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Nome
Tamanho
616.2022 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria e corregedoria da Guarda Municipal de Santo Amaro das Brotas e dá outras providências.
2.07 MB
2021
Nome
Tamanho
574.2021 - Concede abonos especiais de caráter indenizatório e transitório aos servidores.
643.90 KB
594.2021 - Institui no Município de Santo Amaro das Brotas o Dia Municipal da Fibromialgia filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
113.48 KB
596.2021- Institui o Cadastro Multifuncional do Município para auxiliar na execução das políticas públicas e sociais do Município e adota providências correlatas
137.52 KB
597.2021-Dá a denominação de Rua Manoel Messias dos Santos a via não nominada localizada no Loteamento Novo Horizonte no Bairro Tabuleiro e dá outras providências.
92.19 KB
598.2021-Dá a denominação de Rua Juarez Lima da Silva a via não denominada localizada no Loteamento Novo Horizonte no Bairro Tabuleiro e dá outras providênicias
94.26 KB
599.2021-Dispõe sobre denominação da Travessa Carlos de Araújo Guimarães
47.08 KB
600.2022 - Institui o Dia do(a) Pastor(a) Evangélico do Município de Santo Amaro das Brotas-SE e dá outras providências
50.18 KB
602.2022 - Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
1.96 MB
603.2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Gilson dos Santos
139.05 KB
604.2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua José Caldas Nery
137.95 KB
605.2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Carlos de Souza
138.50 KB
606.2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Antônio da Silva
140.53 KB
609.2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira para pessoa física reconhecidamente carente do Município de Santo Amaro das Brotas e dá outras providências
300.95 KB
610.2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira para pessoa física reconhecidamente carente do Município de Santo Amaro das Brotas e dá outras providências
310.96 KB
612.2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Amaro das Brotas para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
275.95 KB
613.2021 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais dentro do orçamento.
101.72 KB
LEI 574-2021 Projeto de Lei que concede abonos especiais a servidores publicos do municipio
645.17 KB
LEI 575-2021 SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ST.AMARO DAS BROTAS
521.03 KB
Lei Nº 574 - 2021 - Concede Abonos Especiais a Servidores Publicos
1016.22 KB
Lei Nº 575 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dá a denominação de rua estrada do Porto a via que da acesso ao antigo Porto do Municipio
326.90 KB
Lei Nº575 - Dá a Denominação de Rua Estrada do Porto a via que da acesso ao antigo Porto do Municipio
270.29 KB
LEI-575-2021 COMPLETA
1.68 MB
PROJETO DE LEI 06-2020 - concede nome a praça
795.47 KB
PROJETO DE LEI 574-2021 COMPLETO
2.11 MB
Projeto de Lei Nº 08.2021 - Estabelece igrejas e Templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionárias como atividade essencial no municipio de Santo Amaro das Brotas.
1.01 MB
Projeto de Lei Nº09 - Dá a denominação de Posto de Saúde Irmã Ivone a unidade Básica de Saúde de Santo Amaro das Brotas.
