1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0082-1 Inexigibilidade 30/04/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE. R$ 3.000,00 Homologado 14043269000160 2026 84 3 frmCadDispensa 2026_84
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0212 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LUANZINHO MORAES, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2026, ÀS 23H, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 150.000,00 Homologado 14043269000160 2026 92 3 frmCadDispensa 2026_92
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0209 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE KEVI JONNY, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO SÃO PEDRO DE VILA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 250.000,00 Homologado 14043269000160 2026 91 3 frmCadDispensa 2026_91
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0207 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – FULÔ DE MANDACARU QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DAS 2026 ÀS 4H, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE – BA R$ 225.000,00 Homologado 14043269000160 2026 89 3 frmCadDispensa 2026_89
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0205 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE LAMBASSAIA, que ocorrerá no dia 24 de junho de 2026, na praça Landulfo Alves, no município de Riachão do Jacuípe - ba. R$ 228.000,00 Homologado 14043269000160 2026 90 3 frmCadDispensa 2026_90
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0138 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 CREDENCIAMENTO VISA HABILITAR BANDAS E ARTISTAS PARA POSSÍVEL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 1.300,00 Homologado 14043269000160 2026 79 3 frmCadDispensa 2026_79
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0133 Inexigibilidade 28/05/2026 28/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ENTULHO E PODA DE ÁRVORES EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 350.987,52 Homologado 14043269000160 2026 71 3 frmCadDispensa 2026_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0132 Inexigibilidade 29/05/2026 29/05/2026 CREDENCIAMENTO VISA HABILITAR BANDAS E ARTISTAS PARA POSSÍVEL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 1.300,00 Contratado 14043269000160 2026 80 3 frmCadDispensa 2026_80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0125 Inexigibilidade 25/05/2026 25/05/2026 INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA 3ª IMERSÃO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PRÁTICA PARA PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, ABRANGENDO TEMAS COMO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), GESTÃO DE RISCOS, MODELAGENS CONTRATUAIS, EXECUÇÃO CONTRATUAL, PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E BOAS PRÁTICAS APLICADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. R$ 13.475,00 Homologado 14043269000160 2026 68 3 frmCadDispensa 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0115 Inexigibilidade 21/05/2026 21/05/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR BANDAS E ARTISTAS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA R$ 1.300,00 Homologado 14043269000160 2026 70 3 frmCadDispensa 2026_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0114 Inexigibilidade 21/05/2026 21/05/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR BANDAS E ARTISTAS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA R$ 900,00 Homologado 14043269000160 2026 69 3 frmCadDispensa 2026_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0111 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR, SITUADO NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DE 2026. R$ 10.000,00 Homologado 14043269000160 2026 77 3 frmCadDispensa 2026_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0106 Inexigibilidade 13/05/2026 13/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA XINELA DE COURO, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 90.000,00 Homologado 14043269000160 2026 76 3 frmCadDispensa 2026_76
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0100 Inexigibilidade 11/05/2026 11/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA FORROZÃO DO CAPITÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 40.000,00 Homologado 14043269000160 2026 75 3 frmCadDispensa 2026_75
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0088 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE LAMBASSAIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA R$ 200.000,00 Contratado 14043269000160 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0086 Inexigibilidade 30/04/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR BANDAS E ARTISTAS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA R$ 1.300,00 Finalizado 14043269000160 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0085 Inexigibilidade 30/04/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR BANDAS E ARTISTAS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA R$ 1.300,00 Finalizado 14043269000160 2026 58 3 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0083 Inexigibilidade 30/04/2026 CREDENCIAMENTO VISA HABILITAR BANDAS E ARTISTAS PARA POSSÍVEL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER DEMANDAS AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA R$ 1.300,00 Finalizado 14043269000160 2026 57 3 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0078 Inexigibilidade 14/04/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E DE ÁGUA MINERAL DE DIVERSOS TAMANHOS E GARRAFÃO DE POLICARBONATO INCLUINDO ENTREGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA R$ 26.648,82 Finalizado 14043269000160 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0074 Inexigibilidade 24/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DE DEL FELIZ QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 160.000,00 Finalizado 14043269000160 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0007-1 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS PESADOS R$ 100.000,00 Contratado 14043269000160 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0071 Inexigibilidade 22/04/2026 22/04/2026 CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Bandas e Artistas para atender aos eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura de municipal de Riachão do Jacuípe-Ba R$ 2.700,00 Homologado 14043269000160 2026 86 3 frmCadDispensa 2026_86
