Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Aqui são trazidos os processos do exercício selecionado, do mais recente para o mais antigo. Para refinar a pesquisa, utilize os filtros abaixo de busca livre, tipo de contratação, modalidade, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 01/11/2026 com dados até 05/08/2026 . Saiba mais...

Órgão	Processo	Modalidade	Autorização	Abertura	Objeto	Vl. Estimado	Vl. Homologado	Situação	CNPJ	Ano	SqLicitacao	TpModalidade	ParentForm	Chave
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE	IL050.2026-3	Inexigibilidade	05/08/2026	14/10/2026	Locação de imóvel para funcionamento dos Anexos I e II da Escola Menino Jesus localizada no Distrito de Jabequara da Areia, São Francisco do Conde/Ba, de propriedade do Senhor Roque da Conceição Silva.	R$ 62.604,00	62.604,00	Julgamento	21814881000154	2026	5	3	frmCadDispensa	2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE	DL014.2026-3	Dispensa de Licitação	31/07/2026	15/10/2026	Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para atender as escolas da rede Municipal de ensino de São Francisco do Conde/Bahia.	R$ 62.552,00	62.552,00	Julgamento	21814881000154	2026	7	2	frmCadDispensa	2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE	IL051.2026-3	Inexigibilidade	25/06/2026	15/10/2026	Contratação de empresa com o objetivo de ministrar palestra sobre financiamento da Educação Básica Pública, tendo como palestrante Leomir Ferreira de Araujo.	R$ 20.000,00	20.000,00	Julgamento	21814881000154	2026	6	3	frmCadDispensa	2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE	IL038.2026-3	Inexigibilidade	11/05/2026	08/07/2026	Contratação de empresa especializada para fornecimento da COLEÇÃO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDÍGENAS -ANOS FINAOAS, com 02 (duas) unidade para alunos da Rede Municipal de Ensino.	R$ 378.123,97	378.123,97	Homologado	21814881000154	2026	3	3	frmCadDispensa	2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE	IL042.2026-3	Inexigibilidade	30/04/2026	13/08/2026	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de prestações de contas de caixa escolares PDDE e prestação de contas de transporte e merenda escolar.	R$ 189.600,00	189.600,00	Julgamento	21814881000154	2026	4	3	frmCadDispensa	2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE	IL014.2026-3	Inexigibilidade	03/02/2026	24/02/2026	Contratação de empresa para elaboração do projeto e contrataçao de palestrantes da jornada pedagogica do ano de 2026 da rede municipal de educação de são francisco do conde, incluindo execução, coordenação cientifica e assessoria pedagogica conforme condições e quantidades e exigencias estabelecidas no termo de referencia a realizar-se no periodo de 25 e 26/02/2026.	R$ 103.775,00	103.775,00	Homologado	21814881000154	2026	1	3	frmCadDispensa	2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE	PE001-2026-3	Pregão Eletrônico	20/01/2026	05/02/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo em todas as fases, manuseio, armazenamento e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos para o preparo da alimentação escolar em todas as unidades de ensino do município de São Francisco do Conde - BA, atendendo ao período letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	R$ 20.108.511,00	0,00	Em andamento	21814881000154	2026	2	8	frmCadLicitacao	2026_2