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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 29 Dispensa de Licitação 16/12/2025 29/12/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 62.550,00 Homologado 13104112000134 2025 144 2 frmCadDispensa 2025_144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 21 Inexigibilidade 15/05/2026 27/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SANDRINHA RAVELLY PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO NOVO TEMPO, NO POVOADO CAPUNGA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2026. R$ 10.000,00 Contratado 13104112000134 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 20 Inexigibilidade 15/05/2026 27/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA EDDY FONSECA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO NOVO TEMPO, NO COLÉGIO MARIA DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2026. R$ 10.000,00 Contratado 13104112000134 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 19 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA ERNESTO GEISEL, 382, MOITA BONITA/SE, ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOITA BONITA/SE. R$ 9.600,00 Contratado 13104112000134 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 18 Inexigibilidade 15/05/2026 15/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO LICITA SERGIPE 2026, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOITA BONITA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 22 DE MAIO, DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ARACAJU, SERGIPE. R$ 4.380,00 Contratado 13104112000134 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 17 Inexigibilidade 12/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS “UM NOVO TEMPO”, NO FORRÓ MARIA DA GLÓRIA, NA PRAÇA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 40.000,00 Contratado 13104112000134 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 16 Inexigibilidade 08/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MAGNÍFICOS APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS “UM NOVO TESÃO JOÃO DO NOVO TEMPO”, NA PRAÇA DO MERCADO, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 350.000,00 Contratado 13104112000134 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 15 Inexigibilidade 02/06/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, QUE ATUAM NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV) E SERVIÇOS DE CAPOTARIA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com o Edital de Chamamento Público Nº 02/2026. R$ 1.530,01 Finalizado 13104112000134 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 14 Inexigibilidade 24/04/2026 08/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA RAMON E RAFAEL PARA APRESENTAÇÃO NO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 140.000,00 Contratado 13104112000134 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 13 Inexigibilidade 29/04/2026 08/05/2026 LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS, POR DIÁRIA, LOCALIZADO NO SÍTIO MOITA, S/N, CENTRO, MOITA BONITA/SERGIPE, ONDE SERÃO REALIZADOS ENCONTROS PEDAGOGICOS, FORMATURAS, PREMIAÇÕES E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE. R$ 80.000,00 Contratado 13104112000134 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 12 Inexigibilidade 05/05/2026 05/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA NA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SERGIPE JUNINO 2026, QUE SERÁ REALIZADO DE 06 A 08 DE MAIO, NO SHOPPING RIOMAR, EM ARACAJU/SE. R$ 20.000,00 Contratado 13104112000134 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 11 Inexigibilidade 18/03/2026 31/03/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GROOVE GAUDIUM PARA APRESENTAÇÃO NO BLOCO DA JUVENTUDE UNIDA NA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 6.000,00 Contratado 13104112000134 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 10 Inexigibilidade 18/03/2026 18/03/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ANTONIO O CLONE PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO EMBELECO DO POVOADO CAPUNGA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 60.000,00 Contratado 13104112000134 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 09 Inexigibilidade 16/03/2026 18/03/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALDIRAN JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO EMBELECO DO POVOADO CAPUNGA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 50.000,00 Contratado 13104112000134 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 08 Inexigibilidade 16/03/2026 18/03/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE SOUZA PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA QUEIMA DE JUDAS DO POVOADO SAQUINHO, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 40.000,00 Contratado 13104112000134 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 07 Dispensa de Licitação 19/05/2026 03/06/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAINEL/PLACA DE LED DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 60.740,00 Finalizado 13104112000134 2026 40 2 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 07 Inexigibilidade 06/03/2026 06/03/2026 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS HABITACIONAIS, VIA FAR. R$ 226.181,21 Contratado 13104112000134 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 06 Inexigibilidade 19/02/2026 26/02/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JOÃO EVANGELISTA DA COSTA, 309, MOITA BONITA/SE, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOITA BONITA/SE. R$ 18.000,00 Contratado 13104112000134 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 05 Inexigibilidade 13/02/2026 19/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA TATAH SANTANA” PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA ORLINHA DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 50.000,00 Contratado 13104112000134 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 04 Dispensa de Licitação 04/03/2026 18/03/2026 DISPENSA EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL DE N.º 14.133/2021, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE COBERTURA E ESTRUTURA DA QUADRA DO POVOADO CAPUNGA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 140.218,49 Contratado 13104112000134 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 04 Inexigibilidade 28/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA E FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERSÃO PLUS 50, ACESSO COM DOIS USUÁRIOS AO SISTEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 5.520,50 Contratado 13104112000134 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 03 Dispensa de Licitação 25/02/2026 16/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GRUPO DE REISADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 11.666,60 Contratado 13104112000134 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 03 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO NERES DE ANDRADE, N°82, MOITA BONITA/SERGIPE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE. R$ 8.400,00 Contratado 13104112000134 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 02 Dispensa de Licitação 24/02/2026 03/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA ESPORTIVA DO EVENTO CORRIDA 6.3, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MOITA BONITA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026. R$ 46.133,33 Contratado 13104112000134 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 02 Inexigibilidade 21/01/2026 21/01/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BELIZÁRIO GOIS, S/N, MOITA BONITA/SE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOITA BONITA/SE. R$ 12.600,00 Contratado 13104112000134 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 01 Inexigibilidade 16/01/2026 19/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PSIRICO PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 250.000,00 Contratado 13104112000134 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA 01 Dispensa de Licitação 28/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa especializada para a celebração de contrato de rateio para a destinação ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Moita Bonita/SE. R$ 314.106,14 Contratado 13104112000134 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA 03 Inexigibilidade 12/05/2026 12/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 60.000,00 Homologado 11340850000155 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA 02 Inexigibilidade 29/04/2026 05/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA E FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERSÃO PLUS 50, ACESSO COM DOIS USUÁRIOS AO SISTEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. R$ 5.520,50 Contratado 11340850000155 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA 02 Dispensa de Licitação 04/05/2026 14/05/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, TENDO EM VISTA ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 03/2026. R$ 320.574,22 Homologado 11340850000155 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA 01 Inexigibilidade 19/01/2026 02/02/2026 Locação do imóvel, tipo salão, situado a Av. João Evangelista da costa n° 242, na cidade de Moita Bonita/Sergipe, onde funcionará a Central das Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Moita Bonita, estado de Sergipe. R$ 10.800,00 Contratado 11340850000155 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA 01 Dispensa de Licitação 06/02/2026 10/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTEÚDO AUDOVISUAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO E COMUNICAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO PARA AMBIENTE DIGITAL, ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DE ENTREVISTA, CLIPE, REPORTAGEM DE VÍDEO PARA PORTAL, REDES SOCIAIS E MÍDIA DIGITAL, PRODUÇÃO DE PRESS RELESS PARA VIABILIZAR A DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO, REALIZAÇÃO DA COBERTURA DOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 40.000,00 Contratado 11340850000155 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
Conjunto de informações atualizadas em 07/06/2026 com dados até 02/06/2026 . Saiba mais...