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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 027 Inexigibilidade 05/02/2026 05/02/2026 contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pesqueira, bem como de todos os fundos municipais a ela vinculados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. R$ 416.000,00 Contratado 10264406000135 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 026 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/OAB, PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE E PROPOSITURA DE AÇÃO(ÕES) JUDICIAL(IS) VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO EM QUESTÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE R$ 276.000,00 Homologado 10264406000135 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 024 Inexigibilidade 11/02/2026 11/02/2026 contratação da atração musical PRISCILA SENNA, através da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.284.509/0001-25, sediada à Avenida Edilson Brasil Soares no 830 Sala 06 Sapiranga-coite Fortaleza-CE Cep: 60.833-020, neste ato representado pelo seu representantes legais o Sr. Márcio Soares Pires Ferreira, portador do RG no 310592436591 MEX-PE, inscrito no CPF sob o no 61.185.204-70. R$ 350.000,00 Contratado 10264406000135 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 021 Dispensa de Licitação 06/02/2026 11/02/2026 contratação de empresa especializada em cobertura fotográfica e audiovisual do Carnaval dos Caiporas, compreendendo serviços profissionais de captação de imagens, fotografias e vídeos, registro integral das atividades, edição básica do material produzido e entrega dos arquivos finais em formato digital, destinados à divulgação institucional, cultural e promocional da Prefeitura Municipal de Pesqueira, R$ 61.550,00 Contratado 10264406000135 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 020 Dispensa de Licitação 03/02/2026 09/02/2026 contratação de empresa especializada em produção de vídeo audiovisual cinematográfico e produção de filmes para publicidade, para realização da cobertura audiovisual completa do evento Carnaval dos Caiporas de 2026, no Município de Pesqueira R$ 56.600,00 Contratado 10264406000135 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 018 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 contratação do Artista/Banda: MARCIO DHUKA, através da empresa MDK ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.183.196/0001-54, para execução de Show Artístico em praça pública no município de Pesqueira, que se realizará no dia 14 de fevereiro de 2026 R$ 80.000,00 Contratado 10264406000135 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 017 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 contratação do Artista/Banda: PEDRO GUERRA, através da empresa P G SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.987.285/0001-37, para execução de Show Artístico em praça pública no município de Pesqueira, que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2026 R$ 100.000,00 Contratado 10264406000135 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 016 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 contratação do Artista/Banda: PV CALADO, através da empresa PV CALADO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.315.645/0001-42, para execução de Show Artístico em praça pública no município de Pesqueira, que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2026 R$ 60.000,00 Contratado 10264406000135 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 015 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 contratação do Artista/Banda: RUBYNHO, através da empresa RUBENS FREDERICO NOVAES E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.468/0001-10, para execução de Show Artístico em praça pública no município de Pesqueira, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 R$ 200.000,00 Contratado 10264406000135 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 014 Dispensa de Licitação 20/01/2026 26/01/2026 contratação de empresa especializada em comunicação e mídia para a execução de serviços de divulgação institucional e cobertura jornalística do evento Carnaval dos Caiporas 2026, a ser realizado no Município de Pesqueira/PE R$ 50.000,00 Contratado 10264406000135 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 013 Dispensa de Licitação 19/01/2026 26/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão ao vivo (live) para a cobertura, divulgação e registro audiovisual da programação oficial do carnaval de Pesqueira, a ser realizada ao longo de seis dias consecutivos, com veiculação nos canais digitais e redes sociais institucionais do Município de Pesqueira/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos R$ 36.000,00 Contratado 10264406000135 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 012 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 contratação da atração musical DJ MARCILIO, através da empresa FTS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.407.455/0001-40, sediada à AV 1º DE ABRIL, 528, CENTRO, SUMÉ/PB, CEP:58540-000, neste ato representado pelo seu representantes legais o IVANDRO OLIVEIRA DE ARAÚJO, INSCRITO NO CPF: 030.509.564-10, RG 1.856.207 SSP PB R$ 17.000,00 Contratado 10264406000135 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 010 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 contratação de apresentação artística do cantor MC TROIA, através da empresa DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.453.655/0001-28, sediada à