1. Cidadão
  2. Receita

Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Categoria Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111250010100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111250020100 MULTAS E JUROS DE MORA - IPTU 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111250030100 DÍVIDA ATIVA - IPTU 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111250040100 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA - IPTU 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111253010000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111253020000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111253030000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111253040000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111303110000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF TRABALHO - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 1.850.000,00 R$ 1.850.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.850.000,00
 R$ 1.850.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111303110001 MULTAS E JUROS SOBRE O IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111303130100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDA NA FONTE 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111303410001 MULTAS E JUROS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111303410100 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PESSOA FÍSICA 01/01/2026 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 400.000,00
 R$ 400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111303410200 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PESSOA JURÍDICA 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111303410300 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111451110400 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - RETIDO PESSOA FÍSICA 01/01/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000.000,00
 R$ 1.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111451110500 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - RETIDO PESSOA JURÍDICA 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111451120000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111451130100 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISQN - DÍVIDA ATIVA 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 111999010000 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010100 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E 01/01/2026 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 60.000,00
 R$ 60.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010200 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010300 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010400 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010500 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010600 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CÍVIL 01/01/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010700 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 01/01/2026 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 6.000,00
 R$ 6.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010800 TAXA DE ALINHAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101010900 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101011000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101011100 TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01/01/2026 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 6.000,00
 R$ 6.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101011200 TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRA OU HABITE-SE 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101020000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101020100 TAXA DE LICENÇA PARA FUN. DE ESTAB. COM. , IND. E PRES. DE SERV. - MULTAS E JUROS 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112101030000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112201010100 TAXA DE CEMITÉRIO 01/01/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112201010200 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 112201010300 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 113198010000 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 113198020000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501110200 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PLANO PREVIDENCIÁRIO 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501110300 Contribuição do Servidor Ativo Civil – Saúde 01/01/2026 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 600.000,00
 R$ 600.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501110400 Contribuição do Servidor Ativo Civil – Educação 01/01/2026 R$ 2.736.000,00 R$ 2.736.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 2.736.000,00
 R$ 2.736.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501110500 Contribuição do Servidor Ativo Civil – Câmara Municipal 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501110600 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Assistência Social 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501110700 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Cedido 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501210100 CPSSS DO SERVIDOR INATIVO - PLANO PREVIDENCIÁRIO 01/01/2026 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 750.000,00
 R$ 750.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121501310000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121503010000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 121503020000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 122199110200 Contribuição de imposto de Renda para o FDCA 01/01/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 15.000,00
 R$ 15.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 124150010000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 R$ 1.200.000,00
 R$ 1.200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132100111600 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - FME RECURSOS PRÓPRIOS 01/01/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMT RECURSOS PRÓPRIOS 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010104 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 01/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 150.000,00
350.000,00
 R$ 150.000,00
R$ 350.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010208 Receita de Remuneração de Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Vinculado - PNATE 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS CUSTEIO 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101010302 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS - INVESTIMENTO 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS VINCULADOS A CONVÊNIOS 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101011300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS UNIÃO - PDDE 01/01/2026 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
 R$ 500,00
 R$ 500,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101011400 Receitas de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PNAE 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101011500 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101011800 Receitas de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Caminho a Escola 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101011900 Receitas de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Outros Programas de Educação 01/01/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101012000 Receitas de R. de D. Bancário de R. Vinculados - CIDE 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101012900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS RECURSOS PRÓPRIOS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101013000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCCA RECURSOS PRÓPRIOS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101013100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS PROGRAMAS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101013200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS RECURSOS PRÓPRIOS 01/01/2026 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 6.000,00
