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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 14 Inexigibilidade 10/06/2026 10/06/2026 Contratação de empresa especializada nos serviços de inscrição para a participação de 01 (um) Vereador da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE no Curso "Conexões Humanas: Inteligência Emocional, Educação Digital e Políticas Públicas na Saúde", promovido pela ECOS Escola de Cursos Ltda, contemplando os temas "Como lidar com o novo formato socioeducacional e suas perspectivas na atualidade", "Educação digital e midiática na formação cidadã" e "Políticas públicas de saúde", a ser realizado entre os dias 12 e 15 de junho de 2026, em Arapiraca/AL, atendendo às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. R$ 1.000,00 Contratado 32720971000100 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 13 Inexigibilidade 10/06/2026 10/06/2026 REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 10º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, COM FOCO NOS TEMAS COMUNICAÇÃO ASSERTIVA: O ALINHAMENTO DO MANDATO E DAS FUNÇÕES TÉCNICAS EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JUNHO DE 2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 9.000,00 Contratado 32720971000100 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 12 Inexigibilidade 04/05/2026 11/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 07º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, COM OS TEMAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EXECUÇÃO E CONTROLE SOCIAL E GESTÃO INVISÍVEL: OS BASTIDORES QUE DECIDEM O SUCESSO OU FRACASSO DE UM GOVERNO MUNICIPAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 E 18 DE MAIO DE 2026, EM SALVADOR/BA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 1.000,00 Contratado 32720971000100 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 11 Inexigibilidade 22/04/2026 04/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, PROMOVIDO PELA LEMAIS – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CONTEMPLANDO OS TEMAS PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE ATUAÇÃO DO VEREADOR E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SETOR PÚBLICO – IA EM AÇÃO: OTIMIZANDO PROCESSOS E MELHORANDO SERVIÇOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 09 DE MAIO DE 2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 2.700,00 Contratado 32720971000100 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 10 Inexigibilidade 06/04/2026 16/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO CURSO GESTÃO MUNICIPAL DE RESULTADOS NA PRÁTICA: GOVERNANÇA EFICIENTE E GESTÃO RESPONSÁVEL NA PRÁTICA DO VEREADOR, COM OS TEMAS: SAÚDE EMOCIONAL E DESEMPENHO NO TRABALHO, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL DE RESULTADOS, GESTÃO RESPONSÁVEL E BOAS PRÁTICAS E O PODER DO VEREADOR NA PRÁTICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE ABRIL DE 2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 9.000,00 Contratado 32720971000100 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 10 Dispensa de Licitação 22/04/2026 23/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 40.000 KM DO VEÍCULO OFICIAL CITROEN C4 CACTUS 1.6, DE PLACA RRD5F74, PERTENCE À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 9.694,62 Finalizado 32720971000100 2026 22 2 frmCadDispensa 2026_22
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 09 Inexigibilidade 01/04/2026 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, COM TEMAS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, GOVERNANÇA PÚBLICA, PROCESSO LEGISLATIVO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF. R$ 17.799,00 Contratado 32720971000100 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 09 Dispensa de Licitação 27/02/2026 18/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL, VISANDO À COBERTURA SECURITÁRIA DO IMÓVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 1.095,50 Julgamento 32720971000100 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 08 Dispensa de Licitação 06/03/2026 06/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 01 (UMA) IMPRESSORA EPSON L4150 E EM 03 (TRÊS) IMPRESSORAS PANTUM P2500W, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 1.645,00 Finalizado 32720971000100 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 08 Inexigibilidade 30/03/2026 08/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, PROMOVIDO PELA LEMAIS – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, COM OS TEMAS HARMONIA E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA: A COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO: LIÇÕES DO SETOR PRIVADO APLICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 13 DE ABRIL DE 2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 3.600,00 Contratado 32720971000100 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 07 Dispensa de Licitação 09/02/2026 20/02/2026 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, AJUSTES, CALIBRAÇÕES, LIMPEZA TÉCNICA, TESTES OPERACIONAIS E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ELÉTRICAS ASSOCIADAS, A FIM DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONTINUIDADE OPERACIONAL E A SEGURANÇA DOS APARELHOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. R$ 54.000,00 Contratado 32720971000100 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 07 Inexigibilidade 10/04/2026 05/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E CERTIFICAÇÃO DO PROJETO SUSTENTÁVEL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), ABRANGENDO O CICLO COMPLETO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL, DESDE O DIAGNÓSTICO INICIAL ATÉ A OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, DESTINADOS A APOIAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 144.000,00 Contratado 32720971000100 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 06 Dispensa de Licitação 22/04/2026 28/04/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA FROTA PERTECENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 5.082,00 Finalizado 32720971000100 2026 25 2 frmCadDispensa 2026_25
