Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 064 Dispensa de Licitação 30/05/2025 02/06/2025 Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de Locação de Veículos Pesados com objetivo de apoiar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Pesqueira-PE R$ 177.120,00 Homologado 10264406000135 2025 50 2 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 055 Dispensa de Licitação 25/04/2025 28/04/2025 Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de Locação de Veículos com objetivo de apoiar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Pesqueira-PE, atendendo as demandas inerentes e necessidades a gestão municipal e suas atribuições R$ 218.250,00 Contratado 10264406000135 2025 40 2 frmCadDispensa 2025_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 050 Dispensa de Licitação 10/04/2025 29/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE TUBOS EM CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA”, COM FUNDAMENTO art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 R$ 40.664,95 Contratado 10264406000135 2025 41 2 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 038 Dispensa de Licitação 14/03/2025 19/03/2025 Contratação de empresa especializada de consultória e capacitação para implementação e operacionalização do serviço de inspenção municpal (SIM) para atender as necessidades de segurança e a qualidade sanitária dos produtos de origem animal e vegetal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Pesqueira/PE, R$ 26.528,80 Contratado 10264406000135 2025 31 2 frmCadDispensa 2025_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 035 Inexigibilidade 19/02/2025 10/03/2025 Locação de imóvel, localizado na Rodovia BR-232,KM-217,5, Pesqueira/PE, 55200-000, destinado a adequação e relocação de toda a frota Municipal de veículos e máquinas, tanto os veículos pertencentes à frota Municpal própria, quanto aos veículos locados que realizam as atividades vinculadas à Prefeitura Municipal e as Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 264.000,00 Contratado 10264406000135 2025 29 3 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 034 Inexigibilidade 26/02/2025 Contratação de Show Artístico com a atração musical MARROM BRASILEIRO, através da empresa KNR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.473/0001-06, com sede na AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1030, LOJA 02 CXPST 77, Bairro novo, CEP 53.030-010 Olinda/PE, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 28 de fevereiro de 2025. R$ 60.000,00 Contratado 10264406000135 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 033 Inexigibilidade 26/02/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical WALLAS ARRA1S, através da empresa ZEROFURO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 36.142.074/0001-00, com sede na AVENIDA FAGUNDES VARELA, 950, LOJA 15, Jardim Atlântico, CEP 53.140-080 Olinda/PE, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira R$ 140.000,00 Contratado 10264406000135 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 027 Inexigibilidade 01/04/2025 01/04/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical PADRE JOÃO CARLOS, através da empresa AMANHECER PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.097.437/0001-90, com sede à Rua Siqueira Campos, 160, sala 302, Santo Antônio, Recife – PE, CEP nº 50.010-010, para realização de apresentação no Aniversário de 145 anos do Município de Pesqueira – PE, que se dará no dia 20 de abril de 2025 R$ 55.000,00 Contratado 10264406000135 2025 32 3 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 023 Inexigibilidade 17/02/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical FAEL, através da empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob o nº 11.706.770/0001-70, com sede à Rua Jornalista Aníbal Fernandes, 399 – Nossa Senhora das Dores, Cidade: Caruaru CEP. 55002-340, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025 R$ 50.000,00 Contratado 10264406000135 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 022 Inexigibilidade 14/02/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical MARCYNHO SENSAÇÃO, através da empresa G S COSTA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.642.064/0001-26, com sede à Rua Professora Rocha, nº 652, Centro, Capela - Sergipe Cep: 57780-000, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 28 de fevereiro de 2025 R$ 200.000,00 Contratado 10264406000135 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 016 Inexigibilidade 10/02/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical ALLAN CARLOS, através da empresa OPA - OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.393.455/0001-66, com sede à Rua João Fragoso de Medeiros, Nº 1471, Candeias, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco, CEP: 54325-400, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 2 de março de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 R$ 15.000,00 Contratado 10264406000135 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 014 Inexigibilidade 04/02/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical SORRISO MAROTO, através da empresa S. M. EVENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.674.205/0001-58, com sede à Rua AV. Das Américas, nº 700, bloco 01 – sala 119, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP nº 22.640-100, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 4 de março de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 650.000,00 Contratado 10264406000135 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 013 Inexigibilidade 30/01/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical TRIO DA HUANNA, através da empresa MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.298.829/0001-73, com sede à Rua Waldir Pinto Montenegro Matos, S/N, CASA, Centro, Ibicaraí – BA, CEP nº 45745-000, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 3 de março de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 150.000,00 Contratado 10264406000135 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 011 Dispensa de Licitação 02/07/2025 09/07/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inseminação artificial em bovinocultura leiteira, incluindo fornecimento de sêmen, mão de obra qualificada, insumos e acompanhamento técnico, visando o melhoramento genético do rebanho leiteiro dos produtores atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pesqueira – PE R$ 61.440,00 Contratado 10264406000135 2025 58 2 frmCadDispensa 2025_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 009 Inexigibilidade 31/01/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical A BARCA MALUKA, através da empresa A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.040.942/0001-10, com sede à Rua Álvaro da Costa Pereira, 198 , Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP 54460255, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 2 de março de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 