1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 18/08/2026 com dados até 17/08/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 107 Inexigibilidade 02/01/2026 05/01/2026 Contratação de empresa especializada em ASSESSORAMENTO JURÍDICO exclusivamente em atuação judicial contenciosa perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, Federal, Trabalhista e Tribunal de Contas do Estado do RN e da Uniao, com o emprego de conhecimentos técnicos singulares do nosso escritório, inclusive dos advogados integrantes do nosso quadro. R$ 96.000,00 Contratado 08153462000150 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 106 Inexigibilidade 19/12/2025 02/01/2026 Contratação de serviços artísticos musicais referentes às apresentações da Banda de Música “Nair Austero Soares”, destinadas à execução musical em eventos culturais, cívicos, comemorativos e administrativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Martins/RN R$ 155.000,00 Contratado 08153462000150 2025 294 3 frmCadDispensa 2025_294
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 077 Dispensa de Licitação 17/08/2026 20/08/2026 AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS (DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN) COM DUPLA FACE PARA COMPOSIÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E APOIO AO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. EDUCAÇÃO R$ 8.940,00 Em andamento 08153462000150 2026 159 2 frmCadDispensa 2026_159
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 076 Dispensa de Licitação 13/08/2026 21/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICIPIO DE MARTINS/RN OU NO RAIO DE ATÉ 05KM VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. R$ 59.700,00 Em andamento 08153462000150 2026 156 2 frmCadDispensa 2026_156
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 075 Dispensa de Licitação 12/08/2026 12/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO ARENINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. R$ 186.115,48 Contratado 08153462000150 2026 154 2 frmCadDispensa 2026_154
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 073 Dispensa de Licitação 05/08/2026 12/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DE VEGETAÇÃO EM ACOSTAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS, INCLUINDO CAPINA, LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN. R$ 122.400,00 Finalizado 08153462000150 2026 150 2 frmCadDispensa 2026_150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 072 Dispensa de Licitação 27/07/2026 04/08/2026 Contratação de empresa especializada na Execução de obra de infraestrutura urbana consistindo na pavimentação em blocos intertravados de concreto, com assentamento de meio-fio e serviços complementares, na Travessa dos Cajueiros, Zona Urbana de Martins/RN. R$ 68.741,88 Finalizado 08153462000150 2026 146 2 frmCadDispensa 2026_146
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 071 Dispensa de Licitação 23/07/2026 29/07/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais em curso preparatório (IFRN e ENEM) intensivo voltado para o exame de seleção do e reforço escolar para estudantes do município de Martins/RN. R$ 24.000,00 Contratado 08153462000150 2026 145 2 frmCadDispensa 2026_145
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 069 Dispensa de Licitação 08/07/2026 13/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS PARA O "EVENTO GASTRONÔMICO DE MARTINS/RN", COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA MONTAGEM, EXECUÇÃO, TESTES E ATENDIMENTO EMERGENCIAL (PLANTÃO TÉCNICO) DA INFRAESTRUTURA DE REDES ELÉTRICAS E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 27.000,00 Contratado 08153462000150 2026 140 2 frmCadDispensa 2026_140
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 068 Dispensa de Licitação 07/07/2026 10/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E DEMAIS AÇÕES INCLUSIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 17.200,00 Contratado 08153462000150 2026 136 2 frmCadDispensa 2026_136
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 067 Dispensa de Licitação 07/07/2026 10/07/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PINTURA E REPAROS ESTRUTURAIS E ESTÉTICOS NO "CALDEIRÃO" DO FESTIVAL GASTRONOMICO DE MARTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA. R$ 4.500,00 Homologado 08153462000150 2026 135 2 frmCadDispensa 2026_135
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 066 Dispensa de Licitação 03/07/2026 08/07/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo Van ou Micro-ônibus, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas necessárias à execução dos serviços, destinados ao traslado da equipe de suporte, apoio técnico, produção, coordenação e demais profissionais envolvidos na organização e realização do 18º Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN. R$ 8.550,00 Homologado 08153462000150 2026 123 2 frmCadDispensa 2026_123
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 065 Dispensa de Licitação 03/07/2026 03/07/2026 Aquisição de itens e peças decorativas cenográficas com características rústicas e artesanais (incluindo vasos, potes, moringas, arcos decorativos e tapetes em variadas dimensões), destinados à composição da ambientação cênica, ornamentação e identidade visual do Festival Gastronômico de Martins/RN R$ 16.300,00 Homologado 08153462000150 2026 116 2 frmCadDispensa 2026_116
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 065 Inexigibilidade 17/08/2026 Inscrição de servidor no curso “PGRN - Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática com Apoio da Inteligência Artificial”, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano em Natal, visando ao treinamento e à capacitação da equipe na área de gestão e fiscalização de contratos administrativos. R$ 4.190,00 Finalizado 08153462000150 2026 158 3 frmCadDispensa 2026_158
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 064 Dispensa de Licitação 03/07/2026 08/07/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeção mapeada (Video Mapping), compreendendo a criação, produção e exibição de conteúdo audiovisual em 2D e 3D, com duração de até 1h30min, destinado ao Festival Gastronômico de Martins/RN, incluindo o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico de todos os equipamentos necessários à execução do serviço. R$ 17.000,00 Contratado 08153462000150 2026 114 2 frmCadDispensa 2026_114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 064 Inexigibilidade 10/08/2026 11/08/2026 Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Seminário Crescendo Juntos 2026, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), visando à participação em atividades de formação, capacitação e atualização profissional nas áreas de gestão educacional e políticas públicas da educação. R$ 1.175,00 Homologado 08153462000150 2026 153 3 frmCadDispensa 2026_153
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 063 Inexigibilidade 06/08/2026 07/08/2026 Contratação de apresentação artística do poeta e cantor Felipe Pereira, para realização de show ao vivo em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, visando promover atividades culturais, de lazer e integração social para a população do Município. R$ 12.000,00 Contratado 08153462000150 2026 151 3 frmCadDispensa 2026_151
