Emendas Parlamentares

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores indicarem a destinação de parte dos recursos do orçamento federal para atender demandas específicas de estados, municípios e instituições. No contexto dos municípios, as emendas parlamentares têm papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas locais, pois possibilitam o aporte de verbas adicionais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Por meio dessas emendas, os parlamentares conseguem direcionar recursos para projetos e necessidades apontadas diretamente pelos gestores municipais, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e ampliando a capacidade de investimento das prefeituras.

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Conjunto de informações atualizadas em 16/09/2026 com dados até 30/06/2026 . Saiba mais...
Órgão Transferidor Ano Data Tipo Autor Identificador Número Beneficiário Órgão Função Subfunção Previsto Realizado % Execução Objeto Forma de Repasse Instrumentos Vinculados CNPJ Ano SqEmendaParlamentar ParentForm Chave
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME 2026 30/06/2026 Emenda Federal Comissão THIAGO DE JOALDO 1130.02.00015.2026.00001.00000 50490001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NEÓPOLIS Assistência Social Assistência Comunitária R$ 400.000,00 R$ 0,00 0,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE COMISSÃO. 14871331000101 2026 1 [ParentForm] 2026_1
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2026 26/06/2026 Emenda Federal Bancada BANCADA DE SERGIPE 1120.01.00001.2026.00014.00000 71270005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 600.000,00 R$ 0,00 0,00 INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) - Presente proposta de Incremento ao Custeio dos Serviços da Média e Alta Complexidade (MAC) tem como objetivo fortalecer a oferta de atendimentos especializados no município, com ênfase nos procedimentos clínicos e no componente ambulatorial, incluindo ações como a ampliação da oferta em ortopedia, assegurando maior acesso, qualidade e resolutividade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde. A aplicação dos recursos na natureza de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica destina-se à viabilização da prestação de serviços especializados por meio de pessoa jurídica, estratégia amplamente adotada na organização da atenção especializada, especialmente em municípios de menor porte, que enfrentam limitações estruturais para ampliação direta da capacidade instalada. Essa medida permite garantir a continuidade dos atendimentos, ampliar a oferta de consultas e procedimentos e reduzir a demanda reprimida existente. No que se refere à natureza 339035 Serviços de Consultoria, os recursos serão aplicados no apoio técnico especializado à gestão da saúde, com vistas ao aprimoramento dos processos de planejamento, regulação. 11367491000120 2026 14 [ParentForm] 2026_14
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2026 24/06/2026 Emenda Federal Comissão COMISSÃO DA SAÚDE 1130.02.00003.2026.00041.00000 60060002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 500.000,00 R$ 0,00 0,00 INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - A presente proposta de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da Atenção Especializada à Saúde tem por objetivo fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Neópolis/SE, garantindo maior acesso, oportunidade e resolutividade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A execução das ações previstas nesta proposta ocorrerá por meio do estabelecimento de saúde CNES nº 2680092 - ESF Centro I, integrante da rede municipal de saúde de Neópolis/SE, responsável pela coordenação, encaminhamento, regulação e acompanhamento dos usuários beneficiados pelas ações especializadas financiadas com os recursos pleiteados, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde do município. Os recursos serão aplicados na natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, destinados exclusivamente à contratação de serviços especializados complementares, visando ampliar a capacidade assistencial do município e garantir a continuidade da oferta de atendimentos especializados à população. As ações a serem executadas contemplam procedimentos clínicos especializados de Média e Alta Complexidade, com ênfase 13111679000138 2026 41 [ParentForm] 2026_41
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 11/06/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva CRISTIANO CAVALCANTE 1110.10.00024.2026.00017.00000 1460037 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Administração Geral R$ 300.000,00 R$ 283.900,00 94,63 A presente proposta tem por objeto a aquisição de duas ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Neópolis/SE, visando fortalecer a estrutura de atendimento e garantir maior eficiência na prestação dos serviços de saúde à população. 11367491000120 2026 17 [ParentForm] 2026_17
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2026 18/05/2026 Emenda Federal Bancada BANCADA DE SERGIPE 1120.01.00001.2026.00012.00000 71270007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS Saúde Atenção Básica R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 0,00 OBJETO: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA: CUSTEIO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 11367491000120 2026 12 [ParentForm] 2026_12
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) SENADOR ALESSANDRO VIEIRA 1110.05.00022.2026.00009.00000 41440001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS Saúde Atenção Básica R$ 500.000,00 R$ 0,00 0,00 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - A presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Neópolis/SE, por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, assegurando melhores condições estruturais para a organização dos fluxos assistenciais e a qualificação do atendimento à população. A utilização dos recursos na natureza de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de serviços especializados voltados à manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde, incluindo reparos prediais, adequações elétricas e hidráulicas, conservação de ambientes e demais intervenções indispensáveis ao pleno funcionamento das estruturas físicas da rede. 11367491000120 2026 9 [ParentForm] 2026_9
