e dá outras providências correlatas. 03/10/2018 Portaria 13106935000107 4071 13106935000107¬138¬2018¬33
131 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal UELTON DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 01/10/2018 Portaria 13106935000107 4064 13106935000107¬131¬2018¬33
132 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal VANILSON DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/10/2018 Portaria 13106935000107 4065 13106935000107¬132¬2018¬33
133 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA LÚCIA LINA DOREA e dá outras providências correlatas. 01/10/2018 Portaria 13106935000107 4066 13106935000107¬133¬2018¬33
134 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal PEDRO FONSECA MENESES e dá outras providências correlatas. 01/10/2018 Portaria 13106935000107 4067 13106935000107¬134¬2018¬33
109 / 2018 Nomeia a servidora KATHIA CRISTINA SOUZA ROCHA SANTOS, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correla 01/10/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3287 13106935000107¬109¬2018¬4
747 / 2018 Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipa 28/09/2018 Lei Municipal 13106935000107 2304 13106935000107¬747¬2018¬1
108 / 2018 Exonera servidora efetiva do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 28/09/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3289 13106935000107¬108¬2018¬4
748 / 2018 “Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família - PSF e dá outras providências”. 26/09/2018 Lei Municipal 13106935000107 2305 13106935000107¬748¬2018¬1
746 / 2018 “Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municip 26/09/2018 Lei Municipal 13106935000107 2303 13106935000107¬746¬2018¬1
130 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal EDNA RIBEIRO DECASTRO LISBOA e dá outras providências correlatas. 17/09/2018 Portaria 13106935000107 4063 13106935000107¬130¬2018¬33
121 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA MARINEIDE SANTOS DAMACENA e dá outras providências correlatas 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4054 13106935000107¬121¬2018¬33
122 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal GILVANDA PINTO SANTANA SILVA e dá outras providências correlatas. 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4055 13106935000107¬122¬2018¬33
123 / 2018 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal EDMAR FERREIRA 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4056 13106935000107¬123¬2018¬33
124 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal VERONICE MARIA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4057 13106935000107¬124¬2018¬33
125 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal VANUZIA FARIAS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4058 13106935000107¬125¬2018¬33
126 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELIANA DOS SANTOS SANTANA e dá outras providências correlatas. 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4059 13106935000107¬126¬2018¬33
127 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ERALDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4060 13106935000107¬127¬2018¬33
128 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA GIVALDA FERNANDES DE ALMEIDA e dá outras providências correl 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4061 13106935000107¬128¬2018¬33
129 / 2018 Prorroga prazo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CHIRLENIA LINA REIS e dá outras providências correlatas. 12/09/2018 Portaria 13106935000107 4062 13106935000107¬129¬2018¬33
119 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IVONE SOUZA ROCHA e dá outras providências correlatas. 10/09/2018 Portaria 13106935000107 4052 13106935000107¬119¬2018¬33
120 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal VANILSON DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 10/09/2018 Portaria 13106935000107 4053 13106935000107¬120¬2018¬33
107 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 04/09/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3295 13106935000107¬107¬2018¬4
106 / 2018 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 04/09/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3296 13106935000107¬106¬2018¬4
105 / 2018 Revoga a Decretação de Emergência, bem como seus efeitos anteriormente proferidos no Decreto nº 91/2018. 03/09/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3298 13106935000107¬105¬2018¬4
115 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA DAS MERCEZ e dá outras providências correlatas. 03/09/2018 Portaria 13106935000107 4048 13106935000107¬115¬2018¬33
116 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JANAINA DE SOUZA DE ARAUJO e dá outras providências correlatas. 03/09/2018 Portaria 13106935000107 4049 13106935000107¬116¬2018¬33
117 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA RAIMUNDA DE MENEZES e dá outras providências correlatas. 03/09/2018 Portaria 13106935000107 4050 13106935000107¬117¬2018¬33
118 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA RITA DA SILVA SANTOS e dá outras providências correlatas. 03/09/2018 Portaria 13106935000107 4051 13106935000107¬118¬2018¬33
745 / 2018 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de 28/08/2018 Lei Municipal 13106935000107 2302 13106935000107¬745¬2018¬1
744 / 2018 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$110.000,000 para os fins que especifica. 24/08/2018 Lei Municipal 13106935000107 2301 13106935000107¬744¬2018¬1
114 / 2018 Designa a Servidora Pública Municipal para a função de direção de Departamento e dá outras providências Correlatas. 24/08/2018 Portaria 13106935000107 4047 13106935000107¬114¬2018¬33
104 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3299 13106935000107¬104¬2018¬4
103 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 13/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3308 13106935000107¬103¬2018¬4
102 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3311 13106935000107¬102¬2018¬4
101 / 2018 Institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI 08/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3313 13106935000107¬101¬2018¬4
108 / 2018 Altera a Portaria 064/2018 de 12 de abril de 2018 e dá outras providências. 08/08/2018 Portaria 13106935000107 4041 13106935000107¬108¬2018¬33
109 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA EVANGELISTA DE SOUSA IRMÃ e dá outras providências correlata 08/08/2018 Portaria 13106935000107 4042 13106935000107¬109¬2018¬33
110 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DILZA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 08/08/2018 Portaria 13106935000107 4043 13106935000107¬110¬2018¬33
111 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 08/08/2018 Portaria 13106935000107 4044 13106935000107¬111¬2018¬33
112 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NILDA DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências correlatas. 08/08/2018 Portaria 13106935000107 4045 13106935000107¬112¬2018¬33
113 / 2018 Concede poderes ao Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Finanças e fixa outras providencias: 08/08/2018 Portaria 13106935000107 4046 13106935000107¬113¬2018¬33
100 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 06/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3314 13106935000107¬100¬2018¬4
099 / 2018 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas: 02/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3315 13106935000107¬099¬2018¬4
098 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3317 13106935000107¬098¬2018¬4
097 / 2018 Exonera a pedido o senhor JOSE RAIMUNDO DA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3319 13106935000107¬097¬2018¬4
096 / 2018 Exonera a pedido o senhor AMAURY BATISTA FREIRE do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3321 13106935000107¬096¬2018¬4
095 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3322 13106935000107¬095¬2018¬4
101 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSANGELA CURVELO e dá outras providências correlatas. 01/08/2018 Portaria 13106935000107 4033 13106935000107¬101¬2018¬33
102 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/08/2018 Portaria 13106935000107 4034 13106935000107¬102¬2018¬33
103 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ROSELITA DE JESUS SANTANA e dá outras providências correlatas. 01/08/2018 Portaria 13106935000107 4035 13106935000107¬103¬2018¬33
105 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal RAIMUNDO DE JESUS e dá outras providências correlatas. 01/08/2018 Portaria 13106935000107 4038 13106935000107¬105¬2018¬33
106 / 2018 Prorroga a pedido licença para trato de interesse particular, não remunerado a servidora pública municipal JOSIVANIA OLI 01/08/2018 Portaria 13106935000107 4039 13106935000107¬106¬2018¬33
107 / 2018 Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal UELTON DE JESUS SILVA e dá outras providências correlatas. 01/08/2018 Portaria 13106935000107 4040 13106935000107¬107¬2018¬33
104 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ISABEL ALI ES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/08/2018 Portaria 13106935000107 4218 13106935000107¬104¬2018¬33
094 / 2018 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3325 13106935000107¬094¬2018¬4
093 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3326 13106935000107¬093¬2018¬4
092 / 2018 Exonera servidor efetivo do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3327 13106935000107¬092¬2018¬4
100 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IMPERATRIZ RAMOS DE SANTANA e dá outras providências correlatas. 27/07/2018 Portaria 13106935000107 4031 13106935000107¬100¬2018¬33
099 / 2018 Concede poderes ao Secretário Municipal de Finanças, e ao Gestor do Fundo Municipal de Educação e fixa outras providenci 27/07/2018 Portaria 13106935000107 4029 13106935000107¬099¬2018¬33
091 / 2018 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 24/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3328 13106935000107¬091¬2018¬4
098 / 2018 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% a Servidora Pública Municipal NAILZA SANTANA ANDRADE e dá outras pro 20/07/2018 Portaria 13106935000107 4025 13106935000107¬098¬2018¬33
097 / 2018 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 20/07/2018 Portaria 13106935000107 4012 13106935000107¬097¬2018¬33
096 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SILVANA DE SOUSA NOGUEIRA e dá outras providências correlatas. 17/07/2018 Portaria 13106935000107 4010 13106935000107¬096¬2018¬33
090 / 2018 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 16/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3337 13106935000107¬090¬2018¬4
742 / 2018 Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 10/07/2018 Lei Municipal 13106935000107 2299 13106935000107¬742¬2018¬1
743 / 2018 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço Verde/SE e dá outras prov 10/07/2018 Lei Municipal 13106935000107 2300 13106935000107¬743¬2018¬1
089 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3339 13106935000107¬089¬2018¬4
088 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3340 13106935000107¬088¬2018¬4
087 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3343 13106935000107¬087¬2018¬4
086 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias correlatas. 10/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 4228 13106935000107¬086¬2018¬4
741 / 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/07/2018 Lei Municipal 13106935000107 2298 13106935000107¬741¬2018¬1
741 / 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 LDO 2019 09/07/2018 LDO 13106935000107 2253 13106935000107¬741¬2018¬24
093 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA GONÇALVES COSTA e dá outras providências correlatas. 09/07/2018 Portaria 13106935000107 4004 13106935000107¬093¬2018¬33
094 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ NUNES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 09/07/2018 Portaria 13106935000107 4006 13106935000107¬094¬2018¬33
095 / 2018 Prorroga a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado a Servidora Pública Municipal DELMA SUELY S 09/07/2018 Portaria 13106935000107 4008 13106935000107¬095¬2018¬33
092 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MARIA ADELMA BATISTA SANTOS e dá outras providências correlatas. 06/07/2018 Portaria 13106935000107 4002 13106935000107¬092¬2018¬33
090 / 2018 Autoriza afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer no Pleito Eleitoral de 2018. 06/07/2018 Portaria 13106935000107 3995 13106935000107¬090¬2018¬33
091 / 2018 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal e dá outras providê 06/07/2018 Portaria 13106935000107 3999 13106935000107¬091¬2018¬33
079 / 2018 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDICA DO MUNIC 03/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3384 13106935000107¬079¬2018¬4
080 / 2018 Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrí 03/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3385 13106935000107¬080¬2018¬4
081 / 2018 Exonera servidor efetivo do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 03/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3386 13106935000107¬081¬2018¬4
082 / 2018 Nomeia o servidor RICARDO SANTOS BARBOSA, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 03/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3387 13106935000107¬082¬2018¬4
083 / 2018 Exonera cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3388 13106935000107¬083¬2018¬4
084 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3389 13106935000107¬084¬2018¬4
085 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/07/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3390 13106935000107¬085¬2018¬4
088 / 2018 Interrompe a pedido, Licença para Trato de Interesse Particular não remunerada, concedida a Servidora Pública Municipal 27/06/2018 Portaria 13106935000107 3991 13106935000107¬088¬2018¬33
089 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELENILDA RIBEIRO DA SILVA ANDRADE e dá outras providências correlat 27/06/2018 Portaria 13106935000107 3994 13106935000107¬089¬2018¬33
074 / 2018 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 26/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3379 13106935000107¬074¬2018¬4
075 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3380 13106935000107¬075¬2018¬4
076 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3381 13106935000107¬076¬2018¬4
077 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3382 13106935000107¬077¬2018¬4
078 / 2018 Altera a estrutura da Comissão Permanente de Gestão de Carreira. 26/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3383 13106935000107¬078¬2018¬4
073 / 2018 Nomeia Membros para compor o Departamento Municipal de Transito de Poço Verde, Estado de Sergipe. 21/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3378 13106935000107¬073¬2018¬4
086 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA GIVALDA FERNANDES DE ALMEIDA e dá outras providências correl 21/06/2018 Portaria 13106935000107 3986 13106935000107¬086¬2018¬33
087 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal CHIRLENIA LINA REIS e dá outras providências correlatas. 21/06/2018 Portaria 13106935000107 3989 13106935000107¬087¬2018¬33
083 / 2018 Prorroga redução de carga horária de trabalho de 50% da Servidora Pública Municipal MARIA CREUZA DE JESUS SANTOS e dá ou 13/06/2018 Portaria 13106935000107 3982 13106935000107¬083¬2018¬33
084 / 2018 DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA 13/06/2018 Portaria 13106935000107 3983 13106935000107¬084¬2018¬33
085 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO SANTANA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 13/06/2018 Portaria 13106935000107 3984 13106935000107¬085¬2018¬33
068 / 2018 DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO F 11/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3373 13106935000107¬068¬2018¬4
069 / 2018 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 11/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3374 13106935000107¬069¬2018¬4
070 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 11/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3375 13106935000107¬070¬2018¬4
071 / 2018 Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3376 13106935000107¬071¬2018¬4
072 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 11/06/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3377 13106935000107¬072¬2018¬4
082 / 2018 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 06/06/2018 Portaria 13106935000107 3981 13106935000107¬082¬2018¬33
081 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 01/06/2018 Portaria 13106935000107 3980 13106935000107¬081¬2018¬33
080 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal LUCICARLA OLIVEIRA MEGEREDO e dá outras providências correlatas. 01/06/2018 Portaria 13106935000107 3978 13106935000107¬080¬2018¬33
079 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ SANTANA PEREIRA e dá outras providências correlatas. 01/06/2018 Portaria 13106935000107 3976 13106935000107¬079¬2018¬33
078 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA LEAL DA SILVA e dá outras providências correlatas. 30/05/2018 Portaria 13106935000107 3974 13106935000107¬078¬2018¬33
076 / 2018 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal a Delegacia Municipal de Poço Verde/SE e dá outras providências. 30/05/2018 Portaria 13106935000107 3971 13106935000107¬076¬2018¬33
077 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JEAN CARLOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 30/05/2018 Portaria 13106935000107 3972 13106935000107¬077¬2018¬33
065 / 2018 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 30/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3370 13106935000107¬065¬2018¬4
066 / 2018 Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3371 13106935000107¬066¬2018¬4
067 / 2018 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 30/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3372 13106935000107¬067¬2018¬4
740 / 2018 “Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares” 29/05/2018 Lei Municipal 13106935000107 2297 13106935000107¬740¬2018¬1
064 / 2018 Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Poço Verde/SE, de acordo com a Lei Federal Nº 28/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3369 13106935000107¬064¬2018¬4
075 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA VANAILDE DE SOUSA SALES e dá outras providências correlatas. 18/05/2018 Portaria 13106935000107 3970 13106935000107¬075¬2018¬33
063 / 2018 Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 16/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3368 13106935000107¬063¬2018¬4
061 / 2018 Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal CLAYRE ROBERTA DE OLIVEIRA CORREIA, do cargo de provimento efetivo de Prof 10/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3366 13106935000107¬061¬2018¬4
062 / 2018 Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3367 13106935000107¬062¬2018¬4
072 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo para a Secretaria Municipal de Educação de Ar 10/05/2018 Portaria 13106935000107 3966 13106935000107¬072¬2018¬33
073 / 2018 Revoga cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 10/05/2018 Portaria 13106935000107 3967 13106935000107¬073¬2018¬33
074 / 2018 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal SELMA DE JESUS SANTOS e dá outras providências correlatas. 10/05/2018 Portaria 13106935000107 3968 13106935000107¬074¬2018¬33
059 / 2018 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE POÇO VERD 09/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3364 13106935000107¬059¬2018¬4
060 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 09/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3365 13106935000107¬060¬2018¬4
058 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3363 13106935000107¬058¬2018¬4
071 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JEOVALDO DE SOUSA ARAÚJO e dá outras providências correlatas. 08/05/2018 Portaria 13106935000107 3965 13106935000107¬071¬2018¬33
070 / 2018 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA e dá outras providências correlat 04/05/2018 Portaria 13106935000107 3964 13106935000107¬070¬2018¬33
057 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 04/05/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3362 13106935000107¬057¬2018¬4
069 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSELMA LIMA SANTOS e dá outras providências correlatas. 02/05/2018 Portaria 13106935000107 3963 13106935000107¬069¬2018¬33
068 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal MANOEL FRANCISCO DOS REIS e dá outras providências correlatas. 02/05/2018 Portaria 13106935000107 4195 13106935000107¬068¬2018¬33
067 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IMPERATRIZ SILVA RAMOS e dá outras providências correlatas. 02/05/2018 Portaria 13106935000107 3959 13106935000107¬067¬2018¬33
056 / 2018 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 30/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3361 13106935000107¬056¬2018¬4
055 / 2018 DECLARA LUTO OFICIAL EM POÇO VERDE PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DORIA DE ALMEIDA, EX-SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOC 30/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3393 13106935000107¬055¬2018¬4
054 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3360 13106935000107¬054¬2018¬4
066 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO NASCIMENTO SANTOS ANDRADE e dá outras providências c 20/04/2018 Portaria 13106935000107 3958 13106935000107¬066¬2018¬33
053 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3359 13106935000107¬053¬2018¬4
051 / 2018 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal JOSÉ IVAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, do cargo de provimento efetivo de Agent 12/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3357 13106935000107¬051¬2018¬4
052 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 12/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3358 13106935000107¬052¬2018¬4
063 / 2018 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal a Delegacia Municipal de Poço Verde/SE e dá outras providências. 12/04/2018 Portaria 13106935000107 3953 13106935000107¬063¬2018¬33
064 / 2018 Prorroga a Cessão da Servidora Publica Municipal, para Fórum José de Carvalho Deda neste Município e dá outras providênc 12/04/2018 Portaria 13106935000107 3955 13106935000107¬064¬2018¬33
065 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO OLIVEIRA MACHADO e dá outras providências correlatas. 12/04/2018 Portaria 13106935000107 3956 13106935000107¬065¬2018¬33
062 / 2018 Interrompe a pedido, Licença para Trato de Interesse Particular não remunerada, concedida ao Servidor Público Municipal 11/04/2018 Portaria 13106935000107 3952 13106935000107¬062¬2018¬33
050 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 05/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3356 13106935000107¬050¬2018¬4
049 / 2018 “Dispõe sobre a substituição de membro representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, As 05/04/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3392 13106935000107¬049¬2018¬4
054 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal NAILZA CHAVES PEREIRA SANTOS e dá outras providências correlatas. 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3943 13106935000107¬054¬2018¬33
055 / 2018 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado a Servidora Pública Municipal GLAUCIA RODRIG 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3945 13106935000107¬055¬2018¬33
056 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANA LUZIA LISBOA DE OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3946 13106935000107¬056¬2018¬33
057 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ALEXSANDRO SILVA DE JESUS e dá outras providências correlatas. 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3947 13106935000107¬057¬2018¬33
058 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA DO ROSÁRIO OLIVEIRA e dá outras providências correlat 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3948 13106935000107¬058¬2018¬33
059 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ANTONIO SANTANA NASCIMENTO e dá outras providências correlatas. 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3949 13106935000107¬059¬2018¬33
060 / 2018 Designa o Servidor Público Municipal para a função de direção de Departamento e dá outras providências Correlatas. 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3950 13106935000107¬060¬2018¬33
061 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARAÚJO DO ROSÁRIO e dá outras providências correlatas. 02/04/2018 Portaria 13106935000107 3951 13106935000107¬061¬2018¬33
053 / 2018 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada a Servidora Pública Municipal GABRIELA SANTA 28/03/2018 Portaria 13106935000107 3942 13106935000107¬053¬2018¬33
046 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3354 13106935000107¬046¬2018¬4
047 / 2018 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 28/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3355 13106935000107¬047¬2018¬4
048 / 2018 “Nomeia membros do Conselho de Meio Ambiente - CMMA. conforme Lei Municipal N° 729/2018.” 28/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3391 13106935000107¬048¬2018¬4
045 / 2018 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal GILDEVAN PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 19/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3353 13106935000107¬045¬2018¬4
051 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor público municipal JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES e dá outras providências correlatas. 16/03/2018 Portaria 13106935000107 3940 13106935000107¬051¬2018¬33
052 / 2018 Concede a pedido, redução de carga horária a Servidora Pública Municipal ELDA DE SOUZA MACÊDO e dá outras providências c 16/03/2018 Portaria 13106935000107 3941 13106935000107¬052¬2018¬33
044 / 2018 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal BASILIO SOUZA CADUDA, do cargo de provimento efetivo de Motorista (CNH) AD. 15/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3352 13106935000107¬044¬2018¬4
042 / 2018 Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras Providencias. 12/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3350 13106935000107¬042¬2018¬4
043 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 12/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3351 13106935000107¬043¬2018¬4
050 / 2018 Prorroga a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal JOSÉ ROMÁRIO 12/03/2018 Portaria 13106935000107 3939 13106935000107¬050¬2018¬33
041 / 2018 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde/SE afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 06/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3349 13106935000107¬041¬2018¬4
047 / 2018 Constitui Equipe Municipal de Gestão de Convênios e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde e do Fundo Muni 05/03/2018 Portaria 13106935000107 3937 13106935000107¬047¬2018¬33
049 / 2018 Prorroga a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal JOSÉ DERALDO 05/03/2018 Portaria 13106935000107 3938 13106935000107¬049¬2018¬33
048 / 2018 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Secretária de Estado de Planejamento, o 05/03/2018 Portaria 13106935000107 4194 13106935000107¬048¬2018¬33
045 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal SILVANEIDE SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Portaria 13106935000107 3935 13106935000107¬045¬2018¬33
046 / 2018 Nomeia membros que integrarão a Comissão Processante Permanente e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Portaria 13106935000107 3936 13106935000107¬046¬2018¬33
036 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3344 13106935000107¬036¬2018¬4
037 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3345 13106935000107¬037¬2018¬4
038 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3346 13106935000107¬038¬2018¬4
039 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3347 13106935000107¬039¬2018¬4
040 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3348 13106935000107¬040¬2018¬4
034 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3341 13106935000107¬034¬2018¬4
035 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3342 13106935000107¬035¬2018¬4
033 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3338 13106935000107¬033¬2018¬4