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 063 Dispensa de Licitação 02/07/2026 09/07/2026 Contratação de empresa ou profissional especiliado na exercução do SERVIÇO DE DESIGN GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: CRIAÇÃO, FINALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ARTES VISUAIS PARA MEIOS DIGITAIS (CARDS PARA REDES SOCIAIS, BANNERS PARA SITES) E IMPRESSOS (FOLDER, CARTAZ, PEÇAS DE SINALIZAÇÃO), INCLUINDO A EXPORTAÇÃO EM FORMATOS ABERTOS E FECHADOS R$ 54.000,00 Contratado 08153462000150 2026 113 2 frmCadDispensa 2026_113
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 062 Inexigibilidade 10/08/2026 11/08/2026 Inscrição de servidor da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos participantes, com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais, na melhoria da gestão educacional e no aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino. R$ 319,17 Homologado 08153462000150 2026 152 3 frmCadDispensa 2026_152
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 062 Dispensa de Licitação 03/07/2026 09/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BORRACHARIA, ABRANGENDO DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS, REPARO COM REMENDOS E APLICAÇÃO DE MANCHÕES, RODÍZIO DE PNEUS, TROCA DE BICOS, SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN. R$ 64.627,10 Finalizado 08153462000150 2026 118 2 frmCadDispensa 2026_118
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 061 Inexigibilidade 03/08/2026 05/08/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do show do artista Leozinho Estrela do Samba e sua banda, em gênero de Samba e Pagode, em comemoração ao evento municipal "Dia dos Pais em Famíllia" a ser realizado no dia 09/08/2026, no município de Martins/RN R$ 20.000,00 Contratado 08153462000150 2026 149 3 frmCadDispensa 2026_149
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 061 Dispensa de Licitação 01/07/2026 09/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS,DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL R$ 63.448,15 Homologado 08153462000150 2026 112 2 frmCadDispensa 2026_112
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 060 Dispensa de Licitação 01/07/2026 09/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DA VEGETAÇÃO NOS ACOSTAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS, BEM COMO LIMPEZA FINAL EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN. R$ 63.840,00 Revogado 08153462000150 2026 111 2 frmCadDispensa 2026_111
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 060 Inexigibilidade 30/07/2026 04/08/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação artística musical do grupo FORRÓ SEM BALANÇA , com duração de 02 (duas) horas, com equipe de até 12 integrantes, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2026, em praça pública no município de Martins/RN, visando atender às demandas do calendário festivo/cultural do município R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 148 3 frmCadDispensa 2026_148
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 059 Inexigibilidade 14/07/2026 16/07/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoas, visando à inscrição de 01 (um) servidor público municipal no curso presencial de "Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros" (com habilitação para pregoeiro), a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na cidade de Natal/RN, com carga horária de 16 horas/aula, conforme especificações constantes na Proposta Comercial nº 046/2026. R$ 1.500,00 Homologado 08153462000150 2026 143 3 frmCadDispensa 2026_143
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 058 Inexigibilidade 08/07/2026 08/07/2026 Contratação de apresentação do grupo NÓS E O POETA em praça pública, no dia 10 de Julho de 2026 na cidade de Martins – RN, no evento: XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins – RN 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 3.200,00 Contratado 08153462000150 2026 141 3 frmCadDispensa 2026_141
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 057 Inexigibilidade 09/07/2026 09/07/2026 Contratação de serviços artístico-teatrais da Associação Raimunda Dantas, para a realização de 02 (duas) apresentações teatrais ao vivo, nos dias 10 e 11 de julho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora cada apresentação, durante o XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, tradicional evento cultural do Município de Martins, incluindo todas as despesas necessárias à execução do objeto, em conformidade com as condições, exigências e responsabilidades estabelecidas. R$ 5.000,00 Contratado 08153462000150 2026 142 3 frmCadDispensa 2026_142
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 057 Dispensa de Licitação 29/06/2026 03/07/2026 Contratação de pessoa física especializada para a prestação de serviços de mecânica de motocicletas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Martins - RN. R$ 26.000,00 Contratado 08153462000150 2026 110 2 frmCadDispensa 2026_110
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 056 Dispensa de Licitação 24/06/2026 30/06/2026 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de cozinha industrial (fogões a gás de alta pressão em aço inoxidável) para atender às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Martins/RN R$ 48.372,76 Finalizado 08153462000150 2026 108 2 frmCadDispensa 2026_108
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 056 Inexigibilidade 08/07/2026 Contratação de apresentação artística do espetáculo "A Vingança de Catarina ou Como o Boi Ficou Sem Língua", a ser realizada nos dias 11 e 12 de julho, durante a programação do Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN. R$ 4.000,00 Contratado 08153462000150 2026 139 3 frmCadDispensa 2026_139
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 055 Inexigibilidade 06/07/2026 09/07/2026 Contratação de apresentação da Banda Quarteto Linha, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 137 3 frmCadDispensa 2026_137
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 055 Dispensa de Licitação 22/06/2026 26/06/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, PROGRAMAS, AÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO R$ 60.000,00 Contratado 08153462000150 2026 106 2 frmCadDispensa 2026_106
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 054 Dispensa de Licitação 22/06/2026 25/06/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de convites personalizados (compostos por cestas cartonadas e pratos artesanais com logomarca), destinados a atender às demandas decorrentes dos eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Martins/RN R$ 7.862,40 Homologado 08153462000150 2026 103 2 frmCadDispensa 2026_103
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 054 Inexigibilidade 08/07/2026 09/07/2026 Contratação de serviços artístico-teatrais do Grupo Cia Encanto, para a realização de 03 (três) apresentações teatrais ao vivo, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, com duração mínima de 30 (trinta) minutos cada apresentação, durante o XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 7.500,00 Contratado 08153462000150 2026 138 3 frmCadDispensa 2026_138
