Despesas

A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. As despesas engloba todas Unidades Gestoras e orçamentárias que representam da Administração Direta, suas Secretarias e Fundos, que integram a Lei Orçamentária, que compõem o orçamento público, excetuando os institutos de previdência privada e demais autarquias que tem exigência de divulgação em separado. Aqui, o cidadão poderá consultar, todos os Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Despesas Extras, bem como consultar na aba de “Repasse Financeiro” os repasses concedidos originários de convênios, termos de parceria, colaboração, entre outros instrumentos. Convêm esclarecer que em se tratando de poder legislativo não há esta modalidade de repasse.

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Órgão Unidade Data Empenho Credor Empenhado Anulado Reforçado CNPJ SqEmpenho DsEmpenho DsItemDespesa
08 0800 15/09/2021 1390 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1390 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SESP). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
06 0600 15/09/2021 1389 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1389 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SEPHADIR). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15 1500 15/09/2021 1388 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1388 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SETTOP). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 1400 15/09/2021 1387 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1387 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SPM). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11 1100 15/09/2021 1386 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1386 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SETREL). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21 2100 15/09/2021 1385 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1385 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SEJU). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 0700 15/09/2021 1384 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1384 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SEFAZ). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17 1700 15/09/2021 1383 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1383 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SMARH). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22 2200 15/09/2021 1382 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$23.156,18 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1382 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA(SEPHADIR). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 0900 15/09/2021 1381 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$2.947,32 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1381 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA. PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2020. OBS:PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
01 0100 15/09/2021 1380 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$76.996,40 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1380 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA ( GAPRE). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2019.OBS: PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16 1600 15/09/2021 1379 07.097.369/0001-03 - INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP R$56.165,01 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1379 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM CD ANEXO NESTE EDITAL, REQUISITADO PELA SEINFRA ( SECULT). PERÍODO CONTRATUAL 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 2.683.028,10 CONF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATO Nº 212/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11393/2018.VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 14/10/2019.OBS: PRAZO DO CONTRATO ADITADO P/MAIS 12 MESES ATÉ 14/10/2021 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 11376/2020. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 0900 15/09/2021 1375 15.158.665/0001-03 - CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL R$97,95 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1375 REF. A DESPESAS COM RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM FAVOR DO ARQUITETO ARILDO MIRANDA GONÇALVES JUNIOR, REF. ATUALIZAÇÃO DE PREÇO PARA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA QUADRA DE BURAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO CONF. REGISTRO NACIONAL 00A2245140 REQUISITADO PELA SEINFRA NO VALOR DE R$ 97,95 CONF. BOLETO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14359/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 0700 15/09/2021 1371 13.100.722/0001-60 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA R$52.318,06 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1371 REF. A DESPESAS COM PRECATÓRIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TENDO COMO CREDOR A SRª ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO, CONF. PROCESSO Nº 0000019-93.2020.805.0000-0 NO VALOR TOTAL DE R$ 52.318,06 CONF. MEMORANDO Nº 1178/2020, 2346/2021PGM E PLANILHA DO NACP. 31909100 - Sentenças Judiciais