032 / 2018 Nomeia servidor efetivo, para exercer Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências correlatas. 01/03/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3336 13106935000107¬032¬2018¬4
027 / 2018 Exonera ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3331 13106935000107¬027¬2018¬4
028 / 2018 Exonera a pedido a senhora JOSEFA ADRIANA DE JESUS SOUZA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3332 13106935000107¬028¬2018¬4
029 / 2018 Exonera a pedido a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3333 13106935000107¬029¬2018¬4
030 / 2018 Exonera a pedido a senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO ROSÁRIO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3334 13106935000107¬030¬2018¬4
031 / 2018 Exonera a pedido o senhor GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3335 13106935000107¬031¬2018¬4
026 / 2018 Exonera a pedido o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3323 13106935000107¬026¬2018¬4
025 / 2018 Exonera o senhor EMÍLIO DE JESUS SOUZA do Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3320 13106935000107¬025¬2018¬4
024 / 2018 Nomeia o servidor TARCISIO FONTES DOS SANTOS e OUTRO, para exercer Função de Confiança e dá outras providências correlat 28/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3316 13106935000107¬024¬2018¬4
044 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO e dá outras providências correlatas. 21/02/2018 Portaria 13106935000107 3934 13106935000107¬044¬2018¬33
023 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 19/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3310 13106935000107¬023¬2018¬4
040 / 2018 Prorroga a pedido prazo de Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerada do Servidor Público Municipal e dá 16/02/2018 Portaria 13106935000107 3930 13106935000107¬040¬2018¬33
041 / 2018 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% a Servidora Pública Municipal JOSEFINA ANDRADE DE SOUZA e dá outras 16/02/2018 Portaria 13106935000107 3931 13106935000107¬041¬2018¬33
042 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal DALVA BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 16/02/2018 Portaria 13106935000107 3932 13106935000107¬042¬2018¬33
043 / 2018 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, a Servidora Pública Municipal MARIA ILDETE SIMÃO NASCIMENTO e dá outra 16/02/2018 Portaria 13106935000107 3933 13106935000107¬043¬2018¬33
022 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3306 13106935000107¬022¬2018¬4
039 / 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 09/02/2018 Portaria 13106935000107 3929 13106935000107¬039¬2018¬33
038 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 06/02/2018 Portaria 13106935000107 3928 13106935000107¬038¬2018¬33
021 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3911 13106935000107¬021¬2018¬33
022 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3912 13106935000107¬022¬2018¬33
023 / 2018 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado a Servidora Pública Municipal e dá outras pr 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3913 13106935000107¬023¬2018¬33
024 / 2018 Nomeia JOSEFA GILVANE DOS SANTOS, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providênci 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3914 13106935000107¬024¬2018¬33
025 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3915 13106935000107¬025¬2018¬33
026 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3916 13106935000107¬026¬2018¬33
027 / 2018 Concede Licença Adoção a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3917 13106935000107¬027¬2018¬33
028 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3918 13106935000107¬028¬2018¬33
029 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3919 13106935000107¬029¬2018¬33
030 / 2018 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3920 13106935000107¬030¬2018¬33
031 / 2018 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3921 13106935000107¬031¬2018¬33
032 / 2018 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3922 13106935000107¬032¬2018¬33
033 / 2018 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3923 13106935000107¬033¬2018¬33
034 / 2018 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Assembleia Legislativo do Estado de Ser 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3924 13106935000107¬034¬2018¬33
035 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3925 13106935000107¬035¬2018¬33
036 / 2018 Autoriza a Cessão da Servidora Publica Municipal ao Fórum José de Carvalho Deda neste Município e dá outras providências 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3926 13106935000107¬036¬2018¬33
037 / 2018 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado a Servidora Pública Municipal MARIA REGANE D 01/02/2018 Portaria 13106935000107 3927 13106935000107¬037¬2018¬33
019 / 2018 Nomeia em Cargo de Comissão e dá outras providecias correlatas. 01/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3301 13106935000107¬019¬2018¬4
020 / 2018 Nomeia o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO para Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3302 13106935000107¬020¬2018¬4
021 / 2018 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ARAUJO FRANÇA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfe 01/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3304 13106935000107¬021¬2018¬4
017 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3293 13106935000107¬017¬2018¬4
018 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 01/02/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3294 13106935000107¬018¬2018¬4
015 / 2018 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3291 13106935000107¬015¬2018¬4
016 / 2018 Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3292 13106935000107¬016¬2018¬4
014 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 30/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3290 13106935000107¬014¬2018¬4
013 / 2018 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 30/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3288 13106935000107¬013¬2018¬4
012 / 2018 Exonera o senhor GILENO SANTANA ALVES do Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 30/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3286 13106935000107¬012¬2018¬4
010 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 25/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3284 13106935000107¬010¬2018¬4
011 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 25/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3285 13106935000107¬011¬2018¬4
008 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 25/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3281 13106935000107¬008¬2018¬4
009 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 25/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3282 13106935000107¬009¬2018¬4
019 / 2018 Prorroga a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado ao Servidor Público Municipal e dá outras p 23/01/2018 Portaria 13106935000107 3909 13106935000107¬019¬2018¬33
020 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 23/01/2018 Portaria 13106935000107 3910 13106935000107¬020¬2018¬33
006 / 2018 “Regulamenta o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAM, instituído pela Lei Municipal n" 695/2016 e da outras prov 16/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3280 13106935000107¬006¬2018¬4
007 / 2018 Nomeia Servidores Públicos Municipais, em Funções de Confiança e dá outras providências correlatas. 16/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3278 13106935000107¬007¬2018¬4
005 / 2018 Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal VANESSA SANTOS BISPO, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enferma 12/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3275 13106935000107¬005¬2018¬4
004 / 2018 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal EVISLAN DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Admini 12/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3273 13106935000107¬004¬2018¬4
736 / 2018 “Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. 09/01/2018 Lei Municipal 13106935000107 2293 13106935000107¬736¬2018¬1
737 / 737 “Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade 09/01/2018 Lei Municipal 13106935000107 2294 13106935000107¬737¬737¬1
738 / 2018 “Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Samey, passando a ser denominada Escola Agrí 09/01/2018 Lei Municipal 13106935000107 2295 13106935000107¬738¬2018¬1
739 / 2018 “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mari 09/01/2018 Lei Municipal 13106935000107 2296 13106935000107¬739¬2018¬1
003 / 2018 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 09/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3271 13106935000107¬003¬2018¬4
002 / 2018 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 09/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3268 13106935000107¬002¬2018¬4
001 / 2018 Exonera a pedido, Servidor Público Municipal TARCÍSIO SILVEIRA DE SANTANA, do cargo de provimento efetivo de Técnico em 08/01/2018 Decreto Municipal 13106935000107 3266 13106935000107¬001¬2018¬4
016 / 2018 Prorroga prazo de Cessão do Servidor do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá outras providências 08/01/2018 Portaria 13106935000107 3906 13106935000107¬016¬2018¬33
017 / 2018 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para A Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá 08/01/2018 Portaria 13106935000107 3907 13106935000107¬017¬2018¬33
018 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora do quadro efetivo para a Câmara Municipal de Poço Verde/SE e dá outras providência 08/01/2018 Portaria 13106935000107 3908 13106935000107¬018¬2018¬33
001 / 2018 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para o Poder Legislativo do Estado de Sergipe 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3889 13106935000107¬001¬2018¬33
009 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para o Poder Judiciário do Estado de Sergipe 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3899 13106935000107¬009¬2018¬33
010 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3900 13106935000107¬010¬2018¬33
011 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3901 13106935000107¬011¬2018¬33
012 / 2018 Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3902 13106935000107¬012¬2018¬33
013 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para o Município de Canindé de São Francisco 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3903 13106935000107¬013¬2018¬33
014 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3904 13106935000107¬014¬2018¬33
015 / 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3905 13106935000107¬015¬2018¬33
002 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3891 13106935000107¬002¬2018¬33
003 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3892 13106935000107¬003¬2018¬33
004 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3893 13106935000107¬004¬2018¬33
005 / 2018 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municíp 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3894 13106935000107¬005¬2018¬33
006 / 2018 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municíp 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3895 13106935000107¬006¬2018¬33
007 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3896 13106935000107¬007¬2018¬33
008 / 2018 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 02/01/2018 Portaria 13106935000107 3897 13106935000107¬008¬2018¬33
351 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3409 13106935000107¬351¬2017¬4
350 / 2017 Exonera Servidora Pública Municipal, da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 29/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3410 13106935000107¬350¬2017¬4
349 / 2017 Exonera Servidora Pública Municipal, da Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 29/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3411 13106935000107¬349¬2017¬4
144 / 2017 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Superintendência Federal de Agricultura no Est 28/12/2017 Portaria 13106935000107 4191 13106935000107¬144¬2017¬33
145 / 2017 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ERMANO ALVES DOS SANTOS e dá outras providências correlatas. 28/12/2017 Portaria 13106935000107 4192 13106935000107¬145¬2017¬33
146 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA MARTINS DE SOUZA SANTOS e dá outras providências correlatas. 28/12/2017 Portaria 13106935000107 4193 13106935000107¬146¬2017¬33
348 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3413 13106935000107¬348¬2017¬4
347 / 2017 Nomeia a servidora JOCASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer Cargo em Comissão 26/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3415 13106935000107¬347¬2017¬4
346 / 2017 Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Poço Verde/ 26/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3417 13106935000107¬346¬2017¬4
735 / 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2018. 21/12/2017 Lei Municipal 13106935000107 2365 13106935000107¬735¬2017¬1
734 / 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021. 21/12/2017 Lei Municipal 13106935000107 2381 13106935000107¬734¬2017¬1
735 / 2017 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2018 LOA 2018 21/12/2017 LOA 13106935000107 2235 13106935000107¬735¬2017¬25
734 / 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021. PPA 21/12/2017 PPA 13106935000107 2226 13106935000107¬734¬2017¬34
143 / 2017 Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 21/12/2017 Portaria 13106935000107 4190 13106935000107¬143¬2017¬33
142 / 2017 Autoriza a Cessão da Servidora Publica Municipal, para Fórum José de Carvalho Deda neste Município e dá outras providênc 21/12/2017 Portaria 13106935000107 4147 13106935000107¬142¬2017¬33
345 / 2017 Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 591/2011 e dá outras provi 18/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3418 13106935000107¬345¬2017¬4
344 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3420 13106935000107¬344¬2017¬4
139 / 2017 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 15/12/2017 Portaria 13106935000107 4187 13106935000107¬139¬2017¬33
140 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal IOLANDA ROSÁRIO DE CASTRO e dá outras providências correlatas. 15/12/2017 Portaria 13106935000107 4188 13106935000107¬140¬2017¬33
141 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal JOSEFA ARAUJO COSTA DA SILVA e dá outras providências correlatas. 15/12/2017 Portaria 13106935000107 4189 13106935000107¬141¬2017¬33
343 / 2017 Nomeia Membros para compor o Departamento Municipal de Transito de Poço Verde, Estado de Sergipe. 14/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3422 13106935000107¬343¬2017¬4
342 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 14/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3423 13106935000107¬342¬2017¬4
137 / 2017 Nomeia JOÃO DE OLIVEIRA SANTANA, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providência 04/12/2017 Portaria 13106935000107 4185 13106935000107¬137¬2017¬33
138 / 2017 Prorroga cessão da servidora estável, à Comarca de Poço Verde e dá outras providências correlatas. 04/12/2017 Portaria 13106935000107 4186 13106935000107¬138¬2017¬33
341 / 2017 Nomeia o senhor JOSE SANTANA NASCIMENTO ROSÁRIO para Cargo em Comissão. 01/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3424 13106935000107¬341¬2017¬4
340 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3426 13106935000107¬340¬2017¬4
339 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/12/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3428 13106935000107¬339¬2017¬4
733 / 2017 "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá as providências" 30/11/2017 Lei Municipal 13106935000107 2380 13106935000107¬733¬2017¬1
134 / 2017 Exonera a pedido, VIVIANE REIS DE ANDRADE OLIVEIRA, do Cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Poço Verde e dá out 29/11/2017 Portaria 13106935000107 4182 13106935000107¬134¬2017¬33
135 / 2017 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 29/11/2017 Portaria 13106935000107 4183 13106935000107¬135¬2017¬33
136 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 29/11/2017 Portaria 13106935000107 4184 13106935000107¬136¬2017¬33
133 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 22/11/2017 Portaria 13106935000107 4181 13106935000107¬133¬2017¬33
338 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 21/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3430 13106935000107¬338¬2017¬4
728 / 2017 “Dispõe sobre a Poiítica Municipal do Meio Ambiente e dá as providências.” 20/11/2017 Lei Municipal 13106935000107 2377 13106935000107¬728¬2017¬1
729 / 2017 “Revoga a Lei Municipal N° 294/2001 de 20 de 20/11/2017 Lei Municipal 13106935000107 2378 13106935000107¬729¬2017¬1
731 / 2017 “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe” 20/11/2017 Lei Municipal 13106935000107 2379 13106935000107¬731¬2017¬1
730 / 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE POÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PR 20/11/2017 Lei Municipal 13106935000107 2363 13106935000107¬730¬2017¬1
732 / 2017 "Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Transporte e Prestação de Serviço através de Motocicletas e Mototáxi 20/11/2017 Lei Municipal 13106935000107 2364 13106935000107¬732¬2017¬1
334 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3437 13106935000107¬334¬2017¬4
337 / 2017 Concede gratificação a servidor efetivo nomeado em cargo de confiança e dá outras providências correlatas. 20/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3432 13106935000107¬337¬2017¬4
336 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3434 13106935000107¬336¬2017¬4
335 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3435 13106935000107¬335¬2017¬4
333 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas 20/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3444 13106935000107¬333¬2017¬4
332 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3445 13106935000107¬332¬2017¬4
130 / 2017 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal e dá outras providê 20/11/2017 Portaria 13106935000107 4178 13106935000107¬130¬2017¬33
131 / 2017 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 20/11/2017 Portaria 13106935000107 4179 13106935000107¬131¬2017¬33
132 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 20/11/2017 Portaria 13106935000107 4180 13106935000107¬132¬2017¬33
331 / 2017 Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação com a finalidade de estabelecer atribuições conforme o Decreto nº04/201 17/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3447 13106935000107¬331¬2017¬4
129 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 10/11/2017 Portaria 13106935000107 4177 13106935000107¬129¬2017¬33
330 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 03/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3449 13106935000107¬330¬2017¬4
328 / 2017 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 01/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3575 13106935000107¬328¬2017¬4
329 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/11/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3568 13106935000107¬329¬2017¬4
124 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/11/2017 Portaria 13106935000107 4172 13106935000107¬124¬2017¬33
125 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/11/2017 Portaria 13106935000107 4173 13106935000107¬125¬2017¬33
126 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/11/2017 Portaria 13106935000107 4174 13106935000107¬126¬2017¬33
127 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 01/11/2017 Portaria 13106935000107 4175 13106935000107¬127¬2017¬33
128 / 2017 Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde, ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 01/11/2017 Portaria 13106935000107 4176 13106935000107¬128¬2017¬33
722 / 2017 "Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclá 31/10/2017 Lei Municipal 13106935000107 2371 13106935000107¬722¬2017¬1
723 / 2017 "Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências". 31/10/2017 Lei Municipal 13106935000107 2372 13106935000107¬723¬2017¬1
724 / 2017 Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Münícipes, durante o fi 31/10/2017 Lei Municipal 13106935000107 2373 13106935000107¬724¬2017¬1
725 / 2017 Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 31/10/2017 Lei Municipal 13106935000107 2374 13106935000107¬725¬2017¬1
726 / 2017 Dispõe sobre a instituição do “Dia da Família Na Escola” no Município de Poço Verde. 31/10/2017 Lei Municipal 13106935000107 2375 13106935000107¬726¬2017¬1
727 / 2017 "Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Unidade Produtiva Caldeirão”. 31/10/2017 Lei Municipal 13106935000107 2376 13106935000107¬727¬2017¬1
123 / 2017 Designa a Servidora Pública Municipal para a função de Representante da Prefeitura municipal de Poço Verde/SE junto ao M 26/10/2017 Portaria 13106935000107 4171 13106935000107¬123¬2017¬33
322 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3586 13106935000107¬322¬2017¬4
321 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3587 13106935000107¬321¬2017¬4
326 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3577 13106935000107¬326¬2017¬4
327 / 2017 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela SECA — COBRADE 1.4.L2.0. 23/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3579 13106935000107¬327¬2017¬4
325 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3581 13106935000107¬325¬2017¬4
324 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3582 13106935000107¬324¬2017¬4
323 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3584 13106935000107¬323¬2017¬4
320 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 20/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3588 13106935000107¬320¬2017¬4
319 / 2017 Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano 20/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3589 13106935000107¬319¬2017¬4
118 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública 20/10/2017 Portaria 13106935000107 4166 13106935000107¬118¬2017¬33
119 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 20/10/2017 Portaria 13106935000107 4167 13106935000107¬119¬2017¬33
120 / 2017 Autoriza a cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 20/10/2017 Portaria 13106935000107 4168 13106935000107¬120¬2017¬33
121 / 2017 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família, a Servidora Pública Municipal e dá outras providê 20/10/2017 Portaria 13106935000107 4169 13106935000107¬121¬2017¬33
122 / 2017 Concede a pedido, redução de carga horária ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 20/10/2017 Portaria 13106935000107 4170 13106935000107¬122¬2017¬33
318 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas 19/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3590 13106935000107¬318¬2017¬4
317 / 2017 Regulamenta o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, de que trata a Lei n° 695/2016 e da outras providências 18/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3591 13106935000107¬317¬2017¬4
117 / 2017 Revoga cessão do Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 18/10/2017 Portaria 13106935000107 4165 13106935000107¬117¬2017¬33
116 / 2017 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço V 11/10/2017 Portaria 13106935000107 4164 13106935000107¬116¬2017¬33
316 / 2017 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 10/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3592 13106935000107¬316¬2017¬4
721 / 2017 Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher” no Município de Poço Verde e dá outras providências. 04/10/2017 Lei Municipal 13106935000107 2370 13106935000107¬721¬2017¬1
114 / 2017 Designa o Servidor Público Municipal para a função de direção de Departamento e dá outras providências Correlatas. 04/10/2017 Portaria 13106935000107 4162 13106935000107¬114¬2017¬33
115 / 2017 Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de 04/10/2017 Portaria 13106935000107 4163 13106935000107¬115¬2017¬33
315 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/10/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3593 13106935000107¬315¬2017¬4
314 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 29/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3594 13106935000107¬314¬2017¬4
313 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3595 13106935000107¬313¬2017¬4
312 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3596 13106935000107¬312¬2017¬4
311 / 2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ” DO 26/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3597 13106935000107¬311¬2017¬4
310 / 2017 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDICA DO MUNIC 26/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3598 13106935000107¬310¬2017¬4
309 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 26/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3599 13106935000107¬309¬2017¬4
308 / 2017 Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Município 25/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3600 13106935000107¬308¬2017¬4
109 / 2017 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público 20/09/2017 Portaria 13106935000107 4157 13106935000107¬109¬2017¬33
110 / 2017 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público 20/09/2017 Portaria 13106935000107 4158 13106935000107¬110¬2017¬33
111 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 20/09/2017 Portaria 13106935000107 4159 13106935000107¬111¬2017¬33
112 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública 20/09/2017 Portaria 13106935000107 4160 13106935000107¬112¬2017¬33
113 / 2017 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público 20/09/2017 Portaria 13106935000107 4161 13106935000107¬113¬2017¬33
305 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3603 13106935000107¬305¬2017¬4
304 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3604 13106935000107¬304¬2017¬4
303 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3605 13106935000107¬303¬2017¬4
302 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3606 13106935000107¬302¬2017¬4
301 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3607 13106935000107¬301¬2017¬4
300 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3608 13106935000107¬300¬2017¬4
307 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3601 13106935000107¬307¬2017¬4
306 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3602 13106935000107¬306¬2017¬4
105 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Portaria 13106935000107 4153 13106935000107¬105¬2017¬33
106 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Portaria 13106935000107 4154 13106935000107¬106¬2017¬33
107 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal ELIZANIA MATOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Portaria 13106935000107 4155 13106935000107¬107¬2017¬33
108 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública EDILENE ALBERTA NETA Municipal e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Portaria 13106935000107 4156 13106935000107¬108¬2017¬33
283 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3766 13106935000107¬283¬2017¬4
284 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3767 13106935000107¬284¬2017¬4
285 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3768 13106935000107¬285¬2017¬4
286 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3769 13106935000107¬286¬2017¬4
287 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3770 13106935000107¬287¬2017¬4
288 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3771 13106935000107¬288¬2017¬4
289 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3772 13106935000107¬289¬2017¬4
290 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3773 13106935000107¬290¬2017¬4
291 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3774 13106935000107¬291¬2017¬4
292 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3775 13106935000107¬292¬2017¬4
279 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3759 13106935000107¬279¬2017¬4
280 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3761 13106935000107¬280¬2017¬4
281 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3762 13106935000107¬281¬2017¬4
293 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3777 13106935000107¬293¬2017¬4