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0067 Inexigibilidade 15/04/2026 15/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DA BANDA LIMÃO COM MEL QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA R$ 400.000,00 Homologado 14043269000160 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0066 Inexigibilidade 15/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DE ZÉ VAQUEIRO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DE ZÉ VAQUEIRO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 600.000,00 Finalizado 14043269000160 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0065 Inexigibilidade 14/04/2026 14/04/2026 PATROCÍNIO COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2022, PARA O PROJETO “CICLOTURISMO DE RIACHÃO DO JACUÍPE”, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 35.000,00 Contratado 14043269000160 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0064 Inexigibilidade 15/04/2026 15/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DE CONVÊNIO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. R$ 3.497,00 Homologado 14043269000160 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0062 Inexigibilidade 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DE PABLO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 700.000,00 Contratado 14043269000160 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0060 Inexigibilidade 09/04/2026 09/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 7.560,00 Homologado 14043269000160 2026 74 3 frmCadDispensa 2026_74
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0058 Inexigibilidade 09/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DE TAYRONE QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 380.000,00 Homologado 14043269000160 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0057 Inexigibilidade 09/04/2026 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – EDUARDO COSTA QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 590.000,00 Contratado 14043269000160 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0056 Inexigibilidade 08/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DE MANIM VAQUEIRO QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - R$ 220.000,00 Contratado 14043269000160 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0055 Inexigibilidade 09/04/2026 09/04/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações artísticas – SHOW DE MURILO HUFF que ocorrerá no dia 22 de junho de 2026, na praça Landulfo Alves, no município de Riachão do Jacuípe - ba. R$ 650.000,00 Contratado 14043269000160 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0051 Inexigibilidade 07/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, NAS ESPECIALIDADES RELACIONADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 R$ 50.027,56 Finalizado 14043269000160 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0049 Inexigibilidade 02/04/2026 02/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DA BANDA SEU DESEJO QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 510.000,00 Contratado 14043269000160 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0044 Inexigibilidade 24/03/2026 24/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA R$ 410.000,00 Contratado 14043269000160 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0043 Inexigibilidade 19/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA MALVADINHOS DO FORRÓ, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA MALVADINHOS DO FORRÓ, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA MALVADINHOS DO FORRÓ, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA MALVADINHOS DO FORRÓ, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIR R$ 6.000,00 Contratado 14043269000160 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0042 Inexigibilidade 02/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, NO CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM CONTROLADORIA INTERNA DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. R$ 2.932,50 Homologado 14043269000160 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0042 Dispensa de Licitação 19/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, INCLUINDO EQUIPE DEVIDAMENTE QUALIFICADA E DEMAIS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DURANTE OS FESTEJOS CULTURAIS (SÃO JOÃO) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE - BA. R$ 28.800,00 Homologado 14043269000160 2026 88 2 frmCadDispensa 2026_88
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0041 Dispensa de Licitação 10/06/2026 10/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, DECORAÇÃO, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DOS CAMARINS DESTINADOS AOS ARTISTAS E EQUIPES TÉCNICAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2026. R$ 64.000,00 Contratado 14043269000160 2026 85 2 frmCadDispensa 2026_85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0040 Dispensa de Licitação 10/06/2026 10/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 65.315,20 Homologado 14043269000160 2026 83 2 frmCadDispensa 2026_83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0040 Inexigibilidade 17/03/2026 17/03/2026 PATROCÍNIO COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2022, PARA O PROJETO “A PAIXÃO DE CRISTO EDIÇÃO 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO. R$ 14.010,00 Contratado 14043269000160 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0037 Dispensa de Licitação 09/06/2026 09/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E PEÇAS DE INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 61.298,46 Contratado 14043269000160 2026 82 2 frmCadDispensa 2026_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0035 Inexigibilidade 11/03/2026 11/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO PRESENCIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÂO DA DEMANDA (DFD)' ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS (MR), E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. R$ 3.790,00 Contratado 14043269000160 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0034 Inexigibilidade 12/03/2026 12/03/2026 LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK/PESADO; TRÊS EIXOS, UM FRONTAL E DOIS TRASEIROS; SISTEMA DE TRAÇÃO 6X2, COM RODAGEM DUPLA NOS DOIS EIXOS TRASEIROS; CAPACIDADE DE ATÉ 12 M3 OU MAIS, SEM CONDUTOR R$ 95.880,00 Contratado 14043269000160 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0033 Dispensa de Licitação 21/05/2026 21/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE MÁRMORE, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 65.130,00 Homologado 14043269000160 2026 72 2 frmCadDispensa 2026_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0029 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS VOLANTES EM CARRO DE SOM, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DIGITAL, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOTS E INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. R$ 36.048,00 Contratado 14043269000160 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0028 Inexigibilidade 26/02/2026 