 R$ 6.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132101013500 RECEITAS DE REM. DE DEP. BANCÁRIO DE R. VINCULADOS - PROGRAMAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132104010100 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS- PREVIDENCIÁRIO 01/01/2026 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 650.000,00
 R$ 650.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132104010200 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS EM RENDA VARIÁVEL 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 132999010100 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 139999010000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 161101010100 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 169999010100 OUTROS SERVIÇOS - CODEAM 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 169999010200 OUTROS SERVIÇOS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 169999010300 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE – PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 750,00 R$ 750,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 750,00
 R$ 750,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171151110100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 01/01/2026 R$ 47.000.000,00 R$ 47.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 28.200.000,00
11.750.000,00
7.050.000,00
 R$ 28.200.000,00
R$ 11.750.000,00
R$ 7.050.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171151110100F Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 01/01/2026 -R$ 9.400.000,00 -R$ 9.400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -9.400.000,00
 R$ -9.400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171151210000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 5.200.000,00 R$ 5.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.200.000,00
 R$ 5.200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171152010100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
 R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171152010100F Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 01/01/2026 -R$ 1.000,00 -R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -1.000,00
 R$ -1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171252410100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 01/01/2026 R$ 895.000,00 R$ 895.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
 R$ 895.000,00
 R$ 895.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171299010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350110001 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL 01/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
 R$ 500.000,00
 R$ 500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350110100 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350110200 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 01/01/2026 R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 3.000.000,00
 R$ 3.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350110300 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350110400 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350110500 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 01/01/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 1.000.000,00
 R$ 1.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350110600 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111001 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 01/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 120.000,00
 R$ 120.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111012 FAEC - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111013 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL 01/01/2026 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 1.200.000,00
 R$ 1.200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111015 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI 01/01/2026 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 400.000,00
 R$ 400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111016 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111017 TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111018 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 01/01/2026 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 40.000,00
 R$ 40.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111019 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350111114 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 01/01/2026 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 4.000.000,00
 R$ 4.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350119900 OUTROS PROGRAMAS FINANCEIROS DA ATENÇÃO PRIMARIA POR TRANSF. FUNDO A FUNDO 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350210100 ATENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC 01/01/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 1.000.000,00
 R$ 1.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350210200 SAMU 192 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350310100 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350310200 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01/01/2026 R$ 74.000,00 R$ 74.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 74.000,00
 R$ 74.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350310300 INCENTIVO FINANCEIRO AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITE 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 01/01/2026 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 350.000,00
 R$ 350.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350410200 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350510100 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350910100 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19 01/01/2026 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
 R$ 20.000,00
20.000,00
 R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350910200 OUTRAS TRANSFERENCIA DO FUNDO A FUNDO 01/01/2026 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 75.000,00
 R$ 75.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171350910300 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 01/01/2026 R$ 1.400.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
 R$ 1.400.000,00
 R$ 1.400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171351111116 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171351910100 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO– BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171450010100 Transferências do Salário Educação 01/01/2026 R$ 2.345.000,00 R$ 2.345.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 2.345.000,00
 R$ 2.345.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 01/01/2026 R$ 19.500,00 R$ 19.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
 R$ 19.500,00
 R$ 19.500,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171452010000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01/01/2026 R$ 795.000,00 R$ 795.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 795.000,00
 R$ 795.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171453010000 TRANSFERÊNCIA REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 01/01/2026 R$ 545.000,00 R$ 545.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
 R$ 545.000,00
 R$ 545.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171454110000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal 01/01/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171454210000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171455010000 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 01/01/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171456010000 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171457010000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171458010000 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171459010000 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica  - REESTFÍSICA - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171499010000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 01/01/2026 R$ 310.000,00 R$ 310.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 310.000,00