282 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3764 13106935000107¬282¬2017¬4
294 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3785 13106935000107¬294¬2017¬4
295 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3786 13106935000107¬295¬2017¬4
296 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3787 13106935000107¬296¬2017¬4
297 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3788 13106935000107¬297¬2017¬4
298 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3789 13106935000107¬298¬2017¬4
299 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3790 13106935000107¬299¬2017¬4
278 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3756 13106935000107¬278¬2017¬4
277 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3755 13106935000107¬277¬2017¬4
275 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3752 13106935000107¬275¬2017¬4
276 / 2017 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3753 13106935000107¬276¬2017¬4
274 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3750 13106935000107¬274¬2017¬4
265 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3732 13106935000107¬265¬2017¬4
266 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3733 13106935000107¬266¬2017¬4
267 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3734 13106935000107¬267¬2017¬4
268 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3735 13106935000107¬268¬2017¬4
269 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3736 13106935000107¬269¬2017¬4
270 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3737 13106935000107¬270¬2017¬4
271 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3738 13106935000107¬271¬2017¬4
272 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3739 13106935000107¬272¬2017¬4
273 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3740 13106935000107¬273¬2017¬4
260 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3726 13106935000107¬260¬2017¬4
261 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3727 13106935000107¬261¬2017¬4
262 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3728 13106935000107¬262¬2017¬4
258 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3722 13106935000107¬258¬2017¬4
248 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3708 13106935000107¬248¬2017¬4
249 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3709 13106935000107¬249¬2017¬4
252 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3715 13106935000107¬252¬2017¬4
253 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3716 13106935000107¬253¬2017¬4
254 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3717 13106935000107¬254¬2017¬4
255 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3718 13106935000107¬255¬2017¬4
256 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3719 13106935000107¬256¬2017¬4
257 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3720 13106935000107¬257¬2017¬4
250 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3712 13106935000107¬250¬2017¬4
251 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3713 13106935000107¬251¬2017¬4
247 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3706 13106935000107¬247¬2017¬4
241 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3697 13106935000107¬241¬2017¬4
242 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3699 13106935000107¬242¬2017¬4
243 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3700 13106935000107¬243¬2017¬4
244 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3701 13106935000107¬244¬2017¬4
245 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3702 13106935000107¬245¬2017¬4
246 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3703 13106935000107¬246¬2017¬4
240 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3695 13106935000107¬240¬2017¬4
239 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3692 13106935000107¬239¬2017¬4
238 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3690 13106935000107¬238¬2017¬4
235 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3686 13106935000107¬235¬2017¬4
236 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3687 13106935000107¬236¬2017¬4
237 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3688 13106935000107¬237¬2017¬4
263 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3730 13106935000107¬263¬2017¬4
264 / 2017 Nomeia Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Poço Verde/SE. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3731 13106935000107¬264¬2017¬4
259 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 11/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3724 13106935000107¬259¬2017¬4
234 / 2017 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 05/09/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3685 13106935000107¬234¬2017¬4
233 / 2017 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDEN 31/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3684 13106935000107¬233¬2017¬4
104 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 29/08/2017 Portaria 13106935000107 4152 13106935000107¬104¬2017¬33
720 / 2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS, CRECH 22/08/2017 Lei Municipal 13106935000107 2362 13106935000107¬720¬2017¬1
719 / 2017 Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Su 18/08/2017 Lei Municipal 13106935000107 2369 13106935000107¬719¬2017¬1
103 / 2017 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Assembleia Legislativo do Estado de Sergipe em 15/08/2017 Portaria 13106935000107 4151 13106935000107¬103¬2017¬33
231 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 15/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3682 13106935000107¬231¬2017¬4
232 / 2017 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE POÇO VERD 15/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3683 13106935000107¬232¬2017¬4
101 / 2017 Nomeia JOÃO DE OLIVEIRA SANTANA, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providência 11/08/2017 Portaria 13106935000107 4149 13106935000107¬101¬2017¬33
102 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 11/08/2017 Portaria 13106935000107 4150 13106935000107¬102¬2017¬33
226 / 2017 Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas: 08/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3677 13106935000107¬226¬2017¬4
227 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3678 13106935000107¬227¬2017¬4
228 / 2017 Concede gratificação a servidor (a) ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 08/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3679 13106935000107¬228¬2017¬4
229 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3680 13106935000107¬229¬2017¬4
230 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 08/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3681 13106935000107¬230¬2017¬4
224 / 2017 Delegar atribuições a Secretário Municipal e dá outras providências. 08/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3674 13106935000107¬224¬2017¬4
225 / 2017 Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas. 08/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3675 13106935000107¬225¬2017¬4
223 / 2017 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3673 13106935000107¬223¬2017¬4
098 / 2017 Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2017. 03/08/2017 Portaria 13106935000107 4143 13106935000107¬098¬2017¬33
100 / 2017 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 03/08/2017 Portaria 13106935000107 4148 13106935000107¬100¬2017¬33
099 / 2017 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 03/08/2017 Portaria 13106935000107 4145 13106935000107¬099¬2017¬33
097 / 2017 Concede poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Comunitário. Assistência Social e do Trabalho, Secretário Muni 01/08/2017 Portaria 13106935000107 4212 13106935000107¬097¬2017¬33
221 / 2017 Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3671 13106935000107¬221¬2017¬4
222 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/08/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3672 13106935000107¬222¬2017¬4
220 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 31/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3670 13106935000107¬220¬2017¬4
218 / 2017 EMENTA: Designa RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS e MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor 28/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3668 13106935000107¬218¬2017¬4
219 / 2017 EMENTA: Designa RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS e MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS para desempenhar as funções de Ouvidor-Gera 28/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3669 13106935000107¬219¬2017¬4
096 / 2017 Dispõe sobre os Horários de funcionamento das Unidades Administrativas, a jornada de trabalho do Poder Executivo, bem co 28/07/2017 Portaria 13106935000107 4211 13106935000107¬096¬2017¬33
215 / 2017 Institui, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, o Comitê Gestor 27/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3665 13106935000107¬215¬2017¬4
216 / 2017 Regulamenta a forma de composição do Conselho Municipal de Segurança de Poço Verde do Estado de Sergipe e dá outras prov 27/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3666 13106935000107¬216¬2017¬4
217 / 2017 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de P 27/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3667 13106935000107¬217¬2017¬4
095 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado a Servidora Pública Municipal e dá outras pr 26/07/2017 Portaria 13106935000107 4142 13106935000107¬095¬2017¬33
094 / 2017 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Superintendência Federal de Agricultura no Est 25/07/2017 Portaria 13106935000107 4140 13106935000107¬094¬2017¬33
093 / 2017 Autoriza a Cessão da Servidora do quadro efetivo à Prefeitura Municipal de Aracaju/SE e dá outras providencias correlata 24/07/2017 Portaria 13106935000107 4138 13106935000107¬093¬2017¬33
718 / 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2017 Lei Municipal 13106935000107 2368 13106935000107¬718¬2017¬1
718 / 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 LDO 2018 18/07/2017 LDO 13106935000107 2249 13106935000107¬718¬2017¬24
214 / 2017 Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 11/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3664 13106935000107¬214¬2017¬4
208 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3658 13106935000107¬208¬2017¬4
209 / 2017 Nomeia cargo de provimento em comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3659 13106935000107¬209¬2017¬4
210 / 2017 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 10/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3660 13106935000107¬210¬2017¬4
211 / 2017 Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3661 13106935000107¬211¬2017¬4
212 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3662 13106935000107¬212¬2017¬4
213 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 10/07/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3663 13106935000107¬213¬2017¬4
089 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado a Servidora Pública Municipal e dá outras pr 06/07/2017 Portaria 13106935000107 4133 13106935000107¬089¬2017¬33
090 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA NANCI DE OLIVEIRA SANTANA Municipal e dá outras providências correlatas 06/07/2017 Portaria 13106935000107 4134 13106935000107¬090¬2017¬33
091 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FONTES Municipal e dá outras providências correla 06/07/2017 Portaria 13106935000107 4135 13106935000107¬091¬2017¬33
092 / 2017 Concede redução de carga horária de trabalho em 50% a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 06/07/2017 Portaria 13106935000107 4136 13106935000107¬092¬2017¬33
088 / 2017 Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, da Função de Confiança do Magistério e dá outras providências correlatas. 03/07/2017 Portaria 13106935000107 4132 13106935000107¬088¬2017¬33
085 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 23/06/2017 Portaria 13106935000107 4129 13106935000107¬085¬2017¬33
086 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal na Função de Diretora, Símbolo FEPA e dá outras providências correlatas. 23/06/2017 Portaria 13106935000107 4130 13106935000107¬086¬2017¬33
087 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado o Servidor Público Municipal e dá outras pro 23/06/2017 Portaria 13106935000107 4131 13106935000107¬087¬2017¬33
716 / 2017 "Dispõe sobre a denominação de Via Pública, localizada no Bairro do Cruzeiro, na sede desta Municipalidade. 19/06/2017 Lei Municipal 13106935000107 2366 13106935000107¬716¬2017¬1
717 / 2017 Altera a Lei 430/2006, reorganizando o Conselho Municipal de Saúde - CMS, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e dá p 19/06/2017 Lei Municipal 13106935000107 2367 13106935000107¬717¬2017¬1
714 / 2017 Regulamenta e institui o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo dos adolescentes em cumprimento de medidas socioedu 19/06/2017 Lei Municipal 13106935000107 2360 13106935000107¬714¬2017¬1
715 / 2017 Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a festa dos Agricult 19/06/2017 Lei Municipal 13106935000107 2361 13106935000107¬715¬2017¬1
713 / 2017 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Poço Verde, ficando alterada a Tabela de Cargos Comission 16/06/2017 Lei Municipal 13106935000107 2359 13106935000107¬713¬2017¬1
205 / 2017 Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 13/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3655 13106935000107¬205¬2017¬4
206 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 13/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3656 13106935000107¬206¬2017¬4
207 / 2017 Concede gratificação ao Servidor PEDRO VIEIRA FONTES NETO, ocupante de cargo de provimento efetivo. 13/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3657 13106935000107¬207¬2017¬4
202 / 2017 Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 12/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3652 13106935000107¬202¬2017¬4
203 / 2017 Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 12/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3653 13106935000107¬203¬2017¬4
204 / 2017 Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências correlatas. 12/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3654 13106935000107¬204¬2017¬4
200 / 2017 Nomeia a senhora MARIA AUXILIADORA SANTANA para Cargo em Comissão. 02/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3650 13106935000107¬200¬2017¬4
201 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 02/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3651 13106935000107¬201¬2017¬4
083 / 2017 Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de 02/06/2017 Portaria 13106935000107 4209 13106935000107¬083¬2017¬33
084 / 2017 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço V 02/06/2017 Portaria 13106935000107 4210 13106935000107¬084¬2017¬33
194 / 2017 Nomeia a senhora ANAMIRA ROSARIO SANTOS DE OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 01/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3644 13106935000107¬194¬2017¬4
195 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3645 13106935000107¬195¬2017¬4
196 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3646 13106935000107¬196¬2017¬4
197 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3647 13106935000107¬197¬2017¬4
198 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3648 13106935000107¬198¬2017¬4
199 / 2017 Exonera a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 01/06/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3649 13106935000107¬199¬2017¬4
192 / 2017 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Poço Verde afetada pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. 31/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3642 13106935000107¬192¬2017¬4
193 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão a senhora ANAMIRA ROSARIO SANTOS DE OLIVEIRA. 31/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3643 13106935000107¬193¬2017¬4
080 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 29/05/2017 Portaria 13106935000107 4126 13106935000107¬080¬2017¬33
081 / 2017 Concede Licença Prêmio o Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 29/05/2017 Portaria 13106935000107 4127 13106935000107¬081¬2017¬33
082 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 29/05/2017 Portaria 13106935000107 4128 13106935000107¬082¬2017¬33
076 / 2017 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 25/05/2017 Portaria 13106935000107 4122 13106935000107¬076¬2017¬33
077 / 2017 Prorroga prazo de cessão do Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 25/05/2017 Portaria 13106935000107 4123 13106935000107¬077¬2017¬33
078 / 2017 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 25/05/2017 Portaria 13106935000107 4124 13106935000107¬078¬2017¬33
079 / 2017 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 25/05/2017 Portaria 13106935000107 4125 13106935000107¬079¬2017¬33
712 / 2017 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço Verde/SE e dá outras prov 24/05/2017 Lei Municipal 13106935000107 2358 13106935000107¬712¬2017¬1
190 / 2017 Nomeia o senhor CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTANA para Cargo em Comissão. 22/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3640 13106935000107¬190¬2017¬4
191 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão o senhor MARCOS DO NASCIMENTO. 22/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3641 13106935000107¬191¬2017¬4
186 / 2017 Altera a estrutura da Comissão Permanente de Gestão da Carreira. 19/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3636 13106935000107¬186¬2017¬4
187 / 2017 Nomeia o servidor JOSE RIBEIRO DA SILVA, para exercer Cargo em Comissão. 19/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3637 13106935000107¬187¬2017¬4
188 / 2017 Nomeia a senhora MARIA MARLI SANTOS DE SANTANA para Cargo em Comissão. 19/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3638 13106935000107¬188¬2017¬4
189 / 2017 Nomeia a servidora JOCASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer Cargo em Comissão. 19/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3639 13106935000107¬189¬2017¬4
183 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão a senhora ALDIRENE PINTO. 15/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3633 13106935000107¬183¬2017¬4
184 / 2017 Nomeia a senhora MARIA AUXILIADORA SANTANA para Cargo em Comissão. 15/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3634 13106935000107¬184¬2017¬4
185 / 2017 Nomeia a senhora GILENILDES DOS SANTOS ALVES para Cargo em Comissão. 15/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3635 13106935000107¬185¬2017¬4
709 / 2017 Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 11/05/2017 Lei Municipal 13106935000107 2355 13106935000107¬709¬2017¬1
710 / 2017 “Dispõe sobre a denominação de Residencial e Via Pública, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade 11/05/2017 Lei Municipal 13106935000107 2356 13106935000107¬710¬2017¬1
711 / 2017 Estabelece as atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Poço Verde, instituídos através da Lei 11/05/2017 Lei Municipal 13106935000107 2357 13106935000107¬711¬2017¬1
176 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO. 10/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3626 13106935000107¬176¬2017¬4
177 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão o senhor RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS. 10/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3627 13106935000107¬177¬2017¬4
178 / 2017 Nomeia o senhor EMILIO DE JESUS SOUZA para Cargo em Comissão. 10/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3628 13106935000107¬178¬2017¬4
179 / 2017 Nomeia o senhor GILENO SANTANA ALVES para Cargo em Comissão. 10/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3629 13106935000107¬179¬2017¬4
180 / 2017 Nomeia o senhor DAMAZIO RODRIGUES DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 10/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3630 13106935000107¬180¬2017¬4
181 / 2017 Nomeia o senhor JOÃO MARCOS DO ROSÁRIO SILVA para Cargo em Comissão. 10/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3631 13106935000107¬181¬2017¬4
182 / 2017 Nomeia a senhora JOSEFA LIZIANE SOUZA FELIPE para Cargo em Comissão. 10/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3632 13106935000107¬182¬2017¬4
075 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 05/05/2017 Portaria 13106935000107 4121 13106935000107¬075¬2017¬33
172 / 2017 Nomeia a senhora JOSEFA IVONE FERNANDES CONCEIÇÃO para Cargo em Comissão. 02/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3622 13106935000107¬172¬2017¬4
173 / 2017 Concede gratificação a servidora ADAIANE SANTANA SOUZA, ocupante de cargo em comissão. 02/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3623 13106935000107¬173¬2017¬4
174 / 2017 Nomeia a senhora ILDIVANIA LEAL DE SNATANA para Cargo em Comissão. 02/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3624 13106935000107¬174¬2017¬4
175 / 2017 Nomeia o senhor NILO SOUZA SANTOS para Cargo em Comissão. 02/05/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3625 13106935000107¬175¬2017¬4
171 / 2017 Exonera a pedido, o servidor público municipal, da função de confiança e dá outras providências correlatas. 28/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3621 13106935000107¬171¬2017¬4
074 / 2017 Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, da Função de Confiança do Magistério e dá outras providências correlatas. 28/04/2017 Portaria 13106935000107 4120 13106935000107¬074¬2017¬33
067 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública 24/04/2017 Portaria 13106935000107 4113 13106935000107¬067¬2017¬33
068 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 24/04/2017 Portaria 13106935000107 4114 13106935000107¬068¬2017¬33
069 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 24/04/2017 Portaria 13106935000107 4115 13106935000107¬069¬2017¬33
070 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 24/04/2017 Portaria 13106935000107 4116 13106935000107¬070¬2017¬33
071 / 2017 Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, da Função de Confiança do Magistério e dá outras providências correlatas. 24/04/2017 Portaria 13106935000107 4117 13106935000107¬071¬2017¬33
072 / 2017 Concede a pedido, redução de carga horária ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 24/04/2017 Portaria 13106935000107 4118 13106935000107¬072¬2017¬33
073 / 2017 Concede Licença Adoção a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 24/04/2017 Portaria 13106935000107 4119 13106935000107¬073¬2017¬33
165 / 2017 Nomeia a senhora CLAUDÊNIA SOUZA SANTOS para Cargo em Comissão. 24/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3585 13106935000107¬165¬2017¬4
166 / 2017 Nomeia a senhora EMANOELA BARBOSA DO ROSÁRIO para Cargo em Comissão. 24/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3616 13106935000107¬166¬2017¬4
167 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 24/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3617 13106935000107¬167¬2017¬4
168 / 2017 Nomeia a senhora JOSEFA REIS SALES para Cargo em Comissão. 24/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3618 13106935000107¬168¬2017¬4
169 / 2017 Nomeia a senhora JUCIANE BÁRBARA DE SOUZA COSTA para Cargo em Comissão. 24/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3619 13106935000107¬169¬2017¬4
170 / 2017 Nomeia a senhora ANA KERCIA DE SANTANA ARAUJO para Cargo em Comissão. 24/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3620 13106935000107¬170¬2017¬4
164 / 2017 Altera a estrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUNDEB. 24/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3583 13106935000107¬164¬2017¬4
065 / 2017 Coloca Servidor à disposição e dá outras providências correlatas. 20/04/2017 Portaria 13106935000107 4112 13106935000107¬065¬2017¬33
061 / 2017 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmb 19/04/2017 Portaria 13106935000107 4205 13106935000107¬061¬2017¬33
062 / 2017 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmb 19/04/2017 Portaria 13106935000107 4206 13106935000107¬062¬2017¬33
063 / 2017 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmb 19/04/2017 Portaria 13106935000107 4207 13106935000107¬063¬2017¬33
064 / 2017 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmb 19/04/2017 Portaria 13106935000107 4208 13106935000107¬064¬2017¬33
163 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 19/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3580 13106935000107¬163¬2017¬4
162 / 2017 Nomeia o senhor SEBASTIÃO ALVES SANTANA para Cargo em Comissão. 19/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3578 13106935000107¬162¬2017¬4
161 / 2017 Nomeia o senhor JOSE RABELO LIMA para Cargo em Comissão. 19/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3576 13106935000107¬161¬2017¬4
158 / 2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá ou 19/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3572 13106935000107¬158¬2017¬4
159 / 2017 Nomeia a senhora PAULA BEATRIZ AMADO RABELO para Cargo em Comissão. 19/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3573 13106935000107¬159¬2017¬4
160 / 2017 Nomeia a senhora HENDHELL SUELLEN OLIVEIRA SANTANA para Cargo em Comissão. 19/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3574 13106935000107¬160¬2017¬4
154 / 2017 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3567 13106935000107¬154¬2017¬4
155 / 2017 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3569 13106935000107¬155¬2017¬4
156 / 2017 Nomeia o senhor FERNANDO ARIMATÉIA SANTANA OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 18/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3570 13106935000107¬156¬2017¬4
157 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 18/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3571 13106935000107¬157¬2017¬4
152 / 2017 Nomeia Membros para compor o Departamento Municipal de Transito de Poço Verde, Estado de Sergipe. 10/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3565 13106935000107¬152¬2017¬4
153 / 2017 Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras Providencias. 10/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3566 13106935000107¬153¬2017¬4
150 / 2017 Nomeia a senhora ERICA SOUZA SANTOS para Cargo em Comissão. 03/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3563 13106935000107¬150¬2017¬4
151 / 2017 Nomeia o senhor EUBERLAN DA SILVA SOUZA para Cargo em Comissão. 03/04/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3564 13106935000107¬151¬2017¬4
146 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão a senhora MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA. 31/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3559 13106935000107¬146¬2017¬4
147 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão a senhora MARIA DORIANE DÓRIA. 31/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3560 13106935000107¬147¬2017¬4
148 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão a senhora BARBARA KAROLAYNNE OLIVEIRA SANTOS. 31/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3561 13106935000107¬148¬2017¬4
149 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão a senhora SIMONE PERREIRA DE SOUZA RODRIGUES. 31/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3562 13106935000107¬149¬2017¬4
060 / 2017 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 30/03/2017 Portaria 13106935000107 4111 13106935000107¬060¬2017¬33
058 / 2017 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 29/03/2017 Portaria 13106935000107 4109 13106935000107¬058¬2017¬33
059 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 29/03/2017 Portaria 13106935000107 4110 13106935000107¬059¬2017¬33
057 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado o Servidor Público Municipal e dá outras pro 27/03/2017 Portaria 13106935000107 4108 13106935000107¬057¬2017¬33
145 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 27/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3558 13106935000107¬145¬2017¬4
052 / 2017 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmb 22/03/2017 Portaria 13106935000107 4200 13106935000107¬052¬2017¬33
053 / 2017 Designo servidores pura exercerem as funções de Gestor e Discai de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmb 22/03/2017 Portaria 13106935000107 4201 13106935000107¬053¬2017¬33