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 053 Inexigibilidade 03/07/2026 09/07/2026 Contratação de serviços artístico-musicais da Banda Umare, para a realização de apresentação ao vivo no dia 11 de julho de 2026, com duração mínima de 1 hora e 30 minutos, durante o evento do XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, tradicional evento cultural do Município de Martins, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 7.000,00 Contratado 08153462000150 2026 134 3 frmCadDispensa 2026_134
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 053 Dispensa de Licitação 10/06/2026 12/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), BEM COMO O GERENCIAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) PARA A PLATAFORMA DO ESOCIAL R$ 16.800,00 Contratado 08153462000150 2026 98 2 frmCadDispensa 2026_98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 052 Inexigibilidade 03/07/2026 09/07/2026 Contratação de serviços artístico-musicais da Dupla Arthur & Lucas, para a realização de apresentação ao vivo no dia 11 de julho de 2026, com duração mínima de 2 horas, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 133 3 frmCadDispensa 2026_133
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 051 Inexigibilidade 06/07/2026 09/07/2026 Contratação de apresentação da ORQUESTRA SANFÔNICA OTAVIANO PINTO (ORQUESTRA SANFÔNICA DE MOSSORÓ), em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 20.000,00 Contratado 08153462000150 2026 132 3 frmCadDispensa 2026_132
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 051 Dispensa de Licitação 11/06/2026 17/06/2026 AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA,VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN. R$ 8.176,08 Contratado 08153462000150 2026 100 2 frmCadDispensa 2026_100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 050 Dispensa de Licitação 05/06/2026 15/06/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MECÂNICA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,PARA A FROTA DE MOTOCICLETAS OFICIAIS PERTENCENTES E/OU VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN R$ 27.500,00 Deserto 08153462000150 2026 97 2 frmCadDispensa 2026_97
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 050 Inexigibilidade 02/07/2026 09/07/2026 Contratação de apresentação do espetáculo "BOTAR BONECO" da CIA TEATRO NÓ em praça pública, com duração de 30 minutos (espetáculo) + contação de história infantil, nos dias 11 e 12 de julho de 2026, na cidade de Martins – RN, no evento: XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins – RN 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 4.000,00 Contratado 08153462000150 2026 130 3 frmCadDispensa 2026_130
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 049 Inexigibilidade 03/07/2026 09/07/2026 Contratação de apresentação artística-teatral da CIA PANELINHA, com realização de 02 (duas) apresentações, nos dias 11 e 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 5.000,00 Contratado 08153462000150 2026 131 3 frmCadDispensa 2026_131
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 049 Dispensa de Licitação 01/06/2026 08/06/2026 Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia elétrica, com emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) quando aplicável, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Martins/RN, com foco na segurança das instalações, regularidade técnica, suporte às ações municipais e conformidade com normas técnicas e exigências legais vigentes. R$ 48.000,00 Contratado 08153462000150 2026 93 2 frmCadDispensa 2026_93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 048 Dispensa de Licitação 01/06/2026 09/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES (PIPOCA, ALGODÃO DOCE, PICOLÉ E CHOCOLATE QUENTE) E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS KID PLAY E MÁQUINAS DE ENTRETENIMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN. R$ 58.650,00 Homologado 08153462000150 2026 92 2 frmCadDispensa 2026_92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 048 Inexigibilidade 03/07/2026 14/07/2026 Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, proporcionando condições adequadas de infraestrutura, acessibilidade, segurança e comodidade para o desempenho das atividades policiais, atendimento ao público e custódia temporária. R$ 12.600,00 Contratado 08153462000150 2026 124 3 frmCadDispensa 2026_124
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 047 Inexigibilidade 02/07/2026 08/07/2026 A contratação da apresentação artística da BANDA ROBINZ BAND, com duração de 2h30 (duas horas e trinta minutos), no dia 09 de julho de 2026, em praça pública, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, justifica-se pela necessidade de compor a programação oficial do evento, que integra o calendário de eventos do município e representa uma importante iniciativa de incentivo à cultura, ao turismo e ao desenvolvimento econômico local. O festival reúne moradores e visitantes de diversas regiões, promovendo a valorização das manifestações culturais, fortalecendo a identidade cultural do município e impulsionando a geração de emprego e renda, especialmente nos setores de comércio, hospedagem, alimentação e prestação de serviços. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 125 3 frmCadDispensa 2026_125
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 047 Dispensa de Licitação 29/05/2026 09/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 63.594,50 Contratado 08153462000150 2026 91 2 frmCadDispensa 2026_91
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 046 Dispensa de Licitação 28/05/2026 04/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREPARAR ALUNOS, PARA O ENEM EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO E IFRN. R$ 58.612,40 Deserto 08153462000150 2026 90 2 frmCadDispensa 2026_90
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 046 Inexigibilidade 02/07/2026 08/07/2026 Contratação de apresentação da atração artística BANDA DE PAGODE ZERO84 em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 126 3 frmCadDispensa 2026_126
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 045 Inexigibilidade 02/07/2026 08/07/2026 Contratação de apresentação da atração artística KOISSA NOSSA, em praça pública, com duração de 02 (duas) horas, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 12.000,00 Contratado 08153462000150 2026 127 3 frmCadDispensa 2026_127
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 044 Inexigibilidade 03/07/2026 10/07/2026 Contratação de apresentação da atração artística IGOR TENOR, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 20.000,00 Contratado 08153462000150 2026 128 3 frmCadDispensa 2026_128
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 044 Dispensa de Licitação 29/05/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 61.800,00 Contratado 08153462000150 2026 88 2 frmCadDispensa 2026_88
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 043 Dispensa de Licitação 28/05/2026 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE Martins, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. R$ 63.763,30 Homologado 08153462000150 2026 89 2 frmCadDispensa 2026_89
