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2019
Nome
Tamanho
Decreto 14.591 - Ponto Facultativo - Semana Santa
145.28 KB
2018
Nome
Tamanho
Decreto 14.546.2018 - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar.
180.39 KB
Decreto 14.547 - Nomeia Membros do COMED
283.72 KB
Decreto 14.548.2018- Nomeia Membros do FUNDEB
275.35 KB
Decreto nº15.563 - Expropriando área pública
299.86 KB
Decreto 15.564 de 19 de Junho de 2018
260.00 KB
14.542 Dispõe sobre reajuste de tarifa do transporte urbano de passageiros do municipio
276.03 KB
14.546 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
260.17 KB
14.548 Nomeia membros do Fundeb
285.39 KB
14.571 Dispõe sobre a regulamentação do efetivo operacional da Guarda Municipal
338.17 KB
Decreto 14.581 - Nomeia os membros do FUNDEB
463.68 KB
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Nome
Tamanho
EDITAL MAIS ALFABETIZAÇÃO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL (1)
693.33 KB
2017
Nome
Tamanho
Edital 01.2017 - Concurso Público
615.46 KB
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Nome
Tamanho
Portaria 0094 - Dispõe sobre a publicação da tabela do efetivo e nao operacional da guarda municipal
755.56 KB
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2021
Nome
Tamanho
Lei nº 1.534 - Crédito Especial - Secretária Municipal de Hab. Trabalho e Assistência Social
373.03 KB
Lei nº 1.537 - Reestrutura Sec. se Industria e Comercio Criar a Sec. Des.Econômico da Ciência da Tecnologia e da Inovação
904.41 KB
Lei nº 1.540 - Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
582.74 KB
Lei nº 1.555 - CREDITO ESPECIAL - GEITE
758.75 KB
Lei nº 1.550 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - 2022
13.93 MB
LEI Nº 1.573 - ALTERAÇÃO LDO - 2022
13.34 MB
LEI Nº 1.574 - LOA - 2022 - COMPLETA
33.19 MB
LEI Nº 1.568 - CREDITO ESPECIAL - SEDECTI
783.99 KB
2020
Nome
Tamanho
Lei nº 1.530 de 2020 para 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18.10 MB
2019
Nome
Tamanho
Dispõe sobre alteração do anexo 3 da lei n° 1.432 de 2015
297.94 KB
Lei 1.505 de 2019 - Dispõe sobre alteração do anexo 3 da lei n° 1.432 de 2015
297.94 KB
Lei 1.505.2019 - Dispõe sobre alteração do anexo 3 da lei n° 1.432 de 2015
297.94 KB
Lei 1.507.2019 Cria o serviço de assistência religiosa na guarda municipal
791.52 KB
Lei 1.508.2019 Dispõe sobre a semana municipal de combate a violência contra mulher
918.16 KB
Lei 1.509 de 10 de setembro de 2019 - Declara de utilidade pública á Associação São Francisco Xavier (ASFX)
478.38 KB
Lei 1.510 de 23 de Setembro de 2019 - Fica instituída a campanha de beneficios fiscais destinada a apoiar os contribuintes no cumprimento das obrigações ficais
1.29 MB
Lei 1.516 de 2019 Lei Orçamentária Anual para 2020
22.23 MB
Lei 1.515 de 2019 - LDO 2020 - Alteração dos anexos
9.99 MB
Lei 1.514 de 2019 - Revisão PPA 2018-2021
23.90 MB
Lei 1.515 de 2019 - LDO 2020 - Alteração dos anexos
9.99 MB
Lei 1.516 de 2019 Lei Orçamentária Anual para 2020
22.23 MB
Lei nº 1.513 de 2019 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água
695.29 KB
2018
Nome
Tamanho
Lei 1.488.2018
165.83 KB
Lei 1.489.2018
167.03 KB
Lei 1.488.2018- Abertura de Crédito Especial Manuntenção do Conselho Municipal de Saúde
165.83 KB
Lei 1.489.2018- Altera Valores dos Vencimentos no Plano de Cargos e Carreiras Municipal
