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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 25/08/2026 com dados até 16/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 029 Inexigibilidade 16/07/2026 10/08/2026 Contratação de show artístico de Fabinho Testado para a inauguração do Gabinete Municipal de Jatobá – PE. R$ 230.000,00 Homologado 01614878000180 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 028 Inexigibilidade 16/07/2026 04/08/2026 Contratação de show artístico, ASSUM PRETO, para apresentação no dia 29 de agosto durante a comemoração das festividades da FENTIJA – Feira de Negócios da Tilápia de Jatobá de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações. R$ 115.000,00 Homologado 01614878000180 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 26 Inexigibilidade 03/07/2026 29/07/2026 CONTRATAÇÃO de APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DEVINHO NOVAES, para apresentação no dia 11 de OUTUBRO de 2026 durante a comemoração da Padroeira Nossa Senhora Aparecida da cidade de Jatobá/ R$ 500.000,00 Homologado 01614878000180 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 021 Dispensa de Licitação 20/02/2026 07/07/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, para a elaboração de projetos técnicos destinados às seguintes intervenções no Município de Jatobá/PE: Implantação de Pórticos (Jatobá/Itaparica e Volta do Moxotó), Cobertura da Feira de Animais, Revitalização do Canteiro Central da Avenida Recife, Revitalização da Entrada da Avenida Caruaru e Requalificação Urbana da Serra da Santa, compreendendo o desenvolvimento de projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos. R$ 51.031,20 Contratado 01614878000180 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 20 Inexigibilidade 05/06/2026 10/06/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM DURAÇÃO DE 1H 20M, iniciando às 91:30h do dia 06 de junho de 2026 da artista “Samyra Show” para a programação durante a comemoração das festividades de São João 2026 R$ 320.000,00 Contratado 01614878000180 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 018 Inexigibilidade 30/04/2026 28/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA (SHOW MUSICAL) DO ARTISTA GENINHO BATALHA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DURANTE A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2026, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES. R$ 60.000,00 Contratado 01614878000180 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 017 Inexigibilidade 23/04/2026 25/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA (SHOW MUSICAL) FELIPE RODRIGUES E SILVANO SALLES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE JATOBÁ. R$ 400.000,00 Contratado 01614878000180 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 013 Inexigibilidade 10/03/2026 27/03/2026 CONTRATAÇAO DA APRESENTAÇAO ARTISTICA ( SHOW MUSICAL) DO ARTISTA EDSON GOMES PARA APRESENTAÇAO NO DIA 29 DE AGOSTO, DURANTE A COMEMORAÇAO DAS FESTIVIDADES DA FENTIJA. R$ 250.000,00 Contratado 01614878000180 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 012 Inexigibilidade 05/02/2026 09/04/2026 Contratação de escritório de Advocacia especializado em Direito público para prestar Assessoria ao Gabinete do prefeito do Município de Jatobá, secretaria de Governo, Assessoria especial de Assuntos Jurídicos e Secretaria de planejamento com emissão de pareceres para o setor de licitações, podendo, para tanto, realizar atuação extrajudicial, administrativa e contencioso Administrativo e Judicial perante órgãos de controle; poder judiciário Estadual, Federal e Tribunais superiores, bem como, o acompanhamento de processo, auditoria e outros junto aos órgãos de controle e fiscalização Municipal, Estadual e Federal R$ 180.000,00 Contratado 01614878000180 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 06 Inexigibilidade 10/02/2026 19/02/2026 Contratação da Banda GENINHO BATALHA para apresentação de show artistico, em comemoração as festividades de São Vicente Férrer 2026 R$ 45.000,00 Contratado 01614878000180 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 04 Inexigibilidade 09/01/2026 19/01/2026 CONTRATAÇÃO DA BANDA TULIO DUARTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE SÃO VICENTE FERRER 2026. R$ 80.000,00 Contratado 01614878000180 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 002 Inexigibilidade 20/01/2026 26/01/2026 Contratação de serviço especializado de fornecimento de 03 (três) licenças de uso de plataforma eletrônica de pesquisa e gestão de preços públicos, denominada Banco de Preços – Versão Plus, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a subsidiar os processos de contratações públicas do Município, atendendo às necessidades da R$ 44.970,00 Homologado 01614878000180 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBÁ 013 Dispensa de Licitação 01/06/2026 07/08/2026 Aquisição de material didático para atendimento das demandas do Espaço Terapêutico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 17.672,61 Homologado 11263257000152 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBÁ 09 Dispensa de Licitação 11/05/2026 08/06/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos “a”, “b” e “e”, de acordo com a resolução conama 358/2005 e anvisa rdc 306, em razão de efetivar a missão do Fundo Municipal de Saúde de Jatobá/PE R$ 29.040,00 Contratado 11263257000152 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBÁ 09 Dispensa de Licitação 26/05/2026 06/08/2025 Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde do Município de Jatobá – PE, foi declarado “fracassado” na licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2025. R$ 39.097,06 Contratado 11263257000152 2025 12 2 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBÁ 03 Inexigibilidade 25/02/2026 05/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis de acompanhamento mensal das obrigações federias, como emissão das Certidões Negativas; alterações das atividades ecoômicas, para adequação na modalidade de UEX; declarações de anos anteriores, com emissão de possíveis multas, como também declarações anuais e mensais como DCTF e GFIP; orientação aos gestores e acompanhamento das prestações de contas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jatobá/PE. R$ 63.531,00 Contratado 30842241000149 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBÁ 02 Dispensa de Licitação 01/04/2026 03/06/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para veículo automotor tipo ônibus, com cobertura compreensiva (seguro total), incluindo, no mínimo, proteção contra colisão, incêndio, roubo e furto, danos materiais e corporais a terceiros (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), assistência 24 horas e demais coberturas pertinentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação R$ 22.634,39 Contratado 30842241000149 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JATOBÁ 001 Dispensa de Licitação 20/03/2026 16/03/2026 Contratação de empresa para fornecimento de peixe tilápia fresca, gelo e sacolas plásticas, destinados à distribuição durante o período da semana santa, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jatobá-PE. R$ 52.520,76 Homologado 12110618000193 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1