Publicações/Diários  (Covid-19)

Ações de enfrentamento a pandemia

Este espaço reúne todos os normativos legais publicados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo relacionados ao combate à Covid-19. Com intuito de atender ao preceito fundamental de acesso a informação, especialmente em tempos de pandemia, reunimos todos os procedimentos que estão sendo realizados ao combate à COVID-19 em sua respectiva categoria.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.

Criado Publicado Tipo Criado Por Documento Edição
05/08/2020 13:04:04 05/08/2020 DECRETO ROQUELINE SANTOS DE MENEZES DECRETO Nº 102 2020 - DE 05 DE AGOSTO DE 2020. 58
10/08/2020 15:29:41 10/08/2020 DECRETO ROQUELINE SANTOS DE MENEZES DECRETO Nº 104/2020 - DE 07 DE AGOSTO DE 2020. 60
10/08/2020 15:35:57 10/08/2020 RESOLUÇÃO ROQUELINE SANTOS DE MENEZES Plano de Retomada de Atividades SARS-COV2 - DE 07 DE AGOSTO DE 2020. 60