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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 24 Inexigibilidade 06/02/2026 Contratação de show musical de JO PINHEIRO, para apresentação artística no dia l3 fevereiro de 2026, à 22h:00min, em decorrência do evento TRÁDICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026. R$ 10.000,00 Contratado 13111679000138 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 018 Inexigibilidade 28/01/2026 Contratação de show musical “BANDA BATUCADO CARRAPICHO”, para apresentação artística no dia 15 e 17 fevereiro de 2026, às 17h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026 NO CORTEJO DAS BAIANAS, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 2.000,00 Contratado 13111679000138 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 017 Inexigibilidade 12/01/2026 Contratação de show musical “BANDA MESBLA KALDAS”, para apresentação artística no dia 15 a 17 fevereiro de 2026, às 10h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 8.000,00 Contratado 13111679000138 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 15 Inexigibilidade 26/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITOS ADMINISTRATIVO, VISANDO A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), PARA O MUNCÍPIO DE NEÓPOLIS/SE R$ 120.000,00 Julgamento 13111679000138 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 014 Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação de show musical “MARCIA FREIRE”, para apresentação artística no dia 15 fevereiro de 2026, às 01h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 160.000,00 Contratado 13111679000138 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 013 Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação de show musical “DEVINHO NOVAES”, para apresentação artística no dia 16 fevereiro de 2026, às 22h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 220.000,00 Contratado 13111679000138 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 012 Inexigibilidade 21/01/2026 Contratação de show musical “ADÃO NEGRO”, para apresentação artística no dia 15 fevereiro de 2026, às 00h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 130.000,00 Contratado 13111679000138 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 011 Inexigibilidade 19/01/2026 Contratação de show musical “ALINNE ROSA E BANDA”, para apresentação artística no dia 15 fevereiro de 2026, às 23h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 300.000,00 Contratado 13111679000138 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 010 Inexigibilidade 20/01/2026 Contratação de show musical “VALNEIJOS”, para apresentação artística no dia 14 fevereiro de 2026, às 11h:59min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 80.000,00 Contratado 13111679000138 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 009 Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação de show musical “JULINHO PORRADÃO”, para apresentação artística no dia 13 fevereiro de 2026, às 00h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 80.000,00 Contratado 13111679000138 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 008 Inexigibilidade 21/01/2026 Contratação de show musical “LUCAS PASSOS”, para apresentação artística no dia 14 fevereiro de 2026, às 23h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 100.000,00 Contratado 13111679000138 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 007 Inexigibilidade 15/01/2026 Contratação de show musical “REI DOS FAIXAS”, para apresentação artística no dia 16 fevereiro de 2026, às 23h:00min, em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 100.000,00 Contratado 13111679000138 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 006 Inexigibilidade 12/01/2026 Contratação de show musical da atração BANDA OLODUM, para apresentação artística no dia 08 de fevereiro de 2026, às 20h:30min, em decorrência do evento PRÉ - CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, realizado neste município de Neópolis/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 180.000,00 Contratado 13111679000138 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 04 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE EDCITY, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 01h:00mm, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DO TRADICIONAL CARNAVAL DE NEÓPOLIS DE 2026. R$ 300.000,00 Contratado 13111679000138 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 003 Inexigibilidade 12/01/2026 Contratação de show musical OS NEFFS, para apresentação artística no dia 14 fevereiro de 2026, às 02h:00min (duas horas), em decorrência do evento TRADICIONAL CARNAVAL DE NEOPOLIS/2026, que acontecera no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 250.000,00 Contratado 13111679000138 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 02 Dispensa de Licitação 05/02/2026 20/02/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Permanentes, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Administração de Neópolis/SE, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo deste Edital. R$ 52.718,48 Finalizado 13111679000138 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE. R$ 96.000,00 Contratado 13111679000138 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 001 Inexigibilidade 02/01/2026 O presente Contrato tem por objeto a especialização em gestão municipal, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Neópolis/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 96.000,00 Contratado 13111679000138 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS 001 Dispensa de Licitação 22/01/2026 30/01/2026 contratação de empresa para locação de equipamentos de fiscalização de eventos com utilização de acionadores de emergência com rádio frequência 246,875mhz e 246,950mhz e sistema de analise forense com detecção de faces para o período de carnaval no município de Neópolis R$ 58.897,01 Finalizado 13111679000138 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NEÓPOLIS 001 Dispensa de Licitação 20/03/2026 01/04/2026 Contratação de empresa especializada na aquisição de ovos de chocolate para serem destinados aos usuários acompanhados pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e famílias referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS na Ação Comunitária do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PÁSCOA, FAMÍLIA E COMUNIDADE, visando contribuir para o fortalecimento das relações familiares, comunitárias e culturais, proporcionando aos usuários o acesso a vivências simbólicas que fazem parte da tradição popular, promovendo a inclusão social e a cidadania no território do município de Neópolis/SE. R$ 63.500,00 Homologado 14871331000101 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 11/04/2026 com dados até 20/03/2026 . Saiba mais...