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  2. Receita

Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Categoria Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 30/04/2026 R$ 28.000.000,00 R$ 28.000.000,00 R$ 0,00 R$ 11.651.679,15 41.61 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 28.000.000,00
 R$ 28.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 11.651.679,15
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30/04/2026 R$ 65.000.000,00 R$ 65.000.000,00 R$ 0,00 R$ 23.082.991,21 35.51 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 65.000.000,00
 R$ 65.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 23.082.991,21
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30/04/2026 -R$ 13.000.000,00 -R$ 13.000.000,00 R$ 0,00 -R$ 4.478.100,24 34.44 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -13.000.000,00
 R$ -13.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ -4.478.100,24
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30/04/2026 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 2.494,93 1.91 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 130.000,00
 R$ 130.000,00
 R$ 0,00
 R$ 2.494,93
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30/04/2026 -R$ 26.000,00 -R$ 26.000,00 R$ 0,00 -R$ 498,96 1.91 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -26.000,00
 R$ -26.000,00
 R$ 0,00
 R$ -498,96
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 30/04/2026 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
 R$ 2.000.000,00
 R$ 2.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 30/04/2026 R$ 11.500.000,00 R$ 11.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
 R$ 11.500.000,00
 R$ 11.500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 30/04/2026 R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
 R$ 2.800.000,00
 R$ 2.800.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171958010100 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE FA LEI COMPLEMENETAR 176/2020 30/04/2026 R$ 308.310,00 R$ 308.310,00 R$ 0,00 R$ 56.940,96 18.46 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 308.310,00
 R$ 308.310,00
 R$ 0,00
 R$ 56.940,96
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30/04/2026 R$ 525.000,00 R$ 525.000,00 R$ 0,00 R$ 84.368,03 16.07 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 525.000,00
 R$ 525.000,00
 R$ 0,00
 R$ 84.368,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30/04/2026 -R$ 105.000,00 -R$ 105.000,00 R$ 0,00 -R$ 16.873,56 16.07 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -105.000,00
 R$ -105.000,00
 R$ 0,00
 R$ -16.873,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 175150010100 FUNDEB - 70% 30/04/2026 R$ 32.500.000,00 R$ 32.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 R$ 32.500.000,00
 R$ 32.500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 30/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 620.342,94 0.00 30679206000150
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 620.342,94
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 30/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.107.591,77 0.00 30679206000150
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 4.107.591,77
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 30/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.209.282,63 0.00 30679206000150
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 1.209.282,63
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 175150010100 FUNDEB - 70% 30/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.731.410,01 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 9.731.410,01
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111250010000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 29/04/2026 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 0,00 R$ 78.137,01 6.25 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.250.000,00
 R$ 1.250.000,00
 R$ 0,00
 R$ 78.137,01
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 29/04/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 3.395,24 16.97 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 3.395,24
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 29/04/2026 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 169.618,64 21.20 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 800.000,00
 R$ 800.000,00
 R$ 0,00
 R$ 169.618,64
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 29/04/2026 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 32.682,08 25.14 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 130.000,00
 R$ 130.000,00
 R$ 0,00
 R$ 32.682,08
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 29/04/2026 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 0,00 R$ 1.408.297,10 112.66 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.250.000,00
 R$ 1.250.000,00
 R$ 0,00
 R$ 1.408.297,10
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 29/04/2026 R$ 42.000,00 R$ 42.000,00 R$ 0,00 R$ 11.198,70 26.66 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 42.000,00
 R$ 42.000,00
 R$ 0,00
 R$ 11.198,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 29/04/2026 R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 R$ 0,00 R$ 3.516,29 21.97 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 16.000,00
 R$ 16.000,00
 R$ 0,00
 R$ 3.516,29
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101010500 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF 29/04/2026 R$ 820.000,00 R$ 820.000,00 R$ 0,00 R$ 482.068,21 58.78 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 820.000,00
 R$ 820.000,00
 R$ 0,00
 R$ 482.068,21
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101010600 Taxa de Licença e Localização - TLL 29/04/2026 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 21.852,73 87.41 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 25.000,00
 R$ 25.000,00
 R$ 0,00
 R$ 21.852,73
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101020100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Multas e Juros 29/04/2026 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 4.703,64 18.81 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 25.000,00
 R$ 25.000,00
 R$ 0,00
 R$ 4.703,64
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101030100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 29/04/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 47.906,62 23.95 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 47.906,62
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101040100 Taxa de Fuscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 29/04/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 12.499,47 62.49 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 12.499,47
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 29/04/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 14.509,73 12.09 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 120.000,00
 R$ 120.000,00
 R$ 0,00
 R$ 14.509,73
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112150020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 29/04/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 331,86 33.18 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 331,86
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112201010100 Taxa de Expediente 29/04/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 10.974,87 7.31 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 150.000,00
 R$ 150.000,00
 R$ 0,00
 R$ 10.974,87
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112201010300 Taxa de Coleta, remoção e Destinação de Resíduos Sólidos 29/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.542,04 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 8.542,04
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 131101210200 Utilização Mercado Municipal 29/04/2026 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 0,00 R$ 53.070,78 70.76 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 75.000,00
 R$ 75.000,00
 R$ 0,00
 R$ 53.070,78
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 131101220200 Utilização Mercado Municipal - Multas e Juros 29/04/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 406,03 8.12 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 406,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 29/04/2026 R$ 11.500.000,00 R$ 11.500.000,00 R$ 0,00 R$ 2.877.565,42 25.02 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
 R$ 11.500.000,00
 R$ 11.500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 2.877.565,42
