Despesas

A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. As despesas engloba todas Unidades Gestoras e orçamentárias que representam da Administração Direta, suas Secretarias e Fundos, que integram a Lei Orçamentária, que compõem o orçamento público, excetuando os institutos de previdência privada e demais autarquias que tem exigência de divulgação em separado. Aqui, o cidadão poderá consultar, todos os Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Despesas Extras, bem como consultar na aba de “Repasse Financeiro” os repasses concedidos originários de convênios, termos de parceria, colaboração, entre outros instrumentos. Convêm esclarecer que em se tratando de poder legislativo não há esta modalidade de repasse.

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Órgão Unidade Data Empenho Credor Empenhado Anulado Reforçado CNPJ SqEmpenho DsEmpenho DsItemDespesa
10 1001 29/10/2020 366 044.294.435-72 - RAIMUNDO ALVES MIRANDA. R$65.000,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 366 REF. A PARTE DA DESPESA COM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 160/2014, SITUADO NA RUA DOIS DE JULHO, S/N, AREIA BRANCA, LAURO DE FREITAS/BA. PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO/2018 Á JUNHO/2019, O IMÓVEL FICOU A DISPOSIÇÃO DA MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RETIROU O MOBILIÁRIO SOMENTE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, BEM COMO QUE, APÓS A DEVOLUÇÃO, VERIFICOU-SE QUE O REFERIDO BEM SE ENCONTRAVA COM DETERIORAÇÕES DECORRENTES DO USO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO, SOBRETUDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFORMA (FLS. 23-24) CONF. PROC. ADM Nº 16549/2019, OFÍCIO Nº 61/2019 SEMED, TERMO DE ACORDO E PARECER JURÍDICO.VALOR TOTAL R$ 130.000,00 EM (2) DUAS PARCELAS. 33909300 - Indenizações e Restituições
09 0900 28/10/2020 1053 15.158.665/0001-03 - CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL R$97,95 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1053 REF. A DESPESAS COM RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM FAVOR DO ARQUITETO E URBANISTA TIAGO MAX ALMEIDA DOS REIS, REF. A PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE LAURO DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO CONF. REGISTRO NACIONAL A115287-4, REQUISITADO PELA SEINFRA NO VALOR DE R$ 97,95 CONF. BOLETO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12963/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 0700 27/10/2020 1047 29.581.268/0001-46 - CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRES BUSINESS R$3.752,58 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1047 REF. A DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2020 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL TORRES BUSINESS SITUADO NA RUA SILVANDIR CHAVES Nº 108, QUADRA K, LOTES 03 E 04 - LOJAS 11,12,13,14,15,16,17 E 18 - PITANGUEIRAS- LAURO DE FREITAS/BA, TENDO COMO LOCADOR: MARTECEL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, PARA FUNCIONAMENTO DA SEFAZ, CGM E PROJUR, CONF. CONTRATO Nº 001/2015 E TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.752,58 CONF. BOLETO EM ANEXO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12947/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 0900 27/10/2020 1045 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$1.674,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1045 REF. A DESPESAS COM TARIFA DE REPROGRAMAÇÃO - OP 0364695-84 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NESTE MUNICÍPIO - OFÍCIO Nº 4813/2020/GIGOV/SA NO VALOR DE R$ 1.674,00 CONF. AP Nº 248 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12952/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 0900 26/10/2020 1044 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$100.000,00 R$0,00 R$272.993,70 13927819000140 1044 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA COMUNIDADE DO PICUAIA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 350.965-67/2011, NO BAIRRO DO CAJI, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BAHIA, CONF. PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS EM CD ANEXO NESTE EDITAL , REQUISITADO PELA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. PERÍODO CONTRATUAL 12 (DOSE) MESES, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.182.678,17 (3º TERMO ADITIVO) CONF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018 E CONTRATO Nº 003/2019 CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08816/2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 30/12/2020 CONFORME (2º TERMO ADITIVO). 44905100 - Obras e Instalações
06 0600 23/10/2020 1048 31.310.127/0001-30 - L MIRANDA SANTIAGO R$17.540,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1048 REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO DESTINADO A ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, Á SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO - SECULT, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E A SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - SECAD, CONF. ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REQUISOITADO PELA SECAD.PERÍODO CONTRATUAL 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 17.540,00 CONF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 CONTRATO Nº 192/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06867/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 23/11/2020. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 22/10/2020 553 15.256.223/0001-91 - SALVADOR CRACHAS SERVIÇOS DE PRE IMPRESSÃO E PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI R$477,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 554 REFERE-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01351/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.900,00, VIGENTE ATÉ 14/02/2021. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 21/10/2020 552 09.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME R$1.524,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 553 PARTE PROCESSO Nº 16654/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM FINALIDADE DE REAIZAR EXAMES GINECOLOGICOS DE CITOLOGIA CERVICAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 LOTES 01 E 03 COM VALOR GLOBAL DE R$ 76.200,00 VALIDA ATÉ 05/05/2021 33903000 - Material de Consumo
