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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 09 Inexigibilidade 04/06/2025 REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) INSCRIÇÕES DE SERVIÇOS DESTA CASA LEGISLATIVA NO 1° FÓRUM INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE JUNHO, NO TEATRO ATHENEU, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO DA CONTRATAÇÃO. R$ 8.800,00 Contratado 32741688000157 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 08 Inexigibilidade 22/05/2025 REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA NO CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS COM O TEMA: "CAMINHOS PARA A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL" A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 26 DE MAIO EM MACEIÓ/AL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO DA CONTRATAÇÃO. R$ 900,00 Contratado 32741688000157 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 07 Inexigibilidade 22/05/2025 REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO 30° WORKSHOT PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, TEMAS: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENTENDENDO OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. QUE OCORRERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE MAIO EM MACEIÓ/AL NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO DA CONTRATAÇÃO. R$ 6.300,00 Contratado 32741688000157 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 06 Inexigibilidade 19/03/2025 REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA NO 28° WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, TEMAS: IMUNIDADE PARLAMENTAR: "FUNDAMENTOS, LIMITES E IMPLICAÇÕES" E "O PAPEL TRANSFORMADOR DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DO MANDANTO ELETIVO". QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21 A 24 DE MARÇO EM MACEIÓ/AL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO DA CONTRATAÇÃO. R$ 900,00 Contratado 32741688000157 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 05 Inexigibilidade 20/02/2025 REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PARA ÁREA PÚBLICA 2025, COM O TEMA: "FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL", NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A SER REALIZADO EM MACEIÓ/AL, NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO DA CONTRATAÇÃO. R$ 7.200,00 Contratado 32741688000157 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 04 Inexigibilidade 02/01/2025 Prestação de serviços de assessorar e prestar consultoria sobre controle dos atos administrativos da Câmara Municipal de Riachão do Dantas. R$ 72.000,00 Contratado 32741688000157 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 03 Inexigibilidade 02/01/2025 Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de Licitações públicas. R$ 120.000,00 Contratado 32741688000157 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 02 Dispensa de Licitação 03/02/2025 03/02/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHÃO DO DANTAS SURGE DA IMPORTÂNCIA CRESCENTE DA COMUNICAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A TRANSPARÊNCIA E O FORNECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A CASA LEGISLATIVA E A POPULAÇÃO. R$ 12.000,00 Contratado 32741688000157 2025 7 2 frmCadDispensa 2025_7
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 02 Inexigibilidade 02/01/2025 Prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo. R$ 260.000,00 Contratado 32741688000157 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 01 Inexigibilidade 02/01/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL. R$ 120.000,00 Contratado 32741688000157 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS 01 Dispensa de Licitação 07/01/2025 07/01/2025 Locação de Impressoras. R$ 12.000,00 Contratado 32741688000157 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
Conjunto de informações atualizadas em 17/09/2025 com dados até 04/06/2025. Saiba mais...