708.89 KB
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Nome
Tamanho
ATA 01 SESSÃO CAMARA
344.96 KB
ATA 03 SESSÃO CAMARA 09-02-2021
346.37 KB
ATA 04 SESSÃO CAMARA 11-02-2021
346.02 KB
ATA 05 SESSÃO CAMARA 18-02-2021
351.13 KB
ATA 06 SESSÃO CÂMARA 23-02-2021
344.96 KB
ATA 07 SESSÃO CÂMARA 25-02-2021
369.06 KB
ATA 08 SESSÃO CÂMARA 02-03-2021
360.91 KB
ATA 09 SESSÃO CÂMARA
356.33 KB
ATA 10 SESSÃO CAMARA 16-03-2021
349.48 KB
ATA 11 SESSÃO CÂMARA (sessão remota) 23-03-2021
352.01 KB
ATA 12 SESSÃO CÂMARA (sessão remota) 01-04-2021
342.56 KB
ATA 13 SESSÃO CÂMARA (sessão remota) 06-04-2021
344.95 KB
Ata da 02ª Sessão Solene da Câmara 12-08-2021
493.69 KB
ATA DA 14 SESSÃO CÂMARA (sessão remota) 08-04-2021
344.51 KB
ATA DA 15 SESSÃO CÂMARA (sessão remota) 13-04-2021
347.42 KB
ATA DA 16 SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA (sessão remota) 15-04-2021
348.61 KB
ATA DA 17 SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA (sessão remota) 20-04-2021
341.54 KB
ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA (sessão remota) 22-04-2021
335.18 KB
ATA DA 19 SESSÃO ORDINARIA REMOTA E PRESENCIAL DA CAMARA 27-04-2021
350.94 KB
ATA DA 20 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 27-04-2021
344.75 KB
ATA DA 21 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04-05-2021
343.05 KB
ATA DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 06-05-2021
349.48 KB
Ata da 23ª sessão ordinária remota da Câmara 11-05-2021
349.98 KB
Ata da 24ª sessão ordinária remota da Câmara 13-05-2021
345.57 KB
Ata da 25ª sessão ordinária remota da Câmara 18-05-2021
354.40 KB
Ata da 26ª sessão ordinária remota da Câmara 20-05-2021
351.72 KB
Ata da 27ª sessão ordinária remota da Câmara 25-05-2021
341.01 KB
ATA da 28° Sessão Ordinária da Câmara 17-05-2022
505.27 KB
Ata da 28ª sessão ordinária remota da Câmara 27-05-2021
349.52 KB
Ata da 29ª sessão ordinária remota da Câmara 01-06-2021
352.09 KB
Ata da 30ª sessão ordinária remota da Câmara 08-06-2021
352.02 KB
Ata da 31ª sessão ordinária remota da Câmara 10-06-2021
346.59 KB
Ata da 32ª sessão ordinária remota da Câmara 15-06-2021
347.71 KB
Ata da 33ª sessão ordinária remota da Câmara 17-06-2021
346.20 KB
Ata da 34ª sessão ordinária remota da Câmara 22-06-2021
348.26 KB
Ata da 35ª sessão ordinária remota da Câmara 01-07-2021
344.21 KB
Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara 06-07-2021
345.16 KB
Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara 13-07-2021
481.62 KB
Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara 15-07-2021
490.59 KB
Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara 03-08-2021
494.21 KB
Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara 05-08-2021
488.68 KB
Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara 10-08-2021
498.62 KB
Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara 12-08-2021
478.49 KB
Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara 17-08-2021
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Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara 19-08-2021
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Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara 24-08-2021
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Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara 26-08-2021
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Ata da 47ª Sessão Ordinária da Câmara 31-08-2021
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Ata da 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Amaro das Brotas - 02.09.2021
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Ata da 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S.Amaro das Brotas - 09.09.2021
501.50 KB
Ata da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S.Amaro das Brotas - 14.09.2021
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499.71 KB
Ata da 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S.Amaro das Brotas - 21.09.2021
496.03 KB
Ata da 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S.Amaro das Brotas - 23.09.2021
497.95 KB
Ata da 54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S.Amaro das Brotas - 28.09.2021
495.25 KB
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S.Amaro das Brotas - 30.09.2021
502.81 KB
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498.75 KB
Ata da 60ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de St. Amaro das Brotas - 26-10-2021
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Ata da 61ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de St. Amaro das Brotas - 28-10-2021
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Ata da 62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de St. Amaro das Brotas - 04-11-2021
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Ata da 63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de St. Amaro das Brotas - 09-11-2021
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Ata da 64ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de St. Amaro das Brotas - 11-11-2021
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Ata da 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de St. Amaro das Brotas - 16-11-2021
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ATA da 67ª Sessão Ordinária da Câmara 23-11-2021
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ATA da 68ª Sessão Ordinária da Câmara 25-11-2021
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ATA da 69ª Sessão Ordinária da Câmara 30-11-2021
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ATA da 70ª Sessão Ordinária da Câmara 02-12-2021
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ATA da 71ª Sessão Ordinária da Câmara 07-12-2021
501.42 KB
ATA da 72ª Sessão Ordinária da Câmara 09-12-2021
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ATA da 73ª Sessão Ordinária da Câmara 14-12-2021
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ATA da 74ª Sessão Ordinária da Câmara 16-12-2021
485.87 KB
ATA da 75ª Sessão Ordinária da Câmara 21-12-2021
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ATA da 76ª Sessão Ordinária da Câmara 23-12-2021
373.04 KB
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2020
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2019
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