07 0700 15/09/2021 1367 13.100.722/0001-60 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA R$122.075,47 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1367 REF. A DESPESAS COM PRECATÓRIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TENDO COMO CREDOR A SRº JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO, CONF. PROCESSO Nº 0000017-26.2020.805.0000-0 NO VALOR TOTAL DE R$ 122.075,47 CONF. MEMORANDO Nº 1178/2020, 2346/2021PGM E PLANILHA DO NACP. 31909100 - Sentenças Judiciais
10 1001 10/09/2021 571 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$1.331,70 R$0,00 R$0,00 21382958000164 571 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ART'S: Nº BA 20210601551; 20210604741;20210604763;2021060477020210604754;20210604798;20210604925;20210604939;20210604950;20210604957;20210604967;20210604974;20210604983;20210604988 e BA20210604994 EM FAVOR DO ENGº BRUNO SENA FERREIRA. RNP 0501848339 MAT 49048 REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ART'S: Nº BA 20210602590; BA Nº 20210602621 E BA Nº 20210602641; BA Nº 20210602709; BA Nº 20210602739; BA Nº 20210602750; BA Nª 20210602811; BA Nº 20210602817; BA Nº 20210602823 E BA Nº 20210602857 EM FAVOR DO ENGº JOSE GEILSON FERREIRA DA SILVA. RNP 0516826301 MAT 57875 REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO CONFORME RELAÇÃO QUE CONSTA NO PROCESSO ADM VALOR TOTAL . R$ 1.331,70 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14310/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1000 10/09/2021 570 076.682.955-34 - VÂNIA MARIA GALVAO DE CARVALHO R$940,00 R$0,00 R$0,00 21382958000164 570 REF. A CONCESSAO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A SERVIDORA VÃNIA MARIA GALVÃO DE CARVALHO, PARA PARTICIPAR DO 18º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES BRASIL XXI, NO PERIODO DE 15 Á 17 DE SETEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO VALOR DE R$ 940,00, CONF. PROCESSO ADM. Nº 13726/2021 33901400 - Diárias - Civil
06 0600 10/09/2021 1338 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$355,12 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1338 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ART'S: Nº BA 20210603723; BA Nº 20210603888, BA Nº 20210604074; BA Nº 20210604095 EM FAVOR DO ENGº BRUNO SENA FERREIRA. RNP 0501848339 MAT 49048 REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÃNICO DA SUOP, REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO DA SMSP, REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ESCOLA MUNICIPAL LAGOA DOS PATOS E DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AVELAR B VILELA , REQUISITADO PELA SECAD, NO VALOR DE R$ 355,12 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14241/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 09/09/2021 687 02.379.738/0001-37 - GIRO RAPIDO LIVRARIA PAPELARIA E GRAFICA LTDA R$15.000,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 703 PROCESSO Nº 12121 AQUISIÇÃO (CONFECÇÃO E IMPRESSÃO) DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICIPIO DE LARUO DE FREITAS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029DS/2021, INCISO II, ART. 24 DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CONTRATO Nº 050/2021 COM VALOR GLOBAL DE R$15.000,00 VALIDO ATÉ 30/11/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1001 09/09/2021 569 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$976,58 R$0,00 R$0,00 21382958000164 569 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART'S Nº BA 20210603641; Nº BA 20210603648; Nº BA20210603658; Nº BA 20210603668; Nº BA20210603691; Nº BA 20210603698; Nº BA 20210603700; Nº BA 202120603706; Nº BA 20210603717; Nº BA 20210603728; Nº BA 20210603974 EM FAVOR DO ENGº JOSÉ GEILSON FERREIRA DA SILVA, RNP 0516826301 REF. A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO, E PÂNICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES: ESCOLA JOSÉ DOS SANTOS PARANHOS; ESCOLA DE CADETES MIRINS - CAJI; CENTRO SOCIAL URBANO; CRECHE PÚBLICA MUN. ANA MONTENEGRO; CRECHE ESCOLA IRMÃ SHEILA; CRECHE