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 29/04/2026 R$ 1.240.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 0,00 R$ 380.349,69 30.67 13831441000187
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
 R$ 1.240.000,00
 R$ 1.240.000,00
 R$ 0,00
 R$ 380.349,69
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010102 SCFV 29/04/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 150.000,00
 R$ 150.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010103 PISO BASICO FIXO 29/04/2026 R$ 256.000,00 R$ 256.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 256.000,00
 R$ 256.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 29/04/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010102 SCFV 29/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.274,10 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 19.274,10
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010103 PISO BASICO FIXO 29/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.122,35 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 50.122,35
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 29/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.684,57 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 19.684,57
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 28/04/2026 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$ 30.643,19 55.71 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 55.000,00
 R$ 55.000,00
 R$ 0,00
 R$ 30.643,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101010400 Taxa de Controle de Fiscalização Ambientar 28/04/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 9.764,35 97.64 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 9.764,35
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171252210000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 28/04/2026 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 894.557,41 35.78 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
 R$ 2.500.000,00
 R$ 2.500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 894.557,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 28/04/2026 R$ 53.000.000,00 R$ 53.000.000,00 R$ 0,00 R$ 11.623.804,28 21.93 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 53.000.000,00
 R$ 53.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 11.623.804,28
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal 28/04/2026 -R$ 10.600.000,00 -R$ 10.600.000,00 R$ 0,00 -R$ 2.324.760,79 21.93 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -10.600.000,00
 R$ -10.600.000,00
 R$ 0,00
 R$ -2.324.760,79
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 28/04/2026 R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 0,00 R$ 880.497,23 31.44 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.800.000,00
 R$ 2.800.000,00
 R$ 0,00
 R$ 880.497,23
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal 28/04/2026 -R$ 560.000,00 -R$ 560.000,00 R$ 0,00 -R$ 176.099,20 31.44 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -560.000,00
 R$ -560.000,00
 R$ 0,00
 R$ -176.099,20
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 24/04/2026 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 600.000,00
 R$ 600.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 24/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.490,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 11.490,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 20/04/2026 R$ 3.250.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 3.250.000,00
 R$ 3.250.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 20/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.303.297,69 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 1.303.297,69
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 16/04/2026 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 4.000.000,00
 R$ 4.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 16/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.283.832,00 0.00 13167503000106
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 1.283.832,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350111000 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 15/04/2026 R$ 1.400.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 1.400.000,00
 R$ 1.400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350111100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP 15/04/2026 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 6.000.000,00
 R$ 6.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 192399010200 Ressarcimento de Servidor 15/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.028,06 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 3.028,06
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350111000 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 15/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 458.915,17 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 458.915,17
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350111100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP 15/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.160.422,28 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 2.160.422,28
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 14/04/2026 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 465.205,58 77.53 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 600.000,00
 R$ 600.000,00
 R$ 0,00
 R$ 465.205,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 14/04/2026 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 R$ 0,00 R$ 15.018,44 28.88 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
 R$ 52.000,00
 R$ 52.000,00
 R$ 0,00
 R$ 15.018,44
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010100 PNAE- CRECHE 14/04/2026 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 140.000,00
 R$ 140.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA 14/04/2026 R$ 164.000,00 R$ 164.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 164.000,00
 R$ 164.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010300 PNAE-EJA 14/04/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL 14/04/2026 R$ 720.000,00 R$ 720.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 720.000,00
 R$ 720.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010500 PNAE- AEE 14/04/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 15.000,00
 R$ 15.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010100 PNAE- CRECHE 14/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 66.293,25 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 66.293,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA 14/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 46.238,25 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 46.238,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010300 PNAE-EJA 14/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.893,75 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 13.893,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL 14/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 130.653,51 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 130.653,51
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171452010500 PNAE- AEE 14/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.744,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 3.744,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 13/04/2026 R$ 462.465,00 R$ 462.465,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 462.465,00
 R$ 462.465,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 13/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 67.403,12 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 67.403,12
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 10/04/2026 R$ 1.800.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 0,00 R$ 650.630,65 36.14 13831441000187
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 R$ 1.800.000,00
 R$ 1.800.000,00
 R$ 0,00
 R$ 650.630,65
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10/04/2026 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 R$ 0,00 R$ 23.855,13 45.87 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 R$ 52.000,00
 R$ 52.000,00
 R$ 0,00
 R$ 23.855,13
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO 09/04/2026 R$ 330.000,00 R$ 330.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 330.000,00
 R$ 330.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172350010200 SAMU-ESTADO 09/04/2026 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 105.000,00