054 / 2017 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmb 22/03/2017 Portaria 13106935000107 4202 13106935000107¬054¬2017¬33
055 / 2015 Designa .servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âm 22/03/2017 Portaria 13106935000107 4203 13106935000107¬055¬2015¬33
056 / 2017 Concede poderes ao Secretário Municipal de Saúde. Secretário Municipal dc Finanças e fixa outras providencias: 22/03/2017 Portaria 13106935000107 4204 13106935000107¬056¬2017¬33
051 / 2017 Prorroga prazo de cessão da Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 13/03/2017 Portaria 13106935000107 4107 13106935000107¬051¬2017¬33
050 / 2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2017 Portaria 13106935000107 4199 13106935000107¬050¬2017¬33
140 / 2017 Nomeia a senhora JESSICA VANESSA SANTANA CARREGOSA SOUZA para Cargo em Comissão. 07/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3553 13106935000107¬140¬2017¬4
141 / 2017 Concede gratificação a Servidora MARIVALDA VARJÃO ROCHA, ocupante de cargo em comissão. 07/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3554 13106935000107¬141¬2017¬4
142 / 2017 Nomeia cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 07/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3555 13106935000107¬142¬2017¬4
143 / 2017 Nomeia a senhora VALDERLAINE SILVA REIS para Cargo em Comissão. 07/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3556 13106935000107¬143¬2017¬4
144 / 2017 Concede gratificação a Servidora JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS, ocupante de cargo em comissão. 07/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3557 13106935000107¬144¬2017¬4
047 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado o Servidor Público Municipal e dá outras pro 03/03/2017 Portaria 13106935000107 4104 13106935000107¬047¬2017¬33
048 / 2017 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 03/03/2017 Portaria 13106935000107 4105 13106935000107¬048¬2017¬33
049 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 03/03/2017 Portaria 13106935000107 4106 13106935000107¬049¬2017¬33
046 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 02/03/2017 Portaria 13106935000107 4036 13106935000107¬046¬2017¬33
127 / 2017 Nomeia o senhor JOSE SANTANA NASCIMENTO ROSÁRIO para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3540 13106935000107¬127¬2017¬4
128 / 2017 Nomeia o servidor PEDRO VIEIRA FONTES NETO, para exercer Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3541 13106935000107¬128¬2017¬4
129 / 2017 Concede gratificação ao Servidor PEDRO VIEIRA FONTES NETO, ocupante de cargo de provimento efetivo. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3542 13106935000107¬129¬2017¬4
130 / 2017 Nomeia o senhor DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3543 13106935000107¬130¬2017¬4
131 / 2017 Concede gratificação ao Servidor DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante de cargo em comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3544 13106935000107¬131¬2017¬4
132 / 2017 Nomeia o senhor JOSE LENILTON ARAUJO COSTA para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3545 13106935000107¬132¬2017¬4
133 / 2017 Nomeia a senhora ADAIANE SANTANA SOUZA para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3546 13106935000107¬133¬2017¬4
134 / 2017 Nomeia a senhora SANDRA JESUS DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3547 13106935000107¬134¬2017¬4
135 / 2017 Nomeia a senhora EDUARDA SANTOS OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3548 13106935000107¬135¬2017¬4
136 / 2017 Nomeia a senhora JOSEFA SONIA DE JESUS SANTOS para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3549 13106935000107¬136¬2017¬4
137 / 2017 Nomeia o senhor ANTONIO AMANCIO DE JESUS para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3550 13106935000107¬137¬2017¬4
138 / 2017 Nomeia a Servidora JOELMA RODRIGUES DE SOUZA, para Cargo em Comissão. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3551 13106935000107¬138¬2017¬4
139 / 2017 Concede gratificação a servidora JOELMA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante de cargo de provimento efetivo. 02/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3552 13106935000107¬139¬2017¬4
121 / 2017 Nomeia o servidor CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, para exercer Cargo em Comissão. 01/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3534 13106935000107¬121¬2017¬4
122 / 2017 Concede gratificação ao Servidor CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3535 13106935000107¬122¬2017¬4
123 / 2017 Nomeia a senhora RENILDA MARIA DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 01/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3536 13106935000107¬123¬2017¬4
124 / 2017 Concede gratificação a Servidora RENILDA MARIA DOS SANTOS, ocupante de cargo em comissão. 01/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3537 13106935000107¬124¬2017¬4
125 / 2017 Nomeia o senhor GEON BATISTA DE SANTANA para Cargo em Comissão. 01/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3538 13106935000107¬125¬2017¬4
126 / 2017 Concede gratificação ao Servidor GEON BATISTA DE SANTANA, ocupante de cargo em comissão. 01/03/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3539 13106935000107¬126¬2017¬4
119 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão o senhor CRISTIANO NASCIMENTO RABELO. 28/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3532 13106935000107¬119¬2017¬4
120 / 2017 Exonera a pedido, ocupante do cargo em comissão o senhor JOELSON VIEIRA DE ANDRADE. 28/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3533 13106935000107¬120¬2017¬4
045 / 2017 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 24/02/2017 Portaria 13106935000107 4032 13106935000107¬045¬2017¬33
042 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado o Servidor Público Municipal e dá outras pro 24/02/2017 Portaria 13106935000107 4027 13106935000107¬042¬2017¬33
044 / 2017 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 24/02/2017 Portaria 13106935000107 4030 13106935000107¬044¬2017¬33
041 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado o Servidor Público Municipal e dá outras pro 24/02/2017 Portaria 13106935000107 4103 13106935000107¬041¬2017¬33
043 / 2017 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 21/02/2017 Portaria 13106935000107 4028 13106935000107¬043¬2017¬33
037 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública 20/02/2017 Portaria 13106935000107 4021 13106935000107¬037¬2017¬33
040 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 20/02/2017 Portaria 13106935000107 4024 13106935000107¬040¬2017¬33
039 / 2017 Concede Licença Prêmio o Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 20/02/2017 Portaria 13106935000107 4102 13106935000107¬039¬2017¬33
038 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 20/02/2017 Portaria 13106935000107 4098 13106935000107¬038¬2017¬33
036 / 2017 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçament 17/02/2017 Portaria 13106935000107 4020 13106935000107¬036¬2017¬33
031 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 13/02/2017 Portaria 13106935000107 4015 13106935000107¬031¬2017¬33
032 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 13/02/2017 Portaria 13106935000107 4016 13106935000107¬032¬2017¬33
033 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 13/02/2017 Portaria 13106935000107 4017 13106935000107¬033¬2017¬33
034 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 13/02/2017 Portaria 13106935000107 4018 13106935000107¬034¬2017¬33
035 / 2017 Concede Licença Prêmio o Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 13/02/2017 Portaria 13106935000107 4101 13106935000107¬035¬2017¬33
118 / 2017 Nomeia a senhora ISABELA SANTOS DA SILVA para Cargo em Comissão. 13/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3531 13106935000107¬118¬2017¬4
117 / 2017 Nomeia a senhora ANA CRISTINA ROSÁRIO DE CASTRO para Cargo em Comissão. 06/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3530 13106935000107¬117¬2017¬4
115 / 2017 Nomeia a senhora JOCELINE ESTRELA DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 02/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3528 13106935000107¬115¬2017¬4
116 / 2017 Nomeia a senhora MARIA JANEKELLE SOUZA ROCHA para Cargo em Comissão. 02/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3529 13106935000107¬116¬2017¬4
082 / 2017 Nomeia o servidor MARCOS DO NASCIMENTO, para exercer Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3491 13106935000107¬082¬2017¬4
089 / 2017 Concede gratificação a Servidora JOSEFA GILVANIA AMANCIO DOS SANTOS, ocupante de cargo em comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3492 13106935000107¬089¬2017¬4
081 / 2017 Nomeia a senhora VERA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3497 13106935000107¬081¬2017¬4
083 / 2017 Nomeia a senhora JOSEFA ADRIANA DE JESUS SOUZA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3498 13106935000107¬083¬2017¬4
084 / 2017 Nomeia o senhor MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3499 13106935000107¬084¬2017¬4
085 / 2017 Nomeia a senhora MARIA IMPERATRIZ ALVES DE SANTANA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3500 13106935000107¬085¬2017¬4
086 / 2017 Nomeia a senhora BARBARA KAROLAYNNE OLIVEIRA SANTOS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3501 13106935000107¬086¬2017¬4
087 / 2017 Nomeia o senhor ROMARIO VIEIRA DE ANDRADE ARAUJO para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3502 13106935000107¬087¬2017¬4
088 / 2017 Nomeia a senhora JOSEFA GILVANIA AMANCIO DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3503 13106935000107¬088¬2017¬4
090 / 2017 Nomeia a senhora AURILENE ALVES DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3504 13106935000107¬090¬2017¬4
091 / 2017 Nomeia a senhora INA VALERIA SILVA FREITAS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3505 13106935000107¬091¬2017¬4
092 / 2017 Nomeia a senhora ANGELICA ALVES DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3506 13106935000107¬092¬2017¬4
093 / 2017 Nomeia o senhor JOELSON VIEIRA DE ANDRADE para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3507 13106935000107¬093¬2017¬4
094 / 2017 Nomeia a senhora JACIARA DE JESUS SANTOS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3508 13106935000107¬094¬2017¬4
095 / 2017 Concede gratificação a Servidora JACIARA DE JESUS SANTANA, ocupante de cargo em comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3509 13106935000107¬095¬2017¬4
096 / 2017 Concede gratificação a Servidora ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante de cargo em comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3510 13106935000107¬096¬2017¬4
097 / 2017 Nomeia a senhora MARIA DORIANE DÓRIA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3511 13106935000107¬097¬2017¬4
098 / 2017 Nomeia a senhora LETICIA SANTOS SILVA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3512 13106935000107¬098¬2017¬4
099 / 2017 Nomeia a senhora ANDREZA ALVES SOUZA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3513 13106935000107¬099¬2017¬4
100 / 2017 Nomeia a senhora LUANA SOUZA DIAS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3514 13106935000107¬100¬2017¬4
101 / 2017 Nomeia a senhora NADILA GRACIELE SILVA SANTOS para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3515 13106935000107¬101¬2017¬4
102 / 2017 Nomeia o servidor TARCISIO FONTES DOS SANTOS, para exercer Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3516 13106935000107¬102¬2017¬4
103 / 2017 Concede gratificação ao servidor JUCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3517 13106935000107¬103¬2017¬4
104 / 2017 Concede gratificação ao servidor EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3518 13106935000107¬104¬2017¬4
105 / 2017 Concede gratificação ao servidor ALEX SANTOS DA SILVA, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3519 13106935000107¬105¬2017¬4
106 / 2017 Concede gratificação ao servidor JOSE ALCIVAN RIBEIRO DIAS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3520 13106935000107¬106¬2017¬4
107 / 2017 Nomeia o servidor SERGIO LUIZ ROSARIO SANTANA, para exercer Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3521 13106935000107¬107¬2017¬4
108 / 2017 Concede gratificação ao servidor SERGIO LUIZ ROSARIO SANTANA, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3522 13106935000107¬108¬2017¬4
109 / 2017 Concede gratificação ao servidor TARCISIO FONTES DOS SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3523 13106935000107¬109¬2017¬4
111 / 2017 Nomeia o servidor JOAO ANDSON SANTOS, para exercer Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3524 13106935000107¬111¬2017¬4
112 / 2017 Concede gratificação ao servidor JOAO ANDSON SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3525 13106935000107¬112¬2017¬4
113 / 2017 Concede gratificação ao Servidor JOSE DURVAL ALVES, ocupante de cargo em comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3526 13106935000107¬113¬2017¬4
114 / 2017 Nomeia a senhora CLARA LUCINELIA ALMEIDA SILVEIRA para Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3527 13106935000107¬114¬2017¬4
027 / 2017 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para o Poder Legislativo do Estado de Sergipe Aracaju 01/02/2017 Portaria 13106935000107 4013 13106935000107¬027¬2017¬33
030 / 2017 Autoriza a Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para a Assembleia Legislativo do Estado de Sergipe em 01/02/2017 Portaria 13106935000107 4014 13106935000107¬030¬2017¬33
110 / 2017 Nomeia o senhor JOSE DURVAL ALVESpara Cargo em Comissão. 01/02/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4227 13106935000107¬110¬2017¬4
026 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 31/01/2017 Portaria 13106935000107 4011 13106935000107¬026¬2017¬33
025 / 2017 Nomeia JOÃO DE OLIVEIRA SANTANA, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Poço Verde e dá outras providência 31/01/2017 Portaria 13106935000107 4009 13106935000107¬025¬2017¬33
024 / 2017 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas. 27/01/2017 Portaria 13106935000107 4007 13106935000107¬024¬2017¬33
079 / 2017 Concede gratificação ao Servidor ROBERLANDIO SOUZA PINTO, ocupante de cargo em comissão. 24/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3495 13106935000107¬079¬2017¬4
080 / 2017 Concede gratificação ao Servidor SANDRO JUNIOR DE ARAUJO SANTOS, ocupante de cargo em comissão. 24/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3496 13106935000107¬080¬2017¬4
077 / 2017 Nomeia a senhora MARIA CELMA ALVES DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3493 13106935000107¬077¬2017¬4
078 / 2017 Concede gratificação a Servidora MARIVALDA VARJÃO ROCHA, ocupante de cargo em comissão. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3494 13106935000107¬078¬2017¬4
070 / 2017 Nomeia a senhora JOSEFA JOCELMA ALMEIDA ARAUJO para Cargo em Comissão. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3485 13106935000107¬070¬2017¬4
071 / 2017 Nomeia a senhora MARIA RAYNE CORREIA DE SANTANA para Cargo em Comissão. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3486 13106935000107¬071¬2017¬4
072 / 2017 Nomeia a senhora KATYLLA CAMILA LEAL SANTANA para Cargo em Comissão. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3487 13106935000107¬072¬2017¬4
073 / 2017 Nomeia a senhora SIMONE PERREIRA DE SOUZA RODRIGUES para Cargo em Comissão. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3488 13106935000107¬073¬2017¬4
074 / 2017 Nomeia a senhora EDINELMA SANTANA SANTOS para Cargo em Comissão. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3489 13106935000107¬074¬2017¬4
076 / 2017 Nomeia MARIA SANDRA LISBOA DE ARAUJO cargo em comissão e dá outras providências correlatas. 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3490 13106935000107¬076¬2017¬4
075 / 2017 NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 23/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4226 13106935000107¬075¬2017¬4
069 / 2017 Nomeia a senhora MARIA TAIS RABELO CADUDA para Cargo em Comissão. 19/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3484 13106935000107¬069¬2017¬4
061 / 2017 Nomeia a senhora VANESSA SANTOS CASTRO para Cargo em Comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3477 13106935000107¬061¬2017¬4
062 / 2017 Nomeia a senhora ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO para Cargo em Comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3478 13106935000107¬062¬2017¬4
063 / 2017 Nomeia o Senhor JOSE CARLOS MENEZES DOS SANTOS, para Cargo em Comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3479 13106935000107¬063¬2017¬4
064 / 2017 Concede gratificação a Servidora ANAMIRA ROSARIO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante de cargo em comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3480 13106935000107¬064¬2017¬4
065 / 2017 Concede gratificação a Servidora DALINE MIRANDA LEAL, ocupante de cargo em comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3481 13106935000107¬065¬2017¬4
067 / 2017 Nomeia a senhora PAULA VENISIA FONSECA DA SILVA para Cargo em Comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3482 13106935000107¬067¬2017¬4
068 / 2017 Concede gratificação a Servidora PAULA VENISIA FONSECA DA SILVA, ocupante de cargo em comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3483 13106935000107¬068¬2017¬4
066 / 2017 Concede gratificação a Servidora GILVANE RABELO DE OLIVEIRA, ocupante de cargo em comissão. 17/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4225 13106935000107¬066¬2017¬4
022 / 2017 Nomeia o Servidor Publico Municipal, em função de Confiança e dá outras providências Correlatas. 17/01/2017 Portaria 13106935000107 4003 13106935000107¬022¬2017¬33
023 / 2017 Nomeia o Servidor Publico Municipal, em função de Confiança e dá outras providências Correlatas. 17/01/2017 Portaria 13106935000107 4005 13106935000107¬023¬2017¬33
021 / 2017 Nomeia o Servidor Publico Municipal, em função de Confiança e dá outras providências Correlatas. 17/01/2017 Portaria 13106935000107 4001 13106935000107¬021¬2017¬33
058 / 2017 Nomeia a senhora ANAMIRA ROSARIO SANTOS DE OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 16/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3474 13106935000107¬058¬2017¬4
059 / 2017 Nomeia a senhora DALINE MIRANDA LEAL para Cargo em Comissão. 16/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3475 13106935000107¬059¬2017¬4
060 / 2017 Nomeia a senhora GILVANE RABELO DE OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 16/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3476 13106935000107¬060¬2017¬4
034 / 2017 Concede gratificação ao Servidor RICARDO SANTOS BARBOSA, ocupante de cargo de provimento efetivo. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3448 13106935000107¬034¬2017¬4
035 / 2017 Nomeia o servidor DOMINGOS DE JESUS, para exercer Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3450 13106935000107¬035¬2017¬4
036 / 2017 Concede gratificação ao Servidor DOMINGOS DE JESUS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3451 13106935000107¬036¬2017¬4
037 / 2017 Nomeia a senhora PALOMA SOUZA SANTOS, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3452 13106935000107¬037¬2017¬4
038 / 2017 Nomeia a senhora MARIVALDA VARJÃO ROCHA, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3453 13106935000107¬038¬2017¬4
039 / 2017 Nomeia o senhor ARIVALDO VIEIRA SANTANA, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3454 13106935000107¬039¬2017¬4
040 / 2017 Concede gratificação ao Servidor ARIVALDO VIEIRA SANTANA, ocupante de cargo em comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3455 13106935000107¬040¬2017¬4
033 / 2017 Nomeia o servidor RICARDO SANTOS BARBOSA, para exercer Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3446 13106935000107¬033¬2017¬4
032 / 2017 Concede gratificação a servidora KATHIA SOUZA ROCHA SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3443 13106935000107¬032¬2017¬4
031 / 2017 Nomeia a Servidora KATHIA SOUZA ROCHA SANTOS, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3441 13106935000107¬031¬2017¬4
030 / 2017 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências correlatas: 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3439 13106935000107¬030¬2017¬4
029 / 2017 Nomeia a senhora MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3436 13106935000107¬029¬2017¬4
027 / 2017 Nomeia o senhor VANDERLEY CHAVES DE ANDRADE, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3431 13106935000107¬027¬2017¬4
041 / 2017 Nomeia o senhor PEDRO MIGUEL SILVA JUNIOR, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3457 13106935000107¬041¬2017¬4
042 / 2017 Concede gratificação ao Servidor PEDRO MIGUEL SILVA JUNIOR, ocupante de cargo em comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3458 13106935000107¬042¬2017¬4
043 / 2017 Nomeia a senhora NAIANA CARREGOSA REIS, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3459 13106935000107¬043¬2017¬4
044 / 2017 Nomeia o senhor ROBERLANDIO SOUZA PINTO, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3460 13106935000107¬044¬2017¬4
045 / 2017 Nomeia o senhor SANDRO JUNIOR DE ARAUJO SANTOS, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3461 13106935000107¬045¬2017¬4
046 / 2017 Concede gratificação ao Servidor DANILO RIBEIRO FONTES, ocupante de cargo em comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3462 13106935000107¬046¬2017¬4
047 / 2017 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas: 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3463 13106935000107¬047¬2017¬4
048 / 207 Exonera a pedido, a Servidora Pública JACKELINE SILVA ARAUJO, do cargo de provimento efetivo. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3464 13106935000107¬048¬207¬4
049 / 2017 Nomeia a senhora CLAUDENORA DE JESUS BARBOSA para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3465 13106935000107¬049¬2017¬4
050 / 2017 Nomeia o senhor ROGERIO BARBOSA NASCIMENTO, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3466 13106935000107¬050¬2017¬4
051 / 2017 Nomeia o senhor AERTON ARAUJO TRINDADE, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3467 13106935000107¬051¬2017¬4
052 / 2017 Nomeia o senhor JOSE ANDRADE SANTOS, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3468 13106935000107¬052¬2017¬4
053 / 2017 Concede gratificação ao Servidor JOSE ANDRADE SANTOS, ocupante de cargo em comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3469 13106935000107¬053¬2017¬4
054 / 2017 Nomeia o servidor MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA, para exercer Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3470 13106935000107¬054¬2017¬4
055 / 2017 Concede gratificação ao Servidor MARCIO LUCIANO LISBOA SOUZA, ocupante de cargo de provimento efetivo. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3471 13106935000107¬055¬2017¬4
056 / 2017 Nomeia o servidor CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, para exercer Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3472 13106935000107¬056¬2017¬4
057 / 2017 Concede gratificação ao Servidor CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, ocupante de cargo de provimento efetivo. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3473 13106935000107¬057¬2017¬4
026 / 2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 201 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4222 13106935000107¬026¬2017¬4
028 / 2017 Nomeia a senhora KAMYLLA VIEIRA SARMENTO CAVALCANTI, para Cargo em Comissão. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4223 13106935000107¬028¬2017¬4
048 / 2017 Exonera a pedido, a Servidora Pública JACKELINE SILVA ARAÚJO, do cargo de provimento efetivo. 13/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4224 13106935000107¬048¬2017¬4
025 / 2017 Nomeia os Membros do COMDEC Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe. 10/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4221 13106935000107¬025¬2017¬4
014 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 10/01/2017 Portaria 13106935000107 3990 13106935000107¬014¬2017¬33
012 / 2017 Nomeia Servidor Pública Municipal, em Função de Confianção e dá outras providencias correlatas. 10/01/2017 Portaria 13106935000107 3987 13106935000107¬012¬2017¬33
013 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 10/01/2017 Portaria 13106935000107 3988 13106935000107¬013¬2017¬33
020 / 2017 Autoriza a Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para o Município de Canindé de São Francisco e dá ou 10/01/2017 Portaria 13106935000107 4000 13106935000107¬020¬2017¬33
017 / 2017 Prorroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municíp 10/01/2017 Portaria 13106935000107 3996 13106935000107¬017¬2017¬33
018 / 2017 Porroga prazo de Cessão do Servidor Publico Municipal, do quadro efetivo para o Forum José de Carvalho Deda neste munici 10/01/2017 Portaria 13106935000107 3997 13106935000107¬018¬2017¬33
019 / 2017 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para o Poder Judiciário do Estado de Sergipe 10/01/2017 Portaria 13106935000107 3998 13106935000107¬019¬2017¬33
015 / 2017 Nomeia Servidora Pública Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 10/01/2017 Portaria 13106935000107 4099 13106935000107¬015¬2017¬33
016 / 2017 Prorroga prazo de Cessão da Servidora Publica Municipal, do quadro efetivo para Fórum José de Carvalho Deda neste Municí 10/01/2017 Portaria 13106935000107 4100 13106935000107¬016¬2017¬33
011 / 2017 Autorizo a Cessão de Servidor do quadro efetivo para Delegacia de Policia Civil de Poço Verde e da outras providencias. 05/01/2017 Portaria 13106935000107 3985 13106935000107¬011¬2017¬33
024 / 2017 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos ativos e inativos da Prefeitura Muni 05/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 4220 13106935000107¬024¬2017¬4
023 / 2017 Nomeia o senhor AMAURY BATISTA FREIRE para Cargo em Comissão. 05/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3429 13106935000107¬023¬2017¬4
022 / 2017 Nomeia a senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO ROSÁRIO, para Cargo em Comissão. 05/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3427 13106935000107¬022¬2017¬4
021 / 2017 Regulamenta a concessão de “diária” aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocar 04/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3425 13106935000107¬021¬2017¬4
020 / 2017 Nomeia o senhor RITA DE CASSIA FONSECA DOS SANTOS para Cargo em Comissão. 04/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3421 13106935000107¬020¬2017¬4
019 / 2017 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial, para aquisição de bens 04/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3419 13106935000107¬019¬2017¬4
005 / 2017 Constitui Equipe municipal de Gestão de Convênios e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Poço Verde, do Fundo 04/01/2017 Portaria 13106935000107 4198 13106935000107¬005¬2017¬33
006 / 2017 Prorroga prazo de Cessão do Servidor do quadro efetivo para a CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE e dá outras providências 04/01/2017 Portaria 13106935000107 3973 13106935000107¬006¬2017¬33
007 / 2017 Prorroga prazo de Cessão do Servidor do quadro efetivo para a CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE e dá outras providências 04/01/2017 Portaria 13106935000107 3975 13106935000107¬007¬2017¬33
008 / 2017 Nomeia Servidor Público Municipal, em Função de Confiança e dá outras providências correlatas. 04/01/2017 Portaria 13106935000107 3977 13106935000107¬008¬2017¬33
009 / 2017 Concede a pedido Licença para Trato de Interesse Particular, não remunerado o Servidor Público Municipal e dá outras pro 04/01/2017 Portaria 13106935000107 3979 13106935000107¬009¬2017¬33
003 / 2017 Prorroga prazo de Cessão do Servidor do quadro efetivo para a CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE e dá outras providências 04/01/2017 Portaria 13106935000107 3960 13106935000107¬003¬2017¬33
004 / 2017 Concede poderes ao Secretario Municipal de Finanças e fixa outras providencias. 03/01/2017 Portaria 13106935000107 3962 13106935000107¬004¬2017¬33
018 / 2017 Exonera a pedido, o Servidor Público Municipal EDSON DE JESUS REIS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Motorista C 03/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3416 13106935000107¬018¬2017¬4
017 / 2017 Nomeia o senhor GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA para Cargo em Comissão. 03/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3414 13106935000107¬017¬2017¬4
