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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 69 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ENEAS RESENDE, Nº 70 - CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. R$ 18.900,00 Homologado 13113766000124 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 68 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCICIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTO. R$ 60.000,00 Homologado 13113766000124 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 67 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTARIA PARA REGULAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ORIENTANDO TODO PROCESSO DE ADEQUAÇÃO PARA O DEVIDO LICENCIAMENTO JUNTO AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO AUXILIO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. R$ 108.000,00 Homologado 13113766000124 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 66 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À AVENIDA SENADOR LEITE NETO, Nº 210 - CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO. R$ 26.400,00 Homologado 13113766000124 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 65 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES DA SILVA, Nº 606 A, BAIRRO CAIXA D´ÁGUA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. R$ 120.000,00 Homologado 13113766000124 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 64 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO CENTRO A SEDE DESTE MUNICIPIO, DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES DA GARAGEM MUNICIPAL. R$ 41.202,00 Homologado 13113766000124 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 63 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO ORIENTAÇÃO ESCRITA, PARECERES E ACOMPANHAMENTO DO ENVIO DE DADOS AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E IMPLANTAÇÃO DE E-SOCIAL, ENVOLVENDO O CONTENCIOSO E ADMINISTRATIVO DAS SEGUINTES ATIVIDADES. R$ 46.800,00 Homologado 13113766000124 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 62 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À PRAÇA ANA ROSA ANDRADE, Nº 409, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 13.671,00 Homologado 13113766000124 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 61 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RODOVIA ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO CENTRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO. R$ 48.000,00 Homologado 13113766000124 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 60 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENTO, N° 276 – POVOADO ESCURIAL, NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INTEGRAL, QUE SERÁ ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO BARBOSA DE MATOS R$ 12.600,00 Homologado 13113766000124 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 59 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTE 07, QUADRA 02 DO CONJ. RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, S/N, BAIRRO VIZINHO AO FORO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. R$ 17.640,00 Homologado 13113766000124 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 58 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA ESTRITAMENTE ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PERANTE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ESPECIALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE ( MPSE )E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCE ), EXCLUINDO EXPRESSAMENTE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ATUAÇÃO PERANTE TRIBUNAIS. R$ 78.000,00 Homologado 13113766000124 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 57 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO BENTO, N°22- ZONA RURAL, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO ESCURIAL, DESTE MUNICÍPIO. R$ 25.200,00 Homologado 13113766000124 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 05 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “D10 O ORIGINAL” NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DE SANTOS REIS”, EM PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO ESCURIAL, DESTE MUNICÍPIO R$ 3.000,00 Homologado 13113766000124 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 04 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “YASMIN SENSAÇÃO” NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A TRADICIONAL “FESTA DE SANTOS REIS”, EM PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO ESCURIAL. R$ 250.000,00 Homologado 13113766000124 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 03 Inexigibilidade 05/01/2026 05/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JONAS ESTICADO” NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A TRADICIONAL “FESTA DE SANTOS REIS”, EM PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO ESCURIAL, DESTE MUNICÍPIO. R$ 280.000,00 Homologado 13113766000124 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 02 Inexigibilidade 05/01/2026 05/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “ARTHUR E ALLANCID” NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DE SANTOS REIS” EM PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO ESCURIAL, DESTE MUNICÍPIO. R$ 90.000,00 Homologado 13113766000124 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 01 Inexigibilidade 05/01/2026 05/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA “RAQUEL DOS TECLADOS” NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DE SANTOS REIS” EM PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO ESCURIAL, DESTE MUNICÍPIO. R$ 150.000,00 Homologado 13113766000124 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 19 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO Á ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA EXERCICIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 48.000,00 Homologado 11512469000126 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 18 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA ESTRITAMENTE ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES – SERGIPE, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PERANTE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ESPECIALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO (MPSE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), EXCLUINDO EXPRESSAMENTE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ATUAÇÃO PERANTE TRIBUNAIS. R$ 66.000,00 Homologado 11512469000126 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 17 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 ASSESSORIA E CONSULTORIA COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO ORIENTAÇÃO ESCRITA, PARECERES E IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, REFERENTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 33.600,00 Homologado 11512469000126 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 16 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM MÓVEIS, LOCALIZADO NA RUA MARCKLAC DA ARAGÃO, S/N, CONJ. ALBANO FRANCO - CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. R$ 25.200,00 Homologado 11512469000126 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 15 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO AREIAS, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE. R$ 8.820,00 Homologado 11512469000126 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 26 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. R$ 48.000,00 Homologado 14531114000172 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 25 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO EM PROJETOS, PLANEJAMENTO, CONTROLE SOCIAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ESCOPO INCLUI SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS GERENCIAIS E ASSESSORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MELHORANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. R$ 132.000,00 Homologado 14531114000172 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 24 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO ORIENTAÇÃO ESCRITA, PARECERES E ACOMPANHAMENTO DO ENVIO DE DADOS AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, REFERENTE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. R$ 27.600,00 Homologado 14531114000172 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 23 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES DA SILVA, Nº 965 - CENTRO, NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO D0 CREAS. R$ 16.800,00 Homologado 14531114000172 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 22 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ANA ROSA, Nº 226 - CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. R$ 16.272,00 Homologado 14531114000172 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 21 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTO FRANCO, Nº 287 - CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR R$ 15.120,00 Homologado 14531114000172 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 20 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA ANA ROSA Nº 399 - CENTRO, NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA CASA LAR. R$ 18.900,00 Homologado 14531114000172 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 17/01/2026 com dados até 07/01/2026. Saiba mais...