 R$ 310.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171550010100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 01/01/2026 R$ 12.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30%
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 3.600.000,00
8.400.000,00
 R$ 3.600.000,00
R$ 8.400.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 01/01/2026 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 30%
15411070 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 1.200.000,00
2.800.000,00
 R$ 1.200.000,00
R$ 2.800.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171552010100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Profissionais do Magistério
 R$ 450.000,00
1.050.000,00
 R$ 450.000,00
R$ 1.050.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010003 COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 01/01/2026 R$ 214.000,00 R$ 214.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 214.000,00
 R$ 214.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010004 COMPONENTE - PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010005 COMPONENTE - PISO BASICO FIXO 01/01/2026 R$ 210.000,00 R$ 210.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 210.000,00
 R$ 210.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010006 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 01/01/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 250.000,00
 R$ 250.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010100 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 01/01/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 250.000,00
 R$ 250.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010110 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010200 COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010300 COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010400 COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POP-RUA 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010500 COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM-SOCIAL 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010600 COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650010700 COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171650019900 TRANSFERÊNCIAS DO CONFINAMENTO FUNDO A FUNDO PAEF/CREAS 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171751010000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 170.000,00
 R$ 170.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171752010100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171799010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 3.310.000,00 R$ 3.310.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 3.310.000,00
 R$ 3.310.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171799010300 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - FNAS 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171958010000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171959010000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171961010100 AUXÍLIO FINANCEIRO - ORTEGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 01/01/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 15.000,00
 R$ 15.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171999010200 FEX - Auxílio Financeiro Para Fomentos Das Exportações 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17470000 - Outras vinculações de transferências da União
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171999010300 Lei Complementar 195/2022 - Paulo Gustavo Art. 5° 01/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
 R$ 120.000,00
 R$ 120.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 171999010500 Lei Aldir Blanc de Apoio à Cultura 01/01/2026 R$ 49.000,00 R$ 49.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
 R$ 49.000,00
 R$ 49.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172150010100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 16.000.000,00 R$ 16.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 9.600.000,00
4.000.000,00
2.400.000,00
 R$ 9.600.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 2.400.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172150010100F Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - PRINCIPAL 01/01/2026 -R$ 3.200.000,00 -R$ 3.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -3.200.000,00
 R$ -3.200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172151010100 COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 1.300.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 780.000,00
325.000,00
195.000,00
 R$ 780.000,00
R$ 325.000,00
R$ 195.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172151010100F Dedução Fundeb - COTA-PARTE SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PRINCIPAL 01/01/2026 -R$ 234.800,00 -R$ 234.800,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -234.800,00
 R$ -234.800,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172152010100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 30.000,00
12.500,00
7.500,00
 R$ 30.000,00
R$ 12.500,00
R$ 7.500,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172152010100F Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI - PRINCIPAL 01/01/2026 -R$ 10.000,00 -R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -10.000,00
 R$ -10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172153010100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 01/01/2026 R$ 49.000,00 R$ 49.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 R$ 49.000,00
 R$ 49.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172250210000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 01/01/2026 R$ 469.000,00 R$ 469.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
 R$ 469.000,00
 R$ 469.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172350010100 POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PEFAP 01/01/2026 R$ 295.000,00 R$ 295.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 295.000,00
 R$ 295.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172350010200 RECEITA DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 - ESTADUAL 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172350010300 CONTRAPARTIDA ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01/01/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172350010400 PACTUAÇÃO DE REC. FINANCEIRO NO COMBATE AO COVID 19 - ESTADO 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172350019900 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTADO - OUTROS PROGRAMAS 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172450010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172451010100 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 01/01/2026 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 110.000,00
 R$ 110.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172499010100 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prefeitura 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172950010100 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Rateio Adm 01/01/2026 R$ 34.800,00 R$ 34.800,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
 R$ 34.800,00
 R$ 34.800,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 01/01/2026 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 216.000,00
 R$ 216.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172951010900 COFINANCIAMENTO FUNDO Á FUNDO DO BENEFÍCIOS VENTUAIS-RECURSO ESTADUAL 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172951011000 COFINANCIAMENTO FUNDO Á FUNDO -CREAS/PAEFI ESTADUAL 2025 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172951011100 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO COZINHAS COMUNITÁRIA-CUSTEIO 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172951011200 COFINANCIAMENTO DO FUNDO Á FUNDO DO PAIF/CRAS -CUSTEIO 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172952010000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172953010100 COTA-PARTE DA TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARRECADAÇÃO DE ICMS - LC Nº 194/2022 - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172999010100 Outras Transferências dos Estados - Prefeitura 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 172999010200 Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 01/01/2026 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 60.000,00