30 0301 21/10/2020 551 09.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME R$3.196,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 552 PROCESSO Nº 20285/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRURGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 LOTE 02, 04, 07, 09, 10 E 12 COM VALOR GLOBAL DE R$ 27.204,00 VALIDA ATÉ 01/06/2021. 33903000 - Material de Consumo
09 0900 21/10/2020 1046 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1046 RERF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA DRENAGEM NOS BAIRROS DE ARACUÍ, AREIA BRANCA, BARRO DURO, BURAQUINHO, CAIXA D'ÁGUA, CAJI, CAPELÃO, CENTRO, DISTRITO QUILOMBOLA, IPITANGA, ITINGA, JAMBEIRO, PARQUE SÃO PAULO, PITANGUEIRAS, PORTÃO, QUINGOMA, RECREIO IPITANGA, VIDA NOVA, VILA PRAIANA E VILAS DO ATLÂNTICO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, CONTADOS A PARTÍR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.421.301,27 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 CONTRATO Nº 190/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06662/2020.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 21/10/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 0700 21/10/2020 1042 02.839.639/0001-90 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO R$3.755,59 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1042 REF. A DESPESA COM RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR JUNTO Á 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, TENDO COMO RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES DA SILVA BARROS CPF: 384.726.275-00 CONF. PROCESSO ATOrd 0000263-46.2017.5.05.0010, TRT-5 NO VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 3.755,59 31909100 - Sentenças Judiciais
08 0800 20/10/2020 1039 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.336,13 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1039 REF. A DESPESAS COM FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL JUNHO-2020, FOLHA 11 DO SERVIDOR TEMPORÁRIO : PEDRO MONTEIRO DE JESUS, MATRÍCULA 083118-8. LOTADO NA SESP 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
08 0800 20/10/2020 1038 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$3.952,17 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1038 REF. A DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR: (MARCELO SANTIAGO REIS BASTOS, MAT. 03634-0 ) (COMISSIONADO) - LOTADO NA SESP. FL. 97. MÊS 12/2012. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
30 0301 19/10/2020 550 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. R$47.160,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 551 Aquisição de Insumos destinados ao processamento de materiais/instrumentais contaminados por fluidos biologicos na assisntencia ao paciente, favorecendo as boas praticas assistenciais no centro de material esterilizado (CME) para utilização no combate ao novo conoronavirus (COVID-19), no Municipio de Lauro de Freitas-BA. através de Dispensa de Licitação nº 028DS/2020, Art. 4, Caput. da Lei Nº 13.979/2020, Contrato nº 072/2020 Valor Global de R$ 47.160,00 Válido até 10/11/2020. 33903000 - Material de Consumo
10 1000 19/10/2020 357 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.322,36 R$0,00 R$0,00 21382958000164 357 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA TEMPORÁRIA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 40% PAGA COM RECURSO DO TESOURO (ROSENILDA SANTOS PITANGA MAT. 05179-0) FOLHA (18) DEZEMBRO/2013. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
07 0700 19/10/2020 1041 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$490,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1041 REEMBOLSO POR SERVIÇO DE REAPARO DE PARABRISA DURANTE SERVIÇO REALIZADO POR FUNCIONARIOS DA SESP NO DIA 25/09/2020 O VEICULO AGILE PLACA NZK3J03 TEVE O PARABRISA TRASEIRO ATINGIDO POR UMA PEDRA QUE FOI PROJETADA DURANTE O USA DA MAQUINA DE CAPINAÇÃO. PROCESSO Nº 11634/2020. VALOR R$490,00 33909300 - Indenizações e Restituições
01 0100 19/10/2020 1040 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$5.597,23 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1040 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA TEMPORÁRIA DO GABINETE DA PREFEITA (ROSENILDA SANTOS PITANGA MAT. 05179-0) FOLHA (01) JANEIRO/2017. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
30 0301 16/10/2020 546 14.552.558/0003-56 - CRESAUTO VEICULOS S/A R$232,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 547 PARTE DO PROCESSO Nº 12741/2020 SERVIÇOS DE REVISÃO 10.000KM NO VEICULO FIAT/FIORINO GREENCAR PLACA PLZ 3H11 (AMBULÂNCIA) COR BRANCA, ANO/MODELO 2019/2020 CHASSIS: 9BD26510HL9133999 RENAVAM 01212470190, DE USO DESTA SECRETARIA. 33903000 - Material de Consumo
