Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 25/09/2026 com dados até 17/09/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA	111/2026	17/09/2026	17/09/2026	17/09/2100	58.070.452/0001-20	IGUA SERGIPE S.A.	37	Inexigibilidade	Contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO.	400.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13100995000104", "ano":2026, "contrato":107 }	2026_107
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA	108/2026	04/09/2026	04/09/2026	30/09/2026	67.842.995/0001-09	67.842.995 ELAINE ANDRADE DOS ANJOS	40	Inexigibilidade	contratação de empresa especializada no ramo do entretenimento e gestão cultural para a prestação de serviços de organização, coordenação e execução de apresentações de bandas e ensaios musicais preparatórios de grupos, visando a compor a programação oficial das festividades alusivas ao Dia da Independência do Brasil, promovidas pelo Município de Areia Branca/SE	9.900,00	Vigente	{ "cnpj":"13100995000104", "ano":2026, "contrato":106 }	2026_106
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA	107/2026	01/09/2026	01/09/2026	01/09/2027	29.067.385/0001-96	TELES BARRETO ADVOGACIA	39	Inexigibilidade	Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria, consultoria e atuação administrativa e judicial em matéria previdenciária e tributária, visando à gestão, revisão, regularização e defesa do passivo previdenciário e fazendário do município de Areia Branca/SE, perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme Termo de Referência.	300.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13100995000104", "ano":2026, "contrato":104 }	2026_104
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA	09/2026	17/09/2026	17/09/2026	17/09/2100	58.070.452/0001-20	IGUA SERGIPE S.A.	04	Inexigibilidade	Contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO.	200.000,00	Vigente	{ "cnpj":"11402091000108", "ano":2026, "contrato":9 }	2026_9
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA	08/2026	10/09/2026	10/09/2026	10/09/2027	48.606.830/0001-93	SALUS LABORATORIO LTDA	1	Credenciamento	Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde nas especialidades constantes da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, nos quais serão prestados aos usuários do SUS de Areia Branca, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações do Termo de Referência – Anexo ao edital.	390.000,00	Vigente	{ "cnpj":"11402091000108", "ano":2026, "contrato":8 }	2026_8
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA	07/2026	03/09/2026	03/09/2026	03/09/2027	06.277.030/0001-26	ABCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA	1	Credenciamento	Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde nas especialidades constantes da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, nos quais serão prestados aos usuários do SUS de Areia Branca, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações do Termo de Referência – Anexo ao edital.	390.000,00	Vigente	{ "cnpj":"11402091000108", "ano":2026, "contrato":7 }	2026_7
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA	09/2026	17/09/2026	17/09/2026	17/09/2100	58.070.452/0001-20	IGUA SERGIPE S.A.	05	Inexigibilidade	Contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO.	100.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14787720000153", "ano":2026, "contrato":10 }	2026_10