1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA UMBAÚBA 12 Dispensa de Licitação 25/02/2026 25/02/2026 A aquisição de talões de combustível, destinados ao controle, registro e fiscalização do abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos oficiais utilizados pela Administração Pública Municipal. R$ 4.800,00 Homologado 13099395000173 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA UMBAÚBA 11 Dispensa de Licitação 23/02/2026 27/02/2026 Aquisição de sementes de milho, destinadas à distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar, no âmbito do Projeto "Plantando para Colher", vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas noTermo de Referencia. R$ 55.000,00 Homologado 13099395000173 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA UMBAÚBA 09 Inexigibilidade 23/02/2026 23/02/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático-pedagógico estruturado destinado à educação Infantil e aos Anos Finais do Ensino Fundamental da rede de Municipal de Ensino de Umbaúba-SE R$ 1.020.106,00 Contratado 13099395000173 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA UMBAÚBA 09 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 Atender as nessecidades de fornecimento de Kits lanche (500 para atletas e 100 para equipe de apoio) para Corrida da Guia 2026 que será realizada através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Umbaúba-SE. R$ 6.600,00 Homologado 13099395000173 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA UMBAÚBA 08 Inexigibilidade 10/02/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo para implementação eficiente de políticas públicas e o cumprimento da legislação vigente, para atender as necessidades do Município de UMBAÚBA/SE. R$ 308.399,80 Contratado 13099395000173 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA UMBAÚBA 08 Dispensa de Licitação 22/01/2026 27/01/2026 Fornecimento de 01 (um) Certificado Digital do tipo A1 e-CPF, com validade de 12 (doze) meses, emitido em nome de Vinicius de Jesus Santos, destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE. R$ 160,00 Homologado 13099395000173 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA UMBAÚBA 07 Dispensa de Licitação 22/01/2026 27/01/2026 Fornecimento de 01 (um) Certificado Digital do tipo A1 e-CPF, com validade de 12 (doze) meses, emitido em nome de Cassiane Guimarães Gomes, destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE. R$ 160,00 Homologado 13099395000173 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA UMBAÚBA 07 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 Contratação da apresentação da Banda PSIRICO, para apresentação musical (show) no evento de Comemoração Alusiva aos 72 anos de Emancipação Política de Umbaúba, a realizar-se em 05 de fevereiro de 2026, no Município de Umbaúba-SE. R$ 250.000,00 Contratado 13099395000173 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA UMBAÚBA 06 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação da apresentação artística da “ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES” para atender a programação dos festejos da emancipação política do município de Umbaúba/SE, na data de 06 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 03:00h (três horas), haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2025. R$ 6.200,00 Contratado 13099395000173 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA UMBAÚBA 06 Dispensa de Licitação 27/01/2026 05/02/2026 Aquisição de pneus novos, estinados a manutenção preventiva e corretiva dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Umbaúba/SE. R$ 2.940,00 Homologado 13099395000173 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA UMBAÚBA 05 Inexigibilidade 30/01/2026 30/01/2026 Contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria na área pedagógica predominantemente intelectual para realização da Jornada Pedagógica contemplando palestras de abertura e encontros bimestrais de formação continuada de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba/SE. R$ 232.375,00 Contratado 13099395000173 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA UMBAÚBA 05 Dispensa de Licitação 14/01/2026 23/01/2026 A Secretaria Municipal de Administração, ao promover a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visa disponibilizar solução tecnológica que possibilite a consulta, a análise comparativa e o acompanhamento de valores adotados em contratações públicas realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública, nos âmbitos municipal, estadual e federal, contribuindo para o aprimoramento do planejamento das aquisições e da formação de preços no âmbito da gestão pública municipal. R$ 12.750,00 Homologado 13099395000173 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA UMBAÚBA 04 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, COM