016 / 2017 EXONERA a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA BARROSO FEITOSA DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Enfe 03/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3412 13106935000107¬016¬2017¬4
001 / 2017 EXONERA todos os Cargos em Comissões; DISPENSA todas as Funções de Confianças, nomeados, bem como a DISPENSA de todos o 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3394 13106935000107¬001¬2017¬4
003 / 2017 Nomeia o servidor RIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3395 13106935000107¬003¬2017¬4
002 / 2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3396 13106935000107¬002¬2017¬4
004 / 2017 Nomeia o senhor FRANCISCO CORREIA VIEIRA, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3397 13106935000107¬004¬2017¬4
005 / 2017 Nomeia o senhor BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3398 13106935000107¬005¬2017¬4
006 / 2017 Nomeia o senhor JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUZA, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3399 13106935000107¬006¬2017¬4
007 / 2017 Nomeia a senhora NELMA SUELI ALVES SANTOS, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3400 13106935000107¬007¬2017¬4
008 / 2017 Nomeia a senhora ANA CLÁUDIA ABREU MENDES DE OLIVEIRA, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3401 13106935000107¬008¬2017¬4
009 / 2017 Nomeia o senhor ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3402 13106935000107¬009¬2017¬4
010 / 2017 Nomeia o senhor JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3403 13106935000107¬010¬2017¬4
011 / 2017 Nomeia o senhor DANILO RIBEIRO FONTES, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3404 13106935000107¬011¬2017¬4
012 / 2017 Nomeia o senhor RENIVAN FERREIRA NASCIMENTO, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3405 13106935000107¬012¬2017¬4
013 / 2017 Nomeia o senhor SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU, para Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3406 13106935000107¬013¬2017¬4
014 / 2017 Nomeia o servidor DIVANGEL MATOS DOS SANTOS, para exercer Cargo em Comissão. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3407 13106935000107¬014¬2017¬4
015 / 2017 Concede gratificação ao servidor DIVANGEL MATOS DOS SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo. 02/01/2017 Decreto Municipal 13106935000107 3408 13106935000107¬015¬2017¬4
001 / 2017 Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de 02/01/2017 Portaria 13106935000107 4196 13106935000107¬001¬2017¬33
002 / 2017 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Poço V 02/01/2017 Portaria 13106935000107 4197 13106935000107¬002¬2017¬33
1 / 2017 Termo de posse Prefeito e Vice para o mandato 2017/2020 02/01/2017 Termo de Posse 13106935000107 4284 13106935000107¬1¬2017¬40
707 / 2016 Revoga Lei de 672/2005, que dispõe sobre a desoneração fiscal de operações realizadas do Programa Minha Casa Minha Vida 15/12/2016 Lei Municipal 13106935000107 2353 13106935000107¬707¬2016¬1
708 / 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, para o exercício financeiro de 2017 15/12/2016 Lei Municipal 13106935000107 2354 13106935000107¬708¬2016¬1
708 / 2016 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2017 LOA 2017 15/12/2016 LOA 13106935000107 2237 13106935000107¬708¬2016¬25
023 / 2016 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, nos termos do art. 29, 01/09/2016 Atos de Promulgação 13106935000107 4277 13106935000107¬023¬2016¬9
705 / 2016 “Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta mu 29/06/2016 Lei Municipal 13106935000107 2351 13106935000107¬705¬2016¬1
706 / 2016 Altera a Lei Complementar n° 532/2009. 29/06/2016 Lei Municipal 13106935000107 2352 13106935000107¬706¬2016¬1
703 / 2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá providência 22/06/2016 Lei Municipal 13106935000107 2349 13106935000107¬703¬2016¬1
704 / 2016 Institui o “Dia da Bíblia” no Município de Poço Verde. 22/06/2016 Lei Municipal 13106935000107 2350 13106935000107¬704¬2016¬1
703 / 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 LDO 2017 22/06/2016 LDO 13106935000107 2238 13106935000107¬703¬2016¬24
702 / 2016 “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Escolinha Pé No Chão’’ 16/06/2016 Lei Municipal 13106935000107 2348 13106935000107¬702¬2016¬1
698 / 2016 “Cria Escola Municipal” Escola Infantil Morada do Saber Inácia Maria das Virgens. 13/05/2016 Lei Municipal 13106935000107 2344 13106935000107¬698¬2016¬1
699 / 2016 “Cria Escola Municipal” Centro Educacional Alice Mariana. 13/05/2016 Lei Municipal 13106935000107 2345 13106935000107¬699¬2016¬1
700 / 2016 “Cria Escola Municipal” Creche Municipal Josefa Ferreira dos Santos 13/05/2016 Lei Municipal 13106935000107 2346 13106935000107¬700¬2016¬1
701 / 2016 ‘ Revoga a Lei n° 421/2005; 13/05/2016 Lei Municipal 13106935000107 2347 13106935000107¬701¬2016¬1
695 / 2016 Dispõe sobre a Política Municipal d Saneamento Básico do Município de Poç Verde, cria o bundo e o Conselho Municipal d S 30/03/2016 Lei Municipal 13106935000107 2341 13106935000107¬695¬2016¬1
696 / 2016 “Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.” 30/03/2016 Lei Municipal 13106935000107 2342 13106935000107¬696¬2016¬1
697 / 2016 "Dispõe sobre a denominação de Ruas do Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos (Rua José Nunes Fonseca e Rua Lucian 30/03/2016 Lei Municipal 13106935000107 2343 13106935000107¬697¬2016¬1
691 / 2016 “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." 02/03/2016 Lei Municipal 13106935000107 2337 13106935000107¬691¬2016¬1
692 / 2016 "Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras pr 02/03/2016 Lei Municipal 13106935000107 2338 13106935000107¬692¬2016¬1
693 / 2016 "Dispõe sobre a denominação de Ruas d( Conjunto Habitacional João Emídio do Santos (Rua Antônio de Jesus Andrade Rua Cel 02/03/2016 Lei Municipal 13106935000107 2339 13106935000107¬693¬2016¬1
694 / 2016 Dispõe sobre a denominação do Residencial Recanto Verde Ramalho Barreto Conceição e vias Públicas do citado empreendimen 02/03/2016 Lei Municipal 13106935000107 2340 13106935000107¬694¬2016¬1
688 / 2015 Autoriza o Governo Municipal a instituir o Programa Academia Popular, no município de Poço Verde. 16/12/2015 Lei Municipal 13106935000107 2333 13106935000107¬688¬2015¬1
686 / 2015 Cria a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 16/12/2015 Lei Municipal 13106935000107 2334 13106935000107¬686¬2015¬1
689 / 2015 Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidad 16/12/2015 Lei Municipal 13106935000107 2335 13106935000107¬689¬2015¬1
690 / 2015 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e 16/12/2015 Lei Municipal 13106935000107 2336 13106935000107¬690¬2015¬1
687 / 2015 Autoriza o pagamento e regulamenta as disposições sobre a criação de Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, 10/12/2015 Lei Municipal 13106935000107 2332 13106935000107¬687¬2015¬1
685 / 2015 Dá nova redação ao art. da Lei Municipal 644/2013, que “Institui a Medalhí Professoras Irmã Marielle e Maria de Lour 16/11/2015 Lei Municipal 13106935000107 2331 13106935000107¬685¬2015¬1
684 / 2015 “Dispõe sobre a denominação de Loteamento Residencial e vias públicas, localizados no Bairro Fa-zendinha, na sede desta 10/07/2015 Lei Municipal 13106935000107 2330 13106935000107¬684¬2015¬1
678 / 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá providência 03/07/2015 Lei Municipal 13106935000107 2324 13106935000107¬678¬2015¬1
679 / 2015 “Denomina via Pública, localizada no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências (Rua 03/07/2015 Lei Municipal 13106935000107 2325 13106935000107¬679¬2015¬1
680 / 2015 "Altera a Lei Municipal n°274 de 10 de dezembro de 1999 e revoga parcialmente a Lei n° 305 de 28 de agosto de 2001 com e 03/07/2015 Lei Municipal 13106935000107 2326 13106935000107¬680¬2015¬1
681 / 2015 "Extingue e incorpora aos vencimcnlos-base à gratificação dos profissionais do Programa Saúde da f amília PSE. bem como 03/07/2015 Lei Municipal 13106935000107 2327 13106935000107¬681¬2015¬1
682 / 2015 “Institui o programa "Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF” no âmbito do Município de Poço Verde e dá outras providên 03/07/2015 Lei Municipal 13106935000107 2328 13106935000107¬682¬2015¬1
683 / 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. 03/07/2015 Lei Municipal 13106935000107 2329 13106935000107¬683¬2015¬1
676 / 2015 “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” 25/03/2015 Lei Municipal 13106935000107 2322 13106935000107¬676¬2015¬1
677 / 2015 Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 647/2013 de 30 de 25/03/2015 Lei Municipal 13106935000107 2323 13106935000107¬677¬2015¬1
672 / 2015 Dispõe sobre a desoneração fiscal de operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -PMCMV, e dá outra 18/03/2015 Lei Municipal 13106935000107 2318 13106935000107¬672¬2015¬1
673 / 2015 “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila ” 18/03/2015 Lei Municipal 13106935000107 2319 13106935000107¬673¬2015¬1
674 / 2015 “Dispõe sobre a Alteração do Artigo Io da Lei Municipal n°538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provime 18/03/2015 Lei Municipal 13106935000107 2320 13106935000107¬674¬2015¬1
675 / 2015 “Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras pr 18/03/2015 Lei Municipal 13106935000107 2321 13106935000107¬675¬2015¬1
004 / 2015 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, e dá outras providências correlatas. 12/02/2015 Decreto Municipal 13106935000107 2382 13106935000107¬004¬2015¬4
669 / 2014 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e 11/12/2014 Lei Municipal 13106935000107 2315 13106935000107¬669¬2014¬1
670 / 2014 ‘Dispõe sobre a contratação temporariamente de pessoal por excepcional interesse público, nos termos do art. 37. inciso 11/12/2014 Lei Municipal 13106935000107 2316 13106935000107¬670¬2014¬1
671 / 2014 "Reconhece cie Utilidade Pública a AABB -Associação Atlética Banco do Brasil ” 11/12/2014 Lei Municipal 13106935000107 2317 13106935000107¬671¬2014¬1
667 / 2014 Dispõe sobre a Alteração do Artigo Io da Lei Municipal n°538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provimen 27/11/2014 Lei Municipal 13106935000107 2313 13106935000107¬667¬2014¬1
668 / 2014 Dispõe sobre a Alteração do Artigo Io da Lei n°436/2006 e dá outras providências. 27/11/2014 Lei Municipal 13106935000107 2314 13106935000107¬668¬2014¬1
022 / 2014 “Dá nova redação e acrescenta § Único, ao Art ° 6o da Lei Municipal 623/2012” 08/09/2014 Atos de Promulgação 13106935000107 4276 13106935000107¬022¬2014¬9
651 / 2013 Dispõe sobre a alteração do Artigo I° da Lei n° 538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provimento efetiv 17/12/2013 Lei Municipal 13106935000107 2386 13106935000107¬651¬2013¬1
652 / 2013 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercIcI0 financeiro de 2014 e 17/12/2013 Lei Municipal 13106935000107 2428 13106935000107¬652¬2013¬1
650 / 2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se entoar uma vez por mês o Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal e Estadua 17/12/2013 Lei Municipal 13106935000107 2429 13106935000107¬650¬2013¬1
649 / 2013 Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Poço Verde e dá outras providências. 17/12/2013 Lei Municipal 13106935000107 2430 13106935000107¬649¬2013¬1
648 / 2013 Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências. 17/12/2013 Lei Municipal 13106935000107 2431 13106935000107¬648¬2013¬1
653 / 2013 Dispõe sobre a proibição de realização de eventos particulares em quadras poliesportivas do Município. 17/12/2013 Lei Municipal 13106935000107 2426 13106935000107¬653¬2013¬1
646 / 2013 "Dispõe sobre a criação da "Semana do Idoso" no Município de Poço Verde e dá outras providências". 30/10/2013 Lei Municipal 13106935000107 2440 13106935000107¬646¬2013¬1
647 / 2013 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências, ficando alterada a T 30/10/2013 Lei Municipal 13106935000107 2438 13106935000107¬647¬2013¬1
645 / 2013 "Altera o inciso II e inclui o inciso VII ao art. 3° da Lei Municipal Nº. 597 de 05 de janeiro de 2012". 03/09/2013 Lei Municipal 13106935000107 2441 13106935000107¬645¬2013¬1
644 / 2013 "Institui a Medalha Professoras Irmã Marielle e Maria de Lourdes Silva Santos, a serem conferidas aos alunos destaque d 02/07/2013 Lei Municipal 13106935000107 2442 13106935000107¬644¬2013¬1
643 / 2013 Dispõe sobre a denominação de Praça Pú­blica, no bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade" 02/07/2013 Lei Municipal 13106935000107 2443 13106935000107¬643¬2013¬1
642 / 2013 Dispõe sobre a instituição de Concurso de Redação vol­tados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Poço Ve 02/07/2013 Lei Municipal 13106935000107 2444 13106935000107¬642¬2013¬1
641 / 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2014 e dá providências correl 02/07/2013 Lei Municipal 13106935000107 2461 13106935000107¬641¬2013¬1
640 / 2013 "Concede aumento remuneratório aos Médicos contratados do PSF e dá outras providências." 06/06/2013 Lei Municipal 13106935000107 2463 13106935000107¬640¬2013¬1
638 / 2013 Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 600/2012 de 15 de 15/05/2013 Lei Municipal 13106935000107 2467 13106935000107¬638¬2013¬1
637 / 2013 Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 600/2012 de 15 de 15/05/2013 Lei Municipal 13106935000107 2469 13106935000107¬637¬2013¬1
636 / 2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Despertar" 15/05/2013 Lei Municipal 13106935000107 2471 13106935000107¬636¬2013¬1
635 / 2013 Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural - CACTUS" 15/05/2013 Lei Municipal 13106935000107 2472 13106935000107¬635¬2013¬1
639 / 2013 Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados nesta municipalidade. 15/05/2013 Lei Municipal 13106935000107 2989 13106935000107¬639¬2013¬1
634 / 2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Fazenda ]atai" 06/05/2013 Lei Municipal 13106935000107 2475 13106935000107¬634¬2013¬1
633 / 2013 Dispõe sobre a denominação do Anexo, da Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva e dá outras providências" 06/05/2013 Lei Municipal 13106935000107 2476 13106935000107¬633¬2013¬1
632 / 2013 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." 30/04/2013 Lei Municipal 13106935000107 2477 13106935000107¬632¬2013¬1
631 / 2013 Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no Bairro F azendinha, na sede desta mu 04/04/2013 Lei Municipal 13106935000107 2496 13106935000107¬631¬2013¬1
630 / 2013 Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras pr 28/02/2013 Lei Municipal 13106935000107 2497 13106935000107¬630¬2013¬1
629 / 2012 Dispõe sobre a proibição de construção de unidade residencial ao redor de estabelecimento industrial e dá outras providê 18/12/2012 Lei Municipal 13106935000107 2498 13106935000107¬629¬2012¬1
628 / 2012 “Dispõe sobre a denominação da Clínica de Saúde da Família, localizada no Povoado Tabuleirinho, município de Poço Verde 18/12/2012 Lei Municipal 13106935000107 2385 13106935000107¬628¬2012¬1
627 / 2012 Dispõe sobre a denominação de vias públicas na Vila São José, município de Poço Verde. 14/12/2012 Lei Municipal 13106935000107 2499 13106935000107¬627¬2012¬1
626 / 2012 Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Associativa Sociedade Amiga. 14/12/2012 Lei Municipal 13106935000107 2500 13106935000107¬626¬2012¬1
625 / 2012 Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 14/12/2012 Lei Municipal 13106935000107 2501 13106935000107¬625¬2012¬1
624 / 2012 Autoriza o Executivo Municipal o Repasse financeiro para o Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Se 14/12/2012 Lei Municipal 13106935000107 2988 13106935000107¬624¬2012¬1
623 / 2012 Torna Obrigatório, uma vez por semestre, que os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, prestem 22/11/2012 Lei Municipal 13106935000107 2502 13106935000107¬623¬2012¬1
622 / 2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2013 e d 22/11/2012 Lei Municipal 13106935000107 2503 13106935000107¬622¬2012¬1
621 / 2012 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário João Germano de Souza" 22/11/2012 Lei Municipal 13106935000107 2504 13106935000107¬621¬2012¬1
620 / 2012 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião. 22/11/2012 Lei Municipal 13106935000107 2505 13106935000107¬620¬2012¬1
619 / 2012 Autoriza a cessão de uso não remunerado de bem imóvel, de propriedade do Município de Poço Verde, em favor da Caixa Econ 21/09/2012 Lei Municipal 13106935000107 2506 13106935000107¬619¬2012¬1
618 / 2012 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice­Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016, nos termos do art. 29, 03/09/2012 Lei Municipal 13106935000107 2507 13106935000107¬618¬2012¬1
617 / 2012 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada na comunidade Cansanção, município de Poço Verde e dá outras pro 02/07/2012 Lei Municipal 13106935000107 2508 13106935000107¬617¬2012¬1
616 / 2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá providências co 02/07/2012 Lei Municipal 13106935000107 2509 13106935000107¬616¬2012¬1
615 / 2012 Institui o Regime Jurídico Único no Município de Poço Verde. altera dispositivos da Lei 442/:2007- SistL'lll:l de Carg 02/07/2012 Lei Municipal 13106935000107 2510 13106935000107¬615¬2012¬1
614 / 2012 Denomina a Creche Municipal do Conjunto Habitacional Antonio Carlos Valadares, como Creche Municipal Josefa Ferreira dos 18/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2511 13106935000107¬614¬2012¬1
613 / 2012 Autoriza o poder executivo a conceder incentivo fiscal a empresas que contratarem estudantes com idade entre 16 e 18 ano 18/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2512 13106935000107¬613¬2012¬1
612 / 2012 Autoriza a Prefeitura Municipal de Poço Verde a receber doações de uniformes para uso dos servidores municipais, de empr 18/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2513 13106935000107¬612¬2012¬1
611 / 2012 Autoriza o Governo Municipal incluir em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdo sobre noções básicas 18/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2514 13106935000107¬611¬2012¬1
610 / 2012 "Condiciona a emissão de certidão de habite­se à instalação de compartimentos apropriados para a coleta seletiva de resí 18/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2515 13106935000107¬610¬2012¬1
609 / 2012 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica." 18/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2516 13106935000107¬609¬2012¬1
608 / 2012 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências. 18/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2517 13106935000107¬608¬2012¬1
607 / 2012 Dispõe sobre a ratificação das leis municipais uniformes dos municípios participantes do Consórcio Público de Saneamento 04/06/2012 Lei Municipal 13106935000107 2518 13106935000107¬607¬2012¬1
606 / 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem água durante o expediente bancário". 03/04/2012 Lei Municipal 13106935000107 2519 13106935000107¬606¬2012¬1
605 / 2012 Autoriza o Governo Municipal a estabelecer a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos 03/04/2012 Lei Municipal 13106935000107 2520 13106935000107¬605¬2012¬1
604 / 2012 Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, na sede desta municipalidade e dá outras providências". 03/04/2012 Lei Municipal 13106935000107 2521 13106935000107¬604¬2012¬1
603 / 2012 Denomina Conjunto Habitacional, no povoado Saco do Camisa, como Conjunto Habitacional Antonio Teles dos Santos". 03/04/2012 Lei Municipal 13106935000107 2522 13106935000107¬603¬2012¬1
602 / 2012 Autoriza a cessão de uso não remunerado de bem imóvel, de propriedade do Município de Poço Verde, em favor da Caixa Econ 03/04/2012 Lei Municipal 13106935000107 2523 13106935000107¬602¬2012¬1
601 / 2012 Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras prov 15/03/2012 Lei Municipal 13106935000107 2524 13106935000107¬601¬2012¬1
600 / 2012 Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 519 de 17 de setem 15/03/2012 Lei Municipal 13106935000107 2525 13106935000107¬600¬2012¬1
599 / 2012 Concede reajuste salarial aos Servido­res Públicos Municipais e dá outras providências." 09/03/2012 Lei Municipal 13106935000107 2526 13106935000107¬599¬2012¬1
598 / 2012 Dispõe sobre a denominação de Residencial e via pública, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. 01/03/2012 Lei Municipal 13106935000107 2527 13106935000107¬598¬2012¬1
597 / 2012 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 05/01/2012 Lei Municipal 13106935000107 2528 13106935000107¬597¬2012¬1
596 / 2012 CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DOS TRIBUTOS ISS E IPTU À EMPRESA DAKOTA CALÇADOS S/A, PELO PERÍODO DE 15 QUINZE ANOS E DA OUTRAS 05/01/2012 Lei Municipal 13106935000107 2529 13106935000107¬596¬2012¬1
595 / 2011 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercicio 2012, dá providencias 15/12/2011 Lei Municipal 13106935000107 2530 13106935000107¬595¬2011¬1
594 / 2011 Autoriza o Município de Poço Verde/Se a doar imóvel residencial para a Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz e 15/12/2011 Lei Municipal 13106935000107 2531 13106935000107¬594¬2011¬1
593 / 2011 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outr 15/12/2011 Lei Municipal 13106935000107 2532 13106935000107¬593¬2011¬1
592 / 2011 Denomina o Campo de Futebol, localizado na sede desta municipalidade, como Campo de Futebol Pedro Camilo de Santana" 15/12/2011 Lei Municipal 13106935000107 2533 13106935000107¬592¬2011¬1
019 / 2011 “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreog 14/12/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4273 13106935000107¬019¬2011¬9
020 / 2011 “Determina a disponibilidade de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e idosos, nas instituições que especifica 14/12/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4274 13106935000107¬020¬2011¬9
021 / 2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4275 13106935000107¬021¬2011¬9
591 / 2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU ATRAVÉS DE SORT 09/12/2011 Lei Municipal 13106935000107 2534 13106935000107¬591¬2011¬1
590 / 2011 Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Poço Verde e dá out 09/12/2011 Lei Municipal 13106935000107 2535 13106935000107¬590¬2011¬1
589 / 2011 Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Poço Verde e dá out 09/12/2011 Lei Municipal 13106935000107 2536 13106935000107¬589¬2011¬1
016 / 2011 “Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13° salário às servidoras públicas do Executivo e do Legislativo, quando ati 30/11/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4270 13106935000107¬016¬2011¬9
017 / 2011 “Dispõe sobre a seleção de inscritos para programas de Habitação do município de Poço Verde dá e outras providências” 30/11/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4271 13106935000107¬017¬2011¬9
018 / 2011 “Dispõe sobre a proibição do Município de Poço Verde, utilizar inseticidas ou qualquer produto químico na realização de 30/11/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4272 13106935000107¬018¬2011¬9
588 / 2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS E CASA LOTÉRICA E DÁ O 13/10/2011 Lei Municipal 13106935000107 2537 13106935000107¬588¬2011¬1
587 / 2011 Autoriza o Governo Municipal a instituir o dia do taxista e dá outras providencias. 13/10/2011 Lei Municipal 13106935000107 2542 13106935000107¬587¬2011¬1
586 / 2011 Cria o dia municipal do mototaxista e moto entregador e dá outras providências" 13/10/2011 Lei Municipal 13106935000107 2544 13106935000107¬586¬2011¬1
585 / 2011 Autoriza a doaçào de bem imóvel público dominical, pelo Poder Execurivo Municipal e dá outras providências. 13/10/2011 Lei Municipal 13106935000107 2545 13106935000107¬585¬2011¬1
584 / 2011 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município Poder legislativo e dá outras providências. 27/09/2011 Lei Municipal 13106935000107 2546 13106935000107¬584¬2011¬1
583 / 2011 Altera o artigo 5° § 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poço Verde/Se, e dá outras providências. 27/09/2011 Lei Municipal 13106935000107 2547 13106935000107¬583¬2011¬1
582 / 2011 Altera o artigo 7° "caput" e cria 3 (três) incisos sobre a Lei Orgânica Municipal de Poço Verde/SE, e dá outras providên 27/09/2011 Lei Municipal 13106935000107 2548 13106935000107¬582¬2011¬1
581 / 2011 Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § § 3 º e 4 º do art. 100 da Constituição Federal, com redaç 27/09/2011 Lei Municipal 13106935000107 2549 13106935000107¬581¬2011¬1
580 / 2011 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. 27/09/2011 Lei Municipal 13106935000107 2550 13106935000107¬580¬2011¬1
579 / 2011 Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, cria a Secretaria Municipal de Turismo, alter 27/09/2011 Lei Municipal 13106935000107 2551 13106935000107¬579¬2011¬1
014 / 2011 “Torna públicas as listas dos inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Município de Poço Verde, Estado de Serg 13/07/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4268 13106935000107¬014¬2011¬9
015 / 2011 “Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais’’ 12/07/2011 Atos de Promulgação 13106935000107 4269 13106935000107¬015¬2011¬9
578 / 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio 2012, e dá outras pro 07/07/2011 Lei Municipal 13106935000107 2552 13106935000107¬578¬2011¬1
577 / 2011 Dispõe sobre a denominação da Quadra Pol iesportiva, localizada no Povoado Tabuleirinho, Município de Poço Verde/SE e dá 07/07/2011 Lei Municipal 13106935000107 2553 13106935000107¬577¬2011¬1
576 / 2011 Autoriza 0 Transferência cios Prédios Escolares desativados a Associações Comunitárias para uso coletivo. 07/07/2011 Lei Municipal 13106935000107 2554 13106935000107¬576¬2011¬1
575 / 2011 Dispõe sobre a denominação de praça e vias públicas no Residencial Fazendinha, na sede desta municipalidade. 20/06/2011 Lei Municipal 13106935000107 2555 13106935000107¬575¬2011¬1
574 / 2011 Dispõe sobre a denominação da Es.cola Infantil, localizada na Vila São José, no município de Poço Verde". 20/06/2011 Lei Municipal 13106935000107 2556 13106935000107¬574¬2011¬1
573 / 2011 Denomina conjunto habitacional localizado no povoado Rio Real, neste município de Poço Verde, como Conjunto Habitaciona 20/06/2011 Lei Municipal 13106935000107 2557 13106935000107¬573¬2011¬1
572 / 2011 Denomina a praça de convivência, localizada na Barragem da localidade Amargosa I, neste município de Poço Verde, como P 20/06/2011 Lei Municipal 13106935000107 2558 13106935000107¬572¬2011¬1
571 / 2011 Autoriza a Desativação e Demolição de Unidades Escolares no Município de Poço Vereie e dá outras providências 20/06/2011 Lei Municipal 13106935000107 2559 13106935000107¬571¬2011¬1
570 / 2011 Dispoe sobre a RATIFICAÇÃO do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do Sul e Centro Sul do Estado de Sergip 09/06/2011 Lei Municipal 13106935000107 2560 13106935000107¬570¬2011¬1
569 / 2011 Inclui no calendário oficial da cidade de Poço Verde o dia do movimento comuni­tário, e dá outras providências" 28/04/2011 Lei Municipal 13106935000107 2561 13106935000107¬569¬2011¬1
568 / 2011 Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá ou­tras pro 28/04/2011 Lei Municipal 13106935000107 2562 13106935000107¬568¬2011¬1
567 / 2011 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 24/03/2011 Lei Municipal 13106935000107 2563 13106935000107¬567¬2011¬1
566 / 2010 Dispõe sobre a criação da Vila São José, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe. 15/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2564 13106935000107¬566¬2010¬1
565 / 2010 Institui o Dia da Agricultura Familiar no âmbito do município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providencias 15/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2565 13106935000107¬565¬2010¬1
564 / 2010 Cria o dia municipal da paz e da outras providencias. 15/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2566 13106935000107¬564¬2010¬1
563 / 2010 "Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de alimentação Escolar - CAE, conforme a Lei Federal nº. 11.947/09 e dá 15/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2678 13106935000107¬563¬2010¬1
562 / 2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para exercício financeiro de 2011 e dá 07/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2567 13106935000107¬562¬2010¬1