167.03 KB
1.490 Alteração nos arts. 129 e 132 da lei 1.399 de 2004
172.95 KB
Lei 1.491.2018 Dispõe sobre Dia Municipal do Artesão
130.19 KB
Lei 1.492.2018 Considera de Utilidade Pública Associação dos Agricultores Familiares
137.43 KB
1.494 Reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de efetivos do SAAE
261.10 KB
1.494.2018 Reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de efetivos do SAAE
261.10 KB
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
6.30 MB
Lei 1.498 - dispõe sobre a DOM
269.29 KB
Lei 1.499 dispõe sobre alteração dos nomes de prédios e logradouros no municipio
145.61 KB
Lei n° 1.501 alteração dos anexos da LDO 2019
2.99 MB
Lei n° 1.500 - Revisão para o PPA 2018-2021
8.05 MB
Lei n° 1.501 alteração dos anexos da LDO 2019
2.99 MB
Lei n° 1.502 -Lei Orçamentária Anual
14.90 MB
Lei n° 1.503 - Ratifica o protocolo de intenções do CONISUL
3.34 MB
2017
Nome
Tamanho
lei_organica (1)
2.69 MB
1.461.2017 - Dispõe sobre Prioridade na Marcação de Consultas
1.05 MB
1.462.2017 - Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
2.26 MB
1.465.2017 - Institui o Dia da Guarda Municipal
520.51 KB
1.466.2017- Campanha de Conscientização da Depressão Infantil
581.95 KB
1.469.2017 - Institui o Programa Valorize Minha Casa
1.14 MB
1.472.2017- Altera e Inclui Artigos na Lei nº1.399.2014
1.93 MB
1.473.2017 - Considera de Utilidade Púbica a ACAMARE
511.59 KB
1.474.2017- Lei de Diretrizes Orçamentárias
17.69 MB
1.475.2017 - Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
14.20 MB
1.476.2017 - PPA 2018-2021
11.06 MB
1.477.2017- Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil São Miguel Arcanjo
508.99 KB
1.479.2017 - Declara de Utilidade Pública ONG de Combate a Incêndio
852.58 KB
1.480.2017 - Abertura de Credito Especial
885.50 KB
1.481.2017 - Abertura de Crédito Especial
878.25 KB
1.483.2017 - Altera a Estrutura Adm. Procuradoria e Controladoria2
1.37 MB
1.485.2017 - Institui Coleta Seletiva de Lixo
1.06 MB
Lei 1.487. 2017 - Alteração da LDO
2.53 MB
Lei 1.484. 2017 LOA
13.15 MB
Lei 1.486. 2017 - Alteração PPA
7.80 MB
1.482 Altera a lei 1.355 Que criou o conselho municipal de juventude
741.76 KB
ALT. LDO 2017 LEI 1451. 2017
3.19 MB
LOA 2017 LEI 1452
7.90 MB
2016
Nome
Tamanho
1.439.2016 Criação de cargos públicos na estrutura administrativa do Poder Executivo do Municipio
264.67 KB
1.441.2016 Criação de cargos públicos na estrutura administrativa
178.03 KB
LDO 2017 LEI 1437.2017
2.61 MB
2015
Nome
Tamanho
LEI 1429 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017
30.40 MB
LEI Nº 1.430 - LOA 2016 - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
29.33 MB
2014
Nome
Tamanho
Código Tributário 2014
13.28 MB
2013
Nome
Tamanho
LEI 1378 PPA 2014-2017
26.35 MB
2012
Nome
Tamanho
Manual Tecnico SAGRES Licitacoes Contratos Convenios_v1.0
454.44 KB
Readme
21.61 KB
Lei nº 1.346 de 2012 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos
1.19 MB
2011
Nome
Tamanho
PCCR São Miguel dos Campos20170220_0012
13.22 MB
2010
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2009
Nome
Tamanho
Lei 1.289 de 2009 Institui sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
980.08 KB
2008
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Anos Anteriores
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