26/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. R$ 203.795,00 Contratado 14043269000160 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0027 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. R$ 6.500,00 Contratado 14043269000160 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0027 Dispensa de Licitação 12/05/2026 12/05/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE ÁUDIO, VÍDEO, ILUMINAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. R$ 16.515,00 Homologado 14043269000160 2026 64 2 frmCadDispensa 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0026 Dispensa de Licitação 04/05/2026 04/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA DESARMADA E OUTRAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE. R$ 83.915,00 Homologado 14043269000160 2026 65 2 frmCadDispensa 2026_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0026 Inexigibilidade 25/02/2026 25/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. R$ 14.000,00 Contratado 14043269000160 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0025 Dispensa de Licitação 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES DESTINADAS À DECORAÇÃO JUNINA DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 11.500,00 Homologado 14043269000160 2026 63 2 frmCadDispensa 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0023 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA GERENCIAMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E TRANSLADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUIPE. R$ 70.000,00 Contratado 14043269000160 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0022 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA GERENCIAMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E TRANSLADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUIPE. R$ 50.000,00 Contratado 14043269000160 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0021 Dispensa de Licitação 27/04/2026 27/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E LATICÍNIOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 30.701,65 Homologado 14043269000160 2026 81 2 frmCadDispensa 2026_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0018 Dispensa de Licitação 14/04/2026 14/04/2026 AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR MODELO ATUALIZADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO R$ 17.606,06 Contratado 14043269000160 2026 45 2 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0016 Inexigibilidade 15/04/2026 15/04/2026 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER À FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE - BA - REFERENTE A EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, LOTE 03 R$ 60.000,00 Homologado 14043269000160 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0015 Dispensa de Licitação 06/04/2026 06/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS COLORIDAS COSTURADA EM FITILHOS PLÁSTICOS PARA OS FESTEJOS JUNINOS ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO R$ 33.795,00 Contratado 14043269000160 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0014 Dispensa de Licitação 31/03/2026 31/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MOTOCICLETA, PARA SORTEIO DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO”, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE – BA. R$ 50.380,00 Homologado 14043269000160 2026 52 2 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0012 Dispensa de Licitação 23/02/2026 27/03/2026 FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOENTINTADOS E ALMOFADAS DE SUBSTITUIÇÃO PARA CARIMBOS E CÓPIAS DE CHAVES, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO R$ 35.938,00 Contratado 14043269000160 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0011 Dispensa de Licitação 18/03/2026 18/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGUROS DE VEÍCULOS, PARA SEGURAR VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 16.616,35 Homologado 14043269000160 2026 54 2 frmCadDispensa 2026_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0011 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COM ACESSÓRIOS: MANGOTE E MANGUEIRAS, COM CAPACIDADE HÍDRICA DE 18.000 LITROS DE ÁGUA,COM IMPLEMENTO DO TANQUE D’ÁGUA EM AÇO E BOMBA D’ÁGUA JÁ INSTALADOS PARA PLENO USO, MOTOR DEVERÁ SER DIESEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E BOAS CONDIÇÕES DE USO, PEÇAS E MANUTENÇÃO POR PARTE DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO. R$ 142.200,00 Contratado 14043269000160 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0010 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, CAPACIDADE PARA DOIS PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, SEM MOTORISTA. R$ 36.000,00 Contratado 14043269000160 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0009 Dispensa de Licitação 10/03/2026 10/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO. R$ 60.000,00 Homologado 14043269000160 2026 56 2 frmCadDispensa 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0008 Dispensa de Licitação 10/03/2026 10/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE – BA. R$ 62.100,00 Homologado 14043269000160 2026 27 2 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0007 Dispensa de Licitação 05/03/2026 05/03/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARCIAL DE GESSO EM PLACAS, FORROS E OUTRAS MODALIDADES EM GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA. R$ 65.400,00 Contratado 14043269000160 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0007 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS LEVES R$ 100.000,00 Contratado 14043269000160 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0005 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS R$ 37.750,00 Contratado 14043269000160 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0003 Dispensa de Licitação 19/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA EXUMAÇÃO DE OSSOS, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 49.600,00 Contratado 14043269000160 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0002 Inexigibilidade 12/01/2026 12/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE. R$ 2.906,50 Homologado 14043269000160 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE 0001 Dispensa de Licitação 15/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO REVISIONAL DE 1500 HORAS DA GARANTIA DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE225BR, CHASSI XUG02152TRPA01664, PERTENCENTE À FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA. R$ 6.439,06 Contratado 14043269000160 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0089 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 4.185,00 Homologado 10732526000110 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0039 