561 / 2010 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A REGULARIZAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO EXERCICIO DAS PROFISSOES 07/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2568 13106935000107¬561¬2010¬1
560 / 2010 Autoriza o Poder Executivo a firmar, em nome do Município de Poço Verde, ·convênio com o Instituto de Promoção e de Assi 07/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2569 13106935000107¬560¬2010¬1
559 / 2010 Dispõe sobre a denominação de prédio e vias públicas na sede desta municipalidade. 07/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2570 13106935000107¬559¬2010¬1
558 / 2010 Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências. 07/12/2010 Lei Municipal 13106935000107 2571 13106935000107¬558¬2010¬1
013 / 2010 Inclui no currículo escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, noções básicas de legislação de trânsito, na forma que 22/11/2010 Atos de Promulgação 13106935000107 4267 13106935000107¬013¬2010¬9
557 / 2010 Altera a Lei que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2010 Lei Municipal 13106935000107 2572 13106935000107¬557¬2010¬1
556 / 2010 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 464 de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências." 26/10/2010 Lei Municipal 13106935000107 2573 13106935000107¬556¬2010¬1
555 / 2010 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 15/10/2010 Lei Municipal 13106935000107 2574 13106935000107¬555¬2010¬1
010 / 2010 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Itinerante e dá outras providências. 20/09/2010 Atos de Promulgação 13106935000107 4264 13106935000107¬010¬2010¬9
011 / 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de vigilantes nas Casas Lotéricas, Correspondentes Bancários e Bancos Post 20/09/2010 Atos de Promulgação 13106935000107 4265 13106935000107¬011¬2010¬9
012 / 2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter Licença Prêmio dos Servidores Públicos Municipais em pecúnia e dá outra 20/09/2010 Atos de Promulgação 13106935000107 4266 13106935000107¬012¬2010¬9
554 / 2010 Denomina vias públicas no POVOADO SÃO JOSÉ, nesta municipalidade (Rua Vanecleia de Jesus Farias, Rua Ademir Rodrigues So 16/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2575 13106935000107¬554¬2010¬1
553 / 2010 Institui campanhas educativas/informativas sobre a importância e necessidade da doação de sangue e órgãos e dá outras pr 16/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2576 13106935000107¬553¬2010¬1
552 / 2010 Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada no bairro Santa Cruz, ao lado do Pólo da UNIT". 16/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2577 13106935000107¬552¬2010¬1
551 / 2010 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente da Paroquia de São Sebastião. 16/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2578 13106935000107¬551¬2010¬1
550 / 2010 Dispõe sobre a proibição ao Motociclista de portar capacete em estabelecimentos públicos e privados deste Município e dá 16/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2579 13106935000107¬550¬2010¬1
549 / 2010 Denomina a Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Antonio Carlos Valadares, como Quadra Poliesportiva Domingos Se 16/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2580 13106935000107¬549¬2010¬1
547 / 2010 Altera dispositivo e acrescenta anexo VII a Lei Complementar nº400, de 25 de abril de 2005, que Dispõe sobre a contrataç 15/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2581 13106935000107¬547¬2010¬1
548 / 2010 Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras pro 15/09/2010 Lei Municipal 13106935000107 2987 13106935000107¬548¬2010¬1
546 / 2010 Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município para fins de implantação de programa habitacional, na forma e c 31/08/2010 Lei Municipal 13106935000107 2582 13106935000107¬546¬2010¬1
545 / 2010 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional especial no valor de R$ 40.000,00, para fins que especifica. 31/08/2010 Lei Municipal 13106935000107 2583 13106935000107¬545¬2010¬1
544 / 2010 Autoriza o Município a alienar imóvel matrícula nº. 1.477 no Registro de Imóveis da Comarca de Poço Verde. 09/06/2010 Lei Municipal 13106935000107 2584 13106935000107¬544¬2010¬1
543 / 2010 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cansanção Poço 01/06/2010 Lei Municipal 13106935000107 2585 13106935000107¬543¬2010¬1
542 / 2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercicio de 2011 e dá providencias correlatas. 01/06/2010 Lei Municipal 13106935000107 2586 13106935000107¬542¬2010¬1
541 / 2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. 01/06/2010 Lei Municipal 13106935000107 2587 13106935000107¬541¬2010¬1
540 / 2010 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 313/2001 de 05 de Dezembro de 2001 e dá outras providencias. 24/05/2010 Lei Municipal 13106935000107 2588 13106935000107¬540¬2010¬1
539 / 2010 "Dispõe sobre reconhecimento de Área para Habitação de Interesse Social referente ao empreendimento Construção de casas 24/05/2010 Lei Municipal 13106935000107 2589 13106935000107¬539¬2010¬1
538 / 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OU'l'RAS PROVIDiNCIAS. 24/05/2010 Lei Municipal 13106935000107 2590 13106935000107¬538¬2010¬1
537 / 2010 Denomina via Publica no Bairro do Cruzeiro na sede desta municipalidade. 19/04/2010 Lei Municipal 13106935000107 2591 13106935000107¬537¬2010¬1
536 / 2010 Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária AGLBT - de Gays, Lésbicas, Bis­sexuais e Transgêneros, "FLOR DO 07/04/2010 Lei Municipal 13106935000107 2679 13106935000107¬536¬2010¬1
535 / 2009 Denomina a Clínica de Saúde da Família, no povoado Lagoa do Junco. 17/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2680 13106935000107¬535¬2009¬1
534 / 2009 Denomina via pública no Bairro da Nação, na sede desta municipalidade. 17/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2681 13106935000107¬534¬2009¬1
533 / 2009 Dispõe sobre a Alteração da Gestão Democrática da Rede de Ensino Público do Município de Poço Verde. 17/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2682 13106935000107¬533¬2009¬1
532 / 2009 Dispõe sobre a Alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde. 17/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2683 13106935000107¬532¬2009¬1
531 / 2009 Dispõe sobre a Alteração do Estatuto do Magistério do Município de Poço Verde e dá outras providências. 17/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2684 13106935000107¬531¬2009¬1
530 / 2009 Institui Reserva de Cotas em Programas Habitacionais aos Idosos e dá outras providências. 17/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2685 13106935000107¬530¬2009¬1
529 / 2009 Veda a utilização de Quadros Negros à base de óxido de cálcio em todas as escolas da rede municipal de ensino e dá outra 17/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2686 13106935000107¬529¬2009¬1
008 / 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal instalar serviço gratuito de internet banda larga sem fio no município de Poço Verd 11/12/2009 Atos de Promulgação 13106935000107 4262 13106935000107¬008¬2009¬9
009 / 2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS NA LOCALIDADE DENOMINADA INVASÃO DO MAT 11/12/2009 Atos de Promulgação 13106935000107 4263 13106935000107¬009¬2009¬9
527 / 2009 Institui o Auxilio Educação e dá outras providências. 10/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2687 13106935000107¬527¬2009¬1
528 / 2009 "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos qu 10/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2592 13106935000107¬528¬2009¬1
524 / 2009 MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conse 08/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2593 13106935000107¬524¬2009¬1
523 / 2009 Dispõe sobre reconhecimento de Área para Habitação de Interesse Social referente ao empreendimento Construção de Casas P 08/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2594 13106935000107¬523¬2009¬1
522 / 2009 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, 08/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2595 13106935000107¬522¬2009¬1
526 / 2009 lnstituio Plano Plurianual para o período de 2010:-2013 e dá outras prbvidências. 08/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2688 13106935000107¬526¬2009¬1
525 / 2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de 08/12/2009 Lei Municipal 13106935000107 2689 13106935000107¬525¬2009¬1
521 / 2009 Instituí o Dia do Agente de Endemías, no âmbito do município de Poço Verde. 20/10/2009 Lei Municipal 13106935000107 2690 13106935000107¬521¬2009¬1
520 / 2009 Institui a Medalha Epifânio Dória, para ser conferida a alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino. 20/10/2009 Lei Municipal 13106935000107 2691 13106935000107¬520¬2009¬1
007 / 2009 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos nas agências bancárias situadas no Município de Poço Verd 21/09/2009 Atos de Promulgação 13106935000107 4261 13106935000107¬007¬2009¬9
519 / 2009 Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 429 de 11 de maio 17/09/2009 Lei Municipal 13106935000107 2692 13106935000107¬519¬2009¬1
518 / 2009 Denomina a Clínica de Saúde da Família, no povoado São José. 03/09/2009 Lei Municipal 13106935000107 2693 13106935000107¬518¬2009¬1
517 / 2009 Denomina via pública no Loteamento Campus V•rdes, no bairro Fazendinha, nesta municipalidade. 01/09/2009 Lei Municipal 13106935000107 2694 13106935000107¬517¬2009¬1
516 / 2009 Denomina via pública no Loteamento Campus Verdes, no bairro Fazendinha, nesta municipalidade. 01/09/2009 Lei Municipal 13106935000107 2695 13106935000107¬516¬2009¬1
515 / 2009 "Denomina o CRAS - como Centro de Referência da Assistência Social Pedro Rodrigues de Souza, no âmbito do município de P 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2696 13106935000107¬515¬2009¬1
514 / 2009 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Rio Real, município de Poço Verde e dá outras 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2697 13106935000107¬514¬2009¬1
513 / 2009 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Saco do Camisa, município de Poço Verde e dá o 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2698 13106935000107¬513¬2009¬1
512 / 2009 Dispõe sobre a denominação da Barragem, localizada no Povoado São José, município de Poço Verde e dá outras providências 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2699 13106935000107¬512¬2009¬1
511 / 2009 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está instalado a SAMU, localizado na Rua da Nação, município de Poço Ve 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2700 13106935000107¬511¬2009¬1
510 / 2009 Dá o nome de JOÃO ANTÔNIO DE ABREU ao atual Hospital Regional Maria do Carmo Alves" 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2701 13106935000107¬510¬2009¬1
509 / 2009 Implementa o Piso Salarial Profissional do Magistério e dá outras providências." 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2702 13106935000107¬509¬2009¬1
508 / 2009 Concede reajuste salarial aos Servidores Pú­blicos Municipais, alterando a Lei Comple­mentar n.º 476/2008 e dá outras pr 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2703 13106935000107¬508¬2009¬1
507 / 2009 Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presenci 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2704 13106935000107¬507¬2009¬1
506 / 2009 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2705 13106935000107¬506¬2009¬1
505 / 2009 Regula a nível municipal o disposto no artigo 100, § 3° da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucio 01/07/2009 Lei Municipal 13106935000107 2596 13106935000107¬505¬2009¬1
504 / 2009 DISPÕE SOBRE: Institui o dia 16 de maio como dia municipal do GARI. 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2706 13106935000107¬504¬2009¬1
503 / 2009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçarnentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2010 e dá outras provid 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2707 13106935000107¬503¬2009¬1
502 / 2009 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2708 13106935000107¬502¬2009¬1
501 / 2009 Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma Creche Escola e dá outras providências. 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2709 13106935000107¬501¬2009¬1
500 / 2009 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), da Junta Administrativa de Recursos de 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2710 13106935000107¬500¬2009¬1
499 / 2009 "Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.100,00, para os fins que especifica." 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2711 13106935000107¬499¬2009¬1
498 / 2009 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Mu­nicipal de Políticas para as mulheres - CMP M e dá outras providências. 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2712 13106935000107¬498¬2009¬1
497 / 2009 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pelo Município de Poço Verde para o desempenho de atividad 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2713 13106935000107¬497¬2009¬1
496 / 2009 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 490/2008, 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2714 13106935000107¬496¬2009¬1
495 / 2009 ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 436 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2009 Lei Municipal 13106935000107 2715 13106935000107¬495¬2009¬1
494 / 2009 CRIA O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DE POÇO VERDE - SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2009 Lei Municipal 13106935000107 2716 13106935000107¬494¬2009¬1
493 / 2009 Altera a Lei complementar 441/2007 e dá outras providências. 23/04/2009 Lei Municipal 13106935000107 2717 13106935000107¬493¬2009¬1
492 / 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de In­teresse Social (FMHIS) e o respectivo Con­selho Gestor do Fundo e dá outras pr 11/12/2008 Lei Municipal 13106935000107 2597 13106935000107¬492¬2008¬1
491 / 2008 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 28/11/2008 Lei Municipal 13106935000107 2598 13106935000107¬491¬2008¬1
490 / 2008 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 28/11/2008 Lei Municipal 13106935000107 2599 13106935000107¬490¬2008¬1
489 / 2008 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e d 28/11/2008 Lei Municipal 13106935000107 2600 13106935000107¬489¬2008¬1
488 / 2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares." 03/11/2008 Lei Municipal 13106935000107 2601 13106935000107¬488¬2008¬1
487 / 2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, PARA A LEGISLATURA 2009/2 26/09/2008 Lei Municipal 13106935000107 2602 13106935000107¬487¬2008¬1
486 / 2008 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE­PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2008 Lei Municipal 13106935000107 2603 13106935000107¬486¬2008¬1
485 / 2008 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências. 30/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2604 13106935000107¬485¬2008¬1
484 / 2008 Proíbe instalação de circos com utilização e exibição de animais, no Município de Poço Verde e dá outras providências. 30/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2605 13106935000107¬484¬2008¬1
483 / 2008 Denomina Praça Pública no Município de Poço Verde e dá outras providências. 30/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2606 13106935000107¬483¬2008¬1
482 / 2008 Denomina Praça Pública no Município de Poço Verde e dá outras providências. 30/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2607 13106935000107¬482¬2008¬1
481 / 2008 Denomina Via Pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. 30/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2608 13106935000107¬481¬2008¬1
480 / 2008 Denomina Via Pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. 30/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2609 13106935000107¬480¬2008¬1
479 / 2008 Denomina "Centro de Inclusão Digital" no Povoado Tabuleirinho Município de Poço Verde e dá outras providências." 30/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2610 13106935000107¬479¬2008¬1
478 / 2008 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Poço Verde/SE, e dá outras providências. 10/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2611 13106935000107¬478¬2008¬1
477 / 2008 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Poço Verde/SE, e dá outras providências. 05/06/2008 Lei Municipal 13106935000107 2612 13106935000107¬477¬2008¬1
476 / 2008 Altera, modifica, revoga dispositivos e inclui o Anexo II na Lei Complementar n. 0 442/2007, concede reajuste salarial a 28/05/2008 Lei Municipal 13106935000107 2613 13106935000107¬476¬2008¬1
475 / 2008 Concede reajuste salarial aos Professores integrantes do quadro do Magistério Pú­blico Municipal e dá outras providência 28/05/2008 Lei Municipal 13106935000107 2614 13106935000107¬475¬2008¬1
474 / 2008 Regulamenta a propaganda sonora em área comercial delimitada e demais disposições. 24/04/2008 Lei Municipal 13106935000107 2615 13106935000107¬474¬2008¬1
473 / 2008 Dispõe sobre a instalação de Equipamentos especialmente desenvolvidos para Crianças Portadoras de Necessidades Especiais 24/04/2008 Lei Municipal 13106935000107 2616 13106935000107¬473¬2008¬1
471 / 2008 Institui desconto e estabelece acesso preferencial para a participação de idosos em eventos artísticos, culturais, espor 24/04/2008 Lei Municipal 13106935000107 2718 13106935000107¬471¬2008¬1
472 / 2008 Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Ensino de Coleta Seletiva de Lixo a ser implantado nas escolas públic 24/04/2008 Lei Municipal 13106935000107 2390 13106935000107¬472¬2008¬1
469 / 2008 Institui no Calendário dos Festejos Municipais, o Dia da Cultura Evangélica e dá outras providências correlatas." 16/04/2008 Lei Municipal 13106935000107 2617 13106935000107¬469¬2008¬1
004 / 2008 Altera a Lei Complementar n°. 0441/2007, de 30 de janeiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores 28/03/2008 Atos de Promulgação 13106935000107 4258 13106935000107¬004¬2008¬9
005 / 2008 Altera a Lei Complementar n°. 0442/2007, de 30 de janeiro de 2007, que Dispõe sobre o Sistema de Cargos, Carreira e Venc 28/03/2008 Atos de Promulgação 13106935000107 4259 13106935000107¬005¬2008¬9
006 / 2008 Altera a Lei Complementar n°. 368/2007, de 18 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério 28/03/2008 Atos de Promulgação 13106935000107 4260 13106935000107¬006¬2008¬9
468 / 2008 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Solidária de Apoio a Micro e Pequenos Empreendedores de Calçados de Poço Ver 22/01/2008 Lei Municipal 13106935000107 2719 13106935000107¬468¬2008¬1
467 / 2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDE 11/01/2008 Lei Municipal 13106935000107 2720 13106935000107¬467¬2008¬1
466 / 2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências correlatas. 11/01/2008 Lei Municipal 13106935000107 2618 13106935000107¬466¬2008¬1
465 / 2007 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2008 e 26/12/2007 Lei Municipal 13106935000107 2619 13106935000107¬465¬2007¬1
464 / 2007 Concede aumento remuneratório aos Médicos contratados do PSF, bem como aumenta o valor dos plantoes dos Medicos Planton 26/12/2007 Lei Municipal 13106935000107 2620 13106935000107¬464¬2007¬1
463 / 2007 ALTERA O ARTIGO 2.0 DA LEI MUNICIPAL N.0 447/2007 E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2007 Lei Municipal 13106935000107 2621 13106935000107¬463¬2007¬1
001 / 2007 Denomina "Central de Abastecimento" na sede do município dá outras providências". 10/12/2007 Atos de Promulgação 13106935000107 4255 13106935000107¬001¬2007¬9
002 / 2007 Denomina “Centro de Inclusão Digital” na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providencias 10/12/2007 Atos de Promulgação 13106935000107 4256 13106935000107¬002¬2007¬9
003 / 2007 Denomina “Quadra de Esportes no Povoado São José” Município de Poço Verde e dá outras providências. 10/12/2007 Atos de Promulgação 13106935000107 4257 13106935000107¬003¬2007¬9
462 / 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades poçoverdenses que recebam subvenções da Prefeitura Municipal de poç 04/10/2007 Lei Municipal 13106935000107 2622 13106935000107¬462¬2007¬1
461 / 2007 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 453/2007 de 28 de junho de 2007 e dá outras providências. 04/10/2007 Lei Municipal 13106935000107 2387 13106935000107¬461¬2007¬1
459 / 2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/09/2007 Lei Municipal 13106935000107 2623 13106935000107¬459¬2007¬1
458 / 2007 Denomina Conjunto Habitacional na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências." 06/09/2007 Lei Municipal 13106935000107 2624 13106935000107¬458¬2007¬1
457 / 2007 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outtas providências." 02/07/2007 Lei Municipal 13106935000107 2625 13106935000107¬457¬2007¬1
456 / 2007 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outtas providências." 02/07/2007 Lei Municipal 13106935000107 2626 13106935000107¬456¬2007¬1
455 / 2007 Denomina Conjunto Habitacional na Sede do Município e dá outras providências. 02/07/2007 Lei Municipal 13106935000107 2627 13106935000107¬455¬2007¬1
454 / 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências. 02/07/2007 Lei Municipal 13106935000107 2628 13106935000107¬454¬2007¬1
453 / 2007 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 28/06/2007 Lei Municipal 13106935000107 2629 13106935000107¬453¬2007¬1
452 / 2007 Cria o Código de Saúde do Município de Poço Verde e dá outras providências. 18/05/2007 Lei Municipal 13106935000107 2630 13106935000107¬452¬2007¬1
451 / 2007 Denomina Via Pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. 08/05/2007 Lei Municipal 13106935000107 2631 13106935000107¬451¬2007¬1
450 / 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem em todo o ano letivo seminários "Anti­Drogas" para os alunos da Red 08/05/2007 Lei Municipal 13106935000107 2632 13106935000107¬450¬2007¬1
449 / 2007 lDispõe sobre a obrigatoriedade aos promotores de eventos realizados em espaços abertos, da instalação de coletores de 08/05/2007 Lei Municipal 13106935000107 2633 13106935000107¬449¬2007¬1
448 / 2007 Dispõe sobre a adequação da Lei Orçamentária do exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da E 19/04/2007 Lei Municipal 13106935000107 2634 13106935000107¬448¬2007¬1
447 / 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment 13/04/2007 Lei Municipal 13106935000107 2635 13106935000107¬447¬2007¬1
446 / 2007 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz e dá outras providências." 13/04/2007 Lei Municipal 13106935000107 2636 13106935000107¬446¬2007¬1
445 / 2007 Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal instalar na rede Internet, editais de concorrência pública." 13/04/2007 Lei Municipal 13106935000107 2637 13106935000107¬445¬2007¬1
444 / 2007 Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de casas de diversões, hotéis, bares e restaurantes que façam apologi 13/04/2007 Lei Municipal 13106935000107 2638 13106935000107¬444¬2007¬1
443 / 2007 Reconhece imóvel como área de habitação de interesse social e dá outras providências". 06/02/2007 Lei Municipal 13106935000107 2639 13106935000107¬443¬2007¬1
442 / 2007 Dispõe sobre o Sistema de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Poço Verde e dá outras 30/01/2007 Lei Municipal 13106935000107 2640 13106935000107¬442¬2007¬1
441 / 2007 Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poço Verde e dá outras providências correlata 30/01/2007 Lei Municipal 13106935000107 2641 13106935000107¬441¬2007¬1
439 / 2006 Autoriza o afastamento de servidor público municipal que possua filho (a) portador (a) de deficiência e dá outras provid 20/12/2006 Lei Municipal 13106935000107 2642 13106935000107¬439¬2006¬1
438 / 2006 Autoriza o afastamento de servidor público municipal que possua filho (a) portador (a) de deficiência e dá outras provid 05/12/2006 Lei Municipal 13106935000107 2643 13106935000107¬438¬2006¬1
437 / 2006 Altera o valor do plantão médico de 24h (vinte e quatro horas), disciplinado na Lei Municipal n° 400/2005, dos profissi 05/12/2006 Lei Municipal 13106935000107 2644 13106935000107¬437¬2006¬1
436 / 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2006 Lei Municipal 13106935000107 2645 13106935000107¬436¬2006¬1
435 / 2006 Concede reajuste salarial aos Professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providência 24/10/2006 Lei Municipal 13106935000107 2646 13106935000107¬435¬2006¬1
434 / 2006 Concede reajuste salarial aos Professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providência 26/09/2006 Lei Municipal 13106935000107 2647 13106935000107¬434¬2006¬1
433 / 2006 Torna obrigatória a inclusão do MEL DE ABELHA na merenda escolar das unidades da Rede Pública do Município de Poço Verde 27/07/2006 Lei Municipal 13106935000107 2648 13106935000107¬433¬2006¬1
432 / 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçament'ária de 2007 e dá outras providências. 27/07/2006 Lei Municipal 13106935000107 2649 13106935000107¬432¬2006¬1
431 / 2006 Acrescenta o Anexo VI a Lei 400/2005, de 25 de abril de 2005, e ao art. l º da mesma Lei, que dispõe sobre a contratação 13/06/2006 Lei Municipal 13106935000107 2650 13106935000107¬431¬2006¬1
430 / 2006 Altera e dá nova redação a Lei nº 175/1995 de 29 de novembro de 1995, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Poç 18/05/2006 Lei Municipal 13106935000107 2960 13106935000107¬430¬2006¬1
429 / 2006 Altera o anexo I da Lei 295/2001 de 20 de abril de 2001, que dispõe sobre o sistema de cargos e salários da Câmara Munic 11/05/2006 Lei Municipal 13106935000107 2651 13106935000107¬429¬2006¬1
428 / 2006 institui o Programa de Manutenção e Proteção das Praças Públicas de Poço Verde e dá outras providências . 04/01/2006 Lei Municipal 13106935000107 2652 13106935000107¬428¬2006¬1
427 / 2006 Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras provid 04/01/2006 Lei Municipal 13106935000107 2653 13106935000107¬427¬2006¬1
425 / 2006 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exerc1c10 financeiro de 2006 e d 04/01/2006 Lei Municipal 13106935000107 2654 13106935000107¬425¬2006¬1
426 / 2006 Dispõe sobre estabelecimento de ensino de "História de Poço Verde" como atividade extracurricular obrigatória, no ensino 04/01/2006 Lei Municipal 13106935000107 2961 13106935000107¬426¬2006¬1
421 / 2005 Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais e dá outras providências. 11/10/2005 Lei Municipal 13106935000107 2495 13106935000107¬421¬2005¬1
424 / 2005 Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. 11/10/2005 Lei Municipal 13106935000107 2655 13106935000107¬424¬2005¬1
423 / 2005 Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. 11/10/2005 Lei Municipal 13106935000107 2656 13106935000107¬423¬2005¬1
422 / 2005 Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. 11/10/2005 Lei Municipal 13106935000107 2657 13106935000107¬422¬2005¬1
420 / 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 - 2009 e dá outras providências" 30/09/2005 Lei Municipal 13106935000107 2658 13106935000107¬420¬2005¬1
419 / 2005 Altera Redação do Art. 3° da Lei nº.182/96, de 27 de março de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social 30/09/2005 Lei Municipal 13106935000107 2659 13106935000107¬419¬2005¬1
418 / 2005 Autoriza o Poder Executivo Formalizar Convênios com Associações Sem Fins 30/09/2005 Lei Municipal 13106935000107 2660 13106935000107¬418¬2005¬1
417 / 2005 Declara os Dias Feriados Civis e Religiosos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 30/09/2005 Lei Municipal 13106935000107 2661 13106935000107¬417¬2005¬1
416 / 2005 Concede reajuste salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providência 16/09/2005 Lei Municipal 13106935000107 2662 13106935000107¬416¬2005¬1
415 / 2005 VISA ADEQUAR A LEI 404/2005 AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E O MINISTÉRI 01/09/2005 Lei Municipal 13106935000107 2663 13106935000107¬415¬2005¬1
414 / 2005 Altera a Lei Municipal nº 358 de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências 04/08/2005 Lei Municipal 13106935000107 2664 13106935000107¬414¬2005¬1
413 / 2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. 25/07/2005 Lei Municipal 13106935000107 2665 13106935000107¬413¬2005¬1
412 / 2005 Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa "Lixo É Um Luxo". E Dá 25/07/2005 Lei Municipal 13106935000107 2666 13106935000107¬412¬2005¬1