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 043 Inexigibilidade 02/07/2026 08/07/2026 Contratação de apresentação da atração artística da Banda Doutor Zé, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 122 3 frmCadDispensa 2026_122
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 042 Inexigibilidade 02/07/2026 08/07/2026 Contratação de apresentação da atração artística CHORO DA TERRA, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 6.000,00 Contratado 08153462000150 2026 121 3 frmCadDispensa 2026_121
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 041 Inexigibilidade 02/07/2026 07/08/2026 Contratação de apresentação da atração artística ANALU FORRÓ DANADO em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 11 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 10.000,00 Contratado 08153462000150 2026 120 3 frmCadDispensa 2026_120
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 041 Dispensa de Licitação 29/05/2026 03/06/2026 Contratação de empresa especializada para realização de palestras e oficinas práticas, voltadas à implementação da BNCC Computação, destinadas aos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Menor e Ensino Fundamental Maior da rede municipal de ensino, visando ao desenvolvimento de competências em pensamento computacional, cultura digital e tecnologias digitais na educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência R$ 3.000,00 Homologado 08153462000150 2026 87 2 frmCadDispensa 2026_87
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 040 Dispensa de Licitação 21/05/2026 27/05/2026 Aquisição de equipamentos de cozinha industrial (fogões a gás de alta pressão em aço inoxidável) para atender às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Martins/RN R$ 48.372,76 Deserto 08153462000150 2026 77 2 frmCadDispensa 2026_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 040 Inexigibilidade 02/07/2026 07/07/2026 Contratação de apresentação da banda FARRA DOS POETAS em praça pública, com duração de 1h50min (uma hora e cinquenta minutos), no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 70.000,00 Contratado 08153462000150 2026 119 3 frmCadDispensa 2026_119
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 039 Inexigibilidade 02/07/2026 07/07/2026 Contratação de apresentação do artista LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA em praça pública, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 20.000,00 Contratado 08153462000150 2026 117 3 frmCadDispensa 2026_117
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 038 Inexigibilidade 02/07/2026 07/07/2026 Contratação de apresentação do artista JOÃOZINHO DANTAS E BANDA em praça pública, com duração de 2 horas, no dia 10 de Julho de 2026 na cidade de Martins – RN, no evento: XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins – RN 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. R$ 14.400,00 Contratado 08153462000150 2026 115 3 frmCadDispensa 2026_115
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 037 Inexigibilidade 24/06/2026 25/06/2026 Inscrição de Secretário Municipal de Educação em Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores – CONET SUL 2026, que será realizado no EXPOGRAMADO – Centro de Eventos,Gramado/RS nos dias 28, 29 e 30 de julho do corrente ano R$ 5.800,00 Homologado 08153462000150 2026 107 3 frmCadDispensa 2026_107
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 036 Inexigibilidade 08/06/2026 08/06/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor Fagner, a ser realizada no dia 11 de julho de 2026, durante o XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN. R$ 330.000,00 Contratado 08153462000150 2026 96 3 frmCadDispensa 2026_96
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 035 Inexigibilidade 01/06/2026 02/06/2026 Inscrição para a participação de servidor da Secretaria Municipal de Educação no Congresso de Educação, visando à atualização, inovação e capacitação em gestão escolar e práticas pedagógicas (edu summit 2026), que ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho, no centro de eventos do ceará. R$ 872,47 Homologado 08153462000150 2026 94 3 frmCadDispensa 2026_94
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 034 Inexigibilidade 22/05/2026 22/05/2026 Contratação de serviços artistico musicais da dupla anavitória, para a realização de apresnentação ao vivo no dia 10 de julho de 2026, com duração minima de 1 hora e 30 minutos, durante o evento do XVIII festival gastronomico e cultutral de MARTINS/RN, traicional evento cultural do municipio, incluindo todas as condições técnicas em conformidade com as condições exigencias e responsabilidades estabelecidas. R$ 350.000,00 Contratado 08153462000150 2026 86 3 frmCadDispensa 2026_86
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 033 Inexigibilidade 22/05/2026 22/05/2026 Contratação de serviços artistio-musicais da BANDA DEMONIOS DA GAROA, para a realização de apresentação ao vivo no dia 10 de jullho de 2026, com duração minima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, durante o XVIII festival gastronomico e cultural de MARTINS/RN, destinada a compor a programção oficial do evento cultural promovido pela administração municipal. R$ 168.000,00 Contratado 08153462000150 2026 85 3 frmCadDispensa 2026_85
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 033 Dispensa de Licitação 06/04/2026 06/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, tornearia e soldagem em geral, incluindo o fornecimento integral de materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades de manutenção e reparo de mobiliários, estruturas metálicas e equipamentos desta municipalidade. R$ 63.050,00 Contratado 08153462000150 2026 51 2 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 032 Inexigibilidade 08/06/2026 08/06/2026 Contratação de apresentação artistica musical da BANDA ABBA THE HISTORY, para apresentação ao vivo na 2° edição do XVIII festival gastronômico e cultural de MARTINS/RN, a ser realizada no dia 09 de julho de 2026, em preça pública do municipio, proporcionando lazer a população, incentivando o turismo local e valorizando a cultura popular. R$ 52.000,00 Contratado 08153462000150 2026 82 3 frmCadDispensa 2026_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 031 Inexigibilidade 22/05/2026 22/05/2026 Contratação de apresentação artístico-cultural do Humorista MUÇÃO, para realização de show humorístico no dia 12 de julho de 2026, com duração mínima de 1 hora e 30 minutos, durante a programação do XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, tradicional evento cultural do Município de Martins, incluindo todas as condições técnicas, logísticas e demais exigências necessárias à perfeita execução do objeto R$ 45.000,00 Contratado 08153462000150 2026 84 3 frmCadDispensa 2026_84