 R$ 105.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO 09/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 113.600,00 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 113.600,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172350010200 SAMU-ESTADO 09/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 25.593,75 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 25.593,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172350010300 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FESBA 09/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 56.104,67 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 56.104,67
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 08/04/2026 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 81.175,18 2.02 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 4.000.000,00
 R$ 4.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 81.175,18
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101010300 Taxa Utilização deÁàrea de Domínio Público 08/04/2026 R$ 42.000,00 R$ 42.000,00 R$ 0,00 R$ 851,00 2.02 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 42.000,00
 R$ 42.000,00
 R$ 0,00
 R$ 851,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências 07/04/2026 R$ 330.000,00 R$ 330.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 330.000,00
 R$ 330.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 07/04/2026 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 6.000.000,00
 R$ 6.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências 07/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 68.250,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 68.250,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 07/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.414.536,56 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 2.414.536,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS 06/04/2026 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 320.000,00
 R$ 320.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 06/04/2026 R$ 720.000,00 R$ 720.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 720.000,00
 R$ 720.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 06/04/2026 R$ 2.680.000,00 R$ 2.680.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
 R$ 2.680.000,00
 R$ 2.680.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 06/04/2026 R$ 123.324,00 R$ 123.324,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 123.324,00
 R$ 123.324,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS 06/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 94.045,85 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 94.045,85
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 06/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 233.424,00 0.00 13167503000106
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 233.424,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 06/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 579.854,16 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 579.854,16
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010106 ESTRUTURA SUAS CUSTEIO 06/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00 0.00 14801646000182
16603110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 500.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 06/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 37.157,58 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 37.157,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 02/04/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 574,35 11.48 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 574,35
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 02/04/2026 R$ 358.000,00 R$ 358.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 358.000,00
 R$ 358.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO 02/04/2026 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 75.000,00
 R$ 75.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 02/04/2026 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 35.000,00
 R$ 35.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 02/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 101.966,70 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 101.966,70
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO 02/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 39.266,03 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 39.266,03
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 02/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.644,16 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 13.644,16
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101015300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BÁNCARIOS - EMENDAS COMISSÃO 01/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.622,59 0.00 13167503000106
16003130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 9.622,59
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350112000 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 01/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.003,00 0.00 13167503000106
16003130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 200.003,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB 31/03/2026 R$ 680.000,00 R$ 680.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 R$ 680.000,00
 R$ 680.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - 31/03/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 250.000,00
 R$ 250.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE- 31/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 386,10 3.86 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 386,10
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - 31/03/2026 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 65.000,00
 R$ 65.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 31/03/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE 31/03/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO 31/03/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 6.477,21 8.09 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 6.477,21
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS 31/03/2026 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 100,00
 R$ 100,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES 31/03/2026 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 30,03 30.03 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
 R$ 100,00
 R$ 100,00
 R$ 0,00
 R$ 30,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 31/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS VINCULADOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 31/03/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIOS - FCBA 31/03/2026 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 820,41 41.02 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
 R$ 2.000,00
0,00
 R$ 2.000,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 820,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA 31/03/2026 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 1.874,52 31.24 13831441000187
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
 R$ 6.000,00
 R$ 6.000,00
 R$ 0,00
 R$ 1.874,52
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC 31/03/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 495,33 9.90 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 495,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL 31/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - FME 31/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - 31/03/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 20.574,25 411.48 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 20.574,25
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- ASPS 31/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE 31/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE 31/03/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 15.000,00
 R$ 15.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES SAÚDE 31/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES EDUCAÇÃO 31/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISOS SALARIAIS ENFERMAGEM 31/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 31/03/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 289.838,53 362.29 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 289.838,53
