Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR 1400002551/2026 12/05/2026 13/05/2026 13/05/2027 560.***.***-68 ARNALDO BEZERRA DA SILVA 1400002551 Inexigibilidade O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021. 20.400,00 Vigente { "cnpj":"09687192000120", "ano":2026, "contrato":2 } 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 20/05/2026 com dados até 12/05/2026 . Saiba mais...