09 0900 16/10/2020 1037 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$88,78 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1037 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART Nº BA 20200384481 EM FAVOR DO ENGº ANDRE PAULA LEITE DE CASTRO E BASTOS RNP 0500810516 ; REF. EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARTA MARIA DE JESUS,NO BAIRRO DE BURAQUINHO EM LAURO DE FREITAS/BA, REQUISITADO PELA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 88,78 CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12480/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 15/10/2020 555 13.290.044/0001-45 - PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP- ME R$1.830,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 556 PARTE PROCESSO Nº 16365/2019 REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADADES DOS FUNCIONARIOS, ATRAVES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014PP/2019 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 COM VALOR GLOBAL DE R$ 529.497,18 VALIDA ATÉ 17/03/2021. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 15/10/2020 545 07.294.636/0001-32 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$4.048,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 546 PROCESSO Nº 20285/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRURGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 LOTE 11 COM VALOR GLOBAL DE R$ 151.800,00 VALIDA ATÉ 01/06/2021. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 15/10/2020 542 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. R$6.081,90 R$0,00 R$0,00 13881550000109 543 REFERE-SE A DEA POR PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10426/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS TIPO: AR COMPRIMIDO, OXIGENIO MEDICINAL, OXIDO NITROSO, OXIGENIO CARGA 1,0M³ E 2,5M³, ATRAVES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PPS/2016 E CONTRATO ADITADO Nº 032/2016 E TERCEIRO ADITAMENTO Nº 039/2019/SMS VALIDO ATÉ 06/02/2020. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
30 0301 15/10/2020 540 97.478.333/0001-62 - ATLANTICO PRO SAUDE SC LTDA R$39.443,39 R$0,00 R$0,00 13881550000109 541 PROCESSO Nº 03761/2020 DEA SERVIÇOS MEDICOS PRESTADOS, MES DEZEMBRO/2019 - SF Nº 137/2019 - NF Nº 2020782, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2014 E CONTRATO Nº 138/2017 E TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 102/2019 VALIDO ATÉ 07/12/2020. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 1001 15/10/2020 355 26.351.212/0001-07 - PB PATRIMONIAL NEGOCIOS E INCORPORACAO LTDA. R$1.470.000,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 355 REF. AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL II, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO AMARO DE IPITANGA, S/N, BAIRRO DO QUINGOMA, LAURO DE FREITAS/BA, COM ÁREA DE 15.000,00 METROS QUADRADOS TOTALMENTE EDIFICÁVEL, TOPOGRAFIA PLANA, MATRICULA Nº 48.551 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS, SENDO O IMÓVEL JÁ CREDENCIADO ATRAVÉS DO PROC. ADM Nº 01233/2020, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OFERTAS DE ÁREAS. CONF. ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL DA PRESENTE AQUISIÇÃO R$ 1.470.000,00 CONF. PROC. ADM Nº 10738/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 E CONTRATO Nº 186/2020. 44906100 - Aquisição de Imóveis
09 0900 15/10/2020 1027 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$60,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1027 REF. A DESPESAS COM TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DOU REF. AO CR 0212523-98 - CONSTRUÇÃO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO NO CALÇADÃO DA PRAIA DE IPITANGA, CONF. OFÍCIO Nº 4634/2020/GIGOV/SA - TA 14/10/2020 - REDUÇÃO DE CONTRAPARTIDA - PUBLICAÇÃO 15/10/2020 CONF. AP Nº 240 NO VALOR TOTAL DE R$ 60,00 REQUISITADO PELA SEC, MUN. DE INFRAESTRUTURA CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12439/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1000 14/10/2020 354 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.369,75 R$0,00 R$0,00 21382958000164 354 REF. A DESPESAS COM RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/RECURSOS PRÓPRIOS(ANA PAULA DOS SANTOS SOARES E PAULO HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO) FOLHA (01) SETEMBRO/2020. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10 1000 14/10/2020 353 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.004,38 R$0,00 R$0,00 21382958000164 353 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA: (ANA CELIA SOUZA DE JESUS), (TEMPORARIO) - LOTADO NA SEED-FUNDEB 60%. FL.1, OBS. PAGOS COM RECURSOS PRÓPRIOS. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10 1000 14/10/2020 352 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.451,39 R$0,00 R$0,00 21382958000164 352 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA: ( LAIZ DE SANTANA SENA), (TEMPORARIO) - LOTADO NA SEED- RECURSO 00. FL.01, MÊS 09/2020. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
08 0800 14/10/2020 1036 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$370,83 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1036 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDOR: ( JOÃO MARQUES DA SILVA JUNIOR), (NOMEADO) - LOTADO NA SESP , FL. 1, MÊS 09/2020. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
09 0900 14/10/2020 1035 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.598,30 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1035 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDOR: ( THALES DA CRUZ CASTRO), (TEMPORARIO) - LOTADO NA SEINFRA , FL. 1, MÊS 09/2020. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
03 0300 14/10/2020 1034 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.415,15 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1034 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA(TEMPORÁRIA) DA PROJUR - CARLA JESUS DE SANTANA CPF: 040.533.575-00 FOLHA (18) COMPETÊNCIA 12/2013. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