411 / 2005 Altera a Lei Complementar nº. 367 /2003 que dispõe sobre o Piano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Muni 06/07/2005 Lei Municipal 13106935000107 2667 13106935000107¬411¬2005¬1
410 / 2005 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da ' Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providencias. 01/07/2005 Lei Municipal 13106935000107 2668 13106935000107¬410¬2005¬1
409 / 2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agencias Bancarias e demais estabelecimentos de credito de colocar à disposição dos u 01/07/2005 Lei Municipal 13106935000107 2494 13106935000107¬409¬2005¬1
408 / 2005 Dispõe sobre a introdução do nome do vereador em Lei de sua autoria e da outras providencias. 22/06/2005 Lei Municipal 13106935000107 2669 13106935000107¬408¬2005¬1
407 / 2005 Altera a redação da lei de nº 400/2005 de 25 de Abril de 2005 que trata da contratação para atender a necessidade tempor 22/06/2005 Lei Municipal 13106935000107 2670 13106935000107¬407¬2005¬1
406 / 2005 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios, Termos de Compromisso e dá outras providências" 22/06/2005 Lei Municipal 13106935000107 2671 13106935000107¬406¬2005¬1
405 / 2005 Altera os dispositivos das Leis 225/97 de 17/12/97 e a Lei 398/04 de 02/12/2004 e dá outras providências. 22/06/2005 Lei Municipal 13106935000107 2672 13106935000107¬405¬2005¬1
404 / 2005 Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO e dá outras providências. 22/06/2005 Lei Municipal 13106935000107 2673 13106935000107¬404¬2005¬1
403 / 2005 Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do município de .fixarem em lugar visível, a lista de médicos plantonistas e 22/06/2005 Lei Municipal 13106935000107 2674 13106935000107¬403¬2005¬1
402 / 2005 lnstitui o Fundo Municipal de Combate a Pobreza, na forma da Lei Complementar tl. º111 de 06 de julho de 2001. e dá out 26/04/2005 Lei Municipal 13106935000107 2675 13106935000107¬402¬2005¬1
401 / 2005 Determina a obrigatoriedade do Executivo Municipal a f,xar nos veículos do município e locados, o logotipo identificando 26/04/2005 Lei Municipal 13106935000107 2676 13106935000107¬401¬2005¬1
400 / 2005 Estabelece normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interess 25/04/2005 Lei Municipal 13106935000107 2677 13106935000107¬400¬2005¬1
399 / 2004 Autoriza ao Poder Executivo doar, a Associação de Desenvolvimento do Pequeno Produtor Semeando o Futuro de Poço Verde - 15/12/2004 Lei Municipal 13106935000107 2721 13106935000107¬399¬2004¬1
398 / 2004 Altera dispositivos da Lei nº. 225 de 1 7 de dezembro de 1997 e dá outras providências. 02/12/2004 Lei Municipal 13106935000107 2722 13106935000107¬398¬2004¬1
397 / 2004 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2005 09/11/2004 Lei Municipal 13106935000107 2723 13106935000107¬397¬2004¬1
396 / 2004 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Antônio Vieira de Andrade e dá outras providências. 14/10/2004 Lei Municipal 13106935000107 2724 13106935000107¬396¬2004¬1
395 / 2004 Estabelece os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secr-etários Municipais e dá Providências Correlatas. 02/09/2004 Lei Municipal 13106935000107 2725 13106935000107¬395¬2004¬1
394 / 2004 Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras 24/08/2004 Lei Municipal 13106935000107 2726 13106935000107¬394¬2004¬1
393 / 2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências. 15/06/2004 Lei Municipal 13106935000107 2727 13106935000107¬393¬2004¬1
392 / 2004 Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências. 31/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2728 13106935000107¬392¬2004¬1
390 / 2004 Dispõe sobre a denominação de Via Pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. 31/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2729 13106935000107¬390¬2004¬1
391 / 2004 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Radio Comunitaria e Cultural de Poço Verde FM e dá outras providencias. 31/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2986 13106935000107¬391¬2004¬1
389 / 2004 Dispõe sobre a denominação de Via Pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. 18/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2730 13106935000107¬389¬2004¬1
388 / 2004 Dispõe sobre a denominação de Via Pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. 18/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2731 13106935000107¬388¬2004¬1
387 / 2004 Institui no âmbito do Município de Poço Verde o Programa Mulher - sua saúde e seus direitos e dá outras providências. 18/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2732 13106935000107¬387¬2004¬1
386 / 2004 Institui a Semana de Combate e Prevenção de Doenças Cancerígenas. 18/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2733 13106935000107¬386¬2004¬1
385 / 2004 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. 18/05/2004 Lei Municipal 13106935000107 2734 13106935000107¬385¬2004¬1
384 / 2004 Autoriza o poder Executivo a doar ao Conselho de Desenvolvimento Municipal - CONDEM, um terreno localizado na Av. São Jo 02/04/2004 Lei Municipal 13106935000107 2735 13106935000107¬384¬2004¬1
383 / 2004 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. 31/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2736 13106935000107¬383¬2004¬1
382 / 2004 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial em favor da Secretaria de Obras e Urbanismo no valor de a 31/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2737 13106935000107¬382¬2004¬1
381 / 2004 Incentiva o Funcionário Publico Municipal a cursar nível superior e dá outras providências. 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2738 13106935000107¬381¬2004¬1
379 / 2004 Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução Vocal dos Hinos Nacional e Municipal, bem como o hasteamento das Bandeiras Na 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2739 13106935000107¬379¬2004¬1
378 / 2004 Dispõe sobre critérios para declaração de Utilidade Pública a entidades e dá outras providências. 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2740 13106935000107¬378¬2004¬1
377 / 2004 Dispõe sobre a contr·atação de artistas e bandas oriundas de Poço Verde e dá outras providências. 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2741 13106935000107¬377¬2004¬1
376 / 2004 Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Sebastião da Fonseca Dória e dá outras providências. 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2742 13106935000107¬376¬2004¬1
375 / 2004 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OU PRÓPRIO DE "08 DE MARÇO", EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2743 13106935000107¬375¬2004¬1
374 / 2004 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2744 13106935000107¬374¬2004¬1
373 / 2004 Dispõe sobre a criação de um Calendário Esportivo Anual para o município e a obrigatoriedade do Poder Público Municipal 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2745 13106935000107¬373¬2004¬1
372 / 2004 Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Criadores de Ovinos e Caprinos de Poço Verde-SE "OVICAPRI" e dá 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2746 13106935000107¬372¬2004¬1
371 / 2004 Concede desconto para os idosos na compra de Medicamentos nas farmácias instaladas no Município de Poço Verde e dá outra 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2747 13106935000107¬371¬2004¬1
370 / 2004 INSTITUI O PROGRAMA "A ESCOLA V AI À CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2748 13106935000107¬370¬2004¬1
369 / 2004 Estabelece normas para a contratação . de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias bem como a emenda modif 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2749 13106935000107¬369¬2004¬1
380 / 2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 05/03/2004 Lei Municipal 13106935000107 2985 13106935000107¬380¬2004¬1
368 / 2003 Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério do Município de Poço Verde e dá outras providências. 18/12/2003 Lei Municipal 13106935000107 2750 13106935000107¬368¬2003¬1
367 / 2003 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde. 18/12/2003 Lei Municipal 13106935000107 2751 13106935000107¬367¬2003¬1
366 / 2003 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Poço Verde/SE 17/12/2003 Lei Municipal 13106935000107 2752 13106935000107¬366¬2003¬1
364 / 2003 Estabelece a concessão de complementação ao abono residual do pessoal do Quadro do Magistério de Poço Verde e dá outras 11/12/2003 Lei Municipal 13106935000107 2753 13106935000107¬364¬2003¬1
363 / 2003 Estima a R.eceita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.004 11/12/2003 Lei Municipal 13106935000107 2754 13106935000107¬363¬2003¬1
365 / 2003 Revoga a Lei n°3 51/2002 de 31 de dezembro de 2002 que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras p 11/12/2003 Lei Municipal 13106935000107 2493 13106935000107¬365¬2003¬1
362 / 2003 Institui a concessão de gratificação ao pessoal da Secretaria de Saúde, que prestam serviços no Hospital Ora.Maria do Ca 10/12/2003 Lei Municipal 13106935000107 2755 13106935000107¬362¬2003¬1
361 / 2003 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Santa Cruz e dá outras providências. 14/10/2003 Lei Municipal 13106935000107 2756 13106935000107¬361¬2003¬1
360 / 2003 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Santana e dá outras providência 14/10/2003 Lei Municipal 13106935000107 2757 13106935000107¬360¬2003¬1
359 / 2003 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores do Projeto de Assentamento SANTA MARIA DAS LAGES. 14/10/2003 Lei Municipal 13106935000107 2758 13106935000107¬359¬2003¬1
358 / 2003 Autoriza a aquisição do imóvel localizado na Avenida São José s/nº neste Município de propriedade da CONAB, e dá outras 30/09/2003 Lei Municipal 13106935000107 2759 13106935000107¬358¬2003¬1
357 / 2003 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São João e dá outras Providências. 19/08/2003 Lei Municipal 13106935000107 2760 13106935000107¬357¬2003¬1
356 / 2003 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 03/07/2003 Lei Municipal 13106935000107 2761 13106935000107¬356¬2003¬1
355 / 2003 CRIA E REGULAMENTA ESCOLAS DO MUNICIPIO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2003 Lei Municipal 13106935000107 2762 13106935000107¬355¬2003¬1
354 / 2003 AUTORIZA A DESATIVAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2003 Lei Municipal 13106935000107 2492 13106935000107¬354¬2003¬1
353 / 2003 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2004 e dá outras providências. 11/06/2003 Lei Municipal 13106935000107 2763 13106935000107¬353¬2003¬1
352 / 2003 Denomina Vias Públicas da Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. 14/05/2003 Lei Municipal 13106935000107 2491 13106935000107¬352¬2003¬1
351 / 2002 Ementa: Institui a Contribuição de Iluminação publica CIP e dá outras providencias. 31/12/2002 Lei Municipal 13106935000107 2764 13106935000107¬351¬2002¬1
350 / 2002 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Poço Verde, o Processo Administrativo Fiscal, as Receitas Diversas, as 13/12/2002 Lei Municipal 13106935000107 2765 13106935000107¬350¬2002¬1
350 / 2002 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Poço Verde, o Processo Administrativo Fiscal, as Receitas Diversas, as 13/12/2002 Código Tributário 13106935000107 2187 13106935000107¬350¬2002¬12
349 / 2002 Estabelece a concessão de complementação ao abono residual do pessoal do Quadro do Magistério de Poço Verde e dá outras 12/12/2002 Lei Municipal 13106935000107 2766 13106935000107¬349¬2002¬1
348 / 2002 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 12/12/2002 Lei Municipal 13106935000107 2767 13106935000107¬348¬2002¬1
347 / 2002 Altera o anexo I da Lei Munic?1al nº 332/02, o art. 1º e acrescenta os parágrafos §1º , §2- e §3º da Lei 308/2001 e dá 12/12/2002 Lei Municipal 13106935000107 2768 13106935000107¬347¬2002¬1
346 / 2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.003. 12/12/2002 Lei Municipal 13106935000107 2769 13106935000107¬346¬2002¬1
345 / 2002 Autoriza a Administração Municipal a Implantar e Regulamentar as "Escolinhas de Iniciação Esportiva" e dá outras providê 27/11/2002 Lei Municipal 13106935000107 2770 13106935000107¬345¬2002¬1
344 / 2002 Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras e dá outras providências . 27/11/2002 Lei Municipal 13106935000107 2771 13106935000107¬344¬2002¬1
343 / 2002 Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Pequeno Produtor Semeando o Futuro de Poço Verde/SE e dá outras providênc 23/10/2002 Lei Municipal 13106935000107 2772 13106935000107¬343¬2002¬1
342 / 2002 Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Cultura Artesanal de Poço Verde/SE e dá outras providências. 23/10/2002 Lei Municipal 13106935000107 2773 13106935000107¬342¬2002¬1
341 / 2002 Assegura o pagamento de meia entrada a idosos e estudantes, revoga a Lei Municipal nº -184/96 de 03 de junho de 1996 e d 23/10/2002 Lei Municipal 13106935000107 2774 13106935000107¬341¬2002¬1
340 / 2002 Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências." 17/09/2002 Lei Municipal 13106935000107 2775 13106935000107¬340¬2002¬1
339 / 2002 Garante a todo professor, no exercicio da profissão, o pagamento de meia entrada em estabelecimentos culturais e de laze 01/07/2002 Lei Municipal 13106935000107 2776 13106935000107¬339¬2002¬1
338 / 2002 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Lages Nova e dá outras providências. 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2777 13106935000107¬338¬2002¬1
337 / 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar ajuda financeira a Servidor do Município para tratamento de saúde, e dá outra 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2778 13106935000107¬337¬2002¬1
336 / 2002 Altera o Anexo Ida Lei n.0 296 de 10 de maio de 2001. 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2779 13106935000107¬336¬2002¬1
335 / 2002 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2780 13106935000107¬335¬2002¬1
334 / 2002 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2781 13106935000107¬334¬2002¬1
333 / 2002 Altera o ANEXO I da Lei nº 298 de 24 de maio de 2001. 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2782 13106935000107¬333¬2002¬1
332 / 2002 Altera o Anexo I da Lei n.º 308 de 09 de outubro de 2001. 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2783 13106935000107¬332¬2002¬1
331 / 2002 Concede reajuste salarial para os servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 28/06/2002 Lei Municipal 13106935000107 2784 13106935000107¬331¬2002¬1
330 / 2002 Altera Anexo I da Lei n. º 244 de 1 O de Dezembro de 1998. 28/05/2002 Lei Municipal 13106935000107 2785 13106935000107¬330¬2002¬1
329 / 2002 Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária "O Renascer da Malhadinha" e dá outras providencias. 14/05/2002 Lei Municipal 13106935000107 2786 13106935000107¬329¬2002¬1
328 / 2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 do Município de POÇO VERDE e dá outras providên 14/05/2002 Lei Municipal 13106935000107 2787 13106935000107¬328¬2002¬1
327 / 2002 Estabelece a Concessão de Abono ao Pessoal do Quadro do Magistério do Município de Poço Verde e da outras providências. 12/03/2002 Lei Municipal 13106935000107 2788 13106935000107¬327¬2002¬1
326 / 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER USO DO BRASÃO, BANDEIRA E HINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2002 Lei Municipal 13106935000107 2789 13106935000107¬326¬2002¬1
325 / 2002 Autoriza o Poder Executivo a doar, ao Poder Legislativo Municipal, o prédio onde funciona a Câmara Municipal. 12/03/2002 Lei Municipal 13106935000107 2790 13106935000107¬325¬2002¬1
324 / 2002 Altera o Item "H", do Art.º 3.º da Lei Municipal 197/96, que trata da Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimen 26/02/2002 Lei Municipal 13106935000107 2791 13106935000107¬324¬2002¬1
323 / 2001 Institui a Taxa de Conservação de vias publicas de carater provisório e dá outras providencias. 31/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2792 13106935000107¬323¬2001¬1
322 / 2001 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Fruto do Amanhã e dá outras providencias. 14/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2793 13106935000107¬322¬2001¬1
321 / 2001 Cria na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, o Cargo de Assistente de Controle Interno e dá outras p 14/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2794 13106935000107¬321¬2001¬1
319 / 2001 Autoriza a aquisição de um imóvel. 14/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2795 13106935000107¬319¬2001¬1
320 / 2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2.002 . 14/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2984 13106935000107¬320¬2001¬1
318 / 2001 Cria, no âmbito do Município de Poço Verde(SE) o "Projeto Poço Verde", com a finalidade de implementar no Município as a 13/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2796 13106935000107¬318¬2001¬1
317 / 2001 Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de POÇO VERDE, autorizando a cobrança pela sua u 13/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2797 13106935000107¬317¬2001¬1
316 / 2001 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 13/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2798 13106935000107¬316¬2001¬1
315 / 2001 Ementa: Institui o sistema do controle interno do Poder Executivo Municipal, cria a Secretaria Municipal de Controle In 13/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2799 13106935000107¬315¬2001¬1
314 / 2001 Altera anexo I da Lei 298/01 de 24/05/01. 05/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2800 13106935000107¬314¬2001¬1
313 / 2001 Delimita a área urbana e suburbana da cidade de Poço Verde(SE). 05/12/2001 Lei Municipal 13106935000107 2801 13106935000107¬313¬2001¬1
312 / 2001 Estabelece a Concessão de Abono ao Pessoal do Quadro do Magistério do Município de Poço Verde e dá outras providências. 29/11/2001 Lei Municipal 13106935000107 2802 13106935000107¬312¬2001¬1
311 / 2001 Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Municipais de Poço Verde (SE). 27/11/2001 Lei Municipal 13106935000107 2803 13106935000107¬311¬2001¬1
310 / 2001 Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de POÇO VERDE, de que trata a Lei nº 215/97 de 12 de Maio de 1 27/11/2001 Lei Municipal 13106935000107 2804 13106935000107¬310¬2001¬1
309 / 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005, e dá outras providências. 09/10/2001 Lei Municipal 13106935000107 2805 13106935000107¬309¬2001¬1
308 / 2001 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 09/10/2001 Lei Municipal 13106935000107 2806 13106935000107¬308¬2001¬1
307 / 2001 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 04/09/2001 Lei Municipal 13106935000107 2807 13106935000107¬307¬2001¬1
306 / 2001 Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 28/08/2001 Lei Municipal 13106935000107 2808 13106935000107¬306¬2001¬1
305 / 2001 Altera a Lei nº 274/99, de dezembro de 1999 que dispõe sobre a política municipal de proteção dos Direitos da Criança e 28/08/2001 Lei Municipal 13106935000107 2809 13106935000107¬305¬2001¬1
304 / 2001 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos Servidores Publicos Municipais, inegrantes do grupo ocupacional Magisterio 18/07/2001 Lei Municipal 13106935000107 2810 13106935000107¬304¬2001¬1
303 / 2001 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2002, e dá outras providências. 26/06/2001 Lei Municipal 13106935000107 2811 13106935000107¬303¬2001¬1
302 / 2001 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, de que trata a Lei 215/97 de 26/06/2001 Lei Municipal 13106935000107 2812 13106935000107¬302¬2001¬1
301 / 2001 Reconhece de Utilidade Pública o Clube das Mães Zifinha Dórea e dá outras providências. 24/05/2001 Lei Municipal 13106935000107 2813 13106935000107¬301¬2001¬1
300 / 2001 Dispõe sobre a denominação de praça Pública e dá outras providências. 24/05/2001 Lei Municipal 13106935000107 2814 13106935000107¬300¬2001¬1
299 / 2001 Dispõe sobre a denominação de praça Pública e dá outras providências. 24/05/2001 Lei Municipal 13106935000107 2815 13106935000107¬299¬2001¬1
298 / 2001 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências . 24/05/2001 Lei Municipal 13106935000107 2816 13106935000107¬298¬2001¬1
297 / 2001 Institui o Programa de Renda Minima vinculada a Educação Bolsa Escola. 10/05/2001 Lei Municipal 13106935000107 2817 13106935000107¬297¬2001¬1
296 / 2001 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo detenninado e dá outras providências 10/05/2001 Lei Municipal 13106935000107 2818 13106935000107¬296¬2001¬1
295 / 2001 Dispõe sobre o sistema de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências 20/04/2001 Lei Municipal 13106935000107 2819 13106935000107¬295¬2001¬1
294 / 2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA e dá outras providências 20/04/2001 Lei Municipal 13106935000107 2820 13106935000107¬294¬2001¬1
293 / 2001 Autoriza a concessão de benefícios, através de ajudas financeiras e doações outras, para pessoas físicas reconhecidament 21/03/2001 Lei Municipal 13106935000107 2821 13106935000107¬293¬2001¬1
292 / 2000 Denomina via publica na sede do municipio de Poço Verde/SE e dá outras providencias. 14/12/2000 Lei Municipal 13106935000107 2822 13106935000107¬292¬2000¬1
291 / 2000 Denomina Via Pública na Sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras Providências. 14/12/2000 Lei Municipal 13106935000107 2823 13106935000107¬291¬2000¬1
290 / 2000 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o Exercício Financ??iro de 2001 e 05/12/2000 Lei Municipal 13106935000107 2824 13106935000107¬290¬2000¬1
289 / 2000 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário José Oliveira Filho "Juju" do Povoado Saco d 30/11/2000 Lei Municipal 13106935000107 2825 13106935000107¬289¬2000¬1
288 / 2000 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e da outras providencias. 05/09/2000 Lei Municipal 13106935000107 2826 13106935000107¬288¬2000¬1
287 / 2000 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras p 05/09/2000 Lei Municipal 13106935000107 2827 13106935000107¬287¬2000¬1
286 / 2000 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Poço Verde e dá outras providências. 25/08/2000 Lei Municipal 13106935000107 2828 13106935000107¬286¬2000¬1
285 / 2000 Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, 11/08/2000 Lei Municipal 13106935000107 2829 13106935000107¬285¬2000¬1
284 / 2000 Altera a denominação de Via Pública na Sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. 06/07/2000 Lei Municipal 13106935000107 2830 13106935000107¬284¬2000¬1
283 / 2000 Altera o artigo 1 º da lei n° 244/98 que autoriza a realização do concurso publico n° 01/99 e dá outras providencias. 28/06/2000 Lei Municipal 13106935000107 2831 13106935000107¬283¬2000¬1
282 / 2000 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Santana de Malhada Grande. 10/04/2000 Lei Municipal 13106935000107 2832 13106935000107¬282¬2000¬1
281 / 2000 Dispõe sobre a permuta de um imóvel (terreno) de propriedade do Município por outro imóvel (terreno) e dá outras providê 05/04/2000 Lei Municipal 13106935000107 2833 13106935000107¬281¬2000¬1
278 / 1999 Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Marchantes de Poço Verde. 16/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2834 13106935000107¬278¬1999¬1
277 / 1999 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, INSTITUE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUT 16/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2835 13106935000107¬277¬1999¬1
275 / 1999 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2000 e d 16/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2836 13106935000107¬275¬1999¬1
279 / 1999 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Aparecida do Norte e dá outras providências. 16/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2982 13106935000107¬279¬1999¬1
280 / 1999 Dispõe sobrea criação de transporte alternativo de passageiros nos Povoados e Bairros do Município de Poço Verde 16/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2983 13106935000107¬280¬1999¬1
274 / 1999 Dispõe sobre a política municipal de proteção aos DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, regulamenta a formação e atuação 10/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2490 13106935000107¬274¬1999¬1
271 / 1999 Dispõe sobre o Plano Plurianual, da Administração Pública Municipal, para o quadriênio 2000 - 2003, e dá providências co 10/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2839 13106935000107¬271¬1999¬1
273 / 1999 Estabelece normas para a Contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências 10/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2837 13106935000107¬273¬1999¬1
272 / 1999 Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Municipal CONDEM e dá outras providências. 01/12/1999 Lei Municipal 13106935000107 2838 13106935000107¬272¬1999¬1
270 / 1999 Concede o direito de ausencia de 1(um) dia util de trabalho ao funcionario publico e ou servidor municipal eo Legislati 26/11/1999 Lei Municipal 13106935000107 2840 13106935000107¬270¬1999¬1
269 / 1999 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco e dá outras providências. 26/11/1999 Lei Municipal 13106935000107 2841 13106935000107¬269¬1999¬1
268 / 1999 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Cultura e Social ,Juventude Cidadã e dá outras provide 26/11/1999 Lei Municipal 13106935000107 2842 13106935000107¬268¬1999¬1
267 / 1999 Autoriza ao Poder Executivo, doar um imóvel de propriedade desse municipio à Associação de Desenvolvimento Comunitário 14/10/1999 Lei Municipal 13106935000107 2489 13106935000107¬267¬1999¬1
266 / 1999 Autoriza ao Poder Executivo, doar um imóvel de propriedade desse município à Associação de Desenvolvimento Comunitario S 14/10/1999 Lei Municipal 13106935000107 2981 13106935000107¬266¬1999¬1
265 / 1999 "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Jorge - ADCSJ " 25/08/1999 Lei Municipal 13106935000107 2843 13106935000107¬265¬1999¬1
264 / 1999 ALTERA A LEI Nº 242/98 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE. 30/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2844 13106935000107¬264¬1999¬1
263 / 1999 Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitario Nossa Senhora do Carmo. 30/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2845 13106935000107¬263¬1999¬1
262 / 1999 Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitario Sagrado Coração de Jesus. 30/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2846 13106935000107¬262¬1999¬1
261 / 1999 Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitario Boa Esperança. 30/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2847 13106935000107¬261¬1999¬1
260 / 1999 Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitario Senhor do Bomfim. 30/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2848 13106935000107¬260¬1999¬1
259 / 1999 Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitario Nossa Senhora Aparecida. 30/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2849 13106935000107¬259¬1999¬1
258 / 1999 Altera redação da Lei n.º 251/99, de 14 de maio de 1999, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal d 30/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2850 13106935000107¬258¬1999¬1
257 / 1999 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2. 000 e dá outras providê 21/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2851 13106935000107¬257¬1999¬1
256 / 1999 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cova da Índia" 18/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2852 13106935000107¬256¬1999¬1
255 / 1999 Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Desenvolvimento Comunitario Vera Cruz - A.D.C.V.C. 18/06/1999 Lei Municipal 13106935000107 2978 13106935000107¬255¬1999¬1
254 / 1999 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Domingos A.D.C.S.D." 18/05/1999 Lei Municipal 13106935000107 2853 13106935000107¬254¬1999¬1
253 / 1999 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Baixa do Ambrósio". 14/05/1999 Lei Municipal 13106935000107 2854 13106935000107¬253¬1999¬1
252 / 1999 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/1999 Lei Municipal 13106935000107 2855 13106935000107¬252¬1999¬1
251 / 1999 Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, de que trata a Lei n° 215/97, de 12 de maio de 14/05/1999 Lei Municipal 13106935000107 2856 13106935000107¬251¬1999¬1