ESCOLA MÃE MARIA; CRECHE MUN. VOVÓ ANA; ESCOLA MUN. IPITANGA; ESCOLA MUN. CIDADE NOVA; ESCOLA MUN. PROFª AURORA MAGALHÃES RIBEIRO E CRECHE MUN. NOVO MUNDO NO VALOR TOTAL DE R$ 976,58 CONF. BOLETOS EM ANEXO E PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14282/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1001 09/09/2021 568 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$976,58 R$0,00 R$0,00 21382958000164 568 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART'S Nº BA 20210603738; Nº BA 20210603754; Nº BA20210603766; Nº BA 20210603771; Nº BA20210603782; Nº BA 20210603909; Nº BA 20210603914; Nº BA 202120603921; Nº BA 20210603931; Nº BA20210603936; Nº BA 20210603943 EM FAVOR DO ENGº JOSÉ GEILSON FERREIRA DA SILVA, RNP 0516826301 REF. A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO, E PÂNICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES: ESCOLA MUN. CAPITULINO SANTOS; ESCOLA MUN. CONSTANTINO VIEIRA; CRECHE TODAS AS CORES; CRECHE MUN. VILAS DO ATLÂNTICO; ESCOLA MUN. BARRO DURO; ESCOLA MUN. INFÂNCIA FELIZ; ESCOLA MUN. QUINGOMA DE FORA; ESCOLA ROTARY DA QUINGOMA; ESCOLA FELIX CARDOSO, ESCOLA MUN. JARDIM IPITANGA; ESCOLA MUN. ESFINGE NO VALOR TOTAL DE R$ 976,58 CONF. BOLETOS EM ANEXO E PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14253/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1001 09/09/2021 567 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$1.065,36 R$0,00 R$0,00 21382958000164 567 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART'S Nº BA 20210604006; Nº BA 20210602813; Nº BA20210602831; Nº BA 20210602840; Nº BA20210602848 E Nº BA 20210602856; BA 20210603586; BA 20210603588; BA 20210603599; BA 20210603608; BA 20210603604; BA 20210603995 EM FAVOR DO ENGº , JOSÉ GEILSON FERREIRA DA SILVA, RNP 0516826301 REF. A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO, E PÂNICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES: ESCOLA MUN. JOSÉ RAMOS; CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; ESCOLA FUND. SÃO JUDAS TADEU; ESCOLA PATO DONALD; CENTRO COMUNIT. SÃO VICENTE DE PAULA; CRECHE SANTA RITA; CEI AREIA BRANCA; ESCOLA COMUNIT. DE AREIA BRANCA; CEI PORTO FELIZ; ESCOLA TIA LÚCIA; ESCOLA MUN. VOVÓ CIÇA E DA CRECHE MARIA FERREIRA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.065,36 CONF. BOLETOS EM ANEXO E PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14309/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1001 09/09/2021 566 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$1.065,36 R$0,00 R$0,00 21382958000164 566 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART'S Nº BA 20210601510; Nº BA 20210601549; Nº BA20210601564; Nº BA 20210601577; Nº BA20210602340 E Nº BA 20210602419; BA 20210602427; BA 20210602447; BA 20210602451; BA 20210602462; BA 20210602477; BA 20210602810 EM FAVOR DO ENGº , JOSÉ GEILSON FERREIRA DA SILVA, RNP 0516826301 REF. A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO, E PÂNICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUN. MERCEDES DO ESPÍRITO SANTO; ESCO,A MUN. EDVALDO BOAVENTURA; ESCOLA MUN. GREGÓRIO PINTO DE ALMEIDA; ESCOLA MUN. TENENTE GUSTAVO DOS SANTOS; ESCOLA MUN. SOLANGE COELHO; EDUCANDÁRIO MARIZA PITANGA; CEO DA ITINGA; ESCOLA MUN. SENHORA VALENTINA; ESCOLA MUN. ISMAEL ORNELAS; CEI DR. DJALMA RAMOS, ESCOLA MUN. CAPIARARA E DA CRECHE ESCOLA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DEUS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.065,36 CONF. BOLETOS EM ANEXO E PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14288/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 0700 09/09/2021 1337 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A R$240,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1337 REF A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01(HUM) CERTIFICADO DIGITAL A-1 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS , AFIM DE ASSINAR DIGITALMENTE OS TRABALHOS CONTÍNUOS DE PROTOCOLOS DE AÇÕES DA COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VALOR TOTAL R$ 240,00 CONFORME PROCESSO ADM Nº 14350/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 1000 08/09/2021 577 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$13.321,94 R$0,00 R$0,00 21382958000164 577 REF. A DESPESAS COM RESCISÕES CONTRATUAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - RECURSO PRÓPRIO ( MAURÍCIO MONTEIRO BARROS, CAD. 079362-3, CPF: 781.749.025-20) E ( RENATO DE CASTRO GAVAZZA, CAD. 079534-1, CPF: 824.754.075-49) - FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10 1000 08/09/2021 576 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$10.255,49 R$0,00 R$0,00 