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 030 Inexigibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento para a realização de apresentação artística musical do cantor Nilson Vianna, com duração estimada de 01h30 (uma hora e trinta minutos), a ser realizada no dia 19 de junho de 2026, no evento "Arraiá na Serra" no município de Martins/RN. R$ 22.000,00 Contratado 08153462000150 2026 71 3 frmCadDispensa 2026_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 029 Inexigibilidade 11/05/2026 14/05/2026 Contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento para a realização de apresentação artística musical da banda Xodó Nordestino, no dia 05 de junho de 2026, com duração estimada de 01h20 (uma hora e vinte minutos), visando atender às demandas de eventos da municipalidade. R$ 10.000,00 Contratado 08153462000150 2026 70 3 frmCadDispensa 2026_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 028 Inexigibilidade 08/05/2026 22/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO GRUPO SÓ PRA CONTRARIAR, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NA XVIII FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, NO ESPAÇO DO XVIII FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN, R$ 260.000,00 Contratado 08153462000150 2026 83 3 frmCadDispensa 2026_83
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 027 Inexigibilidade 08/05/2026 14/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS-MUSICAIS DA BANDA JOTA QUEST PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO AO VIVO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE MARTINS/RN, DURANTE O XVIII FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN R$ 540.000,00 Contratado 08153462000150 2026 81 3 frmCadDispensa 2026_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 027 Dispensa de Licitação 26/03/2026 26/03/2026 Contratação de empresa especializada na realização de espetáculos circenses para os alunos da rede pública municipal, incluindo apresentações artísticas adequadas à faixa etária dos estudantes, com caráter educativo, cultural e recreativo, contemplando números de circo tradicional, interação com o público e observância das normas de segurança dos participantes. R$ 8.000,00 Homologado 08153462000150 2026 47 2 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 026 Dispensa de Licitação 18/03/2026 18/03/2026 Prestação de serviços de agenciamento de viagens com cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico de passagens aéreas nacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. R$ 60.000,00 Contratado 08153462000150 2026 42 2 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 025 Dispensa de Licitação 17/03/2026 17/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS GLP VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINS/RN R$ 54.777,60 Contratado 08153462000150 2026 40 2 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 025 Inexigibilidade 04/05/2026 05/05/2026 Contratação de serviços artísticos para a realização de uma apresentação musical (show) da banda ANIZIO JR. E BANDA, no dia 12 de junho de 2026, na cidade Martins/RN R$ 25.000,00 Contratado 08153462000150 2026 67 3 frmCadDispensa 2026_67
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 024 Inexigibilidade 04/05/2026 05/05/2026 contratação de serviços artísticos para a realização de uma apresentação musical (show) do artista RONDINELE, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o evento "Arraiá na Serra" R$ 40.000,00 Contratado 08153462000150 2026 68 3 frmCadDispensa 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 024 Dispensa de Licitação 16/03/2026 17/03/2026 Contratação de empresa especializada para a aquisição de caixas de bombom com embalagem personalizada em tecido, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da rede pública do município de Martins/RN e às famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações sociais promovidas pela Administração Municipal durante o exercício de 2026 R$ 43.000,00 Contratado 08153462000150 2026 39 2 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 023 Inexigibilidade 27/04/2026 27/04/2026 Contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical da Banda FORRÓ MEDOIN, através da empresa FORRÓ MEDOIN SHOWS LTDA, a ser realizada em praça pública no município de Martins/RN, no dia 20 de junho de 2026, com duração mínima de 01h30min, visando atender à programação cultural de festividades locais. R$ 80.000,00 Contratado 08153462000150 2026 64 3 frmCadDispensa 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 022 Dispensa de Licitação 11/03/2026 18/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA EM AULAS DE RÓBOTICA PARA CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO PROFISSIONAL HGABILITADO, MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR E SUPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO R$ 46.199,97 Finalizado 08153462000150 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 022 Inexigibilidade 24/04/2026 27/04/2026 Prestação de serviços artísticos para realização de show musical ao vivo da Banda The Clássicos, durante o 16º Encontro Hiran Xavier de Motociclismo. A apresentação ocorrerá no dia 30 de maio de 2026, com performance ininterrupta de, no mínimo, 120 (cento e vinte) minutos, englobando repertório adequado à temática do evento. R$ 4.500,00 Contratado 08153462000150 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 021 Inexigibilidade 24/04/2026 24/04/2026 Contratação de serviços artístico-musicais da Banda Moby Dick, para a realização de apresentação ao vivo nos dias 29 e 30 de maio de 2026, com duração mínima de 2 (duas) horas por noite, durante o 16º Encontro Hiran Xavier de Motociclismo, tradicional evento cultural do Município de Martins/RN, incluindo todas as condições técnicas em conformidade com as exigências e responsabilidades estabelecidas. R$ 10.000,00 Contratado 08153462000150 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 021 Dispensa de Licitação 11/03/2026 11/03/2026 prestação de serviços de confecção de fardamentos profissionais e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sob medida e com aplicação de identidade visual personalizada, para atender às secretarias do Município de Martins/RN R$ 28.740,00 Contratado 08153462000150 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 020 Dispensa de Licitação 09/03/2026 19/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM FORMA DE LICENÇA DE USO, COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FROTA VEICULAR E DE MÁQUINAS, RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E À LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, PRECISO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., com fundamentação legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 R$ 63.763,56 Contratado 08153462000150 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 020 Inexigibilidade 24/04/2026 24/04/2026 Contratação de serviços artístico-musicais do Cantor Joãozinho Dantas, para a realização de apresentação ao vivo no dia 29 de maio de 2026, com duração mínima de 2 (duas) horas, durante o 16º Encontro Hiran Xavier de Motociclismo, tradicional evento cultural do Município de Martins/RN. R$ 14.400,00 Contratado 08153462000150 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 019 Inexigibilidade 08/04/2026 10/04/2026 Contratação de pessoa jurídica para fins de inscrição e participação de representante(s) da Secretaria Municipal de Educação no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a realizar-se entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Natal/RN. O evento visa o aperfeiçoamento da gestão educacional, abordando temas como governança, aprendizagem e políticas públicas. R$ 3.200,00 Homologado 08153462000150 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 