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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 19/09/2026 com dados até 15/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 08 Inexigibilidade 15/07/2026 15/07/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços referente à inscrição de 01 (um) participante no “Curso Inova Gestão 2026 – Seminário Nacional de Gestão Pública, Governança e Transformação das Cidades: Conectando Líderes, Transformando Territórios, Construindo o Futuro da Gestão Pública”**, a ser realizado no **Auditório do Hotel Atalaia**, situado na Avenida Beira Mar, nº 1.140, Bairro Atalaia, Aracaju/SE. R$ 1.000,00 Contratado 02370032000104 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 07 Inexigibilidade 18/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES NO "11º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS", SERÁ REALIZADA DE 26/06/2026 A 29/06/2026, EM MACEIÓ/AL. R$ 7.000,00 Contratado 02370032000104 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 06 Inexigibilidade 10/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "CONEXÕES HUMANAS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, EDUCAÇÃO DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE", SERÁ REALIZADA DE 12/06/2026 A 15/06/2026, NO AUDITÓRIO OAB ARAPIRACA, LOCALIZADO NA RUA LINO ROBERTO, S/N, BAIRRO SANTA EDWIGES - ARAPIRACA/AL. R$ 2.000,00 Contratado 02370032000104 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 05 Inexigibilidade 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O 9º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICO ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS: ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO DE 05 A 08 JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL. R$ 3.000,00 Contratado 02370032000104 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 04 Inexigibilidade 16/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA O 6º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE SERÁ REALIZADO DE 24 A 27 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE MACEIÓ/AL. R$ 6.000,00 Contratado 02370032000104 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 04 Dispensa de Licitação 27/02/2026 27/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS, MONITORAMENTO, IMPULSIONAMENTO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO COM ESPECIFICIDADE PARA USO DAS REDES SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE. R$ 31.000,00 Contratado 02370032000104 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 03 Inexigibilidade 16/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA E A COMUNICAÇÃO DE AUTOCONFIANÇA: COMO LIDERAR MUNICIPAIS EM TEMPOS DE MUDANÇAS. SERÁ REALIZADA DO DIA 20 A 23 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - MACEIÓ/AL. R$ 3.000,00 Contratado 02370032000104 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 03 Dispensa de Licitação 28/01/2026 28/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE. R$ 10.332,00 Contratado 02370032000104 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 02 Dispensa de Licitação 28/01/2026 28/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE. R$ 10.332,00 Contratado 02370032000104 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 02 Inexigibilidade 12/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 11 (ONZE) INSCRIÇÕES NO CURSO LEGISLATIVO E EXECUTIVO "CONDUTAS VEDADAS, ORÇAMENTO MUNICIPAL E ECONOMIA CRIATIVA EM AÇÃO" QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HOTEL SOL NASCENTE EM ARAPIRACA/AL. R$ 11.000,00 Contratado 02370032000104 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 01 Inexigibilidade 05/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNIICPAL DE VEREADORES DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO. R$ 96.000,00 Contratado 02370032000104 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO 01 Dispensa de Licitação 28/01/2026 28/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE. R$ 15.633,10 Finalizado 02370032000104 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4