Receita

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Poder Órgão Receita Descrição da Receita Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250010000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 12.678,18 1.26 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 12.678,18
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 1.482,19 7.41 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 1.482,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 216.541,77 27.06 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 216.541,77
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 37.140,95 28.56 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 0,00
R$ 37.140,95
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 199.273,91 24.90 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 199.273,91
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00 R$ 0,00 R$ 1.268.133,02 39.62 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 3.200.000,00
R$ 3.200.000,00
R$ 0,00
R$ 1.268.133,02
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 465.681,35 23.28 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 465.681,35
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal R$ 24.000.000,00 R$ 24.000.000,00 R$ 0,00 R$ 6.930.261,98 28.87 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 24.000.000,00
R$ 24.000.000,00
R$ 0,00
R$ 6.930.261,98
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 5.152,82 8.58 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 5.152,82
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 12.564,46 31.41 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 12.564,46
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 3.538,42 35.38 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 3.538,42
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010100 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010200 Taxa de Licença pra Execução de Obras R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 15.131,85 37.82 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 15.131,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010300 Taxa Utilização deÁàrea de Domínio Público R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 123,88 0.24 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 123,88
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010400 Taxa de Controle de Fiscalização Ambientar R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 9.750,00 65.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 9.750,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010500 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF R$ 550.000,00 R$ 550.000,00 R$ 0,00 R$ 393.745,64 71.59 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 550.000,00
R$ 550.000,00
R$ 0,00
R$ 393.745,64
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Multas e Juros R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 3.879,35 25.86 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 3.879,35
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020200 Taxa Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020300 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101030100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 449.289,45 898.57 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 449.289,45
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101040100 Taxa de Fuscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 R$ 0,00 R$ 10.907,31 68.17 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 16.000,00
R$ 16.000,00
R$ 0,00
R$ 10.907,31
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 11.721,00 5.86 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 11.721,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112150020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 164,43 32.88 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 164,43
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112201010100 Taxa de Expediente R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 3.224,21 8.06 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 3.224,21
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 411.670,70 20.58 13831441000187
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 411.670,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES- R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 8.073,97 6.72 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.938,46
R$ 1.135,51
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -70% R$ 680.000,00 R$ 680.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 680.000,00
R$ 680.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010202 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -30% R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - PRINCIPAL R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ASPS - R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE- R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 1.475,09 1475.09 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 1.475,09
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 38.759,98 77.51 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 38.759,98
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 25,16 25.16 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 25,16
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS VINCULADOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIOS - FCBA R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 687,60 137.52 13831441000187
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 687,60
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- PREFEITURA R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 558.605,86 27.93 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 558.605,86
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - FME R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 173/2020 - R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 75.917,71 7591.77 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 75.917,71
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- ASPS R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNATE R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013400 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Demais áreas culturais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 201,73 0.00 13831441000187
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 201,73
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013500 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Audiovisual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 801,45 0.00 13831441000187
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 801,45
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 32.412,94 0.00 13831441000187
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 32.412,94
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 139999010100 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 169999010000 Outros Serviços - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$ 65.000.000,00 R$ 65.000.000,00 R$ 0,00 R$ 20.087.161,72 30.90 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 65.000.000,00
R$ 65.000.000,00
R$ 0,00
R$ 20.087.161,72
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -R$ 13.000.000,00 -R$ 13.000.000,00 R$ 0,00 -R$ 4.017.432,25 30.90 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -13.000.000,00
R$ -13.000.000,00
R$ 0,00
R$ -4.017.432,25
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 5.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 5.955,33 4.58 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 0,00
R$ 5.955,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -R$ 26.000,00 -R$ 26.000,00 R$ 0,00 -R$ 1.191,02 4.58 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -26.000,00
R$ -26.000,00
R$ 0,00
R$ -1.191,02
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 21.066,18 42.13 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 21.066,18
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal R$ 18.000.000,00 R$ 18.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.632.023,72 20.17 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
18.000.000,00
R$ 0,00
R$ 18.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.632.023,72
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252210000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 0,00 R$ 762.607,02 25.42 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 762.607,02
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252310000 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 372.010,22 37.20 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 0,00
1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 372.010,22
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110100 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110200 INCENTIVO FINANCEIRO APS - DESEMPENHO R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 3.600.000,00 R$ 3.600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.600.000,00