40.000,00 Contratado 10264406000135 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 008 Inexigibilidade 29/01/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical ANDRÉ MARRETA, através da empresa DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 47.412.593/0001-67, com sede na Rua Dois, n° 25, Loja 101A - CXPST 16, Maranguape 1 - Paulista/PE, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 28 de fevereiro de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 120.000,00 Contratado 10264406000135 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 007 Inexigibilidade 29/01/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical EDSON GOMES, através da empresa MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.721.618/0001-83, com sede à Rua Salvador Andrade, nº 301, Centro, Itatim – Bahia, Cep nº 46.875-000, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 2 de março de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 180.000,00 Contratado 10264406000135 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 007 Dispensa de Licitação 28/03/2025 29/03/2025 contratação de instituição especializada para prestação de serviço de gerenciamento de seleção simplificada para cargos temporários na Prefeitura Municipal de Pesqueira /PE. R$ 89.875,00 Contratado 10264406000135 2025 33 2 frmCadDispensa 2025_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 005 Dispensa de Licitação 21/02/2025 21/02/2025 Contratação emergencial para o fornecimento de materiais gráficos destinados ao Carnaval dos Caiporas 2025, garantindo a comunicação visual, identidade do evento e suporte operacional. R$ 36.045,40 Contratado 10264406000135 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 005 Inexigibilidade 24/01/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical MÁRCIO DHUKA, através da empresa WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.490.221/0001-05, com sede à Rua Joaquim Távora, 93, Santo Antônio, CEP: 55.295-410 Garanhuns - Pernambuco, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025 , no município de Pesqueira, que se dará no dia 4 de março de 2025 R$ 50.000,00 Contratado 10264406000135 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 004 Inexigibilidade 24/01/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical LIPE LUCENA, através da empresa NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI, CNPJ: 25.173.110/0001-86, empresa com sede na Rua do Fonseca, 222 – Ilha do Retiro – Recife/PE, CEP 50.750-290, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025 , no município de Pesqueira, que se dará no dia 3 de março de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 100.000,00 Contratado 10264406000135 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 004 Dispensa de Licitação 24/02/2025 21/02/2025 Aquisição de GARRAFAS PET de 1 litro para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Pesqueira durante o Carnaval dos Caiporas 2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. R$ 28.420,00 Contratado 10264406000135 2025 19 2 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 003 Dispensa de Licitação 17/02/2025 17/02/2025 SERVIÇOS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO NO CARNAVAL DOS CAIPORAS/2025, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PESQUEIRA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. R$ 34.000,00 Contratado 10264406000135 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 003 Inexigibilidade 24/01/2025 contratação de Show Artístico com a atração musical VEM COM ELVIS, através da empresa NÓBREGA PROMOÇOES E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME. CNPJ N° 25.173.110/0001-86 - sediada na Rua do Fonseca, 222 - Ilha do Retiro - Recife - PE, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2025, no município de Pesqueira, que se dará no dia 27 de fevereiro de 2025. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, de modo a atender ao disposto no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 45.000,00 Contratado 10264406000135 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 002 Inexigibilidade 22/01/2025 contratação da atração musical CLARA SOBRAL, através da empresa C. S. COIMBRA NEVES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.475.988/0001-48, com sede à Rua do Sossego, 298, C.P. 536, CEP nº 50.100-150, Santo Amaro, Recife – Pernambuco, neste ato representado pelo seu representante legal a Sra. CLARISSA SOBRAL COIMBRA NEVES, portador do RG n°. 6.300.630 – SSP-PE e do CPF n°.050.983.404-38, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliado à Rua Heitor Maia Filho, n 100, apto 1204, Madalena, CEP nº 50.720-525, Recife - Pernambuco R$ 50.000,00 Contratado 10264406000135 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 002 Dispensa de Licitação 12/02/2025 12/02/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM UTILIZAÇÃO DE DRONE E EQUIPAMENTOS RTK EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ORDENAMENTO TERRITORIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. R$ 59.940,00 Contratado 10264406000135 2025 12 2 frmCadDispensa 2025_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 001 Dispensa de Licitação 20/01/2025 23/01/2025 Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública em abordagens metodológicas qualitativa, para aferir a percepção da imagem e da reputação do Governo Municipal junto aos públicos de interesse compreendendo o planejamento, a coleta de dados, análise dos achados, elaboração de relatórios e apresentação de resultados. R$ 20.937,00 Contratado 10264406000135 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA 002 Dispensa de Licitação 06/05/2025 12/05/2025 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA”, COM FUNDAMENTO art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 299.653,61 Finalizado 06074663000137 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA 002 Inexigibilidade 21/01/2025 A contratação de empresa especializada para a realização do Projeto de Abertura do Ano Letivo de 2025, com o tema "Felicidade e Inteligência Emocional: o que a educação tem a ver com isso?" R$ 30.000,00 Contratado 06074663000137 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA 001 Dispensa de Licitação 25/02/2025 10/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB PRÓPRIO, PARA GESTÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE., R$ 21.319,44 Contratado 06074663000137 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PESQUEIRA 001 Inexigibilidade 27/02/2025 Locação de imóvel, localizado na Rua Laércio Valença, nº 26, Centro, Pesqueira-PE, CEP nº 55200-000, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria da Mulher e do CEAM - Centro Especializado à Mulher, no período de 12 (doze) meses. R$ 18.000,00 Contratado 12200692000109 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
Conjunto de informações atualizadas em 31/07/2025 com dados até 02/07/2025. Saiba mais...