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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 018 Inexigibilidade 30/04/2026 28/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA (SHOW MUSICAL) DO ARTISTA GENINHO BATALHA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DURANTE A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2026, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES. R$ 60.000,00 Contratado 01614878000180 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 017 Inexigibilidade 23/04/2026 25/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA (SHOW MUSICAL) FELIPE RODRIGUES E SILVANO SALLES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE JATOBÁ. R$ 400.000,00 Contratado 01614878000180 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 013 Inexigibilidade 10/03/2026 27/03/2026 CONTRATAÇAO DA APRESENTAÇAO ARTISTICA ( SHOW MUSICAL) DO ARTISTA EDSON GOMES PARA APRESENTAÇAO NO DIA 29 DE AGOSTO, DURANTE A COMEMORAÇAO DAS FESTIVIDADES DA FENTIJA. R$ 250.000,00 Contratado 01614878000180 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 012 Inexigibilidade 05/02/2026 09/04/2026 Contratação de escritório de Advocacia especializado em Direito público para prestar Assessoria ao Gabinete do prefeito do Município de Jatobá, secretaria de Governo, Assessoria especial de Assuntos Jurídicos e Secretaria de planejamento com emissão de pareceres para o setor de licitações, podendo, para tanto, realizar atuação extrajudicial, administrativa e contencioso Administrativo e Judicial perante órgãos de controle; poder judiciário Estadual, Federal e Tribunais superiores, bem como, o acompanhamento de processo, auditoria e outros junto aos órgãos de controle e fiscalização Municipal, Estadual e Federal R$ 180.000,00 Contratado 01614878000180 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 06 Inexigibilidade 10/02/2026 19/02/2026 Contratação da Banda GENINHO BATALHA para apresentação de show artistico, em comemoração as festividades de São Vicente Férrer 2026 R$ 45.000,00 Contratado 01614878000180 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 04 Inexigibilidade 09/01/2026 19/01/2026 CONTRATAÇÃO DA BANDA TULIO DUARTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE SÃO VICENTE FERRER 2026. R$ 80.000,00 Contratado 01614878000180 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 002 Inexigibilidade 20/01/2026 26/01/2026 Contratação de serviço especializado de fornecimento de 03 (três) licenças de uso de plataforma eletrônica de pesquisa e gestão de preços públicos, denominada Banco de Preços – Versão Plus, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a subsidiar os processos de contratações públicas do Município, atendendo às necessidades da R$ 44.970,00 Homologado 01614878000180 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBÁ 09 Dispensa de Licitação 26/05/2026 06/08/2025 Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde do Município de Jatobá – PE, foi declarado “fracassado” na licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2025. R$ 39.097,06 Contratado 11263257000152 2025 12 2 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBÁ 02 Dispensa de Licitação 01/04/2026 03/06/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para veículo automotor tipo ônibus, com cobertura compreensiva (seguro total), incluindo, no mínimo, proteção contra colisão, incêndio, roubo e furto, danos materiais e corporais a terceiros (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), assistência 24 horas e demais coberturas pertinentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação R$ 22.634,39 Contratado 30842241000149 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JATOBÁ 001 Dispensa de Licitação 20/03/2026 16/03/2026 Contratação de empresa para fornecimento de peixe tilápia fresca, gelo e sacolas plásticas, destinados à distribuição durante o período da semana santa, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jatobá-PE. R$ 52.520,76 Homologado 12110618000193 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 11/07/2026 com dados até 26/05/2026 . Saiba mais...