Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 16/08/2026 com dados até 20/03/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA AREIA BRANCA 04 Inexigibilidade 20/03/2026 20/03/2026 O presente Contrato tem por objeto a realização de 01 (uma) inscrição no 27° Workshop de Capacitação Estratégica para uma Gestão Pública Eficiente, para Agentes Públicos e Políticos, no período de 20 a 23 de março de 2026, em Maceió/AL R$ 900,00 Contratado 03289875000143 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
CÂMARA AREIA BRANCA 03 Inexigibilidade 20/02/2026 20/02/2026 O presente Contrato tem por objeto a realização de 11 (onze) inscrições no 37° Workshop para agentes públicos e políticos, com os temas: "Oratória Assertiva e Comunicação de Mandato" e "Desenvolvimento de Projetos e Políticas Públicas para Educação", no período de 20 a 23 de fevereiro de 2026, em Paulo Afonso/BA. R$ 9.900,00 Contratado 03289875000143 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
CÂMARA AREIA BRANCA 02 Inexigibilidade 05/02/2026 05/02/2026 Realização de 06 (seis) inscrições no 2º Curso de aprimoramento de agentes públicos, com os temas: “Atuação dos agentes públicos em ano eleitoral” e “Cidadania ativa: engajamento social e fortalecimento da democracia local”, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2026, em Salvador/BA, R$ 5.400,00 Contratado 03289875000143 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
CÂMARA AREIA BRANCA 01 Dispensa de Licitação 09/02/2026 09/02/2026 O presente Contrato tem por objeto aquisição e fornecimento de material de expediente, material de limpeza, produtos alimentícios e de copa, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Areia Branca. R$ 33.050,61 Contratado 03289875000143 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3