Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão	Processo	Modalidade	Autorização	Abertura	Objeto	Adesão	Vl. Estimado	Situação	CNPJ	Ano	SqLicitacao	TpModalidade	ParentForm	Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE	26	Dispensa de Licitação	16/04/2025	06/05/2025	O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de sinalização viária e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilização Urbana do Município de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.	Não	R$ 43.495,90	Em andamento	13109756000115	2025	73	2	frmCadDispensa	2025_73
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE	22	Dispensa de Licitação	28/03/2025	08/05/2025	O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa, do Item Fracassado, da DLE 20/2025, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de asfalto frio ensacado em sacos de 25KG, destinado à manutenção corretiva de pavimentos asfálticos no município de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.	Não	R$ 52.810,00	Em andamento	13109756000115	2025	70	2	frmCadDispensa	2025_70
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE	14	Dispensa de Licitação	16/04/2025	06/05/2025	O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia instalados no Centro de Fisioterapia de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.	Não	R$ 37.491,24	Em andamento	11370682000140	2025	17	2	frmCadDispensa	2025_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE	13	Dispensa de Licitação	16/04/2025	07/05/2025	O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de material médico hospitalar para implantação de DIU (Dispositivo intrauterino) para contracepção, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.	Não	R$ 3.738,75	Em andamento	11370682000140	2025	16	2	frmCadDispensa	2025_16

Conjunto de informações atualizadas em 03/05/2025 com dados até 16/04/2025. Saiba mais...