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 31/03/2026 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 19.124,88 31.87 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
 R$ 60.000,00
 R$ 60.000,00
 R$ 0,00
 R$ 19.124,88
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS INVESTIMENTO 31/03/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014400 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 31/03/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 8.477,16 16.95 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 8.477,16
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014500 Remuneração de Depósitos Bancários - CFM 31/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 9.064,58 90.64 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 9.064,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 31/03/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 8.057,32 161.14 13831441000187
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 8.057,32
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.050,51 0.00 13831441000187
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 7.050,51
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TAXAS E PREÇO PÚBLICO 31/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 2.478,59 247.85 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 2.478,59
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 86.760,57 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 86.760,57
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 25,18 0.00 13167503000106
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 25,18
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS VINCULADOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.055,75 0.00 13167503000106
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 19.055,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 173/2020 - 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 365,20 0.00 13167503000106
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 365,20
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- ASPS 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.596,49 0.00 13167503000106
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 6.596,49
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES SAÚDE 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 82,36 0.00 13167503000106
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 82,36
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISOS SALARIAIS ENFERMAGEM 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.294,11 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 3.294,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS ESTADO 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.806,46 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 5.806,46
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS INVESTIMENTO 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 23.011,89 0.00 13167503000106
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 23.011,89
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 113.591,73 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 113.591,73
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.748,41 0.00 30679206000150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 31.748,41
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 49.139,09 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 49.139,09
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - FME 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 12.287,75 0.00 30679206000150
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 12.287,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 212,82 0.00 30679206000150
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 212,82
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 106,89 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 106,89
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES EDUCAÇÃO 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8,48 0.00 30679206000150
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 8,48
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS ESTADO 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 153,94 0.00 30679206000150
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 153,94
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101015100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 752,22 0.00 89882336000139
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 752,22
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.478,11 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 20.478,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.905,58 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 1.905,58
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL 31/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 626,47 0.00 14801646000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 626,47
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112201020100 Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos - Multas e Juros 25/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 39,74 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 39,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 161102010100 INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO 25/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 188.210,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 188.210,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 19/03/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 500.000,00
 R$ 500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 19/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 91.775,70 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 91.775,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101020300 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 13/03/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 24,00 0.80 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 24,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010101 COFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13/03/2026 R$ 165.000,00 R$ 165.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 165.000,00
 R$ 165.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010201 COFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 13/03/2026 R$ 115.000,00 R$ 115.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 115.000,00
 R$ 115.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010301 BE - Benefícios Eventuais 13/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010101 COFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.778,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 11.778,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010201 COFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 13/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.898,36 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 7.898,36
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010301 BE - Benefícios Eventuais 13/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.800,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 2.800,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010102 IGD-SUAS FEAS 11/03/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 12.000,00
 R$ 12.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172951010102 IGD-SUAS FEAS 11/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.599,05 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 2.599,05
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 191107010100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-TCM/BA 06/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 2.000,00 200.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 2.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101010200 Taxa de Licença pra Execução de Obras 27/02/2026 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 1.538,49 3.84 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 40.000,00
 R$ 40.000,00
 R$ 0,00
 R$ 1.538,49
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- PREFEITURA 26/02/2026 R$ 1.750.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.750.000,00
 R$ 1.750.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101020400 Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros 24/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 384,90 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 384,90
