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  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 107 Inexigibilidade 02/01/2026 05/01/2026 Contratação de empresa especializada em ASSESSORAMENTO JURÍDICO exclusivamente em atuação judicial contenciosa perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, Federal, Trabalhista e Tribunal de Contas do Estado do RN e da Uniao, com o emprego de conhecimentos técnicos singulares do nosso escritório, inclusive dos advogados integrantes do nosso quadro. R$ 96.000,00 Contratado 08153462000150 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 106 Inexigibilidade 19/12/2025 02/01/2026 Contratação de serviços artísticos musicais referentes às apresentações da Banda de Música “Nair Austero Soares”, destinadas à execução musical em eventos culturais, cívicos, comemorativos e administrativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Martins/RN R$ 155.000,00 Contratado 08153462000150 2025 294 3 frmCadDispensa 2025_294
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 033 Dispensa de Licitação 06/04/2026 06/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, tornearia e soldagem em geral, incluindo o fornecimento integral de materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades de manutenção e reparo de mobiliários, estruturas metálicas e equipamentos desta municipalidade. R$ 63.050,00 Finalizado 08153462000150 2026 51 2 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 027 Dispensa de Licitação 26/03/2026 26/03/2026 Contratação de empresa especializada na realização de espetáculos circenses para os alunos da rede pública municipal, incluindo apresentações artísticas adequadas à faixa etária dos estudantes, com caráter educativo, cultural e recreativo, contemplando números de circo tradicional, interação com o público e observância das normas de segurança dos participantes. R$ 8.000,00 Homologado 08153462000150 2026 47 2 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 026 Dispensa de Licitação 18/03/2026 18/03/2026 Prestação de serviços de agenciamento de viagens com cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico de passagens aéreas nacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. R$ 50.000,00 Contratado 08153462000150 2026 42 2 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 025 Dispensa de Licitação 17/03/2026 17/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS GLP VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINS/RN R$ 54.777,60 Contratado 08153462000150 2026 40 2 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 024 Dispensa de Licitação 16/03/2026 17/03/2026 Contratação de empresa especializada para a aquisição de caixas de bombom com embalagem personalizada em tecido, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da rede pública do município de Martins/RN e às famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações sociais promovidas pela Administração Municipal durante o exercício de 2026 R$ 43.000,00 Contratado 08153462000150 2026 39 2 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 022 Dispensa de Licitação 11/03/2026 18/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA EM AULAS DE RÓBOTICA PARA CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO PROFISSIONAL HGABILITADO, MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR E SUPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO R$ 46.199,97 Finalizado 08153462000150 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 021 Dispensa de Licitação 11/03/2026 11/03/2026 prestação de serviços de confecção de fardamentos profissionais e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sob medida e com aplicação de identidade visual personalizada, para atender às secretarias do Município de Martins/RN R$ 28.740,00 Contratado 08153462000150 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 020 Dispensa de Licitação 09/03/2026 19/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM FORMA DE LICENÇA DE USO, COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FROTA VEICULAR E DE MÁQUINAS, RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E À LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, PRECISO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., com fundamentação legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 R$ 63.763,56 Homologado 08153462000150 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 019 Dispensa de Licitação 05/03/2026 06/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇO COMPLETO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (ARTESIANO), INCLUINDO INSTALAÇÃO TÉCNICA E EQUIPAGEM COMPLETA, ALÉM DOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA, DESENVOLVIMENTO E TESTE DE VAZÃO. R$ 63.000,00 Contratado 08153462000150 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 019 Inexigibilidade 08/04/2026 Contratação de pessoa jurídica para fins de inscrição e participação de representante(s) da Secretaria Municipal de Educação no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a realizar-se entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Natal/RN. O evento visa o aperfeiçoamento da gestão educacional, abordando temas como governança, aprendizagem e políticas públicas. R$ 3.200,00 Finalizado 08153462000150 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 018 Inexigibilidade 25/03/2026 31/03/2026 Contratação de empresa especializada para fins de inscrição e participação de servidores no SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES & CONTRATOS, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, no município de