Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 06 Inexigibilidade 10/02/2026 19/02/2026 Contratação da Banda GENINHO BATALHA para apresentação de show artistico, em comemoração as festividades de São Vicente Férrer 2026 R$ 45.000,00 Contratado 01614878000180 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 04 Inexigibilidade 09/01/2026 19/01/2026 CONTRATAÇÃO DA BANDA TULIO DUARTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE SÃO VICENTE FERRER 2026. R$ 80.000,00 Contratado 01614878000180 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 002 Inexigibilidade 20/01/2026 26/01/2026 Contratação de serviço especializado de fornecimento de 03 (três) licenças de uso de plataforma eletrônica de pesquisa e gestão de preços públicos, denominada Banco de Preços – Versão Plus, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a subsidiar os processos de contratações públicas do Município, atendendo às necessidades da R$ 44.970,00 Homologado 01614878000180 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JATOBÁ 001 Dispensa de Licitação 20/03/2026 16/03/2026 Contratação de empresa para fornecimento de peixe tilápia fresca, gelo e sacolas plásticas, destinados à distribuição durante o período da semana santa, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jatobá-PE. R$ 52.520,76 Homologado 12110618000193 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 12/04/2026 com dados até 20/03/2026 . Saiba mais...