ATUAÇÃO COMO MÉDICO DO TRABALHO COORDENADOR, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UMBAÚBA/SE. R$ 87.000,10 Contratado 13099395000173 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA UMBAÚBA 04 Dispensa de Licitação 20/01/2026 20/01/2026 Contratação de empresa especializada em serviços de inscrição, cronometragem e apuração da corrida da Guia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. R$ 9.700,00 Homologado 13099395000173 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA UMBAÚBA 03 Inexigibilidade 12/01/2026 12/01/2026 Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica nos processos licitatórios incluindo a eloboração de pareceres e defesas em processos judiciais envolvendo licitações e matérias correlatas para atender as necessidades do Município de Umbaúba/SE. R$ 116.333,27 Contratado 13099395000173 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA UMBAÚBA 03 Dispensa de Licitação 12/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFEUS E CAMISAS PARA COPA DA GUIA 2026 DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA R$ 52.520,92 Homologado 13099395000173 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA UMBAÚBA 02 Dispensa de Licitação 08/01/2026 08/01/2026 CONTRATAÇÃO DE AGENCIA ESPECIALIZADA EM TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE HOSPEDAGEM, CONSISTENTES EM 01 (UMA) DIÁRIA NO HOTEL NA CIDADE DE MACÉIO/AL, SENDO 01 (UMA) DIÁRIA PARA UM QUARTO DUPLO E 01 (UMA) DIÁRIA PARA 04 (QUATRO) QUARTOS TRIPLO, DESTINADA A 11 PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE RAINHAS JUNINAS DA TERCEIRA IDADE, DA EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS (EJA) E DAS MARGARIDAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A COORDERNAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 4.454,00 Homologado 13099395000173 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA UMBAÚBA 02 Inexigibilidade 05/01/2026 05/01/2026 Contratação da empresa Clube Esportivo Juventude para a execução dos serviços de arbitragem, locução e comentário esportivo durante os jogos da Copa da Guia 2026, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Umbaúba/SE. R$ 17.092,00 Contratado 13099395000173 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA UMBAÚBA 01 Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de gerenciamento jurídico. R$ 10.678,80 Contratado 13099395000173 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA UMBAÚBA 01 Inexigibilidade 31/12/2025 02/01/2026 Locação de 01 (um) imóvel para sediar o Almoxarifado Central e Setor de Patrimônio vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, localizado na Rua Estancia as margens da BR-101, nº 1802 e 1502-A, centro, Umbaúba/SE. R$ 130.800,00 Contratado 13099395000173 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA 04 Dispensa de Licitação 19/02/2026 19/02/2026 Aquisição de um freezer para suprir as necessidades do CAPS Laurita Vieira de Carvalho. R$ 5.800,00 Homologado 11623979000170 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA 03 Dispensa de Licitação 12/01/2026 19/02/2026 Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças de reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica nos equipamentos da Clínica 24 horas e das unidades de Saúde do município de Umbaúba/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. R$ 62.098,80 Homologado 11623979000170 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA 02 Dispensa de Licitação 03/02/2026 03/02/2026 Aquisição de camisas para o Bloquinho Cuidar é Amar, para atender as necessidades da Coordenação de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Umbaúba. R$ 4.712,00 Homologado 11623979000170 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA 01 Inexigibilidade 31/12/2025 02/01/2026 O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umbaúba/SE. R$ 78.000,00 Contratado 11623979000170 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA 01 Dispensa de Licitação 15/01/2026 30/01/2026 aquisição de Ventilador Pulmonar, destinado à Clínica 24H do Município de Umbaúba/SE R$ 59.231,50 Homologado 11623979000170 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA 01 Inexigibilidade 03/03/2026 03/03/2026 Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE, com especialização em consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo à gestão do Fundo, abrangendo a representação judicial em ações coletivas, a defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e controle, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, de modo a assegurar a correta implementação das políticas públicas de assistência social e o fiel cumprimento da legislação vigente. R$ 120.000,00 Contratado 14569416000130 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 15/03/2026 com dados até 03/03/2026. Saiba mais...