Martins/RN, visando a atualização técnica e o aperfeiçoamento na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e demais normativas correlatas. R$ 2.250,00 Homologado 08153462000150 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 018 Dispensa de Licitação 24/02/2026 24/02/2026 Contratação de empresa especializada e autorizada pela fabricante para a prestação de serviços de revisão periódica obrigatória de 20.000 (vinte mil) quilômetros em veículo oficial pertencente à frota municipa PLACA TSQ8G70, incluindo o fornecimento de peças originais, insumos, lubrificantes, mão de obra técnica especializada e demais itens necessários à manutenção preventiva, conforme especificações do manual do fabricante, visando à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade dos serviços públicos. R$ 1.270,00 Homologado 08153462000150 2026 27 2 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 017 Dispensa de Licitação 26/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE INSTITUCIONAL EM WWW.MARTINS.RN.GOV.BR, COM ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI 12.527 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. R$ 24.000,00 Contratado 08153462000150 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 017 Inexigibilidade 05/03/2026 12/03/2026 O presente contrato tem como objeto a locação de espaço físico e a prestação de serviços de infraestrutura para a participação do município de Martins na 12ª Femptur (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN). O evento será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no Centro de Convenções de Natal. R$ 4.800,00 Homologado 08153462000150 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 016 Inexigibilidade 09/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), decorrentes de divergências, omissões ou recolhimentos a menor por contribuintes e órgãos contratantes. R$ 0,20 Finalizado 08153462000150 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 016 Dispensa de Licitação 24/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PABX, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS APARELHOS, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS PARA OPERAÇÃO DOS RAMAIS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN. R$ 19.350,00 Contratado 08153462000150 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 015 Inexigibilidade 04/03/2026 05/03/2026 Pagamento da anuidade institucional referente ao exercício de 2026 junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, visando assegurar a participação do Município nas atividades de representação, articulação institucional, assessoramento técnico, formação continuada, apoio à gestão educacional e demais ações promovidas pela entidade em benefício da política pública de educação municipal. R$ 1.777,00 Homologado 08153462000150 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 014 Inexigibilidade 29/01/2026 09/02/2026 Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para o fornecimento contínuo e regular de água potável e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Reguladora competente. R$ 142.000,00 Homologado 08153462000150 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 014 Dispensa de Licitação 20/02/2026 24/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção elétrica preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas instalações elétricas das unidades administrativas e demais edificações pertencentes à Prefeitura Municipal de Martins/RN. O serviço compreende diagnóstico técnico, reparos, substituições de componentes, adequações à norma NBR 5410, testes operacionais e intervenções emergenciais para garantir a segurança, funcionalidade e continuidade do fornecimento de energia. R$ 37.800,00 Contratado 08153462000150 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 013 Inexigibilidade 29/01/2026 09/02/2026 Contratação da empresa concessionária de serviço público Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (Neoenergia Cosern), para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme as condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL R$ 540.000,00 Homologado 08153462000150 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 013 Dispensa de Licitação 20/02/2026 23/02/2026 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento nos processos administrativos de licitação, abrangendo suas diversas modalidades. A importância desta contratação reside na necessidade de garantir a conformidade dos processos licitatórios com a Lei nº 14.133/2021 e as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). R$ 48.000,00 Contratado 08153462000150 2026 26 2 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 012 Inexigibilidade 27/01/2026 29/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda LYDER SOM, para realização de show ao vivo durante a programação oficial do 2º Carnaval “Folia de Papangus”,15 de fevereiro de 2026 no Município de Martins/RN, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 011 Inexigibilidade 27/01/2026 29/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Pagode 084, para realização de show ao vivo durante a programação oficial do 2º Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 011 Dispensa de Licitação 11/02/2026 12/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria no preenchimento e envio das informações sobre orçamentos públicos em Educação e Saúde, conforme os requisitos estabelecidos pelos sistemas SIOPE e SIOPS R$ 36.000,00 Contratado 08153462000150 2026 25 2 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 010 Dispensa de Licitação 