04 0400 14/10/2020 1033 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$705,96 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1033 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDOR: ( GABRIEL SILVA ROCHA), (NOMEADO) - LOTADO NA SEGOV , FL.1, MÊS 09/2020. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
01 0100 14/10/2020 1032 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$8.887,99 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1032 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDOR: ( DIOGO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS), (NOMEADO) - LOTADO NO GAPRE , FL. 1, MÊS 09/2020. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
04 0400 14/10/2020 1031 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$5.236,60 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1031 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR(NOMEADO) DA SEGOV - GEYSMULLER DIAS FALEIRO CPF: 021.343.415-64 FOLHA (01) COMPETÊNCIA 05/2016. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
07 0700 14/10/2020 1030 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.575,71 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1030 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR(NOMEADO) DA SEFAZ - BRUNO SALES DE JESUS CPF: 007.881.915-60 FOLHA (01) COMPETÊNCIA 09/2016. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
15 1500 14/10/2020 1029 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.246,72 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1029 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR(TEMPORÁRIO) DA SETTOP - CARLOS ROBERTO DE SANTANA CPF: 194.763.105-53 FOLHA (80) COMPETÊNCIA 04/2013. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
06 0600 14/10/2020 1028 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.779,11 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1028 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR(NOMEADO) - JURIVALDO DE SANTANA SANTOS CPF:924.125.215-49 FOLHA (05). 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
30 0301 13/10/2020 543 14.706.667/0001-19 - VIVASMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - A VIVAS R$9.058,70 R$0,00 R$0,00 13881550000109 544 PROCESSO Nº 20285/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRURGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 LOTE 01, 03, 05 COM VALOR GLOBAL DE R$ 28.584,00 VALIDA ATÉ 01/06/2021. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 13/10/2020 541 12.769.449/0001-06 - ABC FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS R$5.490,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 542 PARTE PROCESSO Nº 05477/2019 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CBAF, PARA ATENDER AOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019PES/2019 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 VALIDA ATÉ 18/11/2020 LOTES 04, 14, 16, 20 COM VALOR GLOBAL DE R$ 104.289,00. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 09/10/2020 554 13.100.508/0001-03 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIA BRANCA R$5.484,62 R$0,00 R$0,00 13881550000109 555 PROCESSO Nº 11464/2020 LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DE AREIA BRANCA - P.A. DE AREIA BRANCA, SITO NA RUA 02 DE JULHO, Nº 390, AREIA BRANCA, CEP 42733-470 NESTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIA BRANCA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DS/2020 ART. 24, INCISO X, LEI 8666/93, CONTRATO Nº 080/2020 COM VALOR GLOBAL DE R$ 35.806,68 E MENSAL ESTIMADO DE R$ 2.983,89 VALIDO ATÉ 09/10/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 09/10/2020 544 03.094.290/0001-78 - MMV IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA R$446,40 R$0,00 R$0,00 13881550000109 545 PARTE PROCESSO Nº 22821/2019 PREGÃO ELETRONICO Nº 010PES/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMATICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 VALIDA ATÉ 29/04/2021 LOTE 02 COM VALOR GLOBAL DE R$ 13.392,00. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 09/10/2020 538 14.706.667/0001-19 - VIVASMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - A VIVAS R$23.775,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 539 PROCESSO Nº 00895/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTIR OS USUARIOS QUE DEMANDAM CUIDADOS EM SAUDE MENTAL NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 LOTES 02, 06, 10, 12 COM VALOR GLOBAL DE R$ 216.200,00 VALIDA ATÉ 20/05/2021. 33903000 - Material de Consumo
10 1000 09/10/2020 359 20.002.684/0001-78 - LKB COMÉRCIO LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 359 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES I E III PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO(SEC. DE EDUCAÇÃO), CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DISCRIMINATIVA NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SECAD. PERÍODO DE VALIDADE DA ATA 12 MESES, CONTADOS A PARTÍR DA DATA DE SUA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 47.032,50 CONF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 ATA DE PREÇOS Nº 031/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08843/2020. VIGÊNCIA ATÉ 09/10/2021. 33903000 - Material de Consumo
12 1200 09/10/2020 239 20.002.684/0001-78 - LKB COMÉRCIO LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 15236976000135 239 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES I E III PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO(SEMDESC), CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DISCRIMINATIVA NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SECAD. PERÍODO DE VALIDADE DA ATA 12 MESES, CONTADOS A PARTÍR DA DATA DE SUA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 47.032,50 CONF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 ATA DE PREÇOS Nº 031/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08843/2020. VIGÊNCIA ATÉ 09/10/2021. 33903000 - Material de Consumo