R$ 3.600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110400 INCENTIVO FINANCEIRO APS -CAPACITAÇÃO PONDERADA R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110500 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110600 CORONAVIRUS (COVID-19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110800 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA EQUIDADE EM SAUDE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110900 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210300 CORONAVIRUS (COVID-19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210400 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410200 CORONAVIRUS (COVID-19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510100 FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350910100 Apoio Financeiro pela União aos Entes Federativos que Recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 1.200.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010100 PNAE- CRECHE R$ 156.000,00 R$ 156.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 156.000,00
R$ 156.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010300 PNAE-EJA R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 600.000,00
R$ 600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010500 PNAE- AEE R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 10.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 10.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171552010100 COMPLEMENTO DA UNIÃO - VAAR R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010101 PBV III -EQUIPE VOLANTE R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010102 SCFV R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010103 PISO BASICO FIXO R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010104 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010105 PROCADSUAS - FNAS R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010202 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010401 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SUAS R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010502 Programa BPC na Escola R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010503 Ações do Covid no SUAS para EPIs R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171750010100 CONVENIO SUS R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171751010100 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171799010100 Convenios Outros R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171957010100 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DA UNIÃO (ART. 166-A DA CRB; EC 105/19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17060000 - Transferência Especial da União
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171958010100 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE FA LEI COMPLEMENETAR 176/2020 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 0,00 R$ 75.102,92 32.65 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 230.000,00
R$ 230.000,00
R$ 0,00
R$ 75.102,92
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171960010100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171961010100 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010100 APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010200 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010300 Recurso da Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010400 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010500 Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal R$ 50.000.000,00 R$ 50.000.000,00 R$ 0,00 R$ 17.106.077,97 34.21 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 50.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 0,00
R$ 17.106.077,97
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -R$ 10.000.000,00 -R$ 10.000.000,00 R$ 0,00 -R$ 3.421.215,54 34.21 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -10.000.000,00
R$ -10.000.000,00
R$ 0,00
R$ -3.421.215,54
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 0,00 R$ 733.372,85 33.33 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.200.000,00
R$ 2.200.000,00
R$ 0,00
R$ 733.372,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -R$ 440.000,00 -R$ 440.000,00 R$ 0,00 -R$ 146.674,27 33.33 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -440.000,00
R$ -440.000,00
R$ 0,00
R$ -146.674,27
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 132.067,70 44.02 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 132.067,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -R$ 60.000,00 -R$ 60.000,00 R$ 0,00 -R$ 26.413,49 44.02 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -60.000,00
R$ -60.000,00
R$ 0,00
R$ -26.413,49
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.818,85 104.09 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.818,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172198010001 Fundo de Rend. ICMS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 27.637,16 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 27.637,16
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010200 SAMU-ESTADO R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172401010100 OUTROS CONVENIOS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172450010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO SAÚDE R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172451010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010101 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010102 IGD-SUAS FEAS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010201 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 95.000,00 R$ 95.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 95.000,00
R$ 95.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010301 BE - Benefícios Eventuais R$ 14.000,00 R$ 14.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172999010100 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172999010200 TRANSFERÊNCIA FCBA R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010100 FUNDEB - 70% R$ 28.900.000,00 R$ 28.900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 28.900.000,00
R$ 28.900.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010200 FUNDEB - 30% R$ 5.100.000,00 R$ 5.100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 5.100.000,00
R$ 5.100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191101010100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL-PREFEITURA R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 103,46 0.20 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 103,46
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191107010100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-TCM/BA R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191107020100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-MULTA E JUROS R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192199010100 OUTRAS INDENIZAÇÕES R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192201110000 Restituição de Convênios - Primárias - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192206310000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192299010100 RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999210000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999220000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999230000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal R$ 9.000.000,00 R$ 9.000.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000.000,00 66.66 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 9.000.000,00
R$ 9.000.000,00
R$ 0,00
R$ 6.000.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 222101010000 Alienação de Bens Imóveis - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 400.000,00 40000.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241151110100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241250910100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO R$ 3.136.100,00 R$ 3.136.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 3.136.100,00
R$ 3.136.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241499010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 242299010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 54.739,60 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 11.734,38
R$ 43.005,22
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ASPS - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.951,30 0.00 13167503000106
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.951,30
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 21,11 0.00 13167503000106
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 21,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 173/2020 - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 172,80 0.00 13167503000106
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 172,80
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.124,57 0.00 13167503000106
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.124,57
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 38,97 0.00 13167503000106