A RUA GENERAL POLIDORO,Nº 352,LOJA110,VÁRZEA–RECIFE–PE–CEP:50.740-050, neste ato representado pelo seu representantes legais o Sr. Thiago Matos Pereira de Lucena, brasileiro, portador do RG no 6.941.281 – SDS – PE, inscrito no CPF sob o no 052.210.094-55, residente e domiciliado na Rua General Polidoro, 320 – APT. 504 – B, Várzea, Recife – PE, CEP nº 50.740-050. R$ 50.000,00 Contratado 10264406000135 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 009 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 contratação de Show Artístico com a atração musical MC TOCHA, através da empresa T. M. DIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.256.317/0001-70, sediada à Rua Dois Nº 25, sala 101 A cxpst 0003 Bairro Maranguape 1 – Paulista – PE Cep: 53.444-380, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2026, no Município de Pesqueira, que se dará no dia 16 de fevereiro de 2026 R$ 60.000,00 Contratado 10264406000135 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 008 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Locação de imóvel, localizado na Rua Antônio Rosa e Silva, 159, Central, Pesqueira – Pernambuco, CEP 55.200-000, destinado ao funcionamento da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Centralização das Folhas de Pagamento e também dos RHs, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 66.309,36 Contratado 10264406000135 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 007 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 contratação da atração musical MARRON BRASILEIRO, através da empresa KNR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.473/0001-06, sediada à AV GETÚLIO VARGAS, Nº 1030, BAIRRO NOVO, OLINDA – PE, CEP Nº 53.030-010, neste ato representado pelo seu representante legal o Sra. Rafaela Pereira de Moura Tobias, portador do RG no 6.305.858 – SDS – PE, inscrito no CPF sob o no 049.138.384-31. R$ 65.000,00 Contratado 10264406000135 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 006 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 contratação de Show Artístico com a atração musical EDCITY, através da empresa A. B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.996.517/0001-07, sediada à R NOVA DE SAO BENTO, 101, loja 03 Shopping São Bento, Salvador – BA, CEP nº 40.040-010, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2026, no Município de Pesqueira, que se dará no dia 13 de fevereiro de 2026 R$ 380.000,00 Contratado 10264406000135 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 004 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 contratação da atração musical VALDINHO PAES, através da empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUCAO MUSICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.746.227/0001-74, sediada à R SEBASTIAO DE SOUZA FERRAZ, Nº 144, SUCUPIRA, ARCOVERDE – PE, CEP Nº 56.509-840, neste ato representado pelo seu representantes legais o Sr. EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, CPF sob nº 079.489.014-85, RG sob nº 07234377010 – DETRAN/PE, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Doutor Rui de Barros Correia, 259, Sucupira, Arcoverde – PE, Cep nº 56509-856. R$ 40.000,00 Contratado 10264406000135 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA 003 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 contratação de Show Artístico com a atração musical ANDRÉ MARRETA, através da empresa DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.412.593/0001-67, sediada à RUA RIO UNITEX, 05, PARATIBE, PAULISTA, PE, CEP 53.413-165, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2026, no Município de Pesqueira, que se dará no dia 14 de fevereiro de 2026 R$ 150.000,00 Contratado 10264406000135 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PESQUEIRA 009 Inexigibilidade 13/03/2026 13/03/2026 O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SÍTIO ESPERANÇA, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. O IMÓVEL ENCONTRA-SE LOCALIZADO NO SÍTIO ESPERANÇA, S/N, ZONA RURAL, IPOJUCA, MUNICÍPIO DE ARCOVERDE – PE, CEP Nº 55.503-100, E SERÁ UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 4.200,00 Homologado 10488181000109 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PESQUEIRA 008 Inexigibilidade 12/02/2026 02/03/2026 locação de imóvel destinado ao funcionamento da base descentralizada do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência – SAMU, do Município de Pesqueira – PE, pelo período de 10 (dez) meses, localizado na Rua Manoel Borba, 200- Apt. 01 1° Andar - pedra Redonda - Pesqueira - PE - CEP: 55.55.200-000, matriculado no cadastro imobiliário da cidade de Pesqueira sob o nº 11120140044001, Cadastro nº 13397 R$ 33.000,00 Contratado 10488181000109 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PESQUEIRA 004 Dispensa de Licitação 19/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CENTRAIS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. R$ 12.800,00 Contratado 10488181000109 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA 002 Inexigibilidade 16/01/2026 23/01/2026 O objeto dos serviços propostos consiste na contratação de palestrante de notória especialização, rossandro klinjey, para a realização de palestra magna presencial na solenidade oficial de abertura do ano letivo de 2026 da rede municipal de ensino de Pesqueira/PE, a ser realizada em 02 de fevereiro de 2026 R$ 70.000,00 Contratado 06074663000137 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 21/03/2026 com dados até 13/03/2026. Saiba mais...