Inexigibilidade 19/03/2026 19/03/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA DO SUS. R$ 20.000,00 Contratado 10732526000110 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0038 Inexigibilidade 19/03/2026 19/03/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA DO SUS. R$ 20.000,00 Contratado 10732526000110 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0036 Inexigibilidade 26/02/2026 26/02/2026 LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES DO CENTRO SAÚDE JOSÉ MAGALHÃES NETO. R$ 36.000,00 Homologado 10732526000110 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0033 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 9.726,00 Homologado 10732526000110 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0032 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA R$ 13.167,00 Contratado 10732526000110 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0031 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 11.342,00 Contratado 10732526000110 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0030 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 8.000,00 Homologado 10732526000110 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0025 Inexigibilidade 19/02/2026 19/02/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO POPULAR, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS, QUATRO PORTAS, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, COM MOTORISTA. R$ 38.400,00 Contratado 10732526000110 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0015 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO POPULAR, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS, QUATRO PORTAS, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, SEM MOTORISTA. R$ 30.000,00 Contratado 10732526000110 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0013 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO POPULAR, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS, QUATRO PORTAS, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR 2010, COM MOTORISTA. R$ 38.400,00 Homologado 10732526000110 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0012 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO É LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO POPULAR, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS, QUATRO PORTAS, COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, SEM MOTORISTA. R$ 30.000,00 Homologado 10732526000110 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0009 Dispensa de Licitação 10/03/2026 10/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO. R$ 60.000,00 Contratado 10732526000110 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0006 Inexigibilidade 19/01/2026 19/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 2.658,33 Contratado 10732526000110 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0005 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA LINE ANE DOREA R$ 22.572,00 Contratado 10732526000110 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0004 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA. R$ 9.300,00 Contratado 10732526000110 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0003 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA IMANOELE LOPES DE OLIVEIRA R$ 27.900,00 Contratado 10732526000110 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO JACUIPE 0001 Inexigibilidade 06/01/2026 06/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA SUS. R$ 10.000,00 Contratado 10732526000110 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0049 Inexigibilidade 02/04/2026 02/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – SHOW DA BANDA SEU DESEJO QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA R$ 510.000,00 Homologado 11097108000160 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0044 Inexigibilidade 24/03/2026 24/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 410.000,00 Homologado 11097108000160 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0024 Inexigibilidade 19/02/2026 19/02/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESOCUPINIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA PARCELADA EM PRÉDIOS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. R$ 29.836,98 Contratado 11097108000160 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0020 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 10/02/2025 NO EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO. R$ 5.000,00 Contratado 11097108000160 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0019 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE – BA R$ 11.286,00 Contratado 11097108000160 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0018 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, NO DIA 09/02/2026, NO EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO. R$ 24.000,00 Contratado 11097108000160 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0017 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL, NO DIA 09/02/2026, NO EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO. R$ 7.500,00 Contratado 11097108000160 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0009 Inexigibilidade 26/01/2026 26/01/2026 CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE. R$ 5.423,89 Contratado 11097108000160 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0008 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE RIACHÃO DO JACUIPE. ITEM 6- GEORREFERENCIAMENTO. R$ 26.684,79 Contratado 11097108000160 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0006 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DURANTE O EVENTO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO. R$ 18.600,04 Contratado 11097108000160 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0004 Dispensa de Licitação 20/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BOLSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFESSORES, A SEREM ENTREGUES DURANTE O CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2026, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS ABAIXO. R$ 64.940,00 Homologado 11097108000160 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0021 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE-BA. R$ 78.295,00 Contratado 10732545000146 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE 0002 Dispensa de Licitação 29/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOMECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR KIT CESTA BÁSICA,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA ATRAVÉS DE SEUS PROGRAMAS, E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. R$ 25.721,50 Contratado 10732545000146 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 20/06/2026 com dados até 19/06/2026 . Saiba mais...