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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 10/08/2026 com dados até 07/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 12 Dispensa de Licitação 07/07/2026 07/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO E ACESSÓRIOS ELETRONICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E DE SUPORTE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE. R$ 1.410,00 Contratado 32741456000107 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 11 Dispensa de Licitação 17/06/2026 17/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 30 (TRINTA) CAMISAS MODELO GOLA REDONDA, EM MALHA PP PREMIUM ANTIPILING, COM PERSONALIZAÇÃO TEMÁTICA DE SÃO JOÃO/COPA , DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO. R$ 990,00 Contratado 32741456000107 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 10 Dispensa de Licitação 20/05/2026 20/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO LIMPEZA, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO, FIAÇÃO E MATERIAL ISOLANTE/ESPONJOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA. R$ 4.830,00 Contratado 32741456000107 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 09 Dispensa de Licitação 11/05/2026 11/05/2026 Contratação de empresa para locação de veículo automotivo tipo Hatch compacto, com quatro portas, motorização mínima de 82 cv, combustível flex., zero quilômetro, com motorista e combustivel por conta da contratante, equipados com itens básicos de segurança, conforto e tecnologia, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Salgado/SE, de acordo as especificações, quantitativos, locais de execução e demais condições previstas no Termo de Referência. R$ 38.180,00 Contratado 32741456000107 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 08 Dispensa de Licitação 26/02/2026 26/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTRUTURA TÉCNINCA DESTINADA Á INSTALAÇÃO DE TELEVISOR E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDE LÓGICA E SUPORTO FISICO DOS EQUIPAMENTOS. R$ 1.964,50 Contratado 32741456000107 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 07 Dispensa de Licitação 26/02/2026 26/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE 01 (UM) ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA MEDINDO 3,00M X 1,20M, DESTINADO A APLICAÇÃO EM MESA INSTITUCIONAL, BEM COMO A CONFECÇÃO DE 11 (ONZE) ADESIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEREADORES, COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, MEDINDO 30CM X 10CM, INCLUINDO ACABAMENTO ADEQUADO R$ 369,96 Contratado 32741456000107 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 06 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES NO EVENTO DE IMERSÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS-ORÇAMENTO PÚBLICO E EMENDAS IMPOSITIVAS, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO HOTEL BELVEDERE, EM PAULO AFONSO/BA. R$ 10.000,00 Contratado 32741456000107 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 06 Dispensa de Licitação 24/02/2026 24/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ESOCIAL, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ANALISE ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS DA CONTRATANTE, COM VISTAS AO CORRETO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. PARAMETRIZAÇÃO DE EVENTOS, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS TÉCNICAS E MITIGAÇÃO DE RISCOS DE INCONSISTÊNCIAS E PENALIDADES JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DA CÂMARA. R$ 44.000,00 Contratado 32741456000107 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 05 Dispensa de Licitação 10/02/2026 10/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 1 TV DE 55 POLEGADAS. DESTINAD AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE PARA O APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. R$ 3.950,00 Contratado 32741456000107 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 05 Inexigibilidade 21/05/2026 21/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 25 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE CIDADE DE PAULO AFONSO/BA, DENOMINADO : 40º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICO. R$ 3.000,00 Contratado 32741456000107 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 04 Inexigibilidade 13/05/2026 13/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 05 INSCRIÇÃO SENDO 03 (TRÊS) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES NO 7º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS- ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS , A SER REALIZADO NOS DIAS: 15 A 18 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL CONCEPT NA CIDADE DE SALVADOR - BA R$ 5.000,00 Contratado 32741456000107 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 04 Dispensa de Licitação 12/02/2026 12/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A DIGITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GUARDA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA TÉCINOCO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, CONFORME AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE. R$ 48.000,00 Contratado 32741456000107 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 03 Dispensa de Licitação 29/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 11 PLACAS EM ACRICILO PARA O BALCÃO, MEDINDO 30 CM X 9 CM COM ESPESSURA DE 8MM CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA R$ 1.265,00 Homologado 32741456000107 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 03 Inexigibilidade 23/04/2026 23/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES, SENDO 08 (OITO) VEREADORES A FIM DE PARTICIPAREM DO “39º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS”, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 24 A 27 DE ABRIL DE 2026, NO AUDITÓRIO MIGUEL ARCANJO NA CIDADE DE PIRANHAS/AL. R$ 8.000,00 Contratado 32741456000107 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 02 Inexigibilidade 13/03/2026 13/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 12 (DOZE) INSCRIÇÕES, SENDO 10 (DEZ) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES A FIM DE PARTICIPAREM DO “38º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS”, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 20 A 23 DE MARÇO DE 2026, NO HOTEL HILTON GARDEN INN, NA CIDADE DE MACÉIO/AL R$ 12.000,00 Contratado 32741456000107 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 02 Dispensa de Licitação 26/01/2026 26/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE 11 (ONZE) CADEIRAS, NOVAS DE PRIMEIRO USO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUINDO ENTREGA NO LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE. R$ 5.650,00 Homologado 32741456000107 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 01 Dispensa de Licitação 26/01/2026 26/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS (02) APARELHOS DE AR - CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS CADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIADES DESTA CASA. R$ 6.168,00 Homologado 32741456000107 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO 01 Inexigibilidade 19/02/2026 19/02/2026 ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E VINCULA-SE INTEGRALMENTE AO TERMO DE REFERENCIA DA INEXGIBILIDADE DE Nº 01/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES, PARA O 37º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS - ESTRATÉGIAS PARA FORTALEXER A EXECUÇÃO PARLAMENTAR, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO HOTEL BELVEDERE NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA. QUANTO A SUA FORMA DE EXECUÇÃO PRAZOS FORMA DE PAGAMENTO E DEMAIS CONFIÇÕES PACTUAIS NO INSTRUMENTO R$ 6.300,00 Contratado 32741456000107 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6