21382958000164 576 REF. A DESPESA COM A RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA ESTATUTÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL ( ENIVALDA SOUZA BORGES CAD. 000751-0, CPF: 262.994.025-04) - FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10 1000 08/09/2021 575 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.833,74 R$0,00 R$0,00 21382958000164 575 REF. A DESPESAS COM RESCISÃO CONTRATUAL DA SERVIDORA TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL ( TERMONIA CONCEIÇÃO DA CRUZA CAD. 079711-4 CPF: 468.775.765-00) -FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10 1000 08/09/2021 574 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.533,48 R$0,00 R$0,00 21382958000164 574 REF. A DESPESAS COM RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL (LIZ NOVAIS PINHEIRO CAD. 094468-6, CPF: 031.659.475-03 E VERA LUCIA AZEVEDO SIMOES CAD 094365-8, CPF: 425.891.695-15) FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10 1000 08/09/2021 573 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.786,67 R$0,00 R$0,00 21382958000164 573 REF. A DESPESAS COM RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL ( MARCIO LIMA SANTOS CAD. 092295-4 CPF: 821.198.305-25) FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
12 1200 08/09/2021 228 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$7.943,01 R$0,00 R$0,00 15236976000135 228 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SEMDESC: ADENILZE MORAES DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 094903-6; ELISANGELA ARAÚJO DO N. RAMOS MATRÍCULA Nº 096877-5; ERICA CONCEIÇÃO DE JESUS CARVALHO MATRÍCULA Nº 094748-8 E GABRIEL MATIAS SOUZA LEAL MATRÍCULA Nº 093563-5 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
17 1700 08/09/2021 1373 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$3.359,45 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1373 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE FUNCIONÁRIO(NOMEADO) DA SEMARH: JÚLIO CARNEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 078821-4 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
17 1700 08/09/2021 1372 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$621,14 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1372 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA TEMPORÁRIA DA SEC. DE SEMARH: MARCIA REGINA DE PAULA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA Nº 093165-9 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
02 0200 08/09/2021 1370 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.098,36 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1370 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DOS FUNCIONÁRIOS(NOMEADOS) DO GABINETE DO VICE-PREFEITO: BIANCA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 082370-1 E ELEBER SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 098038-5 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
16 1600 08/09/2021 1369 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$5.027,14 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1369 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE FUNCIONÁRIO(NOMEADO) DA SEC. MUN. DA CULTURA: GINALDO SOUZA DOS SANTO MATRÍCULA Nº 094894-9 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
16 1600 08/09/2021 1368 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$1.733,33 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1368 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SEC. MUN. DE CULTURA:MARCOS SANTOS SILVA MATRÍCULA Nº 094835-3 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
20 2000 08/09/2021 1366 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.973,27 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1366 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DOS FUNCIONÁRIOS(NOMEADOS) DA SEC. DE SEGURANÇA MUNICIPAL: MONIQUE GENUINO DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 095637-6 E ROGEAN LOPES DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 095338-2 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
20 2000 08/09/2021 1365 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$631,67 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1365 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA TEMPORÁRIA DA SEC. DE SEGURANÇA MUNICIPAL: RENATA DE JESUS LIMA MATRÍCULA Nº 093402-5 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
01 0100 08/09/2021 1364 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$2.178,43 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1364 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE FUNCIONÁRIO( NOMEADO) DO GAPRE: EDGARD COPQUE DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 068876-1 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