019 Dispensa de Licitação 05/03/2026 06/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇO COMPLETO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (ARTESIANO), INCLUINDO INSTALAÇÃO TÉCNICA E EQUIPAGEM COMPLETA, ALÉM DOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA, DESENVOLVIMENTO E TESTE DE VAZÃO. R$ 63.000,00 Contratado 08153462000150 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 018 Inexigibilidade 25/03/2026 31/03/2026 Contratação de empresa especializada para fins de inscrição e participação de servidores no SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES & CONTRATOS, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, no município de Martins/RN, visando a atualização técnica e o aperfeiçoamento na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e demais normativas correlatas. R$ 2.250,00 Homologado 08153462000150 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 018 Dispensa de Licitação 24/02/2026 24/02/2026 Contratação de empresa especializada e autorizada pela fabricante para a prestação de serviços de revisão periódica obrigatória de 20.000 (vinte mil) quilômetros em veículo oficial pertencente à frota municipa PLACA TSQ8G70, incluindo o fornecimento de peças originais, insumos, lubrificantes, mão de obra técnica especializada e demais itens necessários à manutenção preventiva, conforme especificações do manual do fabricante, visando à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade dos serviços públicos. R$ 1.270,00 Homologado 08153462000150 2026 27 2 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 017 Dispensa de Licitação 26/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE INSTITUCIONAL EM WWW.MARTINS.RN.GOV.BR, COM ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI 12.527 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. R$ 24.000,00 Contratado 08153462000150 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 017 Inexigibilidade 05/03/2026 12/03/2026 O presente contrato tem como objeto a locação de espaço físico e a prestação de serviços de infraestrutura para a participação do município de Martins na 12ª Femptur (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN). O evento será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no Centro de Convenções de Natal. R$ 4.800,00 Homologado 08153462000150 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 016 Inexigibilidade 09/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), decorrentes de divergências, omissões ou recolhimentos a menor por contribuintes e órgãos contratantes. R$ 0,20 Finalizado 08153462000150 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 016 Dispensa de Licitação 24/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PABX, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS APARELHOS, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS PARA OPERAÇÃO DOS RAMAIS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN. R$ 19.350,00 Contratado 08153462000150 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 015 Inexigibilidade 04/03/2026 05/03/2026 Pagamento da anuidade institucional referente ao exercício de 2026 junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, visando assegurar a participação do Município nas atividades de representação, articulação institucional, assessoramento técnico, formação continuada, apoio à gestão educacional e demais ações promovidas pela entidade em benefício da política pública de educação municipal. R$ 1.777,00 Homologado 08153462000150 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 014 Inexigibilidade 29/01/2026 09/02/2026 Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para o fornecimento contínuo e regular de água potável e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Reguladora competente. R$ 142.000,00 Homologado 08153462000150 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 014 Dispensa de Licitação 20/02/2026 24/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção elétrica preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas instalações elétricas das unidades administrativas e demais edificações pertencentes à Prefeitura Municipal de Martins/RN. O serviço compreende diagnóstico técnico, reparos, substituições de componentes, adequações à norma NBR 5410, testes operacionais e intervenções emergenciais para garantir a segurança, funcionalidade e continuidade do fornecimento de energia. R$ 37.800,00 Contratado 08153462000150 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 013 Inexigibilidade 29/01/2026 09/02/2026 Contratação da empresa concessionária de serviço público Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (Neoenergia Cosern), para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme as condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL R$ 540.000,00 Homologado 08153462000150 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 013 Dispensa de Licitação 20/02/2026 23/02/2026 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento nos processos administrativos de licitação, abrangendo suas diversas modalidades. A importância desta contratação reside na necessidade de garantir a conformidade dos processos licitatórios com a Lei nº 14.133/2021 e as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). R$ 48.000,00 Contratado 08153462000150 2026 26 2 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 012 Inexigibilidade 27/01/2026 29/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda LYDER SOM, para realização de show ao vivo durante a programação oficial do 2º Carnaval “Folia de Papangus”,15 de fevereiro de 2026 no Município de Martins/RN, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 011 Inexigibilidade 27/01/2026 29/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Pagode 084, para realização de show ao vivo durante a programação oficial do 2º Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 011 Dispensa de Licitação 11/02/2026 12/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria no preenchimento e envio das informações sobre orçamentos públicos em Educação e Saúde, conforme os requisitos estabelecidos pelos sistemas SIOPE e SIOPS R$ 36.000,00 Contratado 08153462000150 2026 25 2 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 010 Dispensa de Licitação 09/02/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada na exeucção de Serviços de organização e execução de evento com treinamento, desenvolvimento profissional e capacitação educacional a ser realizado na Jornada Pedagógica 2026. R$ 31.970,00 Homologado 08153462000150 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 010 Inexigibilidade 27/01/2026 29/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda “Forró de Nóis”, para apresentação ao vivo na 2ª edição do evento “Folia de Papangus”, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, em praça pública do Município de Martins/RN, proporcionando lazer à população, incentivando o turismo local e valorizando a cultura popular. R$ 5.000,00 Contratado 08153462000150 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 009 Dispensa de Licitação 11/02/2026 12/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E PAINEL DE LED, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 2a EDIÇÃO DO EVENTO “FOLIA DE