Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	120601/2026	12/06/2026	15/06/2026	31/12/2026	10.632.220/0001-91	CERES CONSTRUCOES LTDA	120601	Dispensa de Licitação	Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à população	980.435,20	Vigente	{ "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "contrato":11 }	2026_11
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	190601/2026	19/06/2026	19/06/2026	18/09/2026	50.560.223/0001-81	AGENCIA CACTUS PRODUCOES LTDA	170604	Dispensa de Licitação	Contratação de empresa especializada no planejamento, elaboração de conteúdos e coordenação geral, cobertura jornalística do evento, incluindo produção de release, transmissão ao vivo com reportagens e fotografias, distribuição do material à imprensa dos eventos juninos municipais: 4ª Tradicional Arraiá da Educação, 16º Tradicional Arrasta Pedro, e 35º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN	16.000,00	Vigente	{ "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "contrato":18 }	2026_18
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	020601/2026	02/06/2026	02/06/2026	02/09/2026	64.041.094/0001-20	64.041.094 LIVIA FERNANDA MENDONCA JUSTINIANO DE SOUZA	210501	Inexigibilidade	Contratação da Banda “À Vontade Delas” para apresentação artística durante o IV Arraiá da Educação, na praça de eventos de Riacho da Cruz/RN, no dia 18 de Junho, com duração mínima de 01h50min.	2.500,00	Vigente	{ "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "contrato":17 }	2026_17
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ	010601/2026	01/06/2026	01/06/2026	01/06/2027	30.907.741/0001-11	LM EMPREENDIMENTOS LTDA	002	Concorrência Eletrônica	Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos	2.800.399,99	Vigente	{ "cnpj":"14559647000162", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2

Conjunto de informações atualizadas em 20/06/2026 com dados até 19/06/2026 . Saiba mais...