250 / 1999 Institui o Programa de Garantia de Renda Minima destinado ás familias carentes. 07/05/1999 Lei Municipal 13106935000107 2857 13106935000107¬250¬1999¬1
249 / 1999 TRANSFORMA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/05/1999 Lei Municipal 13106935000107 2858 13106935000107¬249¬1999¬1
248 / 1999 Altera o artigo 9.º da Lei n.º 209/97, de 25 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras provid 07/05/1999 Lei Municipal 13106935000107 2859 13106935000107¬248¬1999¬1
247 / 1999 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/1999 Lei Municipal 13106935000107 2860 13106935000107¬247¬1999¬1
246 / 1999 Aprova e Homologa a renovação do Convênio n. 0 01/98, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Sociedade d 04/03/1999 Lei Municipal 13106935000107 2861 13106935000107¬246¬1999¬1
245 / 1998 Aprova e Homologa a renovação do Convênio n. 0 01/98, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Sociedade d 15/12/1998 Lei Municipal 13106935000107 2862 13106935000107¬245¬1998¬1
244 / 1998 Autoriza a realização de Concurso Público, cria cargos no Quadro de ., Pessoal e define salário inicial. 10/12/1998 Lei Municipal 13106935000107 2863 13106935000107¬244¬1998¬1
243 / 1998 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 1999 e d 28/09/1998 Lei Municipal 13106935000107 2864 13106935000107¬243¬1998¬1
242 / 1998 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/1998 Lei Municipal 13106935000107 2865 13106935000107¬242¬1998¬1
241 / 1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Dese 12/08/1998 Lei Municipal 13106935000107 2488 13106935000107¬241¬1998¬1
240 / 1998 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a antecipar pagamento do 13° salario ddos Servidores Publicos Municipais. 18/06/1998 Lei Municipal 13106935000107 2866 13106935000107¬240¬1998¬1
239 / 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/1998 Lei Municipal 13106935000107 2867 13106935000107¬239¬1998¬1
238 / 1998 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES 28/05/1998 Lei Municipal 13106935000107 2868 13106935000107¬238¬1998¬1
235 / 1998 Aprova e Homologa Convênio n° 01/98, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Sociedade das Irmãs de Santa 26/05/1998 Lei Municipal 13106935000107 2870 13106935000107¬235¬1998¬1
234 / 1998 Estabelece o Horario de funcionamento das Agencias Bancarias no Municipio de Poço Verde e dá outras providencias. 12/05/1998 Lei Municipal 13106935000107 2871 13106935000107¬234¬1998¬1
237 / 1998 Dispoe sobre a criação da Coordenadoria da Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Poço Verde e dá 12/05/1998 Lei Municipal 13106935000107 2869 13106935000107¬237¬1998¬1
236 / 1998 EMENTA, adota, em caráter transitório, a Lei Estadual N° 2391 de 05 de outubro de 1982, na execução dos serviços e ações 12/05/1998 Lei Municipal 13106935000107 2487 13106935000107¬236¬1998¬1
233 / 1998 Altera os artigos 5. 0 e 9. 0 da Lei N.º 209/97 De 25 de Março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Aval e dá out 05/05/1998 Lei Municipal 13106935000107 2872 13106935000107¬233¬1998¬1
232 / 1998 Autoriza ao Poder Executivo, doar um imóvel à CEHOP(Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas) para construção de 24/03/1998 Lei Municipal 13106935000107 2486 13106935000107¬232¬1998¬1
231 / 1998 Altera a redação da Lei n. º 170/95, de 07 de julho de 1995, que autoriza aquisição de um imóvel. 18/03/1998 Lei Municipal 13106935000107 2873 13106935000107¬231¬1998¬1
230 / 1998 Altera a redação da Lei n° 228/97, 23 de dezembro de 1997, que Autoriza a Doação de Imóvel pelo Poder Executivo. 18/03/1998 Lei Municipal 13106935000107 2874 13106935000107¬230¬1998¬1
229 / 1997 Autoriza o Poder Executivo a Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atender despesas não previs 23/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2875 13106935000107¬229¬1997¬1
228 / 1997 Autoriza doação de imóvel pelo Poder Executivo. 23/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2876 13106935000107¬228¬1997¬1
227 / 1997 Altera a redação da Lei 209/97 de 25 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providencia 23/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2877 13106935000107¬227¬1997¬1
226 / 1997 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ 23/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2878 13106935000107¬226¬1997¬1
225 / 1997 CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2879 13106935000107¬225¬1997¬1
224 / 1997 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMENTES DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2880 13106935000107¬224¬1997¬1
223 / 1997 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 17/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2881 13106935000107¬223¬1997¬1
222 / 1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2882 13106935000107¬222¬1997¬1
221 / 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/1997 Lei Municipal 13106935000107 2883 13106935000107¬221¬1997¬1
220 / 1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPT 29/10/1997 Lei Municipal 13106935000107 2884 13106935000107¬220¬1997¬1
219 / 1997 Autoriza a aquisição de um imóvel. 29/10/1997 Lei Municipal 13106935000107 2977 13106935000107¬219¬1997¬1
218 / 1997 Autoriza ao Poder executivo, doar um imóvel à CEHOP (Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas), para construção 23/10/1997 Lei Municipal 13106935000107 2485 13106935000107¬218¬1997¬1
217 / 1997 Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo e dá outras providências. 18/08/1997 Lei Municipal 13106935000107 2885 13106935000107¬217¬1997¬1
216 / 1997 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A CONTRATAÇÃO OE SERVIDORES. 30/06/1997 Lei Municipal 13106935000107 2886 13106935000107¬216¬1997¬1
215 / 1997 Reestrutura o quadro de Pessoal Comissionado do Município e dá 12/05/1997 Lei Municipal 13106935000107 2887 13106935000107¬215¬1997¬1
214 / 1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998. 12/05/1997 Lei Municipal 13106935000107 2888 13106935000107¬214¬1997¬1
213 / 1997 Altera a redação da Lei n.º 175/95, de 29 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras provid 28/04/1997 Lei Municipal 13106935000107 2889 13106935000107¬213¬1997¬1
212 / 1997 Oispôe sobre a alienação de ações de propriedade do Município e dá outras providências. 28/04/1997 Lei Municipal 13106935000107 2890 13106935000107¬212¬1997¬1
211 / 1997 Autoriza doação de imóvel pelo Poder Executivo. 28/04/1997 Lei Municipal 13106935000107 2891 13106935000107¬211¬1997¬1
210 / 1997 Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para atender despesas n 28/04/1997 Lei Municipal 13106935000107 2892 13106935000107¬210¬1997¬1
209 / 1997 Institui o Fundo Municipal de Atrai e dá outras providencias. 25/03/1997 Lei Municipal 13106935000107 2893 13106935000107¬209¬1997¬1
208 / 1997 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do municipio de Poço Verde e dá outras providencias, 14/03/1997 Lei Municipal 13106935000107 2894 13106935000107¬208¬1997¬1
205 / 1997 Cria o serviço de transporte por táxi e dá outras providências. 14/03/1997 Lei Municipal 13106935000107 2896 13106935000107¬205¬1997¬1
206 / 1997 Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Comunitario Novo Tempo Povoado Lagoa do Mandacaru e da o 10/03/1997 Lei Municipal 13106935000107 2895 13106935000107¬206¬1997¬1
207 / 1997 Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender despesas não 10/03/1997 Lei Municipal 13106935000107 2484 13106935000107¬207¬1997¬1
203 / 1997 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS. 28/02/1997 Lei Municipal 13106935000107 2897 13106935000107¬203¬1997¬1
204 / 1997 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), 24/02/1997 Lei Municipal 13106935000107 2483 13106935000107¬204¬1997¬1
202 / 1997 Altera a redação da Lei nº 182/96, de 27 de março de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outr 16/01/1997 Lei Municipal 13106935000107 2898 13106935000107¬202¬1997¬1
201 / 1997 Altera a redação da Lei nº 181 /96, de 27 de março de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras 16/01/1997 Lei Municipal 13106935000107 2899 13106935000107¬201¬1997¬1
200 / 1997 Extingue a secretaria geral e dá outras providências. 16/01/1997 Lei Municipal 13106935000107 2900 13106935000107¬200¬1997¬1
199 / 1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Poço Verde, Estado de Sergipe , Para o exercicio financeiro de 1997 e 11/12/1996 Lei Municipal 13106935000107 2901 13106935000107¬199¬1996¬1
198 / 1996 Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária ' Esperança - Povoado Cacimba Nova 22/11/1996 Lei Municipal 13106935000107 2902 13106935000107¬198¬1996¬1
197 / 1996 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR com base no Decreto Presidencial nº 1.946 de 28.06.1996, 22/11/1996 Lei Municipal 13106935000107 2903 13106935000107¬197¬1996¬1
196 / 1996 Reconhece de Utilidade Publica. a Associação de Desenvolvimento Comunitário Esperança. 22/11/1996 Lei Municipal 13106935000107 2904 13106935000107¬196¬1996¬1
195 / 1996 Reconhece de Utilidade Publica a Associaç??o de Desenvolvimento Comunitario Pe, Cicero. 22/11/1996 Lei Municipal 13106935000107 2905 13106935000107¬195¬1996¬1
194 / 1996 Ficam os Estabelecimentos Oficiais de ensino, Proibidos a cobranças de taxas e contribuições que especificar e dá out 04/11/1996 Lei Municipal 13106935000107 2906 13106935000107¬194¬1996¬1
193 / 1996 Dispõe sobre autorização ao Executivo para obter patrocinio junto as empresas privadas para emplacamento das vias public 04/11/1996 Lei Municipal 13106935000107 2907 13106935000107¬193¬1996¬1
192 / 1996 Autoriza Aquisição de um Imovel''. 11/09/1996 Lei Municipal 13106935000107 2908 13106935000107¬192¬1996¬1
191 / 1996 Concede anistia ampla e irrestri ta aos contribuintes do IPTU referente ao exerccio de 1995 inscritos na divida ativa 16/08/1996 Lei Municipal 13106935000107 2909 13106935000107¬191¬1996¬1
190 / 1996 "Dispõe sobre a instiituição de BANCO DE LIVRO no municipio de Poço Verde. 16/08/1996 Lei Municipal 13106935000107 2910 13106935000107¬190¬1996¬1
189 / 1996 Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 1997 e dá outras providencias. 21/06/1996 Lei Municipal 13106935000107 2911 13106935000107¬189¬1996¬1
188 / 1996 Fica o Poder Executivo autrizado a Celebrar Convênio com o Banco do Brasil S.A. para Transferências de recursos e dá ou 14/06/1996 Lei Municipal 13106935000107 2912 13106935000107¬188¬1996¬1
187 / 1996 Autoriza Doação de um Imóvel desativado de propiedade deste Municipio à Associação de Desenvolvimento Comunitario Semen 03/06/1996 Lei Municipal 13106935000107 2913 13106935000107¬187¬1996¬1
186 / 1996 Autorização de vedação de Comercialização de cola 03/06/1996 Lei Municipal 13106935000107 2915 13106935000107¬186¬1996¬1
185 / 1996 Dispõe sobre a Implantação de Hortas e Pomares Escolares na rede de ensino do MunicÍpio'' 03/06/1996 Lei Municipal 13106935000107 2916 13106935000107¬185¬1996¬1
183 / 1996 Autoriza a Aquisição de um terreno no Povoaclo São José, neste municipio. 23/04/1996 Lei Municipal 13106935000107 2917 13106935000107¬183¬1996¬1
182 / 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias. 27/03/1996 Lei Municipal 13106935000107 2918 13106935000107¬182¬1996¬1
181 / 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias. 27/03/1996 Lei Municipal 13106935000107 2919 13106935000107¬181¬1996¬1
180 / 1996 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias. 23/02/1996 Lei Municipal 13106935000107 2920 13106935000107¬180¬1996¬1
179 / 1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 1996 e d 23/02/1996 Lei Municipal 13106935000107 2921 13106935000107¬179¬1996¬1
178 / 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Cargos em Comissão, CC2, para Agente Comunitario Social e de Saude. 23/02/1996 Lei Municipal 13106935000107 2922 13106935000107¬178¬1996¬1
177 / 1996 Celebram a Prefeitura municipal de Poço Verde/Se e a Fundação de Beneficencia Hospital do Cirurgia, objetivando a Conce 03/01/1996 Lei Municipal 13106935000107 2923 13106935000107¬177¬1996¬1
176 / 1995 Denominação de Via Publica e dá outras providências. 29/11/1995 Lei Municipal 13106935000107 2924 13106935000107¬176¬1995¬1
175 / 1995 Institui o Conselho Municipal de Saude e dá outras providencias. 29/11/1995 Lei Municipal 13106935000107 2925 13106935000107¬175¬1995¬1
173 / 1995 Dispoe sobre o atendimento preferencial de gestante, mães com crianças de colo, idosos e deficientes 20/11/1995 Lei Municipal 13106935000107 2482 13106935000107¬173¬1995¬1
174 / 1995 Dispõe sobre proibição do uso de Tabaco e contem outras providencias. 19/09/1995 Lei Municipal 13106935000107 2926 13106935000107¬174¬1995¬1
172 / 1995 Cria Isenção de Impostos. 19/09/1995 Lei Municipal 13106935000107 2927 13106935000107¬172¬1995¬1
166 / 1995 Cria a Isenção de Impostos. 19/09/1995 Lei Municipal 13106935000107 2931 13106935000107¬166¬1995¬1
170 / 1995 Autoriza a Aquisição de um Imovel. 07/07/1995 Lei Municipal 13106935000107 2928 13106935000107¬170¬1995¬1
171 / 1995 "Autoriza a aquisição de um Imóvel 07/07/1995 Lei Municipal 13106935000107 2481 13106935000107¬171¬1995¬1
168 / 1995 Altera a Denominação de Via Publica e dá outras providencias. 30/06/1995 Lei Municipal 13106935000107 2929 13106935000107¬168¬1995¬1
167 / 1995 Institui o calendario de Pagamento aos Servidores Municipais e Contem outras providencias. 30/06/1995 Lei Municipal 13106935000107 2930 13106935000107¬167¬1995¬1
165 / 1995 Altera a denominação de Via Publica e dá outras providencias. 09/06/1995 Lei Municipal 13106935000107 2932 13106935000107¬165¬1995¬1
164 / 1995 Altera a denominação de Via Publica e dá outras providencias. 09/06/1995 Lei Municipal 13106935000107 2933 13106935000107¬164¬1995¬1
163 / 1995 Dispõe sobre a realização do Recenseamento Escolar e da Chamada Escolar. 09/06/1995 Lei Municipal 13106935000107 2934 13106935000107¬163¬1995¬1
162 / 1995 Fica autorizado o Poder Eecutivo a realizar Termo de contrato de Comodato com o Poder Judiciario do Estado. 29/05/1995 Lei Municipal 13106935000107 2935 13106935000107¬162¬1995¬1
161 / 1995 Concede anistia ampla e irrestrita aos Contribuintes do IPTU referente ao exercicio de 1993 e 1994 inscritos na divida a 28/04/1995 Lei Municipal 13106935000107 2936 13106935000107¬161¬1995¬1
160 / 1994 Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Poço Verde para o exercicio de 1995. 14/12/1994 Lei Municipal 13106935000107 2937 13106935000107¬160¬1994¬1
159 / 1994 Altera a Denominação de Via Publica e dá outras providencias. 16/09/1994 Lei Municipal 13106935000107 2938 13106935000107¬159¬1994¬1
158 / 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio de 1995 e dá outras providencias. 02/09/1994 Lei Municipal 13106935000107 2939 13106935000107¬158¬1994¬1
157 / 1994 Cria nova estrutura de Quadro de Funcionarios publicos Municipais estipulando novos vencimentos e dá outras providencias 30/06/1994 Lei Municipal 13106935000107 2940 13106935000107¬157¬1994¬1
156 / 1994 Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitaria Sementes do Amanhã. 10/06/1994 Lei Municipal 13106935000107 2941 13106935000107¬156¬1994¬1
155 / 1994 Cria nova Estrutura de Quadro de Funcionarios Publicos Municipais estipulando novos vencimentos e dá outras providencias 10/06/1994 Lei Municipal 13106935000107 2942 13106935000107¬155¬1994¬1
154 / 1994 Autoriza a Aquisição de um Terreno na localidade Tabuleirinho, neste municipio. 20/04/1994 Lei Municipal 13106935000107 2943 13106935000107¬154¬1994¬1
153 / 1994 Autoriza a Aquisição de um Terreno. 20/04/1994 Lei Municipal 13106935000107 2944 13106935000107¬153¬1994¬1
152 / 1993 Dispõe sobre a reorganização da Administração Publica Municipal e dá outras providencias. 20/12/1993 Lei Municipal 13106935000107 2945 13106935000107¬152¬1993¬1
151 / 1993 Dispõe sobre a reorganização da Administração Publica Municipal e dá outras providencias. 10/12/1993 Lei Municipal 13106935000107 2946 13106935000107¬151¬1993¬1
150 / 1993 Autoriza a Aquisição de um Terreno localizado na Barragem do Rio Real, no Amargoso, neste Municipio. 05/11/1993 Lei Municipal 13106935000107 2947 13106935000107¬150¬1993¬1
149 / 1993 Autoriza a Aquisição de um Imovel. 05/11/1993 Lei Municipal 13106935000107 2948 13106935000107¬149¬1993¬1
148 / 1993 Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitario do Povoado São José e dá outras Providencias. 29/10/1993 Lei Municipal 13106935000107 2949 13106935000107¬148¬1993¬1
147 / 1993 Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Desenvolvimento Comunitario União - ADCU e dá outras providencias. 29/10/1993 Lei Municipal 13106935000107 2950 13106935000107¬147¬1993¬1
146 / 1993 Eleva o Limite de Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providencias. 15/10/1993 Lei Municipal 13106935000107 2951 13106935000107¬146¬1993¬1
145 / 1993 Cria Nova Estrutura do Quadro de Funcionarios Publicos Municipais estipulando novos vencimentos e dá outras providenci 15/10/1993 Lei Municipal 13106935000107 2952 13106935000107¬145¬1993¬1
144 / 1993 Eleva o Limite para Abertura de Creditos Suplementares e dá outras providencias. 15/10/1993 Lei Municipal 13106935000107 2959 13106935000107¬144¬1993¬1
143 / 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providencias. 30/06/1993 Lei Municipal 13106935000107 2953 13106935000107¬143¬1993¬1
142 / 1993 Código de Obras e Urbanismo consolidado do Municipio de Poço Verde Sergipe. 30/06/1993 Lei Municipal 13106935000107 2954 13106935000107¬142¬1993¬1
140 / 1993 Autoriza a Aquisição de Imovel. 11/06/1993 Lei Municipal 13106935000107 2955 13106935000107¬140¬1993¬1
141 / 1993 Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Municipios da Região CENTRO SUL do estado de Sergipe, com sede e foro na 11/06/1993 Lei Municipal 13106935000107 2976 13106935000107¬141¬1993¬1
139 / 1993 Dispõe sobre a numeraçao que servira de parâmetro sobre indicativo na movimentação ou instalações de Empresas Industria 24/02/1993 Lei Municipal 13106935000107 2956 13106935000107¬139¬1993¬1
138 / 1993 Autoriza o Poder Executivo e legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Se 24/02/1993 Lei Municipal 13106935000107 2957 13106935000107¬138¬1993¬1
137 / 1993 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente. 24/02/1993 Lei Municipal 13106935000107 2958 13106935000107¬137¬1993¬1
136 / 1992 Dá denominação a ruas no Municipio de Poço Verde 11/12/1992 Lei Municipal 13106935000107 2480 13106935000107¬136¬1992¬1
135 / 1992 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Adminig tração Municipal para o exercício de 1993 e dá outras providências. 20/11/1992 Lei Municipal 13106935000107 2479 13106935000107¬135¬1992¬1
134 / 1992 Reestrutura Quadro de Pessoal e da outras providencias. 13/11/1992 Lei Municipal 13106935000107 2474 13106935000107¬134¬1992¬1
133 / 1992 Eleva limite para abertura de creditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima para o Exercício 25/09/1992 Lei Municipal 13106935000107 2473 13106935000107¬133¬1992¬1
132 / 1992 Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima para o Exercício 09/09/1992 Lei Municipal 13106935000107 2470 13106935000107¬132¬1992¬1
131 / 1992 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 1993 e da outras providências 28/08/1992 Lei Municipal 13106935000107 2468 13106935000107¬131¬1992¬1
130 / 1992 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias 30/06/1992 Lei Municipal 13106935000107 2466 13106935000107¬130¬1992¬1
128 / 1992 AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA 30/04/1992 Lei Municipal 13106935000107 2465 13106935000107¬128¬1992¬1
125 / 1992 Dispôs sobre autorização Legisla tiva para celebrar acordo com as. sunçao da DÍvida junto ao INSS -Instituto Nacional de 24/04/1992 Lei Municipal 13106935000107 2460 13106935000107¬125¬1992¬1
127 / 1992 Reconhece de Utilidade Pública o Confiante Esporte Clube - CEC e dá outras providências correlatas 24/04/1992 Lei Municipal 13106935000107 2464 13106935000107¬127¬1992¬1
126 / 1992 Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA POÇOVERM-SE” (AAPV), e dá providencias ’ correlatas, 24/04/1992 Lei Municipal 13106935000107 2462 13106935000107¬126¬1992¬1
124 / 1992 Reestrutura Quadro de Pessoal e dá Outras Providências. 24/02/1992 Lei Municipal 13106935000107 2459 13106935000107¬124¬1992¬1
123 / 1991 Estima a Receita e fixa a Despesa da Administração Municipal para o Exercício de 1992 e dá outras provídências 25/10/1991 Lei Municipal 13106935000107 2458 13106935000107¬123¬1991¬1
122 / 1991 Altera dispositivo da Lei 113, de 31 de Outubro d e 1.9 9 0 e da outras providências 18/10/1991 Lei Municipal 13106935000107 2457 13106935000107¬122¬1991¬1
121 / 1991 Autoriza Doação de um Lote de Terra Fdica o poder executivo autorizado a Doar à Empresa Brasileira de Correios e Telegra 28/06/1991 Lei Municipal 13106935000107 2456 13106935000107¬121¬1991¬1
120 / 1991 Cria gratificaçao para os ocupantes do Magistério Municipal 21/06/1991 Lei Municipal 13106935000107 2455 13106935000107¬120¬1991¬1
118 / 1991 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras pro vidências. 08/04/1991 Lei Municipal 13106935000107 2454 13106935000107¬118¬1991¬1
117 / 1991 Reestrutura Quadro de Pessoal e dá Outras Providências. 05/04/1991 Lei Municipal 13106935000107 2453 13106935000107¬117¬1991¬1
115 / 1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE POÇO VERDE- ACBPSSPV 22/02/1991 Lei Municipal 13106935000107 2451 13106935000107¬115¬1991¬1
116 / 1991 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE POÇO VERDE 22/02/1991 Lei Municipal 13106935000107 2452 13106935000107¬116¬1991¬1
114 / 1990 Dispõe sobre o Valor de Unidade Fiscal para servir de parametro ou elemento indicativo ou Calculo de Tributos e dá outra 09/11/1990 Lei Municipal 13106935000107 2450 13106935000107¬114¬1990¬1
113 / 1990 Estima a reoeita e fixa a despesa da Addministração Muicipal para o Exercício Financeiro de 1991 31/10/1990 Lei Municipal 13106935000107 2449 13106935000107¬113¬1990¬1
111 / 1990 Reestrutura Quadro de Pessoal e da outras proviidencias. 28/09/1990 Lei Municipal 13106935000107 2447 13106935000107¬111¬1990¬1
112 / 1990 institue diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1991. 02/07/1990 Lei Municipal 13106935000107 2448 13106935000107¬112¬1990¬1
110 / 1990 Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao poder Executivo pela Lei que esti ma a receita e fixa 04/06/1990 Lei Municipal 13106935000107 2446 13106935000107¬110¬1990¬1
109 / 1990 Restrutura Quadro de Pessoal e dá outras providencias. 30/05/1990 Lei Municipal 13106935000107 2975 13106935000107¬109¬1990¬1
108 / 1990 Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao poder Executivo pela Lei que esti ma a receita e fixa 07/05/1990 Lei Municipal 13106935000107 2445 13106935000107¬108¬1990¬1
001 / 1990 LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE POÇO VERDE Edição Atualizada em 10.12.2019. 19/03/1990 Lei Orgânica do Município 13106935000107 2209 13106935000107¬001¬1990¬19
107 / 1990 Altera dispositivos da Lei n 075 de 23 de outubro de 1987,que criou o Fundo de Desenvolvimento Comunitário 12/03/1990 Lei Municipal 13106935000107 2389 13106935000107¬107¬1990¬1
106 / 1990 Reestrutura Quadro de pessoal a da outras providências* 12/03/1990 Lei Municipal 13106935000107 2439 13106935000107¬106¬1990¬1
105 / 1990 Reestrutura Quadro de pessoal a da outras providências* 02/01/1990 Lei Municipal 13106935000107 2437 13106935000107¬105¬1990¬1
104 / 1989 Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autoriza do ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa 28/12/1989 Lei Municipal 13106935000107 2436 13106935000107¬104¬1989¬1
103 / 1989 Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autoriza do ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa 22/12/1989 Lei Municipal 13106935000107 2435 13106935000107¬103¬1989¬1
102 / 1989 Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autoriza do ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa 06/11/1989 Lei Municipal 13106935000107 2434 13106935000107¬102¬1989¬1
101 / 1989 Estima a Receita e fixa a Despesa da Administração Municipal para o Exercício financeiro do 1990 a da outras providencia 31/10/1989 Lei Municipal 13106935000107 2433 13106935000107¬101¬1989¬1
100 / 1989 Reestrutura Quadro de pessoall e dá outras providências. 16/10/1989 Lei Municipal 13106935000107 2432 13106935000107¬100¬1989¬1
099 / 1989 "Cria Biblioteca Publica Municipal Eplfãriio Doria", 29/09/1989 Lei Municipal 13106935000107 2427 13106935000107¬099¬1989¬1
097 / 1989 Dispõe sotre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providências. 06/09/1989 Lei Municipal 13106935000107 2384 13106935000107¬097¬1989¬1
095 / 1989 Reconhece de Utilidade Publica a "Ação Social Porfírio Vieira da Silva (ASPVS) E de providências correlatas! 19/05/1989 Lei Municipal 13106935000107 2425 13106935000107¬095¬1989¬1
094 / 1989 Fica considerada e denominada oficialmentes "ESCOLA INFANTIL JOSIAS RABELO, a partir de 12 de maio de 1989. 19/05/1989 Lei Municipal 13106935000107 2420 13106935000107¬094¬1989¬1
093 / 1989 Dispôs sobre a criação do serviço Municipal de Irrigação e dá outras providencias 19/05/1989 Lei Municipal 13106935000107 2417 13106935000107¬093¬1989¬1
091 / 1989 Majora vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências 17/01/1989 Lei Municipal 13106935000107 2412 13106935000107¬091¬1989¬1
092 / 1989 Dispõe sobre a reorganização da Administração Publica Municipal e dã outras providências. 13/01/1989 Lei Municipal 13106935000107 2415 13106935000107¬092¬1989¬1
082 / 1988 Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Po der Executivo pela lei que estima a receita e fixa 16/06/1988 Lei Municipal 13106935000107 2408 13106935000107¬082¬1988¬1
076 / 1987 Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 05/10/1987 Lei Municipal 13106935000107 2406 13106935000107¬076¬1987¬1
075 / 1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988." 29/09/1987 Lei Municipal 13106935000107 2388 13106935000107¬075¬1987¬1
068 / 1986 Institui a Aposentadoria parlamentar na forma que indica e dá outras providencias 18/06/1986 Lei Municipal 13106935000107 2383 13106935000107¬068¬1986¬1
051 / 1984 DISPOE SOBRE A ANISTIA FISCAL IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DA DIVIDA ATIVA DE 1983 19/10/1984 Lei Municipal 13106935000107 2404 13106935000107¬051¬1984¬1
046 / 1984 Reestrutura o QUADRO único do Município de Poço Verde e dá outras providências» 19/03/1984 Lei Municipal 13106935000107 2402 13106935000107¬046¬1984¬1
044 / 1983 Autorisa o Podar Executivo a abrir Créditos Suplementarei até o limite de 40% (quarenta por cento)t da despesa prm& ta n 13/10/1983 Lei Municipal 13106935000107 2401 13106935000107¬044¬1983¬1
043 / 1983 Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos serviços Urbanos e de Obras, o Crédito Especial de $ 1.200,000.00 para o fim q 13/05/1983 Lei Municipal 13106935000107 2400 13106935000107¬043¬1983¬1
042 / 1983 Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos Serviços do Saúdo e Assistência Social, o Credito Especial de 450,000,00, para 28/04/1983 Lei Municipal 13106935000107 2398 13106935000107¬042¬1983¬1
041 / 1983 Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos Serviços do Saudo e Assistência Social, o Credito Especial de 4,000,000,00, pa 16/03/1983 Lei Municipal 13106935000107 2399 13106935000107¬041¬1983¬1
031 / 1981 Autoriza o Poder Executivo a abrir, Créditos Suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) dg despesa prevista 03/12/1981 Lei Municipal 13106935000107 2396 13106935000107¬031¬1981¬1
028 / 1981 Autoriza o Poder Ixccutivo a abrir, pelos Serviços de Saúde e Assistência Social, o Credito especial de 150.000,00 para 17/06/1981 Lei Municipal 13106935000107 2395 13106935000107¬028¬1981¬1
026 / 1981 Autoriza o Poder Ixccutivo a abrir, pelos Serviços de Educação e Cultura, o Credito especial de 510.000,00 para o fia qu 08/05/1981 Lei Municipal 13106935000107 2394 13106935000107¬026¬1981¬1
023 / 1981 Autoriza a Poder Execultivo a abrie pelo Gabinete do Prefeito, o Crédito de 120.000,00, para o fim que especifica. 27/02/1981 Lei Municipal 13106935000107 2393 13106935000107¬023¬1981¬1
22 / 1981 Autoriza a Poder Execultivo a abrie pelos serviços Urbanos e de Obras, o Crédito de 500.000,00, para o fim que especific 30/01/1981 Lei Municipal 13106935000107 2392 13106935000107¬22¬1981¬1
21 / 1980 Autoriza a Poder Execultivo a abrie pelos serviços de Educação e Cultura, o Crédito de 5.550.000,00, para o fim que espe 02/12/1980 Lei Municipal 13106935000107 2391 13106935000107¬21¬1980¬1
Conjunto de informações atualizadas em 20/03/2026 com dados até 12/03/2026. Saiba mais...