PAPANGUS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA TÉCNICA PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. R$ 64.300,00 Contratado 08153462000150 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 009 Inexigibilidade 27/01/2026 28/01/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor Carlinhos e Orquestra de Frevo, para realização de show ao vivo durante os dias 14, 15,16 e 17 de fevereiro durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, destinada a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal R$ 16.000,00 Contratado 08153462000150 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 008 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Rafinha, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, 18/02/2026, destinada a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 60.000,00 Contratado 08153462000150 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 007 Dispensa de Licitação 26/01/2026 27/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E PRANCHÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE MARTINS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO, VISANDO ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, O LAZER DA POPULAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 33.000,00 Contratado 08153462000150 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 007 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Celia Melo, para realização de show ao vivo no dia 17 de fevereiro durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, destinada a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal R$ 30.000,00 Contratado 08153462000150 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 006 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da cantora Diana Kelly, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN 16 de Fevereiro de 2026, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 6.000,00 Contratado 08153462000150 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 005 Dispensa de Licitação 20/01/2026 21/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COMPREENDENDO SONDAGEM À PERCUSSÃO DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E ENSAIO DE TAXA DE ABSORÇÃO DO SOLO, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES CONCLUSIVOS, A SEREM REALIZADOS EM TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN R$ 53.000,00 Homologado 08153462000150 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 005 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Forró da Mídiia, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN para o dia 16 de Fevereiro de 2026, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 30.000,00 Contratado 08153462000150 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 004 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor Roberto, para realização de show no dia 15 de fevereiro de 2026, ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, destinado a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 13.000,00 Contratado 08153462000150 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 003 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor Davson Davis, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2026, durante a segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus 2026”, no Município de Martins/RN, destinada a compor a programação oficial do evento cultural promovido pela Administração Municipal. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 002 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 Aquisição de mochilas confeccionadas em nylon, destinadas à distribuição aos professores da rede municipal de educação do municipio de Martins-RN, durante a jornada pedagógica do ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas descritas. R$ 23.138,00 Contratado 08153462000150 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 002 Inexigibilidade 19/01/2026 26/01/2026 Contratação de serviços artísticos musicais referentes à apresentação do artista/banda “BANDA PRABALÁ”, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval, evento promovido pela Prefeitura Municipal R$ 70.000,00 Contratado 08153462000150 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 001 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 Contratação de empresa especializada para a locação de software de controle de frequência (ponto eletrônico), com tecnologia de validação biométrica facial e geolocalização, destinado ao registro, gerenciamento e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores, conforme especificações técnicas, requisitos funcionais e condições estabelecidas no Termo de Referência conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. R$ 18.300,00 Contratado 08153462000150 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 001 Inexigibilidade 19/01/2026 26/01/2026 Contratação de serviços artísticos musicais referentes à apresentação do artista/banda “DODÔ Pressão”, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval, evento promovido pela Prefeitura Municipal R$ 90.000,00 Contratado 08153462000150 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 074 Dispensa de Licitação 10/08/2026 14/08/2026 Contratação de prestação de serviços médicos e hospitalares especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Videolaparoscopia Pélvica em favor da paciente Lara Yasmim Carvalho de Souza, compreendendo todas as despesas médicas e hospitalares correlatas, a ser prestado pela instituição Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (Hospital Dr. Nelson Maia), conforme proposta comercial apresentada R$ 9.500,00 Homologado 12448797000173 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 070 Dispensa de Licitação 06/07/2026 06/08/2026 Aquisição de aparelho auditivo de linha intermediária, modelo INTENT 4 com carregador incluso, para o paciente Mario Ferreira de Souza. O fornecimento do dispositivo médico inclui 2 (dois) anos de garantia e prestação integrada de serviços de acompanhamento clínico contínuo (nacional e internacional) durante todo o tempo de vida útil/uso do aparelho, englobando ajustes de sonoridade, exames periódicos, emissão de laudos e suporte técnico/clínico especializado. R$ 15.000,00 Contratado 12448797000173 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 059 Dispensa de Licitação 02/07/2026 09/07/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados de consulta e acompanhamento na área de Medicina Integrativa aplicada à Pediatria, por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) e consulta médica especializada em Neuropediatria R$ 60.000,00 Contratado 12448797000173 2026 27 2 frmCadDispensa 2026_27
