1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 11/09/2026 com dados até 08/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 15 Inexigibilidade 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS R$ 168.000,00 Finalizado 32766453000110 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 14 Inexigibilidade 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO. R$ 168.000,00 Finalizado 32766453000110 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 13 Inexigibilidade 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LUZIA DO ITANHY R$ 216.000,00 Finalizado 32766453000110 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 06 Inexigibilidade 12/08/2026 REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATIVIDADE DE 10(DEZ) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO AO 14º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS (ATUALIZAR DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE AGOSTO, NO HOTEL CONCEPT, RUA DR. AUGUSTO PONTES Nº 1207, COSTA AZUL, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, CONFORME OS TERMOS DE REFERÊNCIAS. R$ 10.000,00 Contratado 32766453000110 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 05 Dispensa de Licitação 08/09/2026 08/09/2026 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhy incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e demais itens indispensáveis à manutenção e ao adequado funcionamento do veículo, visando atender às demandas administrativas e institucionais desta Casa Legislativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 10.900,00 Contratado 32766453000110 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 05 Inexigibilidade 08/05/2026 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATIVIDADE DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO AO 7º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 18 DE MAIO, NO HOTEL CONCEPT, RUA DR. AUGUSTO PONTES Nº 1207, COSTA AZUL, NA CIDADE DE SALVADOR-BA. R$ 8.000,00 Contratado 32766453000110 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 04 Dispensa de Licitação 08/06/2026 08/06/2026 O PRESENTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA EXERCÍCIO DE 2026. R$ 37.909,50 Contratado 32766453000110 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 04 Inexigibilidade 10/04/2026 O objeto do presente instrumento é a Realização de 02 (duas) Inscrições no curso GESTÃO MUNICIPAL DE RESULTADOS NA PRÁTICA - governança eficiente e gestão responsável na prática do vereador que será realizado no período de 24 a 27 de Abril de 2026, no AAPPE AUDITÓRIOS -Avenida Dr. Antônio Gomes de Barros, Jatiúca - Maceió-AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 2.000,00 Contratado 32766453000110 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 03 Inexigibilidade 20/03/2026 O objeto do presente e a empresa para Assessoria e prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico, visando à posterior contratação de empresa responsável pela realização de concurso público para a Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhy, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 15.000,00 Contratado 32766453000110 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 03 Dispensa de Licitação 07/04/2026 07/04/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E RECARGA DE ÁGUA MINERAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência R$ 3.170,00 Contratado 32766453000110 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 02 Inexigibilidade 11/03/2026 O objeto do presente instrumento é a Realização de 10 (dez) Inscrições no 5º Curso de Aprimoramento de Agentes Públicos – de 20 a 23 de março de 2026, no Hotel Marinas -Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 9.000,00 Contratado 32766453000110 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 02 Dispensa de Licitação 18/03/2026 18/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRASÃO INSTITUCIONAL E PELÍCULAS EM VIDROS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY. R$ 1.519,99 Finalizado 32766453000110 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 01 Inexigibilidade 12/02/2026 12/02/2026 O objeto do presente instrumento é a Realização de 07 (sete) inscrições de servidores desta Casa, Legislativa no Encontro Nordestino Capacitação para Agentes Públicos, que será realizado no período de 20 a 23 de fevereiro de 2026, no Hotel Golden Park - Salvador/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência R$ 6.300,00 Contratado 32766453000110 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 01 Dispensa de Licitação 02/03/2026 02/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E DEMAIS SERVIÇOS LIGADOS À INFORMÁTICA SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. R$ 21.000,00 Contratado 32766453000110 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5