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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 28/08/2026 com dados até 14/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 6 Dispensa de Licitação 14/07/2026 03/07/2026 Necessidade de aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE. A aquisição visa substituir equipamentos e mobiliários desgastados pelo uso, bem como suprir a necessidade de estruturação dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, vereadores e usuários dos serviços prestados pelo Poder Legislativo. R$ 4.300,00 Contratado 00073093000184 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 5 Dispensa de Licitação 14/07/2026 03/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, VISANDO ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO R$ 11.491,20 Contratado 00073093000184 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 4 Dispensa de Licitação 09/06/2026 09/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2026, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO ATENDER AOS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE, TRÂNSPARENCIA E AMPLA COMPETIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. R$ 500,00 Contratado 00073093000184 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 3 Dispensa de Licitação 07/07/2026 16/06/2026 Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de planejamento, orientação, coordenação, execução, avaliação e processamento das etapas de concurso público, destinado ao provimento de cargos públicos de nível fundamental e nível médio, visando ao preenchimento de vagas do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, em conformidade com a legislação vigente e com as condições estabelecidas no termo de referência R$ 61.266,67 Contratado 00073093000184 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2 Dispensa de Licitação 05/05/2026 07/05/2026 A presente solicitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, visando atender às necessidades de consumo interno, bem como proporcionar suporte adequado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no âmbito desta Casa Legislativa. R$ 5.184,15 Contratado 00073093000184 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 1 Dispensa de Licitação 05/05/2026 07/05/2026 Necessidade de aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e limpeza das dependências da Câmara Municipal, visando assegurar um ambiente salubre, organizado e apropriado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas. R$ 5.805,05 Contratado 00073093000184 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1