09/02/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada na exeucção de Serviços de organização e execução de evento com treinamento, desenvolvimento profissional e capacitação educacional a ser realizado na Jornada Pedagógica 2026. R$ 31.970,00 Homologado 08153462000150 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 010 Inexigibilidade 27/01/2026 29/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda “Forró de Nóis”, para apresentação ao vivo na 2ª edição do evento “Folia de Papangus”, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, em praça pública do Município de Martins/RN, proporcionando lazer à população, incentivando o turismo local e valorizando a cultura popular. R$ 5.000,00 Contratado 08153462000150 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 009 Inexigibilidade 27/01/2026 28/01/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor Carlinhos e Orquestra de Frevo, para realização de show ao vivo durante os dias 14, 15,16 e 17 de fevereiro durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, destinada a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal R$ 16.000,00 Contratado 08153462000150 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 009 Dispensa de Licitação 11/02/2026 12/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E PAINEL DE LED, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 2a EDIÇÃO DO EVENTO “FOLIA DE PAPANGUS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA TÉCNICA PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. R$ 64.300,00 Contratado 08153462000150 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 008 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Rafinha, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, 18/02/2026, destinada a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 60.000,00 Contratado 08153462000150 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 007 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Celia Melo, para realização de show ao vivo no dia 17 de fevereiro durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, destinada a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal R$ 30.000,00 Contratado 08153462000150 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 007 Dispensa de Licitação 26/01/2026 27/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E PRANCHÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE MARTINS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO, VISANDO ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, O LAZER DA POPULAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 33.000,00 Contratado 08153462000150 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 006 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da cantora Diana Kelly, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN 16 de Fevereiro de 2026, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 6.000,00 Contratado 08153462000150 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 005 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical da banda Forró da Mídiia, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN para o dia 16 de Fevereiro de 2026, visando integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 30.000,00 Contratado 08153462000150 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 005 Dispensa de Licitação 20/01/2026 21/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COMPREENDENDO SONDAGEM À PERCUSSÃO DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E ENSAIO DE TAXA DE ABSORÇÃO DO SOLO, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES CONCLUSIVOS, A SEREM REALIZADOS EM TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN R$ 53.000,00 Homologado 08153462000150 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 004 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor Roberto, para realização de show no dia 15 de fevereiro de 2026, ao vivo durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, destinado a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal. R$ 13.000,00 Contratado 08153462000150 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 003 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor Davson Davis, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2026, durante a segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus 2026”, no Município de Martins/RN, destinada a compor a programação oficial do evento cultural promovido pela Administração Municipal. R$ 15.000,00 Contratado 08153462000150 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 002 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 Aquisição de mochilas confeccionadas em nylon, destinadas à distribuição aos professores da rede municipal de educação do municipio de Martins-RN, durante a jornada pedagógica do ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas descritas. R$ 23.138,00 Contratado 08153462000150 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 002 Inexigibilidade 19/01/2026 26/01/2026 Contratação de serviços artísticos musicais referentes à apresentação do artista/banda “BANDA PRABALÁ”, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval, evento promovido pela Prefeitura Municipal R$ 70.000,00 Contratado 08153462000150 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 001 Inexigibilidade 19/01/2026 26/01/2026 Contratação de serviços artísticos musicais referentes à apresentação do artista/banda “DODÔ Pressão”, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval, evento promovido pela Prefeitura Municipal R$ 90.000,00 Contratado 08153462000150 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS 001 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 Contratação de empresa especializada para a locação de software de controle de frequência (ponto eletrônico), com tecnologia de validação biométrica facial e geolocalização, destinado ao registro, gerenciamento e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores, conforme especificações técnicas, requisitos funcionais e condições estabelecidas no Termo de Referência conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. R$ 18.300,00 Contratado 08153462000150 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 034 Dispensa de Licitação 08/04/2026 08/04/2026 Prestação de serviços de saúde por pessoa jurídica para execução de procedimento cirúrgico de Prostatectomia, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Martins/RN. R$ 2.000,00 Finalizado 12448797000173 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 032 Dispensa de Licitação 06/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARTINS/RN. R$ 61.749,17 Em andamento 12448797000173 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 030 Dispensa de Licitação 02/04/2026 02/04/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES E A REGULAR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 33.941,00 Contratado 12448797000173 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 029 Dispensa de Licitação 02/04/2026 02/04/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER VEÍCULOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE DURANTE O ATENDIMENTO. R$ 62.400,00 Contratado 12448797000173 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 028 Dispensa de Licitação 01/04/2026 01/04/2026 Contratação de serviços médicos especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Vitrectomia Posterior, incluindo o fornecimento de materiais hospitalares, OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), medicamentos intraoperatórios e lente intraocular, sob o regime de empreitada por preço global. R$ 17.900,00 Homologado 12448797000173 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 015 Dispensa de Licitação 20/02/2026 23/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE VACINAS PNEUMOCÓCICA 20- ALENTE (PNEUMO 20), EM 02 (DUAS) DOSES, E MININGOCÓCICA DO TIPO B (MENINGO B), EM 02 (DUAS) DOSES, DESTINADAS À PACIENTE ISABELLA VITÓRIA DE SOUZA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS VIGENTES. R$ 2.680,00 Homologado 12448797000173 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 012 Dispensa de Licitação 13/02/2026 23/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE VACINA INJETÁVEL DO TIPO DEPOT, DESTINADA AO TRATAMENTO POR IMUNOTERAPIA DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO IMUNOBIOLÓGICO, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS, TÉCNICOS E SANITÁRIOS VIGENTES. R$ 5.400,00 Homologado 12448797000173 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 011 Dispensa de Licitação 13/02/2026 23/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE VACINAS PNEUMOCÓCICA 20-VALENTE (PNEUMO 20), EM 02 (DUAS) DOSES, E MININGOCÓCICA DO TIPO B (MENINGO B), EM 02 (DUAS) DOSES, DESTINADAS À PACIENTE ISABELLA VITÓRIA DE SOUZA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS VIGENTES. R$ 2.680,00 Finalizado 12448797000173 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 008 Dispensa de Licitação 03/02/2026 03/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PASSAGEM (IMPLANTE) DE CATETER DUPLO J DE LONGA PERMANÊNCIA, INCLUINDO DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES, HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUSTOS ASSISTENCIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KELLY BARBOSA E FREITAS BRUNET, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E CONDICÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. R$ 5.200,00 Homologado 12448797000173 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 006 Dispensa de Licitação 21/01/2026 21/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, destinados aos equipamentos médicos-hospitalares e ambulatoriais instalados nas unidades basicas de saúde e no hospital municipal. R$ 59.985,00 Finalizado 12448797000173 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS 004 Dispensa de Licitação 19/01/2026 19/01/2026 Contratação de Software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por Agente Comunitário de Saúde; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados dos indicadores de desempenho da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do programa informatiza APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no cadastro; que monitora o envio de dados do aplicativo dos ACS para o sistema e-SUS PEC; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que o R$ 27.984,00 Contratado 12448797000173 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS 031 Dispensa de Licitação 02/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN QUE APRESENTEM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME DEMANDA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL R$ 3.143,35 Em andamento 14580783000134 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS 023 Dispensa de Licitação 16/03/2026 16/03/2026 Aquisição de gêneros alimentícios (Peixe do tipo Piramutaba em posta), com fornecimento de forma parcelada, visando atender à programação da Semana Santa e às ações de assistência alimentar para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Martins/RN. R$ 55.500,00 Contratado 14580783000134 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 08/04/2026 com dados até 08/04/2026 . Saiba mais...