 R$ 60.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 173950010300 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos NIS 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 175150010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 36.500.000,00 R$ 36.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 10.950.000,00
25.550.000,00
 R$ 10.950.000,00
R$ 25.550.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 192199010100 OUTRAS INDENIZAÇÕES 01/01/2026 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 6.000,00
 R$ 6.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 192299010100 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PREFEITURA 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 192299010200 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMS 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 192299010300 Outras Restituições - FMAS 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 192299010400 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FMDDCA 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 192299010500 Outras Restituições - Instituto de Previdência 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 192299010600 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FME 01/01/2026 R$ 8.250,00 R$ 8.250,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
 R$ 8.250,00
 R$ 8.250,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199901010000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199903010000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 01/01/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 1.000.000,00
 R$ 1.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199999210100 OUTRAS RECEITAS 01/01/2026 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 6.000,00
 R$ 6.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199999210200 RECEITAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 01/01/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 12.000,00
 R$ 12.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199999210300 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199999210400 RECEITAS DE CURRAIS DE ANIMAIS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199999210700 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Obrigatória 199999230100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA E OUTRAS RECEITAS 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 221301010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 222101010000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 52.000,00
 R$ 52.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241150110100 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 01/01/2026 R$ 710.000,00 R$ 710.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 710.000,00
 R$ 710.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241250110200 Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educação 01/01/2026 R$ 630.000,00 R$ 630.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
 R$ 530.000,00
100.000,00
 R$ 530.000,00
R$ 100.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241451010100 Transferência de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 01/01/2026 R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
25710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 280.000,00
100.000,00
 R$ 280.000,00
R$ 100.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241452010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241499010100 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 01/01/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 300.000,00
 R$ 300.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241499010200 Outras Transferência de Convênios da União - FMS 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241499010300 Outras Transferências de Convênios da União - FMAS 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241950010000 Transferências da União a Consórcios Públicos - Principal 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 241999010100 Outras Transferências Da União - Emendas Parlamentares 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
17063110 - Transferência Especial da União - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 242150010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 01/01/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 242299010100 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Prefeitura 01/01/2026 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
27010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
 R$ 350.000,00
 R$ 350.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 242299010200 Transferência de Convênios do Estado Destinados para Educação 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
25710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 242950010000 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos - Principal 01/01/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
 R$ 2.000,00
 R$ 2.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 242999010000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
25710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 242999010300 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO COZINHA COMUNITÁRIA - INVESTIMENTO 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721501120100 Contribuição Servidor - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110100 Contribuição Patronal Ativo Civil - Prefeitura Municipal 01/01/2026 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 400.000,00
 R$ 400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110200 Contribuição Patronal Ativo Civil - Saúde 01/01/2026 R$ 1.323.000,00 R$ 1.323.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 1.323.000,00
 R$ 1.323.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110300 Contribuição Patronal Ativo Civil - Educação 01/01/2026 R$ 5.650.000,00 R$ 5.650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 5.650.000,00
 R$ 5.650.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110400 Contribuição Patronal Ativo Civil - Câmara Municipal 01/01/2026 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 35.000,00
 R$ 35.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110500 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Assitência Social 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110600 Contribuição Patronal Ativo Civil - Prefeitura Municipal - Taxa Adm 01/01/2026 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 R$ 130.000,00
 R$ 130.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110700 Contribuição Patronal Ativo Civil - Saúde - Taxa Adm 01/01/2026 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 R$ 180.000,00
 R$ 180.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110800 Contribuição Patronal Ativo Civil - Educação - Taxa Adm 01/01/2026 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 R$ 600.000,00
 R$ 600.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502110900 Contribuição Patronal Ativo Civil - Câmara Municipal - Taxa Adm 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502111000 Contribuição Patronal Ativo Civil - Assistência Social - Taxa Adm 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502112000 Contribuição Patronal Ativo Civil - Cedido 01/01/2026 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 75.000,00
 R$ 75.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721502120100 Contribuição Patronal - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721551110100 Contribuição Parcelamento 01/01/2026 R$ 390.000,00 R$ 390.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 390.000,00
 R$ 390.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA DE TUPANATINGA Voluntária 721551120100 Contribuição Parcelamento - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 10106250000164
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Receita Prevista R$ 161.850.000,00
Receita Atualizada R$ 161.850.000,00
Arrecadada no Período R$ 0,00
Arrecadada Acumulada R$ 0,00
Conjunto de informações atualizadas em 11/01/2026 com dados até 01/01/2026. Saiba mais...