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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 012 Inexigibilidade 19/03/2026 19/03/2026 NSCRIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. DANILLA IRES LIMA SANTOS, MAT 6072, PARA PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AGENDAS TRANSVERSAIS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO(PPA2024-2027), NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇU-PR. R$ 1.600,00 Homologado 13107453000163 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 011 Inexigibilidade 11/03/2026 16/03/2026 INSCRIÇÃO DA SERVIDORA SRª. LUCIANA VIEIRA FLORESTA, MATRÍCULA Nº: 3481, PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF R$ 3.790,00 Homologado 13107453000163 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 010 Inexigibilidade 09/03/2026 10/03/2026 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, administrativa e de engenharia elétrica, visando a auditoria de faturas, a reclassificação tarifária adequada e a recuperação de créditos (indébitos) junto à concessionária de energia elétrica, referentes aos últimos 60 (sessenta) meses. R$ 0,01 Homologado 13107453000163 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 009 Inexigibilidade 09/03/2026 09/03/2026 REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO – SALGADO 2026, ESPETÁCULO DE CARÁTER ARTÍSTICO, CULTURAL E RELIGIOSO, ENVOLVE ARTISTAS LOCAIS, TÉCNICOS E COLABORADORES DA COMUNIDADE, COM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E GRATUITAS NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, NO DIA 29/03/2026 R$ 16.000,00 Homologado 13107453000163 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 008 Inexigibilidade 09/03/2026 09/03/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA SWING ART MANIA, NA FESTA DA MICARETA DE SALGADO 2026, A SER REALIZADA PELO MUNÍPIO DE SALGADO/SE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026. R$ 70.000,00 Homologado 13107453000163 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 007 Inexigibilidade 25/02/2026 26/02/2026 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA-FRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS COMO ACADEMIA DA SAÚDE, ATIVIDADES COM IDOSOS, CRIANÇAS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÕES EDUCATIVAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO. R$ 6.600,00 Homologado 13107453000163 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 006 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA & SOUZA ADVOGADOS, ATRAVÉS DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NA LEI N° 14.133, EM SEU ARTIGO 74, INCISO III, PARAGRAFO 3º, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA AREA DE DIREITO TRIBUTARIO, EM ESPECIAL, ATIVIDADES RELACIONADAS AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL. R$ 330.000,00 Homologado 13107453000163 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 005 Inexigibilidade 20/01/2026 23/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES FILHO NO POVOADO ÁGUA FRIA NO MUNICIPIO DE SALGADO- SE R$ 23.160,00 Homologado 13107453000163 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 004 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO , BANDA MARCOS SIMÕES , NA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, A SER REALIZADA PELO MUNÍPIO DE SALGADO/SE NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026. R$ 50.000,00 Homologado 13107453000163 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 004 Dispensa de Licitação 23/02/2026 26/02/2026 OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL). R$ 44.000,00 Homologado 13107453000163 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 003 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JH SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA LTDA-ME, ATRAVÉS DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NA LEI N° 14.133, EM SEU ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA C PARAGRAFO 3º, PARA prestação de serviços de natureza contínua de apoio técnico administrativo na Secretaria de Administração. R$ 120.000,00 Homologado 13107453000163 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 003 Dispensa de Licitação 22/01/2026 23/01/2026 SOLICITAÇÃO DE DESPESA REFERENTE A ABERTURA DE PROCEDIMETO LICITATÓRIO DESTINADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER OS AMBIENTES ESCOLARES LIWES DE PRAGAS URBANAS E ASSEGURAR A QUALIDADE DO ESPAÇO FISICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. R$ 60.000,10 Homologado 13107453000163 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 002 Dispensa de Licitação 14/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS SECRETARIAS. R$ 12.500,00 Homologado 13107453000163 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 002 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Prestação de serviços singulares de assessoria e/ou consultoria jurídicas para o MUNICÍPIO DE SALGADO/SE através de atuação junto à Procuradoria Geral do Município (e demais Secretarias e setores correlacionados); e, também junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município, de uma forma ainda mais específica, compreendendo: A prestação dos serviços contempla matérias especializadas de direito ambiental e técnico-ambiental, saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público-privadas, instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação institucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, ao Plano Diretor Municipal e ao desenvolvimento urbano sustentável, além de outro R$ 115.463,52 Homologado 13107453000163 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 001 Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 Contratação Direta de Empresa Especializada para execução de serviços de locação e monitoramento de vídeo para evento "FESTA DE REIS" que acontecerá no dia 10 de Janeiro do corrente ano no Município de Salgado R$ 29.900,00 Homologado 13107453000163 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO 001 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do Município, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações R$ 204.000,00 Homologado 13107453000163 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 005 Dispensa de Licitação 20/03/2026 27/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E DECORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS/EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 44.244,00 Homologado 11323077000119 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 004 Dispensa de Licitação 15/01/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO NA NUVEM COM LIMITE ATÉ 250 FUNCIONÁRIOS, INCLUSO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE ON-LINE. R$ 16.775,00 Homologado 11323077000119 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 003 Dispensa de Licitação 22/01/2026 26/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, BEM COMO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E TRATAMENTO DE CAIXAS D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES. R$ 29.999,10 Homologado 11323077000119 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 003 Inexigibilidade 30/01/2026 02/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALGADO-SE. R$ 97.900,00 Homologado 11323077000119 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 002 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 Locação de um imóvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para funcionamento da sede de serviços de saúde- SUAS. R$ 21.600,00 Homologado 11323077000119 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 02 Inexigibilidade 07/01/2026 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE. R$ 21.600,00 Homologado 11323077000119 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 002 Dispensa de Licitação 21/01/2026 23/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM FORNECIMENTO DE LAUDO, COM SESSÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAFO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE DE SAÚDE MARCELO DEDA, NO MUNICIPIO DE SALGADO-SE. R$ 30.000,00 Homologado 11323077000119 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 001 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 1.1. O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações R$ 120.000,00 Homologado 11323077000119 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO 001 Dispensa de Licitação 14/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES R$ 10.000,00 Homologado 11323077000119 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO 004 Dispensa de Licitação 20/03/2026 27/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E DECORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS/EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. R$ 52.651,50 Homologado 14806879000178 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO 003 Inexigibilidade 19/03/2026 19/03/2026 INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES: SR. ALDEANE SILVA FRANÇA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CARLOS JENISON ALVES DE SOUZA e DANIELA CARDOSO SANTOS SILVA, PARA PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AGENDAS TRANSVERSAIS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO(PPA2024-2027), NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇU-PR. R$ 4.800,00 Homologado 14806879000178 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO 003 Dispensa de Licitação 22/01/2026 26/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, BEM COMO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E TRATAMENTO DE CAIXAS D’ÁGUA, VISANDO ATENDER O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES. R$ 9.473,40 Homologado 14806879000178 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO 002 Dispensa de Licitação 15/01/2026 29/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADO AOS CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. R$ 50.000,01 Homologado 14806879000178 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO 002 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento de equipamento da assistência social, para atendimento das demandas administrativas e operacionais da política pública de assistência social e do sistema único de assistência social-SUAS. R$ 14.400,00 Homologado 14806879000178 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO 001 Dispensa de Licitação 14/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO E SUAS UNIDADES R$ 7.500,00 Homologado 14806879000178 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO 001 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações . R$ 120.000,00 Homologado 14806879000178 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 28/03/2026 com dados até 20/03/2026 . Saiba mais...