1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 21/08/2026 com dados até 28/05/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 08 Dispensa de Licitação 24/03/2026 24/03/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de website institucional com módulo de transparência, integração com sistemas externos, hospedagem, suporte técnico e manutenção contínua R$ 36.000,00 Contratado 32745846000147 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 07 Dispensa de Licitação 12/02/2026 12/02/2026 O objeto do presente instrumento é o(a) contratação tem por objeto a aquisição parcelada de gás GLP 13 kg para a Câmara municipal de Pedrinhas, possibilitando compras conforme a demanda ao longo da vigência do contrato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 1.838,40 Contratado 32745846000147 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 06 Dispensa de Licitação 04/02/2026 23/01/2026 contratação de serviços voltados a comunicação institucional da Câmara Municipal de Pedrinhas/SE, abrangendo gestão de redes sociais, produção de conteúdo audiovisual, registros oficiais e orientação técnica em comunicação digital, sem caractere decisório R$ 36.000,00 Contratado 32745846000147 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 05 Dispensa de Licitação 29/01/2026 29/01/2026 contratação de serviços para o acompanhamento e à supervisão das atividades de organização, digitalização e armazenamento em meio digital do acervo documental da Câmara Municipal de Vereadores de Pedrinhas para a adequada gestão documental e preservação da memória institucional do Poder Legislativo Municipal. R$ 18.000,00 Contratado 32745846000147 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 04 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 A presente contratação tem por objeto a aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para Câmara municipal de Pedrinhas, possibilitando compras conforme a demanda ao longo da vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: R$ 8.944,75 Contratado 32745846000147 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 19/01/2026 22/01/2026 A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de expediente para Câmara municipal de Pedrinhas, possibilitando compras conforme a demanda ao longo da vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: R$ 12.727,00 Contratado 32745846000147 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Inexigibilidade 28/05/2026 28/05/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultora e assessoria de gestão pública legislativa, através de assessoramento à mesa diretora e ou à comissão ou grupo de trabalho regulamente constituído, R$ 42.000,00 Contratado 32745846000147 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 16/01/2026 19/01/2026 contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene para o funcionamento da Câmara municipal de Pedrinhas, possibilitando compras parceladas conforme a demanda ao longo da vigência do contrato, R$ 8.011,42 Contratado 32745846000147 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Inexigibilidade 09/03/2026 Contratação de empresa para consultoria e assessoria jurídica em defesa dos interesses da câmara em processos e/ou consultas nos ramos do direito administrativo, civil e trabalhista. R$ 72.000,00 Contratado 32745846000147 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 06/02/2026 prestação de serviços de consultoria e assessoria na área licitações e contratos administrativos, especialmente o acompanhamento na condução de procedimentos licitatórios, desde a fase de planejamentos até o recebimento do produto ou prestação de serviços, incluindo a assessoria na elaboração e acompanhamento do PCA ( plano de contratação anual). R$ 96.000,00 Contratado 32745846000147 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 contratação de empresa para aquisição parcelada de água para Câmara municipal de Pedrinhas, possibilitando compras conforme a demanda ao longo da vigência do contrato R$ 1.398,00 Contratado 32745846000147 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1