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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0029 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS VOLANTES EM CARRO DE SOM, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DIGITAL, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOTS E INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. R$ 36.048,00 Contratado 14043269000160 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0023 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA GERENCIAMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E TRANSLADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUIPE. R$ 70.000,00 Contratado 14043269000160 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0022 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA GERENCIAMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E TRANSLADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUIPE. R$ 50.000,00 Contratado 14043269000160 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0011 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COM ACESSÓRIOS: MANGOTE E MANGUEIRAS, COM CAPACIDADE HÍDRICA DE 18.000 LITROS DE ÁGUA,COM IMPLEMENTO DO TANQUE D’ÁGUA EM AÇO E BOMBA D’ÁGUA JÁ INSTALADOS PARA PLENO USO, MOTOR DEVERÁ SER DIESEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E BOAS CONDIÇÕES DE USO, PEÇAS E MANUTENÇÃO POR PARTE DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO. R$ 142.200,00 Contratado 14043269000160 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0010 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, CAPACIDADE PARA DOIS PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, SEM MOTORISTA. R$ 36.000,00 Contratado 14043269000160 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0005 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS R$ 35.380,00 Homologado 14043269000160 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0003 Dispensa de Licitação 19/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA EXUMAÇÃO DE OSSOS, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 49.600,00 Contratado 14043269000160 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0002 Inexigibilidade 12/01/2026 12/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE. R$ 1.466,50 Homologado 14043269000160 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0001 Dispensa de Licitação 15/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO REVISIONAL DE 1500 HORAS DA GARANTIA DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE225BR, CHASSI XUG02152TRPA01664, PERTENCENTE À FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA. R$ 6.439,06 Contratado 14043269000160 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0033 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 9.726,00 Homologado 10732526000110 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0032 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA R$ 11.286,00 Contratado 10732526000110 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0031 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 9.726,00 Contratado 10732526000110 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0030 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 8.000,00 Homologado 10732526000110 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0025 Inexigibilidade 19/02/2026 19/02/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO POPULAR, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS, QUATRO PORTAS, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, COM MOTORISTA. R$ 38.400,00 Contratado 10732526000110 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0015 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO POPULAR, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS, QUATRO PORTAS, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, SEM MOTORISTA. R$ 30.000,00 Contratado 10732526000110 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0006 Inexigibilidade 19/01/2026 19/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 2.658,33 Contratado 10732526000110 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0005 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA LINE ANE DOREA R$ 22.572,00 Contratado 10732526000110 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0004 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 4.650,00 Contratado 10732526000110 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0003 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA IMANOELE LOPES DE OLIVEIRA R$ 55.800,00 Contratado 10732526000110 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0001 Inexigibilidade 06/01/2026 06/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA SUS. R$ 10.000,00 Contratado 10732526000110 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0024 Inexigibilidade 19/02/2026 19/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESOCUPINIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA PARCELADA EM PRÉDIOS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. R$ 29.836,98 Contratado 11097108000160 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0020 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 10/02/2025 NO EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO. R$ 5.000,00 Contratado 11097108000160 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0019 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA R$ 11.286,00 Homologado 11097108000160 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0018 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, NO DIA 09/02/2026, NO EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO. R$ 24.000,00 Contratado 11097108000160 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0017 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL, NO DIA 09/02/2026, NO EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO. R$ 7.500,00 Contratado 11097108000160 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0009 Inexigibilidade 26/01/2026 26/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE. R$ 5.423,89 Contratado 11097108000160 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0008 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE RIACHÃO DO JACUIPE. ITEM 6- GEORREFERENCIAMENTO. R$ 26.684,79 Contratado 11097108000160 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0006 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DURANTE O EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO. R$ 18.600,04 Contratado 11097108000160 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0004 Dispensa de Licitação 29/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BOLSAS TIRACOLO E CADERNOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS ABAIXO. R$ 64.940,00 Homologado 11097108000160 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0021 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE-BA. R$ 78.295,00 Homologado 10732545000146 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0002 Dispensa de Licitação 29/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOMECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR KIT CESTA BÁSICA,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA ATRAVÉS DE SEUS PROGRAMAS, E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 25.721,50 Contratado 10732545000146 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 12/03/2026 com dados até 27/02/2026. Saiba mais...