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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 03/09/2026 com dados até 18/08/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 06 Inexigibilidade 18/08/2026 20/08/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, DENOMINADO: CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, GOVERNANÇA PUBLICA E PROTEÇÃO DE DIREITOS: POLITICAS PUBLICAS, CONTROLE SOCIAL E OS DESAFIOS R$ 4.000,00 Homologado 02215381000151 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 05 Inexigibilidade 17/03/2026 19/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL, DENOMINADO: CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA INTELIGENTE NOS MUNICIPIOS E POLITICAS DE SAUDE R$ 4.000,00 Homologado 02215381000151 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 04 Inexigibilidade 02/03/2026 02/03/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE R$ 60.000,00 Homologado 02215381000151 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 04 Dispensa de Licitação 11/06/2026 18/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA NO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAMBIRA/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS R$ 127.699,23 Contratado 02215381000151 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 03 Inexigibilidade 13/02/2026 19/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (TRÊS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA, DENOMINADO: CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, CONTINUIDADE, PLANEJAMENTO E RESULTADO: CONSOLIDANDO AVANÇOS NO NOVO ANO PARA O LEGISLATIVO E EXECUTIVO R$ 3.600,00 Contratado 02215381000151 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 03 Dispensa de Licitação 12/02/2026 05/02/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA AUDIOVISUAL DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VÍDEO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA R$ 16.282,00 Contratado 02215381000151 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 02 Dispensa de Licitação 10/02/2026 09/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA PARLAMENTAR, COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DAS VOTAÇÕES EM PLENÁRIO, BEM COMO DEMAIS FUNCIONALIDADES CORRELATAS, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 38.000,00 Homologado 02215381000151 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 02 Inexigibilidade 06/02/2026 13/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE R$ 33.249,90 Homologado 02215381000151 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 01 Dispensa de Licitação 22/01/2026 19/01/2026 AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM COM FORNECIMENTO PARCELADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA R$ 13.440,00 Contratado 02215381000151 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 01 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBANO ALVES DE LIMA, 17, CENTRO DE MACAMBIRA/SE VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA R$ 6.600,00 Contratado 02215381000151 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2