19 1900 08/09/2021 1363 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$572,44 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1363 REF. A DESPESA COM A FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SEDUR: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 095887-3 E NADINE DO DESTERRO FREITAS MATRÍCULA Nº 094916-3 FOLHA Nº 1. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
09 0900 08/09/2021 1362 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$13.545,24 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1362 REF. A DESPESAS COM RESCISÕES CONTRATUAIS DOS SERVIDORES: TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA TEMPORÁRIO -(LEONARDO SILVA SOUZA,CAD. 091707-0 CPF: 030.814.585-28) E COMISSIONADO- (HENRIQUE BRASIL LOBO DOS SANTOS, CAD. 09473-7, CPF: 475.153.255-34). - FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
06 0600 08/09/2021 1361 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$8.426,67 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1361 REF. A DESPESA COM RESCISÕES CONTRATUAIS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (ANDRE LUIS MAGNO DE MATOS, CAD. 093961-1, CPF: 614.104.115-91, MARCIA LIMA DOS SANTOS, CAD.098151-3, CPF: 821.007.305-25 E OUTROS) FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
12 1200 03/09/2021 224 01.557.824/0001-20 - RLR PATRIMONIAL LTDA R$33.566,67 R$0,00 R$0,00 15236976000135 224 REF. A DESPESA REFERENTE INDENIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE FOI UTILIZADO SEM ADEVIDA COBERTURA CONTRATUAL DO PERIODO 26/04/2019 A 22/08/2019 SITUADO NA RUA FÉLIX DE ARAÚJO, Nº 398, QUADRA ÚNICA, GALPÕES 05 E 14, PORTÃO, LAURO DE FREITAS/BA, ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA- SEMDESC. VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. CONF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020, CONTRATO Nº 156/2020 . CONFORME O PARECER JURIDICO TENDO NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2021 E NO PROC. ADM Nº 07863/2021. 33909300 - Indenizações e Restituições
07 0700 02/09/2021 1377 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. R$17.600,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1377 REF. A DESPESAS COM TAXAS BANCÁRIAS DA PMLF. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
06 0600 02/09/2021 1374 33.625.959/0001-71 - ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A - SCP R$44.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1374 REF. A PARTE DE SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, DISPONIBILIZANDO 200(DUZENTAS) VAGAS, COM SEUS RESPECTIVOS CARTÕES DE ACESSO NO ESTACIONAMENTO ESTAPAR DO PARQUE SHOPPING LAURO DE FREITAS- BAHIA, DE SEGUNDA À SEXTA- FEIRA, DAS 07H ÀS 19H, NOS TERMOS DO ARTIGO 25,CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93, REQUISITADO PELA SECAD.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 132.000,00 VALOR MENSAL R$ 11.000,00 PERIODO CONTRATUAL DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. CONF. PROC. ADM Nº 10620/2021, CONTRATO Nº 079/2021 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 01/09/2021 714 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. R$57.424,60 R$0,00 R$0,00 13881550000109 730 PROCESSO Nº 03661/2021 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGENIO LIQUIDO COM SISTEMA DE CENTRAL RESERVA DE BACK-UO DE CILINDROS DE OXIGENIO GASOSO 7 A 10M³, PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITINGA-UPA, PRONTO ATENDIMENTO SANTO AMARO DE IPITANGA, VISANDO ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, ATRAVES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0018DS/2021, AMPARADO NO INCISO IV, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CONTRATO Nº 031/2021 VALIDO ATÉ 10/11/2021 COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.520.050,10. OBS: A NE 714 ESTÁ SUBSTITUINDO A NE 682 DE 02/08/2021 DEVIDO A MUDANÇA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 713 10.944.557/0001-34 - M2L CONSTRUCOES LTDA R$900,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 729 PARTE PROCESSO Nº 07109/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DS/2021 ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES SAÚDE BASICAS, ESPECIALIZADAS E ADMINISTRATIVA SESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS-BA, CONTRATO Nº 040/2021 VALIDO ATÉ 01/01/2022 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.038.707,84. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 01/09/2021 712 10.944.557/0001-34 - M2L CONSTRUCOES LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 728 PARTE PROCESSO Nº 07109/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DS/2021 ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES SAÚDE BASICAS, ESPECIALIZADAS E ADMINISTRATIVA SESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS-BA, CONTRATO Nº 040/2021 VALIDO ATÉ 01/01/2022 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.038.707,84. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 01/09/2021 711 10.944.557/0001-34 - M2L CONSTRUCOES LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 727 PARTE PROCESSO Nº 07109/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DS/2021 ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES SAÚDE BASICAS, ESPECIALIZADAS E ADMINISTRATIVA SESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS-BA, CONTRATO Nº 040/2021 VALIDO ATÉ 01/01/2022 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.038.707,84. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 01/09/2021 710 10.944.557/0001-34 - M2L CONSTRUCOES LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 726 PARTE PROCESSO Nº 07109/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DS/2021 ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES SAÚDE BASICAS, ESPECIALIZADAS E ADMINISTRATIVA SESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS-BA, CONTRATO Nº 040/2021 VALIDO ATÉ 01/01/2022 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.038.707,84. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 01/09/2021 709 10.944.557/0001-34 - M2L CONSTRUCOES LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 725 PARTE PROCESSO Nº 07109/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DS/2021 ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES SAÚDE BASICAS, ESPECIALIZADAS E ADMINISTRATIVA SESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS-BA, CONTRATO Nº 040/2021 VALIDO ATÉ 01/01/2022 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.038.707,84. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 01/09/2021 708 14.706.667/0001-19 - VIVASMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - A VIVAS R$15.996,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 724 PROCESSO Nº 03717/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, COM FORNECIMENTO DE APARELHO GLICOSÍMETRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO Nº 016PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 LOTE 01 COM VALOR GLOBAL DE R$ 106.640,00 VALIDA ATÉ 05/11/2021. PORTARIA Nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 707 14.706.667/0001-19 - VIVASMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - A VIVAS R$47.808,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 723 PARTE PROCESSO Nº 11870/2020, AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUAS, ALMOTOLIA, ATADURA CREPOM, LENÇOL DESCARTÁVEL, PROPÉ E TOUCA CIRÚRGICA, TERMÔMETRO CLÍNICO, PINÇA DE CHERON, ESCOVA CIRÚRGICA, ELETRODO, AGULHAS, AGULHAS PARA ANESTESIA RAQUIDIANA, LÂMINAS PARA BISTURI E CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 LOTES 01, 03, 04, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27 E 28, COM VALOR GLOBAL DE R$ 474.279,00, VALIDA ATÉ 25/03/2022. PORTARIA Nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 706 17.512.543/0001-90 - M. A. OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA R$55.489,54 R$0,00 R$0,00 13881550000109 722 PARTE PROCESSO Nº 11879/2020 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 LOTE 01, 07, 09 e 11 COM VALOR GLOBAL DE R$ 924.783,60 VALIDA ATÉ 28/04/2022. PORTARIA Nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 705 12.769.449/0001-06 - ABC FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS R$58.948,40 R$0,00 R$0,00 13881550000109 721 PARTE PROCESSO Nº 11879/2020 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 LOTES: 02, 03, 04, 10, 12, 14, 17 E 19 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.109.588,00 VALIDA ATÉ 28/04/2022. A NE 705 ESTÁ SUBSTITUINDO A NE 612 DO DIA 16/06/2021 DEVIDO A MUDANÇA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA Nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 704 12.769.449/0001-06 - ABC FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS R$31.100,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 720 PARTE PROCESSO Nº 11870/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR (ANUSCÓPIO E SERINGAS), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 LOTES 16 E 26 COM VALOR GLOBAL DE R$ 672.272,00 VÁLIDA ATÉ 25/03/2022. PORTARIA Nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 703 14.683.163/0001-20 - JFB DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP R$24.780,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 719 Processo nº 02778/2020 Aquisição emergencial de Mascaras cirurgicas triplas descartaveis destinadas à proteção individual dos profissionais de saúde no tratamento de pacientes e prevenção da proliferação do Novo Coronavirus (COVID-19), no Municipio e Lauro de Freitas-BA., através de Dispensa de Licitação nº 011DS/2021 e Contrato nº 022/2021 com valor Global de R$ 316.000,00 valido até 23/09/2021, Inciso IV, Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Portaria nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 702 26.537.107/0001-67 - PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$36.350,80 R$0,00 R$0,00 13881550000109 718 PARTE PROCESSO Nº 11870/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR (ALGODÃO, COMPRESSA CIRÚRGICA, MÁSCARAS E KIT PARA NEBULIZAÇÃO) PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 LOTES 02, 08 E 13 COM VALOR GLOBAL DE R$ 395.295,00, VALIDA ATÉ 25/03/2022. PORTARIA Nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 701 21.786.858/0001-01 - VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME R$45.793,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 717 PROCESSO Nº 02718/2021 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2021, CONTRATO Nº 026/2021 INCISO IV, ART. 24, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E ADITIVO VIGENTE ATÉ 09/10/2021. A NE 701 ESTÁ SUBSTITUINDO A NE 611 DO DIA: 16/06/2021, DEVIDO A MUDANÇA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA Nº 1272. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 700 08.395.821/0001-86 - MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTR IMP E EXPORTAÇÃO DE MAT M R$127.933,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 716 PROCESSO Nº 07960/2021 AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE REAGENTES PARA EXAMES DE BIOQUIMICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024DS/2021 ART. 24, INCISO IV DA LEIT Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CONTRATO Nº 043/2021 COM VALOR GLOBAL DE R$ 207.000,00 VALIDO ATÉ 22/10/2021. OBS: A NE 700 ESTÁ SUBSTITUINDO A NE 689 DO DIA 02/08/2021 DEVIDO A MUDANÇA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 699 14.706.667/0001-19 - VIVASMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - A VIVAS R$15.996,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 715 PROCESSO Nº 03717/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, COM FORNECIMENTO DE APARELHO GLICOSÍMETRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO Nº 016PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 LOTE 01 COM VALOR GLOBAL DE R$ 106.640,00 VALIDA ATÉ 05/11/2021. OBS: A NE 699 ESTÁ SUBISTITUINDO A NE 665 DO DIA 15/07/2021 DEVIDO A MUDANÇA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 698 14.706.667/0001-19 - VIVASMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - A VIVAS R$15.996,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 714 PROCESSO Nº 03717/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, COM FORNECIMENTO DE APARELHO GLICOSÍMETRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS-BA, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO Nº 016PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 LOTE 01 COM VALOR GLOBAL DE R$ 106.640,00 VALIDA ATÉ 05/11/2021. OBS: A NE ESTÁ SUBISTITUINDO A NE 665 DO DIA 15/07/2021 DEVIDO A MUDANÇA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 697 14.706.667/0001-19 - VIVASMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - A VIVAS R$19.686,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 713 PARTE PROCESSO Nº 11870/2020, AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUAS, ALMOTOLIA, ATADURA CREPOM, LENÇOL DESCARTÁVEL, PROPÉ E TOUCA CIRÚRGICA, TERMÔMETRO CLÍNICO, PINÇA DE CHERON, ESCOVA CIRÚRGICA, ELETRODO, AGULHAS, AGULHAS PARA ANESTESIA RAQUIDIANA, LÂMINAS PARA BISTURI E CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PES/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 LOTES 01, 03, 04, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27 E 28, COM VALOR GLOBAL DE R$ 474.279,00, VALIDA ATÉ 25/03/2022. OBS: A NE ESTÁ SUBSTITUINDO A NE 664 DE 15/07/2021 DEVIDO A MUDANÇA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 33903000 - Material de Consumo