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 06 Inexigibilidade 09/03/2026 18/03/2026 REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 5º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, COM OS TEMAS: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E COMUNICAÇÃO QUE COMEÇA FORA DO ANO ELEITORAL, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 20 E 23 DE MARÇO DE 2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 19.000,00 Contratado 32720971000100 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 05 Inexigibilidade 02/03/2026 09/03/2026 REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 4º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, COM OS TEMAS: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E COMUNICAÇÃO QUE COMEÇA FORA DO ANO ELEITORAL, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 16 DE MARÇO DE 2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 5.000,00 Contratado 32720971000100 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 05 Dispensa de Licitação 29/01/2026 05/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL, CONTENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, INSTALAÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS, CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO. R$ 14.250,00 Homologado 32720971000100 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 04 Inexigibilidade 09/02/2026 18/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 3º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA, CONTEMPLANDO OS TEMAS ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E CIDADANIA ATIVA: ENGAJAMENTO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 23 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 5.400,00 Contratado 32720971000100 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 04 Dispensa de Licitação 12/02/2026 12/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA (MÓVEIS PLANEJADOS), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO EXECUTIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ÁREA DE COPA. R$ 57.300,00 Contratado 32720971000100 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 03 Dispensa de Licitação 23/01/2026 26/02/2026 Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, com fundamento no Art. 75, III, 'a' da Lei nº 14.133/2021. R$ 47.801,60 Contratado 32720971000100 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 03 Inexigibilidade 26/01/2026 03/02/2026 REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 02º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, COM FOCO NOS TEMAS ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E CIDADANIA ATIVA: ENGAJAMENTO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 E 09 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HOTEL CONCEPT, LOCALIZADO NA RUA DR. AUGUSTO PONTES, BAIRRO COSTA AZUL, EM SALVADOR/BA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE PARA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES. R$ 7.200,00 Contratado 32720971000100 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 02 Dispensa de Licitação 23/01/2026 23/01/2026 AQUISIÇÃO 775 (SETECENTOS E SETE) LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) COM A FINALIDADE DE ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 5.060,75 Homologado 32720971000100 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 02 Inexigibilidade 26/01/2026 28/01/2026 A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COM FOCO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO SISTEMA ESOCIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, A SER EXECUTADA PELA EMPRESA HELENA ROSA DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CONTRATADA POR MEIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026, RESULTANDO NO CONTRATO Nº 05/2026, PELO VALOR DE R$ 15.000,00 MENSAIS E R$ 180.000,00 ANUAIS, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. R$ 180.000,00 Contratado 32720971000100 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 01 Inexigibilidade 02/01/2026 08/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, DE NATUREZA CONTÍNUA, DESTINADOS AO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 108.000,00 Contratado 32720971000100 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 01 Dispensa de Licitação 13/01/2026 22/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU COM TECNOLOGIA SMART, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 48.279,62 Fracassado 32720971000100 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
Conjunto de informações atualizadas em 15/06/2026 com dados até 10/06/2026 . Saiba mais...