06 0600 09/10/2020 1052 20.002.684/0001-78 - LKB COMÉRCIO LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1052 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES I E III PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO(SECAD), CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DISCRIMINATIVA NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SECAD. PERÍODO DE VALIDADE DA ATA 12 MESES, CONTADOS A PARTÍR DA DATA DE SUA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 47.032,50 CONF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 ATA DE PREÇOS Nº 031/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08843/2020. VIGÊNCIA ATÉ 09/10/2021. 33903000 - Material de Consumo
10 1000 08/10/2020 356 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$9.533,33 R$0,00 R$0,00 21382958000164 356 REF. A DESPESAS COM RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA TEMPORÁRIA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/RECURSOS PRÓPRIOS (ROSENILDA SANTOS PITANGA MAT. 072443-6) FOLHA (12) OUTUBRO/2018. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
07 0700 08/10/2020 1026 02.839.639/0001-90 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO R$1.558,36 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1026 REF. A DESPESA COMPLEMENTAR DA DESCISÃO JUDICIAL DE RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR JUNTO A 05ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, TENDO COMO EXEQUENTE: JUÇARA MOREIRA DOS SANTOS. CONF. PROCESSO ATOrd nº 0001086-40.2014.5.05.0005 NO VALOR DE R$ 1.558,36 CORRESPONDENTE Á SALDO REMANESCENTE CONF. MEMO Nº 6-101/2020. 31909100 - Sentenças Judiciais
09 0900 08/10/2020 1025 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$5.166,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1025 REF. A DESPESAS COM TARIFA DE REPROGRAMAÇÃO - CIE - LAURO DE FREITAS/BA - 425.969-01/2014 - OFÍCIO Nº 4544/2020/GIGOV/SA NO VALOR DE R$ 5.166,00 CONF. AP. Nº 230 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12139/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 1400 08/10/2020 1024 06.064.438/0001-10 - SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL R$1.127,78 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1024 REF. A DESPESAS COM GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE RECURSO, REF. AO CONVÊNIO Nº 020/2006 - CONSTRUINDO A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DE QUINGOMA,NESTE MUNICÍPIO CONF. OFÍCIO 1167/2020/COTV/CGCONT/SOADS/SE/MMFDH, VALOR TOTAL DA DEVOLUÇÃO R$ 1.127,78 CONF. AP Nº 231 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12150/2020. 33909300 - Indenizações e Restituições
01 0100 07/10/2020 1020 00.266.746/0001-41 - UNICA PLANEJAMENTO EM COMUNICACAO LTDA - EPP R$300.000,00 R$0,00 R$545.269,89 13927819000140 1020 REF. A PARTE DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO Á INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMLF, REQUISITADO PELO (GABINETE DA PREFEITA, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E SEC. MUN. DE SAÚDE). CONF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017 CONTRATO Nº 091/2017 .OBS: ESSE PROCESSO DE DEA - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SE DÁ EM RAZÃO DE TAIS DESPESAS NÃO FICARAM INSCRITAS COMO RESTOS Á PAGAR. VALOR TOTAL DO DEA R$ 730.801,09 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 07924/2020 E PARECER JURÍDICO EM ANEXO. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
09 0900 07/10/2020 1019 15.158.665/0001-03 - CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL R$97,95 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1019 REF. A DESPESAS COM RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM FAVOR DO ARQUITETO GABRIEL RIOS PINHEIRO, REF. A ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA QUADRA DE ITINGA, NESTE MUNICÍPIO CONF. REGISTRO NACIONAL A129124-6, REQUISITADO PELA SEINFRA NO VALOR DE R$ 97,95 CONF. BOLETO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11881/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 06/10/2020 549 06.045.163/0001-77 - VAGMAR JESUS DOS REIS R$23.175,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 550 PARTE PROCESSO Nº 07834/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTETIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPESCIALIZADAS EM SUA COMERCIALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 001CRE/2019 E TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020 VALIDO ATÉ 24/01/2021 COM VALOR GLOBAL DE R$ 782.425,00. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 06/10/2020 548 07.651.728/0001-22 - E. A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS EPP R$10.100,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 549 PARTE PROCESSO Nº 07834/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTETIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPESCIALIZADAS EM SUA COMERCIALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 001CRE/2019 E TERMO DE CONTRATO Nº 060/2019 VALIDO ATÉ 01/11/2020 COM VALOR GLOBAL DE R$ 501.200,00. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 06/10/2020 547 52.848.629/0008-66 - Centro Auditivo Audibel Importação e Exportação Ltda R$20.500,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 548 PARTE PROCESSO Nº 07834/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTETIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPESCIALIZADAS EM SUA COMERCIALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 001CRE/2019 E TERMO DE CONTRATO Nº 059/2019 VALIDO ATÉ 01/11/2020 COM VALOR GLOBAL DE R$ 782.425,00. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 05/10/2020 539 20.863.954/0001-35 - NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA R$580,49 R$0,00 R$0,00 13881550000109 540 PROCESSO Nº 12469/2020 SERVIÇOS DE REVISÃO DE 10.000 KM DOS VEICULOS RENAULT MASTER MARIMAR PLACA PLY-6B41 (AMBULANCIA) COR BRANCA, ANO/MODELO 2019/2020 CHASSIS 93YMAFEXALJ063506 RENAVAN 1210057953. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 05/10/2020 535 20.863.954/0001-35 - NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA R$418,50 R$0,00 R$0,00 13881550000109 536 PROCESSO Nº 11979/2020 SERVIÇOS DE REVISÃO DE 10.000 KM DOS VEICULOS RENAULT MASTER MARIMAR PLACA PLY-6B41 (AMBULANCIA) COR BRANCA, ANO/MODELO 2019/2020 CHASSIS 93YMAFEXALJ063506 RENAVAN 1210057953. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 1400 05/10/2020 1023 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.087,03 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1023 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DA SEC. DA POLÍTICAS PARA MULHERES SERVIDORES NOMEADOS (HULDACI DOS REIS SANTANA ANDRADE. FOLHA 1. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
18 1800 05/10/2020 1022 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.673,44 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1022 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DA SEC.DA JUVENTUDE SERVIDORES NOMEADOS (ANTONIO JOSÉ DE JESUS). FOLHA 14. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
04 0400 05/10/2020 1021 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$8.089,71 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1021 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESCISÃO CONTRATUAL DA SEC.DE GOVERNO SERVIDORES NOMEADOS HULDACI DOS REIS SANTANA ANDRADE. FOLHA 1. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
06 0600 05/10/2020 1018 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$387,05 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1018 REF. A DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA: ( HULDACI DOS REIS SANTANA ANDRADE MAT. 52560-4 ) (TD) - LOTADO NA SECAD. FL. 11. MÊS 01/2014. 31909200 - Despesas Exercícios Anteriores
10 1001 02/10/2020 344 09.532.225/0001-63 - R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME R$399.232,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 344 REF. A COMPLEMENTAÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES COM VISTAS A AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL(CRECHES E PRÉ-ESCOLA), E FUNDAMENTAL(DO 1º AO 9º ANO) ATRAVÉS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.OBS: VALOR TOTAL DO PAGAMENTO R$ 699.232 CONF. NOTA FISCAL 170 CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06077/2020 E PARECER JURÍDICO EM ANEXO. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 1001 02/10/2020 343 09.532.225/0001-63 - R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME R$300.000,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 343 REF. A PARTE DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES COM VISTAS A AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL(CRECHES E PRÉ-ESCOLA), E FUNDAMENTAL(DO 1º AO 9º ANO) ATRAVÉS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.OBS: VALOR TOTAL DO PAGAMENTO R$ 699.232 CONF. NOTA FISCAL 170 CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06077/2020 E PARECER JURÍDICO EM ANEXO. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 1001 02/10/2020 342 09.532.225/0001-63 - R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME R$304.300,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 342 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES COM VISTAS A AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL(CRECHES E PRÉ-ESCOLA), E FUNDAMENTAL(DO 1º AO 9º ANO) ATRAVÉS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.OBS: VALOR TOTAL DO PAGAMENTO R$ 304.300,00 CONF. NOTA FISCAL 171 CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06078/2020 E PARECER JURÍDICO EM ANEXO. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 1001 01/10/2020 365 01.922.168/0001-17 - AJL CONSTRUÇÕES LTDA R$66.574,81 R$0,00 R$0,00 21382958000164 365 REF. AO REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇOES 9ª,10ª,11ª,12ª E 13ª DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VENCEDORA DO LOTE I PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE ITINGA, NAS SEGUINTES UNIDADES: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESC. - CAIC; CRECHE MUN. DEP. JACKSON; CRECHE MARIA FERREIRA; CRECHE SANTA RITA, CENTRO COMUNITÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESC. SÃO VICENTE DE PAULA; INST.DE EDUCAÇÃO PROF. EURIDES SANT'ANNA; CENTRO EDUCACIONAL PROF. EMERSON PALMEIRA, CENTRO EDUCAC.SANTO AMARO; CENTRO EDUC. OLAVINA CALAZANS E DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE ITINGA, REQUIS. PELA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, VALOR GLOBAL TOTAL DO LOTE I R$ 1.273.556,85 CONF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 CONTRATO Nº 032/2018 E PROC. ADM. Nº 13.777/2017. CONTRATO PRORROGADO COM TÉRMINO PREVISTO EM 02.08.2020 CONF. PROC. ADM. Nº 13946/2019.OBS. ESSE EMPENHO FAZ REF. AO EMP. Nº 103, COM DATA DE 02/01/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1001 01/10/2020 364 01.922.168/0001-17 - AJL CONSTRUÇÕES LTDA R$61.819,27 R$0,00 R$0,00 21382958000164 364 REF. A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇÕES 5ª,6ª,7ª E 8ª DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VENCEDORA DO LOTE I PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE ITINGA, REQUISITADO PELA SEC. MUN. DE EDUCAÇAO, VALOR TOTAL DO DEA R$ 61.819,27 CONF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 CONTRATO Nº 032/2018 E PROC. ADM. Nº 12083/2020, PERIODO DE 2019. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 1001 01/10/2020 363 01.922.168/0001-17 - AJL CONSTRUÇÕES LTDA R$36.367,81 R$0,00 R$0,00 21382958000164 363 REF. AO REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇOES 8ª,9ª,10ª,11ª E 12ª DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VENCEDORA DO LOTE II PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE AREIA BRANCA E VIDA NOVA, NAS SEGUINTES UNIDADES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA E DR. DJALMA RAMOS, CRECHE MÃE MARIA E IRMÃ SHEILA E DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE AREIA BRANCA E VIDA NOVA, REQUISITADO PELA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. PERIODO CONTRATUAL 12 MESES, VALOR TOTAL DO LOTE II R$ 823.563,10 CONF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017, CONTRATO Nº 033/2018 E PROC. ADM Nº 13.777/2017 VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 02/04/2019.OBS: PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 04 MESES E TÉRMINO EM 02/08/2019 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 04144/2019. OBS: PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAS 12 MESES ATÉ 02/08/2020 CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13949/2019.OBS. ESSE EMPENHO FAZ REFERÊNCIA AO EMPENHO Nº 98, COM DATA DE 02/01/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1001 01/10/2020 362 01.922.168/0001-17 - AJL CONSTRUÇÕES LTDA R$38.610,70 R$0,00 R$0,00 21382958000164 362 REF. A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇÕES 4,5,6 E 7 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VENCEDORA DO LOTE II PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE AREIA BRANCA E VIDA NOVA, REQUISITADO PELA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, VALOR TOTAL DO DEA R$ 38.610,70 CONF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017, CONTRATO Nº 033/2018 E PROC. ADM Nº 12080/2020, PERIODO DE 2019. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 1001 01/10/2020 361 01.922.168/0001-17 - AJL CONSTRUÇÕES LTDA R$55.051,04 R$0,00 R$0,00 21382958000164 361 REF. AO REAJUSTE DAS MEDIÇOES 9,10,11,12 E 13 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VENCEDORA DO LOTE III PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO LOCALIZADAS NO BAIRROS DO CENTRO E PORTÃO, NAS SEGUINTES UNIDADES: CENTRO EDUCACIONAL MUN. FÉLIX; CRECHE VOVÓ ANA; EDUCANDÁRIO MARIZA IPITANGA - EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRECHE ESCOLA NOVO MUNDO; CRECHE MUN, DE VILAS DO ATLÂNTICO; CRECHE PÚBLICA MUN. ANA MONTENEGRO; CRECHE TODAS AS CORES; CENTRO SOCIAL URBANO E DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO CENTRO E PORTÃO, REQUISITADO PELA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, VALOR GLOBAL TOTAL DO LOTE III R$ 1.137.039,14 CONF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 CONTRATO Nº 034/2018 E PROC. ADM. Nº 13777/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 02/04/2019.. OBS: CONTRATO ADITADO ATÉ 02/08/2020. OBS. ESSE EMPENHO FAZ REFERÊNCIA AO EMPENHO 102 COM DATA DE 02/01/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1001 01/10/2020 360 01.922.168/0001-17 - AJL CONSTRUÇÕES LTDA R$55.111,12 R$0,00 R$0,00 21382958000164 360 REF. A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇÕES 5,6,7 E 8 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VENCEDORA DO LOTE III PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO LOCALIZADAS NO BAIRROS DO CENTRO E EM PORTÃO, REQUISITADO PELA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. TOTAL DO DEA R$ 55.111,12 CONF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 CONTRATO Nº 034/2018 E PROC. ADM.12078/2020, REF. AO PERIODO 2019. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 1001 01/10/2020 358 00.562.490/0001-10 - W MENDES ASSISTENCIA TECNICA E LOCACAO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 358 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS) DE 720 (SETECENTOS E VINTE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT HI- WALL PISO E TETO, PARA TODAS AS SECRETARIAS E UNIDADES DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.677.456,00 VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES APÓS ASSINATURA DO CONTRATO. CONF. CONTRATO Nº 272/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 E PROC. ADM Nº 23590/2019.OBS: ESSE EMPENHO FAZ REFERÊNCIA A NE-51/2020 EMITIDO EM 02/01/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 1200 01/10/2020 238 40.432.544/0001-47 - EMBRATEL - CLARO S/A R$100,00 R$0,00 R$0,00 15236976000135 238 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMDESC. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 1200 01/10/2020 237 13.530.225/0001-00 - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DE SERV. ADMINISTRATIVOS L R$130.200,00 R$0,00 R$0,00 15236976000135 237 REF. A DESPESAS COM A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL COLETIVA , PARA A COMPRA DE MATERIAIS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO , PREPARO , FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇOES. CONTRATO Nº 261/2019 , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS E A LPATSA ALIMENTAÇAO E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, VENCEDORA LOTE I.NO VALOR TOTAL DE R$ 6.138.000,00 COM PRAZO DE VIGENCIA DE 12 ( DOZE MESES ) TENTO DISCRIMINADOS OS ITENS NO TERMO DE REFERENCIA E PLANILHA .CONF. PROC. ADM 20625/2018. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA .EM SUBSTITUIÇAO DO EMPENHO 30. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 1201 01/10/2020 236 35.797.364/0001-29 - ALDEIAS INFANTIS SOS DO BRASIL R$17.900,00 R$0,00 R$0,00 15236976000135 236 REF. A PARTE DO SALDO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. AMARÍLIO THIAGO DOS SANTOS, Nº 144, COM 12 CASAS, VILA PRAIANA, LAURO DE FREITAS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SEDES DO CAPS IA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; CREAS ; CONSELHO TUTELAR; CASA DOS CONSELHOS I (CMDCA, CMAS, CMI E CONS. MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL); NÚCLEOS E SERVIÇOS DE FORTAL. DE VÍNCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIO; CASA DOS CONSELHOS II(CONS. DE EDUCAÇÃO, CONS. DE SAÚDE, CONS. DE JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS, PESSOAS COM DEFICÊNCIA E MULHERES, SOB RESPONSAB.DA SEMDESC. PERÍODO CONTRATUAL DE 12 MESES, VALOR TOTAL DA CONTRATADO R$ 300.000,00 SENDO VALOR MENSAL DE R$ 18.010,39 PERFAZENDO O VALOR TOTAL P/ SEMDESC DE R$ 216.124,68 CONF. DISP. DE LICITAÇÃO Nº 79/2017 CONTRATO Nº 128-A/2017 E PROC. ADM. Nº 16497/17.PROC. ADITADO ATE 01/11/19, CONF. PROC. ADM. 19614/18.ADITADO ATÉ 01/11/2020. CONF.PROC.ADM 19822/2019. (EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO AO DE Nº 119) . 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 1201 01/10/2020 235 07.672.510/0001-54 - PORTO ZARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - ME R$36.458,04 R$0,00 R$0,00 15236976000135 235 REF. Á PARTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO RECREIO DE IPITANGA, LOGRADOURO SANTOS DUMONT, QUADRA 0011, ESTRADA DO COCO, LAURO DE FREITAS, PARA O FUNC. DA CENTRAL DE CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA, REQUISITADO PELA SEMASCI. PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, A SEREM CONTADOS DO ATO DA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$168.000,00, SENDO O VALOR MENSAL R$14.000,00 CONF. CONTRATO 141/2014 E DISP. DE LICITAÇÃO 78/2014. VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 07/07/2015. OBS: VALOR MENSAL REAJUSTADO P/R$14.683,23 E PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES TÉRMINO EM 07/07/2016 CONF. PROC. ADM. Nº 009978/2015. OBS: CONTRATO ADITADO ATE 07/07/2017 E VALOR MENSAL REAJUSTADO PARA R$ 16.203,58. CONF. PROC. ADM. 09660/2016.OBS: PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES TÉRMINO EM 07/07/2018 CONF. PROC. ADM. Nº 09464/2017. OBS: PROC. ADITADO POR MAIS 12 MESES TERMINO EM 07/07/2019, CONFORME PROC.ADM. N° 10360/2018.OBS: PROC. ADITADO POR MAIS 12 MESES TERMINO EM 07/07/2020.OBS.: EM SUBS. EMPENHO 75. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 0700 01/10/2020 1054 02.839.639/0001-90 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO R$203.201,20 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1054 REF. A DESPESA COM PRECATÓRIO JUNTO ÀS VARAS DO TRABALHO DE SALVADOR, CONFORME RELAÇÃO DE PREVISÃO DE PRECATÓRIOS 2020 31909100 - Sentenças Judiciais
15 1500 01/10/2020 1051 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1051 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REF. A PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DE CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMLF(SETTOP). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 240.000,00 CONF. TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2020 CONTRATO Nº 178/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10093/2020.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 16/09/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 0700 01/10/2020 1050 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1050 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REF. A PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DE CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMLF(SEFAZ). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 240.000,00 CONF. TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2020 CONTRATO Nº 178/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10093/2020.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 16/09/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
06 0600 01/10/2020 1049 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1049 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REF. A PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DE CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMLF(SECAD). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 240.000,00 CONF. TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2020 CONTRATO Nº 178/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10093/2020.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 16/09/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 0900 01/10/2020 1043 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$800.000,00 R$54.993,70 R$0,00 13927819000140 1043 REF. A PARTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM LAURO DE FREITAS - CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 845695/2017/MIN. DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2467.1037.858-87/2017, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. PERÍODO CONTRATUAL 06 MESES, CONTADOS A PARTÍR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 CONTRATO Nº 128/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04873/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 24/01/2020, CONTRATO ADITADO ATÉ 24/12/2020. OBS. ESSE EMPENHO FAZ REFÊNCIA AO EMPENHO Nº 322, COM DATA DE 02/01/2020. 44905100 - Obras e Instalações
Conjunto de informações atualizadas em 31/10/2020 com dados até 29/10/2020. Saiba mais...