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 38,97
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISOS SALARIAIS ENFERMAGEM R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.635,24 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.635,24
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 296,61 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 296,61
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110200 INCENTIVO FINANCEIRO APS - DESEMPENHO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 183.391,84 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 183.391,84
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.084.416,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.084.416,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110400 INCENTIVO FINANCEIRO APS -CAPACITAÇÃO PONDERADA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 973.454,31 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 973.454,31
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.000,00 R$ 12.000,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.000,00
R$ 12.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111100 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 108.800,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 108.800,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111400 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 416.733,76 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 416.733,76
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 68.250,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 68.250,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.347.908,56 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.347.908,56
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 99.607,56 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 99.607,56
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 248.472,00 0.00 13167503000106
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 248.472,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.298,00 R$ 11.490,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.298,00
R$ 11.490,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 158.741,68 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 158.741,68
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 213.481,78 R$ 844.594,43 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 213.481,78
R$ 844.594,43
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510300 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 26.498,85 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 26.498,85
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171351410100 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 69.654,23 0.00 13167503000106
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 69.654,23
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 96.000,00 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 96.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010200 SAMU-ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 34.125,00 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 34.125,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -70% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 138.645,98 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 138.645,98
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - PRINCIPAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 30679206000150
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 37.254,79 0.00 30679206000150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 37.254,79
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.415,38 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.415,38
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 148,00 0.00 30679206000150
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 148,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.846,27 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.846,27
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNATE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 649,62 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 649,62
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,11 0.00 30679206000150
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 12,47 0.00 30679206000150
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12,47
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.739,57 0.00 30679206000150
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.739,57
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 809.043,82 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 809.043,82
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 480,00 0.00 30679206000150
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 480,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010100 PNAE- CRECHE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 41.511,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 41.511,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 38.211,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 38.211,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010300 PNAE-EJA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.747,80 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.747,80
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 135.795,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 135.795,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010500 PNAE- AEE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.713,60 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.713,60
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 106.132,78 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 106.132,78
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 33.702,33 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 33.702,33
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 18.230,79 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 18.230,79
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.694.097,92 0.00 30679206000150
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.694.097,92
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171552010100 COMPLEMENTO DA UNIÃO - VAAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 349.431,15 0.00 30679206000150
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 349.431,15
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010100 FUNDEB - 70% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 242.851,26 R$ 9.342.025,28 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 242.851,26
R$ 9.342.025,28
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 687,38 0.00 89882336000139
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 687,38
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 18.585,97 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 18.585,97
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.562,33 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.562,33
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.154,75 0.00 14801646000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.154,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010102 SCFV R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.883,12 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 17.883,12
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010103 PISO BASICO FIXO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.320,00 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 40.320,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24.022,56 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 24.022,56
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 149.682,29 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 149.682,29
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.854,00 R$ 41.160,00 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.854,00
R$ 41.160,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010101 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.912,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 35.912,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010102 IGD-SUAS FEAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010201 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.593,44 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 31.593,44
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010301 BE - Benefícios Eventuais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.600,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.600,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192206310000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 433,52 0.00 14801646000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 433,18
R$ 0,34
Receita Prevista R$ 245.000.000,00
Receita Atualizada R$ 245.000.000,00
Arrecadada no Período R$ 469.485,04
Arrecadada Acumulada R$ 73.930.654,33
Conjunto de informações atualizadas em 09/05/2024 com dados até 03/05/2024 00:00:00. Saiba mais...