Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 21 Inexigibilidade 20/08/2025 Realização de 09 (nove) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS: Fortalecimento do Poder Legislativo e Executivo Municipal, que acontecerá no período de 22 a 25 de agosto de 2025, no San Marino Hotel, em Paulo Afonso-BA. R$ 8.100,00 Contratado 32741183000192 2025 28 3 frmCadDispensa 2025_28
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 20 Dispensa de Licitação 30/07/2025 31/07/2025 Contratação de empresa especializada em manutenção, incluindo reposição de peças, do veículo Citroën C4 Cactus Live 1.6 16V Flex, placa RRA0A34, ano/modelo 2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Simão Dias. R$ 12.061,00 Homologado 32741183000192 2025 25 2 frmCadDispensa 2025_25
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 19 Inexigibilidade 22/07/2025 Realização de 09 (nove) inscrições de servidores desta Casa Legislativa na Conferência de Desenvolvimento Municipal, que acontecerá no período de 24 a 25 de julho de 2025, no CIA Auditórios, em Aracaju/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 8.100,00 Contratado 32741183000192 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 18 Inexigibilidade 17/06/2025 Realização de 01 (uma) inscrição de um vereador desta Casa Legislativa no 39° Curso de Aprimoramento de Agentes Públicos "Atualizar e Desenvolver o Conhecimento de Agentes Públicos" com os temas: "Inovação Tecnológica: Implicações nas Atividades do Poder Público"; "Neuromarketing e Conexão Política em Cidades Pequenas", no período de 20 a 23 de junho de 2025, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 900,00 Contratado 32741183000192 2025 16 3 frmCadDispensa 2025_16
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 17 Inexigibilidade 10/06/2025 Realização de 10 (dez) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos: Desafios, Adequações e Inclusão no Setor Público, com os temas: "Os limites do parlamento na era das mídias sociais: desafios e implicações" e "Legislação sobre direitos humanos, inclusão e diversidade no âmbito municipal", no período de 13 a 16 de junho em Paulo Afonso/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 9.000,00 Contratado 32741183000192 2025 19 3 frmCadDispensa 2025_19
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 16 Inexigibilidade 22/05/2025 Realização de 06 (seis) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no Curso "O Setor Público com Transparência", com os temas: "Comunicação e Oratória" e "O Autoconhecimento para Legislativo e Executivo", que acontecerá no período de 23 a 26 de maio de 2025, no Hotel Atlantic, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 5.400,00 Contratado 32741183000192 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 15 Inexigibilidade 15/05/2025 Contratação de serviços técnicos de análise, ajuste e manutenção do Portal da Transparência Municipal, a fim de que sejam atendidas as recentes exigências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 43.200,00 Contratado 32741183000192 2025 17 3 frmCadDispensa 2025_17
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 13 Inexigibilidade 23/04/2025 Realização de 06 (seis) inscrições de servidores desta casa legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos com o tema: "Fortalecimento da Govemança Democrática Colaboração entre os Poderes para a Construção de Políticas Públicas Efetivas", que acontecerá no período de 25 a 28/04/2025 no Hotel Sol Nascente, na Cidade de Arapiraca - AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 5.400,00 Contratado 32741183000192 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 11 Inexigibilidade 21/03/2025 Realização de curso de imersão para agentes públicos e políticos, com as temáticas: 'Ética, Decoro e Formalidades Regimentais; Os Pilares da Integridade Parlamentar e a Importância das Regras no Processo Legislativo', a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2025, na Câmara Municipal de Simão Dias/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 21.900,00 Contratado 32741183000192 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 10 Inexigibilidade 20/03/2025 Realização de 12 (doze) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos, com o tema: 'Mandato Inteligente, Gestão Eficiente – Competências e Atividades Legislativas Municipais e Prerrogativas para Agentes Públicos, e Ética na Administração Pública e Introdução ao Direito Constitucional', que acontecerá no período de 21 a 24 de outubro de 2025, no Hotel San Marino, na cidade de Paulo Afonso/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 10.800,00 Contratado 32741183000192 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 10 Dispensa de Licitação 14/08/2025 14/08/2025 Aquisição de placas e quadro legislativos. R$ 6.000,00 Homologado 32741183000192 2025 27 2 frmCadDispensa 2025_27
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 09 Dispensa de Licitação 12/08/2025 12/08/2025 Contratação de empresa para recarga em pó de extintor ABC de 6 kg. R$ 600,00 Homologado 32741183000192 2025 26 2 frmCadDispensa 2025_26
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 08 Inexigibilidade 18/02/2025 Realização de 07 (sete) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos, com o tema: 'Planejamento para uma gestão de excelência: executivo e legislativo', a ser realizado no período de 21 a 24 de fevereiro, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 6.300,00 Contratado 32741183000192 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 07 Inexigibilidade 18/02/2025 Realização de 05 (cinco) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no 61º Seminário de Integração e Capacitação para agentes públicos e políticos, com o tema: 'Inteligência Artificial na Administração Pública; Comunicação e Oratória na Atuação Legislativa', a ser realizado no período de 21 a 24 de fevereiro, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 4.500,00 Homologado 32741183000192 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 06 Inexigibilidade 23/01/2025 Realização de curso de imersão para agentes públicos e políticos, com as temáticas: Técnicas Legislativas e Espécies Normativas Constitucionais; Oratória e Comunicação assertíva, que será realizado nos dlas 06 e 07 de fevereiro de 2025, na Câmara Municipal de Simão Dias/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 21.900,00 Contratado 32741183000192 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 06 Dispensa de Licitação 30/05/2025 10/06/2025 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de audiovisual. R$ 11.600,00 Homologado 32741183000192 2025 24 2 frmCadDispensa 2025_24
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 05 Dispensa de Licitação 10/06/2025 10/06/2025 Aquisição de Material de Expediente. R$ 11.918,44 Homologado 32741183000192 2025 23 2 frmCadDispensa 2025_23
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 05 Inexigibilidade 02/01/2025 Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica para atender a necessidade da câmara Municipal de Simão Dias/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 114.000,00 Homologado 32741183000192 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 04 Dispensa de Licitação 10/06/2025 10/06/2025 Aquisição de Material de Limpeza. R$ 4.149,09 Homologado 32741183000192 2025 22 2 frmCadDispensa 2025_22
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 03 Dispensa de Licitação 12/05/2025 20/05/2025 Aquisição de gêneros alimentícios. R$ 10.211,28 Homologado 32741183000192 2025 21 2 frmCadDispensa 2025_21
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 03 Inexigibilidade 02/01/2025 Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de Licitações pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 72.000,00 Contratado 32741183000192 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 02 Inexigibilidade 02/01/2025 Prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 143.000,00 Contratado 32741183000192 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 02 Dispensa de Licitação 20/02/2025 20/02/2025 Contratação de empresa visando a aquisição e fornecimento parcelado combustível automotiva, tipo gasolina nas condições estabelecldas no Termo de Referência. R$ 12.960,00 Homologado 32741183000192 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 01 Inexigibilidade 02/01/2025 A prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria técnica legislativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Simão Dias/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 72.000,00 Contratado 32741183000192 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 01 Dispensa de Licitação 02/01/2025 02/01/2025 Prestação de serviços de acesso à internet banda larga para este Poder Legislativo. R$ 4.200,00 Finalizado 32741183000192 2025 4 2 frmCadDispensa 2025_4
Conjunto de informações atualizadas em 13/09/2025 com dados até 20/08/2025. Saiba mais...