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 11/02/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 11/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 6.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171553010000 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 111.370,83 0.00 30679206000150
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 111.370,83
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172198010001 Fundo de Rend. ICMS 06/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 27.909,14 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 27.909,14
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 192201110000 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 06/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 192201110000 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 06/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 952,20 0.00 14801646000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 952,20
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101010100 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101010700 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 112101020200 Taxa Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES- 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ASPS - 01/01/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 20.000,00
 R$ 20.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101011700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101012800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNATE 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013400 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Demais áreas culturais - Art. 8º 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013500 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Audiovisual - Art. 5º 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101013900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101014600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS ESTADO 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 132101015200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BÁNCARIOS - PRINCIPAL - Outros Recursos Vinculados à Saúde 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 139999010100 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 169999010000 Outros Serviços - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 01/01/2026 R$ 6.500.000,00 R$ 6.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 6.500.000,00
 R$ 6.500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171252310000 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 01/01/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
 R$ 300.000,00
 R$ 300.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110200 INCENTIVO FINANCEIRO APS - DESEMPENHO 01/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 500.000,00
 R$ 500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110400 INCENTIVO FINANCEIRO APS -CAPACITAÇÃO PONDERADA 01/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 500.000,00
 R$ 500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110800 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 01/01/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 150.000,00
 R$ 150.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350110900 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350111500 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 01/01/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
 R$ 1.000.000,00
 R$ 1.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350111800 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 01/01/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350210600 FAEC - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350510100 FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS 01/01/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171350910100 Apoio Financeiro pela União aos Entes Federativos que Recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010101 PBV III -EQUIPE VOLANTE 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010104 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010105 PROCADSUAS - FNAS 01/01/2026 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 60.000,00
 R$ 60.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010202 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 01/01/2026 R$ 51.385,00 R$ 51.385,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 51.385,00
 R$ 51.385,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171650010502 Programa BPC na Escola 01/01/2026 R$ 9.776,00 R$ 9.776,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 9.776,00
 R$ 9.776,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171750010100 CONVENIO SUS 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171751010100 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171799010100 Convenios Outros 01/01/2026 R$ 205.540,00 R$ 205.540,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 205.540,00
 R$ 205.540,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171957010100 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DA UNIÃO (ART. 166-A DA CRB; EC 105/19) 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17060000 - Transferência Especial da União
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171960010100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 01/01/2026 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
 R$ 400.000,00
 R$ 400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171961010100 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171999010100 APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171999010200 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171999010500 Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 171999010600 Outras transferências de Recursos Vinculados à Educação 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172401010100 OUTROS CONVENIOS 01/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
 R$ 500.000,00
 R$ 500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172450010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO SAÚDE 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172451010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO 01/01/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 300.000,00
 R$ 300.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172999010100 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
 R$ 5.000,00
 R$ 5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 172999010200 TRANSFERÊNCIA FCBA 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 191101010100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL-PREFEITURA 01/01/2026 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 52.000,00
 R$ 52.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 191107020100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-MULTA E JUROS 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 192199010100 OUTRAS INDENIZAÇÕES 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 192206310000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 192299010100 RESTITUIÇÕES 01/01/2026 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 199999210000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 199999220000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Obrigatória 199999230000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Voluntária 211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Voluntária 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Voluntária 222101010000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Voluntária 241151110100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE 01/01/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Voluntária 241250910100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 01/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 500.000,00
 R$ 500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Voluntária 241499010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 01/01/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 1.000.000,00
 R$ 1.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Voluntária 242299010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS 01/01/2026 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
 R$ 350.000,00
 R$ 350.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Receita Prevista R$ 247.000.000,00
Receita Atualizada R$ 247.000.000,00
Arrecadada no Período R$ 0,00
Arrecadada Acumulada R$ 75.180.372,30
Conjunto de informações atualizadas em 02/05/2026 com dados até 30/04/2026 . Saiba mais...