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 058 Dispensa de Licitação 27/07/2026 09/07/2026 AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO REGULAR E ORGANIZADA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE. R$ 59.647,00 Homologado 12448797000173 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 052 Dispensa de Licitação 05/06/2026 11/06/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de palmilhas ortopédicas sob medida, moldadas em gesso, para atender pacientes adultos e pediátricos assistidos pela rede municipal de saúde. R$ 251,16 Homologado 12448797000173 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 045 Dispensa de Licitação 28/05/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA TRANSPORTE E TRATAMENTO INCINARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS E LIXO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINS R$ 42.465,50 Homologado 12448797000173 2026 22 2 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 042 Dispensa de Licitação 29/05/2026 28/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESPECIAL (CÓRNEA ESCLERAL), SOB MEDIDA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE DEMANDA INDIVIDUAL DA PACIENTE DÉBORA NAAMA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. R$ 3.000,00 Homologado 12448797000173 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 038 Dispensa de Licitação 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SUBSTAÇÃO DE 225 kV, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES, DESENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO. R$ 14.906,68 Contratado 12448797000173 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 037 Dispensa de Licitação 27/04/2026 27/04/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde na área de oftalmologia, compreendendo a realização de consultas médicas oftalmológicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN. R$ 250,00 Homologado 12448797000173 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 036 Dispensa de Licitação 27/04/2026 27/04/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados sob medida para compensação de discrepância de membros inferiores, a partir do nº 34, destinados a pacientes com malformações congênitas, diferenças de comprimento entre membros, equinismo ou equinovarismo do retropé, cuja discrepância seja superior à capacidade de equalização por palmilhas, mas inferior a 120 mm (sem necessidade de órteses para grandes encurtamentos). R$ 471,96 Homologado 12448797000173 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 034 Dispensa de Licitação 08/04/2026 08/04/2026 Prestação de serviços de saúde por pessoa jurídica para execução de procedimento cirúrgico de Prostatectomia, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Martins/RN. R$ 2.000,00 Homologado 12448797000173 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 032 Dispensa de Licitação 06/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARTINS/RN. R$ 61.749,17 Homologado 12448797000173 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 030 Dispensa de Licitação 02/04/2026 02/04/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES E A REGULAR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 33.941,00 Contratado 12448797000173 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 029 Dispensa de Licitação 02/04/2026 02/04/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER VEÍCULOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE DURANTE O ATENDIMENTO. R$ 62.400,00 Contratado 12448797000173 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 028 Dispensa de Licitação 01/04/2026 01/04/2026 Contratação de serviços médicos especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Vitrectomia Posterior, incluindo o fornecimento de materiais hospitalares, OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), medicamentos intraoperatórios e lente intraocular, sob o regime de empreitada por preço global. R$ 17.900,00 Homologado 12448797000173 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 015 Dispensa de Licitação 20/02/2026 23/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE VACINAS PNEUMOCÓCICA 20- ALENTE (PNEUMO 20), EM 02 (DUAS) DOSES, E MININGOCÓCICA DO TIPO B (MENINGO B), EM 02 (DUAS) DOSES, DESTINADAS À PACIENTE ISABELLA VITÓRIA DE SOUZA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS VIGENTES. R$ 2.680,00 Homologado 12448797000173 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 012 Dispensa de Licitação 13/02/2026 23/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE VACINA INJETÁVEL DO TIPO DEPOT, DESTINADA AO TRATAMENTO POR IMUNOTERAPIA DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO IMUNOBIOLÓGICO, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS, TÉCNICOS E SANITÁRIOS VIGENTES. R$ 5.400,00 Homologado 12448797000173 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 011 Dispensa de Licitação 13/02/2026 23/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE VACINAS PNEUMOCÓCICA 20-VALENTE (PNEUMO 20), EM 02 (DUAS) DOSES, E MININGOCÓCICA DO TIPO B (MENINGO B), EM 02 (DUAS) DOSES, DESTINADAS À PACIENTE ISABELLA VITÓRIA DE SOUZA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS VIGENTES. R$ 2.680,00 Finalizado 12448797000173 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 008 Dispensa de Licitação 03/02/2026 03/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PASSAGEM (IMPLANTE) DE CATETER DUPLO J DE LONGA PERMANÊNCIA, INCLUINDO DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES, HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUSTOS ASSISTENCIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KELLY BARBOSA E FREITAS BRUNET, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E CONDICÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. R$ 5.200,00 Homologado 12448797000173 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 006 Dispensa de Licitação 21/01/2026 21/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, destinados aos equipamentos médicos-hospitalares e ambulatoriais instalados nas unidades basicas de saúde e no hospital municipal. R$ 59.985,00 Finalizado 12448797000173 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 004 Dispensa de Licitação 19/01/2026 19/01/2026 Contratação de Software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por Agente Comunitário de Saúde; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados dos indicadores de desempenho da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do programa informatiza APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no cadastro; que monitora o envio de dados do aplicativo dos ACS para o sistema e-SUS PEC; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que o R$ 27.984,00 Contratado 12448797000173 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS 031 Dispensa de Licitação 02/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN QUE APRESENTEM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME DEMANDA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL R$ 3.143,35 Homologado 14580783000134 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS 026 Inexigibilidade 04/05/2026 06/05/2026 Inscrição de servidores públicos do Município de Martins/RN no CONGRESSO CONECT AUTISMO, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, nas dependências do Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE. R$ 6.327,44 Homologado 14580783000134 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS 023 Dispensa de Licitação 16/03/2026 16/03/2026 Aquisição de gêneros alimentícios (Peixe do tipo Piramutaba em posta), com fornecimento de forma parcelada, visando atender à programação da Semana Santa e às ações de assistência alimentar para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Martins/RN. R$ 55.500,00 Contratado 14580783000134 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1