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) ROGERIO CARVALHO 1110.05.00014.2026.00010.00000 40950006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS Saúde Atenção Básica R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 0,00 OBJETO: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA: INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - A PRESENTE PROPOSTA DE INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA ASSISTENCIAL E A SIGNIFICATIVA DEPENDÊNCIA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS UNIDADES DE SAÚDE E À GARANTIA DE CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES. NESSE CONTEXTO, OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, INCLUINDO INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PRODUTOS DE LIMPEZA, ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DIÁRIO DA POPULAÇÃO E PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. ADICIONALMENTE, A PROPOSTA CONTEMPLA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE NAS AÇÕES EXTRAMUROS, COMO VISITAS DOMICILIARES, BUSCA ATIVA DE PACIENTES, ACOMPANHAMENTO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS E APOIO ÀS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. A COMBINAÇÃO DESSAS DESPESAS PERMITIRÁ MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS, MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, A DESTINAÇÃO DO RECURSO CONFIGURA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS. 11367491000120 2026 10 [ParentForm] 2026_10
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) DELEGADA KATARINA FEITOZA 1110.05.00023.2026.00011.00000 43440014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS Saúde Atenção Básica R$ 300.000,00 R$ 245.352,71 81,78 OBJETO: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA: INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - A PRESENTE PROPOSTA DE INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA ASSISTENCIAL E A SIGNIFICATIVA DEPENDÊNCIA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES DE SAÚDE E À GARANTIA DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES. NESSE CONTEXTO, OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ABRANGENDO INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PRODUTOS DE LIMPEZA, COMBUSTÍVEL E OUTROS ITENS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DESSES INSUMOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A SEGURANÇA SANITÁRIA DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS E A ORGANIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. DESTACA-SE QUE O COMBUSTÍVEL CONSTITUI INSUMO ESSENCIAL PARA VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE NAS AÇÕES EXTRAMUROS, COMO VISITAS DOMICILIARES, BUSCA ATIVA DE USUÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CRÔNICOS, AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO CUIDADO NO TERRITÓRIO. A INSUFICIÊNCIA OU IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, A CONTINUIDADE DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PERMITIRÁ GARANTIR A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES, FORTALECER A CAPACIDADE OPERACIONAL DAS EQUIPES, QUALIFICAR O AMBIENTE DE ATENDIMENTO E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES 11367491000120 2026 11 [ParentForm] 2026_11
MINISTERIO DA CULTURA 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) ROGERIO CARVALHO 1110.05.00014.2026.00034.00000 40950001 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS Cultura Difusão Cultural R$ 199.000,00 R$ 199.906,50 100,45 729 - Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura - Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura. 13111679000138 2026 34 [ParentForm] 2026_34
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) YANDRA MOURA 1110.05.00021.2026.00035.00000 44900005 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS Saúde Atenção Básica R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 0,00 INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - A presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Neópolis/SE, por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, assegurando melhores condições estruturais para a organização dos fluxos assistenciais e a qualificação do atendimento à população. A utilização dos recursos na natureza de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de serviços especializados voltados à manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde, incluindo reparos prediais, adequações elétricas e hidráulicas, conservação de ambientes e demais intervenções indispensáveis ao pleno funcionamento das estruturas físicas da rede. A adequada manutenção dos prédios de saúde é condição essencial para viabilizar a navegação do cuidado, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados para o acolhimento, acompanhamento e continuidade do atendimento dos usuários do SUS. A precariedade estrutural compromete a organização do processo de trabalho das equipes, dificulta a implementação de protocolos assistenciais e impacta diretamente na qualidade e resolutividade dos serviços prestados. Nesse contexto, a contratação de pessoa jurídica possibilita maior agilidade, eficiência e continuidade na execução dos serviços de manutenção, evitando interrupções no atendimento e assegurando a funcionalidade das unidades. Assim, o investimento proposto contribui para o fortalecimento da Atenção Primária, melhoria do acesso e qualificação do cuidado, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. 13111679000138 2026 35 [ParentForm] 2026_35
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) THIAGO DE JOALDO 1110.05.00015.2026.00036.00000 44850006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 497.500,00 R$ 0,00 0,00 Modernização Da Iluminação Pública - Ministério das Cidades - Modernização Da Iluminação Pública - Ministério das Cidades 13111679000138 2026 36 [ParentForm] 2026_36
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) ROGERIO CARVALHO 1110.05.00014.2026.00037.00000 40950005 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 497.500,00 R$ 78.886,95 15,85 Iluminação Pública - Ministério das Cidades - Iluminação Pública - Ministério das Cidades 13111679000138 2026 37 [ParentForm] 2026_37
MINISTERIO DA CULTURA 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) YANDRA MOURA 1110.05.00021.2026.00038.00000 44900003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS Cultura Difusão Cultural R$ 378.100,00 R$ 378.100,00 100,00 Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura - Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura 13111679000138 2026 38 [ParentForm] 2026_38
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) YANDRA MOURA 1110.05.00021.2026.00039.00000 44900006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 995.000,00 R$ 0,00 0,00 Iluminação Pública - Ministério das Cidades - Iluminação Pública - Ministério das Cidades 13111679000138 2026 39 [ParentForm] 2026_39
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 19/02/2026 Emenda Estadual Individual - Não Impositiva PATO MARAVILHA 1110.11.00020.2026.00004.00000 100081 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS Saúde Atenção Básica R$ 290.000,00 R$ 53.433,67 18,42 EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL NÃO IMPOSSITIVA 2025 - DEP ESTADUAL PATO MARAVILHA - AÇÕES DE CUSTEIO PARA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE NEÓPOLIS/SE. 11367491000120 2026 4 [ParentForm] 2026_4
Valor Previsto R$ 9.457.100,00
Valor Realizado R$ 1.239.579,83
% Execução 13,11%