30 0301 01/09/2021 696 15.219.831/0001-26 - RED ANGUS CHURRASCARIA LTDA - ME R$1.554,56 R$0,00 R$0,00 13881550000109 712 PARTE PROCESSO Nº 16808/2016, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE DESJEJUM, LANCHE DA MANHA, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE, JANTAR E CEIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS E PACIENTES NAS UNIDADES DA MAC, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PPS/2015, CONTRATO Nº 085/2015 E ADITIVO VÁLIDO ATÉ 17/05/2021, C/VALOR GLOBAL DE R$ 4.238.146,23. A NE 696 ESTÁ SUBSTITUINDO A NE 147 DO DIA: 04/01/2021, DEVIDO A MUDANÇA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 0301 01/09/2021 695 26.537.107/0001-67 - PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$65.736,00 R$0,00 R$0,00 13881550000109 711 PARTE DO PROCESSO Nº 11208/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 024PES/2020 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (UPA E PA´S), HOSPITAL JORGE NPVIS E SAMU DESTE MUNICÍPIO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, LOTES 02, 07 E 09, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.484.075,00, VALIDA ATÉ 26/04/2022. OBS: A NE 695 ESTÁ SUBSTITUINDO A NE 457 DO DIA: 05/05/2021, DEVIDO A MUDANÇA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 33903000 - Material de Consumo
21 2100 01/09/2021 1378 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1378 REF. A PARTE DO SALDO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO, ATENDENDO A QUANTIDADES ESTIMADAS, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMLF(SEJUT). O GERENCIADOR DO CONTRATO SERÁ A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO CONTRATUAL 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTÍR DA ASSINATURA DO CONTRATO, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.641.760,00 SENDO VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 303.480,00 CONF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, CONTRATO Nº 090/2018 E PROC. ADM. Nº 08713/2018. VIGÊNCIA ATÉ 01/08/2019. OBS,: CONTRATO ADITADO POR MAIS 12 MESES ATÉ 31/07/2020, CONF. PROC. ADM. 12715/2019. OBS.: CONTRATO ADITADO POR MAIS 12 MESES ATÉ 31/07/2021 CONF. PROC. ADM. 06376/2020. OBS. ESSE EMPENHO FAZ REFERÊNCIA AO EMPENHO Nº 366 EMITIDO EM 04/01/2021. 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
09 0900 01/09/2021 1376 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$32.498,90 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1376 REF. A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO PICUAIA, NO BAIRRO DO CAJÍ EM LAURO DE FREITAS/BAHIA, 4ª MEDIÇÃO REF. PERIODO: 01/12/2019 A 21/12/2020, CONTRATO Nº 003/2019- PROCESSO ADM Nº 10409/2021. 44909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
08 0800 01/09/2021 1342 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$10.943,86 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1342 REF. A DESPESA COM RESCISÕES CONTRATUAIS DO SERVIDOR COMISSIONADO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ( AYLTON ROCHA SANTOS CAD. 052691-9 CPF: 039.471.815-15) E DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS: ( ALANDERSON GUIMARÃES SANTOS, CAD. 092412-3, CPF: 083.456.395-93 E JEAN CARLOS TELES SENA DOS SANTOS, CAD.091801-5, CPF: 032.554.565-09) FOLHA (1). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
08 0800 01/09/2021 1341 13.927.819/0001-40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS R$834,11 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1341 REF. A DESPESAS COM RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ( JORGE DE SANTANA - CAD. 081091-1 CPF: 168.318.025-91). FOLHA (17). 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
06 0600 01/09/2021 1339 15.233.026/0001-57 - CREA - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA R$887,80 R$0,00 R$0,00 13927819000140 1339 REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ART'S: Nº BA 20210602590; BA Nº 20210602621 E BA Nº 20210602641; BA Nº 20210602709; BA Nº 20210602739; BA Nº 20210602750; BA Nª 20210602811; BA Nº 20210602817; BA Nº 20210602823 E BA Nº 20210602857 EM FAVOR DO ENGº BRUNO SENA FERREIRA. RNP 0501848339 MAT 49048 REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA REF. A DESPESA COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ART'S: Nº BA 20210602590; BA Nº 20210602621 E BA Nº 20210602641; BA Nº 20210602709; BA Nº 20210602739; BA Nº 20210602750; BA Nª 20210602811; BA Nº 20210602817; BA Nº 20210602823 E BA Nº 20210602857 EM FAVOR DO ENGº BRUNO SENA FERREIRA. RNP 0501848339 MAT 49048 REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO ALMOXARIFADO SECAD, ARQUIVO SECAD, BOLSA FAMILIA, BANCO DE SERVIÇOS, CREAS, DEMAN, PROCON, PARQUE ECOLÓGICO, SEINFRA E DA SPM, NO VALOR DE R$ 887,80 CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14212/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Conjunto de informações atualizadas em 17/09/2021 com dados até 15/09/2021. Saiba mais...