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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 14/09/2026 com dados até 31/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL044.2026-2 Inexigibilidade 01/06/2026 01/09/2026 Contratação do Profissional médico clinico geral Senhora YANEISI ROMAN PELEGRIN, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL039.2026-2 Inexigibilidade 01/04/2026 15/07/2026 Locação de imóvel localizado à Praça Getúlio Vargas nº 53 - Centro, destinado ao Centro de Fisioterapia e Dor Drônica - CEFID, da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 120.067,20 Homologado 12773821000140 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL037.2026-2 Inexigibilidade 19/06/2026 07/07/2026 Inscrição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saude de São Francisco do Conde para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, a ser realizado no periodo de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS. R$ 1.600,00 Homologado 12773821000140 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL033.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico Ultrassonografista), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Isabela Rios Pina R$ 152.492,16 Homologado 12773821000140 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL032.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA BARAUNA. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL031-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Contratação do Profissional Médico Cardiologista o Senhor Bernardo Henrique Novaes de Castro Ferreira, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 142.412,40 Homologado 12773821000140 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL030.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª FERNANDA BARAUNA FERREIRA R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL029-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Luiz Carlos da Silva Bina. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL028.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr ANTONIO JOSÉ SOARES NETO R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL027-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Contratação do Profissional Médico Psiquiatra Senhora Raissa Cavalcanti Rodrigues, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 160.196,40 Homologado 12773821000140 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL026.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Psiquiatra), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª Sandra Leticia Sena de Mendes Cruz R$ 148.921,44 Homologado 12773821000140 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL025-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dra. Bruna Bomfim brasileiro. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL024.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª LARISSA SILVA MARTINS BRANDÃO R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL023.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr. Erivaldo Texeira Dorea. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL022.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RENATA GONZALEZ MARAL R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL021.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Contratação do Profissional médico Ginecologista Senhor ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 138.440,40 Homologado 12773821000140 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL020.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 08/05/2026 Contratação da Profissional médico clinico geral Senhora Marília Yasmim Carvalho Fagundes Poggio, para prestação de serviços na area de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL018.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 10/03/2026 Locação de imóvel localizado à Rua Getílio Vargas, nº 14 - Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Tenília Martis Ramos, destinados ao funcionamento do Nucleo de Atenção as Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 57.767,52 Homologado 12773821000140 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL017.2026.2 Inexigibilidade 12/02/2026 09/03/2026 Locação de imóvel localizado na Avenida Osmar Ramos, S/N, Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Alexsandra Alves Teixeira, destinado ao funcionamento do Núcleo de cuidado à pessoa com doença falciforme. R$ 48.000,00 Homologado 12773821000140 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL016.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 03/03/2026 Locação de imóvel, localizado na Estrada Porto do Ferrolho nº 113, Muribeca- São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade do Senhor André Nunes do Nascimento, destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Familia da Muribeca. R$ 73.609,44 Homologado 12773821000140 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL015.2026-2 Inexigibilidade 06/01/2026 27/02/2026 Locação de imóvel localizado a Rua Rodolfo Tourinho, nº 104-A - Centro - São FRancisco do conde/Ba, de propriedade da Senhora Rosália Souza Oliveira, destinado ao funcionamento da Diretoria de Atenção Basica da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 24.000,00 Homologado 12773821000140 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL009.2026-2 Dispensa de Licitação 16/06/2026 10/08/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio novos, execução de serviços de racarga de extintores existentes e fornecimento de placas de sinalizaçãode emergencia, destinados as unidades vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 22.710,00 Julgamento 12773821000140 2026 25 2 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL0082026-2 Dispensa de Licitação 31/07/2026 03/08/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de agenciamento de viagens para fornecimento de passagéns aereas nacionais, no trecho Salvador/BaX Brasília-DFXSalvador/Ba, destinadas ao deslocamento de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que representasrão o órgão no curso de Capacitação Nacional do Sistem e-SUS Regulação, promovido pelo Ministério da Saude, a ser realizado no periodo de 11 a 13 de agosto de 2026, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciencias da Saúde (FEPECS) em Brasília/DF. R$ 9.088,56 Julgamento 12773821000140 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL006.2026-2 Dispensa de Licitação 06/07/2026 06/07/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando o fornecimento de passagens aéreas nacionais, no trecho Salvador/BA - Porto Alegre/RS - Salvador/BA, para o deslocamento de 04 (quatro) Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 21.792,00 Homologado 12773821000140 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL004.2026-2 Dispensa de Licitação 06/04/2026 19/05/2026 Contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicosdedstinados aos Consultorios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Especialidades odontológicas (CEO) e as acões de saúde b é essencial para garantir a continyidade da assistencia à população do Município de São Francisco do Conde/Bahia.ucal R$ 63.652,46 Homologado 12773821000140 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19